Blog do Eliomar

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Vice-presidente de Comissão da Criança da OAB nacional debaterá em Fortaleza

O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB e ex- conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro Alves, estará em Fortaleza na próxima terça-feira para uma audiência pública na Câmara Municipal. Vem debater, a partir das 14h30min, no auditório da Casa, a proposta de redução da maioridade penal no Brasil. Ariel de Castro Alves atende a um convite do vereador Guilherme Sampaio (PT).

Especialista em Políticas Públicas de Segurança, Ariel de Castro Alves é contra a redução da idade penal. “Seria como um atestado de falência do sistema de proteção social do País”, explica.

Pra esse debate, foram convidados Neiliane Ribeiro, juíza titular da 5ª Vara da Infância e Juventude, o deputado estadual Júlio César, presidente da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa; Élcio Batista, coordenador de Políticas Públicas para a Juventude da Prefeitura de Fortaleza; Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE; Francisco José Pereira de Lima (Del), presidente da Cufa-CE; além de representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e de coletivos de Juventude de Fortaleza.

Um pouco do clima do show de Paul McCartney

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Paul McCartney emocionou, em seu show inesquecível na Arena Castelão, ao cantar “Let it be”. Deu para compensar os atropelos logo na entrada, com filas quilométricas e desorganizadas, sem falar noutro ponto negativo: apenas uma saída nos estacionamentos pagos previamente. Os moços do “Posso Ajudar?” estavam mais perdidos do que a turma das obra de mobilidade no entorno do Castelão, que promete entregar tudo até 15 de junho, o que muitos duvidam.

Companhia Docas divulgará potencial do Porto do Mucuripe em feira no Maranhão

A Companhia Docas do Ceará (CDC), empresa que administra o Porto de Fortaleza, participará pela primeira vez da Agrobalsas 2013, feira agrícola que acontecerá de 13 a 17 deste mês, em Balsas, no Maranhão.

Em busca de novos mercados, a CDC investe na divulgação da infraestrutura do Porto de Fortaleza para a exportação de soja e milho, tendo em vista o potencial identificado no Piauí e Maranhão.

Atualmente, o Porto já importa milho, malte e, sobretudo, trigo, destacando-se pelo título de segundo maior pólo moageiro do País.

Indústria – Emprego cresce em março, mas registra queda na comparação com 2012

“O total de pessoal ocupado na indústria em março de 2013 subiu 0,2% na comparação com fevereiro, divulgou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes). Com o resultado, ajustado sazonalmente, a média móvel trimestral ficou estável, já que em fevereiro não houve variação e, em janeiro, foi registrada queda de 0,1%.

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, no entanto, o emprego na indústria registrou em março o 18º resultado negativo consecutivo, com queda de 0,6%. O primeiro trimestre de 2013 também apresentou recuou em relação aos primeiros três meses de 2012, com redução de 1%. Apesar das variações negativas, a taxa mensal é a menos intensa desde janeiro de 2012 (-0,4%) e a queda trimestral é menor que a do último trimestre de 2012 (-1,2%). Nos últimos doze meses, o emprego caiu 1,4%.

Nove dos 14 locais pesquisados pelo IBGE registraram queda na taxa de emprego industrial em março, com destaque para Pernambuco (-6,3%), Bahia (-4,5%), Rio Grande do Sul (-2,3%) e São Paulo (-0,4%). Já o Paraná teve alta de 2%, impulsionado pelos setores de alimentos e bebidas (7%) e produtos têxteis (14,3%). No resultado trimestral, os setores que mais pesaram para a queda de 1%¨em relação ao ano anterior foram vestuário (-6,4%), calçados e couro (-4,8%) e produtos têxteis (-5,2%), enquanto alimentos e bebidas aumentou 1,6% e borracha e plástico, 2,6%.”

(Agência Brasil)

Um pouco do que foi o show de Paul McCartney na Arena Castleão

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Paul McCartney fez um show inesquecível e histórico na Arena Castelão. Encerrado nas primeiras horas desta sexta-feira, deixou todos os fãs com o gostinho de quero muito mais. Ao final, ele voltou ao palco e deu dois bis.

Um dos momentos emocionantes foi quando ele cantou “Blackbird”, o que nos fez lembrar do querido jornalista Neno Cavalcante. Essa música encerrava seu programa “Teveneno”, na TV Diário, um dos raros momentos de exercício de criticidade na tevê local.

