Blog do Eliomar

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Presidente do STJ autoriza corte de ponto de servidores grevistas

“Os servidores federais em greve no Distrito Federal poderão ter os dias parados descontados. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão da Justiça Federal que impedia o corte do ponto. Com a suspensão, o STJ cassou mandado de segurança concedido no último dia 25 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O tribunal acatou pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep/DF), que havia alegado que o corte só poderia ocorrer se a greve fosse considerada ilegal e abusiva, com direito a defesa por parte dos servidores paralisados.

De acordo com Pargendler, não é cabido autorizar que o servidor grevista seja remunerado mesmo que a paralisação seja legitima. O presidente do STJ também argumentou que decisões judiciais que impedem o corte de ponto violam gravemente a ordem administrativa, ao inibirem ato legítimo do gestor público.

Para Pargendler, as greves no setor público obedecem à mesma lógica do setor privado, em que o contrato de trabalho é suspenso e o direito do trabalhador ao salário é afastado. Ele ainda criticou a duração das paralisações no serviço público. “No setor público, o Brasil tem enfrentado greves que se arrastam por meses. Algumas com algum sucesso, ao final. Outras, sem consequência para os servidores. O público, porém, é sempre penalizado”, escreveu.”

(Agência Brasil)

Anatel e Ancine entre estatais com concurso aberto

Os concursos públicos somam 24.993 mil oportunidades de emprego nesta semana. As vagas são para todos os níveis de escolaridade, desde o fundamental incompleto até o nível superior. Os cargos são oferecidos em todos os Estados e no Distrito Federal. Entre eles, há oportunidades para profissionais da área da saúde, comunicação, tecnologia, administração, entre outros. Confira algumas oportunidades:

– O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região é o concurso público que oferece o salário mais alto: R$ 21.766,15. O processo seletivo oferece 17 vagas para o cargo de juiz substituto. As inscrições vão até o dia 16 de agosto.

– A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está com inscrições abertas para 46 vagas nos cargos de técnico e analista administrativo. Os salários vão de R$ 4.760,18 a R$ 9.263,20, de acordo com o cargo escolhido. As inscrições devem ser feitas no site do Cespe/UnB até o dia 30 de agosto.

– A Ancine (Agência Nacional de Cinema) também está com inscrições abertas. O processo seletivo oferece 82 cargos para nível médio. Os salários variam de R$ 5.054 a R$ 5.288, de acordo com o cargo escolhido. As inscrições vão até o dia 16 de agosto e podem ser feitas no site do Cespe/UnB.

(Com R7.com)

TRE/CE promove simulado de eleições no próximo sábado

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O Tribunal Regional Eleitoral participará do Simulado Nacional da Justiça Eleitoral para as Eleições 2012 no próximo sábado. Vai ocorrer em todas as zonas eleitorais do Estado. A finalidade do Simulado é a checagem e validação de todas as ações que visam às Eleições 2012.

No muncípio do Eusébio, o único no Estado onde os eleitores foram cadastrados pelo sistema biométrico e são identificados na urna eletrônica através das suas digitais, o juiz eleitoral da 66ª Zona, Francisco das Chagas Gomes, está convocando os eleitores para participar do Simulado. Os eleitores escolhidos são os que votam nas seções 02, 03, 29, 30, 101, 177, 183, 187 e 196, na Escola de Ensino Fundamental Neusa de Freitas Sá. Eles deverão comparecer no próximo sábado, das 8 às 17h, na escola, para colaborar com a Justiça Eleitoral.

Em Fortaleza, o Simulado será realizado pelos servidores na sede do TRE. Nessa votação, em todas as zonas eleitorais, serão utilizados candidatos fictícios.

 

Comissão do Sendo deve votar dois empréstimos para o Ceará nesta 3ª feira

A Comissão de Assuntos Econômico (CAE) deve votar nesta terça-feira duas mensagens que garantem dois empréstimos para o Estado do Ceará. A primeira é a mensagem n°62/12, que autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de até 50 milhões de euros entre o Estado e o MLW Intermed Handels. A verba será aplicada no financiamento do “Projeto de Modernização Tecnológica do Estado do Ceará – PROMOTEC”.

O outro empréstimo é a mensagem n° 63/12, que autoriza a contratação de operação de crédito no valor de até US$ 100 milhões entre o Estado e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O valor será destinado para financiar parcialmente o “Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável -Projeto São José III”.

