Blog do Eliomar

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Pimentel é contra a transferência do DNOCS para Brasília

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O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT), afirmou nessa segunda-feira (8) que é contra a transferência da sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) de Fortaleza para Brasília. Em pronunciamento no plenário do Senado sobre a seca e as medidas adotadas pelo governo, Pimentel disse que não permitirá a retirada do órgão do semiárido nordestino. “Não irei permitir, enquanto for político, que alguns tecnocratas, que em 1999 extinguiram o DNOCS, agora queiram tirá-lo do Nordeste”, disse.

O senador disse confiar na sensibilidade da Presidenta da República, Dilma Rousseff, para que a proposta não prospere. Depois do discurso, Pimentel informou que sua posição contrária já foi manifestada diretamente ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O ministro respondeu que ainda não tem posição definida sobre a proposta, originada na área técnica.

Entidades lançam manifesto contra financiamento privado de campanhas

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O comprometimento de políticos com empresas que fizeram doações a suas campanhas é o novo alvo de uma mobilização encampada por diversas entidades da sociedade civil. O manifesto contra o financiamento privado de campanhas foi lançado nessa segunda-feira (8), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A ideia é provocar uma mobilização popular semelhante à que levou à aprovação da Lei da Ficha Limpa, em 2010. As entidades que assinaram o manifesto argumentam que o financiamento privado das campanhas acaba criando vínculo entre os políticos e uma minoria que detém o poder econômico no país.

“Temos obrigação com a sociedade brasileira de não nos omitirmos. O sistema atual é mais oneroso que um sistema que proíba financiamento privado, pois não permite que o Parlamento represente a população que o elegeu”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho. Segundo ele, qualquer outro argumento contra o corte do financiamento privado passa a ser secundário. “Não podemos nos render a argumento simplista e imediato”.

De acordo com o manifesto, levado esta tarde ao Congresso Nacional, o atual sistema político brasileiro está viciado. “A [Lei da] Ficha Limpa cumpriu importante papel ao atacar consequências da corrupção, agora é preciso enfrentar as causas, que está no atual sistema de financiamento privado que permite ao poder econômico influenciar o processo eleitoral e eleger candidatos que representam interesse de minoria em prejuízo aos que visam interesse da maioria”, diz trecho do documento.

Ainda segundo o manifesto, a maior parte das doações não aparece na prestação de contas, pois as doações são encaminhadas para o caixa 2. As entidades alegam que o financiamento patrocinado por pessoas jurídicas acaba não sendo exatamente privado, pois “os políticos que dele se beneficiam muitas vezes retribuem a prática que acarreta saque do dinheiro público, de regra, muito maior que a doação”.

(Agência Brasil)

Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado

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A responsabilidade bancária pelo pagamento de cheques adulterados, mesmo com fraude tecnicamente sofisticada, é objetiva. Por isso, o banco deve indenização ao cliente que teve descontado valor mais de 80 vezes superior ao do título emitido. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O cliente emitiu cheque no valor de R$ 24,00, mas o banco pagou o título adulterado para R$ 2.004,00. O juiz inicial entendeu não haver responsabilidade do banco, por se tratar de culpa exclusiva de terceiro, o próprio fraudador, em vista da sofisticação da falsificação. Para o juiz, também não haveria responsabilidade do laboratório que recebeu o cheque e o repassou licitamente a terceiro.

Mas o ministro Luis Felipe Salomão divergiu desse entendimento. Conforme o relator, as fraudes bancárias que geram dano aos correntistas constituem fortuito interno do negócio, ou seja, constituem risco da própria atividade empresarial. Por isso, a responsabilidade do banco é objetiva.

No caso específico, o cliente teve que solicitar adiantamento de férias para quitação do saldo devedor junto ao banco. Conforme o relator, isso teria ocasionado abalo sério em suas finanças, não podendo ser o fato considerado apenas um aborrecimento financeiro. Além da devolução com correção dos valores descontados, o banco deverá pagar ao cliente R$ 25 mil pelos danos morais suportados.

