Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Advogado de Dirceu envia novo texto ao STF com apelo final

A defesa de José Dirceu protocolou na quinta-feira, 9, no Supremo Tribunal Federal, segundo informa o Estadão em sua edição desta sexta-feira, um apelo derradeiro contra os argumentos da Procuradoria-Geral da República nos autos do mensalão.

Os advogados do ex-ministro-chefe da Casa Civil – réu pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, de acordo com a matéria, tentam, nesse texto, refutar ponto a ponto os indícios apontados pela acusação. Eles sustentam que trechos do memorial entregue pela Procuradoria aos ministros da Corte contêm “omissões incompreensíveis”.

Campanha Salarial – Bancários em nova rodada de negociações na 2º feira

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O Sindicato dos Bancários do Ceará participa, através do seu presidente, Carlos Bezerra, do comando nacional de negociações que envolve a categoria e a Federação Nacional dos Bancos. Segundo Carlos Bezerra, a campanha salarial já lançada em Fortaleza deve ter nova rodada de conversações em São Paulo, na próxima segunda-feira.

DNIT libera verbas para duplicação do Anel Viário

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) acaba de liberar a primeira parcela do pagamento da obra de duplicação do Anel Viário de Fortaleza. A execução está a cargo do Governo do Ceará. Informou, ensta sexta-feira, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) que, na onda de escândalos envolvendo o Dnit, articulou a transferência da execução da obra do governo federal para a gestão estadual.

Foram liberados R$ 80 milhões, transferidos para Secretaria Estadual de Infraestrutura. A verba, que será utilizada no pagamento da construção dos viadutos, entra na fase da duplicação das pistas. São 32 quilômetros que prometem melhorar a mobilidade urbana na Capital por meio do retirada do tráfego de caminhões da malha urbana de Fortaleza, principalmente no atendimento às demandas entre os portos do Mucuripe e Pecém.

De acordo com Danilo Forte, a solução final virá com a construção do Arco Metropolitano, autoestrada de 100 quilômetros que ligará a BR 116 ao Porto do Pecém. Esta obra deve ser feita por meio de Parceria Pública Privada.

O PCdoB desbotou o vermelho?

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O assunto é um só nas rodas políticas.

No material do candidato comunista a prefeito de Fortaleza, Inácio Arruda, as bandeiras trazem o verde e branco e nada do tradicional vermelho. O nome do PCdoB vem bem reduzido.

Há quem acabe confundindo o material com manifestação do Partido Verdes.

Pelo visto, esconderam – pelo menos na campanha de rua, o João Amazonas.

(Foto – Paulo MOska)

MPF abre inquérito contra Eike Batista

Mais uma para o rol de notícias desagradáveis para Eike Batista nos últimos tempos.

O Ministério Público Federal acaba de abrir inquérito para “acompanhar o processo de licenciamento ambiental do projeto de Desenvolvimento e Escoamento da Produção de Petróleo nos Blocos BM-C-39 e BM-C-40, na Bacia de Campos, a ser desenvolvido pela OGX Petróleo”.

(Coluna Radar – Veja Online)

NO CEARÁ, Eike investe na MPX, uma termelétrica no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, e numa usina de energia solar no município de Tauá (Região dos Inhamuns).

Ceará entra na campanha por 10% da verba da União para a Saúde

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará e a Secretaria da Saúde do Estado lançam hoje, às 14 horas, na Escola de Saúde Pública do Ceará, o Movimento em Defesa da Saúde Pública.

Trata-se de uma estratégia nacional tocada pela Associação Médica Brasileira (AMB) e outras entidades que quer coletar 1,5 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que garante repasse integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde.

Segundo o presidente da AMB, Florentino Cardoso, até agora foram coletadas cerca de 400 mil assinaturas em todo o País.

Para qualquer cidadão se engajar ao movimento, basta imprimir e preencher o formulário, disponível no site do Cosems (www.cosemsce.org.br).

Mensalão – Julgamento entra na etapa final da exposição dos advogados

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” O Supremo Tribunal Federal (STF) já ouviu metade das defesas dos 38 réus do mensalão e começa hoje (10) a etapa final da exposição dos advogados, prevista para terminar na próxima quarta-feira (15). Nesta sexta-feira, serão defendidos os dois últimos réus ligados ao PP: Breno Fischberg, sócio-proprietário da corretora Bônus-Banval, e Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar. Ambos são acusados de usar as empresas para lavar dinheiro ilícito do mensalão para o PP.

