Blog do Eliomar

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Cine Ceará – Abertas as inscrições para a 23ª edição do festival

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Wolney Oliveira, o organizador do evento.

O Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema mudou de data. Este ano, com a realização da Copa das Confederações, a 23ª edição será realizada de 7 a 14 de setembro, em Fortaleza, e em novo endereço: no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. O período de inscrições de longas e curtas-metragens para concorrer no 23º Cine Ceará, o festival do cinema do Estado, terá inicio nesta terça-feira e vai se estender até 7 de junho. O regulamento completo do festival, organizado pela Associação Cultural Cine Ceará, estará disponível no site http://www.cineceara.com também a partir desta terça-feira. Wolney Oliveira, organizador do evento, informa que o festival não ocorrerá em junho como era tradicional, mas de 7 a 14 de setembro. A mudança da data foi em razão da Copa das Confederações.

O 23° Cine Ceará, que ocupará espaços no Centro Dragão do Mar, é uma promoção da Universidade Federal do Ceará (UFC), através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria da Cultura e do Ministério da Cultura, através da Secretaria do Audiovisual. A realização é da Associação Cultural Cine Ceará e conta com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). A Oi patrocina o Cine Ceará, que ainda conta com o apoio cultural do Oi Futuro.

Os filmes concorrerão ao Troféu Mucuripe nas categorias longa-metragem (divididos em filme, direção, fotografia, edição, roteiro, som, trilha sonora original, direção de arte, ator, atriz e prêmio da crítica) e curta-metragem (filme, direção, roteiro, produção cearense e prêmio da crítica). Os prêmios da crítica para melhor curta e longa-metragem serão concedidos pela Abraccine, Associação Brasileira de Críticos de Cinema. Para o melhor longa, de acordo com o júri oficial, será concedido um prêmio especial no valor de US$ 10 mil. Haverá ainda a entrega do troféu Mucuripe de melhor curta da mostra Olhar do Ceará, para o qual haverá um júri de estudantes das universidades de Fortaleza.

Dilma anuncia redução da taxa de juros para microempreendedores

“A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (6) que a taxa de juros para microempreendedores vai cair de 8% para 5% ao ano. A mudança no Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado, o Crescer, está prevista para o fim deste mês. “A questão dos pequenos negócios é imprescindível para o futuro e presente do país”, destacou ao discursar no evento de posse do presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, na capital paulista.

“Eu desconheço qualquer país do mundo que em tão pouco tempo realizou uma mobilização dessa envergadura para formalizar, por um lado, e apoiar dando crédito a esse conjunto de empreendedores. Nosso governo tem um compromisso inquestionável com os pequenos negócios”, declarou ao comentar os resultados do Microempreendedor Individual (MEI), que deve alcançar a marca de 3 milhões de cadastrados nos próximos dias.

A presidenta falou também sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.500/13, que destina exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties do petróleo. “Essa lei é essencial para o Brasil”, defendeu. Entre as ações no campo educacional, Dilma destacou o investimento em creches e a educação integral. Pelo projeto, os recursos destinados à educação serão receitas provenientes dos royalties e da participação especial, relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção.”

(Agência Brasil)

Padre Reginaldo Manzotti ganha título de cidadão fortalezense em ato concorrido

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Walter e sua mulher, Francisca Cavalcante, e o padre Reginaldo Manzotti.

A Câmara Municipal de Fortaleza foi palco de uma sessão das mais concorridas neste ano. Foi nesta manhã de segunda-feira, durante a entrega do título de Cidadão de Fortaleza ao padre e cantor Reginaldo Manzotti. A iniciativa, do presidente da Casa, vereador Walter Cavalcante., reuniu vereadores, lideranças de movimentos e pastorais da Igreja Católica, além de lideranças comunitárias, empresários e admiradores do padre.

Walter Cavalcante se disse emocionado por homenagem Manzotti, um religioso hoje dos mais respeitados no País por sua pregação em favor da juventude. Manzotti se disse agradecido pelo amor do povo fortalezense.