(Com Agência Senado)

Brasileira garante medalha inédita no boxe feminino

“Na estreia do boxe feminino nas Olimpíadas de Londres, a brasileira Adriana Araújo venceu a marroquina Mahjouba Oubtil por 16 a 12 e avançou para as semifinais do boxe feminino na categoria até 60 quilos, garantindo uma medalha histórica para o país.

Na próxima fase, que será na quarta-feira (8), Adriana lutará contra a russa Sofya Ochigava em busca de uma inédita medalha de ouro na modalidade. Como não existe combate para definir terceiro lugar no boxe, a brasileira já garantiu, pelo menos, o bronze.

Há 44 anos o Brasil não sobe ao pódio na modalidade. A última vez foi com o lutador Servílio de Oliveira, que levou o bronze nos Jogos Olímpicos do México em 1968.”

(Agência Brasil)

Receita libera consulta ao 3º lote do IR na 4º feira

A Receita Federal vai liberar, na próxima quarta-feira, a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda de 2012. Os valores e o número de beneficiados ainda não foram divulgados. O número de beneficiados deve ser divulgado até terça-feira, 7, já que o processamento do lote não havia terminado até sexta-feira. O recurso será pago aos contribuintes na quarta-feira, 15, na conta bancária que foi informada pelo contribuinte ao enviar a declaração. O valor da restituição deverá ter correção, correspondente à variação da Selic (taxa básica de juros) no período de maio a agosto. O índice ainda não foi divulgado pela Receita. No segundo lote, a correção paga aos contribuintes foi de 2,38%.

A partir da liberação da consulta, o contribuinte poderá saber se foi incluído no lote pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou por telefone, ligando para o número 146. Nos dois casos será preciso informar o número do CPF.

(Jornal Agora São Paulo)

José Dirceu não é chefe de quadrilha, diz advogado

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José Dirceu não é chefe de quadrilha, não”, afirmou, nesta segunda-feira, José Luís de Oliveira lima, o advogado de defesa do ex-ministro da Casa Civil. “Não há nos autos do processo nenhum depoimento, nenhuma testemunha, que faça essa afirmação, de que José Dirceu, na [chefia da] Casa Civil, tenha beneficiado qualquer instituição financeira”, assegurou Lima

Ele fez a apresentação da defesa do ex-ministro no Supremo Tribunal Federal e garantiu que Dirceu não chefiou o Mensalão. Essa é a tese do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

José Luis Lima falou pouco menos de uma hora e pediu a absolvição de seu cliente por falta de provas.

* Confira no Portsl Uol aqui.

PSD da Câmara é tratado a pão e água pelo governo federal

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“Enquanto Kátia Abreu destaca-se por ter portas abertas com Dilma Rousseff no Planalto, a bancada do PSD da Câmara é tratada a pão e água nos ministérios.

Além de não conseguir arrancar do palácio um centavo furado na liberação de emendas, o líder Guilherme Campos diz que já está cansado de dar com a cara na porta dos gabinetes ministeriais da Esplanada.

Só esta semana, Campos tentou audiências com Pepe Vargas, no Desenvolvimento Agrário, com Mendes Ribeiro, na Agricultura, e com Gastão Vieira, no Turismo. Em todos os casos, o assunto pretendido era a liberação de emendas de bancada e restos a pagar. Sabe o que Campos conseguiu? Nada. Nem recebido foi. Ele ironiza:

– Está tudo muito bonito, tudo muito lindo, uma maravilha, mas não acontece nada no governo.”

(Coluna Radar -Veja Online)

Analistas reduzem projeção de crescimento econômico do País

“Analistas de instituições financeiras voltaram a reduzir a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu de 1,9% para 1,85%. Para 2013, a projeção também caiu de 4,05% para 4%. Em queda há dez semanas, a projeção de retração da produção industrial passou de 0,44% para 0,69%. Para 2013, a expectativa é que haja recuperação, com crescimento de 4,4%, ante a estimativa de 4,3%.

