Blog do Eliomar

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Comissão da Câmara dos Deputados quer proibir repasse do popular “gato” para consumidores

A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 8652/17, que proíbe as distribuidoras de energia elétrica de repassar para os consumidores os custos relacionados a furtos de energia, o popular “gato”.

A proibição independe se o furto ocorre no fornecimento, na transmissão ou na distribuição. A proposta altera a Lei 10.848/04, que trata da comercialização de energia elétrica.

O projeto é de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Rafael Motta (PSB-RN).

Ele recomendou a aprovação do substitutivo acolhido pela Comissão de Defesa do Consumidor, que analisou o texto em abril. O substitutivo foi elaborado pelo deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

(Agência Câmara)

Presidente do BC diz que reformas devem continuar para que a inflação permaneça baixa

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O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, afirmou hoje (28), em Brasília, que a continuidade das reformas na economia brasileira é essencial para manutenção da inflação baixa no médio e longo prazos. Segundo Goldfajn, as reformas, como a da Previdência, vão ajudar também na redução dos juros e na recuperação sustentável da economia. E

le destacou que um dos riscos acompanhados pelo BC era o de frustração nas expectativas sobre a continuidade das reformas e disso ser intensificado por um choque externo (alta do dólar). “Afirmamos que não poderíamos contar com o cenário externo benigno pra sempre. Sabíamos que as condições nas economias avançadas, especialmente a dos Estados Unidos, iam se normalizar. Esse último risco se intensificou”, disse.

O outro risco acompanhado pelo Banco Central era de a inflação ficar abaixo da meta. Segundo o presidente da instituição, esse risco “diminuiu significativamente”.

Hoje, o BC divulgou o Relatório de Inflação, com projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,2%, neste ano.

Sobre os efeitos da greve dos caminhoneiros na economia e na inflação, Goldfajn disse que devem ser temporários, mas o BC avalia a evolução do cenário. “Vamos acompanhar os dados para ver se haverá algum impacto perene [duradouro] ao contrário do que o nosso cenário básico diz”, afirmou Goldfajn.

Goldfajn acrescentou que nos próximos meses haverá “dificuldade maior” para analisar os dados sobre a economia por estarem “contaminados” pelos efeitos da greve dos caminhoneiros.

Ele disse ainda que, ao definir a taxa básica de juros, a Selic, o BC não olha somente as projeções para a inflação divulgadas no relatório de hoje, mas uma “gama ampla de informações” sobre os preços e a atividade econômica, “sabendo que no curto prazo vários desses dados vão ser contaminados pelo choque que a economia sofreu com a greve de transportes”.

O presidente do BC reforçou que o momento de incertezas sobre a economia não permite indicar os próximos passos na definição da taxa básica de juros, a Selic. “Não é obrigatório sempre ter uma indicação futura, depende apenas do grau de incerteza que a situação coloca.”

(Agência Brasil)

A abusiva lucratividade do sistema bancário

Com o título “A abusiva lucratividade do sistema bancário”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar, também membro da Academia Fortalezense de Letras. “A diferença entre o que os bancos pagam pelo dinheiro aplicado e o que cobram é uma das maiores do mundo”, diz o texto. Confira:

Os absurdos lucros auferidos pelo sistema bancário brasileiro à custa da clientela não tem limites. A diferença entre o que os bancos pagam pelo dinheiro aplicado e o que cobram é uma das maiores do mundo. Por conta disso se utilizam de um agressivo ‘marketing’ para captar aplicações ao tempo em que criam uma série de óbices burocráticos quando de seus resgates. As exigências para a obtenção do resgate pelos aplicadores são tantas que demandam, por vezes, até 90 dias para sua viabilização. É uma medida adrede preparada que objetiva possibilitar aos bancos um maior ganho com o produto das aplicações pela excessiva demora estabelecida para sua restituição. Esta abusiva prática configura, em última análise, uma apropriação indébita porquanto se apropria, em benefício próprio, de um dinheiro que não é seu.

Só para dar a exata dimensão da alta rentabilidade do sistema bancário basta dizer que, segundo o Banco Central o ICC – Índice do Custo de Crédito passou de 20,65 pontos percentuais em 2015 para 22,25 no ano passado. Outro dado que revela a desmedida alta nesta rentabilidade é com referência a ‘taxa selic’. Enquanto ela recuou 6,5% ao ano, os bancos elevaram o dobro em relação aos demais setores da economia. Os lucros obtidos com a metodologia hoje existente, em nome de uma alegada segurança, são, sem margem a dúvidas, incompatíveis com a atual conjuntura econômica na medida em que mantêm ganhos acima do que seria minimamente razoável.

