Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

PRP de Fortaleza tem comando destituído e convenção anulada

65 1

A Comissão Executiva Nacional do PRP dissolveu as direções estadual e municipal do partido, alegando o não cumprimento de determinação superior. O fato ocorreu no último dia 18 e a cúpula nomeou para dar continuidade aos atos do partidos Paulo Henrique de Almeida Santos (PH).

Com a medida, a convenção realizada pelo ex-vereador e dirigente municipal Moreira Leitao, no último fim de semana, foi considerada nula. A cúpula atual marcou nova convenção para sábado, a partir das 9 horas, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

O problema nessa história: jogo de interesses eleitorais.

A antiga direção levou o PRP para a base do pré-candidato a prefeito Elmano de Freitas (PT). A nova cúpula deve apoiar o candidato Roberto Cláudio, do PSB/PMDB.

Sorteio da Copa 2014 será na Bahia

O sorteio que definirá os grupos da Copa do Mundo de 2014 será na Bahia. Informou, nesta tarde de quinta-feira, em Brasília, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke. O evento vai acontecer na Costa do Sauípe (Litoral Norte), em dezembro de 2013.

Valcke esteve visitando cidades da Copa desde a última terça-feira. Ele passou por Recife, Natal e Brasília.

Durante toda a viagem, Valcke esteve acompanhado de Bebeto, Ronaldo e do secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luís Fernandes, que são membros do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014.

(Portal Uol)

Safra 2012/2013 terá mais crédito para médios produtores e cooperativas

“O Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, lançado hoje (28) pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disponibilizará, a partir de julho, R$ 115,2 bilhões para a agricultura empresarial. De acordo com o governo, os focos do pacote são o médio produtor, as cooperativas rurais e a produção sustentável.

Para o médio produtor, o crédito de R$ 6,2 bilhões oferecido na safra atual foi ampliado para R$ 7,1 bilhões, com taxas de juros caindo de 6,25% para 5% ao ano. A maior parte, R$ 4 bilhões, será destinada a investimentos. A renda bruta anual máxima para enquadramento no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) foi elevada de R$ 700 mil para R$ 800 mil e o limite de crédito, que era R$ 400 mil, passa para R$ 500 mil.

No ano mundial do cooperativismo, o governo aumentou o limite de financiamento por cooperativa de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões dentro do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção. Agropecuária (Prodecoop) e de R$ 25 milhões para R$ 50 milhões para capital de giro no Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). Já o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), com poucos contratos na safra passada e que nesta conseguiu superar a barreira de R$ 1 bilhão em contratos, teve, mesmo assim, seu volume de recursos ampliado de R$ 3,15 bilhões para R$ 3,4 bilhões e é considerado uma prioridade de governo.

Do total de crédito financiado com recursos públicos, R$ 86,9 bilhões se destinam às operações de custeio e comercialização e R$ 28,2 bilhões a investimentos, com taxa anual de juros de 5,5% ao ano. Para o custeio, o limite de financiamento passa de R$ 650 mil para R$ 800 mil por produtor e, para comercialização, de R$ 1,3 milhão para R$ 1,6 milhão.

O governo manteve, no novo plano, o compromisso de utilizar os mecanismos de apoio à comercialização dos produtos do agronegócio com base em estimativas do custo variável. Além disso, para contemplados na Política de Garantia de Preços Mínimos, está previsto o aumento de vários produtos em nível nacional e regional.”

(Agência Brasil)

Um alemão à frente do STJ

Da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

Félix Fischer será eleito hoje para a presidência do Superior Tribunal de Justiça. Naturalizado brasileiro, Félix é alemão, nascido em Hamburgo.

Ainda criança veio para o Brasil.

Estudou Direito na UEG (atual UERJ) e mudou-se para o Paraná, onde fez carreira no Ministério Público antes de ir para o STJ.

Banda Calypso encerra Juaforró nesta 5ª feira

104 5

O XII Juaforró, festão junino de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) vive, nesta quinta-feira, seu último dia. A atração será a banda Calypso, o que movimenta delegações de fãs de vários municípios da região.

A entrada para o show é a doação de 1 quilo de alimento não perecível. O arrecadado vai ser repassado para o Programa Mesa Brasil, do SESC. A meta é arrecadar 200 toneladas.

O Juaforró é uma promoção da Secretaria Municipal de Governo e da Fundação Estação Memorial Padre Cícero.

Presidente da OAB nacional prestigia lançamento do site “Eleições Limpas”

Ophir Cavalcante e dirigentes da entidade.

