Blog do Eliomar

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Estado terá tropa de choque contra a sonegação

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Vem aí o Centro Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Ceará (CIRA). Segundo o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, o organismo unirá a PGE, Ministério Público Estadual, Secretaria da Fazenda e Tribunal de Justiça (Vara de Crimes contra a Ordem Tributária) contra a sonegação e outros crimes do gênero.

Trata-se de um mecanismo que vem ganhando espaço em outros estados e, por aqui, entrou em processo final de discussões para que o governador Camilo Santana (PT) encaminhe mensagem ao legislativo estadual. O CIRA terá a missão de sugerir ou adotar medidas técnicas, legais e administrativas visando a recuperação de ativos decorrentes de ilícitos penais, fiscais e administrativos.

O procurador-geral do Estado só não soube, ou não quis, adiantar como está o nível da sonegação fiscal.

Editorial do O POVO – “A diplomacia brasileira e a crise na Venezuela”

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Com o título “A diplomacia brasileira e a crise na Venezuela”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Dois dias depois do fracasso no envio de ajuda humanitária à população venezuelana, o Brasil participa de nova tentativa de resolução do conflito entre as tropas fiéis ao ditador Nicolás Maduro e o opositor Juan Guaidó, reconhecido por 50 países como mandatário interino da Venezuela.

Vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão representa o Planalto no Grupo de Lima, do qual fazem parte chanceleres de outros 13 países. O encontra está agendado para hoje, em Bogotá, na Colômbia.

Por enquanto, o Brasil se limita estritamente a ações de menor impacto na fronteira com a Venezuela. Nas últimas 48 horas, porém, o cenário se degenerou, o risco de confronto armado cresceu.

Por sua liderança na América do Sul, o país não pode lavar as mãos. Sua participação na busca por uma saída negociada não deve estar, todavia, integralmente alinhada aos interesses dos Estados Unidos no continente, historicamente tratado como “quintal” pela potência do norte. A posição do Planalto precisa levar em conta principalmente os interesses do Brasil na região – os políticos, mas também os econômicos.

A missão do Planalto é atuar para reduzir a tensão entre os vizinhos, o que inclui a Colômbia. Esse é o melhor caminho para fazer valer sua influência, seja para forçar a comunidade internacional ao reconhecimento de Guaidó como líder provisório e a uma pressão maior sobre Maduro, seja para conduzir as nações americanas a uma concertação em cujo centro estão o povo venezuelano e a sua soberania para resolver esse impasse.

Sob qualquer ângulo, uma eventual escalada no conflito na Venezuela seria desastrosa para o Brasil, que teria de arbitrar uma disputa militar custosa sem qualquer perspectiva de desfecho num curto prazo.

Ressalte-se ainda que, por ora, os movimentos do governo brasileiro parecem se guiar pela sensatez, à exceção de uma ou outra declaração irrefletida do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, cujos pronunciamentos se aproximam daquilo que ele costuma criticar em gestões passadas do Itamaraty: o excesso de ideologização.

Não há dúvida de que Maduro entrincheirou-se em seu país como estratégia para resistir às investidas internacionais. Cabe ao Brasil seguir o melhor exemplo de sua diplomacia, colaborando para um entendimento gradual entre todas as partes implicadas nessa crise, evitando a todo custo uma intervenção das forças de segurança. n

(Editorial do O POVO)

Litoral cearense em alerta por causa da ressaca do mar

Uma nota divulgada pela Marinha do Brasil  alerta: as condições são favoráveis à ocorrência de ressaca no litoral do Ceará a partir da noite deste domingo, 24.

Segundo a Corporação, as ondas podem chegar a 2,5 metros de altura por causa da passagem de um sistema frontal sobre o hemisfério Norte.

A ressaca deve seguir até terça-feira, 26, entre a Ilha de Santana, no Maranhão, e a cidade de Touros, no Rio Grande do Norte.