Além de esperar uma atividade econômica em ritmo menor este ano, o mercado financeiro projeta mais inflação. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2012, subiu pela quarta semana seguida, ao passar de 4,98% para 5%. Para o próximo ano, a projeção para  o IPCA permanece em 5,5%, há seis semanas consecutivas. As estimativas estão acima do centro da meta de 4,5%, mas abaixo do limite superior de 6,5%. Cabe ao BC manter a inflação sob controle. Um dos instrumentos usados pelo Banco Central para controlar a inflação e o nível de atividade é a taxa básica de juros, a Selic.”

(Agência Brasil)

Receita e Abrinq fecham parceria contra brinquedos nocivos à criança

“Com tanta criança desassistida, por que destruir os brinquedos em vez de doá-los? Exatamente para resguardar a integridade e os direitos da criança brasileira é que foi assinado protocolo de cooperação entre a Receita Federal e a Abrinq para a destruição de brinquedos sem certificação e sujeitos à pena de perdimento. “Além da criança, a medida visa também a resguardar a indústria nacional, assegurar a competição ética e a arrecadação dos impostos devidos ao erário”, explica Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq.

A Inspetoria da Receita Federal do Brasil de Ponta Porã (MS), IRF-PPA, baseará as apreensões analisando brinquedos sem a certificação prevista pela Portaria Inmetro/MDIC número 108, de 13 de junho de 2005, abandonados ou apreendidos por infração fiscal, sujeitos ã pena de perdimento em sua jurisdição.

Abrinq já possui licença ambiental e fornecedor para transportar e destruir os brinquedos sem certificação observando as leis e a remoção dos resíduos resultantes da operação.”

(Site da Receita Federal)

 

Padre Rino receberá Prêmio Betinho 2011

O Comitê de Entidades de Combate à Fome e Pela Vida (Coep) vai entregar entrega o Prêmio Betinho 2011 ao padre Rino Bonvini, que preside o Movimento de Saúde Mental Comunitário do Bom Jardim (MSMCBJ). A entrega ocorrerá nesta quarta-feira, às 10h da manhã, na Palhoça do Movimento durante a Semana de Mobilização pela Vida organizado pelo comitê.

O prêmio ao padre Rino Bonvini é um reconhecimento público por serviços prestados à comunidade e não resulta em benefício financeiro. É concedido pelo COEP e Rede Mobilizadores. Na edição 2011, foram contempladas pessoas de cada região do país e 28 pessoas de diferentes municípios brasileiros. O Prêmio tem como objetivo valorizar as pessoas que praticam, no dia-a-dia, a luta contra a fome e a promoção da cidadania. A iniciativa é uma homenagem ao sociólogo Herbert de Souza, um dos fundadores do COEP.

Mensalão ultrapassa “Avenida Brasil” no Google e o Twitter

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“Droga!! Estamos perdendo pro Zé Dirceu, Nina!!!”

A Folha de São Paulo informa que, na internet, a população está atenta ao caso do mensalão no Supremo, e o assunto ganhou as redes sociais. Esta é a segunda vez que uma instituição do Poder Judiciário entra na lista de assuntos mais comentados entre os seguidores do Twitter.

A primeira foi no julgamento da limitação dos poderes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pelo mesmo STF, quando a palavra-chave #CNJ foi um dos termos mais repetidos no Twitter.

Alguns dados dão ideia dessa repercussão. Segundo a ferramenta Google Trends, o número de buscas no Google relacionadas ao mensalão ultrapassou às ligadas à novela “Avenida Brasil” no dia 29 de julho e, na última sexta, era quatro vezes maior. Mas nenhum desses dois assuntos superou a Olimpíada de Londres, que motivou cinco vezes mais buscas no Google do que o mensalão no primeiro dia do julgamento.

Os números no Twitter são impressionantes. Foram 61.325 mensagens sobre o mensalão, escritas por mais de 23 mil pessoas -só no primeiro dia do julgamento.

Servidores federais em greve dizem que governo do PT quer privatizar Estado

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Esta nota oficial foi paga por várias entidades contra o governo federal, hoje sob comando do Partido dos Trabalhadores. Pode ser lida nos jornais locais como o POVO (Política, página 21).

Nela, denúncia de que o serviço público estaria sendo alvo de esvaziamento, a partir de uma “investida privatista”.

Ora, mas não era o PT que dizia que só o governo dos tucanos desestatizava?

