Blog do Eliomar

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AMB lança diretas-já nos tribunais de justiça

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou, nesta sexta-feira, no Mato Grosso, a campanha nacional “Diretas-Já no Poder Judiciário”. O objetivo é defender eleições diretas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais. O ato ocorreu no Fórum de Cuiabá, com a presença do presidente da AMB, Nelson Calandra, e do conselheiro José Lúcio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça.

A campanha visa reforçar a importância da aprovação de duas Propostas de Emenda à Constituição que dispõem sobre a participação de juízes no processo de escolha de seus representantes, assim como iguala a todos os desembargadores o direito de disputar a administração nas cortes de Justiça do país.

POR AQUI, quem mais bate nessa tecla é o juiz estadual Michel Pinheiro, que já comandou, inclusive, a Associação Cearense dos Magistrados (ACM).

Caso BNB – O importante é o papel da Instituição, diz deputado

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Para o deputado federal Danilo Forte (PMDB), em meio à crise que se registrou no Banco do Nordeste do Brasil e provocou a queda de Jurandir Santiago, o fundamental é garantir uma direção comprometida com a região. Danilo, inclusive, como relator da MP Brasil Melhor, assegurou R$ 4 bilhões de capital social para o BNB.

Gastos de brasileiros em viagem ao Exterior são recorde em maio

“Apesar da alta recente do dólar, os gastos de brasileiros em viagens ao exterior bateram recorde em maio. No mês passado, essas despesas totalizaram US$ 1,829 bilhão, o maior resultado para o período registrado pelo Banco Central (BC). Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a alta do dólar ainda não afetou o resultado de maio porque os consumidores compram pacotes de viagem antecipadamente. “Boa parte dessas despesas já estava contratada”, disse. No entanto, a expectativa do BC é redução dessas despesas. “A gente tem observado ainda um fluxo significativo, mas a perspectiva para viagens internacionais ao longo do ano é que haja arrefecimento, principalmente comparado a igual período do ano passado”, destacou.

Nos cinco meses do ano, os gastos de brasileiros em viagens internacionais chegaram a US$ 9,019 bilhões, resultado maior do que os US$ 8,376 bilhões registrados de janeiro a maio de 2011. As receitas de estrangeiros em viagem no Brasil chegaram a US$ 3,009 bilhões, nos cinco primeiros meses deste ano, ante US$ 2,801 bilhões de igual período do ano passado. Apenas em maio, essas receitas ficaram em US$ 532 milhões, ante US$ 527 milhões de igual período do ano passado.”

(Agência Brasil)

Presos em unidades federais poderão diminuir pena com horas de leitura

“Os presos que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros, de acordo com a Portaria 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.

As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura. A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena.”

(Agência Brasil)

Rio+20 – Documento final da conferência sai nesta 6ª feira

“O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-moon, deve anunciar na tarde desta sexta-feira (22), último dia da cúpula dos chefes de Estado na Rio+20, o documento final da conferência. O texto, aprovado por representantes de governo no começo desta semana e cujas negociações foram comandadas pelo Brasil, não deve sofrer alterações para não quebrar o consenso alcançado.

No segundo dia da reunião dos chefes de Estado na Rio+20, Ban Ki-moon voltou atrás em declaração que fez na quarta-feira (20). Na ocasião, ele afirmou que “esperava que o documento final da conferência tivesse um conteúdo mais ambicioso”. Já um dia depois, o secretário-geral disse que o texto satisfaz os três pilares dos objetivos da conferência, sinalizando que o documento final será anunciado sem mudanças.

— Este é um documento final contendo pacotes amplos, ambiciosos e práticos para o desenvolvimento sustentável, garantindo os três pilares dos nossos objetivos: equidade social, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.”

(R7.com)

Ex-presidente do BNB espera que banco seja preservado

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Ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil de 1985 a 1986, o hoje deputado federal Mauro Benevides (PMDB) se diz “preocupado” com a situação da Instituição, que teve sua diretoria afastada por denúncias envolvendo  supostos ilegalidades em operações e o “Escândalo dos Banheiros”, que derrubou o presidente Jurandir Santiago, ex-secretário estadual das Cidades.

