Blog do Eliomar

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Tiririca tem contrato preso com a Record

Essa é da Coluna Radar, da Veja Onliner:

Tiririca está completando nesta semana a marca de cinco meses sem gravar qualquer quadro ou programa na Record. A emissora chegou a convida-lo a participar do Programa do Gugu, mas o deputado-humorista não quis

Tiririca então propôs uma rescisão contratual amigável com a Record. Aí foi a vez da emissora não topar. O contrato de Tiririca com a Record vai até o fim do ano.

Mensalão – acusados no escândalo ficam livres de ação por improbidade

“José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Sílvio Pereira, Marcos Valério de Souza, Anderson Adauto Pereira e outras nove pessoas acusadas de envolvimento no chamado “Escândalo do Mensalão” ficaram livres de responder a uma ação civil pública por improbidade administrativa.  O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Em primeiro grau, a Justiça Federal rejeitou a ação de improbidade administrativa contra 15 pessoas. No caso de José Dirceu e Anderson Adauto, a ação foi recusada por atipicidade das condutas atribuídas a eles. Quanto aos demais, o juiz entendeu que eles já respondem a outras quatro ações que tratam da mesma conduta tipificada como ímproba. Para o magistrado, o MPF estava tentando pulverizar ações de improbidade idênticas, “não devendo uma pessoa responder pela mesma conduta em cinco processos distintos”.

O TRF1 rejeitou a apelação do MPF contra a decisão de primeiro grau por razões processuais, pois foi apresentado o recurso errado. O acórdão destaca que, de acordo com a jurisprudência, o recurso cabível de decisão que extingue o processo, sem exame de mérito, com relação apenas a alguns acusados é o agravo de instrumento.

(STJ)

Polícia deve apresentar responsáveis por divulgarem fotos de Carolina Dieckmann

“A Polícia deve apresentar, nesta segunda-feira (28), os responsáveis por invadirem o site da Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo) e divulgarem fotos íntimas de Carolina Dieckmann. A divulgação das imagens da atriz aconteceu em 4 de maio deste ano e virou um dos assuntos mais comentados na web.

O DEIC (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado) ainda não confirmou se haverá uma coletiva de imprensa na sede do departamento, na zona norte da capital.

(AG News)

Novo Código Penal – Medidas não serão usadas de forma retroativa

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da comissão de juristas que reforma o Código Penal, José Muiños Piñeiro Flho, avalia, em reportagem do O Globo, que o Congresso ratificará as modificações propostas. Ele, no entanto, alerta: essas medidas não poderão ser usadas de forma retroativa, prejudicando o réu. Deverão valer apenas para os fatos que acontecerem depois de sua aprovação.

O procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão, afirma, por sua vez, que o fim do chamado “crime continuado” não será suficiente para acabar com a impunidade, mas que apontará para esse caminho.

— Se matar várias pessoas, as penas serão somadas. Se estuprar várias pessoas, as penas serão somadas — ele resume.

A presidente da Associação de Familiares e Vítimas da Chacina de Vigário Geral, Iracilda Toledo, comemora a proposta.

— Está mais do que na hora de mudar o código. Ele está fora do contexto atual — diz ela, viúva desde o massacre.

TRT-CE passa por correição

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, deverá iniciar, a  partir desta segunda-feira, correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho de Ceará (TRT/CE). A visita e fiscalização ocorrerão até 1º de junho. No próximo dia 30, das 14 às 18 horas, ele receberá pessoas interessadas em apresentar reclamações correicionais sobre processos que tramitam no TRT/CE.

Haverá uma coletiva de imprensa no dia 1º de junho após o corregedor-geral realizar a leitura da ata de correição. O horário ainda será definido.

Na tarde desta terça-feira, o corregedor-geral irá receber juízes de primeiro grau, representantes da Procuradoria Regional do Trabalho, procurador-chefe da Procuradoria Regional da União no Ceará, presidente da Associação de Magistrados do Trabalho da 7ª Região (Amatra VII), presidente da seccional da OAB e advogados e presidentes de entidades sindicais.

