Blog do Eliomar

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Líder do Congresso diz que governo quer juntar MPs 605 e 609 para aprová-las

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O líder do Governo com Congresso, senador José Pimentel, anunciou, nesta segunda-feira, que o governo federal vai tentar aprovar as Medidas Provisórias 605 e 609 num pacote. Ou seja, a estratégia é incorporar as duas MPs de uma só vez possivelmente nesta semana.

A MP 605 trata da decisão do governo federal de reduzir a conta de luz em 20% em termos residenciais e em 28% em matéria de indústria, comércio e serviços. Já a MP 609, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, na importação  de produtos que compõem a cesta básica.

José Pimentel considerou normal que o PMDB em se tratando de aprovação de matérias do interesse do governo federal. “É do PMDB essa postura. Nos oito anos do Governo FHC, uma parte apoiou o governo e outra fez oposição. Essa é a forma do PMDB fazer sua política”, disse José Pimentel, confiante de que o Planalto vai superar tal situação.

Imprensa estrangeira destaca ascensão social dos negros

A renda da população negra foi a que mais cresceu no Brasil entre 2001 e 2009, cerca de 45%, contra 21% dos brancos, informou o presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Marcelo Neri, em uma matéria publicada pela Agência France Presse (AFP).

O texto da AFP (Brésil: parce que les femmes noires de Rio le valent bien) destaca o sucesso de uma rede de salões de beleza dedicada exclusivamente a atender clientes negras, fenômeno, de acordo com Neri, da “ascensão de uma nova classe média”. “É a nova classe média produzindo para a nova classe média”, afirmou.

O empreendedorismo na população negra também foi tema em uma reportagem publicada pelo jornal espanhol El País (Alrededor del 30% de la población negra en Brasil es empreendedora). De acordo com o diário, dados do IBGE apontam que, atualmente, 30% dos negros brasileiros são empreendedores, reflexo da elevação de renda e da diminuição da pobreza observada no país nos últimos dez anos, o que levou essa população a trocar o emprego doméstico ou a inatividade pelo empreendedorismo.

De acordo com o presidente do Ipea, vários fatores contribuíram para as mudanças sociais observadas, entre eles o aumento de renda do trabalho assalariado, a melhoria educacional nas camadas mais pobres, assim como, recentemente, as políticas de cotas em universidades públicas. Para o El País, Neri disse acreditar que o negro recuperou o orgulho por sua identidade.

Otimismo

No início do mês, a revista britânica The Economist publicou, em seu site, um artigo (Brazil isn’t growing, so why are Brazilians so happy?) no qual tenta entender por que o brasileiro continua feliz, mesmo com o baixo crescimento do país. O texto cita uma pesquisa do Ipea em que mais de dois terços das famílias afirmaram acreditar que a renda aumentará no próximo ano.

(Ipea)

Projeto obriga obras subterrâneas antes da pavimentação

Os municípios que não realizarem a implantação de redes subterrâneas de serviços previamente às obras de pavimentação poderão ficar impedidos de receber financiamento federal. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 119/2011, que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa na próxima quarta-feira (5).

Segundo o autor da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o objetivo é pautar as obras pela racionalidade administrativa, sem onerar o contribuinte com novas aberturas da pavimentação. O relator da matéria, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), assinala que a prática de pavimentar as vias antes de fazer a infraestrutura subterrânea é explicada pela maior visibilidade política das obras de pavimentação em comparação com as de infraestrutura básica. “A prática arraigada nos municípios brasileiros causa graves prejuízos para a população e para o erário”, afirma o relator, em seu voto pela aprovação do projeto, que tramita em decisão final na CDR.

(Agência Senado)

Senado começa a votar este mês a reforma do Código de Defesa do Consumidor

No ano em que completa 23 anos, o Código de Defesa do Consumidor pode ganhar avanços importantes. Considerada uma lei forte e respeitada, no Senado, os parlamentares dizem que o que está em discussão na Casa é uma atualização da lei. A expectativa é de o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ser votado na comissão temporária que trata do assunto ainda na primeira quinzena deste mês.

