Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

IPECE – Ceará é o 6º no País na composição de famílias com relações homoafetivas”

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) está disponibilizando nesta quinta-feira, em seu site, um  estudo sobre a “Composição das Famílias com Relações Homoafetivas no Ceará e Brasil”. O objetivo é analisar os Resultados Preliminares do Universo da pesquisa do Censo de 2010 divulgados pelo IBGE quanto à composição dos domicílios brasileiros, como ênfase no Estado do Ceará.É a primeira vez que um órgão oficial disponibiliza informações quanto à distinção do sexo do cônjuge da pessoa de referência do domicilio.

De acordo com os dados, em 2010, no Brasil, foram identificados mais de 60 mil pessoas responsáveis pelo domicilio tendo como cônjuge uma pessoa do mesmo sexo. Na comparação entre as grandes regiões geográficas, o Sudeste foi a região com maior valor em número absoluto, com mais de 32 mil de pessoas vivendo em uniões Homoafetivas.

Dentre os estados federativos, o Ceará apresentou em termos absolutos a sexta posição no ranking em número de pessoas responsáveis pelos domicílios que viviam com outras do mesmo sexo. Em termos proporcionais, o Estado passa para 5º lugar no ranking dos estados. Ainda com relação ao Estado do Ceará, destaca-se que as mulheres são maioria em casais do mesmo sexo. Além disso, dos 184 municípios cearenses, 51 deles não tiveram declaração desse tipo de relação. Por fim, é importante frisar que foi a capital do estado que registrou o maior número de pessoas vivendo em união homoafetiva.

Sisu – Inscrições terminam, nesta 6º feira

As inscrições para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), relativo ao segundo semestre deste ano, vão se encerrar nesta sexta-feira (22). O atendimento é exclusivamente pela internet. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2011.

Ao acessar o sistema, o candidato pode escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Ao longo do período de inscrições, ele pode visualizar a nota de corte preliminar de cada curso e sua classificação parcial. As opções de curso escolhidas previamente podem ser alteradas se o candidato achar que tem mais chances de ser aprovado em outra graduação ou instituição.

A lista dos aprovados será divulgada no dia 25 deste mês, e os alunos selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino no período de 29 de junho a 2 de julho.

(Com Agência Brasil)

Chefe da CGU vai expor sobre Regime Diferenciado de Contratação(RDC) em Fortaleza

O Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, é um dos palestrantes do II Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública que foi aberto nesta quinta-feira, no Hotel Praia Centro.

Hage falará às 14h30min desta sexta-feira, durante o evento coordenado por Ubiratan Aguiar, ministro aposentado do Tribunal de Contas da União, sobre o tema “Regime Diferenciado de Contratação (RDC)”.

Esse sistema foi adotado para as obras da Copa 2014 como forma de dar celeridade aos processos licitatórios.

Em defesa do Banco do Nordeste do Brasil

Com o título “Em defesa do Banco do Nordeste do Brasil”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Um alerta contra quem queira se valer de malfeitos de dirigentes para atacar a instituição. “Esse oportunismo barato será repelido com vigor”, diz o texto. Confira:

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) é fundamental para a redução das diferenças regionais, sendo crucial para o desenvolvimento do Nordeste. Assim, todos aqueles que lutam sinceramente por um País mais justo, entendendo que os benefícios sociais e econômicos, gerados pelo trabalho de todos os brasileiros devem distribuídos de forma equilibrada, têm a obrigação de se postar ao lado da instituição.
Essa é a premissa da qual partimos para defender o BNB, independentemente dos governos e de seus eventuais dirigentes, todos transitórios; a instituição, esta é permanente, pelo menos enquanto perdurarem os motivos que levaram à sua fundação, ou seja, a vergonhosa diferença que, durante séculos, castigou o Nordeste e ainda continua a fustigá-lo em muitas frentes.