Tasso reúne prefeitos do PSDB e discute palanque estadual e nacional para 2014

Tasso Jereissati

Antecedendo a convenção estadual do PSDB que ocorrerá nesta sexta-feira, no Hotel Praia Centro, o ex-senador Tasso Jereissati reuniu, noite passada, em seu gabinete, os 12 prefeitos do partido.

Na ocasião, discussões, durante duas hora e meia, sobre a situação do PSDB no Estado e suas perspectivas para a sucessão 2014.

Os prefeitos fizeram avaliações regionais, enquanto Tasso Jereissati apresentou propostas do partido para ano que vem que incluem, entre prioridades, o fortalecimento do palanque para o presidenciável Aécio Neves. Ficou acertado que no segundo semestre deste ano, o PSDB fará uma série de encontros regionais.

Dessa reunião, participaram ainda os futuros dirigentes tucanos Luiz Pontes, no âmbito estadual, e Tomás Figueiredo Filho, no âmbito de Fortaleza.

DETALHE – Esse é o primeiro movimento prático de Tasso em se tratando de eleições 2014. Ele sinaliza assim, de forma concreta, que não vai ficar alheio ao processo sucessório estadual.

DETALHE 2 – A partir as 16 horas, a tucanada estará em convenção estadual. Aécio Neves é aguardado para o evento.

Aluguel – Índice de reajuste de contratos cai para 0,03% na primeira prévia do mês

“A primeira prévia de maio do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou uma inflação de 0,03%. O resultado aponta para uma queda em relação ao mês de abril, que registrou taxa de 0,42% na primeira prévia. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), em 12 meses, o IGP-M acumula alta de 6,24%.

Os três subíndices que compõem o IGP-M apresentaram decréscimos na primeira prévia de maio. O destaque ficou com os preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que tiveram uma queda de 0,17% em maio. Em abril, havia sido registrado um aumento de 0,38% nos preços.

Entre os itens que contribuíram para a deflação (queda de preços) do atacado estão os alimentos in natura (-3,8%), combustíveis e lubrificantes (-0,32%) e matérias-primas como laranjas (-16,06%), aves (-7,93%) e cana-de-açúcar (-2,34%).”

(Agência Brasil)

Paul convidou no show: "Vamo botar boneco?!"

O cantor Paul McCartney subiu ao palco na Arena Castelão pontualmente às 21h36min desta quinta-feira. Com cumprimento em português, avisou logo, com expressão bem cearense, convidou: “Vamo botar boneco?!”

Foram mais de três horas de um show emocionante, com direito a hits famosos como Yesterday e um público que se contagiou e fez Paul voltar ao palco duas vezes ao final da apresentação. Numa delas, um casal teve direito a fazer juras de amor, com pedido de casamento e tudo.

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Consumo de leite com formol não é seguro, alerta Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou comunicado nesta quinta-feira (9) afirmando que o consumo de leite com presença de formol não é seguro. O alerta foi publicado em decorrência da Operação Leite Compen$ado, deflagrada pelo Ministério da Agricultura em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que descobriu a adição de água e ureia para aumentar o volume do leite. Transportadores do produto foram apontados como os responsáveis pela fraude.

De acordo com a Anvisa, o formol ou formaldeído é toxico se ingerido, inalado ou se tiver contato com a pele e é considerado cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (Iarc) desde junho de 2004. Segundo a agência reguladora, mesmo em pequenas concentrações, o formol apresenta risco à saúde, “pois a substância não possui uma dose segura de exposição”.  A substância foi encontrada no leite adulterado.

No entanto, o informe técnico apontou que a ureia, em doses razoáveis, causa pouca ou nenhuma toxicidade para seres humanos. Isso porque a ureia não causa preocupação para a saúde humana, mas é usada para maquiar a quantidade de proteína no leite.

A Anvisa recomenda aos consumidores que tenham em casa produtos dos lotes fraudados que não os consumam por haver risco à saúde.

As fabricantes produtoras do leite UHT adulterado foram submetidas ao Regime Especial de Fiscalização e estão impedidas de vender os produtos. A proibição é valida até que correções sejam aprovadas e que três amostras consecutivas apresentem resultados laboratoriais dentro dos padrões.