“A questão central é você considerar a legitimidade de todos os segmentos que participam desse debate e construir uma legislação equilibrada. O ponto central é não agir com radicalismo porque se você agir com radicalismo, você marca uma posição, mas não faz a legislação avançar”, avaliou Ferraço.

Para não contaminar os assuntos, além de manter, em projetos de lei separados, as três sugestões sobre superendividamento, ações coletivas e comércio eletrônico, feitas por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, Ferraço vai incluir, pelo menos, mais duas novidades na atualização: um projeto que prevê o fortalecimento dos Procons e outro que trata da publicidade infantil.

Apesar da decisão do relator, o presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), considera que este último tema é polêmico e não foi discutido suficientemente a ponto de avançar. Suécia, Dinamarca, Noruega, Inglaterra, Bélgica, Austrália e Canadá são exemplos de países que proíbem a publicidade voltada a esse público. No Brasil, o tema divide opiniões.

“O projeto da publicidade infantil eu vejo zero de possibilidade de ser aprovado porque é uma coisa extremamente polêmica”, disse Rollemberg.

(Agência Brasil)

Fim de contrato impede atendimento telefônico pessoal na Receita

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O atendimento telefônico pessoal ao contribuinte prestado pela Receita Federal por meio do número 146 está temporariamente indisponível, em razão do encerramento do contrato mantido com a empresa que prestava o serviço.

Ao ligar para o número, o contribuinte só obterá informações automatizadas sobre a declaração do Imposto de Renda ou da situação do CPF.

De acordo com o comunicado da Receita Federal, todo esforço vem sendo empreendido no sentido de vir a ser viabilizada, o mais breve possível, a celebração do novo contrato para proporcionar o restabelecimento da prestação do serviço.

“Até que seja formalizada a nova contratação da empresa que irá operar o call center, o contribuinte poderá realizar agendamento de serviços ou obter informações da Receita Federal utilizando o site www.receita.fazenda.gov.br , informou a Receita.

(Agência Brasil)

Ministério do Desenvolvimento divulga resultado da balança comercial de maio na segunda-feira

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulga nesta segunda-feira (3) os dados da balança comercial de maio. No resultado da quarta semana, anunciado no último dia 27, o saldo acumulado no ano estava negativo em US$ 4,634 bilhões (média diária negativa de US$ 46,8 milhões).

De acordo com os números do ministério, as exportações alcançaram US$ 89,374 bilhões (média diária de US$ 902,8 milhões), resultado 3% abaixo do verificado no mesmo período de 2012, que teve média diária de US$ 931,1 milhões.

O governo informou ainda que o resultado diário do acumulado anual das importações está 9% maior em relação ao ano passado (média diária de US$ 870,8 milhões). No ano, as compras brasileiras no mercado externo chegam a US$ 94,008 bilhões (média diária de US$ 949,6 milhões).

Mesmo com os resultados negativos, a expectativa do ministério é que a balança comercial encerre 2013 superavitária, com exportações em patamar elevado. No entanto, desde o início do ano, a balança apresentou um único superávit mensal de US$ 162 milhões, em março. O resultado dos meses restantes foi deficitário.

(Agência Brasil)

Justiça Militar é competente para julgar caso de 84 policiais militares envolvidos em greve na Bahia

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, ao julgar um conflito de competência, que a Justiça Militar deverá processar e julgar 84 policiais militares envolvidos na greve da Polícia Militar do estado da Bahia, ocorrida entre 31/01 a 10/02 de 2012, pela prática dos crimes de motim, revolta e conspiração.

No caso, os crimes aconteceram pouco antes do carnaval de 2012, quando os amotinados invadiram o prédio da Assembleia Legislativa do estado da Bahia com mais de 300 grevistas e impediram, com uso de armas, a continuidade dos trabalhos legislativos.

Com os protestos, eles pretendiam a aprovação da proposta de emenda à constituição que trata do valor salarial dos policiais militares no Brasil e de uma tentativa de desmilitarizar as PMs do país, o que permitiria o direito de sindicalização de greve dos seus integrantes.

Competência

Antes do recebimento da denúncia, o Ministério Público sustentou a incompetência da Justiça Militar para julgar o caso, alegando que os fatos se enquadrariam na lei de segurança nacional.