Para Mauro Benevides, tudo deve ser feito para que se preserve a imagem do BNB e sua missão, que é fomentar o desenvolvimento do Nordeste.

EBC proíbe uso de câmeras ocultas em reportagens

Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

As micro câmeras, usadas semanalmente pelo Fantástico em matérias de denúncias, estão praticamente vetadas pela TV Brasil.

A EBC acaba de finalizar o seu manual de jornalismo. Está na página 15 do documento que será discutido pelo Conselho Curador:

– Seus profissionais, por regra, não adotam disfarces para obtenção de informações, nem câmeras ou microfones ocultos, assim como não se valem do truque de omissão da identidade de jornalista. A possibilidade de se usar recursos e disfarces para se obter uma informação tem de ser em caráter excepcional.

Ciro Gomes é processado por PMs

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Marcada para o dia 7 de agosto, às 10h21min, no Fórum Clóvis Beviláqua, a primeira audiência envolvendo o ex-governador Ciro Gomes e diretores da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aspropec). A entidade resolveu processar Ciro por injúria, por conta de suas declarações dadas à Imprensa no dia 19 de janeiro deste ano, quando da entrega do Prêmio Contribuintes do Ano. Ciro chamou os policiais e bombeiros militares que realizavam de greve, de “marginais fardados”. Ele ainda classificou o movimento como um “conchavo de marginais fardados com marginais da quadrilha da droga que colocou toda a sociedade refém”. A Aspropec era presidida na época pelo Capitão Wagner.

Caso Cachoeira – Juiz acusado de vazar informações se defende de “especulações”

“O juiz Leão Aparecido Alves divulgou hoje (21) nota em que se defende das acusações de vazar informações da Operação Monte Carlo, que apurou suposto esquema de corrupção e exploração de jogos de azar liderado por Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Como titular da 11ª Vara Federal em Goiás, Leão deveria assumir o caso com a saída do colega Paulo Moreira Lima, ameaçado pelo crime organizado, mas se declarou impedido porque é próximo de Cachoeira e de José Olímpio Queiroga Neto, um dos principais auxiliares do empresário. Segundo Leão, a maior prova de que não houve vazamento de informações é que Cachoeira, Queiroga e os outros réus presos no dia 29 de fevereiro não fugiram.

Interceptações da Polícia Federal datadas de 7 de fevereiro identificaram uma conversa de Cachoeira que faz suposta referência ao magistrado: “Dia 14 o Leão assume a Vara e ela ficou de avisar se vai ter prisão ou não”. O juiz afirma que, caso os acusados tivessem sido alertados sobre a decretação das prisões, que ocorreu em 14 de fevereiro, teriam tempo suficiente para se esconderem, já que as prisões ocorreram apenas 15 dias depois.

Sobre a referência a seu nome na ligação telefônica, o magistrado diz que não pode se responsabilizar pelo que terceiros atribuem a ele e à mulher. “Lamentavelmente, nos dias de hoje, algumas pessoas se satisfazem apenas com especulações”.

(Agência Brasil)

IPECE – Ceará é o 6º no País na composição de famílias com relações homoafetivas”

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) está disponibilizando nesta quinta-feira, em seu site, um  estudo sobre a “Composição das Famílias com Relações Homoafetivas no Ceará e Brasil”. O objetivo é analisar os Resultados Preliminares do Universo da pesquisa do Censo de 2010 divulgados pelo IBGE quanto à composição dos domicílios brasileiros, como ênfase no Estado do Ceará.É a primeira vez que um órgão oficial disponibiliza informações quanto à distinção do sexo do cônjuge da pessoa de referência do domicilio.

De acordo com os dados, em 2010, no Brasil, foram identificados mais de 60 mil pessoas responsáveis pelo domicilio tendo como cônjuge uma pessoa do mesmo sexo. Na comparação entre as grandes regiões geográficas, o Sudeste foi a região com maior valor em número absoluto, com mais de 32 mil de pessoas vivendo em uniões Homoafetivas.

