Blog do Eliomar

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CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, na próxima quarta-feira (27), projeto que amplia a punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta (PLS 495/2011), do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer pena de reclusão de seis a 12 anos mais pagamento de multa para quem submeter menores a prostituição ou explorá-los sexualmente. Hoje, essa punição vai de quatro a dez anos, mais multa. Essa pena ampliada também será aplicada a quem facilitar ou estimular tais práticas pela internet e aos proprietários, gerentes e responsáveis pelo local em que se verifique a submissão de criança ou adolescente à exploração sexual.

O projeto prevê, ainda, parceria entre a União, os estados e os municípios para a promoção de campanhas educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e certificação – mediante selo indicativo – de iniciativas que ajudem na repressão a esse tipo de crime. Além do estatuto, a Política Nacional de Turismo (Lei 11.771/2008) será modificada para inserir a exploração sexual de crianças e adolescentes como prática a ser combatida nas ações públicas para o setor.

O relator do projeto na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a matéria está em consonância com as preocupações manifestadas em 2000 por meio do Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas, subscrito pelo Brasil. A matéria tem decisão terminativa na CCJ.”

(Agência Senado)

Marcos Cals promete “grande surpresa” na escolha do seu candidato a vice-prefeito

O pré-candidato a prefeito e Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, aproveitou este sábado para dar entrevistas às emissoras do Grupo Cidade de Comunicação, onde expôs suas propostas e reforçou críticas à administração da prefeita Luizianne Lins (PT).

Marcos reafirmou também que é pré-candidato e que virá uma “grande surpresa” com relação ao seu candidato a vice-prefeito.

“Será um nome novo, diferente”, destacou o pré-candidato, durante entrevista à rádio Cidade AM.

Depois do giro de entrevistas, Marcos levou alguns pré-candidatos a vereador e familiares para um almoço bem tradicional no Bar da Zena (Centro).

PDT deve disputar a Presidência em 2014

Essa informação é de Felipe Patury. da Revista Época:

A cúpula do PDT decidiu lançar um candidato para disputar o Palácio do Planalto contra a presidente Dilma Rousseff.

Em reunião na semana passada, o presidente do partido, Carlos Lupi, e seus aliados combinaram divulgar a decisão logo depois do fim da eleição municipal. Lupi e sua turma dizem que, em 2010, abraçaram a candidatura de Dilma antes mesmo do PT.

Ainda assim, ela nomeou o deputado Brizola Neto para suceder Lupi no Ministério do Trabalho à revelia do grupo.

Agora, cobrarão caro por seu apoio num eventual segundo turno de 2014.

Luizianne Lins participa de convenção em Vitória

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, encontra-se, neste sábado, em Vitória (ES). Ela participou, como convidada, da convenção do PT que homologou Iriny Lopes como candidata à Prefeitura. Iriny , segundo a direção petista, é a única candidata mulher do partido postulando numa Capital.

Luizianne teve direito de fazer discurso, destacando as dificuldades que ela, principalmente, como mulher enfrentou na gestão da Capital cearense. Lembrou do preconceito e do machismo de muitos contra sua militância política.

Ontem, a prefeita esteve na Rio+20. Ela deve retornar para Fortaleza só no fim da noite deste sábado.

 

Presidente da FCF prevê inicio dos jogos da Série C, do Brasileirão, na próxima semana

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O presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, previu, neste sábado, que os jogos da Série C, do Brasileirão, vão começar na próxima semana. Para ele, o impasse judicial patrocinado pelo Treze de Campina Grande deve ser superado. Mauro Carmélio deu essa entrevista quando circulou pela convenção do PSB de Fortaleza, que, no ginásio do Colégio Capital, homologou a candidatura de Roberto Cláudio para prefeito de Fortaleza.

Caso BNB – Dilma quer conversar com governadores do NE

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A presidente Dilma Rousseff deverá chamar para si a decisão de assegurar para o Banco do Nordeste do Brasil uma diretoria mais comprometida com o critério técnico do que com o aspecto unicamente político.

Ela quer uma conversa com os governadores nordestinos, incluindo Minas e Espírito Santo, onde o BNB tem influência, para tratar da nomeação daquele que responderá pelo comando da Instituição. Hoje a direção está com o interino Paulo Ferraro. Há nomes se escalando.

O Planalto avalia que pode vir a indicação política, mas o crivo técnico será prioritário. O estilo dilmista exige resultados e menos lobby, o que tem povoado o entorno de poder do BNB.

