Blog do Eliomar

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Luizianne Lins – Quo vadis?

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Com o título “Luizianne Lins e o vazio de si mesmo, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Para ele, após deixar o comando da cidade, Luizianne terá que repensar sua trajetória e atitudes políticas. Confira:

A prefeita Luzianne Lins (PT) precisa refazer a sua trajetória política nos próximos dias, em função do término do seu mandato. A presidente estadual do Partido dos Trabalhadores não consegue fazer nenhuma ação propositiva em relação a sua imagem pessoal perante a opinião pública.

Luzianne Lins sofre uma perda visível de capital político no término de sua gestão pública municipal, sem controle dos seus próprios subordinados e como também do conteúdo de suas últimas decisões administrativas, que não têm destaque nos principais meios de comunicações. O fim do segundo – turno do pleito eleitoral de Fortaleza, com a derrota do candidato do continuísmo para um antigo aliado de longa data, praticamente desfez o consenso petista em torno de sua liderança.

O Partido dos Trabalhadores sem destaque na sucessão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, atua como um coadjuvante, num jogo aonde não foi convidado para ser titular. Luzianne Lins assiste a sua bancada parlamentar governista caminhar para uma adesão maciça ao futuro prefeito de Fortaleza, o deputado estadual Roberto Cláudio (PSB).

O imbróglio do aumento da passagem de ônibus, sem dúvida foi um sinal claro da ausência da liderança da chefe do executivo municipal da capital, e a sua ação contra o aumento abusivo do Sindiônibus, pode ser analisado como recurso jurídico para responder a propaganda negativa do debate público. Luzianne Lins exaurida como chefe político do seu próprio grupo, sem condição de continuar a frente da presidência do Partido dos Trabalhadores, onde os seus pares não obedeceriam as sua diretrizes internas, pois não são as mesmas dos petistas aliados do governador Cid Gomes (PSB).

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.

Conferência das Cidades ganha peso nos debates e na presença de autoridades

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José Sarney cumprimentando Domingos Neto (PSB).

A XIII Conferência das Cidades, que ocorre em Brasília nesta quinta-feira, destacou a Mobilidade Urbana como fator importante para o desenvolvimento do País. Para o deputado federal Domingos Neto, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, é fundamental melhorar o deslocamento nas Capitais e Municípios do Brasil, reduzindo o tempo perdido no trânsito por exemplo.

O evento contou com a presença do governador Cid Gomes (PSB) nesta manhã de quinta-feira, quando ele apresentou seu principal trunfo que foi garantir o funcionamento do metrô que começou a facilitar a vida dos primeiros moradores beneficiados na Região Metropolitana de Fortaleza.

Cid apresentou ainda os projetos do Veículo Leve sobre os Trilhos (VLT), voltado para a Copa 2014, e a integração dele com o Metrofor. Entre os convidados, além do governador do Ceará, estava o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O vie-governador Domingos Filho (PMDB), o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claúdio, e do senador Aécio Neves, presidenciável tucano, também marcaram presença.

Justiça condena oito empresas de cartão de crédito. A do seu cartão está na lista?

“A Justiça Federal condenou oito administradoras de cartões de crédito por cobranças indevidas de encargos dos clientes. O juízo da 30ª Vara Federal da capital declarou inválidas as cláusulas contratuais que permitem a cobrança da taxa de garantia, de administração, de comissão de permanência cumulada com outros contratuais e de multa moratória superior a 2% sobre a prestação devida.

Os clientes dos cartões que foram prejudicados devem entrar com ação na Justiça Federal pedindo a apuração do prejuízo total e o valor do dano sofrido. A Justiça também decidiu que as administradoras devem indenizar com o dobro do valor os consumidores lesados e compensá-los por eventuais prejuízos morais e materiais.

As empresas punidas foram: Credicard, Real, Itaucard, Fininvest, Banco do Brasil (BB), Bradesco, Federal Card (da Caixa Econômica) e Banerj.”

