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Advogado-geral da União diz que grevistas sofrerão corte no ponto

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“O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o governo não vai permitir a repetição de episódios como os desta semana, no qual a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal realizaram operações-padrão que provocaram filas e congestionamentos em aeroportos e estradas brasileiras. Adams garantiu que os pontos dos grevistas serão cortados, e os sindicatos serão multados. As informações são do portal Terra.

Ele classificou o ocorrido nos aeroportos como um excesso, segundo o portal, e disse que, caso a situação se repita, multas serão aplicadas e as pessoas envolvidas punidas. Adams afirmou que a atuação dos servidores é um abuso de poder e desvio de finalidade. Na quinta-feira (16/8), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido de liminar da AGU e probiu a realização de novas operações-padrão pelos grevistas. A AGU afirmou que ação nada tem a ver com negociação salarial. Em caso de descumprimento da decisão, os sindicatos serão multados no valor de R$ 200 mil por dia.

Segundo o Terra, a União tem conseguido estancar parte do movimento com um decreto pelo qual substituiu os servidores públicos federais em greve por servidores estaduais e municipais. De acordo com o portal, 25 categorias estão em greve.”

(Consultor Jurídico)

Proposta permite retorno de servidor que cometeu crime

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Está em análise na Câmara proposta que altera o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/90) para permitir o retorno ao serviço público de servidores que perderam cargos em comissão em virtude de crime contra a administração pública; de improbidade administrativa; de aplicação irregular de dinheiro público; de lesão aos cofres públicos; de dilapidação do patrimônio nacional; ou e corrupção. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 3571/12, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA).

Atualmente, a lei impede o retorno ao serviço público federal do servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão por uma das razões citadas. Para o autor da proposta, a penalidade tem natureza perene e ofende a Constituição Federal, que veda a aplicação de penas de caráter perpétuo.

“O demitido ‘a bem do serviço público’ fica banido do serviço público pelo resto da vida. A demissão é suficiente para punir o servidor infrator”, argumenta o deputado Edson Pimenta.

(Agência Câmara de Notícias)

Cid inaugura Centro de Eventos com show de portões abertos para povão

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O governador Cid Gomes inaugurou, nessa noite de sábado, o Centro de Eventos. Dessa vez, festa com portões abertos e com várias atrações: de Daniela Mercury a Garota Safada e Paralamas do Sucesso. No ato, o vice-governador Domingos Filho (PMDB).

A Secretaria do Turismo do Estado, representada por seu titular, Bismarck Maia, estimou quase 200 pessoas em todos os ambientes de shows. A segurança foi um dos pontos altos.

Na última quarta-feia, houve show do tenor espanhol Plácido Domingo para convidados, principalmente agentes de viagem do Exterior e do Brasil, além de empresas aéreas, organizadores de feiras e eventos e imprensa.

Lula pede votos pró-Elmano por telefone

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E não é só o governador Cid Gomes (PSB) que vai continuar usando o telefone para pedir votos em favor o seu candidato a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB/PMDB). A coordnação da campanha de Elmano de Freitas, postulante do PT, conseguiu gravar com Lula.

A partir desta segunda-feira, os telefones de milhares de eleitores da Capital poderão receber a ligação de Lula – gravada, onde ele vai dizer que, assim como cuidou das pessoas, Elmano, eleito, fará o mesmo.

Conforme já divulgou o jornalista Érico Firmo, em sua Coluna Política do O POVO, Lula deve aparecer na primeira semana da propaganda eleitoral do rádio e da tevê, pedindo votos para Elmano de Freitas.

 

Trabalhadores das carreiras de gestão do governo recebem proposta de reajuste de 15,8%

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Representantes dos integrantes das carreiras do ciclo de gestão receberam do governo federal uma proposta de reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015, a mesma que foi apresentada ontem a 18 setores do serviço público federal. Eles estiveram reunidos hoje (18) os com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Cada categoria vai avaliar a proposta em assembleias durante a semana e, no próximo sábado (25), haverá nova reunião com o governo.

Para o presidente da Associação Nacional de Carreiras de Planejamento e Orçamento (Assecor), Eduardo Rodrigues, a proposta é “altamente decepcionante”, porque implica perda salarial de 23% desde 2008. “Com essa proposta, ficaremos mais três anos sem possibilidade de negociação, e ela não trata de várias questões relevantes, como a restruturação de algumas carreiras, eliminação de distorções e atualização de benefícios”, disse Rodrigues, que representa analistas e técnicos do Ministério do Planejamento.

O presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior, Rafael Marques, também considerou a proposta do governo fraca, por não cobrir as perdas salariais dos servidores desde 2008. A categoria vai se reunir na próxima terça-feira para avaliar a proposta do governo.

(Agência Brasil)

Heitor pede apoio a Marina para transformar Fortaleza numa “Cidade Ecológica”

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O candidato a Prefeito de Fortaleza, Heitor Férrer, esteve em Brasília para conversar com Marina Silva. Foi nessa sexta-feira, quando pediu apoio dela para continuar a compor um dos principais eixos estratégicos do Programa de Governo de sua coligação: o Eixo Cidade Saudável. Ele quer transformar a Capital cearense em “Cidade Ecológica”.

Heitor Férrer diz que foi buscar a experiência de Marina Silva para construir uma agenda socioambiental no seu Programa de Governo. “Cidade Saudável é aquela onde o homem, as formas construídas e a paisagem natural convivem com harmonia e sustentabilidade e que, ao mesmo tempo em que assegura qualidade de vida para seus habitantes, a
preserva para as futuras gerações”, acentuou o candidato.

(Foto – Divulgação)

Comentário do Felipão

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O jornalista Felipe Araújo comenta as perspectivas do time do Ceará. O alvinegro enfrenta, nesta tarde de sábado, em Bragança Paulista, a equipe do Bragantino. Para Felipe, o Ceará está vivendo uma série de partidas bem difíceis.

Guerra da Borracha – Filme de cineasta cearense contará essa história

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“Guerra da borracha” é o novo filme do cineasta cearense Wolney Oliveira. As filmagens começaram nesta semana no Amazonas e deverão incluir o Ceará e Acre, além de tomadas nos EUA e Alemanha.

Segundo Wolney, a ordem é contar um pouco da saga de 30 mil cearenses que foram explorar a borracha na Região Norte no período da II Guerra Mundial.

A convocação, na época, é para produzir borracha para países envolvidos na guerra.

* Confira um pouco dessa história aqui.

PIB cresce 0,75% no terceiro trimestre

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“A atividade econômica brasileira registrou crescimento de 0,75% em junho, na comparação com maio deste ano. É o que mostra a prévia do PIB (Produto Interno Bruto), calculada pelo IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central). A taxa de 0,75% é dessazonalizada (ajustada para o período), o que é considerado mais adequado pelos economistas para esse tipo de comparação.

O crescimento em junho é o maior desde março de 2011, quando houve expansão de 1,47%. Em relação a junho do ano passado, sem ajustes, houve crescimento de 0,99%.

Apesar do resultado positivo, os dados indicam que o ritmo de expansão da atividade econômica acabou sendo menor no segundo trimestre deste ano, ao atingir 0,38%, ante o período de janeiro a maio deste ano. Na comparação do primeiro trimestre deste ano com o quarto trimestre do ano passado, o crescimento havia chegado a 0,63%. Na comparação entre o segundo trimestre deste ano e igual período de 2011, houve crescimento de 0,68%, de acordo com os dados sem ajustes.”

(Agência Brasil)

Por que o BNB não vira o BNDES do Nordeste?

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Com o título “BNB OU BBN?”, o professor Marcos Costa Holanda manda artigo para o Blog, onde comenta a polêmica em torno da nomeação do catarinense Ary Joel para presidente do Banco do Nordeste. Ele teme o desmonte da política de desenvolvimento regional, quando o BNB deveria ser uma espécie de “BNDES” na região. Confira:

Toda política regional exitosa conta com três pilares fundamentais: decisão política, dinheiro e agentes operacionais. O Brasil nunca teve esses três pilares de forma simultânea e satisfatória e não é surpresa que a participação do Nordeste na renda nacional continua a mesma que a de cinquenta, isso mesmo, cinquenta anos atrás. Nos últimos anos a coisa só tem piorado. A decisão política de fortalecer o Nordeste é cada vez mais fraca. Basta lembrar a encenação que foi a recriação da SUDENE em Fortaleza com a presença do presidente Lula e até mesmo Celso Furtado. Os repasses de recursos para a região continuam em segundo plano. Prova disso é o anúncio de ontem de investimentos em logística, pela privatização de estradas e ferrovias federais, onde a região simplesmente ficou de fora.

