Blog do Eliomar

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Pacote de R$ 133 bi para rodovias e ferrovias sai no Diário Oficial da União

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“O governo liberou R$ 455 milhões para estradas e ferrovias em todo o país. No Diário Oficial da União de hoje (16), na Seção 1, página 10, está publicado o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O texto define que será concedido crédito suplementar ao Ministério dos Transportes para a liberação dos recursos.

De acordo com o decreto, o crédito suplementar é aberto a partir de recursos do Orçamento Geral da União. A publicação da decisão ocorre um dia depois de a presidenta e a equipe ministerial anunciarem o plano de concessões de rodovias e ferrovias, cuja previsão é investir R$ 133 bilhões em 25 anos.

Para os primeiros cinco anos do plano, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, estima cerca de R$ 56 bilhões em ferrovias. Ontem foi anunciada a criação da Empresa de Planejamento em Logística (EPL), que surge da transformação da Empresa do Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav).”

(Com Agência Brasil)

Relator do Mensalão começa a apresentar nesta 5º feira seu parecer

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na terceira semana de julgamento do mensalão nesta quinta-feira (16) com a responsabilidade de definir se os 37 réus são culpados ou inocentes. O processo está com um réu a menos porque o caso do empresário Carlos Alberto Quaglia foi mandado ontem (15) para a Justiça de primeiro grau . Sobre a votação, a única certeza até agora é que o primeiro ministro a falar será o relator Joaquim Barbosa. O Tribunal ainda não definiu oficialmente como será a sequência, questão que pode interferir diretamente no resultado do julgamento. O ministro Cezar Peluso se aposenta compulsoriamente daqui a 15 dias e sua participação só é garantida se ele puder adiantar seu voto – na ordem normal, ele é o sétimo a se pronunciar.

De acordo com a tradição do STF, é o relator que dá a configuração do julgamento seguindo a estrutura de seu voto. Após a sessão de ontem (15), jornalistas perguntaram ao relator se a disposição de seu voto poderia causar polêmica. “Não posso dizer isso porque ainda nem revelei como irei votar”, respondeu. Nas questões preliminares desta quarta-feira, os ministros seguiram a ordem normal de votação: Barbosa primeiro, seguido pelo revisor Ricardo Lewandowski e demais ministros, segundo a ordem de antiguidade, do mais novo ao decano, até chegar ao presidente. No entanto, é normal ver alguns ministros mais antigos passando à frente dos mais novos, especialmente quando têm uma tese divergente para apresentar.

A partir de hoje, o julgamento entra em ritmo mais tranquilo, com sessões apenas às segundas, quartas e quintas-feiras. Na primeira fase, quando os advogados dos 38 réus apresentaram a defesa na tribuna, as sessões eram diárias. Ainda não há previsão de quando o julgamento será concluído.”

(Agência Brasil)

Definido o nome do novo presidente do BNB: Ary Joel

“Depois de meses de indecisão sobre o futuro do Banco do Nordeste (BNB), o Governo Federal anunciou o nome do executivo que deverá dirigir a instituição nos próximos anos. Segundo informações do blog pessoal do deputado federal José Guimarães (PT /CE), o escolhido é Ary Joel Abreu Lanzarin, atual diretor de Micro e Pequena Empresa do Banco do Brasil.

“Ministro Guido Mantega indica o novo Presidente do BNB. É Ary Joel Lanzarin do Banco do Brasil. Acabei de receber a informação. Boa sorte”, twittou o deputado. A informação foi divulgada por ele na noite da quarta-feira, 15.

O executivo tem o perfil que a presidente Dilma Rousseff já havia manifestado interesse. Paranaense de São Miguel D’Oeste, Lanzarin tem MBA em formação geral para altos executivos do BB pela Universidade de São Paulo (USP). Possui experiência na administração de bancos públicos, com quase 25 anos dedicados ao Banco do Brasil.

Segundo Guimarães, Ary Joel é também conselheiro do SEBRAE e vice presidente da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento.