 

Rio+20 – Documento ataca mercantilização da vida

“A declaração final da Cúpula dos Povos – sintetizada em um documento de quatro páginas e 20 parágrafos – ataca a mercantilização da vida e faz a defesa dos bens comuns e da justiça social e ambiental. A cúpula reuniu durante oito dias representantes da sociedade civil em atividades paralelas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.

O documento divulgado hoje (22) critica as instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8 e G20, a captura corporativa das Nações Unidas e a maioria dos governos, “por demonstrarem irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta”. A declaração ressalta que houve retrocessos na área dos direitos humanos em relação ao Fórum Global, que reuniu a sociedade civil também no Aterro do Flamengo, durante a Rio92. “A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza.”

A economia verde, tão festejada na Rio+20 por líderes mundiais e empresários, foi desqualificada pelos participantes da cúpula. “A dita economia verde é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração de novas tecnologias.” O documento exige o reconhecimento do trabalho das mulheres e afirma o feminismo como instrumento da igualdade e a autonomia das mulheres sobre seus corpos.”

(Agência Brasil)

 

BNB manda nota esclarecendo denúncia da AFBNB sobre salários para dirigentes afastados

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O Banco do Nordeste do Brasil, por meio de sua gerência executiva, mandou nota para o Blog, nesta sexta-feira, esclarecendo denúncia da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) a respeito de dispositivo que garante para diretores afastados da Instituição salários por mais um ano. A nota diz o seguinte:

Caro Eliomar de Lima,

Em resposta à nota da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), esclarecemos que não houve nenhuma modificação nas regras “de asseguramento de função”, que foram instituídas pela Diretoria e vigoram desde 2005 .

O que houve agora foi a atualização do site (Consolidação das Instruções Normativas) na intranet que contem as informações referentes aos direitos e obrigações dos funcionários.

Os únicos fatores que impedem que um gestor principal receba o asseguramento é a destituição, entendida como punição após Processo Administrativo, ou “a pedido” do empregado. Não foi o caso do ex-chefe de gabinete.

Sem mais,

Michelly Nunes

Gerente Executivo

Banco do Nordeste

Ambiente de Comunicação Social.

Petrobras anuncia aumento da gasolina e diesel. Mas só nas refinarias

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“A gasolina e o diesel vão ficar mais caros nas refinarias. A Petrobras anunciou há pouco um reajuste de 7,83% para a gasolina e 3,94% para o diesel. O aumento, no entanto, não terá impacto sobre o preço nas bombas porque a equipe econômica zerou a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os dois combustíveis.

Em nota oficial, o Ministério da Fazenda anunciou a diminuição do imposto para evitar que o aumento chegue aos consumidores e afete a inflação. A pasta não informou o impacto da desoneração sobre os cofres públicos.

“Para neutralizar os impactos dos reajustes dos preços da gasolina e do diesel anunciados pela Petrobras, o governo federal decidiu reduzir a zero as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente na comercialização destes combustíveis. Dessa forma, os preços, com impostos, cobrados das distribuidoras e pagos pelos consumidores não terão aumento”, informou o comunicado.

(Agência Brasil)

AFBNB denúncia manobra que garante por mais um ano salários para diretores exonerados

A diretoria da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste doBrasil (AFBNB) mandou para o Blog uma nota, onde  denuncia uma manobra da administração do BNB, que teria modificado as normas internas da instituição para assegurar a mesma remuneração salarial, por mais um ano, dos diretores, gerentes e do chefe de gabinete exonerados. A AFBNB pede a revogação imediata do ato. Confira:

A AFBNB tomou conhecimento que no início do mês de junho de 2012, já em meio à exposição dos casos de corrupção no BNB, a CIN/Pessoal, normas e procedimentos de pessoal, foi alterado em seu dispositivo que versa sobre o “asseguramento” de função comissionada nos casos de dispensa “ex-ofício”.

Nessa medida, ficou garantido que ao superintendente e chefe de gabinete da Presidência do Banco que perdesse a função seria assegurado o “direito” de receber o valor da função pelo período de um ano, cabendo ao diretor o valor referente ao de superintendente pelo mesmo período. O mesmo ato também definiu prazos de asseguramento para outras funções gerenciais. Poucos dias após o normativo entrar em vigor foram afastados de suas funções diversos gerentes, o chefe de gabinete e dois diretores, além do presidente do Banco.