Obviamente não vemos o Nordeste na condição de vítima, mesmo porque não o é, haja vista o seu reconhecido potencial e o desenvolvimento que a Região vem experimentando. Entretanto, se é inadmissível um País com enormes disparidades de renda, o mesmo se pode dizer das grandes diferenças entre estados e regiões. Reconheça-se, os últimos governos vêm desenvolvendo políticas para promover o aumento de renda e implementando programas de combate à pobreza. Espera-se, portanto, que tenha o mesmo procedimento quanto a propiciar equilíbrio entre as regiões – uma coisa está imbricada à outra.

Portanto, temos de prevenir os contumazes inimigos do Nordeste: será inaceitável que queiram se valer de malfeitos de dirigentes do BNB para atacar a instituição. Esse oportunismo barato será repelido com vigor por todos aqueles que conhecem os relevantes serviços prestados pelo BNB ao País, ao longo de seus 60 anos de profícua existência.

Mas, temos certeza absoluta de que defender a instituição – ao par de reconhecer seus muitos méritos -, também é denunciar os que a corrompem. Por isso, O POVO vem fazendo extensa cobertura relacionada às fraudes que alguns funcionários e dirigentes vêm sendo acusados de praticar contra o banco.

Entretanto, seria inaudita má fé julgar a instituição pelo comportamento de maus dirigentes e funcionários, sobre os quais, comprovada a culpa, tem de recair o rigor da lei.

IBGE – Desemprego em maio registra queda

O IBGE divulgou, nesta quinta-feira, que o desemprego no Pais caiu para 5,8% em maio, ante 6% em abril. Foi a menor taxa para meses de maio desde 2002, quando iniciou a série histórica.

Apesar da melhora no nível de desemprego, o rendimento médio da população ocupada, ainda de acordo com o órgão, registrou leve queda de 0,1% no mês passado ante abril, para R$ 1.725,60. Na comparação com um ano antes, no entanto, subiu 4,9%.

O IBGE informou ainda que a população ocupada cresceu 1,2% em maio na comparação com abril e cresceu 2,5% ante o mesmo período do ano anterior, totalizando 22,984 milhões de pessoas nas seis regiões metropolitanas avaliadas.

* No Portal Uol, leia aqui.

Lula e o “vale tudo pelo poder”

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Com o título “O Crime compensa?”, eis artigo da jornalista Eliane Cantanhêde, publicado na Folha desta quinta-feira. Ela aborda o acordo firmado entre Lula e Maluf em favor do pré-candidato petista à Prefeitura de ão Paulo, Fernando Hadad. Confira:

Há uma enorme perplexidade, sobretudo em Brasília, diante dos sucessivos erros de Lula depois de sair da Presidência e assistir, da planície, ao sucesso de Dilma no Planalto e nas pesquisas.

A aliança de Lula com Paulo Maluf, porém, tem uma lógica eleitoral (certa ou errada) e combina perfeitamente com todos os movimentos de Lula durante seus oito anos na Presidência, resumidos numa frase: vale tudo pelo poder.

Ao juntar-se a Maluf e anunciar a aliança no “bunker” malufista, diante de uma multidão de fotógrafos, Lula sobrepôs o que considera ganhos eleitorais (quantitativos) a inevitáveis perdas políticas (qualitativas).

Explico: ele vendeu o PT a Maluf por um minuto e meio e pelo ainda forte capital de votos de Maluf em setores conservadores e na periferia da capital paulista. E deu de ombros para a evidente reação de petistas, tucanos ou marcianos.

Fazendo o cálculo, Lula concluiu que valia a pena prestar-se ao que Luiza Erundina chamou ontem de “higienização” de Maluf. A imagem do PT? Já não anda lá essas coisas mesmo desde o mensalão…

Pragmatismo em puríssimo estado, tão ao gosto de quem se atirou com tanto prazer nos braços de Collor, de Sarney, de tantos outros inimigos históricos do PT. E, quando se fala de Maluf, a questão não é ideológica, programática, política. A questão é visceralmente ética.