(O POVO Online/Foto – Ana Paula-JC)

PERFIL

Nascido em 19 de maio de 1957 em São Miguel do Oeste (PR), Ary Joel possui MBA – Altos Executivos e MBA Executivo em Gestão Avançada de Negócios. No Banco do Brasil, exerceu a função de Diretor de Micro e Pequenas Empresa desde maio/2009. Na mesma instituição assumiu as funções de Superintendente Estadual (maio/2000 à maio/2009) e de Superintendente Regional (maio/1996 à maio de 2000). Como representante do Banco do Brasil, o sr. Ary Joel é Conselheiro do Sebrae Nacional e Conselheiro Estadual do Sebrae TO; Presidente da Comissão Especial de Orientação do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (COF) e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE).

DETALHE – O ato de nomeação de Ary Joel para o cargo de presidente do BNB  saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Seis escolas do Ceará entre as melhores do País

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“Seis escolas cearenses estão entre as melhores do País, de acordo com a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgada pelo Ministério da Educação (MEC). Cinco delas ficam no Interior do estado. Os municípios de Mucambo, Itarema e Sobral participam, cada um, com uma escola. A cidade de Pedra Branca entra na lista com duas instituições de ensino. Conforme O POVO publicou na edição de ontem, o Ceará obteve um dos maiores avanços educacionais do País, além de ter recebido a melhor avaliação do Nordeste nos quesitos avaliados pelo MEC.

De 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental, as escolas Cícero Barbosa Maciel e Sebastião Francisco Duarte, em Pedra Branca, atingiram nota 8,1, numa escala que vai de zero a dez. No ranking nacional, estão, respectivamente, na 12ª e 13ª posições. Já as escolas Professora Altair Giffone Tavares, em Itarema, e Raimundo Pimentel Gomes Caic, em Sobral, ficam apenas 0,1 ponto atrás e caem para 16ª e 17ª colocações na disputa nacional.

De 5ª à 9ª série, o Colégio Militar de Fortaleza, de competência federal, empata com a escola municipal Francisco Ricardo da Silva, de Mucambo, com nota 6,8, e garantem 13ª e 14ª posições entre todas as escolas brasileiras. Segundo a doutora em Educação e professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Eloísa Vidal, o resultado se explica por políticas equacionadas entre governos municipal, estadual e federal. Ela destaca o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Governo Federal, que, nos últimos anos, tem aumentado o investimento por aluno.

O professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC), André Haguette, destaca o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) que apoia, com recursos estaduais, projetos de educação nos municípios do interior. “Vários municípios estão tentando uma revolução na educação”, afirma.

No cômputo geral das cidades cearenses, Mucambo teve um dos maiores crescimentos no Ideb quando comparada a avaliação de 2009. Saiu da nota 4,9 para 7,5 em dois anos. O secretário de Educação, Francisco Carlos Brito de Azevedo, pontua a formação continuada dos professores como um dos motivos que alavancaram o ensino para os quase 4 mil alunos na rede de 18 escolas.

Capital

Nenhuma escola de responsabilidade municipal ou estadual em Fortaleza conseguiu destaque no Ideb deste ano. “É o efeito metrópole. Não é um privilégio de Fortaleza”, justifica Vidal. O tamanho da rede educacional, a desigualdade intensa de renda nas grandes cidades e uma infraestrutura local deficiente são variáveis que têm impacto direto nos resultados educacionais, segundo ela.  “Fortaleza deveria liderar (a mudança educacional), mas não é isso o que acontece”, afirma Haguette. ”

(O POVO)

Dilma felicita os cearenses e o amigo Cid

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A presidente Dilma Rousseff enviou mensagem de felicitações “à população cearense e ao amigo Cid Gomes” pela inauguração oficial do Centro de Eventos. Na mensagem, a presidente cita a parceria do Governo Federal e do BNDES que ,junto com o Governo do Ceará, proporcionou “esse importante equipamento” que irá aquecer ainda mais o turismo e o desenvolvimento do Estado.

