Blog do Eliomar

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STF diz, em votação parcial, que decisão sobre perda de mandato é do Legislativo

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“Em votação com intenso debate teórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, até o momento, que a decisão sobre perda de mandato parlamentar cabe apenas ao Legislativo. O placar de 4 votos a 2, entre os dez possíveis, foi firmado antes do intervalo da tarde de hoje (10) na sessão de julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A decisão parcial pode não ser confirmada no final do julgamento, já que os três ministros que ainda vão votar – Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello – sinalizaram que devem acompanhar corrente diversa lançada pelo relator Joaquim Barbosa. O ministro defende que o Legislativo deve apenas ratificar a decisão do STF.

Antes de se aposentar, o ministro Cezar Peluso deixou seu voto por escrito sobre a perda de mandato para o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Para Barbosa, ficou claro que o ministro aderiu à sua tese. Já Lewandowski acredita que a perda de mandato apresentada por Peluso é apenas a genérica prevista em lei, mas que a decisão tem que passar, necessariamente, pelo Congresso Nacional.

A questão da perda de mandato é polêmica porque a Constituição Federal tem dois comandos sobre o assunto. O primeiro diz que a condenação em ação criminal é hipótese para a suspensão de direitos políticos. O segundo abre exceção no caso de parlamentares, atestando que somente as respectivas Casas Legislativas podem decretar a perda de mandato após processo interno específico.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes ganha troféu “Personalidade Turística 2012” do setor hoteleiro

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional do Ceará, vai realizar sua festa de confraternização no próximo dia 21, a partir das 21 horas, na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro. Nessa ocasião, o presidente da entidade, Darlan Leite, fará a entrega do troféu “Personalidade Turística 2012” ao governador Cid Gomes.

A homenagem dos hoteleiros ao governador é um reconhecimento pela construção do Centro de Eventos do Ceará, que deverá colocar o Estado no cobiçado mercado do turismo de negócios.

O troféu “Personalidade Turística” foi instituído em 1988, para homenagear pessoas e entidades que prestam relevantes serviços ao turismo cearense.

Mauro Filho reforça lobby contra queda do FPE e pela derrubada do veto ao rateio dos royalties

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O secretário da Fazenda, Mauro Filho, encontra-se em Brasília, nesta segunda-feira, com dois objetivos. O primeiro, discutir com demais titulares de Fazenda do Norte, Nordeste e Centro-Oeste ação política para evitar perdas no que diz respeito às transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Ceará, conforme Mauro Filho, pode perder, já a partir de janeiro de 2013, de R$ 400 milhões a R$ 1,2 bilhão por conta de mudanças na lei que rege esse mecanismo.

Já o outro objetivo é reforçar lobby pró-derrubada do veto presidencial ao projeto do novo rateio dos royalties do petróleo. Mauro Filho reafirma que o Ceará deixará de receber cerca de R$ 301 milhões de royalties, caso o veto persista.Essa lei beneficia estados produtores como Espírito Santo e principalmente o Rio de Janeiro, com ação política comandada pelo governador Sérgio Cabral.

A ordem, conforme o secretário, é pedir ao presidente do Senado, José Sarney, que inclua na pauta o veto presidencial dos royalties para que os Estados possam articular sua derrubada. Um grupo de secretários de Fazenda conversará com Sarney nesta terça-feira.

Banco espanhol demite mais de cinco mil funcionários no Brasil


O Banco Santander demitiu, neste ano, mais de cinco mil funcionários no Brasil. A informação é do presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará e membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contrafi), Carlos Eduardo Bezerra.

Ele, inclusive, dá uma resposta simples para tanta demissão: “Com isso, reduz custos e transfere lucros para a Espanha”.

Saiu no Diário Oficial da União a exoneração do diretor da Antaq

!O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Pereira Lima, teve a exoneração publicada no Diário Oficial da União de hoje (10). De acordo com o ato do Poder Executivo que o afastou do cargo, a demissão foi a pedido do próprio Tiago. Na última sexta-feira, a Polícia Federal informou que a lista de indiciamentos da Operação Porto Seguro tinha aumentado, com a inclusão de um diretor e uma servidora da Antaq. Apesar de não ter divulgado os nomes dos novos suspeitos, a PF disse por meio de nota que havia chegado a eles por informações adicionais de depoimentos e análises de documentos apreendidos. O inquérito da operação já foi concluído e enviado à Justiça Federal em São Paulo.