Com o crime, transportadores lucravam 10% a mais do que os 7% já pagos sobre o preço do leite cru, em média R$ 0,95 por litro. O total de leite movimentado pelo grupo, no período de um ano, chega a 100 milhões de litros. Mais de 100 toneladas de ureia foram compradas pelos envolvidos.

Além do Rio Grande do Sul, outros estados serão investigados para saber se também houve adulteração no leite. O foco inicial da operação foi a Região Sul, onde existe a figura do transportador de leite.

(Agência Brasil)

Comissão aprova proibição de cobrança por serviço não prestado

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que proíbe a cobrança de tarifa relativa a serviços públicos caso não tenham sido utilizados no período especificado na fatura ou abranjam períodos de suspensão do fornecimento.

A proposta autoriza, por outro lado, a cobrança de tarifa referente ao custo de disponibilização dos serviços de energia elétrica, gás canalizado, água e coleta de esgoto, desde que haja contrato celebrado entre as redes de distribuição e o usuário. Já a tarifa relativa a esgotamento sanitário será cobrada a partir do momento em que haja a coleta de esgoto.

(Agência Câmara de Notícias)

Pesquisadora do Ipea sugere alterar deduções no IR para garantir mais verbas para saúde

O reforço no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia passar pela revisão dos subsídios concedidos a usuários da rede privada de saúde. Embora reconheça a dificuldade em mexer na renúncia fiscal garantida aos contribuintes por meio de dedução no Imposto de Renda devido, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luciana Servo, levantou a hipótese nesta quinta-feira (9), durante audiência pública da comissão temporária que analisa soluções para o financiamento do sistema de saúde.

Segundo Luciana, a renúncia fiscal em benefício de usuários de planos de saúde privados se situou em R$ 12 bilhões em 2012. A quase totalidade deste subsídio (R$ 10 bilhões) teria origem na dedução de despesas com saúde no Imposto de Renda. Seu valor foi pouco maior que os investimentos públicos nas ações de atenção básica à saúde (R$ 9,6 bilhões) e correspondeu a quase 10% do custo anual do SUS (R$ 136 bilhões).

– Ao dar esta renúncia, não se está priorizando o SUS, pois (o subsídio) está indo para um segmento da população que hoje tem renda mais alta e para um setor que atende a uma parcela da população muito menor que a que o SUS atende – afirmou a pesquisadora.

Em um cenário de despesas crescentes – impulsionadas pelo envelhecimento da população – e receitas estáveis, Luciana Servo sustentou que 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para financiamento da saúde pública são insuficientes. A busca por novas fontes de recursos envolve desde a política de ressarcimento dos planos privados pelo uso da estrutura pública de saúde por seus beneficiários até a captação de receitas geradas pela exploração de petróleo e gás na área do pré-sal.

(Agência Senado)

Governo não apoia projeto do ICMS aprovado no Senado, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira (9) que o governo não concorda com as mudanças à proposta que unifica as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O ministro considerou as modificações “desequilibradas” e disse que o governo irá atuar para derrubar o parecer aprovado na CAE.

“Aquilo que resultou no Senado foi um projeto desequilibrado. Esse projeto nós não apoiamos e, se não houver mudanças nos próximos dias, não vamos viabilizar a sua aprovação”, enfatizou Mantega. Para ele, a proposta enviada pelo governo “equilibrava o interesse de vários estados”.

“O ICMS é uma questão federativa, de 26 estados e do Distrito Federal, e não pode haver prejuízo para esse ou aquele estado. É preciso que todos sintam-se confortáveis e todos ganhem com as mudanças”, ponderou.

O parecer do relator Delcídio Amaral (PT-MS), aprovado esta semana pela comissão, prevê a redução progressiva do ICMS nas vendas de produtos industrializados de 12% para 7% aos estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Espírito Santo; e 7% para 4% aos estados do Sul e Sudeste. A Zona Franca de Manaus teve o percentual mantido em 12%. A proposta original do governo era unificar o percentual em 4%.

(Agência Brasil)

Várias caravanas de fãs desembarcam para o show de Paul McCartney

teresina

Vários grupos desembarcaram nas última horas no Aeroporto Internacional Pinto Martins com um só objetivo: conferir, a partir das 21 horas, na Arena Castelão, o show de Paul McCartney. Para eles, um momento inesquecível e histórico.