Segundo o Governo do Estado, a agenda de eventos já está fechada por todo 2013.

DETALHE – A prefeita Luizianne Lins, convidada desta vez, não compareceu ao evento.

(Foto: Paulo MOska)

Pai pode deixar de pagar pensão, se filho não se interessar

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu razão ao pai que deixou de pagar pensão alimentícia ao filho de 22 anos. Um acordo previu que o pai ajudaria a financiar os estudos do filho desde que entrasse na faculdade até julho de 2009 e que se empenhasse nos estudos. Ele ingressou na universidade em 2010 e a conclusão do juiz, do Ministério Público e dos desembargadores foi de que ele só se matriculou para continuar recebendo a pensão.

O fato de o filho ter atrasado seis meses para passar no vestibular e começar o curso foi deixado de lado pelo pai, que continuou pagando a pensão mensalmente. No entanto, no segundo semestre da faculdade, ele se matriculou em apenas uma das quatro disciplinas obrigatórias, com aulas apenas às quartas e sextas-feiras. O filho se defendeu dizendo que não podia frequentar todas as aulas do curso de Letras-Italiano na Universidade Federal de Santa Catarina porque estava estudando para o curso que realmente gostaria de fazer, o de Ciência e Tecnologia Agroalimentar.

O promotor, em seu parecer, disse ter a impressão de que o estudante procurou um curso com pequena concorrência para não perder a pensão. E observou que ele foi aprovado apenas na terceira chamada. O Juizado Especial Cível e Criminal da Trindade concordou com o parecer e acrescentou: “A condição de que o réu não poderia ‘abandonar’ os estudos de nível superior não equivale a tão somente não estar matriculado em curso superior, mas a não abandonar de fato, vale dizer, frequentar regularmente, estudar, dedicar-se, demonstrar interesse.” Para o relator do recurso na 4ª Câmara de Direito Civil, desembargador Fernando Boller, o filho, maior de idade, tem bastante tempo livre para procurar um trabalho e se sustentar. O recurso foi rejeitado por unanimidade.”

(Consultor Jurídico)

Chico Anísio vivo em exposição no Via Sul

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=hfeGlecELOM[/youtube]

O Shopping Via Sul abriu, nesta quarta-feira, uma exposição que conta um pouco da trajetória artista de um cearense de Maranguape: o humorista chico Anísio. A mostra, onde podem ser conferidos, das 10 às 22 horas, figurinos de seus personagens, livros, discos, quadros e objetos pessoais, vai até o próximo dia 25.

Nesta data, às 19h30min, no encerramento da exposição, o humorista e filho de Chico Anysio André Lucas, fará show de stand up gratuito na Praça de Eventos.

Notas do Ideb já podem ser consultadas na internet

“Já está disponível no site do Ministério da Educação (MEC) o sistema de consulta aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011. Na página, é possível consultar a nota de cada escola, da rede de ensino, dos municípios e estados, além de comparar a nota atual com a de anos anteriores e verificar se as metas de melhoria da educação foram atingidas.

O indicador, que é calculado a cada dois anos, estabelece uma nota de 0 a 10 para cada escola, rede de ensino, município e estado, além da média nacional que, em 2011, foi 5 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental.

Se nos anos iniciais houve crescimento de 0,4 ponto, nos anos finais a melhora é mais lenta – a nota passou de 4 pontos em 2009 para 4,1 em 2011. No caso do ensino médio, a situação é mais grave: na média nacional, a meta de 3,7 pontos foi atingida, mas nove estados pioraram seu desempenho em relação a 2009.

O Ideb atribui uma nota diferente para três etapas da educação básica: anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental e ensino médio. Todos os entes federados e escolas têm metas a serem cumpridas até 2022, bicentenário da Independência do Brasil.”

(Agência Brasil)

Geisi Hoffmann traria o nome do BNB?

