Blog do Eliomar

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Refinaria Premium II do Ceará pode ser adiada

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O detalhamento do plano de negócios 2012-2016 que a Petrobras divulgará a partir do dia 25 deste mês deve mostrar que a refinaria Premium II, do Ceará, orçada em cerca de US$ 10 bilhões, ficou de fora dos compromissos da empresa para os próximos anos. O projeto é responsabilidade da área de refino, a que mais sofreu perda de investimentos, com queda de US$ 5,1 bilhões em relação ao plano do ano passado.

A construção da Premium 2 é um dos projetos retirados do plano de negócios por ainda não ter sua viabilidade garantida. A informação não consta do documento apresentado pela Petrobras nesta semana, em versão resumida, uma novidade em relação à divulgação de anos anteriores, quando os investidores tiveram acesso imediato ao detalhamento do plano estratégico da empresa.

A companhia informou em nota que os detalhes sobre o investimento de US$ 236,5 bilhões para o quinquênio, anunciado quinta-feira, seguirá um “calendário de eventos” que só se inicia no dia 25. Até lá, não será conhecida a íntegra do plano.

Segundo fontes ligadas à empresa, a Petrobras precisou antecipar a divulgação, prevista para julho ou agosto, por pressão do governo (controlador da companhia), que confia nos cofres da companhia para alavancar o nível de investimento no País e ajudar a impulsionar a economia.

Agora, a equipe técnica da Petrobras se empenha para terminar de planejar o empreendimento.

Refinaria ainda pode sair 

A estatal não desistiu da refinaria, mas sua retirada do plano de negócios é reflexo direto do estilo que a presidente da empresa, Graça Foster, está imprimindo na empresa. Obcecada por metas e prazos, Graça quer evitar que a Petrobras volte a descumprir a previsão de investimento e produção, como aconteceu no ano passado, para frustração do mercado. O plano de negócios é um compromisso da empresa com investidores para um prazo de cinco anos.

Serão retirados projetos que não têm a viabilidade garantida. No caso da refinaria, a Petrobras ainda não recebeu autorização para sua instalação no terreno, que fica em área indígena, e teria decidido se descomprometer com o prazo e com o investimento. A refinaria, com capacidade para 300 mil barris por dia, iniciaria produção em 2017 e parte dos cerca de US$ 10 bilhões entrariam no plano de negócios 2012-2016. As informações são do Estadão.

Em nota, a assessoria de imprensa da Petrobras disse a O POVO Online que não comentará. “A Petroras só irá detalhar e comentar o Plano de Negócios a partir do dia 25, quando teremos uma agenda de divulgação do Plano”, segundo a nota.

(POVO Online)

Demóstenes Torres volta a acionar STF contra processo no Conselho de Ética

“Depois da tentativa fracassada de suspender o processo que enfrenta na Comissão de Ética no Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentando outro mandado de segurança com o mesmo objetivo, nesta sexta-feira (15). O processo foi distribuído novamente para a ministra Cármen Lúcia Rocha. A defesa também recorreu da primeira decisão. No segundo mandado de segurança, os advogados alegam que a Comissão de Ética está desrespeitando prazos processuais ao marcar para a próxima segunda-feira (18) tanto a apresentação do relatório do relator Humberto Costa (PT-PE) quanto a votação desse documento pelos colegas.

A defesa de Demóstenes argumenta que o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado prevê prazo de dez dias úteis para apreciação de relatório pelo Conselho, após a apresentação do relator. Os advogados também criticam o fato de a apresentação do relatório ocorrer no dia útil seguinte à anexação das alegações finais do senador, entregue nesta sexta-feira (15) . “Tal prematuro agendamento denota claramente que o senador relator, ao que parece, não pretende levar em consideração qualquer tese defensiva que será aposta em alegações finais, num evidente prejulgamento que, salvo melhor juízo, parecer atender a inclinações nocivas à presunção de inocência”.

(Agência Brasil)

Cartas e telegramas mais caros a partir da próxima semana

“O preço do envio de cartas e telegramas vai ter um aumento médio de 7,5% a partir da próxima semana. Os novos valores dos serviços foram publicados hoje (14) no Diário Oficial da União, mas só valem depois da publicação de uma portaria específica do Ministério das Comunicações. O preço das cartas com peso de até 20 gramas passarão de R$ 0,75 para R$ 0,80, com uma variação de 6,7%. Já o primeiro porte da carta comercial terá o valor reajustado de R$ 1,10 para R$ 1,20, com uma variação de 9,1%. A tarifa dos telegramas nacionais também será reajustada, em média, em 7,5%. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do Bolsa Família, permanece inalterada (R$ 0,01).

