Blog do Eliomar

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OAB decide apoiar proposta que tira poderes do Ministério Público

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nessa segunda-feira (20), por maioria de votos, apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que somente as polícias podem apurar crimes.

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, agora a entidade poderá adotar um discurso único sobre o assunto, uma vez que nem todos os advogados concordam com a alteração promovida pela PEC. “A OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos do país, postulando, batalhando e empregando toda sua força no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37”, disse.

A entidade também decidiu criar um grupo para apresentar sugestões sobre a PEC à Câmara dos Deputados. Atualmente, uma comissão integrada por parlamentares e atores do Judiciário discute o texto e a previsão é que um relatório seja apresentado até o final do mês. Com a conclusão dessa etapa, a PEC estará pronta para ser votada no plenário da Câmara.

Embora ainda não tivesse um discurso institucional sobre o assunto, a OAB já havia se manifestado favoravelmente à PEC durante audiência pública no Congresso no ano passado. De acordo com o advogado Edson Smaniatto, que falou em nome da OAB, o sistema atual permite investigações em segredo e dá ao Ministério Público a possibilidade de “criar a verdade material que mais lhe interessa”. Smaniatto defendeu que, ao focar na apuração criminal, o MP está se desvirtuando de sua função pública voltada à coletividade.

(Agência Brasil)

Presidente em exercício da Câmara diz que Joaquim Barbosa é “fator de crise entre os Poderes”

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), classificou como “lamentáveis” e “desairosas” as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a respeito dos partidos políticos brasileiros e da relação entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Vargas criticou o presidente do Supremo que, segundo ele, tem desrespeitado as instituições. “O que ele [Joaquim Barbosa] vem fazendo ultimamente é apostar na crise entre os Poderes. Ele é o fator de crise. Nós podemos dizer que hoje se há uma crise entre o Legislativo e o Judiciário este fator se chama Joaquim Barbosa que não pode se comportar como tutor da sociedade e nem como censor do Congresso Nacional”, disse.

Em uma palestra em um centro universitário em Brasília, Barbosa disse que o Congresso é “inteiramente dominado pelo Poder Executivo” e que os partidos políticos não têm “consistência ideológica e programática” e que eles são “de mentirinha”. Mais tarde, o presidente do STF divulgou nota na qual diz que não teve a intenção de criticar ou fazer juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus integrantes. No documento, o ministro alega que estava fazendo um “exercício intelectual em um ambiente acadêmico”.

Irritado com as declarações, o presidente em exercício da Câmara disse que Barbosa “não se dá o respeito” e “não está à altura” do cargo de presidente do Poder Judiciário. Ele lembrou que o presidente do STF recentemente destratou presidentes de associações de classe da magistratura por causa do que ele considerou um lobby pela aprovação no Congresso de emendas constitucionais para a criação de tribunais regionais.

“Não são as primeiras [declarações] lamentáveis que ele dá. Já fez isso com representantes do Judiciário, já fez isso com integrantes do próprio Congresso Nacional em alguns momentos. Isso não está a altura do representante de um Poder como o Supremo Tribunal Federal, que deveria apostar na relação harmônica e colaborativa entre os Poderes e não como o militante de uma causa ou como alguém que se manifesta com paixão ou até com desdém em relação a outro Poder. Então, lamentamos muito. Isso não tem nada a ver como STF, apenas com o presidente do Supremo, que não está a altura do cargo que ocupa no momento”, disse o presidente em exercício da Câmara.

(Agência Brasil)

Em nota, STF diz que Barbosa não teve intenção de criticar Legislativo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta segunda-feira (20) para esclarecer o mal-estar criado entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o Congresso Nacional. Em palestra pela manhã, em instituição de ensino em Brasília, Barbosa disse que o Legislativo “é inteiramente dominado pelo Poder Executivo”.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do STF, que assina a nota, a fala de Barbosa foi um “exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico” e “não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes”.