Na última semana, por causa da lua cheia, as ondas chegaram a 3,1 metros no litoral de Fortaleza.

(Com POVO Online/Foto – Mateus Dantas)

São Francisco – Canais do rio poderão ganhar placas solares

O governo federal estuda instalar placas solares ao longo dos canais de integração do Rio São Francisco para que a energia solar possa ser utilizada no bombeamento da água. A informação é do presidente Jair Bolsonaro, em postagem de hoje (24) na sua conta no Twitter.

O consumo de energia elétrica do sistema corresponde a cerca de 80% dos custos da operação do empreendimento. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a demanda anual nas fases pré-operacional e operacional do Projeto gira em torno de 746 mil MW.

A instalação de placas sobre espelho d’água também possibilita que a evaporação seja bastante reduzida, já que os painéis solares montados em canais bloqueiam a radiação do sol. De acordo com estimativas, uma planta fotovoltaica (painéis) de um megawatt pode economizar nove milhões de litros de água por ano.

Os painéis solares ainda oferecem outra vantagem: com a ausência de luz solar, o crescimento de algas é minimizado, ajudando também na redução do custo de manutenção e aumentando a vida útil dos equipamentos.

Bolsonaro comentou também sobre a finalização das obras do projeto. “O Ministério de Desenvolvimento Regional divulga que, o Projeto de Integração do São Francisco está em fase conclusiva de obras, como visto em tweets anteriores. Complementamos que Eixo Norte está em reparação, e a expectativa é de que os trabalhos sejam finalizados até maio”, escreveu.

O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o Eixo Norte está com 97% de avanço. Os serviços estão concentrados no dique Negreiros, em Salgueiro (PE), e, em maio, as atividades serão concluídas, a estrutura voltará a pré-operar e “as águas do ‘Velho Chico’ voltarão a percorrer os canais em direção ao Ceará”.

Já o Eixo Leste, entregue em março de 2017, tem garantido o abastecimento regular de mais de um milhão de pessoas em 35 municípios da Paraíba e de Pernambuco. Nesta semana, o governo liberou R$ 82 milhões para as obras da Adutora do Agreste, localizada no sertão pernambucano, para expandir o abastecimento na região.

A adutora já leva as águas do Eixo Leste para sete cidades e, até junho, contemplará mais três municípios de Pernambuco. No total, a primeira fase da obra vai contemplar mais de um milhão de pessoas em 23 cidades.

(Agência Brasil)

Brasil, Venezuela e o mais profundo fracasso de uma perigosa aventura

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Com o título “Mais rotundo fracasso de uma perigosa aventura”, eis artigo de Pedro Albuquerque, professor universitário e sociólogo. Ele comenta o ingresso do Brasil nessa briga dos EUA com a Venezuela. Confira:

Um rotundo fracasso essa aventura na qual quiseram meter o Brasil. Cometemos o erro de reconhecer um “presidente autoproclamado”. Isso é um precedente perigoso que amanhã pode se voltar contra nossas próprias instituições, contra nossos governantes eleitos, sejam estes quais forem. Aliás, cada vez que Trump age no conflito venezuelano, mais fortalece Maduro. Esse barulho todo para mobilizar apenas 10 caminhões do lado colombiano e 2 apenas do lado do Brasil! O mais rotundo fracasso.

O objetivo de Trump e seus subordinados de Chile, Paraguai e Colômbia era criar na nossa região um foco de resistência sob o pretexto de ajuda humanitária que, se não contido, logo se transformaria em resistência armada que passaria a receber apoio militar do Pentágono. Quiseram envolver o Brasil com respaldo nesse tresloucado ministro das relações exteriores que, para mim, perdeu as condições de continuar exercendo o cargo. As consequências para nosso país seriam quebrantar nossa soberania e nossa economia e nossa integração nacional. O passo seguinte seria o controle da Amazônia, transformá-la em zona de governança internacional sob a influência direta do Pentágono. Os militares brasileiros têm consciência desse perigo.