O envio de encomendas não terá reajuste. Para os serviços internacionais, o valor das cartas (documentos prioritários e econômicos) e dos telegramas internacionais será corrigido em torno de 7,5%. Segundo os Correios, a última alteração no valor das tarifas ocorreu em março de 2011. Os serviços são reajustados anualmente, com base na recomposição dos custos repassados aos Correios durante o período, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados.”

(Agência Brasil)

PCdoB nacional reforça apoio à pré-candidatura de Inácio em Fortaleza

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A Comissão Política Nacional do PCdoB decidiu, nesta sexta-feira, durante encontro em São Paulo, dar total apoio à candidatura dos postulantes comunistas a prefeituras de pelo menos sete capitais e 30 cidades médias. No pacote, reforçou apoio ao nome do senador Inácio Arruda em Fortaleza, observando ser esta Capital estratégica na ação de ampliação da influência política do partido.

Essa decisão saiu após um exame o quadro eleitoral nas principais cidades brasileiras e destacou as possibilidades de vitória da legenda nas cidades de Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, onde lideram as pesquisas. O PCdoB disputará também as prefeituras de Salvador, Goiânia, Macapá e São Paulo.

O presidente estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes (Patinhas), e o senador Inácio Arruda, pré-candidato em Fortaleza, participaram da reunião. Patinhas informou que o clima de otimismo se deve a aceitação e ao crescimento do nome de Inácio pela população de Fortaleza, registradas nas recentes pesquisas de opinião. E disse que PCdoB fará sua Convenção Municipal, no dia 30 de junho, no Ginásio de Esporte do Náutico Atlético Cearense.

Rio+20 – Ministra do Meio Ambiente se diz otimista sobre documento final

“A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se disse muito otimista a respeito do documento final a ser apresentado aos chefes de Estado que participarão da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20.

“Tive uma reunião ontem quase meia-noite e outra hoje pela manhã e as notícias que eu tenho são muito promissoras em torno de avanços e consenso. A sinalização dos nossos negociadores é bastante positiva”, contou a ministra que não quis adiantar detalhes, apenas afirmou que o ponto ainda mais sensível do texto diz respeito aos meios econômicos adicionais para a implementação de metas.

Izabella Teixeira participou nesta manhã de um fórum sobre igualdade de gênero no Espaço Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, zona sul do Rio, que faz parte dos eventos paralelos da Rio+20.”

(Agência Brasil)

No Recife, PSB deve fechar acordo com PMDB

“Mesmo planejando uma aliança só para 2014, o governador Eduardo Campos (PSB) e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), despertaram o desejo de alguns peemedebistas de concretizarem aliança para disputar as eleições de 2012, com um vice do partido socialista na chapa encabeçada por Raul Henry (PMDB).

Apesar dos rumores, os dois lados negam a existência deste desejo. Mesmo assim, alguns ainda alimentam a esperança de que aconteça no Recife o mesmo que ocorreu no Ceará. O governador Cid Gomes (PSB) e o senador Enício Oliveira (PMDB-CE) já anunciaram parceria para eleição municipal contra Elmano Freitas (PT), o candidato da prefeita Luizianne Lins (PT).”

(Blog do Magno Martins)

POR AQUI, a tendência é a mesma: o PSB do governador Cid Gomes fechar parceria com o PMDB em Fortaleza.

Juá Forró sob o ritmo do “Ai, se eu te pego”

Chama a atenção o número de bandas e cantores contratados para o XII Juaforró, o festão junino de Juazeiro do Norte, que ocorrerá de 23 a 28 próximos. São mais de 40 atrações.

Nesse pacote, entram a Banda Calypso e o midiático do momento, senhor Michel Teló.

Eis o prefeito petista Manuel Santana tentando recuperar a popularidade, que andava baixa. Bem baixinha.

Dilma reúne governadores e discute medidas de incentivo

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“A presidente Dila Rousseff está reunida em Brasília com parlamentares e governadores de 27 estados para anunciar medidas de incentivo à economia ante a crise internacional. A expectativa é que o governo libere mais de R$ 10 bilhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governador Cid Gomes participa desse encontro.