A Operação Porto Seguro foi deflagrada em 23 de novembro para prender servidores de órgãos federais e agências reguladoras que fraudavam pareceres técnicos para favorecer interesses privados. Nesse dia, seis pessoas foram presas e 19 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada à polícia para ser ouvida e depois liberada) foram cumpridos. Também foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão, tanto em Brasília quanto em São Paulo.”

(Agência Brasil)

Cena inusitada de propaganda

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Esta cena se registrou na avenida Bezerra de Menezes, bem pertinho da avenida Olavo Bilac, no bairro São Gerardo. Este palhaço aproveitava o semáforo fechado para divulgar show de liquidação desse magazine.

O palhaço abriu a faixa das ofertas, que tinha a outra ponta amarrada a um poste de sinalização.

Será que precisava de tamanha economia?

(Foto – Paulo MOska)

Uma reflexão sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos

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Com o título “Dia Internacional dos Direitos Humanos”, eis o Editoral do O POVO desta segunda-feria. Aborda um tema que merece ir muito além do que uma data definida pela ONU. Serve para boas reflexões sobre os rumos da humanidade. Confira:

A data de 10 dezembro marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos instituído em 1950 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A efeméride, ressalte-se, é inspirada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada dois anos antes, e que propugna em seus princípios os direitos básicos que possam vir a garantir a condição digna de existência a pessoa humana, nos seus mais variados aspectos, no campo da liberdade de expressão, respeito às diferenças, alimentação, saúde, educação, entre outros. Infelizmente, no entanto, apesar dos ganhos já registrados em favor da humanidade nesses anos todos por conta da Declaração, muito ainda se precisa avançar nos mais variados aspectos relacionados a esses direitos, o que exige da sociedade e das instituições a vigilância constante para a sua concretização.

Nesse sentido, as guerras, os governos despóticos e os desmandos e desvirtuamentos oriundos da corrupção nos setores público e privado têm sido os principais obstáculos a que se possa celebrar a data com mais efusividade. Até para que se use a data como alerta, porém, é preciso que a exaltemos como marco importante nas relações humanas. Desde a sua criação, diversos fóruns surgiram inspirados em suas linhas mestras, cobrando e acompanhado a implantação de ações para e pelo homem. Ações, é bom que se ressalte, todas amparadas no arcabouço legal de diversos países e em tratados internacionais.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, portanto, mais do que uma simples data a ser lembrada, deve servir de reflexão sobre os rumos que norteiam a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O momento pelo qual a humanidade passa, marcado por indefinições na economia, e sob as ameaças a que o planeta está submetido no que diz respeito à questão ambiental, é extremamente propício para que essa reflexão se faça em profundidade.

E aí, vai ter ou não Réveillon?

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A Prefeitura de Fortaleza só vai se pronunciar sobre a festa do Réveillon após o próximo dia 19. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

A assessoria adianta que, após essa data, estará saindo o resultado do edital de contratação da empesa que ficará responsável pela montagem e desmontagem da estrutura do evento do aterro da Praia de Iracema. Finalizado isso, entra a fase de contratação dos artistas.

DETALHE – Está faltando pouco mais de 20 dias para o Réveillon.

Contrato do “Minha Casa, Minha Vida” é assinado no Conjunto José Walter

Nesta manhã de segunda-feira, em área do Conjunto José Walter, o governador Cid Gomes e o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, assinaram contrato com a Fujita Engenharia garantindo a construção de 5.536 casas para famílias que serão desapropriadas por conta das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (LVT) da copa 2014. O dinheiro – R$ 326 milhões, vem do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

O pacote de casas atenderá também famílias de uma ocupação no Conjunto José Walter.

(Foto – Divulgação)

Economia brasileira – Projeção de crescimento neste ano cai 1,03%

“A projeção para o crescimento da economia, este ano, foi reduzida pela quarta semana seguida por instituições do mercado financeiro, de acordo com pesquisa feita pelo Banco Central (BC). A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano, passou de 1,27% para 1,03%. Para 2013, também houve redução, de 3,7% para 3,5%.

Para a produção industrial, a projeção de retração neste ano passou de 2,38% para 2,27%. Em 2013, a expectativa é que haverá recuperação, com crescimento de 3,75%. Apesar da expectativa de expansão, as projeções estão em queda há duas semanas. A estimativa anterior era 3,82%. A projeção para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 2,07 para R$ 2,08, este ano, e de R$ 2,06 para R$ 2,08, em 2013.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi mantida em US$ 20 bilhões, este ano, e passou de US$ 15,52 bilhões para US$ 15,6 bilhões em 2013.”

