Blog do Eliomar

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Ministro da Justiça vem encerrar encontro de caráter internacional em Fortaleza

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é aguardado nas próximas horas em Fortaleza. Ele vem participar do ato de encerramento do 35º Encontro dos Ministros da Justiça e do Interior do Mercosul e Países Associados, que ocorre no Centro de Eventos.

Cardozo dará entrevista coletiva às 11h30min desta sexta-feira, por ocasião do encerramento do encontro que divulgará documento tratando sobre questões como combate ao terrorismo e combate ao tráfico de drogas.

Ainda nesse evento, o ministro da Justiça do Brasil fará a transmissão da presidência “Pro Tempore” do Mercosul ao Uruguai.

Ciro não vê razão para candidatura do PSB à Presidência da República

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O ex-ministro Ciro Gomes afirma que não há razão para o PSB lançar um candidato à Presidência em 2014. Eduardo Campos, presidente nacional da legenda e governador do Pernambuco, tem sido visto como um potencial candidato, embora o partido integre a base do Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), segundo o Valor Econômico.

Ciro diz que todo partido deve ter candidato à Presidência, mas pontuou que o PSB abriu mão de lançar candidatura própria em 2010 para apoiar Dilma, que era à época uma aposta temerária, segundo ele. Dilma se revelou uma “aposta maravilhosa”, e que está se “esforçando honestamente em pontos em que o Lula não foi nem perto”. Entre esses pontos, Ciro cita a queda da taxa de juros.

“E agora, que estamos no governo da Dilma e ela fazen do essa esforço na direção dos valores centrais, nós vamos ficar contra ela em nome de quê?”, disse Ciro. “Costumo cultivar lealdade, decência. Mas, se vamos lançar candidato como seria a natureza do partido, devíamos imediatamente abandonar o Governo e explicar ao País por quê”, afirmou o ex-ministro. Ciro Gomes deu essa declaração nesta quinta-feira, ap´so palestra  sobre Cenários para o Brasil, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte.

(Com Agências)

Enem – Os Melhores Colégios do Ceará

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O Colégio Militar de Fortaleza, o Colégio da Polícia Militar, o Colégio do Corpo de Bombeiros e o Colégio Justiniano de Serpa foram os estabelecimentos que obtiveram as maiores notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em termos de rede pública estadual.

Já o Colégio Ari de Sá foi o primeiro lugar geral no Estado nessa prova. As notas foram divulgadas nesta quinta-feira na página do Ministério da Educação.

DETALHE – Ainda não foram computadas as notas da Redação.

STF – Joaquim Barbosa assume criticando desigualdade de acesso à Justiça

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“O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse hoje (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação que os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente. “Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir a restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá – nem sempre, é claro, mas às vezes sim – é o tratamento privilegiado, obypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.

Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.”

“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”, argumentou Barbosa.

Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão profissional. “Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político dominante no momento”, disse o ministro, que foi muito aplaudido. Barbosa finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.”

(Agência Brasil)

ECT lança campanha para atender pedidos da criançada durante o Natal

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“Com o objetivo de atender aos pedidos de crianças que enviam cartas ao Papai Noel, os Correios convidam a população para apoiar a campanha de Natal, lançada em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. A campanha Papai Noel, que completa 23 anos, faz parte de um conjunto de ações de Responsabilidade Social da empresa, para estimular o voluntariado e desenvolver a habilidade de redação das crianças.

O projeto alinha-se a um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU): Educação básica de qualidade para todos. Em 2011, o Papai Noel dos Correios recrutou cerca de 4 mil voluntários. A expectativa é que esse número cresça este ano, para atender às milhares de cartas que chegam principalmente de comunidades carentes, escolas públicas, creches e abrigos. Os ajudantes são responsáveis por ler, cadastrar e selecionar as correspondências. A campanha também conta com o apadrinhamento. Neste caso, os voluntários podem “adotar” uma carta disponível nas agências e atender o pedido das crianças, enviando os presentes solicitados que podem ser entregues nos pontos divulgados pelos Correios. A entrega dos presentes é feita pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

SERVIÇO

As datas de recrutamento da campanha variam em cada estado. As informações oficiais estão disponíveis na página dos Correios, e pelos telefones 3003 0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades).”