Felizmente, não prevaleceu o devaneio do ministro e o presidente Bolsonaro se submeteu à sensatez dos generais ao seu redor e dos comandantes das três Forças. Aliás, não é só sensatez. É posição histórica na nossa diplomacia: nossa diplomacia é de paz e cooperação, especialmente na relação com nossos países irmãos. O Brasil não transpassará a fronteira, “não vai fazer nenhuma ação agressiva contra a Venezuela”, disse o general Augusto Heleno, ministro do gabinete de segurança institucional.

Mas, o espírito governista de parte da militância bem que ensaiou apoio à aventura (o governismo é uma praga em qualquer governo de qualquer matiz ideológico, prejudicou Dilma e ameaça prejudicar Bolsonaro; o governismo é a militância que bate sempre palmas para tudo o que o governo fizer, desde que não prejudique seus próprios interesses).

Isso não significa apoio a Maduro. Significa consciência institucional e respeito à soberania de cada país. Também não significa indiferença à violação de direitos humanos. Mas, a defesa destes quando se trata de outros países deve passar pelos meios diplomáticos que carreguem ventos de negociação e de paz, não o gosto amargo da pólvora sob o nome de ajuda humanitária.

O Brasil, a despeito do erro de reconhecer um “presidente” sem legitimidade, pode emergir como o único país que pode entrar numa relação de negociação para a solução do conflito venezuelano, conflito que não está resolvido com essa derrota da aventura Trump-Guaidó e seus pontas de lança no continente. E essa negociação não pode passar ao largo do governo legalmente instituído da Venezuela nem desconhecer as oposições não aventureiras. Mas, agora, Maduro ressurge mais fortalecido.As aventuras dão nisso, produzem efeitos diametralmente opostos aos objetivos que almejavam. Perdem Guaidó e a oposição aventureira, os presidentes da Colômbia, do Chile e do Paraguai. Ganha a institucionalidade e fracassa o golpe com a mais clara subserviência a interesses externos. A derrota de Trump nesse episódio significa a salvaguarda da Amazônia.

*Pedro Albuquerque,

Sociólogo e professor universitário.

Declaração do Imposto de Renda – Programa estará disponível a partir de segunda-feira

O programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) estará disponível a partir das 8h de segunda-feira (25), no site da Receita Federal. A declaração deve ser entregue entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela Internet.

Também a partir de segunda-feira, os contribuintes poderão preencher a declaração por meio de tablets e smartphones, acessando o aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço estará ainda disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na página da Receita Federal, com uso de certificado digital.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações – no ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tablets e smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

Uma novidade é que, neste ano, o processamento da declaração será mais rápido, e o contribuinte poderá ter acesso ao status do processamento na noite em que fizer a declaração, ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências.

Entretanto, o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, alertou que o contribuinte deve esperar “um pouco” para verificar se existe alguma inconsistência, porque podem ocorrer casos em que a empresa empregadora ou o plano de saúde atrase o envio de dados. “O que libera a declaração são os cruzamentos de dados. Espere um pouco mais”, disse Adir, dirigindo-se ao contribuinte.

Obrigatoriedade

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e, nessa condição, encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

No caso da atividade rural, deve declarar quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018. Também deve declarar quem teve em teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. A dedução por dependente é de no máximo R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Multa

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do Imposto Devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Restituições

Segundo a Receita, as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17 de junho; o segundo, no dia 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto, no dia 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto, no dia 18 de novembro; e o sétimo, no dia 16 de dezembro.

(Agência Brasil)

Caucaia terá única escola pública cearense participando de evento da Unesco

A Escola Aba Tapeba, situada no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), foi a única selecionada para participar do XXV Encontro Nacional do Programa das Escolas Associadas à Unesco do Brasil. O evento ocorrerá nos dias 11 e 13 de setembro próximo, em Ouro Preto (MG).

A coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Andréa Herculano, comemora: “No Ano Internacional das Línguas Índigenas, é muito gratificante ter uma escola indígena de Caucaia representando projetos que têm potencial transformador e contribuem para a conscientização da necessidade urgente de se preservar a nossa cultura nativa”, destaca.

Esta não é a primeira vez que Caucaia ganha destaque na Unesco. Em 2017, a cidade foi a primeira do Ceará a ter uma escola pública certificada.

(Por Matheus Nunes/Foto – Divulgação)

Quem é Olavo de Carvalho?

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Com o título “Quem é Olavo de Carvalho?”, eis artigo de Heitor Freire, deputado federal e presidente estadual do PSL. O parlamentar, inclusive, participou de evento com o filósofo nos EUA. Confira:

Este é o momento político mais importante do Brasil desde a proclamação da República. É o início da virada na guerra cultural. Estamos fortalecendo o conservadorismo, salvando o Brasil da hegemonia esquerdista que tenta incansavelmente implantar o coletivismo forçado – o velho comunismo e suas inúmeras faces. Diante deste momento, é necessário um agradecimento.

Nós, o povo brasileiro de bem, temos que reconhecer e agradecer ao maior responsável por esse momento. Um brasileiro que, sozinho, percebeu o que estava acontecendo na política e na cultura do Brasil e, guiado por Deus e pelo amor ao Brasil, começou um trabalho monumental que pavimentou o caminho para todos os patriotas pudessem fazer sua parte. Dentre eles, nosso presidente, Jair Bolsonaro. Este herói da pátria sabia que, se tivesse êxito, levaria décadas. Pôs tudo em risco. Da carreira à integridade física.

Este brasileiro é o professor Olavo de Carvalho. O maior filósofo brasileiro vivo e um dos maiores do mundo, com uma vasta obra e um legado de milhares de alunos que estão combatendo a corrupção da inteligência e resgatando a alta cultura do nosso País. O livro “Aristóteles em nova perspectiva” é um exemplo cabal de sua contribuição para a humanidade.

Críticos podem tentar utilizar à vontade toda sorte de malabarismo retórico, mas não há como negar os fatos. Olavo de Carvalho previu, com assustadora precisão, o estado de coisas da política e da cultura brasileira atual. O livro “A Nova Era e a Revolução Cultural” de 1994 é mais um exemplo que comprova o acerto, a lucidez e franco alerta do professor.

Hoje, 25 anos depois, estamos vivendo este momento. Muito obrigado, professor Olavo! Sua busca pela verdade, diagnósticos sinceros sobre a situação política e cultural do Brasil e o compromisso de uma vida para formar pessoas livres intelectualmente são um legado imortal que continua ativo pelo bem do País.

A obra desse gênio de nossa pátria merece ser explorada. A brilhante coletânea de alguns de seus valiosos artigos organizados no livro “O Mínimo que você precisa saber para não ser um idiota” já é um best-seller. Não é a toa, quem conhece o trabalho do professor e o compara com a realidade, concorda que: Olavo tem razão!

*Heitor Freire

Deputado federal e presidente regional do PSL.

(Foto – Veja)

CPI de Brumadinho – Senado vai definir semana que vem se haverá convocação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse hoje (22) que na próxima reunião com líderes na Casa, na terça-feira (26), sairá a definição se o Senado terá uma Comissão Parlamentar de Inquérito própria para apurar o rompimento da barragem em Brumadinho ou se terá uma comissão mista com a Câmara dos Deputados. Apesar de defender um colegiado misto, ele admitiu que a tendência é que cada Casa tenha sua própria CPI.

