Blog do Eliomar

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CNBB critica CNJ por reconhecer união civil de pessoas do mesmo sexo

“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou nesta quinta-feira (16) a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os cartórios a não recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento. A conferência também divulgou nota no qual reafirma sua posição contra a redução da maioridade penal.

Em nota, a CNBB disse que considera que as uniões de pessoas do mesmo sexo “não podem ser simplesmente equiparadas ao casamento ou à família”. A conferência defende o “matrimônio natural entre homem e mulher bem como a família monogâmica” como princípio inquestionável. “Equiparar a união civil ao casamento não é aceitável devido aos nossos valores. Esta nota reafirma posições anteriores tomada pela CNBB”, disse o vice-presidente em exercício da CNBB, dom Sergio Arthur Braschi.

Na opinião dos bispos, a resolução do CNJ gerou uma confusão de competências. Eles argumentam que a competência para decidir sobre a questão seria do Congresso Nacional e não do CNJ. “Nós achamos que o CNJ não é a esfera de competência para tratar de tais questões. Definir sobre essas questões caberia à sociedade brasileira representada no Congresso Nacional”, complementou dom Sergio Braschi.”

(Agência Brasil)

Senado conclui votação e aprova MP dos Portos

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (16), por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.

Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que os senadores aprovem a redação final, de modo que a votação foi concluída. Antes da votação do mérito do PLV os senadores já tinham rejeitado todas as emendas propostas. Com isso, não houve qualquer alteração à matéria, que não precisará voltar para nova apreciação da Câmara dos Deputados. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, que irá avaliar se veta as emendas aprovadas pelos deputados.

O projeto de lei de conversão foi aprovado esta manhã pela Câmara após cerca de 40 horas de análise dos deputados. Em seguida ele foi recebido pelo Senado, que começou a apreciação em sessão extraordinária convocada nessa quarta-feira (15) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A MP perderia validade à meia-noite. Na tentativa de postergar a votação visando derrubar a MP por decurso de prazo, a oposição tentou obstruir as votações com várias manobras regimentais. A base aliada se manteve unida e fez valer a maioria governista para rejeitar os destaques, requerimentos e questões de ordem apresentados, de modo a agilizar a votação.

(Agência Brasil)

Cid Gomes vai prestigiar inauguração do Estádio Nacional Mané Garrincha

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O governador Cid Gomes vai estar neste sábado na festa de inauguração do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Ele é um dos convidados da FIFA e da presidente Dilma Rousseff. Cid acompanhará toda a programação, devendo só retornar no fim da tarde para Fortaleza.

A informação é da assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

A festa de inauguração ocorrerá com um jogo do campeonato local, envolvendo o Brasiliense e o Brasília.

(Foto Diogo Alcântara – Portal Terra)

Presidente do BC promete todo esforço para reduzir a inflação

“O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse hoje (16), ao abrir o 15º Seminário Anual de Metas para a Inflação, no Rio, que “o Banco Central (BC)está vigilante e fará o que for necessário para colocar a inflação em declínio no segundo semestre e que essa tendência persista no próximo ano”. Segundo Tombini, o BC já está agindo nessa direção e vai continuar combatendo a inflação. “A inflação, nos próximos meses, vai cair, vai ser menor do que foi nos quatro primeiros meses”. Ele ressaltou que a instituição vai consolidar uma inflação mais baixa este ano e em 2014. “Já subiu os juros em abril e vai continuar trabalhando nesse sentido”, disse em entrevista à imprensa. “É nesse processo que nós estamos embarcados hoje”, completou.

Indagado como combater a inflação com juros diante de uma taxa inflacionária de 6,49% nos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos quais 60% são provocados por alimentos, o presidente do BC indicou que a inflação já está caindo no atacado. “Nos próximos três meses, nós teremos inflação mais baixa no nível do consumidor. Em maio, junho e julho, nós veremos inflação mais baixa, refletindo a queda no preço de alimentos, em geral”. Ele reiterou que o BC está trabalhando para consolidar esse processo de queda da inflação ao longo de 2013 e no próximo ano.