Já está no ar o site “Eleições Limpas”, da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, lançado, nessa quarta-feira, na sede da entidade, com a presença de Ophir Cavalcante, o presidente nacional da entidade.

No site, serão disponibilizadas informações sobre a legislação eleitoral, a relação de gestores e ex-gestores inelegíveis e o telefone 0800.085.0800 para que advogados e a sociedade possam fazer denúncias durante a campanha eleitoral.

SERVIÇO

* O endereço da ferramenta é www.oabce.org.br/eleicoeslimpas.

(Foto – Divulgação)

Da cadeia, Cachoeira tem que administrar crise familiar

Essa informação é de Gerson Camarotti no seu Blog:

”A privação da liberdade e as investigações da CPI não são os únicos problemas do contraventor Carlinhos Cachoeira. Dentro do presídio da Papuda, onde está preso, o contraventor tem que administrar uma crise familiar. Sua atual mulher, Andressa Mendonça, tem reclamado de Cachoeira sobre as frequentes visitas feitas pela ex-mulher Andréa Aprígio de Souza. Além de ser sócia de uma empresa farmacêutica ligada ao bicheiro, Andréa tem carteira da OAB e pode visitar o ex-marido na condição de advogada. Ela já esteve na Papuda pelo menos seis vezes.

Segundo interlocutores da família Cachoeira, Andressa reclamou diretamente com o bicheiro por causa da presença constante de Andréa no presídio. Isso porque desde que ele chegou à Papuda, Andréa tem tido mais acesso a Cachoeira do que a própria Andressa. Ela só pode entrar no presídio em dia permitido para visita dos familiares.”

Presidente da Federação da Agricultura cobra aumento da cota de milho para o Ceará

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=gzZb1eBiFBA&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

O presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Flávio Saboya, é um dos convidados da solenidade de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013. O programa será lançado a partir das 10 horas, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff.

Flávio Saboya aproveita estada em Brasília para manter contatos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Vai reivindicar aumenta da cota do milho que o órgão vem liberando para o Ceará. Essa cota, que deveria estar em 30 mil toneladas/mês, não passa de 15 mil toneladas/mês.

 

Governo lança Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, lançam hoje (28) o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) para a safra 2012/2013. Será às 10 horas, no Palácio do Planalto. Entre as metas do plano está maior incentivo ao médio produtor rural, à agropecuária sustentável e ao cooperativismo. O PAP é o principal pacote de medidas do governo federal para incentivar a produção agropecuária.

Lançado antes do início de cada safra, o plano inclui crédito para custeio, investimento, comercialização e subvenção ao seguro. As linhas de financiamento são elaboradas com condições facilitadas para o produtor, incluindo taxas de juros mais baixas que as praticadas no mercado. O plano também prevê os preços mínimos para produtos agropecuários.

Às 18h30, a presidenta Dilma Rousseff viaja para Mendoza (Argentina), onde participa amanhã (29) da Cúpula do Mercosul e Estados Associados e da reunião de chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Ainda nesta quinta-feira à noite, ela irá a um jantar oferecido pela presidenta da Argentina, Cristina Kirchner.”

(Agência Brasil)

CPMI do Cachoeira ouve pessoas ligadas a governador de Goiás

“A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira tem três depoimentos marcados para hoje (28), todos de pessoas ligadas ao governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz  (PT). Os convocados são o ex-chefe de gabinete do governador, Cláudio Monteiro, o ex-assessor da Casa Militar Marcello de Oliveira Lopes e o ex-subsecretário de Esportes João Carlos Feitoza. A sessão deve começar às 10h15 no Senado.

Monteiro deve ficar calado durante a sessão, pois conseguiu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal garantindo esse direito. Ele é citado nas gravações feitas pela Polícia Federal e suspeito de ligação com o grupo de Cachoeira.

Marcelo, também conhecido com Marcelão, estaria envolvido na tentativa de nomeação de um aliado de Cachoeira para o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do DF. O último depoente é João Carlos (Zunga), suspeito de receber dinheiro do grupo do empresário goiano.”

(Agência Brasil)

Governo vai prorrogar redução do IPI

Até o fim desta semana, o governo federal deverá anunciar a prorrogação do prazo de validade da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os setores de linha branca, móveis, entre outros, informou à agência de notícias Reuters uma fonte próxima da equipe econômica.