Os beneficiários de uma aplicação feita no BRADESCO, por exemplo, na modalidade VGBL, percorrem uma verdadeira ‘via crucis’ para a obtenção do correspondente resgate. Com a morte da titular da aplicação, a despeito de todos os beneficiários estarem nominalmente identificados, habilitados, portanto, ao recebimento dos correspondentes valores, ainda que sejam correntistas do mesmo banco, deles são exigidos, o preenchimento de dois formulários, um dos quais complexo, com a anexação de uma série de documentos pessoais, assim como a juntada da documentação da Participante (aplicadora). Após a adoção desta providência a ‘papelada’ é remetida para uma Central de Atendimento do Bradesco em São Paulo para análise que tem um prazo de até noventa dias para aprovação e consequente liberação do crédito aos beneficiários. Há, ademais, uma observação no formulário segundo a qual, qualquer erro nos dados quando do preenchimento importa na devolução do processo em diligência, reiniciando-se, a partir da correção e do novo encaminhamento, a contagem de prazo da análise.

Sem dúvida que os entraves burocráticos fixados pelo banco têm uma só justificativa qual seja a de continuar a se utilizar da aplicação feita para a aferição de mais lucros ainda que, como dito, à custa dos clientes. Ê ê, Brasil!

*Irpaunn Diniz Aguiar

Advogado e membro da Academia Fortalezense de Letras.

Justiça nega transferência de Sérgio Cabral para batalhão da Polícia Militar

 

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de transferência do ex-governador fluminense Sérgio Cabral para um batalhão da Polícia Militar. Cabral está preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), localizada no complexo penitenciário de Gericinó (Bangu), na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

A defesa do ex-governador alegou no pedido que Cabral deveria ter garantido seus direitos fundamentais. Mas, segundo o juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais, Cabral está em uma cela individual, isolado dos demais presos. O banho sol, inclusive, é feito separado dos outros detentos, de acordo com o magistrado.

Em sua decisão, o juiz afirmou que não há norma legal que autorize o ex-governador a cumprir pena em um batalhão da PM e que não se verificou nenhuma condição humilhante para Cabral em Bangu 8.

O ex-governador foi preso em novembro de 2016 condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em processos que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Cabral ficou em Bangu logo que foi detido. Depois passou pela Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica (zona norte do Rio), e pelo Complexo Médico de Pinhais, no Paraná, antes de voltar a Bangu 8.

(Agência Brasil)

Web Rádio Siará News é lançada em Fortaleza

Será lançada nesta quinta-feira, às 19 horas, no restaurante Engenheiro Dedé (Shopping Iguatemi Expansão), a web rádio Siará News. Trata-se de uma iniciativa da Hey Produtora e Projeto Batente.

A marca, com frequência via internet e por meio do aplicativo Siará News (disponível para android), tem foco nos púbkicos A e B, com idades entre 18 e 45 anos.

A turma dessa web rádio fará programas voltados para a economia, política, empreendedorismo, cultura e entretenimento.

Lula só arrecadou R$ 397 mil, até agora, com vaquinha virtual

Os apoiadores financeiros da campanha de Lula estão diminuindo dia após dia, segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Nos últimos nove dias, a vaquinha para financiar a campanha a presidente do presidiário mais famoso do Brasil arrecadou apenas R$ 60 mil no total. O valor é um pouco maior do que foi arrecadado no dia de lançamento do financiamento coletivo, que foi de R$ 56 mil.

Ainda assim, a vaquinha de Lula é a que mais arrecadou entre os presidenciáveis. Caso a candidatura dele saia, o valor ao que tem direito até o momento é de R$ 397 mil.

João Amoedo, do Novo, tem R$ 25 mil. E Manoela D’avila, do PCdoB, R$ 40 mil.

(Foto – Domingos Peixoto, Agência O Globo)

Jair Bolsonaro falou para a militância em cima de um caminhão na parte externa do aeroporto

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A organização do receptivo estimou cerca de 10 mil pessoas no aeroporto.

O pré-candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, já está em Fortaleza. Ele desembarcou recebido por multidão de simpatizantes que lotou o saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins gritando palavras de ordem e destacando o parlamentar como a esperança do País.

Bolsonaro, sobre um caminhão, falou para os militantes na parte externa do terminal aeroportuário. De lá, o grupo seguiu em carreata com destino à Praça Portugal. Do lado dele, assessores e Heitor Freire, dirigente do PSL estadual e pré-candidato a deputado estadual pela legenda. Também está como futuro coordenador da campanha de Bolsonaro no Ceará.