(Agência Brasil)

Dilma inaugura o Castelão dia 16 de dezembro, anuncia secretário especial da Copa

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A presidente Dilma Rousseff vem, dia 16 de dezembro, para a festa de inauguração do Estádio Castelão. Revelou, nesta quinta-feira, o secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa. Ele adiantou que Dilma virá acompanhada do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e do ministro do TCU, Valmir Campelo, responsáve pelo acompanhamento, em nome do tribunal, das obras da Copa 2014.

O ato, tendo à frente o governador Cid Gomes, começará às 18 horas.

O cantor Raimundo Fagner fará show.

Antes desse evento, a presidente deverá ir ao Complexo Industrial do Pecém (São Gonçalo do Amarante), onde participará do ato de cercamento do terreno da futura refinaria premium II do Estado. Também ali vai conferir o início das atividades oficiais da Zona de Processamento das Exportações (ZPE) do Ceará.

União investirá em 20 aeroportos do Interior. No Ceará, entra Iguatu

“A Secretaria de Aviação Civil publicou no Diário Oficial da União de hoje (22) portaria que institui o Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de 2012 e prevê convênios com os governos estaduais para a melhoria na infraestrutura de 20 aeroportos localizados fora das capitais. A União investirá R$ 308 milhões nos projetos, que vão desde obras e serviços de engenharia até a compra de equipamentos e veículos.

O teto das contrapartidas exigidas dos estados será variável. O valor mínimo, de 5% a 10%, será exigido dos estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e o valor máximo, de até 40%, de São Paulo e do Espírito Santo. Caberá às unidades da federação cadastrarem suas propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, respeitando o que foi definido pelo Profaa.

Entre as ações previstas estão a construção e ampliação de pistas de pouso, a construção e reforma de terminais de passageiros e a compra de veículos contra incêndio.

As obras serão feitas nos aeroportos das cidades de Linhares (ES), Maringá (PR), Resende (RJ), Angra dos Reis (RJ), Vitória da Conquista (BA), Barreiras (BA), Iguatu (CE), Rio Verde (GO), Itumbiara (GO), Caxambu (MG), Ponte Nova (MG), Cajazeiras (PB), Fernando de Noronha (PE), Chapecó (SC), Ji-Paraná (RO), São José do Rio Preto (SP), Araçatuba (SP), Marília (SP), Presidente Prudente (SP) e Mateiros (TO).”

(Agência Brasil)

 

Investimento estrangeiro no País chega a US$ 7,7 bi

“O crescimento do investimento estrangeiro direto (IED), que vai para o setor produtivo do país, tem sido expressivo, segundo avaliação feita hoje (22) pelo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Tombini adiantou que o IED chegou a US$ 66 bilhões, em 12 meses encerrados em outubro. No mês passado, esses investimentos chegaram a US$ 7,7 bilhões. Hoje, à tarde o BC vai divulgar a Nota do Setor Externo, com informações sobre os investimentos estrangeiros no país e as contas externas.

De acordo com o presidente do Banco Central, o Brasil é a quarta região do mundo que mais recebe IED, perdendo para a Europa, a China e os Estados Unidos.”

(Agência Brasil)

 

STF – Joaquim Barbosa assume a presidência

“O mineiro Joaquim Barbosa toma posse na tarde desta quinta-feira na presidência da mais alta corte do país depois de protagonizar algumas das mais célebres discussões na recente composição do Supremo Tribunal Federal (STF), que passou pelo ex-ministro Eros Grau, a quem chamou de “velho caquético”, Gilmar Mendes, acusado de atuar com “capangas”, Marco Aurélio Mello, a quem atribuiu a papel de “fraudar” a distribuição de processos e, em capítulos quase diários, Ricardo Lewandowski, seu adversário no julgamento do mensalão.

Apesar de carregar a fama de ser severo e áspero, pouco afeito a contemporizações, Barbosa toma posse com o desafio de pacificar os ânimos que ele mesmo não fez questão de apaziguar nos últimos tempos. Também chega ao posto em um momento em que passou a ser reconhecido nas ruas pela exemplar condução da ação penal do mensalão, o maior esquema de corrupção já montado em um governo brasileiro. Pelas mãos de Barbosa, mensaleiros que comandavam o esquema, entre eles o ex-ministro José Dirceu, foram condenados e deverão cumprir pena na cadeia.”