(Com Agência Brasil)

Antônio Balhmann é o “Engenheiro do Ano”

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) vai receber, às 19 horas desta quinta-feira, o prêmio “Engenheiro do Ano”. O prêmio é concedido pelo Clube de Engenharia do Ceará, que abrirá sede para a festa. Balhmann é engenheiro mecânico formado pela Universidade Federal do Ceará.

A solenidade faz parte das comemorações pelo Dia do Engenheiro, pelos setenta e oito anos do Clube de Engenharia do Ceará e dentro da VI Jornada Cearense de Engenharia. Na ocasião, Balhmann também vai proferir a palestra “Perspectivas do Desenvolvimento Econômico do Ceará”.

Cacciola X João Fortes

Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim na Veja Online:

1ª Vara Cível do Rio de Janeiro acaba de determinar a paralisação de uma obra da construtora João Fortes, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O terreno já pertenceu ao ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola e estava cedido ao italiano Luca Nicolotti.

A João Fortes é acusada por Cacciola e Nicolotti de forjar documentos para tomar posse da área (Leia mais em Grilagem milionária). Um inquérito da Polícia Civil do Rio também relata que houve falsificação de papéis.

Cacciola, que ao sair da cadeia resolveu representar Nicolotti no processo, também conseguiu o bloqueio de todos os imóveis já construídos na área.

André Figueiredo é reeleito líder do PDT na Câmara dos Deputados

O deputado federal André Figueiredo foi reconduzido, por aclamação, à condição de líder do PDT na Câmara dos Deputados. André contou com o apoio da executiva nacional e também dos parlamentares, que estiveram reunidos na sede do partido, em Brasília, nessa quarta-feira à noite, para reforçar a posição por uma gestão unificada que represente os ideais do partido.

André Figueiredo segue para o segundo ano consecutivo à frente da liderança, onde realizou reformulações de metodologias, organização interna e contratação de técnicos qualificados para garantir assessoramento aos parlamentares no exercício do processo legislativo.

(Foto – Paulo MOska)

FGV – Setor industrial reduziu investimentos neste ano

“O número de indústrias que reduziram seus investimentos aumentou em 2012 para 28%. No ano passado, esse percentual era 20%. A pesquisa Sondagem de Investimentos da Indústria, da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra ainda que menos empresas investiram em máquinas e equipamentos neste ano (43%), já que em 2011 o percentual era 54%.

O levantamento, que ouviu 936 empresas, revela que houve piora em todos os quesitos de investimentos: o percentual de empresas que aumentou o número de funcionários caiu de 43% em 2011 para 37% em 2012, aquelas que cortaram postos de trabalho passaram de 15% para 23% no período e as indústrias com redução no faturamento aumentaram de 15% para 24%.

Para 2013, metade das indústrias planeja aumento de investimentos em capital fixo, ante 15% que pretendem reduzi-los. A expectativa em relação ao faturamento também será melhor: 71% esperam ter aumento nas vendas reais e apenas 6% acreditam que terão redução. Em relação à contratação de mão de obra, 32% das empresas pretendem contratar e 12% têm a expectativa de demitir.”

(Agência Brasil)

Setur vai divulgar estudos sobre impactos econômicos do Centro de Eventos

O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, apresentar, durante coletiva nesta quinta-feira, às 14h, no auditório da pasta, estudo sobre o impacto econômico do Centro de Eventos. A Coordenação de Destinos e Produtos Turísticos da Setur elaborou em conjunto com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece) o estudo “Impactos Econômicos da Operacionalização do Centro de Eventos do Ceará”.

Esse estudo afere os impactos econômicos gerais e outros específicos, tais como incremento na arrecadação tributária, influência na massa salarial cearense e empregos diretos e indiretos. Bismarck Maia vai divulgar também pesquisa feita com os participantes das últimas feiras realizadas no CEC, para aferir a satisfação com o espaço.

Um dos dados do estudo feito pelo Ipece e a Setur aponta que o Centro de Eventos do Ceará (CEC) vai gerar um impacto positivo de 1% sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e cerca de 87,6 mil empregos indiretos no setor de comércio e serviços, ao qual o turismo está atrelado.