“Eu tenho conversado com os senadores e deputados para que a gente pudesse construir uma CPMI para dar uma resposta sobre pessoas que morreram vítimas de uma tragédia, que pelo que se conhece até agora, foram vítimas de descaso de uma empresa, mas há resistência por parte de senadores e deputados para a constituição da CPMI . Pedi aos líderes que façam suas indicações [ de membros] e na terça vou encaminhar se vamos instalar nossa CPI, ou se vamos esperar a sessão do Congresso para ler o requerimento de CPI Mista”, explicou durante café da manhã com jornalistas hoje, em Brasília.

Investigação

Em relação às investigações sobre a possível fraude na eleição para a presidência do Senado, em 2 de fevereiro, na qual um voto duplicado anulou a 1ª tentativa de votação do dia, Alcolumbre disse que o corregedor casa, senador Roberto Rocha ( PSDB-MA ) está aguardando o apoio que foi solicitado no termo de cooperação entre Polícia do Senado com a Polícia Federal (PF) para perícia nas imagens. Segundo o presidente do Senado, a PF tem um equipamento com maior resolução que pode ajudar a esclarecer o caso. O Senado também solicitou imagens ao SBT e à TV Globo que possam ajudar.

Caso fique comprovada a participação de algum senador no caso, o presidente esclareceu que Rocha pode sugerir uma punição ou pode encaminhar a investigação para o Conselho de Ética, cuja expectativa é que seja instalado na semana que vem ou logo após o carnaval.

Denúncias

Davi Alcolumbre não quis comentar o fato do senador Ciro Nogueira (PP-PI) ser o principal alvo na manhã de hoje da operação “Compensação”, da Polícia Federal, que investiga crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Depoimentos prestados por colaboradores apontam repasses de R$ 43 milhões ao Partido Progressista, em pagamentos em espécie e doações oficiais, por intermédio do senador, em troca de apoio político do partido na campanha eleitoral para a eleição presidencial de 2014.

“Não posso, como presidente do Senado, acusar um senador. Eu posso como presidente do Senado pedir para os senadores terem posturas de senadores, trabalharem pelo Brasil , representem seus estados. Nesse sentido, minha posição como presidente do Senado é de autonomia de um Poder constituído, de independência de harmonia e de trabalho”, afirmou.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Paulo Guedes espera aprovação até junho

O ministro da Economia, Paulo Guedes, manifestou hoje (22) otimismo de que a reforma da Previdência seja aprovada pelo Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano. A declaração foi dada após a cerimônia de posse da nova presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Suzana Ribeiro Guerra.

Guedes lembrou que a Previdência é o maior gasto do governo e precisa ser equacionada. “A reforma da Previdência é o primeiro ataque potente a esse desajuste fiscal, porque realmente é a primeira grande rubrica de despesas públicas. Nosso déficit na Previdência está indo de R$ 340 bilhões no ano passado para R$ 370 bilhões este ano. As despesas com Previdência estão em R$ 700 bilhões”.

Apoios

O ministro disse que tem recebido os apoios necessários para as reformas que pretende implementar no país. “O presidente da Câmara dos Deputados [Rodrigo Maia] tem apoiado as reformas, o presidente do Senado [Davi Alcolumbre] tem dito que vai apoiar as reformas. O Judiciário reconhece a necessidade das reformas. Eu tenho conversado aqui e ali, e tenho sentido ventos de reformas. O Brasil precisa ajustar, nós tivemos quatro décadas de descontrole dos gastos públicos. O que aconteceu foi que casas como esta [IBGE], de excelência, estão se atrofiando ao longo do tempo e gastos completamente sem sentido social se expandiram ao longo do tempo”.

Ele citou como gastos sem sentido o pagamento de juros da dívida pública e os subsídios para grandes empresas. “Só com rolagem da dívida são 100 bilhões de dólares por ano, quase R$ 400 bilhões por ano, isso é o dinheiro de reconstruir uma Europa no pós-guerra. O Brasil reconstrói uma Europa todo ano sem sair de uma situação dramática. O governo acabou gastando muito e gastando mal. Os economistas acabaram fazendo besteira, os políticos também, e nós nos desviamos de uma transição incompleta”.