A participação de Barbosa só foi divulgada nessa manhã, pouco antes da palestra. O evento faz parte da semana jurídica da instituição de ensino, cujo tema é “O Marco Regulatório dos Grandes Eventos Esportivos”. A assessoria do Supremo informa que Barbosa falou na condição de acadêmico e professor sobre o tema presidencialismo e separação entre os Poderes da República.

Segundo a nota, o presidente do STF manifestou suas opiniões no debate com os alunos e dentro da previsão constitucional da liberdade de ensinar. “Ou seja, um estímulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos. Esse é o contexto no qual os comentários e observações feitos devem ser observados”.

(Agência Brasil)

Presidente do STF defende reforma urgente do modelo eleitoral

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“Menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso Nacional foram propostas por deputados ou senadores. As contas foram apresentadas hoje (20) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e revelam, segundo ele, a interferência do Executivo nas decisões do país. “O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças [governistas] fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares”, disse o ministro, durante uma palestra para alunos do curso de direito de uma faculdade de Brasília.

Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. A possível indisposição entre os dois Poderes começou recentemente, depois que parlamentares recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Legislativo.

Apesar de não comentar o episódio, Barbosa destacou que todo mecanismo de controle que o Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto na Constituição. “A maneira como o Poder Judiciário exerce o controle recíproco é através da jurisdição constitucional. Se o Congresso aprova norma abusiva, o Supremo declara sua inconstitucionalidade”, explicou. “Permitir que isso [a decisão] seja submetido ao Congresso e a referendo significaria o fim da Constituição”, disse Barbosa. Ele destacou que o Judiciário não tem a atribuição de legislar, mas decidir sobre o que é colocado à mesa para avaliação da Corte.

O presidente do Supremo afirmou que distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. Para ele, as mudanças no processo político devem envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital.”

(Agência Brasil)

Caixa informa: saque do Bolsa Família está normal

“A Caixa Econômica Federal informou que o movimento nas agências bancárias e lotéricas credenciadas na instituição está “sob controle” e que os benefícios concedidos por meio do Programa Bolsa Família estão sendo liberados conforme o calendário normal. Durante o último final de semana, boatos de que o governo federal iria extinguir o programa e de que um bônus pelo Dia das Mães estaria sendo pago apenas até ontem (19) levaram centenas de pessoas a procurar um posto credenciado, causando transtornos em 12 estados.

Segundo a assessoria do banco, em algumas agências de diferentes unidades da Federação foi registrado um movimento maior que o habitual durante a manhã de hoje (20), mas nenhum tumulto. Ainda de acordo com a assessoria, as pessoas continuam buscando informações sobre o benefício, mas a tendência é que o movimento se normalize à medida que as pessoas souberem que houve um mal-entendido. Conforme o banco, em algumas localidades, beneficiários foram autorizados a sacar antecipadamente os valores a que tem direito para evitar tumultos.

SERVIÇO

Além de consultar o calendário de pagamento no site da Caixa, o interessado também pode obter informações pelo telefone 0800 726 0207.”

(Com Agência Brasil)

Centenário de nascimento de Vinícius Moraes será lembrado no Ceará

Com declamação de poesias, teatro e música, a ONG estação da Luz vai comemorar dia 29 próximo os cem anos do nascimento de um dos principais compositores da Música Popular Brasileira: Vinicius de Moraes. A programação vai se estender das 8 às 11 horas, na Escola Clodomir Teófilo Girão, que fica no município de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Na ocasião, haverá a apresentação de números do “Projeto Tocando a Vida”, dessa escola, que mobiliza alunos desde fevereiro em vários ensaios.

SERVIÇO

Escola Clodomir Teófilo Girão – Rua Zildênia, s/n, Tamatanduba , Eusébio.

Mais informações – (85) 3260-5140.

Para Ariosto, boato sobre fim do Bolsa Família foi ação para desestabilizar em clima de seca

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O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) lamentou, nesta segunda-feira, boatos que circularam dando conta do fim do programa Bolsa Família. Para o parlamentar, um absurdo espalhado para tentar desestabilizar o programa que tem amenizado, principalmente, a situação da seca no Nordeste.