A AFBNB entende que a decisão é impertinente e equivocada, sobretudo pela atual conjuntura. Não são atitudes dessa ordem que vão solucionar os problemas enfrentados pela instituição, na visão da Associação e dos funcionários. Não é dessa maneira que a administração do BNB conseguirá de volta a credibilidade e o respaldo dos trabalhadores do Banco. Pelo contrário, com esse comportamento a diretoria do Banco caminha para um descrédito total junto ao funcionalismo. A Associação reafirma que o momento pede um comportamento ético, probo, desincompatibilizado de projetos de manutenção de poder e privilégios.

A hora é de mostrar que o Banco está muito além de seus gestores. Estes passarão, o BNB continuará, levando desenvolvimento e dignidade aos nordestinos. A AFBNB se posiciona contrária a essa medida. Assim, em consonância com o sentimento dos funcionários, a Associação protocolou ofício ao gabinete da presidência direcionado ao Presidente do Banco, externando manifestação para que a medida seja imediatamente revogada.

AFBNB,

A Diretoria.

Caso Cachoeira – Advogados acionam STF para garantir silêncio de ex-assessor de Agnelo

“Os advogados de Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que seu cliente fique em silêncio durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Monteiro foi convocado para depor na CPMI na próxima quinta-feira (28). Ele é citado em uma gravação da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), em conversa com pessoas ligadas a Cachoeira. Quando as denúncias foram divulgadas na imprensa, Monteiro se afastou do cargo.

As gravações da PF também apontam que Monteiro seria um dos beneficiados pelos aparelhos celulares via rádio, comprados por Cachoeira e distribuídos, de acordo com a Polícia Federal, a pessoas que faziam parte da organização. O pedido de habeas corpus protocolado no STF foi remetido ao ministro Cezar Peluso. De acordo com o advogado do ex-chefe de gabinete, Sandro Rogério Monteiro, além de garantir o direito de permanecer calado, Cláudio Monteiro também quer consultar seus defensores durante o depoimento.”

(Agência Brasil)

CNBB cobra do Congresso e do STF providências contra a corrupção

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“O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) cobrou hoje (22) do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) providências para punição de corruptos. Em nota oficial, os integrantes do colegiado, ante as denúncias de desvio de recursos públicos, advertiram que a sociedade chega “a colocar em xeque a credibilidade das instituições”.

Aos deputados e senadores, os bispos cobraram resultado nas investigações em andamento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Aos ministros do STF, os integrantes da CNBB manifestaram a expectativa de que julguem os 36 acusados pelo Ministério Público de participar de formação de quadrilha, prevaricação, peculato e lavagem de dinheiro no episódio do mensalão.

O processo em julgamento pelo STF é resultado dos trabalhos de investigação da CPMI dos Correios, em 2006. De outro lado, a CPMI em curso no Congresso investiga a participação de políticos e agentes públicos e privados em um esquema de corrupção que seria comandado pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

“Esperamos que a CPMI dê em alguma coisa. O Congresso Nacional deve representar nossa sociedade. Isso é fundamental para que o trabalho dos deputados e senadores não termine em pizza”, disse o presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis.

Sobre o julgamento dos réus do mensalão no STF, a expectativa é de que ocorra em agosto, conforme cronograma estabelecido pela Corte. “Se a Justiça não cumpre sua missão, isso servirá de estímulo para outros crimes”, disse o cardeal Raymundo Damasceno.

Como 2012 será um ano eleitoral, a CNBB vai estimular os padres a debaterem com os fiéis o tema da ética pública, estimulando que os eleitores cobrem dos candidatos compromisso com projetos que melhorem a qualidade de vida nas comunidades e nos municípios. A orientação é que os párocos incentivem a comunidade a promover debates com os candidatos.”

(Agência Brasil)

CNI – Produção industrial volta a crescer

“A produção industrial brasileira voltou a registrar crescimento, em maio, ao atingir 51,6 pontos ante os 45,3 pontos registrados em abril, informou hoje (22) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota, a entidade avalia que, mesmo com o resultado, o cenário econômico na indústria nacional “continua ruim e com tendência de queda”. Segundo a Sondagem Industrial, o nível de utilização da capacidade instalada (UCI) ficou em 73%, índice considerado abaixo do usual para os meses de maio. Em abril, o UCI chegou a 71% e em maio do ano passado, a 74%.