O juízo da vara de auditoria militar, acolhendo a manifestação ministerial, declinou da sua competência para a Justiça Federal. O juízo federal, então, provocou conflito negativo de competência.

A Terceira Seção do STJ, por meio do voto do ministro Marco Aurélio Bellizze, decidiu que os referidos crimes deverão ser julgados pela Justiça Militar e, na eventualidade de serem apurados crimes previstos na lei de segurança nacional, caberá a Justiça Federal processá-los e julgá-los.

(STJ)

Consumidores começam a ser informados sobre custo de geração de energia elétrica

A partir deste sábado (1º), as distribuidoras de energia elétrica deverão informar, por meio das faturas emitidas aos consumidores, as bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) que indicarão o custo da energia usada em função das condições de geração de eletricidade. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para o mês de junho foram acionadas bandeiras vermelhas nos quatro subsistemas de geração de energia: Sudeste/Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sul.

As bandeiras tarifárias funcionarão como um semáforo de trânsito: a verde significa custos baixos de geração, portanto, a energia elétrica estará mais barata naquele mês. A bandeira amarela indicará um sinal de atenção, pois os custos estão aumentando. Já a bandeira vermelha mostra que a energia necessária para atender a demanda dos consumidores tem sido gerada com custos maiores – um exemplo é o maior acionamento de termelétricas, uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas para gerar energia. Nesse período, o custo da energia poderá aumentar.

A aplicação das bandeiras tarifárias deverá ser efetivada pelas distribuidoras do país a partir de janeiro de 2014, mas, neste mês, começa o período de testes. Com a sistemática, haverá uma sinalização mensal do custo de geração de energia elétrica, dando ao cidadão a oportunidade de gerenciar melhor o seu consumo de energia e reduzir o valor da conta de luz.

(Agência Brasil)

Senado inicia série de debates sobre maioridade penal

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A redução da maioridade penal será tema de três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nas próximas semanas. O objetivo é aprofundar o debate sobre o assunto polêmico, levando em consideração três enfoques: a maturidade e o desenvolvimento mental do adolescente; a eficácia da medida; e a constitucionalidade da modificação legislativa.

A primeira audiência está marcada para a tarde desta segunda-feira (3). Os primeiros pontos a serem debatidos serão a eficácia da medida, suas consequências, e a constitucionalidade da modificação legislativa. A iniciativa das audiências públicas partiu do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Sua intenção é criar um ambiente nacional de discussão do assunto

Entre os convidados deste primeiro encontro estão o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão; e o promotor de Justiça de São Paulo Thales de Oliveira.

(Agência Senado)

Governo publica medida provisória que zera PIS e Cofins de empresas de transporte urbano

O Diário Oficial da União publicou em edição extra a Medida Provisória 617 que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas por empresas de transporte coletivo urbano.

A medida já tinha sido confirmada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em mais uma das iniciativas do governo para combater a inflação e aliviar o bolso de quem precisa andar de transporte coletivo. “Está confirmada, sim, a retirada do PIS/Cofins das passagens de ônibus”, disse Mantega, no último dia 23, ao chegar ao Ministério da Fazenda.

O intuito do governo é que a medida auxilie as prefeituras a fazer reajustes menores nas tarifas de transporte público.

A partir deste mês, as tarifas de ônibus aumentam em pelo menos duas capitais. Em São Paulo, o preço chegará a R$ 3,20 a partir deste domingo (2). Segundo informações da prefeitura da cidade, o reajuste de 6,67% está abaixo da inflação acumulada desde janeiro de 2011, quando passou a vigorar a tarifa atual de R$ 3.

Na cidade do Rio, vigora a partir de hoje (1º) a nova tarifa de R$ 2,95 para ônibus urbano – até essa sexta-feira (31), o valor era R$ 2,75. No mês passado, o prefeito Eduardo Paes já tinha anunciado a intenção de reajustar os valores do transporte na cidade.