(STJ)

Comissão debate proposta que proíbe motorista de assumir função de cobrador

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público discute na quarta-feira (10) o projeto de lei que proíbe motoristas de ônibus urbanos de exercer simultaneamente a função de cobradores. O debate será realizado no Plenário 12.

Segundo a proposta (PL 2163/03), as empresas que descumprirem a medida estarão sujeitas ao cancelamento da concessão ou à aplicação de sanções contratuais, conforme determina a Lei das Concessões (8.987/95). O projeto foi rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes, e agora está sendo analisado pela Comissão de Trabalho.

Foi o autor do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), quem propôs o debate. “Os condutores de veículos, segundo estatísticas, são os que mais sofrem em sua missão, sendo detentores dos maiores índices de doenças do coração e estresse”, afirma. “Tudo isso provocados pela tensão permanente de um motorista que, ao mesmo tempo, deve estar atento à intensidade do trânsito e dar atenção aos passageiros”.

Uma proposta semelhante, também do deputado Vicentinho, foi rejeitada pela Câmara em 2011.

(Agência Câmara de Notícias)

Fortaleza é a segunda capital com maior aumento no preço do leite

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Com um aumento de anual de 17,29%, Fortaleza é a segunda capital com maior elevação no preço do leite, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O estudo foi divulgado nesta segunda-feira (8) e apontou São Paulo como a capital brasileira com maior custo da cesta básica, ao preço de R$ 336,26. Em Fortaleza, a cesta básica custou em março R$ 280,69.

Além do leite, a capital cearense também apresentou o terceiro maior aumento no preço do feijão, diante de um percentual de 32,38%, à frente somente de Aracaju (35,84%) e Salvador (37,22%).

Apesar dos aumentos, a cesta básica em Fortaleza é a quinta mais barata entre as 18 capitais pesquisadas. A carne, o arroz, o tomate e o café compensaram a disparada do leite e do feijão.

Deputados evangélicos defendem Feliciano em sessão solene

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Deputados evangélicos defenderam nesta segunda-feira (8) a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Em sessão solene que homenageou a igreja evangélica Assembleia de Deus, alguns parlamentares elogiaram a “coragem” de Feliciano e defenderam o direito de um partido cristão presidir o colegiado.

Às acusações de que Marco Feliciano é racista e homofóbico, o deputado Takayama (PSC-PR), que sugeriu a sessão solene, disse que os pastores evangélicos amam os homossexuais, apesar de não amarem a prática. Takayama criticou as recentes manifestações ocorridas na Câmara contra Feliciano.

“O que não está correto é querer fazer baderna na Câmara, colocar ativistas para denegrir a imagem de um cristão. Nunca nos opomos a que simpatizantes dos homossexuais ocupassem a presidência de uma comissão. Agora, quando temos a oportunidade de colocar alguém em uma comissão, não podemos”, disse.

Para o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), Feliciano está sendo ferido em seu direito à liberdade de expressão. Capixaba parabenizou o pastor por defender o povo evangélico. Na opinião do deputado de Rondônia, Feliciano saberá cumprir o regimento da Câmara na condução dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos. “Ele fará chegar o direito humano às pessoas que precisam.”

(Agência Câmara de Notícias)

Declarações de Feliciano incitam o ódio e a intolerância, diz ministra

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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta segunda-feira (8) que as declarações do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), fora do Congresso Nacional têm incitado o ódio a e intolerância.

Há duas semanas, o deputado Marco Feliciano, em um culto evangélico, disse que, antes da chegada dele à presidência da CDHM, o colegiado era comandado por Satanás. Em vídeos publicados na internet, o pastor diz que Deus teria mandado matar o cantor John Lennon, dos Beatles, e os integrantes da banda Mamonas Assassinas, vítimas de um acidente aéreo.

“É lamentável que nos deparemos a cada dia com mais um pronunciamento, intervenção que incita o ódio, a intolerância e o preconceito. Já ultrapassa a barreira de uma comissão da Câmara. Diz respeito a todos nós”, disse Maria do Rosário, no Senado. “A Câmara, certamente, encontrará uma solução, ou o próprio Ministério Público, porque incitar a violência e o ódio é uma atitude ilegal e inconstitucional”, acrescentou a ministra.

