Blog do Eliomar

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Banco Central divulga novas regras para opeações de crédito e de câmbio

“O Banco Central divulgou hoje (18) no Diário Oficial da União, os detalhes das três resoluções aprovadas na última sexta-feira, no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, para aumentar a transparência das informações na contratação de serviços bancários, de operações de crédito e de câmbio. O objetivo é facilitar a comparação entre as tarifas cobradas por cada instituição financeira. As regras começam a valer a partir de 1º de julho deste ano.

Pela medida, os bancos serão obrigados a criar três novos pacotes padronizados de tarifas para contas de depósito. Os pacotes terão que oferecer um número igual de serviços bancários – fornecimento de cheques, número de saques, extratos e transferências por DOC e TED, entre outros. Assim, o cliente poderá comparar o preço cobrado por cada instituição financeira, o que aumentará a concorrência, segundo o BC.

O banco também terá que deixar claro as condições do pacote que o cliente pretende contratar e as diferenças entre a opção escolhida e os demais. O cliente, no entanto, não será obrigado a aderir a um dos pacotes e, se quiser, pode optar por pagar separadamente por serviços avulsos. A regra deve constar do contrato de abertura da conta.

* Da Agência Brasil, leia mais aqui.

A Comunicação tem que sair da Copa

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Com o título “A Comunicação depois do apito final de 2014”, eis artigo do diretor regional Norte e Nordeste do Sindicato das Empresas de Comunicação Corporativa, jornalista Marcos André Borges. Ele aborda a ferramenta da comunicação nestes tempos de Copas e perspectivas do que poderá ficar de resultado para o mercado. Confira:

A “Era da Informação” atribui às agências de comunicação e de publicidade o desafio de oferecer melhores soluções para intermediar o relacionamento das empresas – públicas ou privadas – em um universo de multiusuários, que interagem entre si de forma cada vez mais instantânea. Se isso dá às marcas a melhor oportunidade que já tiveram para falar com seus públicos, exige delas formas inovadoras para interagir em um mundo que busca o engajamento de pessoas em ideias e ideais.

É dever das empresas de comunicação oferecer soluções que permitam convergir a abundância de informações em mensagens que consolidem uma boa reputação de imagem, em um mundo que fala sem parar e para pouco para escutar. De nada adianta adotar todas as novas ferramentas disponíveis se elas não forem utilizadas da forma adequada. Desde as mídias sociais como blogs, sites, Twitter, Instagram ou YouTube, por exemplo, até as mídias alternativas, como busdoor, móbile marketing, mobiliários urbanos e mídias indoor nos próprios estabelecimentos, como telas de LCD, placas em bares, restaurantes e até nos banheiros. A orientação de consultores de comunicação para diagnosticar as melhores formas e caminhos para atingir seus objetivos é fundamental.

Se o mercado favorável e a expansão das formas de comunicação geram novos consumidores, há ainda a influência de dois megaeventos que trarão ainda mais oportunidades: as Copas das Confederações de 2013 e a do Mundo de 2014 – só citando os dois que acontecerão no Ceará – além da Olimpíada no Rio em 2016. Daí a necessidade de soluções mais amplas para a comunicação institucional, o marketing esportivo e os desdobramentos mercadológicos consequentes dessas atividades.

Anos e anos de crises nos prepararam para esse momento (o Ceará em especial pelo potencial e pela boa performance econômica), em que o caminho está aberto, mas demanda investimento em inovação e cocriação por parte das agências para falar globalmente com sotaque regional. Devemos estar preparados para encontrar soluções não apenas para nos expormos ao mundo, mas para o que fazer após o apito final do juiz.

Precisamos assegurar o capital de credibilidade dos nossos clientes que foi construído e continuar a ampliar o valor de seus negócios, aliando e potencializando as antigas com as novas ferramentas da comunicação. E o maior desafio: traduzir isso em resultados que impactem positivamente nas atividades das instituições de forma contínua, e não apenas pontualmente, como se fora apenas uma mera e passageira ação promocional de “marketing de oportunidade”.