Tombini não quis falar se haverá uma nova elevação dos juros, dentro do esforço de combate à inflação, sinalizando que em duas semanas será definida a nova taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic. “Vamos ter que aguardar até lá para isso”, disse. Insistiu que “o que nós queremos, além de uma inflação mais baixa nos próximos meses, nós queremos consolidar um processo de inflação mais baixa ao longo de 2013 e no próximo ano”.”

(Agência Brasil)

MP dos Portos – Ministro faz corpo a corpo

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Eunício Oliveira, Leônidas Cristino e Eduardo Braga, este relator da MP.

Depois de passar a noite em claro acompanhando a votação na Câmara dos Deputados, o secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino, voltou ao Congresso nesta quinta-feira para agradecer os votos dos deputados. Ele agora acompanha a votação do projeto no plenário do Senado.

“Ainda estamos nos empenhando para conseguir aprovar a medida provisória hoje”, disse o ministro.

(Foto – Andrezza Barros)

Romário traz comissão para inspecionar Arena Castelão e obras do Aeroporto de Fortaleza

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A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. Tendo à frente o deputado federal Romário (PSB/RJ), vem inspecionar a Arena Castelão e as obras de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A informação é do deputado federal José Airton (PT), que se engajará a essa visita, ao lado de outros integrantes da comissão como o vice-presidente, Valadares Filho (PSB/SE).

José Airton, também membro da Comissão de Turismo e Desporto, considera importante essa visita no momento em que se aproxima também a Copa das Confederações. Hora de verificar principalmente a Arena Castelão.

Os secretários Ferrúccio Feitosa, da Copa do Estado, e Domingos Neto, da Copa de Fortaleza, acompanharão o programa.

Programação da visita

11 horas – Arena Castelão

14 horas – Aeroporto Internacional Pinto Martins.

MP dos Portos – Líder do PT garante que não houve troca de votos por emendas

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O deputado federal José Nobre Guimarães, líder do PT na Câmara, desembarcou neste fim de tarde de quinta-feira comemorando a aprovação da MP dos Portos na Casa. Ele garantiu que não houve promessa de liberação de emendas para obter apoio dos parlamentares.

Guimarães fez questão de dizer ainda que, mal desembarcou, recebeu telefonema da presidente Dilma Rousseff lhe parabenizando pela articulação política pró-aprovação da MP dos Portos.

Presidente do BNB tem reunião com presidente do Banco da Amazônia nesta 6ª feira

O presidente do Banco de Desenvolvimento da Amazônia  (BASA), Valmir Rossi, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Aqui, a partir das 10 horas, ele vai se reunir, no Passaré, com o presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel.

Reinaldo Frief vem conhecer a política de crédito do BNB que ganhou reconhecimento em Brasília por sua agilidade. O objetivo é não só se inteirar como também colher subsídios para adotar no BASA.

Com o presidente do Banco da Amazônia, estará o diretor de Análises e Reestruturação da Instituição, Nilvo Reinoldo Frief.

MP dos Portos – Artur Bruno diz que matéria não veio para privatizar o setor

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O deputado federal Artur Bruno (PT) chegou de Brasília, nesta quinta-feira, destacando que a Câmara teve a sessão mais longa de sua história. Isso para votar e aprovar a MP dos Portos. Bruno disse que a demora ocorreu porque houve muita divergência. “Foi difícil conseguir maioria para votar, mas felizmente conseguimos”, destacou Bruno.

O petista rechaça a ideia de que a MP dos Portos veio para privatizar o setor no País.