O deputado Marco Feliciano é acusado de homofobia e racismo por ter postado nas redes sociais comentários considerados ofensivos a homossexuais e negros. Ele nega as acusações e já pediu desculpas pelas declarações publicadas na internet.

(Agência Brasil)

MP para renegociar dívidas de clubes prevê rebaixamento em caso de calote

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“O secretário nacional de Futebol do Ministério do Esporte, Antônio Nascimento, disse hoje (8) que o governo pretende enviar ainda neste ano uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional para renegociar as dívidas dos clubes brasileiros. Segundo Nascimento, as dívidas com a União superam os R$ 2,2 bilhões, devido à falta de pagamento de impostos e contribuições previdenciárias. O texto ainda está sendo preparado pelo Ministério do Esporte, mas deve prever o parcelamento das dívidas em 20 anos e o abatimento do valor total por meio de investimentos sociais ou em esportes olímpicos.

Se um clube gasta R$ 100 mil para manter uma piscina em funcionamento, por exemplo, e a usa para fazer projetos sociais que beneficiem uma comunidade carente, ele poderá abater um valor superior a esse do total da dívida. Caso o acordo de renegociação com os clubes seja desrespeitado, o projeto deve prever, além das sanções legais existentes hoje para dívidas com a União, que os clubes sejam punidos nas competições.

“O fundamental nesse projeto é a possibilidade de perda de pontos dos clubes. Estamos vendo, juridicamente, como fazer isso. A própria CBF [Confederação Brasileira de Futebol] é a favor disso. Processar um dirigente de clube leva anos. Mas se o clube for rebaixado [por causa da perda de pontos], esse dirigente não consegue sair de casa e encarar os torcedores”, disse Nascimento. O projeto prevê renegociação de dívidas para todos os clubes esportivos e não apenas para os times de futebol.”

(Agência Brasil)

Serasa – Pedidos de falência registram queda no primeiro trimestre do ano

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“Os pedidos de falência apresentaram queda no primeiro trimestre deste ano, segundo levantamento divulgado hoje (8) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Foram 424 requerimentos de janeiro a março de 2013, contra 449 em igual período do ano anterior. Do total de pedidos de falência nos três primeiros meses deste ano, 264 foram feitos por micro e pequenas empresas, 103 por médias e 57 por grandes. Para os economistas da Serasa, a recuperação gradual da economia e o recuo na inadimplência do consumidor facilitou a melhoria da situação financeira das empresas, contribuindo para a queda nos requerimentos de falências.

As recuperações judiciais requeridas apresentaram elevação, passando de 199 no período de janeiro a março de 2012 para 247 durante o mesmo período deste ano. A Serasa atribui esse aumento ao fato de a atual recuperação da atividade econômica ainda não ocorrer de forma generalizada entre os setores.

As falências decretadas subiram de 148 no primeiro trimestre de 2012 para 154 no mesmo período deste ano. Segundo a Serasa, esses números não refletem a presente conjuntura, já que há longa tramitação até a decisão judicial. Mas, entre as razões da alta, estão a permanência das dificuldades financeiras em empresas de setores mais sensíveis à crise externa e ao baixo crescimento doméstico.”

(Agência Brasil)

Luizianne comanda reunião do PT que discutirá caso da arapongagem

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Da sala de aula para a reunião da Executiva Estadual do PT. Eis a agenda que a ex-prefeita de Fortaleza, Luizaine Lins, cumpre nesta segunda-feira. Pela manhã, deu aula da disciplina Fotopublicidade I, para alunos do terceiro semestre do curso de Publicidade da UFC.

A partir fda 14h30min, Luizianne, que preside o PT cearense, comandará reunião que, entre vários assuntos, discutirá caravanas do partido rumo ao Interior e, claro, acusações feitas pelo governador Cid Gomes (PSB) de que ela poderia estar envolvida no suposto esquema de violação dos seus emails.