* Marcos André Borges,

marcosandre@vsmcomunicacao.com.br

Diretor regional do Nordeste do Sinco e diretor-dócio da VSM Comunicação.

Governo investe milhões no Ronda do Quarteirão, mas a violência só aumenta

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Com o título “O Fracasso do programa Ronda do Quarteirão”, eis artigo do deputado estadual Heitor Férrer (PDT). Ele aborda gastos com o programa e a contradição de se ver a onda de violência aumentando e colocando Fortaleza, por exemplo, em terceiro lugar, em termos de capital, no registro de assassinatos com arma de fogo. Já o Ceará, nesse item, ocupa a quinta posição nacional. Confira: 

Quando da implantação do Programa Ronda do Quarteirão, fui praticamente a única voz destoante desse projeto implementado pelo Governo do Estado do Ceará. Além de denunciar o enorme desperdício de dinheiro público à aquisição de centenas de motos e automóveis, também critiquei a ausência de um circunstanciado projeto de viabilização desse programa, precisamente quanto às suas estratégias de atuação.

Mesmo assim, torci para que esse intento de combate à violência alcançasse suas metas, mas tudo resultou em vão. A execução desse programa é feita de maneira extremamente amadora e sem norte.

A questão da criminalidade aflige toda a sociedade. A segurança pública está na pauta do dia em todos os segmentos sociais, pois o sentimento de violência está presente na maioria dos lares dos cearenses, vez que periodicamente são divulgados os índices do aumento crescente da criminalidade, sem quaisquer perspectivas de melhorias. Assalta-se em qualquer rua e avenida movimentada da Capital na maior naturalidade do mundo, sem qualquer receio de punição, em face da ausência de policiamento em todos os quadrantes.

Dados do Mapa da Violência 2012 mostram que o Ceará ocupava até o ano de 2010 o 7º lugar no ranking de estados brasileiros com vertiginosas taxas de homicídios contra crianças e jovens com idade entre 1 e 19 anos. De 2000 a 2010, a taxa está em 148,8. O Ceará está acima da média nacional. Fortaleza é a 3ª capital em assassinatos por arma de fogo. O Ceará, o 5º estado. A violência aumentou 175,9%. Dados divulgados pelo jornal O POVO, do dia 25/2/13, em um ano houve acréscimo de 52,96% de apreensões e assassinatos de jovens no Estado. Em janeiro deste ano, o Interior registrou majoração de 18% em homicídios dolosos.

O programa de segurança pública fracassou, lamentavelmente. São milhares de vidas, principalmente de nossos jovens, ceifadas por conta do tráfico de drogas e sem a existência de políticas públicas sérias e eficazes. A ordem natural é filho enterrar pai. No Ceará, o que estamos vivenciando é pai enterrar filhos.

Gastam-se milhões de reais em aquário e nos shows para inauguração de obras públicas que não funcionam. Não podemos mais permitir tamanha incompetência das estratégias de combate a violência. A sociedade organizada deve ser imediatamente ouvida. Basta de tanta violência e incompetência!

* Heitor Férrer,

heitorferrer@uol.com.br

Deputado estadual (PDT-CE). 

Mercado reduz estimativa de crescimento econômico para este ano

“Analistas de instituições financeiras consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,10% para 3,03%. Para 2014, a estimativa foi mantida em 3,5%.

A estimativa para a expansão da produção industrial continua em 3%, este ano, e subiu de 3,75% para 4%, em 2014. A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 34,30% para 34,10%, este ano, e permanece em 33,20%, no próximo ano.

A expectativa para a cotação do dólar foi mantida em R$ 2 para o final deste ano e passou de R$ 2,06 para R$ 2,05, ao fim de 2014. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 14,9 bilhões para US$ 14 bilhões, neste ano, e de US$ 13,65 bilhões para US$ 14,5 bilhões, em 2014.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi mantida em US$ 65 bilhões, em 2013, e passou de US$ 70,2 bilhões para US$ 70,4 bilhões, em 2014. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões tanto para 2013 quanto para o próximo ano.”