PSDB quer interpelar Lula sobre acusações de Gilmar Mendes

“Encurralado pela possibilidade de convocação do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, para depor na CPI do Cachoeira, o PSDB prepara medidas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de pressionar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adiar o julgamento do processo do mensalão. Setores do partido discutem interpelar o ex-presidente na Justiça, convocá-lo à CPI, bem como a Gilmar, e até propor uma acareação entre os dois. Uma estratégia será fechada nesta segunda-feira, véspera da sessão da CPI na qual pode ser decidida a convocação de Perillo.

“Não há ainda uma definição. Estamos apenas conversando. Mas até amanhã a gente troca ideias sobre qual vai ser o procedimento”, informou neste domingo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), classificando de graves as denúncias contra Lula: “O que houve foi uma afronta a duas instituições: o Congresso e o Judiciário.”

Conforme Gilmar, num encontro em Brasília, o ex-presidente Lula lhe ofereceu blindagem na CPI do Cachoeira, de maioria governista, em troca de apoio numa suposta operação do PT para adiar o julgamento do mensalão para 2013. O ministro tem relações estreitas com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de envolvimento com a organização do bicheiro.

A proposta teria sido feita no escritório do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que negou o teor da conversa e disse que o encontro não foi combinado. Lula também negou o diálogo, por meio de sua assessoria. Já Gilmar se disse “perplexo” com a suposta oferta do ex-presidente.

Integrante da CPI, o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) disse ter conversado com o líder no partido na Câmara, Bruno Araújo (PE), que lhe deu aval para defender a convocação de Lula na CPI. Nesta segunda-feira, a bancada tucana na Casa se reúne para fechar uma estratégia para o caso.

“A denúncia é gravíssima: um ex-presidente dizer que manda na CPI e usar isso para chantagear um ministro do Supremo”, disse Francischini. “Se é mentira, o Lula tem de vir a público se explicar. É quase impossível um encontro fortuito entre duas autoridades desse porte”, acrescentou.”

(Com Agências)

Enem 2012 – Inscrições começam nesta 2ª feira

“A partir das 10h desta segunda-feira, candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já poderão se inscrever para participar das provas que serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. Em 2011, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições.

A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser efetuado até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição.

Desde 2009, o exame ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.”

(Agência Brasil)

Artista espanhol é deportado pelo aeroporto de Fortaleza

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“Um artista plástico espanhol foi deportado na noite deste sábado, 26, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, por não apresentar comprovante de hospedagem em Fortaleza. José Inácio Rincom Rodrigues era convidado do município de Sobral (Zona Norte) para participar do evento “Imprima 2012″ e desembarcou na Capital cearense para seguir até o município. No entanto, ele não tinha impresso o comprovante de hospedagem e, por este motivo, teve de voltar no mesmo dia para a Espanha.

Em conversa com o O POVO Online, o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), lamentou a atitude da Polícia Federal. Segundo ele, foi uma postura de “incompreensão”, diante de um artista europeu que vinha ao Estado para participar de um evento cultural, ao lado de outros convidados do Brasil e do mundo.

O prefeito disse que o Município ainda chegou a conversar com o delegado responsável pelo caso, que teria sido inflexível. “O delegado foi intransigente. Disse que não tinha explicação e que Rincom seria deportado, mesmo assim”, explicou.

O POVO Online tentou contato com a assessoria da Polícia Federal, mas as ligações não foram atendidas.”

(POVO Online)

FIEC promove seminário sobre empresa jovem

Fortaleza vai ser sede, dia 30 próximos, das 8 às 17 horas, no auditório da FIEC, do I Seminário Cearense de Startups (Empresa Jovem). O apoio é da Confederação Nacional das Indústrias(CNI) e da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE). O objetivo é ressaltar o desenvolvimento das startups para impulsionar a economia do conhecimento no Ceará, contará com palestras dos consultores israelenses Samuel Jerozolimski e Michelle Shik.

O seminário é aberto e gratuito, voltado ao meio empresarial e acadêmico, tendo como público-alvo representantes de universidades, empresários e filiados aos sindicatos industriais de todos os setores que buscam modelos de inovação.