O fato surgiu na semana passada quando o deputado federal Eudes Xavier (PT) denunciou que o Governo do Estado, secretários e o ex-ministro Ciro Gomes teria contratado a empresa americana Kroll para espionar o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

“Eudes, como deputado federal, jamais poderia deixar de pedir para apurar as denúncias”. O parlamentar não informou como recebeu emails que envolvem o nome do governador. Cid, por sua vez, rechaçou e disse que vai processá-lo em todas as instâncias.

Projeto que cria Universidade Federal do Cariri terá tramitação rápida, prevê Benevides

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O deputado federal Mauro Benevides está otimista quanto a uma tramitação rápida do projeto que cria a Universidade federal do Cariri (UFCA).

A matéria foi aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Cãmara, onde Mauro Benevides é vice-presidente. O parlamentar assegura que a questão orçamentária da UFCA também ficará definida.

Luizianne Lins chama Cid de "leviano" ao citá-la no caso da arapongagem

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luiaula

“A ex-prefeita Luizianne Lins (PT) disse que Cid Gomes (PSB) foi “leviano” ao associá-la ao suposto vazamento de e-mails do Governo do Estado. Na última sexta-feira, 5, o governador revelou que teve seus e-mails vasculhados e anunciou investigação sobre o caso. O pronunciamento ocorreu um dia após o deputado Eudes Xavier (PT) denunciar que Cid estaria espionando o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). Às 14h30min desta segunda-feira, 8, a Executiva Estadual do PT se reúne para tratar do assunto.

Durante sua defesa, Cid disse que foi levado a investigar o vazamento de seus e-mails após descobrir que Luizianne teve acesso a uma mensagem da ex-secretária do Centro de Fortaleza, Luiza Perdigão. Na ocasião, deputados chegaram a acusar a petista de envolvimento em espionagem.

“Ele foi leviano ao levantar o meu nome. Isso tem que ser investigado, porque, se as provas forem verdadeiras, é gravíssimo ao ponto de vista da Democracia”, diz a ex-prefeita. Ela esteve de volta, na manhã de hoje, à Universidade Federal do Ceará, onde ministrou aula de fotopublicidade. Cautelosa, a petista desconversa quando questionada sobre o caso de Luiza Perdigão. “Isso tem que perguntar para ela. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Vou explicar tudo na reunião do partido”, diz.”

(POVO Online/Foto – Mauri Melo))

Nos 85 anos do O POVO, uma série de homenagens especiais

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Os 85 anos do O POVO vão ser comemorados pela Assembleia Legislativa, às 18 horas da próxima quarta-feira, com uma sessão solene. A sessão atende a um requerimento dos deputados Heitor Férrer (PDT) e Fernanda Pessoa (PR).

Haverá homenagens a profissionais deste jornal, com destaque para a presidente do O POVO, jornalista Luciana Dummar, e os falecidos Demócrito Dummar e José Raymundo Costa.

Ainda dentro das comemorações, haverá a entrega dia 16, na Câmara Municipal, da Medalha Boticário Ferreira à presidente Luciana Dummar.

Presidente da Fecomércio conhece o Projeto Integra Brasil

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Luiiz Gastão (E), ao lado de demais dirigentes de federações.

Todos os presidentes de federações do comércio do Nordeste estão reunidos, nesta segunda-feira, no Hotel Transamérica, no Recife (PE). Eles discutem, segundo o presidente da Fecomércio do Ceará, Luiz Gastão, entre várias ações, o Programa Integra Brasil, que prevê iniciativas para o fortalecimento do comércio nordestino. Com ele, o economista e consultor Cláudio Ferreira Lima.

Nesse encontro, o Integra Brasil, desenvolvido no CIC/FIEC, entidade com tradição na mobilização do empresariado em torno das estratégias de desenvolvimento regional, em meados de 2012, é apresentado e deverá culminar com um grande fórum, em agosto próximo.

“É um movimento que parte do setor produtivo e vem mobilizando instituições públicas e privadas para unir forças na construção de estratégias econômicas e de negociações políticas que possam mudar a realidade da região nordestina”, explica Luiz Gastão.