Ele ganhou um chapéu de vaqueiro e até uma bandeira do Batalhão RAIO chegou às suas mãos.

Segundo ainda assessores, o pré-candidato deve cumprir agenda, a partir das 15 horas, no Hotel Praia Centro, quando dará entrevista coletiva.

Já às 19 horas, também nesse hotel, Bolsonaro terá encontro com empresários e com apoiadores de Fortaleza.

A Polícia Militar esteve no terminal acompanhando toda a movimentação. O objetivo era garantir a ordem e evitar algum tipo de problema, segundo funcionários do terminal.

(Fotos -,WhatsApp)

Mercado vê Geraldo Alckmin estagnado e prevê peleja entre Ciro e Bolsonaro

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A estagnação do tucano Geraldo Alckmin nas pesquisas de intenção de votos fez crescer no mercado a convicção de que a disputa central da eleição ao Planalto se dará entre Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSL). A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Investidores que antes acreditavam no crescimento do tucano estão céticos – e temerosos de que Ciro cresça.

Assim como o DEM, o PSDB também testou o nome de José Luiz Datena como vice de Alckmin. Apesar de a presença do apresentador ter aumentado o percentual de votos, o tucano interditou debate sobre a chapa.

Em entrevista a uma rádio de Recife, Henrique Meirelles, o presidenciável do MDB, traçou o perfil desejável para um companheiro de chapa: “Um vice do Nordeste seria uma excelente alternativa. Seria minha preferência”.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Dólar abre em baixa nesta quinta-feira

A cotação do dólar abriu hoje (28) o mercado em queda, depois de uma alavancada ontem (27) de mais de 2%, mesmo com forte atuação do Banco Central (BC). A moeda norte-americana começou o dia cotada a R$ 3,8474 para venda, caindo 0,7%.

O BC não anunciou até o início da abertura do mercado, às 10h15, nenhum leilão extraordinário de linha (venda com compromisso de recompra) ou de swaps cambial (venda futura do dólar). Ontem, foram feitos leilões de linha na ordem de US$ 2,4 bilhões para conter a alta da moeda norte-americana.

O Ibovespa, índice da B3, bolsa de valores de São Paulo, abriu hoje (28) em alta de 0,41% com 70896 pontos às 10h10, invertendo a tendência de queda registrada no fechamento do pregão de ontem quando caiu 1,11%.

(Agência Brasil)

Saguão do aeroporto é tomado por militantes pró-Bolsonaro

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O saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, está tomado por militantes e simpatizantes do pré-candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro.

Todos gritam palavras de ordem e aguardam o presidenciável que, segundo sua assessoria, deve cumprir agenda até esta sexta-feira na Capital cearense.

Do aeroporto, Bolsonaro sairá em carreta em direção à Praça Portugal, onde haverá um ato. Em seguida, às 15 horas, dará uma coletiva no Hotel Praia Centro onde, às 19 horas, conversará com grupo de empresários.

(Vídeo e foto – Via WhatsApp)

Projeção da inflação deste ano sobe para 4,2%

A estimativa de inflação para este ano subiu, segundo o Relatório de Inflação divulgado hoje (28) pelo Banco Central (BC) na internet. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,8% para 4,2%.

Essa é a projeção elaborada com base em perspectiva do mercado financeiro para a taxa de juros (6,5% ao ano) e para o dólar (R$3,63 no fim de 2018).

A estimativa ficou próxima do centro da meta de inflação, que é 4,5% este ano. Para 2019, o centro da meta é 4,25% e para 2020, 4%. O intervalo de tolerância é de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2019, a projeção para o IPCA passou de 4,1% para 3,7%. A estimativa para 2020 caiu em 4,1% para 3,7%.

Em todos os outros cenários, elaborados com diferentes parâmetros, a projeção para a inflação em 2018 ficou em 4,2%. O BC também elabora estimativas considerando câmbio e juros constantes (6,5% ao ano e R$ 3,70), juros constantes e perspectiva do mercado para câmbio e projeção das instituições financeiras para taxa de juros e câmbio constante.

Nesses diferentes cenários, a projeção para a inflação em 2019 variou de 3,7% a 4,1%. Para 2020, a variação ficou entre 3,7% e 4,1%.

