Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ex-Comandante dos Bombeiros do Ceará agora é assessor do Conselho Nacional de Defesa Civil

459 1

O ex-Comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Duarte Fota (Governo Lúcio Alcântara) participou como conferencista da III Reunião do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil realizado em Aracaju (SE) na última semana. Ele abordou o tema “”Convênio Brasil-Alemanha, a experiência do Ceará”, ao lado do Comandante Geral do CB, coronel Joaquim dos Santos, e do coordenador-executivo da Defesa Civil do Estado, coronel Sílvio Tavares.

O encontro contou com a participação do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Cornell Humberto Viana, que informou na ocasião sobre as ações do governo federal bem como firmando parcerias estratégicas com os Coordenadores Estaduais e do Distrito Federal na busca de fortalecer o Sistema Nacional Proteção e Defesa Civil.

Um outro detalhe: no ato, o coronel Duarte Frota foi designado pelo presidente do Conselho, coronel Roberto Rocha, para a função de Assessor de Pesquisa e Estudos Técnicos do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil.

Cel. Duarte Frota (paletó) posando ao lado de conselheiros e autoridades dos bombeiros.

STJ – Ordem de cadastro de adoção pode ser alterada

“A observância da ordem cronológica do cadastro de interessados em adotar determinada criança não é absoluta e deve ser excepcionada em favor do melhor interesse do menor. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve processo de adoção por casal que esteve com a criança por dois de seus dois anos e cinco meses de idade. O casal já estava inscrito no cadastro único de adoção, o que os torna, em princípio, habilitados para a adoção. Eles permaneceram com a criança desde o nascimento, ingressando com pedido de adoção dez dias após o parto.

Um ano depois, em apelação, foi confirmada sentença que determinou a retirada da criança dos adotantes e sua internação em abrigo. Depois de quatro meses internada, a criança foi inserida em outra família, onde permaneceu por menos de dois meses, até retornar à família inicial por ordem cautelar do próprio STJ. Para o relator, ministro Sidnei Beneti, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê expressamente que a ordem cronológica poderá deixar de ser observada pelo juiz quando comprovado que essa é a melhor solução diante do interesse da criança.

“A busca e apreensão da menor foi para que, retirada da companhia dos ora recorrentes, fosse colocada em regime de internação, até que recolocada em outra família, o que evidencia interregno absolutamente nocivo de vida em estabelecimento de internação, que deve a todo custo ser evitado”, afirmou o ministro. “Naturalmente, melhor que permanecesse com quem já se encontrava havia pelo menos alguns meses, antes de julgado seu destino definitivo – nada havendo que impusesse a negativa de adoção aos ora recorrentes, tanto que os argumentos em sentido contrário repousaram exclusivamente na inobservância do cadastro de adotantes”, completou. O relator destacou que a jurisprudência do STJ contraria esse entendimento, privilegiando o interesse da criança.”

O relator destacou que o próprio cadastro único visa ao melhor interesse da criança, ao evitar a possibilidade de tráfico de crianças e adoção por meio de influências escusas.E Entretanto, para o ministro Beneti e conforme a jurisprudência do STJ, deve-se evitar ao máximo o surgimento de situações agudas de padecimento, como as transferências para internamentos, ainda que transitórios, gerando cenas de extrema angústia e desespero, nocivos à criança e a todos. O ministro ilustrou a situação com referências ao filme “O garoto”, de Charles Chaplin.”

(Com STJ)

IFCE/CE em tempos de eleição

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=RsMZes5r8Ds&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE), no Ceará, professor Cláudio Ricardo, anuncia: haverá eleição dia 28 próximo para escolha do seu sucessor. São cinco candidatos disputando.

Cláudio Ricardo, em conversa com o Blog, fala do legado que deixará para o novo reitor, que assumirá em janeiro.

Fortaleza é sede de Mostra Cinema e Direitos Humanos da América do Sul

Fortaleza será sede, a partir desta terça-feira, da VII Mostra Cinema e Direitos Humanos da América do Sul. A realização é do Ministério da Cultura, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A mostra se estenderá até sábado, na Casa Amarela Eusélio Oliveira (Benfica).

Serão apresentados filmes de vários Estados, segundo Wolney Oliveira, diretor da Casa Amarela, com direito a debate sobre a realidade dos direitos humanos nessa banda do mundo. O local oferece 140 lugares.

SERVIÇO

Programação no site www.cinedireitoshumanos.org.br

Mais informações – 33667772.

Medalha Lauro Maia para Fausto Nilo

O cantor, compositor e arquiteto Fausto Nilo está entre os agraciados com a Medalha Lauro Maia que a Câmara Municipal de Fortaleza vai entregar quinta-feira, a partir das 19h30min, em sessão solene a ser comandada pelo dirigente da Casa, Acrísio Sena (PT).