(Foto – Divulgação)

Reforma Política – Relator vem ao Ceará para debater o tema

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REFORMA/TRIBUTÁRIA

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) estará em Fortaleza no próximo sábado. Atendendo a um convite do deputado federal petista Artur Bruno, ele participar de um  debate sobre o tema “Reforma Política”. O debate ocorrerá a partir das 9 horas, no Teatro Nila Soares (Faculdade 7 de Setembro).

Nesta semana, o projeto relatado por Henrique Fontana deverá ser discutido na Câmara. A matéria traz, entre estaques,  o financiamento público de campanha – que vem gerando muita polêmica, a unificação do calendário eleitoral, a simplificação dos mecanismos de participação popular e o fim das coligações proporcionais.

Copom marca reunião e deve manter taxa básica em 7,25% ao ano

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“Analistas do mercado financeiro não esperam elevação da taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para os dias 16 e 17, quando será anunciada a decisão do colegiado. Atualmente a taxa básica está em 7,25% ao ano. Apesar da expectativa de manutenção da Selic na reunião deste mês, o mercado financeiro, consultado todas as semanas pelo BC, acredita que a taxa encerrará 2013 em 8,5% ao ano. Essa é a mesma projeção para o final de 2014.

Com a alta dos preços, os analistas acreditam que o Banco Central terá que elevar a Selic, usada para influenciar a atividade econômica, e por consequência, calibrar a inflação. As projeções para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), estão acima do centro da meta (4,5%). Essa meta tem ainda margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.”

(Agência Brasil)

Eduardo Campos terá encontro com Força Sindical

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O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também presidente nacional do PSB, anuncia, em sua agenda oficial, para esta segunda-feira, nova visita ao Estado de São Paulo, onde já esteve nesta semana que passou, agora para participar de uma reunião com a Força Sindical, na sede da entidade, em São Paulo, no começo da tarde. Os dois já haviam se encontrado no começo de março, aqui no Recife.

No evento, o deputado federal Paulo Pereira dos Santos (PDT), conhecido como Paulinho da Força Sindical, defendeu a candidatura do socialista à Presidência em 2014. Os dois tiveram um encontro no Recife e celebraram uma aliança com o governador Eduardo Campos (PSB) para impedir a aprovação da Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, no formato apresentado pelo governo, que prejudicaria Suape, na visão do governo.”

(JC Online)

Cid Gomes cumprirá agenda no BNDES

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CCBB

O governador Cid Gomes (PSB) vai cumprir agenda de trabalho, nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro. Ele terá reuniões com a cúpula do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo assessores do Palácio da Abolição, acerta liberação de recursos para obras de infraestrutura. Com o governador, deve seguir o secretário estadual da Infraestrutura, Adahil Fontenele.

PMDB é acusado de segurar nomeação para faturar diretoria na Anvisa

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Da Coluna Painel, da Folha de São Paulo, desta segunda-feira:

Toma lá… Senadores acusam Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Gim Argello (PTB-DF) de segurar uma indicação para diretoria de vigilância sanitária na Anvisa, vaga do atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, há 40 dias.

… dá cá A análise do nome de Ivo Bucaresky para o cargo está parada na Comissão de Assuntos Sociais desde o dia 27 de fevereiro, mas o trio, segundo parlamentares, congelou a nomeação para negociar uma outra diretoria na agência para o PMDB.

Balhamann usará tempo de liderança na Câmara para defender Cid Gomes

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O deputado federal Antônio Balhmann (PSB) fará pronunciamento no fim da tarde desta segunda-feira, no plenário da Câmara, para  defender o governador Cid Gomes (PSB) da suposta denúncia de arapongagem envolvendo o Governo do Estado, secretários e o seu irmão, Ciro Gomes, contra o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR).

Antônio Balhamann usará o tempo da liderança do PSB na Casa para “desmentir” as acusações feitas na semana passada, também na Câmara, pelo deputado federal Eudes Xavier (PT).

Coordenador da bancada cearense, Balhmann vai desqualificar as denúncias do petista. Ele considera tais denúncias “levianas e caluniosas”