Políticas sociais

Guedes disse que não deixará de investir em políticas sociais de transferência de renda – “uma bandeira da fraternidade brasileira” -, e não uma política de esquerda ou de direita. “Qualquer bom economista sabe que as transferências de renda para a educação, para a saúde, são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do regime democrático. Isso significa progresso, dois olhares interessantes convergindo para uma coisa boa, isso é uma democracia”.

O ministro disse que considera o Brasil uma democracia vibrante, com sua diversidade que promoveu a eleição de uma corrente de pensamento diferente “depois de 30 anos do lado só da social-democracia”. “A riqueza de uma sociedade está também nos diferentes pontos de vista”.

Guedes destacou também que os poderes são independentes e a imprensa é livre, além de a comunicação estar se modificando rapidamente, a exemplo da campanha “de menos de um milhão de dólares” que elegeu um presidente usando fortemente as redes sociais. “Ninguém controla a opinião pública. A opinião pública está solta, é nossa. Às vezes fica para um lado e às vezes fica para o outro”.

(Agência Brasil)

Reforma e responsabilidade fiscal

Com o título “Reforma e responsabilidade fiscal”, eis artigo de Beto Studart, presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). “Já passamos da hora de virarmos a página de sermos um País conhecido por suas mazelas”, diz o líder empresarial. Confira:

A recessão vivenciada pelo País nos últimos anos, causada por gestões descompromissadas com o gasto público, deixou uma lição fundamental. Na perspectiva de que recursos escassos se contrapõem às necessidades ilimitadas, é papel de qualquer dirigente público, ter na responsabilidade fiscal o seu parâmetro maior para a tomada de decisões.

É assim nas empresas que conseguem sobreviver às crises mais agudas, e deve ser nas gestões públicas mesmo em tempos de cenários adversos. O Ceará é exemplo de como isto é possível, pois enquanto várias unidades federativas não dispõem de recursos para pagar suas folhas, somos exemplo em solidez fiscal. Neste sentido, gerir com competência é identificar a responsabilidade fiscal nas administrações públicas como o grande diferencial em termos de modernização de gestão.

É fato que diante das imensas dificuldades pelas quais o País vem passando, sempre haverá demandas a serem consideradas prioritárias. Mas o que separa o bom gestor do dirigente mediano é a capacidade de fazer as escolhas a partir dos recursos que possui. Vivemos um momento especial no Brasil para discutirmos abertamente os conceitos que dizem respeito à responsabilidade fiscal, começando pelas reformas necessárias para recolocar o País na estrada do desenvolvimento.

É dessa discussão desapaixonada sobre os destinos do País que todo o setor produtivo está ansioso para participar. Queremos um Brasil que possamos nos orgulhar, de dirigentes ciosos com a coisa pública, certos de que esses exemplos serão reverberados pelo resto da sociedade. Nos animamos com a possibilidade de debater sem ranços ou preconceitos estas questões, pois este é o destino que nos aguarda, cedo ou tarde.

Como dirigente de uma instituição de classe que se orgulha de ser modelo de modernização de gestão, me sinto no dever de fazer esta reflexão como contribuição ao debate. Já passamos da hora de virarmos a página de sermos um País conhecido por suas mazelas. Precisamos voltar nossas energias para pensarmos grande a partir do que possuímos de mais forte, que é a nossa capacidade de superação.

*Beto Studart,

Presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

(Foto – Fábio Lima)

Centro Universitário Estácio implanta até 2020 dois cursos de Medicina no Interior cearense

Em clima de 21 anos de atividades, o Centro Universitário Estácio do Ceará anuncia planos. Entre eles, a implantação, até 2020, de dois cursos de Medicina: em em Quixadá e outro em Canindé.

A reitora da Instituição, Ana Flávia Chaves, por sinal, está há 20 anos comandando a expansão da Estácio no Estado.