(Agência Brasil)

Inscrições do Enem têm mais de 5,2 milhões de isentos

Mais de 65% do total de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão isentos da taxa de inscrição de R$ 35, conforme antecipou na última quarta-feira (29) a Agência Brasil. De acordo com dados divulgados nessa sexta-feira (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o exame, 5.247.993 candidatos dos 7.834.024 que fizeram a inscrição atendem aos requisitos de isenção, comprovaram os dados e têm, portanto, a inscrição confirmada.

A isenção vale para estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas ou que têm renda mensal per capita inferior a um salário mínimo e meio. Segundo o Inep, 1.315.506 são concluintes de escolas públicas e 3.932.487 têm renda de até um salário mínimo e meio, ou seja, representam 50,2% do total de inscritos e 75% dos isentos.

No ano passado o número total de isentos foi 3.994.140. Em relação ao total de inscritos no Enem 2012, 6,495 milhões, o número representa cerca de 61,5%. No ano passado, eram isentos além dos concluintes de escolas públicas, aqueles com renda de até um salário mínimo per capita.

Dentre os pagantes, conforme dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), na última quarta-feira, 395 mil inscrições tinham sido pagas e pouco mais de 2 milhões ainda aguardavam pagamento. Um balanço com o total de pagantes deve ser divulgado pela pasta na próxima semana.

Se todos os pagantes de fato efetuarem o pagamento e tiverem as inscrições confirmadas, a arrecadação este ano será pouco mais de R$ 90 milhões. E o custo em 2013 – tomando por base o custo do exame de 2012, R$ 46 por pessoa – será cerca de R$ 360,3 milhões.

(Agência Brasil)

Copa das Confederações – Imprensa terá simulado de uma operação em dia de jogo

arenacastelao

A Arena Castelão vai ser palco, a partir das 13 horas da próxima segunda-feira, de uma simulação da operação de jogo da Copa das Confederações. Tudo sob o comando do Comitê Organizador Local (COL), FIFA e governo federal. O público-alvo serão os editores, chefes de equipe, chefes de reportagem, repórteres, cinegrafistas e fotógrafos que, com essa experiência, poderão se inteirar melhor de todo o esquema da Copa das Confederações.

Essa  ação vai durar 2h30min em cada estádio, sendo dividido em duas partes: a primeira, com a simulação de todo o processo e explicações dos técnicos de várias áreas; a segunda, uma entrevista coletiva, onde todos os envolvidos na operação poderão esclarecer dúvidas dos jornalistas. 

O ponto de encontro para o evento de Fortaleza fica na frente da escadaria da Entrada Norte, na Avenida Alberto Craveiro.

SERVIÇO

Para participação no tour, é necessário o envio dos seguintes dados: estádio que deseja participar, nome completo, endereço, data de nascimento, cidade de nascimento, nacionalidade e número da identidade. O envio dos dados deve ser feito para o e-mail media1.imprensa@brasil2014.com.br, até sábado (1/6), às 21 horas. IMPORTANTE: Os profissionais que não enviarem os dados completos não terão acesso ao estádio.

Funcap participa das chamadas do Programa Ciência sem Fronteiras

A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) está participando das chamadas do Programa Ciência sem Fronteiras. Isso, para bolsas de “Pesquisador Visitante Especial (PVE)” e para “Atração de Jovens Talentos (BJT)”. As inscrições se estendem até 19 de agosto e são responsáveis pela chamada os ministérios da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Capes, CNPq e Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP).

O objetivo das bolsas PVE, segundo a assessoria de imprensa da Funcap, é fomentar o intercâmbio e a cooperação internacional por meio da atração de lideranças internacionais que tenham destacada produção científica e tecnológica para promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade do país.

SERVIÇO

Todas as propostas devem ser apresentadas sob a forma de projeto e encaminhadas exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Proposta Online, a partir da data indicada no Cronograma, por meio do
Portal Ciência sem Fronteiras (www.cienciasemfronteiras.gov.br).