Ariosto Holanda aproveitou e falou sobre uma estratégia, com apoio do governo estadual, BNB, UFC, IFCE, Nutec e Sebrae voltado para garantir acesso aos micro e pequenos empresários na chamada capacitação tecnológica.

Celso de Mello decidirá sobre patrocínio privado para eventos de associações de juízes

O ministro Celso de Mello (STF) pediu informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, sobre a resolução do CNJ que acabou com o indecente patrocínio privado às associações de juízes.

De posse do material, ele irá decidir sobre o mandado de segurança apresentado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que quer suspender a resolução.

(Com Coluna Radar, da Veja Online)

Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying

“Um colégio de Belo Horizonte foi condenado a pagar a um ex-aluno indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por um estudante ter sido vítima de bullying dentro da instituição de ensino e, também, ter sido vítima de mensagem difamatória, publicada por hacker no site da escola. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais, que reformou sentença da comarca de Belo Horizonte.

Em 2009, o estudante encontrou, no site da escola, em página de acesso restrito ao aluno, texto de advertência onde constavam várias informações vexatórias e difamadoras contra ele. O aluno procurou o colégio para denunciar o fato, mas, segundo ele, não foi bem-recebido pelos responsáveis pela escola, que não lhe deram nenhuma explicação sobre o fato e não se desculparam pelo ocorrido, apenas determinando a retirada do comentário da página eletrônica.

O estudante entrou na Justiça contra o colégio, pedindo indenização por danos morais. Alegou que sempre foi vítima de atos vexatórios e de agressões por parte de um colega de sala. Ele afirmou ainda que toda a situação e o texto difamatório publicado no site da escola, provocou nele abalos psicológicos e que ele só teria continuado indo à escola por obediência aos pais. o estudante argumentou também que o colégio se omitiu diante do que vinha ocorrendo e não tomou as devidas providências para impedir que outras pessoas, além de coordenador da instituição, tivessem acesso à área restrita do aluno no site. Pediu, assim, a condenação do colégio por prática de bullying, já que as agressões ocorreram dentro da instituição.

Em sua defesa, o colégio afirmou que apenas o coordenador tinha a senha de acesso restrito e que o site tinha sido vítima de hacker, e que isso ocorreu porque o sistema estava sendo testado. Alegou, ainda, que não se omitiu diante das divergências que o aluno vinha enfrentando com o outro estudante, tendo tomado providências para solucionar os conflitos, e que teria por fim expulsado o estudante agressor após uma briga entre os dois.”

* Do Consultor Jurídico aqui.

DNOCS – Por uma reestruturação integral

Com o título “Reestruturacão do Dnocs”, eis nota que manda para o Blog o advogado José Airton Castelo Branco. Ele alerta sobre a necessidade de se continuar a luta pelo fortalecimento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sugiro que não esqueçam nessa reestruturação do Dnocs a previsão, em seu bojo, de um projeto de valorização do servidor. Ou seja, é preciso haver a previsão concreta da elaboração de um plano de cargos, carreiras e salários. Digo isso porque não basta apenas fazer concurso público. Torna-se necessário também fixar o servidor público no órgão e atrair pessoal qualificado, oferecendo melhores condições de trabalho e remuneração, além de planos de capacitação.

Outra questão de vital importância refere-se à necessidade de realização de concurso publico, mas com o preenchimento de vagas não só de engenheiros e administradores, como também de outras áreas do quadro de pessoal como por exemplo economistas, biólogos, geólogos, estatísticos, analistas de sistemas, contadores, veterinários, etc.

Saliento que a autarquia precisa de um corpo técnico multidisciplinar, em razão da necessidade de atuar em diferentes áreas de sua competência, sobretudo agora onde se tem dado destaque para a questão da abrangência do Dnocs para outras áreas do Brasil, cujo enfoque poderá variar, dependendo das exigências de cada região.

Por fim, não vislumbrei, na proposta apresentada pelo Ministério da Integração Nacional, a previsão de uma diretoria de tecnologia da Informação, o que seria importante não só para fornecer novas ferramentas, incluindo capacitação dos servidores, como também para integrar entre si as várias unidades do Dnocs.