Taxa do desemprego cai em 18 dos 27 Estados. No Ceará, houve redução

O desemprego caiu em 18 das 27 unidades da federação de 2017 para 2018, segundo dados divulgados hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior queda foi observada no Amazonas: recuo de 15,7% para 13,9%. , Os números foram encontrados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). As informações são da revista Exame.

Na região Norte, houve queda no Acre (de 14,1% para 13,5%), Pará (de 11,8% para 11,1%) e Tocantins (de 11,7% para 10,6%). No Sul, foram registradas reduções no Rio Grande do Sul (de 8,4% para 8,1%), Santa Catarina (de 7,1% para 6,4%) e Paraná (de 9% para 8,8%).

Houve recuo em todo o Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul (de 8,5% para 7,6%), Mato Grosso (de 9% para 7,9%), Goiás (de 10,6% para 9,2%) e Distrito Federal (de 13,2% para 12,7%).

No Sudeste, caíram as taxas de desemprego em São Paulo (de 13,4% para 13,3%), Minas Gerais (de 12,2% para 10,7%) e Espírito Santo (de 13,1% para 11,5%).

Já no Nordeste, recuaram as taxas no Piauí (de 12,9% para 12,8%), Ceará (de 12,6% para 11,3%), Rio Grande do Norte (de 14,5% para 13,6%), Paraíba (de 11,4% para 11,1%) e Pernambuco (de 17,7% para 16,7%). Na Bahia, a taxa permaneceu em 17%.

Em outros sete estados, as taxas não só cresceram de 2017 para 2018 como também foram as maiores da série histórica, iniciada em 2012: Rio de Janeiro (passou de 14,9% em 2017 para 15% em 2018), Sergipe (de 14,3% para 16,6%), Alagoas (de 16,7% para 17%), Maranhão (de 14,3% para 14,4%), Roraima (de 9,9% para 12,3%) e Amapá (de 17,8% para 20,2%).

O Amapá, além de ter a maior alta de 2017 para 2018, junto com Roraima, teve a maior taxa de desemprego do ano passado.

Davi Alcolumbre diz que reforma da Previdência pode ser votada até julho no Senado

Tasso Jereissati deve ser o relator da matéria em comissão especial.

O Senado deve ter uma Comissão Especial de Acompanhamento da reforma da Previdência. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (22) que os integrantes serão definidos pelos líderes dos partidos na próxima terça-feira (26). A expectativa dele é que o Senado aprove a reforma antes do recesso de julho, se a Câmara votar o texto até abril.

“A gente vai fazer com que o relator dessa comissão seja um membro titular da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça ]e que ele também possa ser relator da Reforma da Previdência quando ela chegar na nossa Casa”, afirmou o senador durante um café da manhã com jornalistas na residência oficial do Senado.

As negociações são para que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) assuma a relatoria da reforma da Previdência na comissão especial.

A comissão especial terá como atribuição fazer sugestões e encaminhar recomendações para que a proposta chegue ao Senado com as principais polêmicas já pacificadas para que seja votado na Casa o mesmo texto vindo da Câmara. Caso os senadores modifiquem o mérito do texto da Câmara, a proposta precisará retornar para análise dos deputados e isso pode atrasar muito a conclusão da votação.

(Agência Brasil)

Declaração do IR deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril

A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

No caso da atividade rural, deve declarar quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018. Também deve declarar quem teve em teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

(Agência Brasil)

MEC libera R$ 5,41 milhões para UFC, Urca, Unilab e IFCE

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UFC entre as contempladas.

O Ministério da Educação liberou o total de R$ 5,41 milhões para instituições federais de ensino do Ceará vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. Desse montante, R$ 1.880.973 à Universidade Federal do Ceará (UFC), R$ 1.194.204 à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), R$ 377.276 à Universidade Federal do Cariri (UFCA) e outros R$ 1.955.803 destinaram-se ao Instituto Federal do Ceará (IFCE).