Há especulações dando conta de que a vinda da ministra da Casa Civil, Geisi Hoffmann, para a festa de inauguração, nesta noite de quarta-feira, do Centro de Eventos, reservaria uma surpresa. Ela traria o nome que a presidente Dilma Rousseff indicaria para a presidência do Banco do Nordeste. Isso, após boa conversa na manhã de quinta-feira.

O governador Cid Gomes (PSB) acompanha essa questão desde que seu então indicado, Jurandir Santiago, acabou pedindo demissão por ter seu nome envolvido no chamado “Escândalo dos Banheiros”, da administração estadual.

Pedro Brito, atual diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, continua cotado pelo desejo de Dilma, enquanto Paulo Ferraro, presidente interino, agradaria a alguns governadores da região. Fernando Passos, da diretoria do BNB, correria por fora.

Telefônicas não poderão cobrar duas ligações, se a primeira cair

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“As operadoras de telefonia móvel serão proibidas de cobrar pela segunda chamada, caso a primeira seja interrompida. Para evitar nova cobrança, o usuário terá de fazer outra chamada em no máximo dois minutos, do mesmo aparelho e para o mesmo destino. A mudança está na proposta de alteração do regulamento do Serviço Móvel Pessoal aprovada nesta quarta-feira (15) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A impossibilidade de cobrar por novas chamadas será válida caso a ligação caia por qualquer motivo [não só técnico], para todas as operadoras, para todos os planos disponíveis e tanto para chamadas para celular quanto para telefones fixos. A regra incidirá sobre as contas pré-pagas e pós-pagas. “O usuário tem o sentimento de que está fazendo a mesma chamada. Trazemos esse sentimento para a regulação do serviço”, disse o relator da proposta, Marcelo Bechara. “Esta proposta é para início imediato. As empresas podem começar a se preparar para essa nova realidade”, informou.

Caso a regra não seja cumprida, as operadoras poderão pagar multa, sofrer processo administrativo por descumprimento de decisão, ressarcir o usuário em dobro ou fazer repasse a ser revertido a fundo de direitos difusos. Amanhã (16) a proposta deverá ir à consulta pública, quando as empresas e a população poderão se pronunciar sobre a mudança. A consulta terá prazo de dez dias corridos. A Anatel espera que em um mês a nova regulamentação esteja em vigor. A norma atual é de 2007 e, segundo a agência, a alteração visa atualizar a regulamentação às transformações do mercado, de modo a minimizar prejuízos dos usuários.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Balela. Quem vai ter condições de controlar isso?

Ministério da Saúde debate lei com entidades antitabagistas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniu com representantes de organizações da sociedade civil antitabagistas.  Em pauta, o combate ao tabagismo, participação do Brasil na 5ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP5) e o processo de regulamentação da Lei 12.546.

Conhecida como a Lei do Tabaco, a legislação prevê aumento da alíquota do IPI do cigarro, amplia o espaço nas embalagens dedicado ao alerta em relação aos prejuízos do fumo,  proíbe o fumo em locais públicos e limita a exposição dos maços nos locais de venda, entre outros.

No encontro, o ministro Padilha reafirmou o compromisso federal na luta antitabagista e agradeceu as propostas encaminhadas pelo terceiro setor, reforçando a importância da parceria governo-sociedade na construção de um plano de enfrentamento eficaz contra o tabaco.  “É essencial manter o diálogo aberto com as entidades e temos que agradecer sempre as contribuições. Quando aprovamos a lei, foi um momento de ousadia”, declarou.

(Agência Saúde)

STF vive momento inusitado em pleno julgamento do mensalão com a visita de Inri Cristo

Nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a visita de uma figura inusitada: o líder religioso Inri Cristo. Ele tentou entrar no plenário para assistir o julgamento do mensalão, mas foi barrado na porta do prédio principal. Acompanhado de suas assistentes, conhecidas como “inriquetes”, Inri Cristo disse que queria “abençoar” os ministros do STF. “Minha intenção é pedir ao Pai que ilumine os juízes”.