Atenciosamente,

Jose Airton Castelo Branco
Ex-Vice -Presidente da Associação dos Servidores do Dnocs -ASSECAS
Ex-Coordenador de Imprensa e Divulgação da Sociedade dos Amigos do Dnocs -SOAD
Econ. Aposentado do Dnocs
Advogado.

Serasa – Empresas do Nordeste foram as que mais buscaram crédito entre março e abril

“O número de empresas que buscaram crédito aumentou 3,9% em abril na comparação com o mês anterior, período em que havia crescido 7,7%, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito. Em relação a abril do ano passado, a procura por crédito cresceu 1,4%. No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, no entanto, o índice registrou queda de 4,9% ante o mesmo período do ano passado.

Por porte, o destaque em abril ficou com as micro e pequenas empresas, que tiveram crescimento de 4,2% na demanda por crédito na comparação com março. As médias empresas registraram queda de 0,3% as grandes, aumento de 0,6%. No acumulado do ano, as micro e pequenas empresas apresentam queda de 5,9% na procura por crédito. Mas, no acumulado do ano, tanto as médias quanto as grandes tiveram altas, de 9,4% e 19%, respectivamente.

Todos os setores registraram crescimentos mensais na demanda das empresas por crédito em abril, sendo que o maior aumento foi registrado em serviços (4,4%), seguido pelas empresas industriais (4,3%). No comércio, houve alta de 3,4%. No acumulado do ano, todos os setores tiveram queda na busca por crédito, sendo que a menor foi observada em serviços (-1,1%). Já no comércio e na indústria, houve recuo de 7,5% e 6,8%, respectivamente.

Nordeste

As empresas da Região Nordeste foram as que tiveram as maiores altas na procura por crédito em abril, 8% ante março. No Centro-Oeste, a alta ficou em 6,3% e no Norte, em 3,5%. Na Região Sul, houve crescimento de 3% e no Sudeste, de 2,7%. No acumulado do ano, todas as regiões registraram queda, sendo que a maior foi a da Região Sul (-7,1%). Nas demais, houve as seguintes variações: Norte (-3,2%), Sudeste (-4,2%), Centro-Oeste (-4,5%) e Nordeste (-5%).”

(Agência Brasil)

Ex-deputado federal Eduardo Jorge falará sobre gestão ambiental em Fortaleza

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Eduardo Jorge Mikonga

O ex-deputado federal Eduardo Jorge, que já foi secretário de Meio Ambiente do Município de São Paulo, fará conferência em Fortaleza no próximo sábado. Ele é um dos convidados do seminário “O dever de casa do gestor ambiental”, organizado pela Fundação Verde Herbert Daniel, do Partido Verde. O seminário terá início às 8 horas, no Hotel Amuarama.

Eduardo Jorge vem debater em Fortaleza a importância das ações locais para o contexto ambiental global, com foco no desenvolvimento sustentável das regiões. Membro da executiva nacional do Partido Verde, foi deputado federal por cinco mandatos e o último cargo público que exerceu foi o de secretário de meio ambiente do município de São Paulo na gestão passada.

Diário Oficial traz publicada MP que regulamenta pagamentos por celular

“O Diário Oficial da União publicou hoje (20) a Medida Provisória 615 que regulamenta pagamentos por meio de dispositivos móveis, como os celulares. O texto define, entre outras coisas, o que é arranjo de pagamento, considerado um conjunto de regras e procedimentos que disciplina a prestação de determinado serviço de pagamento ao público aceito por mais de um recebedor, mediante acesso direto pelos usuários finais, pagadores e recebedores. Porém, Banco Central (BC) ainda não explicou detalhes da medida.

O texto diz ainda que a instituição de pagamento pode disponibilizar serviço de aporte ou saque de recursos mantidos em conta de pagamento e executar ou facilitar a instrução de pagamento relacionada a determinado serviço de pagamento, inclusive transferência originada de ou destinada a conta de pagamento, além de outras atividades relacionadas à prestação de serviço de pagamento, designadas pelo BC.