Segundo a fonte, por outro lado, a facilidade, que terminaria no próximo dia 30, não será estendida a outros setores. Um empresário ligado a um dos segmentos beneficiados também afirmou à Reuters que já recebeu o sinal do governo de que a medida será prorrogada.

No dia 26 de março, o governo já havia estendido a redução do IPI para produtos de linha branca, adotada em dezembro de 2011, e reduziu pela primeira vez o IPI de móveis, papel de parede e luminárias.

(Com Portal Uol)

Portal da Transparência divulga salários da Presidente e de ministros

80 1

“O Portal da Transparência publicou na noite de hoje (27) as informações sobre a remuneração dos servidores do Poder Executivo federal. A divulgação atende a Portaria Interministerial nº 233 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação. Entre os dados divulgados, está o salário da presidenta da República, Dilma Rousseff. Ela recebe remuneração líquida de R$ 19.818,49, segundo dados de maio deste ano. O salário bruto da presidenta é R$ 26.723,13, e corresponde ao teto do funcionalismo público. Do salário de Dilma são descontados R$ 6.473,86 de Imposto de Renda e R$ 430,78 de Previdência Social. A carga horária de trabalho é 40 horas semanais.

O Portal da Transparência é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Para consulta, o cidadão poderá acessar o portal no endereço www.portaldatransparencia.gov.br e clicar na aba Servidores. O mecanismo de busca oferece a opção de fazer a pesquisa por nome, CPF, cargo ou órgão de exercício. De acordo com a CGU, os dados serão atualizados mensalmente. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, segundo nota divulgada pelo órgão, considerou um avanço a divulgação da remuneração dos servidores, e, sobretudo, das autoridades de nível mais elevado. “É um passo importante para a consolidação e o aprofundamento da cultura da transparência na administração pública brasileira”, disse.

As informações divulgadas não detalham descontos pessoais, como pagamentos de pensões ou empréstimos em folha de pagamento e benefícios, como auxílios, vale-refeição e vale-transporte. De acordo com a CGU, até o dia 30 de junho, também serão divulgados informações referentes a verbas indenizatórias, como auxílio-alimentação e auxílio-creche. As informações referentes aos salários dos militares das Forças Armadas deverão ser divulgados nos próximos meses.”

(Agência Brasil)

Arquivado processo contra ministro Vicente Leal

“A Justiça Federal, através da 10ª Vara Criminal de Brasília, determinou o arquivamento do inquérito policial aberto nove anos atrás contra o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Vicente Leal. A alegativa é de que “faltou justa causa para prosseguir as investigações ou para instaurar uma ação penal”. De acordo com o site do STJ, a decisão do juiz federal consta “que nada de objetivo fora colhido contra Vicente Leal de Araújo” segundo os depoimentos dos delegados da Polícia Federal Ires João de Souza e José Alberto Maciel, na época, responsáveis pela investigação. Afirmou também constarem no inquérito policial diversos depoimentos “no sentido da ausência de indício da prática do crime previsto no artigo 317 do Código Penal por parte de Vicente Leal”.

Vicente Leal, que é cearense, disse ontem à noite ao O POVO, por telefone, que está experimentando uma sensação de alívio com a decisão do STJ. “Minha honra foi restabelecida”, afirmou, garantindo, porém, ter perdoado os que ajudaram a alimentar os fatos levados à mídia na ocasião. “Até porque”, adianta, “do contrário já teria morrido, pois foram nove anos de uma situação em que tive a honra desrespeitada”. O ministro, agora livre da acusação, evita uma postura revanchista. “O importante é que a verdade foi restabelecida”, afirmou Vicente Leal, que, mesmo assim, recomenda mais cautela quando se trata da história de vida das pessoas. “O que importa, agora, é, que minha honra está resgatada, especialmente na perspectiva da família”, disse.

A acusação

Em dezembro de 2002, a Polícia Federal, no curso de uma investigação denominada Operação Diamante, realizou escuta telefônica em contatos mantidos por Leonardo Dias Mendonça, acusado de tráfico de drogas, com o então deputado federal cearense Pinheiro Landim, que era acusado de atuar como lobista.

Pinheiro Landim, na época, dizia ter influência para obter decisões judiciais favoráveis tanto no âmbito do STJ quanto em relação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A investigação acabou levantando suspeitas de envolvimento do ministro Vicente Leal com, o esquema, pelo fato de ele ter iniciado sua carreira de magistrado no Ceará, inicialmente, mas também por ter, no julgamento de um habeas corpus, votado pela soltura de Leonardo. Argumento: excesso de prazo na realização da instrução criminal, na linha da jurisprudência nacional.”