* Confira a chamada MEC/MCTI/Capes/CNPq/FAPs nº 70/2013 – Bolsa de Atração
de Jovens Talentos (BJT): http://bit.ly/ZtYZjX

* Confira a chamada MEC/MCTI/Capes/CNPq/FAPs nº 71/2013 – Pesquisador
Visitante Especial (PVE): http://bit.ly/14f5d67

Ministério do Desenvolvimento divulgará em Fortaleza programação do Encomex 2013

A coordenadora-geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Cândida Cerviere, estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. Ela vem divulgar, a partir das 9h30min, no auditório da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), reunião preparatória para os Encontros de Comércio Exterior (Encomex), que ocorrerá no dia 19 de setembro deste ano, no Centro de Eventos.

O presidente da Adece, Roberto Smith, participará da reunião, na qual será divulgada a programação do evento que tem o objetivo de estimular a participação do empresariado brasileiro no comércio internacional. Representantes dos parceiros como a Fiec, Sebrae, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, dentre outros, também estarão presentes.

ENCOMEX 2013

O Encomex levará informações acerca da estrutura, funcionamento, regras básicas do intercâmbio comercial brasileiro, mecanismos de apoio à exportação e oportunidades de negócios e contatos. A ordem é contribuir com a divulgação da cultura exportadora.

SERVIÇO

* Mais informaçoes no site:  www.encomex.desenvolvimento.gov.br

Eduardo Campos nega irritação com o PT

“Em conversa com a imprensa nesta sexta-feira (31) o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), negou que esteja irritado com as movimentações do PT para conter sua postulação à Presidência da República. Sem assumir e nem negar candidatura, Eduardo seguiu pregando que as eleições de 2014 só sejam discutidas em 2014.

“É difícil me ver irritado. Não é uma coisa singela. Não me lembro quando eu me irritei”, disse o socialista. Nesta sexta, o blogueiro Josias de Souza publicou nota afirmando que o governador pernambucano estaria ameaçando descolar de vez do governo petista de Dilma Rousseff.

Segundo a nota, as movimentações do PT para contê-lo teriam “passado dos limites”, fazendo com que o socialista passasse a ameaçar uma aliança com os tucanos frente Dilma Rousseff, no caso de um segundo turno.”

(JC Online)

Dilma visitará Portugal no próximo dia 10

“A presidenta Dilma Rousseff se prepara para ir a Portugal no dia 10. Dilma pretende se reunir com o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho. Ela participa da Semana de Portugal cuja data nacional é comemorada no dia 10 em homenagem a Luís de Camões, considerado um herói, que morreu neste dia. Dilma visita o país no momento em que o Brasil comemora a eleição do novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo.

A escolha de Azevêdo, no último dia 7, esbarrou em dificuldades impostas, principalmente, por alguns países europeus. Mas a delegação de Portugal comandou uma campanha em favor do brasileiro, o que o ajudou na eleição. O embaixador do Brasil venceu a disputa com o mexicano Herminio Blanco e toma posse em 1º de setembro.

Além disso, no dia 10 de junho, termina o Ano do Brasil em Portugal e o Ano de Portugal no Brasil – comemoração com diversos eventos culturais (música, teatro, dança, circo, fotografia e artes plásticas) que ocorrem, desde 7 de setembro de 2012, em Lisboa e outras cidades portuguesas, assim como em algumas regiões do Brasil.”

(Agência Brasil)

Setor público diz que economizou R$ 1,3 bi para pagar juros da dívida pública

“O superávit primário do setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – ficou em R$ 10,337 bilhões, em abril, de acordo com dados divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC). O superávit primário é a economia que o governo faz para o pagamento de juros da dívida pública. Em abril do ano passado, o resultado foi maior – R$ 14,240 bilhões.

De janeiro a abril, o superávit primário chegou a R$ 41,058 bilhões, contra R$ 60,212 bilhões de igual período de 2012. Em 12 meses encerrados em abril, o superávit primário ficou em R$ 85,797 bilhões, o que corresponde a 1,89% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para este ano é R$ 155,9 bilhões, mas o governo poderá abater investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também desonerações.

Nos quatro meses do ano, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou superávit primário de R$ 27,069 bilhões, enquanto os governos estaduais apresentaram R$ 11,374 bilhões e os municipais, R$ 2,638 bilhões. As empresas estatais tiveram déficit primário de R$ 22 milhões, de janeiro a abril deste ano.”

(Agência Brasil)