(Veja Online)

Desemprego registra queda em outubro

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“A taxa de desemprego ficou em 5,3% em outubro, o menor nível para o mês desde o início da pesquisa, em 2002, informou hoje (22) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro, a taxa havia ficado em 5,4% e em outubro de 2011, em 5,8%. Segundo a Pesquisa Mensal do Emprego (PME), a população desocupada somou 1,3 milhão de pessoas e não variou na comparação com setembro deste ano e com outubro do ano passado.

Já a população ocupada cresceu 0,9% no período e somou 23,4 milhões de trabalhadores. Em relação a outubro de 2011, houve aumento de 3%, o equivalente a 684 mil vagas. O setor privado foi o que mais contratou no período, respondendo por 11,5 milhões de empregos com carteira assinada. Na comparação com o mês anterior, o número não aumentou, mas, em relação à outubro de 2011, houve um incremento de 3,2% ou 356 mil postos de trabalho.

O rendimento médio só aumentou na comparação anual. Em relação a outubro de 2011, subiu 4,6% e ficou em R$ 1.787,70 – o valor mais alto desde março. A massa de rendimento real habitual (gerada pelos trabalhadores) cresceu 8,6% em um ano, chegando a R$ 42,2 bilhões. Entre as seis regiões pesquisadas, a taxa de desocupação subiu apenas no Recife, passando de 5,7% para 6,7%. Já m São Paulo, caiu de 6,5% para 5,9% e ficou estável nas demais cidades. A taxa de desemprego mais alta do ano foi registrada em março (6,2%).”

(Agência Brasil)

Deputado do PSB – Questão de Fortaleza não pode se sobrepor a uma aliança nacional

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O deputado federal Domingos Neto (PB) é a favor da manutenção da aliança do seu partido com o PT no Ceará. Para ele, acima de questões locais como Fortaleza, deve estar a preservação da aliança política no Estado e em termos de governo federal.

Confiança da indústria na economia recua em prévia de novembro

“Após três meses de alta, a confiança do setor industrial, medida pelo Índice de Confiança da Indústria (ICI), recuou 0,8% na prévia de novembro em relação à de outubro, ao passar para 105,1 pontos. Os dados divulgados hoje (22) pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram que o Índice de Expectativas (IE) caiu 1,1% para 104 pontos, mas se manteve em patamar superior à média histórica recente pelo terceiro mês consecutivo. O Índice da Situação Atual (ISA) recuou 0,6%, para 106,2 pontos.

Os dados preliminares de novembro sinalizam ainda que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) recuou 0,2 ponto percentual na prévia de novembro, ao passar para 84%, nível acima da média histórica recente. Para a prévia dos resultados da Sondagem da Indústria foram consultadas 806 empresas entre os dias 1º e 20 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado em 27 de novembro.”

(Agência Brasil)

Câmara Municipal quer equipe de transição de RC debatendo sobre Plano Nacional de Educação

O senador José Pimentel (PT) confirmou participação na audiência pública que a Câmara Municipal de Fortaleza realizará dia 30 próximo, a partir das 9 horas, em seu auditório. A audiência tratará das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem o senador cearense como relator.

Segundo o presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), que fechou a agenda ontem com Pimentel, também deverão participar no encontro os secretários da Educação do Estado e do Município, representantes do Sindiute e do Sindicato Apeoc, reitores da UFC, Uece e IFCE, além de membros das comissões de Educação da Câmara e Assembleia Legislativa.

A equipe de transição do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) terá assento na audiência. Um aceno especial a RC feito por Acrísio.

Salário mínimo previsto para 2013 deve aumentar em R$ 4,00

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“O valor do salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2013 será R$ 674,95, um ganho de R$ 4 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95. O reajuste se deve à atualização dos parâmetros macroeconômicos enviados hoje (21) pelo Executivo para o Congresso. Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo.

O novo índice será usado na proposta orçamentária para 2013 em análise na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, a elevação de 0,63 ponto percentual do INPC terá impacto de R$ 1,243 bilhão nos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao salário mínimo, como aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguro-desemprego e abono salarial.