MP dos Portos – Senado aprova urgência e inicia votação do mérito

“O Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e adequação orçamentária do projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória dos Portos. Com isso, os senadores iniciam a discussão para votação do mérito. Com os partidos de oposição em obstrução, a votação dos pressupostos constitucionais ocorreu nominalmente e terminou com 48 votos favoráveis e 12 contrários. Os oposicionistas, que utilizaram todo o tempo regimental previsto para discursar contra a votação, devem ainda pedir a verificação de quórum em todas as deliberações que ocorrerão esta tarde em relação à MP dos Portos.

Depois dos pressupostos de urgência, relevância e adequação orçamentária, os senadores ainda irão analisar o texto do projeto que foi aprovado pela Câmara e os requerimentos de destaques para as emendas que forem apresentadas. Os oposicionistas devem apresentar diversos requerimentos para tentar atrasar a votação. A MP tem validade até as 23h59min de hoje. Por isso, precisa ter a votação concluída até esse horário, sem alterações ao texto para que o projeto de lei de conversão siga para sanção presidencial. Se for aprovada qualquer mudança, a matéria terá que retornar à Câmara para análise final dos deputados e deverá perder a validade antes disso.

A MP dos Portos estabelece um novo marco regulatório para o setor no qual concentra a gestão dos terminais na União, que poderá delegar a administração deles aos estados. Além disso, a medida também abre a possibilidade dos terminais privados movimentarem cargas de terceiros. Atualmente, os terminais privados só podem trabalhar com cargas dos mesmos grupos empresariais que os administram.”

(Agência Brasil)

Parlamentar cobra da bancada agilidade na aprovação da Universidade Federal do Cariri

O deputado estadual Welington Landim (PSB) ocupou a tribuna a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira para cobrar da bancada federal cearense celeridade na aprovação do projeto que cria a Universidade Federal do Cariri. Segundo Landim, o projeto de lei do Executivo federal já cumpriu todos os trâmites legais e já teve o relatório da redação final apresentado pelo deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ainda não se reuniu para votar.

“Esperamos que agora, com a Medida Provisória dos Portos resolvida, a CCJ se reúna o mais breve possível para aprovar este relatório e, assim, a Câmara mande o projeto para o Senado”, afirmou Welington Landim. Ele considera a criação da UFCA de “suma importância para a região e para o Ceará,”. Ela será integrada pelos campi já existentes em Juazeiro do Norte, Barbalho e Crato, que serão desmembradas da Universidade Federal do Ceará (UFC), com criação ainda de novos campus nos municípios de Icó e Brejo Santo.

 

Mantega avalia positivamente crescimento de 1,05% da economia no primeiro trimestre

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostrou satisfação com crescimento de 1,05% da atividade econômica do país no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses de 2012. Os dados são do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (16).

Perguntado sobre o resultado por jornalistas que acompanham a área de economia, Mantega disse, sorridente, ao chegar ao Ministério da Fazenda: “Muito bom”. O ministro tem evitado fazer projeções sobre o crescimento econômico do país.

Em março, o IBC-Br apresentou expansão de 0,72% na comparação com fevereiro (indicador ajustado para o período). O crescimento veio depois da queda de 0,36% registrada em fevereiro em relação a janeiro, segundo os dados revisados. Em janeiro comparado a dezembro, houve crescimento de 1,05%.”

(Agência Brasil)

Deputado divulga projeto de indicação que assegura transporte para alunos de cursos técnicos

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) vai apresentar o projeto de lei nº 5350/2013, de sua autoria, para estudantes de Quixadá (Sertão Central). O projeto propõe transporte gratuito e de qualidade para alunos de cursos técnicos, superiores e tecnológicos de graduação.

A palestra está marcada para as 15 horas desta sexta-feira, no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE), no Campus Quixadá. No mesmo dia, às 19 horas, João Ananias se encontrará com os estudantes da Universidade Estadual do Ceará, no mesmo município.

Essa ação de João Ananias objetiva mobilizar os alunos para que pressionem politicamente em favor da matéria. Ananias lança mesmo apelo em outros Estados.