(Agência Brasil)

Dilma elogia opção do Papa de querer dar maior atenção aos pobres

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18), em Roma, que espera que o papa Francisco compreenda as diferentes opções adotadas pelas pessoas. Segundo ela, o mundo atual pede essa compreensão. A presidenta elogiou a iniciativa do papa de dar atenção aos pobres. Segundo ela, o papa Francisco “tem um papel importante a cumprir”.

“É uma postura importante”, ressaltou Dilma referindo-se à preocupação do papa com os pobres. “É claro que o mundo pede hoje, além disso [da preocupação com os pobres], que as pessoas sejam compreendidas e que as opções diferenciadas das pessoas sejam compreendidas”, acrescentou.

A presidenta disse também que é uma honra para a América Latina ter um papa nascido na região. O papa Francisco, antes cardeal Jorge Mario Begoglio, nasceu na Argentina. “Um papa latino-americano é uma honra pra a América Latina”, disse Dilma que, desde ontem (17), está em Roma.”

(Agência Brasil)

Saúde na UTI

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alexandrepadilha

As pesquisas a que o Palácio do Planalto têm acesso são taxativas: a área do governo mais mal avaliada é a da saúde.

Como Alexandre Padilha é o preferido de Lula para disputar a sucessão de Geraldo Alckmin no ano que vem, é certo que venha por aí não necessariamente uma bem-vinda melhora no setor, mas certamente uma intensificação das ações de marketing e propaganda.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Novo FPE – Relator prorroga prazo de transição e rejeita proposta de Cid Gomes

“O pacto federativo será o principal assunto a ser discutido no Congresso Nacional nesta semana. O fim da guerra fiscal, por meio da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e as compensações aos estados pela perda de arrecadação serão assuntos que marcarão as atividades de deputados e senadores. Nesse contexto, a votação do novo cálculo para a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), marcada para esta terça-feira (19), se apresenta como a mais urgente entre as matérias relacionadas à discussão do pacto federativo. O Supremo Tribunal Federal considerou o atual cálculo inconstitucional e determinou que o Congresso refizesse as contas até dezembro do ano passado. Como os parlamentares não conseguiram cumprir o prazo, mais 150 dias foram concedidos para que um projeto de lei seja aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados.

Autor do substitutivo que unifica os oito projetos de lei que tratam do assunto no Senado, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) espera que a matéria seja apreciada sem entraves na Casa esta semana. “Bem antes do fim do prazo de 150 dias”, disse em discurso na tribuna na última semana. Para isso, vem negociando continuamente com lideranças partidárias e ouviu os governadores em reunião na última quarta-feira (13). Dos governadores ouviu pedido para que modifique a composição do fundo, aumentando o número de impostos que terão uma parte aplicada nele e, assim, elevando a arrecadação a ser divida pelos estados.

“É uma demanda que o Cid [Gomes, governador do Ceará] trouxe, mas que eu já expliquei a ele que só pode ser feita por emenda constitucional. A gente quer aprovar o projeto de lei do FPE direitinho para não ter querela judicial depois”, explicou Pinheiro.”

* Da Agência Brasil, leia mais aqui.

Alcoolismo atinge cerca de 5,8 milhões de brasileiros

“Histórico de consumo abusivo de álcool, síndrome de abstinência e manutenção do uso, mesmo com problemas físicos e sociais relacionados, é o tripé que caracteriza a dependência em álcool, segundo a psiquiatra Ana Cecília Marques, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O tratamento da doença, que atinge cerca de 5,8 milhões de pessoas no país, segundo o Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, de 2005, não é fácil: dura pelo menos um ano e meio em sua fase mais intensiva e tem índice de recaída de cerca de 50% nos primeiros 12 meses.

“Ele precisa preencher os três critérios. Um só não basta para se considerar dependente”, destaca a psiquiatra. Ela explica que o consumo contínuo e abusivo leva a uma tolerância cada vez maior do usuário à bebida. “O corpo acostuma-se com o [álcool]. Ele resiste mais e, para obter o efeito que tinha no começo com uma lata de cerveja, precisará tomar cinco”. A falta do álcool provoca uma série de sintomas graves, como elevação da pressão arterial, tremores, enjoo, vômito e, em alguns pacientes, até mesmo convulsão. Esse é o quadro da síndrome de abstinência.