(Agência Brasil)

Ibope – Lula tem 33%; Bolsonaro, 15%, Marina, 7%, e Ciro, 4%

Saiu, nesta quinta-feira, pesquisa Ibope (registro BR-02265/2018 no Tribunal Superior Eleitoral) com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Confira os resultados:

Cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 33%
Jair Bolsonaro (PSL): 15%
Marina Silva (Rede): 7%
Ciro Gomes (PDT): 4%
Geraldo Alckmin (PSDB): 4%
Álvaro Dias (Podemos): 2%
Manuela D’Ávila (PC do B): 1%
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%
João Goulart Filho: 0
Outro com menos de 1%: 2%
Branco/nulo: 22%
Não sabe/não respondeu: 6%

Cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

  • Jair Bolsonaro (PSL): 17%
  • Marina Silva (Rede): 13%
  • Ciro Gomes (PDT): 8%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
  • Álvaro Dias (Podemos): 3%
  • Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
  • Fernando Haddad (PT): 2%
  • Flávio Rocha (PRB): 1%
  • Guilherme Boulos (PSOL): 1%
  • Henrique Meirelles (MDB): 1%
  • Levy Fidelix (PRTB): 1%
  • Manuela D’ Ávila (PC do B): 1%
  • Rodrigo Maia (DEM): 1%
  • João Goulart Filho: 1%
  • Outro com menos de 1%: 1%
  • Branco/nulo: 33%
  • Não sabe/não respondeu: 8%

DETALHE – A pesquisa encomendada pela CNI ouviu 2 mil pessoas em 128 municípios, entre os dias 21 e 24 de junho.

(Com Portal G1)

Ciro diverge de Mauro Filho e preocupa o mercado, diz O Globo

Ciro Gomes e Mauro Filho e o cenário econômico.

Reportagem do O Globo desta quinta-feira informa que a falta de alinhamento entre o pré-candidato do PDT a presidente, Ciro Gomes, e o seu principal assessor na área econômica, Mauro Benevides Filho, na apresentação de propostas é um dos motivos de preocupação do mercado financeiro em relação ao presidenciável. Hoje o pedetista vai falar, pela primeira vez, ao setor durante encontro promovido pela empresa de investimentos XP. As diferenças de ideias na pré-campanha ficam claras em duas das mais polêmicas promessas feitas por Ciro até agora: cancelar os leilões do pré-sal feitos pelo governo do presidente Michel Temer e criar um teto para o pagamento da dívida pela União.

Ciro menciona as duas propostas como certas, enquanto Benevides diz que elas ainda estão sendo analisadas. O pedetista tem enfrentado resistência no mercado, apesar de destacar que o seu eventual governo terá compromisso com a responsabilidade fiscal e promoverá medidas defendidas pelo setor, como a reforma da Previdência.

— O Mauro é técnico. O Ciro é político. E em função dessa diferença é que acredito que nem tudo que o Ciro está falando ele vai cumprir — afirma Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, que considera Ciro um “político à moda antiga”. — Há questões que destoam muito no discurso de um e de outro. E fico bastante em dúvida se é para valer o discurso do Ciro — complementa a economista.

Segundo um analista político do mercado que pediu para não ser identificado, há preocupação sobre as pautas apresentadas pelo pré-candidato do PDT e temor real com relação às diferenças entre os discursos dele e de Benevides.

— O Ciro fala que vai revogar o teto de gastos e que vai apresentar outra proposta. O Mauro faz algumas ressalvas sobre a posição do Ciro, traz mais detalhes. Algumas mensagens, mal interpretadas, provocam receio — diz.

Benevides é o homem designado pelo pré-candidato do PDT para dialogar com o setor financeiro. Apesar de não haver uma estratégia da campanha para vencer as resistências, o assessor tem conversado com quem o procura. De perfil técnico, o economista foi secretário da Fazenda do Ceará por 12 anos nas gestões de Cid e do atual governador Camilo Santana (PT), que é aliado do clã liderado por Ciro. Além da XP, ele se reuniu nas últimas semanas com representantes do Goldman Sachs e do Bank of America .

Petróleo

Ciro tem defendido abertamente a expropriação de todos os campos de petróleo leiloados para empresas estrangeiras no governo Temer. “Para ser claro para o investidor estrangeiro, estou anunciando e repetirei: todos os campos de petróleo brasileiros que foram vendidos no exterior após o golpe e após a revogação da Lei de Partilha serão expropriados — com a devida compensação”, afirmou no dia 14 de junho em entrevista à revista “Americas Quarterly”.

Questionado sobre a proposta do presidenciável, o assessor econômico respondeu:

— Confesso que não vi exatamente o contexto que ele falou, então não vou comentar.