Registre-se, de quebra, o protagonismo de Lula e a inexpressividade do próprio candidato Fernando Haddad. Em todos os episódios, com Marta, Kassab, Maluf, Erundina, ele parece um mero figurante, de cabelo novo, roupa nova, sor riso novo e completamente dispensável -seria deselegante falar em marionete.

Um efeito prático no grave erro político do abraço a Maluf, portanto, é que Haddad vai aumentar e Lula vai reduzir a presença em cena. Nos bastidores, porém, continuará ensinando ao pupilo que o crime compensa.

(Foto – Adriana Spaca – Folhapress)

Líder do Governo na Câmara é chamado a mediar impasse salarial do pessoal do Dnocs

O líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), receberá, na próxima segunda-feira, em audiência, em Brasília, um grupo de servidores do Dnocs. A categoria luta contra um corte de 40% no salário, resultado da retirada de gratificação paga há cerca de 20 anos ao pessoal da autarquia.

A audiência foi conseguida pelo deputado federal Eudes Xavier (PT) que, ao lado da deputada federal Gorete Pereira (PR), acompanha essa mobilização dos servidores.

“Nós estamos fazendo todo esforço para manter essa gratificação. Há um clima de desespero na categoria que viu, da noite para o dia, seus vencimentos reduzirem drasticamente”, observa Eudes Xavier. A ordem é discutir o melhor mecanismo para recuperar a situação salarial dos servidores do Dnocs.

 

Metrofor quebra galho neste período de greve de ônibus

Enquanto durar a greve dos motoristas e cobradores de ônibus, a linha assistida do Metrofor ligando Pacatuba-Parangaba vai operar não somente das 8 ao meio-dia, mas também das 16 às 19 horas. Com mais três VLTs (Veiculo Lve sobre Trilhos).

Decidiu, nesta manhã de quinta-feira, a Secretaria da Infraestrutura do Estado e a presidência do Metrofor.

Servidores da Justiça Federal fazem protesto nesta 5ª feira

Servidores do Poder Judiciário Federal – Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho, vão realizar nesta quinta-feira, a partir das 13 horas, um ato de protesto.

A categoria paralisa para cobrar do governo federal um plano de cargos e carreiras.

De acordo com lideranças do movimento, o pessoal do Judiciário federal está há seis anos sem reajuste salarial.

Gastos do SUS aumentam 113% em quatro anos com de atendimento a motociclistas

“Levantamento do Ministério da Saúde (MS) aponta que o custo de internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2011, foi 113% maior do que em 2008, passando de R$ 45 milhões, há quatro anos, para R$ 96 milhões, no ano passado.

O crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações, que passou de 39.480 para 77.113 hospitalizados no período. Segundo dados do MS, o número de mortes por este tipo de acidente aumentou 21% nos últimos anos – de 8.898 motociclistas em 2008 para 10.825 óbitos em 2010. Homens representaram 89% das mortes de motociclistas, em 2010. Os jovens são as principais vítimas: cerca de 40% dos óbitos estão entre a faixa etária de 20 a 29 anos. O percentual chega a 88% na faixa etária de 15 a 49 anos.

Além do crescimento de fatores de risco importantes, como excesso de velocidade e consumo de bebida alcoólica antes de dirigir, a diretora de Análise de Situação em Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, destaca o aumento na frota de veículos como fator para aumento do número de acidentes.”

(Agência Brasil)

Rio+20 – Dilma tema agenda intensa de reuniões bilaterais

“A presidenta Dilma Rousseff tem hoje (21) agenda intensa de compromissos paralelos à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, além da terceira reunião plenária de chefes de Estado e Governo. Dilma toma café da manhã com o primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e tem reuniões ao longo do dia com o presidente do Congo, Denis Sassou-Nguesso, e os primeiros-ministros Julia Gillard (Austrália) e Wen Jiabao (China).