Dentre os estados federativos, o Ceará apresentou em termos absolutos a sexta posição no ranking em número de pessoas responsáveis pelos domicílios que viviam com outras do mesmo sexo. Em termos proporcionais, o Estado passa para 5º lugar no ranking dos estados. Ainda com relação ao Estado do Ceará, destaca-se que as mulheres são maioria em casais do mesmo sexo. Além disso, dos 184 municípios cearenses, 51 deles não tiveram declaração desse tipo de relação. Por fim, é importante frisar que foi a capital do estado que registrou o maior número de pessoas vivendo em união homoafetiva.

Sisu – Inscrições terminam, nesta 6º feira

As inscrições para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), relativo ao segundo semestre deste ano, vão se encerrar nesta sexta-feira (22). O atendimento é exclusivamente pela internet. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2011.

Ao acessar o sistema, o candidato pode escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Ao longo do período de inscrições, ele pode visualizar a nota de corte preliminar de cada curso e sua classificação parcial. As opções de curso escolhidas previamente podem ser alteradas se o candidato achar que tem mais chances de ser aprovado em outra graduação ou instituição.

A lista dos aprovados será divulgada no dia 25 deste mês, e os alunos selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino no período de 29 de junho a 2 de julho.

(Com Agência Brasil)

Chefe da CGU vai expor sobre Regime Diferenciado de Contratação(RDC) em Fortaleza

O Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, é um dos palestrantes do II Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública que foi aberto nesta quinta-feira, no Hotel Praia Centro.

Hage falará às 14h30min desta sexta-feira, durante o evento coordenado por Ubiratan Aguiar, ministro aposentado do Tribunal de Contas da União, sobre o tema “Regime Diferenciado de Contratação (RDC)”.

Esse sistema foi adotado para as obras da Copa 2014 como forma de dar celeridade aos processos licitatórios.

Em defesa do Banco do Nordeste do Brasil

Com o título “Em defesa do Banco do Nordeste do Brasil”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Um alerta contra quem queira se valer de malfeitos de dirigentes para atacar a instituição. “Esse oportunismo barato será repelido com vigor”, diz o texto. Confira:

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) é fundamental para a redução das diferenças regionais, sendo crucial para o desenvolvimento do Nordeste. Assim, todos aqueles que lutam sinceramente por um País mais justo, entendendo que os benefícios sociais e econômicos, gerados pelo trabalho de todos os brasileiros devem distribuídos de forma equilibrada, têm a obrigação de se postar ao lado da instituição.
Essa é a premissa da qual partimos para defender o BNB, independentemente dos governos e de seus eventuais dirigentes, todos transitórios; a instituição, esta é permanente, pelo menos enquanto perdurarem os motivos que levaram à sua fundação, ou seja, a vergonhosa diferença que, durante séculos, castigou o Nordeste e ainda continua a fustigá-lo em muitas frentes.

Obviamente não vemos o Nordeste na condição de vítima, mesmo porque não o é, haja vista o seu reconhecido potencial e o desenvolvimento que a Região vem experimentando. Entretanto, se é inadmissível um País com enormes disparidades de renda, o mesmo se pode dizer das grandes diferenças entre estados e regiões. Reconheça-se, os últimos governos vêm desenvolvendo políticas para promover o aumento de renda e implementando programas de combate à pobreza. Espera-se, portanto, que tenha o mesmo procedimento quanto a propiciar equilíbrio entre as regiões – uma coisa está imbricada à outra.

Portanto, temos de prevenir os contumazes inimigos do Nordeste: será inaceitável que queiram se valer de malfeitos de dirigentes do BNB para atacar a instituição. Esse oportunismo barato será repelido com vigor por todos aqueles que conhecem os relevantes serviços prestados pelo BNB ao País, ao longo de seus 60 anos de profícua existência.

Mas, temos certeza absoluta de que defender a instituição – ao par de reconhecer seus muitos méritos -, também é denunciar os que a corrompem. Por isso, O POVO vem fazendo extensa cobertura relacionada às fraudes que alguns funcionários e dirigentes vêm sendo acusados de praticar contra o banco.

Entretanto, seria inaudita má fé julgar a instituição pelo comportamento de maus dirigentes e funcionários, sobre os quais, comprovada a culpa, tem de recair o rigor da lei.