O outro sócio da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, foi defendido ontem (9) pelo advogado Antonio Pitombo. Os três empresários respondem por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O julgamento prosseguirá com as defesas do núcleo do PL (atual PR), iniciada com as alegações a favor do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele era presidente do partido quando o mensalão veio à tona e foi reeleito deputado, em 2006 e em 2010. Hoje, Costa Neto é secretário-geral da legenda. Segundo o Ministério Público, ele recebeu dinheiro ilegal do publicitário Marcos Valério para apoiar votações importantes do governo, além de montar um esquema para dissimular o recebimento das verbas. O parlamentar responde pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As últimas defesas do dia são dos irmãos Jacinto e Antônio Lamas. Jacinto era tesoureiro do PL e, segundo a acusação, recebeu valores ilícitos em nome de Valdemar Costa Neto, além de participar do contrato de fachada com a empresa Garanhuns para dissimular os repasses ao partido. Ele responde pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.”

(Agência Brasil)

STJ anula decisão que inocentou homem por estupro de meninas

“A decisão do Superior Tribunal de Justiça que provocou polêmica em abril deste ano por inocentar um acusado de estuprar três meninas de 12 anos foi anulada ontem pelo próprio tribunal. O STJ, segundo a Folha de São Paulo, considerou que o recurso que deu origem à decisão foi apresentado fora do prazo e que, por isso, a decisão deveria ser invalidada.

Assim, volta a valer no tribunal o entendimento anterior – que diz que toda relação sexual com menor de 14 anos é estupro, independentemente de haver ou não o consentimento da vítima.

O acusado será julgado novamente em segunda instância; ele havia sido absolvido pelo juiz de primeira instância, que entendeu que, pelo fato de as meninas serem prostitutas, elas teriam condições de consentir com a relação sexual. O caso ocorreu antes de 2009, quando a lei passou a considerar que ter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos é “estupro” de vulnerável independente do uso da violência.”

Preço do gás de cozinha pode sofrer aumento

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“O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello, disse hoje (9) que é forte a pressão para aumento no preço do gás de cozinha em função do crescimento dos custos do setor. “Nós temos o dissídio agora para primeiro de setembro, e certamente a gente vai ter uma pressão para aumento de custos. Como isso vai se refletir no preço eu não sei, mas a sinalização é forte”, disse Mello, que participou da cerimônia de abertura do 3º Encontro Nacional de Gás Liquefeito de Petróleo (Enagás), capital fluminense.

Atualmente, o preço médio do botijão de 13 quilos é R$ 39,16, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A venda clandestina de botijões de gás também esteve na pauta do encontro. Para os distribuidores, com o aumento das revendas autorizadas, em cerca de 40% nos últimos três anos, atingindo 49.474 postos de revenda autorizados, diminuiu a venda clandestina. De acordo com eles, o Programa Gás Lergal, da ANP, também contribuiu para a redução. O programa recebeu 17 mil denúncias e foram fechados 800 pontos clandestinos de venda de gás.”

(Agência Brasil)

Juliana e Larissa já estão em Fortaleza

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Com o bronze olímpico no peito, Juliana e Larissa voltaram nesta quinta-feira ao Brasil com a sensação de dever cumprido. Em Fortaleza, a dupla brasileira foi recebida com festa por torcedores, amigos e familiares no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Estreante em Jogos Olímpicos, Juliana agradeceu o carinho dos torcedores.

– Jogar uma Olimpíada é realmente diferente, e ganhar uma medalha representa muito para nós. Eu sou de Santos e a Larissa é do Espírito Santo, mas nos consideramos cearenses. Fortaleza representa uma grande virada na nossa vida e é uma satisfação enorme levar o nome do Ceará pelo mundo afora – afirmou.

Quinto lugar em Pequim-08, Larissa, que na China formou parceria com Ana Paula, também comemorou a conquista em Londres.

– São oito anos juntas, várias competições, e só agora conseguimos jogar uma Olimpíada. O sentimento em 2008 não foi o mesmo porque não tinha a Juliana ao meu lado. No fim do último jogo, nos abraçamos, olhamos uma para outra e não precisamos dizer nada. Já tínhamos ganhado tanta coisa, mas realmente a Olimpíada tem um gostinho especial. Merecíamos fechar o ciclo olímpico com esta medalha, que, para nós, tem gosto de ouro – disse.

Após a conquista da medalha olímpica, a dupla terá poucos dias de descanso em casa. Na próxima quarta-feira, dia 15, as brasileiras já estarão em ação novamente, em busca do heptacampeonato do Circuito Mundial, no Grand Slam de Stare.

(O POVO Online – Esporte)

Lula confirma: vem para a campanha de Elmano

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O ex-presidente Lula participar da campanha do candidato do PT, Elmano de Freitas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, durante reunião entre o ex-presidente, seus assessores e o secretário nacional de organização do PT, Paulo Frateschi. A reunião ocorreu no Instituto Lula, em São Paulo.

Além da capital cearense, Lula visitará outras dez capitais em que o PT tem interesse estratégico, incluindo São Paulo, onde o ex-presidente tenta alavancar a candidatura de Fernando Haddad (PT). No Nordeste, também estão confirmadas visitas a Recife e Salvador.