A equipe da presidenta recebeu 57 pedidos para audiências bilaterais. Mas, em decorrência das dificuldades de tempo, Dilma deverá se reunir apenas com sete autoridades. Além das audiências de hoje, ela se reuniu ontem (20) com os presidentes François Hollande (França), Macky Sall (Senegal) e Goodluck Jonathan (Nigéria).”

(Agência Brasil)

Petrobras estuda reajuste dos combustíveis

Vem aí reajuste no preço dos combustíveis, segundo informa nesta quinta-feira a Folha.  A equipe econômica teria prometido à direção da Petrobras definir, até o próximo mês, o percentual de reajuste de combustíveis reivindicado pela estatal e quando ele entrará em vigor.

Segundo a matéria, a decisão de conceder o aumento já conta com o aval do Palácio do Planalto. Agora, é definir o percentual, que deve ser de 10% para a gasolina na refinaria, mesmo valor do reajuste de outubro de 2011.

Ainda de acordo com a Folha, a expectativa é que comece a vigorar imediatamente e que não seja repassado integralmente ao consumidor.

 

Refinaria – Funai promete entregar estudo sobre terreno em duas semanas

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“A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma, por meio da assessoria, que vai entregar relatório sobre o terreno da Refinaria Premium II no prazo de duas semanas. A nota enviada por e-mail ao O POVO não especifica o teor do documento a ser divulgado, mas diz que o relatório “não interfere nas ações” do Plano Básico Ambiental (PBA), da Petrobras. “O relatório está em fase final de ajustes, com previsão de duas semanas. Só após a conclusão do relatório, a Funai irá se pronunciar a respeito da questão”, cita a assessoria do órgão federal.

É também só depois que a Funai emitir a análise técnica da área da refinaria, a ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), e dos impactos do empreendimento às comunidades indígenas que vivem na região (os tapebas e os anacés), a Petrobras terá licença de instalação para iniciar as obras e, antes disso, detalhar qualquer ação a respeito.

Foi o que afirmou, em matéria publicada ontem no O POVO, o gerente de Estruturação do Negócio da Refinaria Premium II, Raimundo Lutif. “A refinaria do Ceará está lá (nos planos da Petrobras). Agora, a Petrobras não pode documentar se não tiver a licença do terreno. É isso que falta”, disse o gerente.”

(O POVO)

STJ mantém condenação de 36 anos e meio de prisão ao ex-senador Luís Esteves

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, de forma unânime, a condenação do ex-senador Luiz Estevão e dos empresários José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho, ex-sócios da construtora Incal. Junto com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, eles teriam superfaturado as obras do fórum do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O ex-senador foi condenado a 36 anos e meio de prisão.

Entre os crimes, os réus foram condenados por peculato (crime praticado por servidor público que se apropria de dinheiro ou qualquer bem a que tenha acesso em razão do cargo), corrupção ativa, estelionato majorado, uso de documento falso e formação de quadrilha. O voto-vista do ministro Og Fernandes acompanhou integralmente a posição do relator do processo, desembargador convocado Vasco Della Giustina, e rebateu todos os argumentos da defesa.

O julgamento da Sexta Turma do STJ, retomado hoje, foi iniciado em 8 de maio e tratava de recurso especial contra decisão de 2006 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que condenou Luiz Estevão a uma pena total de 36 anos e meio; José Eduardo Teixeira a 27 anos e oito meses e Fábio Monteiro a 31 anos, todos em regime inicial fechado.”

(Agência Brasil)

Pré-candidato do PT confere a Rio+20

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O pré-candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, estará nesta quinta e sexta-feira conferindo a Conferência Rio+20. Na agenda dele, que tem raízes no MST, participação em dois eventos no Parque dos Atletas, na região da Barra da Tijuca.

Nesta quinta-feira, Elmano participará da Global Town Hall, evento promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que reúne prefeitos, vereadores, governadores, diretores de agências das Nações Unidas, estrategistas globais e ONGs. Ele diz que é “uma rodada de debates onde se discute o papel das cidades na sustentabilidade.”