Inri Cristo aproveitou a oportunidade para entregar um manifesto pedindo a higienização de Brasília. “Brasília é a nova Jerusalém, não é aquilo que os leigos dizem dela. Brasília tem duas faces. Desejo de coração que Brasília aproveite este momento excepcional para higienizar a imagem da cidade”, disse o líder religioso que se autointitula filósofo.

Questionado se os 38 réus do processo do mensalão serão absolvidos, Inri afirmou que a resposta só será dada daqui a alguns dias, após os votos dos ministros. O líder religioso também disse que os réus podem ir para o céu, inclusive o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. “O ministro que foi o protagonista [pode ir para o céu]? Um dia todos terão de ir para o céu. Pode ser um céu na boca de um leão.”

Antes de irem embora, Inri Cristo e as “inriquetes” fizeram uma oração em frente ao STF.

(Agência Brasil)

Dilma manda ministra da Casa Civil representá-la na festa do Centro de Eventos

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A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai participar do ato de inauguração do Centro de Eventos do Ceará. Designada pela presidente Dilma Rousseff, ela virá como representante do governo federal na solenidade marcada para as 20 horas desta quarta-feira.

Dilma lamentou não estar presente no ato, mas fez questão de mandar Gleisi Hoffmann.

A presidente estava agendada para esse ato e para a inauguração do Hospital da Mulher, obra da prefeitura de Fortaleza, mas, diante da divergência eleitoral entre seus aliados, teria optado por evitar desgastes. Há, também, o clima de greve entre várias categorias dos servidores federais, o que não recomendaria tantas exposições.

Para empresários, Dilma “exorcizou” fantasma da privatização que morada no Planalto

“Para algumas das muitas cabeças coroadas do empresariado nacional, que acompanharam o discurso de Dilma Rousseff nesta manhã, o lançamento do plano de concessões no Palácio do Planalto funcionou como uma espécie de “sessão de descarrego”.

O motivo: ao tomar a decisão política de privatizar, quer dizer, conceder à iniciativa privada a possibilidade de resolver antigos gargalos de logística (rodovias e ferrovias) do país, Dilma mostrou disposição para romper com os entraves ideológicos que há anos impedem o avanço do país.

O discurso de construir a estrutura de logística “mais barata possível”, do ponto de vista das expectativas do setor privado, e não só ouvindo os “especialistas” ideológicos do governo, carregou o plano de expectativas. Diz um graúdo líder empresarial:

– A presidente exorcizou hoje o fantasma da privatização que morava nestas paredes.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Ministro destaca condições favoráveis de programa de rodovias

“O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, destacou nesta quarta-feira, que as licitações em rodovias e ferrovias contarão com “condições adequadas” de financiamento, de acordo com as necessidades de cada projeto. “Estes empreendimentos serão desenvolvidos com grau de alavancagem de 65% e 80%”, informou Passos durante a divulgação do Programa de Investimentos em Logística: rodovias e ferrovias.

Segundo ele, os projetos terão juros da Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP, mais uma taxa de até 1,5% e carência para início de pagamento de até três anos. A amortização será feita em até 20 anos.

O governo quer a duplicação de toda a BR 116 no trecho em que passa pelo Estado de Minas Gerais e também no trecho entre Juiz de Fora e Brasília da BR 040. Segundo Passos, obras como construção de contornos, de vias laterais e de travessias terão de ser feitas até o quinto ano após a assinatura do contrato.”

(Contas Abertas)

Policiais rodoviários federais decidem sábado se paralisam as atividades

“Os policiais rodoviários federais decidem no sábado (18) se irão aderir à greve dos servidores públicos. O presidente da Federação Nacional da categoria, inspetor Cavalcante, diz que “o Governo precisa apresentar propostas concretas para evitar a paralisação”.

Ele afirma que “as questão não é só o reajuste de salário. Há muitos outros itens que a categoria reivindica e têm que ser levados em conta”, afirma.