(Agência Brasil)

Ministro das Cidades assina contrato do “Minha Casa, Minha Vida” em Fortaleza

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O governador Cid Gomes e o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, vão assinar, nesta manhã de segunda-feira, em área do Conjunto José Walter, em Fortaleza, o maior contrato do Programa Minha Casa, Minha Vida do Norte e Nordeste.

O contrato prevê a construção, em um ponto da avenida Perimetral, do Conjunto Cidade Leste, projeto da Construtora Fujita Engenharia que envolverá 5.536 casas. O investimento é de R$ 326 milhões.

“Minha Casa, Minha Vida” – Dilma promete contratar 3,4 milhões de moradias até 2014

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (10) que a meta do governo federal é contratar 3,4 milhões de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida até 2014. Segundo ela, 1 milhão de unidades já foi entregue e mais 1 milhão já foi contratado. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que mais da metade das famílias beneficiadas pela iniciativa têm renda mensal até R$ 1,6 mil. “Isso mostra que o programa está ajudando quem ganha menos, quem realmente precisa”, avaliou.

Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida atende a famílias que ganham até R$ 5 mil por mês e, para cada faixa de renda, há uma regra. Para famílias mais pobres, por exemplo, com renda até R$ 1,6 mil, o governo paga mais de 90% do valor da casa e a prestação não pode passar de 5% da renda da família ou ser, no mínimo, R$ 25.

“Além de realizar o sonho da casa própria para milhões de famílias, os investimentos que fazemos na construção das moradias movimentam a economia e geram emprego e renda para milhões de brasileiros”, destacou Dilma.”

(Agência Brasil)

Campanha protesta contra PEC que retira poder de investigação do Ministério Público

“A campanha “Brasil Contra a Impunidade” vai ser lançada nesta terça-feira (11), em Brasília. O objetivo, segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho de Assis, é chamar a atenção da sociedade para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011 que pretende retirar o poder de investigação do Ministério Público, limitando-o às polícias Federal e Civil.

O presidente da ANPR não acredita que a PEC, aprovada por uma comissão especial do Congresso, seja uma retaliação ao MP. “Não creio que seja uma retaliação. A comissão é formada em sua maioria por delegados da Polícia Civil, que queriam prosperar e acharam um local propício para isso”, disse à Agência Brasil.

Alexandre Camanho, disse ainda que não crer que que a proposta passe quando for votada no plenário da Câmara e do Senado. “A despeito de estarmos fazendo o acompanhamento, a possibilidade da PEC ser aprovada é muito pequena no plenário da Câmara e do Senado, um cenário representativo da democracia brasileira”. A ANPR informou que com a PEC, além do Ministério Público, outros órgãos, como a Receita Federal e os tribunais de Contas, também ficam impedidos de fazer investigações.”

(Agência Brasil)

Sindjustiça faz manifestação com três dias de paralisações

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A ameaça de corte do orçamento destinado ao Poder Judiciário, por parte da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), motivou uma manifestação com paralisações nos próximos três dias.  Segundo o Sindjustiça, responsável pela mobilização denominada “Vigília do Sindjustiça”, a partir desta terça-feira (11) os servidores reivindicarão o orçamento integral em frente ao Tribunal de Justiça (Cambeba) e no Fórum Clóvis Beviláqua (Água Fria).

O sindicato dos servidores da Justiça alega que o corte no orçamento para o próximo ano comprometerá uma série de direitos antes assegurados à categoria. Um material informativo será distribuído com a população para esclarecer o impasse.

Prefeita tenta em Brasília ressarcimento de gastos com Hospital da Mulher

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A prefeita Luizianne Lins (PT) encontra-se em Brasília, nesta segunda-feira. Ela manterá audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com o objetivo de discutir sobre ressarcimento de verbas municipais que foram aplicadas na construção do Hospital da Mulher.

A assessora da prefeita, jornalista Lana Soraya, que embarcou nesta madrugada de segunda-feira, disse que Luizianne ainda terá outras audiências ministeriais, mas não adiantou detalhes.

Com Luizianne, estão o secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini, e o coordenador de Projetos Especiais, Geraldo Accioly, que discute sobre a liberação de emenda deste ano no valor de R$ 43 milhões.