Ao chegar ao Palácio do Planalto, o governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que o estado não teria problemas em contrair novas dívidas, uma vez que o endividamento da Bahia é apenas 0,37% da receita corrente líquida. De acordo com a Secretaria da Fazenda do estado, ao final do primeiro quadrimestre de 2012 o estado cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Sobre a negociação de uma nova taxa de correção da dívida dos estados com a União, Jaques Wagner reconheceu que a transferência de recursos mensais “é grande”. Ele destacou que as negociações com a área econômica do governo para a troca do indexador da dívida estão sob a condução do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Há uma discussão entre governadores, a área econômica do governo e parlamentares para trocar o índice que corrige a dívida dos estados do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) para a taxa básica de juros (Selic).”

(Agência Brasil)

Rio+20 – Parlamentares se reúnem para definir como fiscalizar ações

“Parlamentares prometem ficar de olho nos compromissos assumidos pelos governos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). De hoje (15) a domingo (17), legisladores de 80 países definirão como fiscalizar medidas que serão aprovadas no evento e como evitar retrocessos na legislação ambiental.

Cerca de 300 parlamentares são esperados para a Cúpula Mundial de Legisladores, que será realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Entre eles, estão cinco deputados e seis senadores brasileiros. Eles vão colaborar com o documento final, chamado Protocolo de Legisladores, com orientações para os parlamentos.

De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, há propostas para um encontro bianual de parlamentares, no Rio, com o objetivo de trocar informações sobre o cumprimentos dos acordos da Rio+20, além da criações de órgãos nacionais, no âmbito dos parlamentos, para fiscalizar e monitorar os governos.”

(Agência Brasil)

Acordo sobre “Brasil Maior” sai mais caro

“A equipe econômica do governo e o deputado federal Danilo Fortes (PMDB-CE), relator da medida provisória que criou o programa Brasil Maior e autorizou um reforço de caixa de R$ 100 bilhões para o BNDES, chegaram a um acordo para a votação e aprovação da MP ainda neste mês, na Câmara dos Deputados. A conta ficou mais salgada para o governo em pelo menos R$ 5 bilhões com as capitalizações dos bancos do Nordeste (BNB) e da Amazônia (Basa) demandadas pelos parlamentares. O montante ainda pode crescer se forem aprovadas renegociações de dívidas.

A equipe econômica do governo e o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), relator da medida provisória que criou o programa Brasil Maior e autorizou um reforço de caixa de R$ 100 bilhões para o BNDES, chegaram a um acordo para a votação e aprovação da MP ainda neste mês, na Câmara dos Deputados. O prazo final para a votação da medida é 15 de agosto. A conta ficou mais salgada para o governo em pelo menos R$ 5 bilhões – montante que pode crescer se forem aprovadas renegociações de dívidas já previstas, mas que ainda não foram calculadas.

No final, o governo cedeu mais que Congresso (a MP ainda precisa ser votada nas duas Casas Legislativas). O relator Danilo Fortes (PMDB-CE), negociou em nome dos deputados. Pelo governo, participaram do acordo os secretários executivos Nelson Barbosa (Fazenda) e Alessandro Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio), os dois pessoas próximas da presidente Dilma Rousseff, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Uma das principais demandas dos deputados era a capitalização dos banco do Nordeste (BNB) e da Amazônia (Basa). Depois de uma intensa queda de braço, eles levaram R$ 5 bilhões – R$ 4 bilhões para o BNB e R$ 1 bilhão para o Basa.

(Valor Econômico)

Articulista do Blog é contratado para campanha eleitoral

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Estamos entre um misto de alegria e tristeza. Alegria, porque o colaborador deste Blog, o escritor e publicitário Ricardo Alcântara, dos muitos convites que recebeu para oferecer sua participação profissional em campanhas eleitorais, decidiu aceitar o desafio de eleger como prefeito da cidade mais ecológica do país um candidato do Partido Verde. A convite da Link Propaganda, ele fará o marketing da campanha de Marcelo Lélis em Palmas (TO). O candidato lidera as pesquisas com 45% das indicações.

A tristeza é porque ficaremos durante esse período das eleições sem os artigos primorosos, e polêmicos, do querido Ricardo Alcântara.

Boa sorte em mais uma missão.

Contribuintes incluídos no primeiro lote do IR já podem sacar o dinheiro

“Os contribuintes com direito à restituição incluídos no primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 podem sacar o dinheiro no banco a partir de hoje (15). Foram liberadas também restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008, que estavam na malha fina. O lote multiexercício é o maior da história, segundo a Receita Federal. O valor total das restituições chega a R$ 2,5 bilhões.

Do exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 1.844.881 contribuintes, com correção de 1,74 %. Desse total, 1.467.209 foram beneficiados pelo Estatuto do Idoso. Nos lotes de 2008, 2009, 2010 e 2011, segundo a Receita Federal, foram feitas correções de 43,17%, 31,10%, 22,64% e 12,49% respectivamente.