Padre lino Allegri recebe Prêmio Frei Tito de Alencar

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A Assembleia Legislativa concedeu o prêmio “Frei Tito de Alencar” ao padre Lino Allegri. Instituído em 2001, o prêmio é uma das homenagens mais importantes da Casa, concedida a personalidades e instituições que possuem relevantes serviços prestados na luta pela afirmação dos Direitos Humanos no Ceará. O religioso teve nome indicado pela deputada Eliane Novais (PSB). Padre Lino Allegri é um missionário italiano da Diocese de Bolzano. Foi ordenado presbítero no dia 27 de junho de 1965. Vive no Brasil desde 1970.

Em Fortaleza, foi vigário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no Genibaú, vigário paroquial da Área Pastoral da Barra do Ceará; Diretor do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza; Coordenador das Pastorais Sociais da Arquidiocese e Regional Nordeste 1 da CNBB; Coordenador ANOTE e assessor da Pastoral do Menor da Arquidiocese e Regional Nordeste 1; foi Vigário Paroquial da Área Pastoral do Tancredo Neves; membro da Comissão do Fundo Arquidiocesano de Solidariedade.

Atualmente é assessor da Pastoral do Povo da Rua e um dos organizadores do Grito dos Excluídos no Ceará.

(Foto – Georgia Santiago)

Mensalão – Julgamento deve terminar nesta 5ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar hoje (13) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso a presença do ministro Celso de Mello seja confirmada. Gripado, ele não compareceu à sessão de ontem (12), o que resultou no cancelamento da pauta prevista. Mello já comunicou ao tribunal que deve estar apto a trabalhar nesta quinta. O julgamento do mensalão foi suspenso na última segunda-feira (10), quando o placar sobre a questão da perda de mandato parlamentar estava empatada em 4 votos a 4. Está em jogo o futuro político dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo STF.

Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendem que a perda de mandato é imediata, e que a Câmara dos Deputados só precisa ratificar a decisão. Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia acreditam que a perda de mandato só pode ser definida por decisão interna do Legislativo. Embora ainda não tenha votado formalmente, Mello já adiantou que deverá seguir o entendimento de Barbosa. Para o ministro, não é possível conciliar o exercício do cargo com condenações em regime fechado, o que autorizaria o STF a intervir.

Além da questão dos mandatos, o STF ainda terá que discutir as novas multas propostas por Lewandowski. O revisor do processo aumentou as multas propostas por ele anteriormente, alegando que era preciso adotar critérios mais objetivos. Elas continuam abaixo dos valores estipulados pelo plenário. A questão da prisão imediata dos condenados só deverá ser discutida quando o Ministério Público Federal reforçar o pedido apresentado no início do julgamento. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá protocolar nova petição quando tudo acabar. A questão poderá ser analisada por Barbosa individualmente ou pelo plenário.

(Agência Brasil)

Rejeitada nova emenda à MP do setor elétrico

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O Plenário da Câmara Federal rejeitou na noite desta quarta-feira (12) a emenda do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Medida Provisória 579/12, que pretendia diminuir custos de energia da indústria de base.

Os deputados já aprovaram o parecer da comissão mista para a MP, que antecipa a prorrogação de concessões de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017. O texto também estabelece novas regras de compra de energia e diminui encargos para abaixar o preço final ao consumidor.

No momento, os deputados analisam destaque do PDT que pretende aprovar emenda do deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a submissão das empresas cujas concessões forem renovadas a padrões de saúde e segurança no trabalho e respeito aos direitos e às garantias dos consumidores, a serem definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

(Agência Câmara de Notícias)

Programa Artigo 5º discute decisão sobre união homoafetiva

A Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e garante a brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à liberdade e à igualdade. Nesse sentido, em maio de 2011, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo e este é o tema em debate no programa Artigo 5º desta semana.