Este grupo aí da foto é de Teresina (PI), mas chegou caravana do Recife, Salvador, Natal e até de Belo Horizonte.

(Foto – Paulo MOsKa)

UFC promoverá Feira de Jogos e Brinquedos do Mundo

“Será inaugurada na próxima segunda-feira, às 16 horas, a exposição ‘Jogos e Brinquedos do Mundo”, na Casa de José de Alencar. A mostra é uma ação do Museu da Infância e do Brinquedo, projeto de extensão da Universidade Federal do Ceará coordenado pelo professor Marcos Teodorico. A exposição consta de jogos, brinquedos e fotografias, complementada pela exibição de filmes e pela interação lúdica com o público visitante. A mostra ficará aberta até dia 30 de agosto deste ano, inclusive aos sábados e domingos.

O Museu da Infância e do Brinquedo funciona permanentemente no bloco 320 do Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes) no Campus do Pici. Mediante agendamento, recebe para visitas guiadas alunos de ensino fundamental e médio, bem como de universidades. As visitas devem ser programadas com 72 horas de antecedência para grupo de no mínimo 10 e no máximo 40 estudantes.”

(Site da UFC)

MP-CE inscreve para concurso público até sexta-feira

O período de inscrições ao concurso do Ministério Público do Estado vai terminar as 14 horas desta sexta-feira (10). Segundo a assessoria de imprensa do MP, a inscrição é feita exclusivamente pela internet, no endereço www.concursosfcc.com.br. O edital, lançado no último dia 1º, prevê o preenchimento de vagas de servidores e também a formação de cadastro de reserva.

Ao todo, são quatro (4) vagas para candidatos com nível superior (analistas ministeriais), sendo duas (2) para Direito e duas (2) para Ciências da Computação, além de 58 vagas para cargos que exigem ensino médio completo (técnicos ministeriais). Também ficam reservadas para pessoas com deficiência uma (1) vaga de cada área dos analistas ministeriais e ainda três (3) vagas entre aquelas ofertadas para os técnicos, conforme determina a legislação.

As provas serão formuladas pela Fundação Carlos Chagas e devem ser aplicadas no dia 2 de junho, em Fortaleza. A inscrição custa R$ 100 para os cargos de nível superior e R$ 80 para os demais. São isentos do pagamento da taxa servidores públicos estaduais, doadores de sangue que tenham realizado no mínimo duas doações no período de um ano, além de pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. 

Governo vai tentar aprovar a MP dos Portos na próxima semana

“Apesar da derrota do governo na noite desta quarta-feira (8) com o adiamento da votação da MP do Portos na Câmara, a ordem no Palácio do Planalto é insistir na discussão até o prazo final da vigência da proposta. A MP expira na próxima quinta-feira (16) e é uma das apostas do governo para destravar o setor portuário.

Depois da Câmara, a proposta ainda precisa ser discutida pelo Senado para, então, seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Com o adiamento de ontem, o governo terá apenas a próxima semana para votar nas duas Casas.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti disse que “ainda dá tempo”.

— Não acredito que nesta semana tenha clima, mas semana que vem tem segunda, terça, quarta e quinta.”

(R7.com)

IBGE aponta aumento na produção industrial em oito Estados. Ceará teve alta moderada

“A produção industrial brasileira aumentou em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de fevereiro para março. Os dados foram divulgados hoje (9) e apontam que os maiores aumentos na produção foram registrados no Paraná (5,4%), em Minas Gerais (4,4%), Pernambuco (2,6%), no Rio de Janeiro (2,5%) e no Amazonas (2,5%). Segundo o IBGE, todos esses locais mostraram resultados negativos em fevereiro último: -1,3%, -11,0%, -3,2%, -1,5% e -1,1%, respectivamente.

Três locais apresentaram alta moderada em março: Bahia (0,8%), São Paulo (0,6%) e região Nordeste (0,5%). Seis dos 14 locais pesquisados apresentaram recuo na produção industrial em março, na comparação com fevereiro. As quedas mais intensas aconteceram no Pará (-3,8%), em Goiás (-2,8%), no Rio Grande do Sul (-1,3%) e no Ceará (-1,0%). Santa Catarina e Espírito Santo registraram recuos mais moderados de 0,7% e 0,3%, respectivamente.”

(Agência Brasil)