Eliana Calmon dará palestra em Fortaleza

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A ministra Eliana Calmon (STF), também corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, confirmou presença em Fortaleza no próximo  dia 24. Ele vem dar palestra durante o Fórum de Ciência Penal que o Ministério Público Estadual vai promover em sua sede.
Eliana Calmon falará sobre o tema “O Papel do CNJ no combate à corrupção”.
Ainda não está confirmado se ela terá compromissos também com o Tribunal de Justiça do Estado que, inclusive, passou pro inspeções de conselheiros do CNJ, com foco em terceirizações e procedimentos administrativos.

Novo Código Penal – Comissão se reúne nesta 3ª feira

“Autor do requerimento para que se formasse uma comissão de juristas a fim de elaborar um anteprojeto de reforma do Código Penal, o senador Pedro Taques (PDT-MT) acredita que os pontos polêmicos do texto apresentado ao Senado deverão ser analisados pelos seus colegas. A primeira reunião da comissão especial de senadores que irá analisar a proposta entregue pelos juristas em junho está marcada para amanhã (7). No encontro, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deverá conduzir a votação para presidente e relator do projeto de lei no qual o anteprojeto foi convertido.

Para Taques, questões como a permissão do aborto até a 12ª semana de gestação, quando a mãe não tiver condições psicológicas de manter a gravidez, ou a eutanásia, que foram incluídas na proposta do juristas, devem ser conduzidas pela comissão especial em consonância com os anseios da população. “A ideia é que possamos debater os pontos sem preconceitos. Mas é claro que precisamos ouvir a sociedade”, avaliou.

Para o senador, os parlamentares devem encarar as polêmicas sem receios e se sentirem à vontade para debater todos os assuntos. “É claro que há temas mais polêmicos, mas debater é natural da democracia. Precisamos discutir sem radicalismos”, disse.

Depois que a comissão especial analisar e votar o projeto do novo Código Penal, ele seguirá para o plenário do Senado. Se for aprovada pela maioria dos senadores, a matéria seguirá para a Câmara e depois para sanção presidencial. Outros códigos, como o de Processo Civil e o de Processo Penal, já foram aprovados da mesma forma no Senado e atualmente estão em análise pelos deputados.”

(Agência Brasil)

Refinaria Premium – Termo de Ajustamento de Conduta deve ser fechado

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) vai participar, nesta segunda-feira, em Brasília, de reunião que promete ser decisiva para a questão do terreno da futura refinaria premium do Ceará. O encontro terá as presenças do secretário Adail Fontenele (Infraestrutura estadual), do procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, de membros da Petrobras, representantes dos ministérios do Planejamento e de Minas e Energia e da Funai, além do procurador da República do Ceará, Francsico Macedo, que já viajou nesta madrugada.

Danilo Forte sugeriu a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) como saída para o impasse.

Preço do frango pode subir nos próximos dias

 

“A safra norte-americana de milho e soja é ruim e o frango fica mais caro na mesa do brasileiro. A relação entre os dois passa por questões que envolvem o fornecimento do insumo necessário para alimento das produção nacional. Com a falta do milho nos Estados Unidos, os produtores agrícolas brasileiros estão deixando de vender para os avicultores locais e preferindo exportar o grão.

Os 12% a menos de impostos que pagam para mandar o produto para fora do país. Além disso, existe a força de multinacionais compradoras do milho, da soja e fornecedoras do adubo que os agricultores usam no Brasil ou até financiadores da lavoura.

O resultado é que está faltando milho pra alimentar os frangos. E a consequência disso é que p preço sobe. “A nossa previsão é que, em outubro, haja aumento não apenas do frango, mas de toda proteína animal”, comenta Ronald Carneiro Câmara, diretor técnico da Cialne. Ele afirma que, por enquanto, ainda é possível manter a produção porque a empresa está alicerçada em estoques para três meses, mas que outros produtores que compram pintinhos já estão cancelando os pedidos porque sabem que não será possível alimentá-los.”

(O POVO)

Cine Clube Avenida abre espaços para debate sobre filmes cearenses

Nesta terça-feira, a partir das 19 horas, o Cine Clube Avenida exibirá dois curtas cearenses premiados no “Festival de Jericoacoara – Cinema Digital”. São eles: “Comunicando” – animação de Telmo Carvalho, e ‘Monte Predral”, documentário de Marcley de Aquino.

Após a exibição, haverá debate com os realizadores.

Tudo sob a coordenação do cineasta Francis Vale.