Lula já vê Eduardo Campos como rival de Dilma

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Do Blog do Josias:

Político movido a intuição, Lula diz já não ter dúvidas quanto aos planos políticos de Eduardo Campos. Em privado, afirma que o governador de Pernambuco e presidente do PSB aparelha-se para disputar a Presidência da República em 2014. Não crê que o quase-ex-aliado vá vencer a eleição. Mas acha que a entrada dele no jogo torna a campanha reeleitoral de Dilma Rousseff mais complexa.

Por quê? Guiando-se pela lógica, Lula acha que Eduardo vai roubar votos de Dilma no Nordeste. Com isso, terminará beneficiando indiretamente o tucano Aécio Neves, um político que o eleitor nordestino mal conhece. Curiosamente, Eduardo deve a Lula, em grande medida, a boa avaliação do seu governo. Sob as presidências de Lula, Pernambuco recebeu verbas federais em profusão.

A cena atual tem um quê de paradoxal. Na sucessão de 2010, Eduardo ajudou Lula a enxugar o tabuleiro. Juntos, passaram no rodo a candidatura presidencial de Ciro Gomes (PSB-CE). Agora, inverteram-se os papéis. Ciro defende a reeleição de Dilma. Com a maioria do partido do seu lado, Eduardo finge que não ouve.

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao último lote de restituições do IR 2012

Cerca de 120 mil contribuintes terão um dinheiro extra para gastar com as despesas de fim de ano. A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012. Ao todo, 101.924 pessoas receberão R$ 308,6 milhões com acréscimo de 5,45%, referente à variação da taxa básica de juros, a Selic entre maio e dezembro deste ano. Além do sétimo lote de 2012, serão creditadas restituições referentes aos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008, em um total de R$ 53,7 milhões, para 18,6 mil pessoas físicas. O dinheiro das restituições será depositado no dia 17 nas contas informadas nas declarações.

As correções dos lotes residuais corresponderão a 16,20% para o exercício de 2011, 26,35% (2010), 34,81% (2009) e 46,88% (2008). Em todos os casos, o acréscimo equivale à variação da taxa Selic entre maio do ano de entrega da declaração a dezembro deste ano.

Segundo a Receita, 616.569 declarações ficaram retidas em 2012, número superior ao do ano passado (569.671). O principal motivo para a incidência na malha fina foi a omissão de rendimentos, que concentrou 69,12% das declarações retidas. As despesas médicas vieram em segundo lugar, com 11,56% das retenções. Para sair da malha fina, o contribuinte deve preencher uma declaração retificadora, mas só receberá a restituição em lote residual nos anos seguintes.

O acesso ao extrato da declaração do imposto de renda está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas declarações ou com a utilização do certificado digital emitido por autoridade habilitada. Caso encontre algum erro, a regularização poderá ser feita, na maioria dos casos, por meio do próprio e-CAC, sem a necessidade do contribuinte se dirigir a uma unidade da Receita Federal.

(Agência Brasil)

PT quer Ciro no governo detonando voo de Eduardo Campos

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Da revista Época, neste domingo (9), pelo jornalista Felipe Patury:

“Uma banda do governo defende a inclusão do socialista Ciro Gomes na Esplanada. O grupo alega que a operação reforçaria os laços do Planalto com o PSB e criaria um obstáculo para as pretensões presidenciais de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do partido. Consultado, o PMDB, alvo de ataques de Ciro, aprovou a manobra. A barreira, agora, são os assessores da presidente Dilma Rousseff. Eles argumentam que Campos será candidato de qualquer jeito e não há o que se possa fazer para impedi-lo”.

Morador de rua é atração em reunião do PT: “Partido de ladrões”

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Um morador de rua foi a principal atração na reunião do Diretório Nacional do PT, na sexta-feira (7), em Brasília. Aos gritos, do lado de fora do prédio, o homem gritava “partido de ladrões”, ao mesmo tempo que citava a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, os ex-ministros José Dirceu e até o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, como peças do mensalão.

As roupas esfarrapadas contradiziam o discurso político do homem que vive de esmolas, segundo moradores da área. Uma funcionária do partido disse aos jornalistas que o mendigo costuma reproduzir na frente do prédio o que vê nos noticiários contra o PT. “No fim, apanha os trapos e vai embora”, ressaltou.

(com informações do Poder Online)