Para completar a informação de que o Banco do Nordeste vai ser dirigido pelo Diretor de Micro Empresas do Banco do Brasil. Absolutamente nada contra a pessoa do Sr. Ary Joel e seus 25 anos de experiência nesse conceituado Banco Comercial. O fato é que com essa nomeação fica fortalecida a tese, já defendida pela própria presidenta, de focar a atuação do BNB no microcrédito e pequena empresa. Isso seria o desmonte final da Política de Desenvolvimento Regional do Brasil.

O grande risco é que o Banco do Nordeste do Brasil – BNB, de passado vitorioso como banco de desenvolvimento, seja transformado em Banco do Brasil do Nordeste- BBN, um banco comercial focado no pequeno negócio.

Na verdade o que o Nordeste precisa é um BNB que seja o BNDES do Nordeste. Um banco de desenvolvimento clássico, com recursos para financiar infraestrutura física e humana regional, corpo funcional de excelência técnica e blindagem contra interferência política. Um verdadeiro agente operacional de uma estratégia regional para o país.
Surpresas podem acontecer e temos que dar um crédito de confiança a Presidenta, mas nossa percepção é que o esvaziamento do BNB continua. Perde o Nordeste, Perde o Brasil.

* Marcos Costa Holanda
Professor Titular do Departamento de Economia Aplicada da UFC.

César Asfor ganha Medalha Boticário Ferreira

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O ministro cerense César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, será agraciado nesta sexta-feira com a Medalha Boticário Ferreira, da Câmara Municipal de Fortaleza. O ato ocorrerá às 15 horas, no plenário da Casa. A homenagem partiu do vereador Salmito Filho (PSB).

César Asfor Rocha foi nomeado ministro do STJ em maio de 1992, sendo atualmente presidente da Comissão de Jurisprudência e da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos, além de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

BNB – Xô, bairrismo!!

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Com o título “BNB: Bairrismo do Nordeste do Brasil?”, eis artigo do ex-secretário do Turismo do Ceará, Allan Aguiar. Ele aborda o caso de Ary Joel, catarinense agora nomeado presidente do Banco do Nordeste. Allan lembra que o banco não é do Nordeste, mas do Brasil. 

O Banco do Nordeste é do Brasil, não do Nordeste do Brasil. A estrutura de capital do Banco tem no Tesouro Nacional sua principal fonte de sustentação e quase a totalidade de seu funding é constituído pelo FNE, um Fundo Constitucional capitalizado por um percentual do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza de TODOS os Brasileiros. Sua atuação majoritária é que é no Nordeste do Brasil.

É de origem feudal a decepção explicitada por alguns formadores de opinião pelo simples fato do brasileiro, ontem designado, para presidir a Instituição não ter nascido no Ceará ou em algum estado nordestino. Chega a ser risível o argumento segundo o qual o Nordeste foi desprestigiado pela Presidenta Dilma, com esta escolha. Roberto Smith, paulista, só recebeu seu titulo de cidadão cearense após assumir o importante posto. Homenageado ao longo de seus oito anos no Banco e indicado pelo Deputado Guimarães, somente agora se conheceu a fragilidade de sua governança. Byron Queiroz, cearense indicado pelo Governador Tasso Jereissati, pilotou sob as mais pesadas turbulências administrativas vistas na Instituição, as quais produziram cicatrizes no organismo administrativo do Banco. Jurandir Santiago, também cearense, preferiu pedir o boné antes do primeiro aniversário da sua posse. Assim, ao longo de 16 anos sob o comando de cearenses e paulista, a mais importante Agência de Fomento da economia do Nordeste foi mal usada por segmentos imaturos da política da região, resultando hoje na maior e mais autofágica e fratricida luta interna pelo poder.

A Presidenta, com a designação do Catarinense Ary Joel Lanzarin, manda um recado animador para o Nordeste informando que não permitirá que esse estado de coisas inviabilize o Banco, patrimônio dos Brasileiros. Tenta fortalecer o Banco, blindando-o e conferindo uma gestão técnica e meritória. O que se espera é que tenha sido concedido o mínimo de autonomia para o novo Presidente presidir. Que ele tenha musculatura ministerial suficiente para deixar claro que o Banco agora tem um Presidente que inaugura uma nova agenda de trabalho.