O partido disputa prefeituras como cabeça de chapa em 18 capitais. A maratona de viagens tem início no final deste mês e se estende a setembro. Na próxima semana, o ex-presidente vai se dedicar às gravações para o programa eleitoral dos candidatos.

Lula, que se recupera de um câncer e teve o aval dos médicos para subir em palanques, não vai esperar o fim do julgamento do mensalão em Brasília para pedir publicamente votos para os candidatos petistas. “Ele está doido para viajar e quer ir para todos os lugares. Temos de planejar com cuidado para aproveitar a presença dele ao máximo”, disse Frateschi.

(Com Agência Estado)

Defesa nega que Pedro Corrêa recebeu dinheiro do mensalão para votar com o governo

A defesa do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) negou nesta quinta-feira (9) que o PP tenha recebido dinheiro para votar com o PT no Congresso Nacional. De acordo com o advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, que apresentou a defesa de Corrêa na sessão de julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), houve uma “coincidência” entre o recebimento de recursos e as votações no Congresso. Na época em que era presidente do PP, Corrêa recebeu recursos do PT para pagamento de advogados e para financiar a campanha eleitoral de 2004.

Segundo Oliveira, o PT e o PP estavam negociando um acordo para as eleições municipais de 2004. O então deputado Ronivon Santiago (PP-AC) estava sendo processado e o PT se comprometeu a pagar os honorários do advogado de Santiago. O advogado de Pedro Corrêa confirmou que o PT repassou R$ 700 mil para pagar os honorários do advogado Paulo Goyaz, que defendeu Santiago.

O dinheiro teria sido pago ao assessor de Corrêa, João Cláudio Genu. “Foi esse acordo político que permitiu a aliança entre o Partido Progressista e o Partido dos Trabalhadores. Isso tudo encontra-se provado nos autos”, disse o advogado.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Corrêa participou, como presidente do PP, de negociações que levaram ao repasse de pelo menos R$ 3 milhões do esquema. No entanto, segundo Oliveira, os recursos faziam parte de um acordo para pagamento de despesas eleitorais. “Todas as testemunhas citadas pelo Ministério Público e pela defesa citam que os recursos não foram para a compra de apoio”.

Oliveira afirmou que o PP nunca recebeu dinheiro para votar a favor das reformas previdenciária e tributária. Segundo o advogado, Pedro Corrêa não esteve presente em várias votações importantes. “Das 141 sessões de 2003, Pedro Corrêa esteve presente em apenas 64 sessões. Na data específica da reforma tributária, que coincide com as datas do recebimento de recursos por João Cláudio Genu, Pedro Corrêa não votou.”

(Agência Brasil)

Pescadores artesanais ganham subvenção para comprar diesel mais barato

“O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, anunciou hoje (9) as novas regras da subvenção econômica para pescadores artesanais. O incentivo possibilita que a categoria, responsável por 70% do pescado nacional, compre óleo diesel para suas embarcações a preços menores, estimulando o mercado interno.

“O que nós estamos fazendo é adaptar uma instrução normativa para que os pescadores artesanais possam ter o direito de comprar o óleo diesel para os motores de seus barcos a preços internacionais. Assim, nós não veremos nosso mercado sendo invadido por peixes vindos do exterior”, destacou o ministro.

A assinatura da concessão dos benefícios ocorreu na cidade de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, e contou com a presença de autoridades, especialistas no assunto e pescadores. Durante a cerimônia, o ministro deu posse ao novo superintendente federal da Pesca e Aquicultura no estado, Antonio Emilio Santos.”

(Agência Brasil)

Caixa lucra R$ 2,8 bilhões no primeiro semestre deste ano

” A Caixa Econômica Federal teve lucro líquido de R$ 2,8 bilhões no primeiro semestre deste ano – expansão de 25,2% em comparação ao obtido no mesmo período do ano passado. O desempenho foi atribuído ao resultado das operações de crédito, cujo saldo alcançou R$ 297,6 bilhões em junho, o que corresponde a crescimento de 44,6% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo presidente da instituição, Jorge Hereda.

“Com este resultado, que é o maior lucro da história do banco,conseguimos provar que estamos com a estratégia correta ao reduzir os juros em 31% e aumentar a base de crédito, mantendo a inadimplência sob controle”, disse Hereda. Segundo ele, a taxa de inadimplência está estável em 2,04%, em comparação a junho do ano passado. De acordo com o balanço, a instituição injetou na economia R$ 226 bilhões, incluindo as contratações de crédito, os repasses de benefícios sociais e investimentos.