Para falar sobre o assunto, o programa recebe a vice-presidente da Comissão de Apoio à Liberdade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB/DF), Carolina Valente de Freitas, e a vice-presidente da ONG ELOS – organização que atua em defesa dos direitos homossexuais -, Lenne Evangelista.

A advogada Carolina Freitas afirma que a decisão do STF representa grande avanço para os casais do mesmo sexo: “foi reconhecido ao casal homossexual o mesmo direito dado ao casal heterossexual. As duas pessoas que se uniram com o intuito de formar uma família receberam esse amparo da Justiça.” Lenne Evangelista complementa e explica que as organizações que defendem os direitos dos homossexuais têm trabalhado para garantir esses direitos e ajudar a colocá-los em prática: “Nós temos aconselhamento psicológico e jurídico.”

O programa vai ao ar nesta quarta-feira (12), às 21h (horário de Brasília), e será reapresentado na quinta-feira, às 12h30min; na sexta-feira, às 10h; no sábado, às 9h30min; e na segunda-feira, às 12h30min, também no Horário de Verão.

(STF)

CCJ aprova criação de faixa exclusiva para motocicletas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevista em projeto de lei do senador Jorge Viana (PT-AC), que cria faixa exclusiva para circulação de motocicletas em vias de tráfego intenso (PLS 346/2012).

O relator da matéria, senador Marco Antônio Costa (PSD-TO), recomendou sua aprovação com quatro emendas incorporadas durante votação do texto pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI). Uma alteração é a classificação como infração grave, sujeita a multa, transitar com motocicleta, motoneta e ciclomotores fora da faixa ou pista exclusiva para a circulação desse tipo de veículo, exceto quando houver sinalização permitindo a conversão ou ultrapassagem.

“A proposição pretende atribuir aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios duas novas competências, relacionadas com a implantação de esquemas especiais de circulação viária e de controle de tráfego no âmbito de sua circunscrição, entre os quais prevê a destinação de faixa ou pista exclusiva para o tráfego de motocicletas”, explica Marco Antônio Costa no parecer favorável ao PLS 346/2012.

Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. O PLS 346/2012 passou na CCJ com os votos contrários dos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS), Roberto Requião (PMDB-PR), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloysio Nunes (PSDB-SP).

(Agência Senado)

Congresso aprova urgência para votação dos vetos dos royalties

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) requerimento para votação em regime de urgência dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo. Com isso, a votação dos vetos ficou marcada para a próxima terça-feira (18), em sessão conjunta dos deputados e senadores.

Na votação na Câmara foram 348 votos favoráveis à urgência, 84 contrários e uma abstenção. No Senado, foram 60 votos favoráveis e sete contrários. O requerimento encabeçado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e assinado por grande número de deputados e senadores foi aprovado e, com isso, os vetos relacionados aos royalties passam na frente de cerca de três mil vetos presidenciais, que estão na fila de apreciação no Congresso.

Representantes das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados produtores de petróleo e maiores prejudicados pela redistribuição de royalties aprovada pelo Congresso, tentaram impedir por todos os meios que o requerimento fosse apreciado e aprovado. No entanto, a maioria, que representa os outros 24 estados e o Distrito Federal, se mostrou unida e aprovou o requerimento, que significa a primeira votação, o que serve de termômetro para a derrubada dos vetos.

Parlamentares do Rio e do Espírito Santo ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal para impedir a votação da próxima semana. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) reclamou do que chamou de desrespeito aos regimentos das duas casas e da Constituição. Ele reconheceu que os estados não produtores de petróleo são maioria, mas criticou o açodamento (agir de modo inadequadamente rápido) na votação do requerimento. “Uma maioria não pode passar por cima do Regimento e da Constituição”, disse.

(Agência Brasil)

Dilma anuncia construção de 800 aeroportos regionais

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12), em Paris, que o governo pretende criar cerca de 800 aeroportos regionais no país. Segundo presidenta, pelo projeto, cada cidade com até 100 mil habitantes deverá ter um aeroporto a, no máximo, 60 quilômetros de distância. “É uma necessidade também importante para o crescimento do país”, disse Dilma a empresários franceses, após participar do seminário empresarial Desafios e Oportunidades de uma Parceria Estratégica.