(O POVO

Novo Código Penal aborda tabus

“O Senado espera votar até dezembro o projeto de novo Código Penal. Depois de sete meses de reuniões, audiências públicas e discussões, a comissão de juristas responsável pela reforma do texto, datado de 1940, entregou ontem a proposta ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O anteprojeto reduz os 1.757 tipos penais (crimes e contravenções penais, punidas com penas menores) atuais para cerca de 500. Vários crimes foram extintos, como o de “falso casamento” ou o de bigamia. Outros foram absorvidos. Praticamente toda a chamada legislação extravagante -leis fora do Código Penal que estabeleciam crimes- foi trazida para o texto.

As mudanças propostas envolvem ainda questões polêmicas, como a extensão de casos em que a mulher poderá realizar o aborto. Os juristas mantiveram a prática do aborto como crime, mas permitem a interrupção da gravidez em casos que impeçam a vida do bebê fora do útero ou de incapacidade psicológica da mãe para a maternidade, atestada por médico ou psicólogo. Várias das sugestões polêmicas feitas pelos juristas já sofrem resistência no Congresso Nacional. O uso de drogas, a eutanásia e a homofobia são exemplos de assuntos que serão alvos de pressão para serem modificadas pelos parlamentares.

O presidente da comissão de juristas e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, afirmou que “nenhum tabu foi deixado de lado”. Ele entende que a proposta final é “moderna e de qualidade”. Em discurso, Dipp ponderou que “eventuais equívocos” poderão ser corrigidos pelos parlamentares. De acordo com o Senado, mais de seis mil manifestações sobre o novo código foram recebidas por meio da internet e telefone. A maior parte delas pedia o endurecimento da legislação.

(Das Agências de notícias)

Caso BNB – Associação dos funcionários dá entrada em abaixo-assinado junto ao Planalto

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) divulgou, em seu site, nesta quarta-feira, ter dado entrada, no Palácio do Planalto, em abaixo-assinado cobrando do governo federal providências sobre irregularidades em operações do banco e reestruturação de diretoria. Confira:

Na tarde desta quarta-feira (27), a AFBNB, representada pela presidenta Rita Josina e pelo Diretor de Ações Institucionais, Alci de Jesus, protocolou pessoalmente no Palácio do Planalto pedido de audiência com a Presidente Dilma Roussef, anexando documento contendo cerca de 2 mil assinaturas do abaixo-assinado preenchido pelos funcionários que reivindica, diante das denúncias de irregularidades em operações de créditos, “a apuração dos fatos, o afastamento imediato de todos os envolvidos e a punição exemplar dos culpados, à luz do que estabelece a Lei”, além do fim das “ingerências político-partidárias na administração e nos negócios do Banco” (veja aqui o ofício protocolado).

Por oportuno, a Associação ressalta que o documento contou com ampla participação dos funcionários, que enviaram seus abaixo-assinados de todos os estados da área de atuação do BNB. A destacada contribuição dos funcionários confirma que os trabalhadores do Banco estão preocupados com a instituição e, no mesmo sentido, dispostos a lutarem pelo fortalecimento do Banco do Nordeste enquanto instituição imprescindível para o desenvolvimento dos estados onde está presente.

Junto com o documento do abaixo-assinado, a Associação encaminhou a Carta-Compromisso com o Desenvolvimento Regional, contendo uma série de estratégias voltadas para o reconhecimento do papel do Nordeste e das instituições de apoio ao desenvolvimento regional; o Perfil do Gestor para o Banco do Nordeste, além de notas e artigos também produzidos pela Associação, que mostram a atuação de AFBNB nas ações de fortalecimento do Banco, enquanto órgão de desenvolvimento regional.

Agora, a AFBNB aguarda confirmação de reunião pelo gabinete da Presidência da República, a fim de debater acerca do perfil de gestor defendido pela entidade, bem como a respeito da importância do fortalecimento do BNB como agente de desenvolvimento da região Nordeste e da valorização dos seus trabalhadores.O objetivo da reunião é também discutir o conteúdo dos documentos entregues hoje, os quais foram elaborados em conformidade com o sentimento dos funcionários do Banco.

Vale ressaltar que em maio de 2011, a Associação reuniu-se com o chefe de gabinete da Presidência da República, oportunidade em que tratou sobre a sucessão no BNB (relembre aqui).