O terceiro critério para caracterização da dependência alcoólica está ligado aos problemas de relacionamento e de saúde provocados pelo consumo abusivo. “O indivíduo tem problemas no trabalho por causa da bebida. Ele perde o dia de trabalho mas, mesmo assim, bebe de novo”. A professora destaca que, além da questão profissional, devem ser considerados diversos aspectos da vida do paciente, como problemas familiares, afetivos, econômicos, entre outros. Em relação às outras drogas, a psiquiatra informou que o tratamento da dependência de álcool se diferencia principalmente na primeira fase, que dura em média dois meses.”

* Leia mais da Agência Brasil aqui.

Na Itália, Dilma terá encontro com Papa

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A presidenta Dilma Rousseff já está na Itália. Ela participar, nesta terça-feira, da missa que inaugura o pontificado do papa Francisco, às 9h30min (5h30min de Brasília). Inicialmente, a previsão é que Dilma terá encontro privado com o papa por alguns minutos. O papa Francisco deverá conversar com a presidenta sobre a Jornada Mundial da Juventude, em julho, no Rio de Janeiro. Francisco já confirmou presença no encontro e o Vaticano informou que o papa fala português.

No domingo, Dilma esteve em uma das principais referências da arquitetura e arte da Itália: a Basílica de Santa Maria Maggiore. A igreja foi uma das primeiras construídas no país em homenagem à Virgem Maria, no ano de 431. Vários papas a reformaram e promoveram obras de restauração. A presidenta aproveitou para jantar em um restaurante de comida típica italiana.

Na comitiva presidencial estão os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Aloizio Mercadante (Educação) e Helena Chagas (Comunicação Social).

(Com Agência Brasil)

Ministro Leônidas Cristino prevê aprovação da MP dos Portos para o mês de maio

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Os portuários adiaram greve que seria iniciada nesta terça-feira e marcaram nova paralisação para o dia 25. O objetivo é pressionar contra a Medida Provisória 595 que, segundo a categoria, privatizará o setor. Nesta segunda-feria, o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, evitou polemizar o assunto e disse estar na expectativa de que a matéria será aprovada em maio próximo.

Leônidas Cristino  considera normal que os portuários reajam, mas garante que o diálogo envolvendo todos os segmentos, incluindo empresários , trabalhadores e congressistas deverá resultar numa proposta consensual e que resulte num marco regulatório para gerar portos mais eficientes.

Petrópolis volta a sofrer com temporal

“Um temporal que atinge a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, desde à tarde de domingo (17) provou pelo menos três mortes na cidade. A informação é da rádio “CBN”. De acordo com a reportagem, duas mortes foram registradas no bairro de Quitandinha e uma no bairro de Lagoinha. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil ainda não confirmaram as mortes. Também não há informações sobre quantidade de feridos e desabrigados.

A chuva causou deslizamentos de terra e alagamentos em vários pontos da cidade. De acordo com a Defesa Civil do município, os bairros mais afetados são Alto da Serra, Quitandinha, Sargento Boening, Siméria, Lopes Trovão e Independência.

No começo da noite do domingo, a Defesa Civil acionou as sirenes instaladas em áreas de risco, alertando a população para que deixasse as suas casas e procurasse os abrigos da prefeitura.”

(Com Agências)

ZPE do Ceará – Diário Oficial traz alfandegamento

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“Depois do alfandegamento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que deve ser publicado hoje no Diário Oficial, a área comercial do projeto será fortalecida. Dois diretores da Emazep cuidarão da captação de investimentos. Um deles é Rodrigo Pereira; o executivo já trabalhava na Agência de Desenvolvimento do Estado e possui experiência nessa área. A equipe comercial também contará com a consultora Candice Westgate, que ainda será nomeada formalmente. Candice possui um largo currículo no setor de comércio internacional, e atua no mercado através da empresa Blue Mundi Business.

A ZPE representa uma área de incentivo às exportações e precisará da captação de novos negócios. Embora já comece com empresas fortes, como a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e a Vale, a área terá que descobrir sua vocação. Atualmente, acredita-se que existem dois caminhos para a ZPE: o primeiro seria a formação de um cluster na área de siderurgia e o segundo estaria ligado às demandas do Porto do Pecém.”