*Leia mais no O Globo aqui.

(Foto – Balada IN)

Pré-candidato do PSOL diz respeitar Ciro e chama Jair Bolsonaro de “cagão”

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O pré-candidato a presidente da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, está em Fortaleza em ritmo de pré-campanha. Nesta manhã de quinta-feira, ele visitou a Rádio O POVO/CBN, onde falou sobre seu giro pelo Brasil.

Mas em entrevista a este Blog, Boulos falou sobre os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSL), este, por sinal, cumprindo agenda na Capital cearense também nesta quinta-feira.

Sobre Ciro, disse Boulos que, mesmo tendo diferenças ideológicas, respeita sua postura em defesa da democracia e as críticas que faz contra o governo de Michel Temer.

Com relação a Jari Bolsonaro, o pré-candidato Guilherme Boulos não poupou. Disse que ele não passa de um “mercador do medo”, que aproveita o quadro de violência no País para promover o terror. Boulos disse ainda que Bolsonaro, que “posa de valentão e se esconde debaixo da mesa na hora do debate”. E disparou: “É um cagão!”.

Programação de Boulos

12 – Almoço com professores na Uece

15 horas – Live nas páginas de Facebook do Suricate Seboso e de Adelita Monteiro

17 horas – Encontro com militantes do MTST de Fortaleza

18h30min – Debate sobre Segurança Pública no auditório da Arquitetura da UFC (Benfica)

20 horas – Pré-lançamento de Ailton Lopes para o Governo do Estado., na sede do partido.

Banco Central reduz projeção de crescimento da economia para 1,6%

O Banco Central (BC) reduziu a previsão de crescimento da economia este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,6% para 1,6%, de acordo com o Relatório de Inflação, divulgado hoje (28), em Brasília.

A previsão está um pouco acima da estimativa do mercado financeiro, que é 1,55%. Essas projeções têm sido reduzidas pelas instituições financeiras nas últimas semanas.

(Agência Brasil)

Advogados de Joesley Batista querem arrolar equipe de Janot como testemunha no STF

Com a decisão do ministro Edson Fachin de abrir procedimento no STF para apurar suspeitas de irregularidades na delação da JBS –em especial a participação de Marcello Miller, a defesa de Joesley Batista estuda arrolar integrantes da força-tarefa da Lava Jato na era de Rodrigo Janot como testemunhas. É o que informa a Painel desta quinta-feira, do jornal Folha de S.Paulo.

O advogado André Callegari não descarta incluir o próprio ex-procurador-geral na lista. O promotor Sérgio Bruno, figura outrora proeminente na PGR, também é opção.

Ao todo, quatro advogados atendem os principais delatores da JBS. Eles devem se reunir na próxima semana para bater o martelo sobre a linha que vão seguir. Callegari já havia arrolado Janot como testemunha no inquérito da Polícia Federal que acabou imputando a Miller o crime de corrupção.

O advogado de Joesley anda com cópias de entrevistas concedidas por Janot dentro de sua pasta. Nas notícias, o ex-procurador-geral diz que Miller não cometeu crime.

A PF anotou na conclusão do inquérito sobre o caso que o promotor Sérgio Bruno, da equipe de Janot, soube no início de março que Miller havia fechado com escritório que atuaria para a JBS. No dia 28 daquele mês, a PGR firmou acordo de confidencialidade –passo para a delação– com os Batistas.

Em setembro, depois que a participação de Miller tornou-se um escândalo com a divulgação de grampos em que Joesley falava dele, Janot pediu a rescisão do acordo de delação.

(Foto – Dida Sampaio /Estadão)

Assembleia aprovará nesta quinta-feira criação de cargos do concurso da Secretaria da Cultura

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A Assembleia Legislativa deverá votar, durante sessão desta quinta-feira, a mensagem governamental que cria os 102 cargos do concurso público da Secretaria da Cultura do Estado.

Segundo o titular da Secult, Fabiano Piúba, será o primeiro certame do gênero em 52 anos de existência dessa pasta´que abre, com esse concurso um programa de reestruturação.

Após a aprovação da lei, Camilo Santana sancionará e, em seguida, lançará edital do concurso que prevê contratações em três áreas: Artes, Administrativo e Técnica.

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes a la Juruna?

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Ciro Gomes, presidenciável do PDT, adotou adereço a mais em sua pré-campanha: um gravador, com microfone de lapela. Agora toda entrevista dele – coletiva ou não, fica gravada.

Para quaisquer dúvidas de quem, aliás, tem a língua solta.

(Foto – Gustavo Simão)