Tarifas de ônibus interestaduais aumentam 2,77% a partir de 1º de julho

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste de 2,77% nas tarifas de ônibus interestaduais e internacionais, em percursos superiores a 75 quilômetros da origem. O reajuste valerá a partir de 1º de julho.

Conforme a resolução 3.852 da ANTT, publicada na edição desta quarta-feira do “Diário Oficial da União”, o reajuste não vale para o transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros, “que será determinado em ato específico”.

(Com Valor Econômico)

Nordeste tem 1.134 municípios em situação de emergência por causa da seca

Estiagem no Ceará.

“Aumentou para 1.134 o número de municípios do semiárido brasileiro onde foi declarada situação de emergência por causa da estiagem. Na comparação com balanço divulgado na primeira quinzena de junho, 121 localidades passaram a integrar a lista da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Este ano choveu pouco no interior do Nordeste em janeiro, fevereiro e março, meses em que seria normal haver precipitações no semiárido. “O interior não teve chuva na época tradicional e, agora, está ingressando no período de estiagem”, disse a meteorologista Márcia Seabra, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), um dos órgãos integrantes do Comitê de Combate à Seca no Semiárido, divulgou hoje um balanço da aplicação do recurso extraordinário de R$ 2,7 bilhões liberado em abril para enfrentamento da estiagem. A maior parte do valor – R$ 799 milhões – está sendo destinada à construção de cisternas. Do início de 2011 até junho deste ano, 123 mil unidades foram entregues a famílias do semiárido. A intenção é que o número cresça para 290 mil até dezembro. Também foram contratados 3.360 caminhões-pipa por R$ 164,4 milhões.

Dos recursos restantes, R$ 500 milhões foram destinados ao Plano Garantia Safra, de auxílio a produtores que perderam suas plantações; e R$ 200 milhões ao Bolsa Estiagem, de ajuda à população que ganha até dois salários mínimos. Por fim, R$ 60 milhões devem ser aplicados na recuperação de poços até o fim deste ano. A divulgação dos valores foi realizada durante reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) para debater os impactos da seca em 2012.”

(Agência Brasil)

Era Lula – Petrobras agiu mais por ingerência política do que por interesse econômico?

107 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=HfaYGotv5Dw[/youtube]

Com o título “Petropolítica”, eis artigo do jornalista Valdo Cruz. Ele aborda o plano de investimentos da Petrobras, lançado pela presidente da estatal, Graça Forster. Ele cita o caso das refinarias de petróleo para o Ceará e Maranhão que, mesmo com sentido econômico, atendiam mais a desejos políticos. Confira:

Graça Foster, presidente da Petrobras na era Dilma, impôs um choque de realidade na vida da maior empresa brasileira. Ao detalhar seu novo plano de investimento, mandou o recado de que a gestão da estatal nos últimos anos não se pautou pela boa governança.

Na sua fala, foi explícita: 1) a empresa estava trabalhando com metas irrealistas; 2) obrigou-a a postergar projetos de refinarias; 3) precisa de mais reajuste de preços para bancar seu cronograma de investimentos.

A leitura imediata das críticas de Graça Foster –que não deu nome aos bois– aponta o petista José Sergio Gabrielli, seu antecessor, como o responsável pelo estado ruim das coisas. Sem querer isentá-lo de suas responsabilidades, atribuí-las somente a ele é escamotear a realidade.

Se não, vejamos. A Petrobras foi obrigada a assumir os projetos das refinarias do Maranhão e do Ceará, retiradas agora do plano de negócios, por decisão política do ex-presidente Lula. As refinarias têm sentido econômico, mas o cronograma dos investimentos atendia mais a desejos políticos do que financeiros.

A associação entre Brasil e Venezuela para construir a refinaria Abreu e Lima (PE), apontada por Graça Foster como história a ser aprendida e não repetida na empresa, foi imposição de Lula. Sociedade que, até hoje, não saiu, num projeto no Estado natal do ex-presidente.

A hoje presidente Dilma Rousseff foi, durante o governo Lula, presidente do Conselho de Administração da Petrobras, responsável pela aprovação dos planos de investimentos da estatal. Como tal, sabia dos pedidos de reajuste de preços feitos por Gabrielli –boa parte rejeitada pela equipe econômica por receio de impactos na inflação.

O fato é que, no governo Lula, a Petrobras sofreu forte ingerência política na definição de investimentos e de preços. Dilma, como se vê, não pode alegar total desconhecimento da realidade. Agora, pode mudar o rumo das coisas. A conferir.

* Valdo Cruz,

Jornalista da Folha de S.Paulo.