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Lula ganha condecoração na África

“Em viagem pela África, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condecorado ontem com a Ordem Nacional da República Benin, a mais importante comenda daquele País. A homenagem ocorreu na cidade de Cotonou, onde Lula foi recepcionado, ainda no aeroporto, pelo presidente Boni Yay. Em viagem por quatro países africanos, o petista busca trocar experiências de combate à fome e também articula investimentos para empresas brasileiras, que atuam nos setores de energia e transporte, naquele continente.

Após a recepção e de assistir apresentações culturais, teve uma reunião com Boni Yayi, seguida de um almoço com ministros, parlamentares e diretores de instituições africanas.

Benin foi o quarto país da África a ser visitado pelo petista, que já passou por Guiné Equatorial e Gana. Lula deixou Benin no fim da tarde e partiu para a Nigéria, última parada de sua viagem. Segundo o Instituto Lula, o objetivo das visitas é promover a “cooperação do Brasil com a África e a América Latina”. Em novembro de 2012, Lula visitou a África do Sul, Moçambique e Etiópia. Ainda neste ano, o ex-presidente deve viajar para países da África Oriental.”

(Com Agências)

Governadores debaterão unificação do ICMS

“A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizará amanhã, às 10h, mais uma rodada de debates antes de votar, no dia 26, o projeto de resolução que unifica gradualmente as alíquotas do ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) até 2025. As informações são da Agência Senado. Deverão ser ouvidos governadores representantes das cinco regiões do país: Omar Aziz (Amazonas), Wilson Martins (Piauí), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul), Geraldo Alckmin (São Paulo), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Tarso Genro (Rio Grande do Sul).

Na última audiência realizada pela CAE sobre o assunto, no dia 12, secretários de Fazenda expuseram discordâncias quanto à proposta, de autoria do Poder Executivo.

Enquanto os representantes do Sul e do Sudeste apoiaram a unificação das alíquotas interestaduais em 4%, como deseja o governo federal, os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste defenderam uma convergência para 7% e 4%. No caso, a alíquota de 4% seria aplicada na origem das mercadorias dos Estados do Sul e do Sudeste e a de 7% nas demais unidades federativas.”

(Agência Senado)

Consumidor reclama da perda de aparelhos elétricos quando a energia volta depois de uma queda brusca

A falta de energia durante os temporais de verão tem causado incômodos à população além de ficar à luz de velas por longos períodos. A Associação de Moradores de Vigário Geral relata que os moradores têm reclamado de aparelhos queimados quando o sistema é religado. Isso acontece porque, muitas vezes, a carga chega alta às tomadas com equipamentos ligados.

Quando isso acontecer, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon/RJ) explica que o cliente tem direito de ser ressarcido. A falta de luz por longos períodos, com impactos na rotina, também pode originar ações por danos morais, explica o diretor jurídico do órgão, Carlos Édison Monteiro. Ele orienta o consumidor a registrar o problema.

“É interessante destacar que essas interrupções causam danos extrapatrimoniais ao consumidor, um dano moral”. Ele cita o aborrecimento causado, a insegurança que esse corte do fornecimento contínuo traz para quem tem crianças ou idosos em casa, ou para quem precisa de aparelhos de ar condicionado, de respiradores artificiais e outros. “O corte de luz representa um transtorno”.

As ações na Justiça, segundo Monteiro, têm sido favoráveis aos beneficiários, mas antes disso, as reclamações devem ser feitas às próprias concessionárias de energia. “Se o consumidor puder tirar fotos do aparelho queimado ao lado de jornais (com a data do temporal que gerou o corte) pode ajudar.