Além dele, receberão a homenagem o Curso de Música da Uece, o cantor lírico Paulo Abel do Nascimento e ao Maestro Orlando Leite (ambos in memorian).

A iniciativa dessas homenagens é do vereador petista Guilherme Sampaio.

 

Comitiva da Adufc/Sindicato participará de audiência pública em Brasília

Uma delegação da ADUFC-Sindicato vai participar, nesta terça-feira, em Brasília, de uma audiência pública, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, sobre o projeto de lei 4368/2012. Esse projeto dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal.

O grupo, formado por quatro, professores também participará da Oficina “Enquadramento de aposentados adjuntos doutores, transição 18/24 meses, auxílio transporte, adicional de difícil lotação, programas de capacitação e expansão das IFES com qualidade”, que será realizada na quarta-feira com a presença de representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Segundo a ADUFC-Sindicato, os professores designados para representa a entidade são Gabriela Belmont de Farias (Ciências da Informação), Henrique Sérgio Lima Pequeno (UFC Virtual), Marcus Rogério de Castro (Engenharia Elétrica – Sobral) e Vanessa Siqueira de Castro Teixeira (Engenharia Elétrica – Sobral)

 

Governo baixa resolução obrigando acessibilidade no transporte interestadual até 2014

“Uma resolução publicada hoje (19) no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) obriga as transportadoras rodoviárias de passageiros em viagens interestaduais e internacionais a se adequarem até 2 de dezembro de 2014 ao transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Até esta data, cada ponto de venda das empresas deverá ter ao menos um balcão adaptado às normas de acessibilidade.

De acordo com a resolução, todos os terminais e pontos de seção deverão informar com dispositivos sonoros, táteis e visuais as formas de atendimento preferencial e de compra do bilhete, os serviços de transporte de tecnologia assistida (cadeira de rodas, muletas, andador) e de bagagem, o acesso do cão-guia e os procedimentos de emergência.

Informações mais básicas como o itinerário, o tempo de viagem e os locais de parada também poderão ser passadas por esses dispositivos, sendo que, o sonoro poderá ser substituído por um representante da empresa. Outra obrigação das transportadoras será informar o ponto de parada seguinte, durante a viagem, por locução e texto ou símbolo, simultaneamente.”

(Agência Brasil)

Câmara aprecia Marco Civil da Internet e fim do Fator Previdenciário

O marco civil da internet e o fim do fator previdenciário são os destaques do Plenário para esta semana. Outras oito propostas também poderão ser votadas, de terça-feira até quinta-feira, em sessões extraordinárias.

Já as sessões ordinárias do Plenário estão trancadas por duas medidas provisórias: a 575/12, que autoriza o aporte de recursos públicos às parcerias público-privadas (PPPs) durante as obras; e a 580/12, que permite preferência a produtos e serviços nacionais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

* Do site da Agência Câmara.

UFC promove Encontros Universitários

217 1

O Campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará, será sede, de quarta a sexta-feira, dos Encontros Universitários. Nessa ocasião, a Instituição apresentará sua produção nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. São mais de 4.500 trabalhos inscritos nos nove encontros que integram o evento.

Na programação, por exemplo, o XXXI Encontro de Iniciação Científica, o V Encontro de Pesquisa de Pós-Graduação, o XXI Encontro de Iniciação à Docência, o IV Encontro de Docência no Ensino Superior, o III Encontro de Experiências Inovadoras de Docência do Ensino Superior, o XXI encontro de Extensão e o V encontro de Experiências Estudantis.

SERVIÇO

* Mais informações – www.ufc.br

“Ciência sem Fronteiras” já concedeu 18 mil bolsas de estudo

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que o Programa Ciência sem Fronteiras concedeu 18 mil bolsas de estudo até novembro. Segundo ela, mais 3 mil nomes de alunos estão na lista de aprovados, na última chamada, para estudar em universidades de sete países no próximo ano. “Eles vão aprender o que há de mais avançado em ciência e tecnologia no planeta. E, quando voltarem ao Brasil, vão ajudar a melhorar nossas universidades e a criar novas tecnologias para agregar valor e dar mais competitividade às nossas empresas, aos nossos produtos e aos nossos serviços”, avaliou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou também que, a partir de amanhã (20), serão abertas 18 mil vagas para cursos que começam em setembro de 2013. Para ela, a meta do governo de levar 101 mil estudantes brasileiros ao exterior até 2014 será alcançada. “O Brasil tem que enfrentar simultaneamente dois grandes desafios: o de combater a miséria e elevar o nosso país à condição de classe média e o de sermos capazes de criar tecnologia avançada e inovar, elevando o nosso país aos mais desenvolvidos do mundo. Esses jovens vão ajudar o Brasil a dar um salto em ciência, tecnologia e inovação, e a transformar nosso país em uma potência também na economia do conhecimento.”