No total, segundo a assessoria de comunicação do MEC, foram liberados R$ 132,71 milhões para instituições de todo o país.

A maior parte dos valores, R$ 97,63 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 34,64 milhões. O restante, R$ 440 mil, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Venezuela: ajuda humanitária?

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Com o título “Venezuela: ajuda humanitária?”, eis artigo de Marcelo Uchoa, advogado e professor de Direito Internacional. Ele aborda esse imbróglio em torno do fechamento das fronteiras venezuelanas e a ajuda internacional mobilizada pela oposição a Maduro. Confira:

Curiosa a indignação contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro por haver determinado o fechamento das fronteiras do país, negando-se a receber ajuda humanitária internacional mobilizada pela oposição liderada por Juan Guaidó, com o apoio explícito de Estados Unidos e Colômbia.

Não faz tanto tempo assim, foi em 1991, que Augusto Pinochet, à época ex-presidente do Chile (então chefe do exército chileno), enviou para a Croácia, sob o pretexto de “ajuda humanitária”, 11 toneladas de armas, dentre fuzis, granadas, munições e coletes antitanque. Quem conhece a geopolítica da América Latina sabe bem que era desse modo, em aviões carregados de “ajuda humanitária”, que os Estados Unidos de Ronald Reagan alimentavam os contras da Nicarágua. Na época, o secretário de Estado adjunto norte-americano, Elliott Abrams, foi acusado de mediar o contrabando. Nada de chamar atenção se Abrams não fosse, hoje, a mesma pessoa que coordena, pelo lado do governo de Donald Trump, a suposta “ajuda humanitária” à Venezuela.

Será que os exemplos históricos e a tensão do momento não são suficientes para que se abra uma reflexão no sentido de procurar compreender os porquês de Estados Unidos e Colômbia (que, desde a era Chávez, vêm boicotando a Venezuela) estarem tão interessados em prestar solidariedade? Não seria muito amor ao próximo, de uma hora pra outra, a ponto de aguçar a curiosidade?

O que deveria provocar interrogação mais do que a recusa venezuelana à “ajuda humanitária” são os fatos da Cruz Vermelha haver se negado a participar das operações de auxílio por desconfiança, e da ONU insistir na despolitização das medidas. Por isso, age bem o presidente Nicolás Maduro ao fechar as fronteiras nacionais nestes tempos híbridos em que ameaças e promessas de filantropia andam de mãos dadas, para desespero dos seguidores do sem voto Juan Guaidó, que já contavam, com facas entre os dentes, pelo “suporte solidário”. Precaução e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

*Marcelo Uchôa
Advogado e Professor de Direito Internacional.

Ciro e as gordurinhas… da Previdência

O prefeito RC, Ciro e o presidente da Câmara Municipal, Antonio Henrique.

Na palestra que deu, nessa quinta-feira, no Cuca do Mondubim, em Fortaleza, em clima de quinto aniversário do equipamento, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) chamou a atenção de quem ali estava não só por suas críticas à reforma da Previdência, que veio para cortar gorduras, mas, também, por sua barriguinha aguda.

E ele sabe disso.

(Foto – Divulgação)

Atriz Fernanda Montenegro recebe alta do hospital

A atriz Fernanda Montenegro, de 89 anos, recebeu alta médica hoje (22) depois de passar dois dias internada no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do hospital.

A atriz estava no sul do país gravando cenas da próxima novela das 21h da TV Globo, quando passou mal na última terça-feira (19) e foi atendida inicialmente em um hospital na cidade gaúcha de Jaguari, com um quadro de desidratação.

Fernanda Montenegro, uma das principais atrizes do Brasil, concorreu ao Oscar e ao Globo de Ouro de 1999, na categoria de melhor atriz, por sua atuação no filme Central do Brasil.

(Agência Brasil)