A CNI utiliza um escala de 0 a 100 e valores acima de 50 pontos indicam aumento da atividade, do emprego, acúmulo de estoques indesejados e utilização da capacidade instalada acima do usual.
O indicador que mede o estoque efetivo/planejado ficou em 53,1 pontos. Na avaliação da CNI, isso mostra que há mais produtos estocados nas fábricas do que gostariam os empresários. Em abril, o indicador estava em 53 pontos e em maio de 2011, em 50,9 pontos.”

(Agência Brasil)

Médium que conviveu com Chico Xavier fará palestra em Fortaleza

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Geraldo Lemos era amigo do médium Chico Xavier.

Pela primeira vez em Fortaleza,

O médium Geraldo Lemos fará uma palestra em Fortaleza no próximo dia 28, às 19 horas, na Livraria Saraiva (Shopping Iguatemi). Isso, dentro da VI Semana Chico Xavier. Pela primeira vez na Capital cearense, ele falará sobre o tema “Chico Xavier: Mandato de Amor”. O acesso é gratuito e o local é a Livraria Saraiva (Shopping Iguatemi). A VI Semana Chico Xavier é uma promoção da ONG Estação da Luz.

Geraldo Lemos e Chic Xavier tiveram uma grande ligação pessoal. Foram amigos e confidentes. Quando Geraldo falar de Chico para as pessoas, avisa, não estará falando de um estranho, mas “de um amigo próximo”, diz a organização.

QUEM É

Mineiro de Belo Horizonte, Geraldo Lemos (50) é editor da Vinha da Luz Editora, especializada em livros mediúnicos, além de editar textos inéditos psicografados por Chico Xavier. É fundador da Casa de Chico Xavier, e é o atual presidente da Fundação Cultural Chico Xavier de Pedro Leopoldo, localizada onde Emmanuel apareceu pela primeira vez ao Chico. A Fundação tem a missão de preservar a memória do famoso médium brasileiro morto em 2002.

AMB lança diretas-já nos tribunais de justiça

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou, nesta sexta-feira, no Mato Grosso, a campanha nacional “Diretas-Já no Poder Judiciário”. O objetivo é defender eleições diretas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais. O ato ocorreu no Fórum de Cuiabá, com a presença do presidente da AMB, Nelson Calandra, e do conselheiro José Lúcio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça.

A campanha visa reforçar a importância da aprovação de duas Propostas de Emenda à Constituição que dispõem sobre a participação de juízes no processo de escolha de seus representantes, assim como iguala a todos os desembargadores o direito de disputar a administração nas cortes de Justiça do país.

POR AQUI, quem mais bate nessa tecla é o juiz estadual Michel Pinheiro, que já comandou, inclusive, a Associação Cearense dos Magistrados (ACM).

Caso BNB – O importante é o papel da Instituição, diz deputado

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Para o deputado federal Danilo Forte (PMDB), em meio à crise que se registrou no Banco do Nordeste do Brasil e provocou a queda de Jurandir Santiago, o fundamental é garantir uma direção comprometida com a região. Danilo, inclusive, como relator da MP Brasil Melhor, assegurou R$ 4 bilhões de capital social para o BNB.

Gastos de brasileiros em viagem ao Exterior são recorde em maio

“Apesar da alta recente do dólar, os gastos de brasileiros em viagens ao exterior bateram recorde em maio. No mês passado, essas despesas totalizaram US$ 1,829 bilhão, o maior resultado para o período registrado pelo Banco Central (BC). Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a alta do dólar ainda não afetou o resultado de maio porque os consumidores compram pacotes de viagem antecipadamente. “Boa parte dessas despesas já estava contratada”, disse. No entanto, a expectativa do BC é redução dessas despesas. “A gente tem observado ainda um fluxo significativo, mas a perspectiva para viagens internacionais ao longo do ano é que haja arrefecimento, principalmente comparado a igual período do ano passado”, destacou.

Nos cinco meses do ano, os gastos de brasileiros em viagens internacionais chegaram a US$ 9,019 bilhões, resultado maior do que os US$ 8,376 bilhões registrados de janeiro a maio de 2011. As receitas de estrangeiros em viagem no Brasil chegaram a US$ 3,009 bilhões, nos cinco primeiros meses deste ano, ante US$ 2,801 bilhões de igual período do ano passado. Apenas em maio, essas receitas ficaram em US$ 532 milhões, ante US$ 527 milhões de igual período do ano passado.”

(Agência Brasil)