STM vai disponibilizar documentos da ditadura para a Comissão da Verdade

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“O Superior Tribunal Militar resolveu disponibilizar para a Comissão da Verdade seu acervo com 62 volumes de documentos do período da ditadura militar.

Os papéis saíram do STM e seguiram num voo da FAB para São Paulo na segunda-feira. Foram necessários cinco carros, todos com escolta do Exército, para transportar os documentos do aeroporto ao Arquivo Público paulista.

O acervo está sendo tratado e será digitalizado em breve, permitindo a consulta pública.

Entre os papéis, há um caso envolvendo o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que foi monitorado por arapongas do regime.”

(Coluna Radar – Veja Online)

 

Unicef faz pesquisa para saber efeito da seca sobra as crianças

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O Unicef está preocupado com os efeitos da seca nas crianças do semiárido. Quem revela é a representante da Instituição para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, jornalista Ana Márcia Diógenes.

Para saber o tamanho desse efeito, o Unicef está fazendo pesquisa, com apoio da UFC, através do seu site.

Lei que prevê parcelamento de dívidas previdenciárias é publicada

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória (MP) 589, de 2012, que parcela dívidas previdenciárias de estados, municípios e do Distrito Federal. A Lei 12.810, decorrente da MP 589, foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. A presidenta também manteve a inclusão, feita pelo Congresso Nacional, do parcelamento de débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Em nota, a Presidência da República informou que os débitos do Pasep já haviam sido parcelados pela MP 574, de 2012, com prazo de negociação até 30 de setembro do mesmo ano, “mas muitos prefeitos argumentaram que seus antecessores não solicitaram o parcelamento”. A nova lei amplia o prazo de adesão até 16 de agosto, o número limite de parcelas de 180 para 240 e reduz multas e juros. Além disso, o texto aumenta o prazo de parcelamento de débitos de até 31 de dezembro de 2011 para até 28 de fevereiro de 2013.

Em relação ao parcelamento das dívidas previdenciárias, o Palácio do Planalto explicou que a medida foi necessária, devido ao alto endividamento de estados e municípios, que somava R$ 11,3 bilhões no fim de 2012. Mais da metade desse valor (R$ 5,6 bilhões) são devidos por apenas 25 municípios. Entre todos os municípios brasileiros, somente 12% não tinham dívidas previdenciárias quando a MP foi publicada, em novembro do ano passado. .

Estados e municípios também serão beneficiados, de acordo com a Presidência, no cálculo da contribuição que fazem ao Pis/Pasep, que corresponde a 1% das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas. A lei sancionada estabelece que não sejam incluídas nessa base de cálculo as transferências decorrentes de convênios, contratos de repasse ou instrumento equivalente.

(Agência Brasil)

Clima de "help!" nos bastidores do show de Paul McCartney

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Com o título “E aí, cidadão, vamos “botar boneco”?, eis artigo do procurador da República Alessander Sales, no O POVO desta quinta-feira. Ele se apega a uma frase dita pelo cantor Paul McCartney, durante show na Arena Castelão, para uma série de abusos cometidos pela organização do evento, além de problemas de infraestrutura. Tudo com a conivência do Governo e dos órgãos de defesa do consumidor. Confira:

Dizem que Paul McCartney, em recente show na Cidade, dirigiu-se aos fãs conclamando-os a “botar boneco”. Este chamado deve ter sido um apelo do renomado artista contra todos os absurdos verificados antes e durante o evento. Com perplexidade, soube que a Arena Castelão tem os lugares marcados, mas que os ingressos foram vendidos para quem chegasse primeiro.