Registre-se que esse comportamento paroquiano é muito latente entre os próprios Estados da região. Eu mesmo já fui alvo dele quando assumi a Presidência da EMPETUR – Empresa de Turismo de Pernambuco. Sofri a discriminação de ser um cearense dirigindo uma Estatal pertencente ao Governo de Pernambuco. Assim, cabe o apelo para que ofereçamos a necessária trégua inaugural, deixando o novo Presidente trabalhar em paz e tentar reconstruir aquilo que nós, nordestinos, quase destruímos.

* Allan Aguiar, Consultor, foi Secretário do Turismo e Presidente da EMPETUR e da CTI/NE.

 

Atividade econômica brasileira tem expansão em junho

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“A atividade econômica brasileira registrou crescimento de 0,75% em junho, na comparação com maio deste ano. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), considerado o mais adequado pelos economistas para esse tipo de comparação. O crescimento em junho é o maior desde março de 2011, quando houve expansão de 1,47%. Em relação a junho do ano passado, sem ajustes, houve crescimento de 0,99%.

Apesar do resultado positivo, os dados indicam que o ritmo de expansão da atividade econômica acabou sendo menor no segundo trimestre deste ano, ao atingir 0,38%, ante o período de janeiro a maio deste ano. Na comparação do primeiro trimestre deste ano com o quarto trimestre do ano passado, o crescimento havia chegado a 0,63%.
Na comparação entre o segundo trimestre deste ano e igual período de 2011, houve crescimento de 0,68%, de acordo com os dados sem ajustes. No primeiro semestre deste ano, o IBC-Br cresceu 0,87% (sem ajustes), na comparação com igual período de 2011. Em 12 meses encerrados em junho, o IBC-Br, sem ajustes, registrou crescimento de 1,2%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar como está a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível da atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária.”

(Agência Brasil)

Ministro lança no Ceará o Plano Safra da Agricultura Familiar

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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, estará no Ceará na próxima segunda-feira. Em Morada Nova (Vale Jaguaribano), ele lançará o Plano Safra 2012 voltado para a agricultura familiar.

O plano promete liberar R$ 22 bilhões para ações de fortalecimento no campo da agricultura familiar, hoje melhorando, de acordo com dados oficiais, a vida do brasileiro no campo.

Nessa ocasião, segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, o governador Cid Gomes aproveitará para entregar 3.010 títulos de propriedade de terra para agricultores de 19 municípios.

Colírio do Blog

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Esta é Ju Marconato, moradora de Araraquara (SP), onde possui sua escola de dança. É uma das maiores divulgadoras da Dança do Ventre no País. Concorde comigo:  ela só perde para alguns que estão dançando sem música ao ritmo do Mensalão, não é mesmo?

Refinaria Premium II recebe licença de instalação

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“O projeto da refinaria Premium II do Ceará já possuilicença de instalação. A informação foi publicada pela Petrobras em forma de nota à imprensa nesta sexta-feira, 17. A estatal é a responsável pelo projeto que será instalado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) concedeu à Petrobras a licença para implantação da estrutura composta por terraplenagem, macrodrenagem, canteiro de obras e acesso da área administrativa.

As obras seguirão o cronograma da Petrobras. A única exigência é que terraplenagem, macrodrenagem, canteiro de obras e acesso da área administrativa estejam concluídos até 18 de julho de 2015, prazo em que vence a licença. Nesse caso, de acordo com a Semace, a estatal ainda pode pedir uma renovação.

Segundo informações da Semace, a licença de instalação permite que a Petrobras inicie o canteiro de obras para posteriormente começar a construção da refinaria efetivamente. A concessão significa que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) foi aprovado pelo órgão ambiental. As obras civis ainda precisarão de uma outra licença de instalação específica.

Obras em 60 dias

No começo deste mês, o secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, disse que o governo estava trabalhando para viabilizar dentro de 60 dias no máximo o início das obras da refinaria no Ceará.

Tudo indo bem, esperamos que nós possamos atingir esse grande objetivo do Ceará e da Petrobras também que está pelejando muito para iniciar essas obras aqui”, destacou em entrevista ao blog do Eliomar.”

(POVO Online – Canal Economia)