O encontro “Diálogo por uma agenda nacional de desenvolvimento sustentável pós Rio + 20” ´consta na agenda do petista para a sexta-feira. Esse encontro O evento é organizado pela Presidência da República.

BNB consegue R$ 4 bi de capital social. Ufa!!

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O relator da Medida Provisória 564/12, deputado Danilo Forte (PMDB), disse que seu parecer já foi negociado com o governo e que poderá ser votado na reunião da comissão mista marcada para a próxima terça-feira (26). “Todos os pontos polêmicos já foram resolvidos”, disse ele. As negociações foram feitas com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que aceitou incluir no texto a capitalização do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Banco da Amazônia (Basa).

Conforme o acordo com o governo, o BNB terá garantido o aporte de R$ 4 bilhões até 2014. O Basa terá R$ 1 bilhão, no mesmo período. Além disso, o BNB terá preferência (não exclusividade) na operação dos recursos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

“Houve uma compreensão do Ministério da Fazenda de que esses bancos, como agentes indutores do desenvolvimento regional, precisam necessariamente da capitalização. Sem isso, estavam muito tolhidos. O capital do BNB é de apenas R$ 2,3 bilhões, e as operações no máximo poderiam ser de R$ 600 milhões. Só que as obras estruturantes, como portos, ferrovias e rodovias, precisam de aporte de recursos superiores a esse montante, e aí o banco ficava impossibilitado de participar”, afirmou.

Ainda no sentido de promover a capitalização continuada do BNB, a partir de 2015, 75% do lucro que o banco vier a ter com suas operações financeiras deverão ser acrescidos ao seu capital. Todas essas medidas serão colocadas no texto da MP 564.

(Agência Câmara)

Dilma cobra de países ricos apoio para o desenvolvimento sustentável nos países pobres

A presidenta da República, Dilma Rousseff, usou seu discurso, na cerimônia de abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, para mandar um recado aos países desenvolvidos que se posicionam contra a criação de um fundo para financiar o desenvolvimento sustentável nas nações mais pobres. Segundo ela, as promessas de financiamento não se materializaram nos “níveis necessários”.

“A transferência das indústrias mais poluentes, do Norte para o Sul do mundo, colocou as economias desenvolvidas no rumo de uma produção tida como mais limpa. Mas deixou pesada a carga e a conta socioambiental para os países em desenvolvimento. A promessa de financiamento do mundo desenvolvido para o mundo em desenvolvimento com vistas à adaptação e à mitigação ainda não se materializou nos níveis prometidos e necessários”, disse a presidenta.

Dilma também lembrou que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, em que os países ricos teriam mais responsabilidade que os pobres na promoção do desenvolvimento sustentável, “tem sido, muitas vezes, recusado, na prática”.

Em seu discurso, a presidenta também disse que os compromissos de redução das emissões de gases poluentes, previstos pelo Protocolo de Quioto, não foram atingidos, e que várias conquistas da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio92, permanecem no papel. “Temos a responsabilidade de agir para mudar esse quadro.”

Segundo ela, nesse cenário de crise econômica mundial, a tentação de manter os interesses nacionais acima dos temas globais é forte. “A disposição política para acordos vinculantes fica muito fragilizada. Não podemos deixar isso acontecer”, observou.

A presidenta disse ainda que o modelo de desenvolvimento do Brasil, que avança no sentido da sustentabilidade, autoriza o país a demandar mais contribuição dos países desenvolvidos. Na sua avaliação, o documento final da Rio+20 trouxe avanços, entre eles a introdução da erradicação da pobreza como desafio global, o pioneirismo de falar de igualdade racial, a criação do Fórum de Alto Nível global para tratar do desenvolvimento sustentável, o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o reconhecimento de que o Produto Interno Bruto (PIB) é insuficiente para medir a riqueza dos países.

(Agência Brasil)