Soube também, é certo, que embora seu show nos Estados Unidos custe de 57 a 250 dólares, aqui pagamos bem mais para assistir a ele. Tomou ciência, ainda, em um rápido intervalo entre as músicas, que muitos só o viam pelo telão e que, descumprindo a lei, para uma parte da arena não se vendeu meia-entrada. Ficou abismado quando ouviu falar, no dia anterior ao show, que as vagas cobertas do estádio eram só para autoridades e convidados vips. Reagiu com indignação ao saber que, minutos antes de subir ao palco, seus admiradores travavam uma verdadeira guerra no trânsito e que, provavelmente, muitos não iriam chegar a tempo de curtir todo o show já que o engarrafamento, a falta de transporte público, a caminhada na lama e por vias escuras cheias de escombros não permitiriam.

Sentiu na pele a fornalha que é a arena lotada e o desespero das pessoas para encontrarem um sinal de celular inexistente. Certamente penalizou-se com quem saiu de casa cedo, esperou mais de seis horas por um show de mais de três horas e, como lhe disseram, só chegaria em casa por volta das duas da manhã do dia seguinte. Não entendeu por que os táxis, mesmo prestando um serviço público, cobravam R$ 200 de frete, e não pela distância percorrida. Por fim, encorajou-se a falar em português ao constatar que tudo ocorria com a conivência do poder público e a omissão dos órgãos de proteção ao consumidor.

Para o cidadão, portanto, só resta atender ao apelo de Paul e “botar boneco” contra o poder público e os exploradores privados que, unidos, fizeram gato e sapato do consumidor local. Devem alardear os absurdos para que não se repitam. Caso continuem a vociferar, anestesiados, o sucesso do evento, negando o óbvio, aí sim, vai ficar a impressão de que, na verdade, foram os organizadores e os patrocinadores que, pra valer, “botaram boneco”.

* Alessander Sales

Procurador da República no Ceará.

PF define novo modelo de cartão de entrada e saída de estrangeiros do País

“Portaria do Departamento de Polícia Federal publicada hoje (16) no Diário Oficial da União define um novo modelo de cartão de entrada e saída de estrangeiros no país. De acordo com o texto, compete ao transportador a impressão e a distribuição do documento, cabendo à Polícia Federal fornecê-lo apenas nas entradas e saídas por via terrestre.

O novo modelo de cartão será disponibilizado no site da Polícia Federal em arquivo editável, possibilitando ao estrangeiro o preenchimento e a impressão das duas vias a serem apresentadas no controle migratório brasileiro.

Segundo a publicação, o governo considerou a necessidade de aprimoramento do controle migratório no Brasil e a ampliação do acesso a serviços públicos pela internet para aprovar o documento.”

(Agência Brasil)

Presidente da Abap-CE é reconduzido

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Eduardo Odécio (Síntese Comunicação e Marketing) acaba de ser reconduzido para a presidência da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap), regional Ceará. Ele cumprirá mais dois anos de mandato.

A posse ocorreu nessa noite de quarta-feira, em Brasília, quando Odécio assumiu cadeira também no Conselho Superior da Abap nacional.

MP dos Portos – Discussões já ultrapassam 22 horas

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“No último dia do prazo para votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, os deputados já somam mais de 22 horas ininterruptas de debates sobre a matéria. Depois de derrubar dezenas de destaques e emendas apresentadas pela oposição e parte da base aliada, os governistas tentam agora aprovar a redação final da MP. Esse é o último trâmite antes do texto ser enviado para o Senado.

Ao todo, a votação da MP dos Portos na Câmara já demandou cerca de 50 horas de debates, em quatro dias de votação, iniciada na semana passada. A obstrução na madruga de hoje (16) levou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a abrir nova sessão para votar a redação final, mas, como não havia quórum, pois vários parlamentares deixaram o plenário depois da votação dos destaques, Alves teve que esperar atingir o número regimental, de 257 deputados, para iniciar a votação, o que só foi alcançado por volta das 8h30min.

Concluída a votação da MP dos Portos na Câmara dos Deputados, caberá ainda ao Senado, em menos de um único dia, votar a medida para que ela possa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou os senadores para sessão nesta quinta-feira, às 11 horas, a fim de iniciar a votação.”

(Agência Brasil)