(Agência Brasil)

Marta Suplicy vem expor "Vale Cultura" em Fortaleza

martasuplicy

Atendendo a um convite do mandato do vereador Guilherme Sampaio (PT), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, estará em Fortaleza na próxima quinta-feira.

Durante audiência pública marcada para as 14h30min, na Câmara Municipal, ela vai apresentar e detalhar o Vale Cultura, que promete incrementar o setor cultural.

O vereador Guilherme Sampaio aproveitará a presença de Marta Suplicy para discutir e articular várias ações do mandato na área da cultura.

(Foto – Paulo MOska)

UFC firma convênio com universidade chinesa

A Universidade Federal do Ceará acaba de firmar seu primeiro convênio com uma instituição de ensino chinesa.

O Coordenador de Assuntos Internacionais da UFC, professor Tito Lívio Cruz Romão, assinou um acordo de entendimento geral para cooperação em pesquisa com a Universidade de Jiujiang, que fica no leste da China. A relação entre as duas instituições foi iniciada pelos trabalhos desenvolvidos pela professora Mônica Alves Amorim, do Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC).

Mônica Alves é secretária-geral para a América do Sul do recém-criado Instituto de Pesquisas sobre Montanhas Famosas do Mundo. Esse centro de estudos dedica-se a produzir e trocar informações sobre o desafio de proteger e manter os frágeis ecossistemas montanhosos do mundo, levando em consideração aspectos como turismo, desenvolvimento
local, patrimônio ambiental, memória e cultura.

(Com Site da UFC)

Projeção do crescimento do PIB tem ligeira queda

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“Depois de cinco semanas seguidas de manutenção da estimativa, instituições financeiras fizeram um leve ajuste para baixo na projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços finais produzidos pela economia, passou de 3% para 2,98%. Para 2014, a projeção permanece em 3,5%, há dez semanas. A estimativa para a expansão da produção industrial caiu de 2,53% para 2,50%, este ano, e de 3,55% para 3,50%, em 2014.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 35%, este ano, e passou de 34,80% para 34,90%, no próximo ano. A expectativa para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 2,01 para R$ 2,02, este ano, e de R$ 2,05 para R$ 2,06, em 2014.

Para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações), a estimativa foi mantida em US$ 9,05 bilhões, em 2013, e alterada de US$ 10,2 bilhões para US$ 10 bilhões, no ano que vem.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a projeção foi alterada de US$ 70,05 bilhões para US$ 70,9 bilhões, este ano, e de US$ 74,8 bilhões para US$ 75,5 bilhões, em 2014.”

(Agência Brasil)

Analistas mantém projeção para inflação deste ano e 2014 em 5,80%

“Analistas do mercado financeiro mantiveram a projeção para inflação este ano e em 2014. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é 5,80%, tanto para 2013 quanto para o próximo ano. As informações estão no boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC), feita com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. A projeção de inflação está acima do centro da meta, que é 4,5%. Essa meta tem ainda margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Uma das funções do BC é fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Para isso, o BC usa a taxa básica de juros, a Selic, como instrumento para calibrar a inflação. Atualmente a Selic está em 7,50% ao ano, depois de ter sido elevada em 0,25 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC do mês passado. Devido à alta da inflação, a expectativa dos analistas das instituições financeiras é que o Copom volte a elevar a Selic na reunião deste mês, marcada para os dias 28 e 29.”

(Agência Brasil)

Morre jornalista Alberto Tamer

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Morreu em São Paulo o jornalista Alberto Tamer. Ele ficou famoso pelo programa radiofônico “Pergunte ao Tamer”, na Jovem Pan, onde tirava dúvidas sobre economia. Atuou com mesmo quadro no SBT.

Alberto Tamer trabalhou por mais de 50 anos no jornal “O Estado de S. Paulo”, onde foi repórter, editorialista, correspondente internacional e colunista.

(Com Folha)