As captações de recursos somaram R$ 285,3 bilhões, com destaque para as cadernetas de poupança com captação líquida de R$ 6,7 bilhões, quase o triplo do valor registrado no primeiro semestre de 2011. O saldo semestral encerrou em R$ 161,9 bilhões e participação de 36,1,% no mercado. No primeiro semestre do ano, a base de clientes da Caixa alcançou 62 milhões de correntistas e poupadores, o que representa crescimento de 11,7% em relação ao mesmo período de 2011. A carteira de crédito imobiliário, a principal do banco, chegou a R$ 177,2 bilhões (pessoa física e jurídica) – 37,1% superior ao valor alcançado em relação a igual  período do ano passado. No segmento, a Caixa responde por 72,6% do mercado.”

(Agência Brasil)

Faculdade de Medicina inscreve para concurso

“A Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará abre inscrições, até dia 4 de outubro, para concurso de Professor Titular destinado ao Departamento de Saúde Comunitária, no setor de estudo “Micoses Sistêmicas”. Trata-se de uma única vaga, com jornada de 40 horas semanais e dedicação exclusiva. A inscrição pode ser feita pessoalmente, por procuração ou via SEDEX (desde que a data limite da postagem seja o penúltimo dia de inscrições), na secretaria do referido departamento (Rua Prof. Costa Mendes, 1608 – 5º andar – Rodolfo Teófilo).

Para submeter-se à seleção, o candidato precisa possuir título de doutor ou livre-docente há no mínimo 10 anos, bem como ter exercido o magistério em Nível Superior por período igual ou superior a 15 anos. As etapas da seleção incluem defesa pública de memorial, prova didática e julgamento de títulos. A taxa de inscrição é de R$ 305,00. ]

SERVIÇO

Mais informações podem ser acessadas no Edital nº 301/2012, disponível no site da Superintendência de Recursos Humanos (http://www.srh.ufc.br).

(Site da UFC)

Caravana da Anistia apresenta em Fortaleza a peça “À prova de fogo”

Dentro da programação da 60ª Caravana da Anistia, que visita o Ceará, está em execução o Projeto Marcas da Memória. Trata-se de uma ação cultural que, nesta quinta e sexta-feira, a partir das 19 horas, levará ao palco do Teatro Celina Queiroz, da Unifor, a peça “À prova de fogo”.

Escrito em 1968, “À prova de fogo” é o texto de estreia da autora Consuelo de Castro. A peça foi proibida pela censura durante anos, sendo premiada em 1974 pelo Serviço Nacional de Teatro (SNT) com o título “A invasão dos bárbaros”. A história se passa durante a ocupação do prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), em 1968, às vésperas do AI-5. A trama conta os embates sofridos pelos estudantes contra a repressão e os embates ideológicos entre o líder estudantil Zé Freitas e seus opositores dentro do próprio movimento.

SERVIÇO

– Outras fontes: http://rioshow.oglobo.globo.com/teatro-e-danca/pecas/a-prova-de-fogo-1271.aspx

– Entrada franca.

Empresários querem rota de negócios Ceará-Cabo Verde

Nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, os empresários cearenses vão discutir as oportunidades de negócios com a rota Ceará- Cabo Verde. Isso ocorrerá durante café da manhã na cobertura da sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

O secretário-executivo da Comissão de Comércio Exterior do Ceará, Roberto Marinho, articulou o encontro. Ele explica que a aproximação entre Ceará e Cabo Verde, país africano, é uma “decisão estratégica”. A meta é desenvolver outras possibilidades ligadas à logística para a criação de um fluxo de negócios.

Cabo Verde fica, numa viagem de avião, a 3 horas de Fortaleza.

 

Comissão do Trabalho da Câmara aprova seguro-desemprego para pescador artesanal

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 2025/11, do deputado Manato (PDT-ES), que prevê ampliação da concessão do seguro-desemprego ao pescador artesanal quando ocorrer interdição da área de pesca ou qualquer situação que impeça a atividade pesqueira.

O texto amplia o benefício já pago aos pescadores artesanais no período do defeso, época do ano em que a pesca é proibida como medida de preservação ambiental. Atualmente, o valor mensal pago é de um salário mínimo. A pesca artesanal é caracterizada pelo uso de mão-de-obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, como na captura de moluscos perto da costa. Segundo dados da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, haviam mais de 390 mil pescadores artesanais registrados no Brasil em 2006.

Para o deputado André Figueiredo (PDT), relator do projeto, a ampliação do benefício garantirá sustento de pescadores em outras situações de proibições como interdição de áreas pesqueiras por grandes obras ou por contaminação por derramamento de óleo. “A relevância do projeto é inegável e vai beneficiar aquele pescador artesanal e famílias inteiras que, por motivo ou outro, ficam impedidos de exercerem a pesca, ficando em situação de total desamparo”, disse. O projeto ainda passará por análise das comissões de Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.