(Agência Brasil)

PMDB negocia outros cargos para ter Renan Calheiros na presidência do Senado

“Em 2007, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciou ao cargo de presidente da Câmara como estratégia para evitar que diversas denúncias surgidas contra ele levassem à cassação de seu mandato. Cinco anos depois, Renan trabalha intensamente nos bastidores para retornar ao posto do qual renunciou. Sabendo que seu nome ainda se reveste de polêmica, os aliados de Renan tratam de garantir que ele não tenha adversários na disputa. Assim, estão sendo negociados “pacotes” que abriguem em cargos estratégicos do comando do Senado eventuais nomes que pudessem se apresentar como alternativa à candidatura de Renan.

Assim, enquanto os deputados já deram início ao processo para escolher o novo presidente da Câmara, os senadores estão em compasso de espera. Enquanto acerta as condições para voltar à presidência do Senado sem maiores riscos, Renan adia a oficialização da sua candidatura. Os dois principais nomes que ele tenta tirar do seu caminho, negociando compensações, são os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Entraram no jogo a negociação em torno das presidências da principal comissão permanente do Senado e também da Comissão Mista de Orçamento.

Por conta da polêmica em torno do nome de Renan, Luiz Henrique faz correr em Santa Catarina a versão de que poderia vir a se candidatar caso tivesse o apoio do Palácio do Planalto. Assim, a primeira negociação gira em torno de compensar o senador catarinense para que não entre na disputa com Renan. E essa compensação pode ser dar-lhe a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante do Senado.”

* Confira mais no Congresso em Foco aqui.

Mercado reduz projeção de crescimento econômico para este ano

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção para o crescimento da economia, este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano, caiu de 1,54% para 1,52%. Para 2013, também houve redução, de 4% para 3,96%. Para a produção industrial, a projeção de queda neste ano passou de 2,32% para 2,39%. Em 2013, a expectativa é que haverá recuperação, com retorno ao crescimento. A estimativa de expansão passou de 4,1% para 4,15%.

A projeção para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 2,02 para R$ 2,03, este ano, e de R$ 2,01 para R$ 2,02, em 2013. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi alterada de US$ 18,9 bilhões para US$ 19,2 bilhões, este ano, e de US$ 15,43 bilhões para US$ 15,52 bilhões em 2013. A estimativa para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 35,2%, este ano, e em 34%, em 2013.”

(Agência Brasil)

Dilma manda mensagem de congratulações à Seleção Brasileira de Futsal

“A presidenta Dilma Rousseff enviou nesse domingo (18) mensagem à seleção brasileira de futsal que conquistou em Bangcoc, na Tailândia, o campeonato mundial pela sétima vez. Para a presidenta, a conquista do heptacampeonato ficará “registrada na memória dos brasileiros, com o desempenho excepcional de toda a equipe, especialmente de Neto e Falcão, este exemplo de superação, paixão e perfeição técnica”. Por 3 a 2, o Brasil venceu a final contra a Espanha em um jogo apertado e decidido nos segundos finais da prorrogação.

Na mensagem, Dilma estendeu os cumprimentos à seleção espanhola pelo excepcional desempenho, que levou todos os seus atletas e os próprios adversários a darem o melhor de si na competição”.

(Agência Brasil)

Mensalão – José Dirceu está com ódio de Luiz Fux

154 3

“Nos últimos dias, o estoque de adjetivos pesados de José Dirceu está concentrado numa só pessoa: Luiz Fux. Dirceu não dá duas palavras sem falar mal de Fux. É um ódio dirigido.

A propósito, tanto Dirceu quanto sua defesa estavam convictos de que sua pena seria mais rigorosa. Não é, claro, o caso de ter comemorado, mas é melhor do que nada.

Dirceu também tem dito que mesmo preso continuará se manifestando: como não poderá usar a internet na prisão, redigirá textos a mão para serem postados em seu blog.”

(Veja – Coluna Radar)

 

CCJ pode votar tipificação do crime de terrorismo nesta 4ª feira

“Em reunião na próxima quarta-feira (21/11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania poderá votar, em caráter terminativo, o projeto de lei que define os crimes de terrorismo. De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o projeto tem como relator o senador Aécio Neves (PSDB-MG), favorável à aprovação. O PLS 762/2011 apresenta tipos penais para a figura do terrorismo, da incitação ao terrorismo, para a formação de grupo terrorista e também para o financiamento ao terrorismo. Em sua justificativa, Aloysio Nunes chama a atenção para a injustificada ausência de um tipo penal claro sobre o terrorismo no Brasil, apesar de o ordenamento jurídico nacional deixar claro o repúdio a tal conduta.