De acordo com a Receita Federal, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil para requerer a restituição ou ligar para a central de atendimento do banco por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

OAB/CE enta em campo na polêmica das Séries C e D do Brasileirão e faz gol contra

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A Ordem dos Advogados do brasil, regional do Ceará, andou se metendo nesse imblógio em torno da suspensão dos jogos das séries C e D, do brasileirão, e, pelo visto, foi mandada para o chuveiro. A entidade ingressou com ação civil pública contra a Confederação Brasileira de Futebol, contra o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e Federação Cearense de Futebol com vistas a que se iniciasse, num prazo máximo  de sete dias, esses jogos.

A alegativa era de que os clubes das séries C e D estavam sendo prejudicados com o cancelamento das partidas.

O problema é que a OAB/CE ingressou na Justiça Estadual, quando deveria ter ingressado na Justiça Federal. O juiz Josias Nunes Vidal, da 20º Vara Cível, não conheceu o pedido, informando que o assunto era da esfera federal.

 

 

 

 

 

Dilma sanciona lei de Eunício que cria estrutura própria para Juizados Especiais Federais

Sancionada, nesta quinta-feira, pela presidente Dilma Roussef,  a lei nº 12.665/12, que cria a própria estrutura dos Juizados Especiais Federais. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em maio último, após receber voto favorável do senador Eunício Oliveira (PMDB). O trabalho dos Juizados Especiais já existe há mais de dez anos, mas não contava com estrutura própria. No parecer de Eunício ficou definida a criação de 225 cargos de juiz de turma recursal nesses juizados, vinculados à Justiça Federal de 1º grau.

Esse contingente de juízes deverá ser distribuído por 75 turmas recursais dos Juizados Especiais Federais, das quais 25 irão funcionar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (sediado no Distrito Federal); 10 no TRF da 2ª Região (Rio de Janeiro); 18 no TRF da 3ª Região (São Paulo); 12 no TRF da 4ª Região (Porto Alegre); e 10 na 5ª Região (Recife).

De acordo com Eunício, a Lei surgiu devido ao grande sucesso da iniciativa da instituição dos Juizados Especiais Federais, muitas vezes chamados de “juizados de pequenas causas”.

Petrobras divulga plano de investimentos até 2012-2016. Novas refinarias são 2ª prioridade

“A Petrobras divulgou hoje (14) que pretende investir US$ 236,5 bilhões (R$ 487,2 bilhões a preços atuais) no Plano de Negócios 2012-2016, aprovado na véspera pelo Conselho de Administração da empresa. Vai dar uma média de US$ 47,3 bilhões por ano em aplicações, mas o calendário detalhado só deve sair no próximo dia 25, segunda-feira da semana que vem.

A empresa antecipou, porém, que vai enfatizar a recuperação da produção de óleo e de gás natural. E que os projetos de exploração das reservas naturais terão foco no atendimento e alinhamento das metas físicas de cada um deles, de modo a garantir indicadores financeiros sólidos no desenvolvimento dos negócios da empresa.

A maior parte dos recursos será destinada a atividades de exploração e produção (E&P) no total de US$ 141,8 bilhões, ou 60% dos investimentos aprovados. Em seguida, na ordem decrescente, vêm os gastos com refino, transporte e comercialização (US$ 65,5 bilhões, ou 27,7%), gás e energia (US$ 13,8 bilhões, ou 5,8%), petroquímica (US$ 5 bilhões, ou 2,1%), biocombustíveis (US$ 3,8 bilhões, ou 1,6%), distribuição (US$ 3,6 bilhões, ou 1,5%) e despesas corporativas (US$ 3 bilhões, ou 1,3%).

Com esses investimentos, a Petrobras estima chegar a 2016 com produção de 3,3 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/dia), dos quais 3 milhões no Brasil, e de 2,5 milhões de barris por dia (bpd) de gás natural. A expectativa é de que a produção de acelere a partir de 2014, com crescimento entre 5% e 6% por ano. Até o final de 2013 os níveis de produção devem continuar estáveis.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Bom lembrar que nos planos da Petrobras está a Refinaria Premium do Ceará. Aguardemos a segunda-feira, quando a estatal promete detalhar as prioridades dos seus investimentos em seu Plano de Negócios.