O inspetor Cavalcante reclama que o “governo não cumpre as promessas feitas na mesa de negociação e, por isso, fica difícil para as representações sindicais conter o ânimo de seus filiados, como está acontecendo agora”.

(Agência Brasil)

Secretários de Segurança Pública debatem Copa 2014

Coronel Bezerra confere encontro.
Em Brasília, o  secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Bezerra, está participando do “II Encontro com Secretários de Segurança Pública dos Estados-sede da Copa de 2014”. O evento reúne os secretários de Segurança dos Estados que são subsedes do certame,o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e o titular da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Valdinho Caetano.
A discussão é sobre a operacionalização de todo o esquema de segurança da Copa. Os secretários conhecerão os aparelhos que integrarão os Centros de Comando e Controle (regionais e móveis), dispositivos de imageamento aéreo e plataformas de observação estão entre as soluções tecnológicas a serem apresentadas aos secretários.
De acordo com a assessoria de imprensa da SSPDS, serão implantados 14 centros de comando e controle (dois nacionais e os 12 das cidades-sede do mundial). A partir do mundial, estes polos estarão interconectados para dar suporte tecnológico e de telecomunicações à integração das forças policiais que a secretaria vai empreender, que constitui um dos principais legados que serão deixados para o País após o torneio.

Cantor Fagner é atração na campanha “Trabalho Seguro”

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O cantor Raimundo Fagner telefonou para o Blog, nesta manhã de quarta-feira, para lamentar que seu nome esteja sendo divulgado em jornais sulistas como uma das atrações da Virada Cultural, que integra a programação de fim de semana da inauguração do Centro de Eventos. Ele diz não saber de onde, por exemplo, o jornal O Globo tirou esse essa informação.

E por falar em Fagner, ele é aguardado do Rio nas próximas horas. O único compromisso do artista em Fortaleza é com o pessoal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que, na sexta-feira, às 10 horas, estará lançando a campanha “Trabalho Seguro” no canteiro de obras do Estádio Castelão.

Fagner cantará o Hino Nacional nessa ocasião. Depois, pega voou para show em Pernambuco.

GE pode ter bens penhorados por não pagar a Transbrasil

“A gigante multinacional General Eletric (GE) corre o risco de ter seus bens penhorados por descumprir decisão judicial que a obriga a pagar R$ 420 milhões para a Transbrasil. A GE foi condenada em junho por cobrar indevidamente notas promissórias que já haviam sido quitadas pela Transbrasil, que veio a falir por conta da cobrança de tais notas, em 2003. As informações são do jornal Brasil Econômico.

O Tribunal de Justiça de São Paulo advertiu a GE no início de agosto, informando que a multinacional está sujeita a multa sobre o valor devido à companhia aérea. A defesa da Transbrasil afirma que a obrigatoriedade do pagamento por parte da GE abre a possibilidade para a reversão da falência da companhia. Os R$ 400 milhões seriam apenas o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente.

Segundo o advogado da companhia aérea, Cristiano Zanin Martins, cabe, ainda cobrar ressarcimento por perdas e danos sofridos pela companhia após a falência, que terá que ser calculada por um perito. O advogado credita o fim das operações da Transbrasil à cobrança da GE. Segundo ele, no dia anterior ao pedido da GE, a companhia aérea recebeu 30 mil consultas para compra de passagem. No dia seguinte, foram apenas 300, afirma Martins.

A GE afirma que a Transbrasil quebrou por ineficiência, endividamento e pela competição acirrada do setor aéreo. Advogados afirmam, também, que será difícil comprovar que as cobranças da GE foram responsáveis pela falência da Transbrasil.”

(Consultor Jurídico)

VAMOS NÓS – Já pensou se a Transbrasil receber mesmo essa conta? Daria para pagar a um contingente de ex-funcionários que ainda brigam na Justiça por seus direitos. Em Fortaleza, há um grupo desses endividados.