Startups – Startup é um modelo de empresa jovem, embrionária ou ainda em fase de constituição, implementação e organização de suas operações. O termo carrega uma herança de inovação e empreendedorismo. Normalmente, tais empresas contam com projetos promissores, ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras.

VAMOS NÓS – Eis mais uma expressão naquelas da invencionice. Americaniza pra chamar a atenção. Isso nos faz lembrar um termo bem usado por alguns na área da mídia -reengenharia da comunicação.

Programa Cidades Sustentáveis será lançado em Fortaleza

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Nesta segunda-feira, às 9 horas, no miniauditório do IFCE, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, em parceria com organizações como Greenpeace, UNICEF, WWF Brasil, Todos pela Educação, Frente Nacional de Prefeitos e o apoio de parceiros locais, lançará o Programa Cidades Sustentáveis.

O Programa Cidades Sustentáveis é uma plataforma nacional que oferece uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda, enriquecida por casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos gestores públicos municipais e tem por objetivo sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

A iniciativa é apartidário e quer sensibilizar os eleitores a escolherem a sustentabilidade como critério de voto. Hora de pressionar candidatos a adotarem a agenda da sustentabilidade, explica Paulo Sombra, ambientalista, ligado ao Instituto Ethos. O coordenador nacional do Programa Cidades Sustentáveis, Mauríci Broinizi.

Novo Código Florestal – José Guimarães não se surpreende com vetos da presidente

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O deputado federal José Nobre Guimarães, um dos vice-líderes do governo, comemora os vetos da presidente Dilma Rousseff a itens do Novo Código Florestal. Ele não teme que esses vetos sejam derrubados, confiante de que o País vai se sensibilizar com essa medida tomada pela presidente.

TJ-CE fará mutirão envolvendo ações contra o Bradesco

“A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (28/05), mutirão financeiro com 568 ações envolvendo o Banco Bradesco. As audiências ocorrem até a próxima quinta-feira, em dois turnos: das 9 às 11h40min e das 14 às 16h40min. A iniciativa, que traz o tema “Conciliar gera crédito para uma consciência mais tranquila”, contemplará ações revisionais, de busca e apreensão, reintegração de posse, cobrança, reparação de danos, entre outras.

Sete mesas de conciliação serão montadas para promover as tentativas de acordo. Além dos conciliadores voluntários da Central, o evento terá a participação de juízes das Varas Cíveis, de defensores públicos e de estudantes de Direito da Faculdade Estácio/FIC. A coordenadora da Central, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, afirmou que durante o mutirão serão oferecidas propostas diferenciadas, visando favorecer os acordos. “As partes devem comparecer e aproveitar essa oportunidade para resolverem seus litígios”.

A magistrada ressaltou que será montada estrutura para recepção e acolhimento das partes intimadas para as audiências. “Além de ajudar a descongestionar a Justiça, nosso objetivo é promover o diálogo e a paz social”.

(Site do TJ-CE)

Comentário do Felipão – Ceará X Guaratinguetá

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O jornalista Felipe Araújo comenta as perspectivas do Ceará diante do Guaratinguetá, em partida válida, neste sábado, pela Série B, do Brasileirão. O jogo é na casa do adversário e Felipão diz que o alvinegro tem tudo para trazer resultado positivo. Desde que PC Gusmão não invente muito no ataque.

Cheque especial tem taxa de juros menor em abril

“Os clientes de instituições financeiras pagaram menos pelo uso do cheque especial em abril, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (25). A taxa anual caiu 10,9 pontos percentuais de março para abril, ao ficar em 174,1% ao ano. Esse é o menor nível da taxa desde fevereiro de 2011, quando ficou em 167,4% ao ano.

Apesar da queda “significativa”, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, lembra que essa taxa ainda se mantém em patamar elevado.

Os dados do BC também mostram que a taxa de juros média do crédito pessoal, incluídas operações consignadas em folha, caiu 4,1 pontos percentuais, para 44,7% ao ano. Para a compra de carros, a taxa de juros diminuiu 0,5 ponto percentual de março para abril, ao ficar em 26% ao ano.”

(Agência Brasil)