Dilma falou sobre a importância da privatização de grandes aeroportos e da recapacitação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e ressaltou a necessidade de interiorização do transporte aeroviário num país continental como o Brasil. A presidenta enfatizou a importância de fortalecer a aviação regional no país, “diferenciada da aviação de longo alcance”. Segundo ela, é preciso interiorizar o transporte aeroviário no Brasil. “Nós precisamos de médias empresas regionais de aviação.”

Além de um aeroporto a no máximo 60 quilômetros de distância em municípios com até 100 mil habitantes, a presidenta defendeu a construção de aeroportos nos pontos turísticos do país e disse que o governo tem recursos para isso. “Nós temos recursos para isso – originários até das outorgas que cobramos dos aeroportos, dos grandes aeroportos.”

(Agência Brasil)

Diretor-geral do Dnocs faz avaliação com coordenadores estaduais do órgão

O diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes, reuniu, nesta semana, todos os coordenadores estaduais do órgao. O objetivo do encontro, realizado na sede, em Fortaleza, foi discutir as atividades de 2012 e planejar as ações para o exercício de 2013. Segundo a presidente do Fórum de Coordenadores, Rosana Bezerra, foi feita uma análise das ações realizadas no presente ano.

Foram tratadas, também, questões como a reestruturação do Dnocs, a descentralização de ações com a finalidade de incrementar os trabalhos das coordenadorias, programas do Governo Federal (Mais Irrigação, Água Para Todos, Brasil Sem Miséria) e o orçamento de 2013.

O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, garantiu, na ocasiao, que busca tratar todas as coordenadorias do órgão de forma “isonômica”, em que todos possam ser beneficiadas de forma igual.

 

Antropólogo Roberto da Matta dá palestra na Semana do Ministério Público do Ceará

O antropólogo Roberto da Matta é um dos convidados da Semana do Ministério Público Estadual, que se encerrará nesta sexta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e que marca comemorações pelo Dia Nacional do Ministério Público.

Roberto da Matta fará palestra sobre o tema “Ética e a Pressão da Sociedade por Novos Paradigmas” nesta quinta-feira, às 10h30min, no auditório da PGJ, sob a coordenação do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.

Ainda na programação da Semana do MPE, haverá palestra, nesta sexta-feira, às 9h20min, também na PGJ,  do coordenador da Campanha Nacional Não Aceite Corrupção, procurador de justiça Roberto Lizianu, de São Paulo.

SERVIÇO

Procuradoria Geral de Justiça – Rua Assunção, 1100 – Bairro José Bonifácio.

Mais informações – (85) 3452 3781

Inadimplência do consumidor registra leve queda

“Na virada de outubro para novembro, o nível de inadimplência do consumidor em todo o país caiu 0,1% na média, resultado que foi influenciado principalmente pelo recuo na quantidade de títulos protestados (-9,2%) e também nas emissões de cheques sem fundo (-7,5%). As dívidas não bancárias – cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadores de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água entre outros, diminuíram em 0,3% e a única modalidade em alta foi de débitos com os bancos (1,6%).

Os dados são da pesquisa Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (12). Os economistas da empresa de consultoria observaram que apesar de a taxa ainda estar elevada em relação a 2011, o ambiente econômico tem favorecido uma melhora em comparação ao primeiro semestre deste ano. Na comparação com novembro do ano passado, a inadimplência cresceu 13% e no acumulado de janeiro a novembro, 15,1%.

Nas seis últimas apurações feitas pela Serasa, a taxa subiu apenas em outubro (5%). Na avaliação dos economistas, as condições de desemprego menor, ganhos salariais acima da inflação obtidos pela maioria dos trabalhadores e a queda das taxas de juros têm ajudado os consumidores a pagar suas contas em dia no atual semestre, mais do que nos seis primeiros meses do ano.

(Agência Brasil)