(Agência Brasil)

A timidez de Aécio e a apatia do PSDB

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (17), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

Eleito com expressiva votação para o Senado em 2010, o ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB) tornou-se candidato natural dos tucanos à presidência da República, após as derrotas de Geraldo Alckmin e José Serra para Lula e Dilma, respectivamente. Em vista disso, era esperado que assumisse essa posição, cacifado pela alta popularidade quando governou o estado mineiro e a boa aceitação entre formadores de opinião,

principalmente junto aos grande meios de comunicação. A seu favor, ainda, a ausência de nomes da oposição que possuíssem respaldo político se contrapor ao projeto petista no âmbito federal. Além disso, tinha o Senado como palco para se projetar no sentido de alçar voos mais altos sem maiores obstáculos. Passados dois anos do governo Dilma, todavia, o que se vê é um político quase que apagado, sem conseguir desapegar das discussões pequenas que não atingem o grande público.

Aécio, dessa forma, parece encarnar um PSDB sem muita alternativa para no próximo ano vir a enfrentar a presidente Dilma no seu projeto de reeleição. Hoje, do que se esperava em relação a se projetar como liderança nacional, o ex-governador não passa de via a ser construída, mas sem tanta garantia ou entusiasmo como há dois anos quando se elegeu senador. Isso demonstra que os tucanos não aprenderam as lições das duas últimas derrotas, ao deixarem para viabilizar um nome a menos de um ano do pleito. Esquecem que lidam com uma máquina poderosa e instrumentalizada como o PT que, ancorado por Lula, pensa em eleição 24 horas por dia. Prova disso, é que o ex-presidente já colocou a campanha nas ruas, enquanto os possíveis adversários ficam observando aos quatro ventos a passagem da carruagem. Nesse sentido, a estratégia do PSDB tem sido um desastre e tende a se repetir.

De único partido com chances de disputar com reais possibilidades com o PT no campo da oposição, o partido tem se mostrado retraído ao extremo, sem sangue, garra ou apetite para ocupar por inteiro o caminho o qual lhe foi destinado. E como em política não existe espaço vazio, o que era para ter sido ocupado por Aécio, está sendo aos poucos conquistado justamente por alguém da base aliada de Dilma. O governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) sentiu esse vácuo escancarado por quem deveria ocupá-lo de fato e vem colocando suas manguinhas de fora. Na última eleição, peitou Lula e o PT em Recife e conseguiu vitória excepcional. Desde então, tem se mantido nos holofotes, já requerendo por parte de Lula atenção que até pouco não recebia. Enquanto isso, Aécio e os tucanos dormem em berço esplêndido, à espera de que o governo Dilma tropece na condução da economia ou que os astros tragam boas novas.

Cristovam Buarque quer PDT fora do Governo Dilma

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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse neste sábado (16) que vai tirar seu apoio à reeleição do ex-ministro Carlos Lupi à presidência do PDT.

Segundo ele, é um erro o partido continuar na base do governo Dilma Rousseff.

A presidente empossou hoje o pedetista Manoel Dias no Ministério do Trabalho no lugar de Brizola Neto, que disputa o comando do partido com Lupi.

Leia mais aqui.

Pronta para votação em plenário, PEC das Domésticas divide opiniões

Nos próximos dias, o plenário do Senado vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2012) que garante às empregadas domésticas os mesmos direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Essa será a última etapa de uma discussão que se arrasta há anos no parlamento e em 2012 foi aprovada pelos deputados.

Na prática, se a chamada PEC das Domésticas for aprovada, a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas: nove automáticos e mais sete que dependerão de regulamentação, como adicional noturno e seguro contra acidentes de trabalho.

Ainda na lista de incisos que devem ser incluídos no Artigo 7º da Constituição Federal também estão o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à jornada semanal de 44 horas, com oito horas diárias de trabalho, assim como o pagamento de indenização nos casos de demissão sem justa causa e de hora extra em valor, no mínimo, 50% acima da hora normal.

Os efeitos que a nova lei pode gerar no mercado de trabalho dividem opiniões. Na avaliação da organização não governamental Instituto Doméstica Legal, a norma precisa vir acompanhada de uma medida provisória que desonere os empregadores. Se isso ocorrer, a estimativa é que 1,3 milhão de trabalhadores domésticos sejam formalizados.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, há no Brasil 6,653 milhões de empregados domésticos e diaristas. Nesse grupo, 92,6% são mulheres e 7,4%, homens.

(Agência Brasil)