A Constituição federal qualifica o terrorismo como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia (artigo 5º, inciso XLIII). O repúdio a esse tipo de crime também está entre os princípios essenciais que devem reger as relações internacionais do Estado brasileiro, de acordo com o artigo 4º, inciso VIII, da Carta Magna. Tais diretrizes constitucionais, aponta o relator do projeto, põem em evidência a posição explícita do Estado brasileiro de frontal repúdio ao terrorismo. Ele também aponta para a necessidade de tipificação legal do terrorismo, em vista a ocorrência de eventos esportivos internacionais no Brasil, como a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016.”

(Consultor Jurídico)

Orçamento 2013 – Congresso corre contra o tempo para aprovar matéria antes do Natal

“A pouco mais de um mês para o Congresso Nacional entrar em recesso, o parecer preliminar do Orçamento Geral da União de 2013 (OGU) ainda não foi votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A demora na apreciação pode atrasar a votação final da proposta orçamentária do ano que vem. Para acelerar o processo, o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), convocou sete reuniões entre terça-feira e quarta-feira da próxima semana.

A expectativa dos parlamentares é conseguir finalmente aprovar o parecer preliminar do senador Romero Jucá (PMDB-RR), para que seja aberto o prazo para apresentação das emendas ao texto. Poderão ser apresentadas emendas individuais, de comissões e de bancadas. Depois, todas essas emendas deverão ser divididas para serem apreciadas por relatores setoriais de diversas áreas.

Os relatores setoriais serão encarregados de subsidiar o relator geral com sugestões de investimentos em diversas áreas, tais como agricultura, educação, saúde, entre outros. Por isso, os relatórios deles devem ser apreciados e votados antes que o relator Romero Jucá produza seu parecer final. Tudo isso deveria acontecer até o dia 18 de dezembro, quando está previsto o início do recesso legislativo no Congresso.

Os parlamentares (deputados e senadores), entretanto, já admitem que poderão precisar prorrogar o prazo para 21 de dezembro porque não será possível concluir tudo a tempo. Para isso, eles trabalham com a hipótese de acelerar os trabalhos de apreciação da proposta orçamentária para que ela seja aprovada na comissão e no plenário do Congresso Nacional antes do Natal. Se isso não ocorrer, a presidenta Dilma Rousseff poderá iniciar o terceiro ano de seu mandato sem ter o Orçamento de 2013 aprovado.”

(Agência Brasil)

Saúde de Oscar Niemeyer ainda inspira cuidados

“O estado de saúde do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, que está internado, ainda preocupa os médicos, informa o boletim médico divulgado hoje (18). Ontem (17) ele teve uma piora na função renal.

Segundo nota do Hospital Samaritano, Niemeyer permanece na Unidade Intermediária (UI), lúcido, onde faz fisioterapia respiratória.

O quadro requer cuidados e não há previsão de alta.

Esta é a terceira internação do arquiteto este ano. Na primeira, em maio, ela passou 16 dias no hospital e, na segunda, em outubro, mais 15 dias, por desidratação.”

(Agência Brasil)

Cid diz que só fala sobre caso da pista de Salvador à Anac

O governador Cid Gomes abriu oficialmente, por volta das 16h40min desta tarde deste domingo (18), no Parque de Exposições Governador César Cals, a 58ª edição da Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará (Expoece 2012). O evento, que segue até o próximo domingo (25), é uma promoção do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e da Associação dos Criadores do Ceará (ACC).

Durante a abertura da feira, o governador evitou comentar o caso da invasão da pista do aeroporto de Salvador, no último dia 9, quando Cid Gomes desembarcou de um jato fretado para participar de evento com a presidente Dilma Rousseff e caminhou cerca de 45 metros de pista, ao lado de um assessor. Dois voos foram prejudicados pelo “tráfego de pessoas”, o primeiro partiu de Guarulhos (SP) e o outro de Recife.

Cid Gomes, no entanto, disse que soube por meio da imprensa que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) abriu investigação acerca do caso. Afirmou ainda que somente falará do caso, se necessário, à Anac.

Nesta segunda-feira (19), o governador participará de uma reunião na sede do TCM (Cambeba) com todos os prefeitos eleitos e reeleitos. Cid Gomes estará na condição de convidado. Já na terça-feira (20), ele reunirá os prefeitos eleitos e reeleitos no Centro de Eventos, dessa vez na condição de anfitrião.

REVEILLON – Cid garantiu todo apoio ao evento, mas disse que estava na hora de se evitar falar tanto nesse projeto, o que poderia atrapalhar a movimentação turística e venda de pacotes para Fortaleza.

Secretário da Cultura faz balanço positivo da X Bienal

124 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=5alOYrwiCdY&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=3&feature=plcp[/youtube]

O secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro, comemora os resultados da X Bienal Internacional do Livro. A presença do público foi surpreendente. Autores e livreiros, de acordo com o secretário, também fazem um balanço positivo.