CPMI do Cachoeira – Governistas adiam convocação de Cavendish e Pagot

“A base governista na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira fez valer sua maioria e conseguiu adiar a convocação de Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta Construções, e do ex-diretor-geral do Diretor Nacional de Infraestrutura (DNIT) Luiz Antônio Pagot. Nas duas votações nominais, o resultado foi apertado. Na primeira, 16 a 13, enquanto na segunda 17 a 13.

Ex-presidente da Delta Construções, Cavendish disse, em gravação interceptada pela Polícia Federal, que chegaria a pagar R$ 30 milhões em propina para conseguir contratos para obras estatais. “Se eu botar 30 milhões na mão de um político, eu sou convidado para coisa para caralho. Pode ter certeza disso. Te garanto”, disse Cavendish. A Delta afirmou na época que a gravação era clandestina e que o trecho divulgado foi editado.

Já Pagot trataria de dois assuntos na CPI. O primeiro seria a denúncia do uso de verbas públicas para formação de caixa 2 de campanhas eleitorais em São Paulo. O ex-diretor-geral também disse, em entrevista à revista Época, que contrariou interesses do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que está preso em Brasília, e da Construtora Delta quando estava à frente do DNIT.

“Chamar o Pagot aqui é discutir contribuições de campanha, isso não é foco desta CPI”, afirmou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele defendeu o argumento usado pelo relator da comissão, Odair Cunha (PT-MG), de que é preciso esperar pela análise de documentos antes de convocar tanto Cavendish quanto Pagot. “O maior trabalho desta comissão aqui é avaliar dados”, completou Vaccarezza.”

* No Congresso em Foco, Leia tudo sobre o Caso Cachoeira

ZPE do Pecém prevê alfandegamento até dezembro

Essa informação é da assessoria de imprensa da FIEC:

A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém espera concluir seu processo de alfandegamento e dar início às suas atividades, possibilitando a atracagem de equipamentos para a construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), até 15 de dezembro. O prazo foi dado pelo presidente da Emazp (empresa administradora da ZPE), Alcântara Macedo, que participou, nesta quarta-feira, de reunião do Conselho Temático de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Ceará

Macedo apresentou estrutura e benefícios da ZPE do Pecém, assim como os planos da Emazp. “Estamos em fase de prospecção de investidores para a nossa ZPE”, afirmou. A ZPE abrange uma área de 4.271,41 hectares no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no município de São Gonçalo do Amarante, a 56 quilômetros de Fortaleza. A área de despacho da ZPE, de oito hectares, já está terraplenada. A Emazp espera ampliar seu quadro de colaboradores dos atuais dez para 156 até o fim de 2012.

A ZPE busca atrair projetos industriais de caráter exportador, com mínimo de 80% da produção para mercado externo, com uma gama de incentivos e com o aparato logístico do CIPP, que integra porto, rodovia, ferrovia, fornecimento de água e produção de energia. Se aprovado, o empreendimento instalado na zona receberá autorização para sua implantação e garantia dos benefícios por 20 anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período. É permitida a transferência de plantas industriais já existentes em outros países.
Os benefícios às empresas vêm na forma de incentivos fiscais e cambiais.

Grupo Ibyte inaugura primeira filial no Interior

O Grupo Ibyte inaugura, no próximo sábado, sua primeira loja no interior do Ceará. Mais precisamente no Shopping Cariri, em Juazeiro do Norte. Os consumidores da região irão encontrar um mix diversificado com mais de 3 mil produtos, além de setores de informática, entretenimento, áudio e vídeo.

Segundo o gerente de marketing da Ibyte, Nelson Gurgel, o potencial econômico e aumento do consumo na região estão entre os motivos que levaram o grupo a focar no Sul do Estado. “Estamos monitorando a região do Cariri há algum tempo. É uma região com um grande potencial e ainda sem muitas opções em tecnologia direcionadas ao consumidor final. Com a expansão do Shopping Cariri, vimos que não poderíamos ficar de fora”, explica o gerente.

 

Mulher de Cachoeira é convocada a depor

Andressa Mendonça, a mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, vai depor, em data ainda a ser definida, na CPM do Cachoeira. Nesta quinta-feira a convocação foi aprovda por 17 votos a zero. Isso dentro de um bloco em que entraram também outras convocações e quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico de envolvidos.

Investigações da PF apontam que Andressa morou em uma casa junto com Cachoeira que foi vendida pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O pagamento desse imóvel é uma questão nebulosa para a comissão: o tucano diz que a repassou ao empresário Walter Paulo Santiago, mas foi pago com cheques assinados por um sobrinho de Cachoeira.

(Com Folha,.com)