IBGE – Desemprego em maio registra queda

O IBGE divulgou, nesta quinta-feira, que o desemprego no Pais caiu para 5,8% em maio, ante 6% em abril. Foi a menor taxa para meses de maio desde 2002, quando iniciou a série histórica.

Apesar da melhora no nível de desemprego, o rendimento médio da população ocupada, ainda de acordo com o órgão, registrou leve queda de 0,1% no mês passado ante abril, para R$ 1.725,60. Na comparação com um ano antes, no entanto, subiu 4,9%.

O IBGE informou ainda que a população ocupada cresceu 1,2% em maio na comparação com abril e cresceu 2,5% ante o mesmo período do ano anterior, totalizando 22,984 milhões de pessoas nas seis regiões metropolitanas avaliadas.

* No Portal Uol, leia aqui.

Lula e o “vale tudo pelo poder”

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Com o título “O Crime compensa?”, eis artigo da jornalista Eliane Cantanhêde, publicado na Folha desta quinta-feira. Ela aborda o acordo firmado entre Lula e Maluf em favor do pré-candidato petista à Prefeitura de ão Paulo, Fernando Hadad. Confira:

Há uma enorme perplexidade, sobretudo em Brasília, diante dos sucessivos erros de Lula depois de sair da Presidência e assistir, da planície, ao sucesso de Dilma no Planalto e nas pesquisas.

A aliança de Lula com Paulo Maluf, porém, tem uma lógica eleitoral (certa ou errada) e combina perfeitamente com todos os movimentos de Lula durante seus oito anos na Presidência, resumidos numa frase: vale tudo pelo poder.

Ao juntar-se a Maluf e anunciar a aliança no “bunker” malufista, diante de uma multidão de fotógrafos, Lula sobrepôs o que considera ganhos eleitorais (quantitativos) a inevitáveis perdas políticas (qualitativas).

Explico: ele vendeu o PT a Maluf por um minuto e meio e pelo ainda forte capital de votos de Maluf em setores conservadores e na periferia da capital paulista. E deu de ombros para a evidente reação de petistas, tucanos ou marcianos.

Fazendo o cálculo, Lula concluiu que valia a pena prestar-se ao que Luiza Erundina chamou ontem de “higienização” de Maluf. A imagem do PT? Já não anda lá essas coisas mesmo desde o mensalão…

Pragmatismo em puríssimo estado, tão ao gosto de quem se atirou com tanto prazer nos braços de Collor, de Sarney, de tantos outros inimigos históricos do PT. E, quando se fala de Maluf, a questão não é ideológica, programática, política. A questão é visceralmente ética.

Registre-se, de quebra, o protagonismo de Lula e a inexpressividade do próprio candidato Fernando Haddad. Em todos os episódios, com Marta, Kassab, Maluf, Erundina, ele parece um mero figurante, de cabelo novo, roupa nova, sor riso novo e completamente dispensável -seria deselegante falar em marionete.

Um efeito prático no grave erro político do abraço a Maluf, portanto, é que Haddad vai aumentar e Lula vai reduzir a presença em cena. Nos bastidores, porém, continuará ensinando ao pupilo que o crime compensa.

(Foto – Adriana Spaca – Folhapress)

Líder do Governo na Câmara é chamado a mediar impasse salarial do pessoal do Dnocs

O líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), receberá, na próxima segunda-feira, em audiência, em Brasília, um grupo de servidores do Dnocs. A categoria luta contra um corte de 40% no salário, resultado da retirada de gratificação paga há cerca de 20 anos ao pessoal da autarquia.

A audiência foi conseguida pelo deputado federal Eudes Xavier (PT) que, ao lado da deputada federal Gorete Pereira (PR), acompanha essa mobilização dos servidores.

“Nós estamos fazendo todo esforço para manter essa gratificação. Há um clima de desespero na categoria que viu, da noite para o dia, seus vencimentos reduzirem drasticamente”, observa Eudes Xavier. A ordem é discutir o melhor mecanismo para recuperar a situação salarial dos servidores do Dnocs.