A atualização manteve o crescimento real do produto interno bruto (PIB), para 2013, em 4,5%, mas rebaixou de 3% para 2% o crescimento deste ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece que o Executivo envie a atualização dos parâmetros da economia. Os números são usados na avaliação da despesa e da receita para o próximo Orçamento.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados aprova autonomia financeira para defensorias públicas

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“A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, projeto de lei que dá autonomia financeira às defensorias públicas nos estados. A proposta estabelece que a Defensoria Pública de cada estado poderá gastar até 2% da receita corrente líquida estadual com o pagamento de funcionários. A matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto, os estados terão prazo de cinco anos para a implantação progressiva da nova repartição dos limites da despesa. Também ficou estabelecido um cronograma que pode variar de um estado para outro. O limite de despesas do Executivo estadual com pessoal passará de 49% para 47% da receita.

O projeto, de autoria do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), inclui as defensorias na Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta separa o gasto das defensorias públicas dos estados com pessoal do orçamento do Executivo estadual. Com isso, as defensorias passarão a responder pelas despesas com funcionários e não mais os governadores.”

(Agência Brasil)

Oscar Niemeyer – Estado clínico requer cuidados

“O estado clínico do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, internado desde o dia 2 no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, requer cuidados. A informação é dos médicos Fernando Gjorup, clínico geral e intensivista, e José Suassuna, nefrologista, que assistem o paciente e assinam o boletim divulgado hoje (21) pela assessoria de imprensa do hospital.

De acordo com o boletim, Niemeyer segue o tratamento com hemodiálise, iniciado ontem (20) devido à insuficiência renal. O arquiteto está na unidade coronariana do Samaritano, lúcido e continua fazendo fisioterapia respiratória.

Não há previsão de alta desta que é a terceira e mais longa internação de Oscar Niemeyer este ano no mesmo hospital.”

(Agência Brasil)

CNC – Pesquisa aponta queda na intenção de consumo das famílias em novembro

“O índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de novembro (133,7 pontos) caiu 2,7% em relação ao mesmo mês de 2011 e 0,8% na comparação com outubro deste ano, conforme pesquisa divulgada hoje (21) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Mesmo com os resultados negativos de novembro, a CNC afirma que os índices estão acima da zona de indiferença (100 pontos), o que indica um nível favorável de consumo.

Em nota, a instituição avaliou que o resultado reflete o endividamento das famílias e a moderação do ritmo de crédito. “Mesmo com a sustentação do aumento real da renda e da baixa taxa de desemprego, as incertezas quanto ao mercado de trabalho, diante da extensão do ritmo mais moderado da economia, ainda se refletem na confiança das famílias”.

Por faixas de renda, o índice de novembro, na comparação com o mês anterior, foi influenciado pela queda de 0,6% da confiança das famílias que ganham abaixo de dez salários mínimos por mês. Ainda na mesma comparação, a pesquisa aponta que a retração do índice foi puxada pelo Sudeste, com variação de -5%

Na comparação com outubro passado, o resultado do ICF de novembro foi atribuído à queda de 1,1% no componente momento para duráveis, ou seja, as famílias consideraram que não era o momento de adquirir bens duráveis, como eletrodomésticos e automóveis. Sobre as expectativas para o futuro, o item perspectiva de consumo registrou queda de 0,6% em relação a outubro e de 3% na comparação anual.”

(Agência Brasil)

Inácio Arruda diz que PCdoB está pronto para ocupar cargos na gestão Roberto Cláudio

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) anuncia: seu partido espera participar da administração do prefeito eleito Roberto Cláudio. Ele diz que há quadros de qualidade no PCdoB para oferecer ao novo gestor da cidade. Quadros experimentados, segundo Inácio, em áreas como saúde, assistência social e esporte.

O parlamentar também torce para que o PT continue formando na base aliada do governador Cid Gomes. Para ele, fundamental é assegurar o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Fortaleza é sede de etapa da Olimpíada de Língua Portuguesa

A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro encerrará a terceira de quatro oficinas, seguidas de premiação regional, nesta quinta-feira, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. Participam 125 alunos e seus respectivos professores do 5º e 6º anos do Fundamental, selecionados em todos os estados brasileiros, na categoria Poema. Entre eles, seis são cearenses.

O certame tem como objetivo contribuir para a formação de professores, tendo em vista a melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas brasileiras e é desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Fundação Itaú Social. Isso, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Os alunos e professores escolhidos nesta fase participam de diversas atividades de formação, como oficinas de leitura e escrita e visitas culturais. Todos os semifinalistas (alunos e professores) receberão medalhas de bronze e poderão escolher livros em uma livraria montada especialmente para eles. A premiação ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, quando serão anunciados os 38 finalistas da Olimpíada na categoria Poema.