UFC abre concurso para professor efetivo no ICA e no Labomar

Estão abertas, até dia 4 de junho, as inscrições para concurso de professor efetivo – classe “auxiliar” para o Instituto de Cultura e Arte (ICA) e Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará em Sobral. Candidatos com diploma de graduação podem concorrer às seguintes vagas: no ICA, duas vagas no setor de estudo “Linguagem visual” e uma no setor de estudo “Produção publicitária em meios digitais”; no Labomar, uma vaga para o setor de estudo “Geociências”.

O regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A taxa de inscrição é de R$ 201,00. Os candidatos aprovados terão direito a vencimento básico de R$ 3.594,57, acrescido de remuneração por titulação de pós-graduação, se houver.

SERVIÇO

Demais informações sobre os processos seletivos encontram-se no Edital nº 151/2013, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC (www.progep.ufc.br).

(Site da UFC)

Mercado mantém projeção de crescimento econômico do País em 3%

“A economia deve crescer 3% este ano, segundo a projeção de instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo Banco Central (BC). A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, é mantida nesse patamar há quatro semanas seguidas. Para 2014, também continua inalterada a estimativa de 3,5%, há oito semanas consecutivas.

A expectativa para o crescimento da produção industrial passou de 2,83% para 2,39%, este ano, e de 3,75% para 3,55%, em 2014. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 34,5% para 34,8%, em 2013, e de 33,9% para 34%, para o próximo ano. A expectativa para a cotação do dólar permanece em R$ 2, ao final deste ano, e em R$ 2,05, no fim de 2014. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi atualizada de US$ 10,25 bilhões para US$ 10 bilhões, em 2013, e de US$ 11,05 bilhões para US$ 10,8 bilhões, em 2014.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi mantida em US$ 70 bilhões, neste ano, e ajustada de US$ 73,3 bilhões para US$ 74,3 bilhões, em 2014. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões, tanto para este ano quanto para 2014.”

(Agência Brasil)

Comécio varejista de remédios cresceu 18% em março, segundo Deusmar Queiroz

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O comércio varejista de remédios cresceu 18% em março, segundo Deusmar Queiroz, controlador do Grupo Pague Menos, a segunda maior rede de farmácias do País. Ele deixou claro que não há crise no setor, apesar de vários outros segmentos estarem reclamando queda nas vendas.

“Nosso setor está muito bem!”, observa Deusmar Queiroz, comemorando a inauguração de mais uma filia do Gruo Pague Menos. Foi na semana passada em Belenzinho, interior de São Paulo. Deusmar adianta que a meta, em matéria de filiais, é fechar neste ano em 700 pontos.

Tem rapariga aí? Um artigo sobre a estética das músicas do tal "forró de plástico"

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O jornalista Felipe Araújo faz uma reflexão, em texto publicado no O POVO desta segunda-feira, sobre a estética das músicas das bandas do tal forró de plástico. Faz comparações e expectativas sobre o futuro da juventude embalada por essa baixaria, em se tratando de letras. Confira:

“Nos últimos dias, um texto do jornalista José Telles (A música dos valores perdidos) publicado em 2008 voltou a circular pelo universo das mídias sociais erroneamente creditado ao mestre Ariano Suassuna. Nele, Telles manifesta seu assombro com o conteúdo sexista/pornográfico de parte expressiva das canções do chamado “forró eletrônico”, cujos títulos são verdadeiras pérolas de truculência (pouparei aqui o leitor da relação alinhavada por ele; a íntegra do texto pode ser conferida em http://bit.ly/PQNJLQ). E cita o caso de um show numa cidade do agreste pernambucano em que um cantor, ao início da apresentação, saudou a plateia com um entusiasmado “tem rapariga aí?”; no que foi ovacionado pelo público, formado majoritariamente por moças.

“Quando o vocalista, em plena praça pública, com presença de autoridades (e suas respectivas patroas) pergunta se tem ‘rapariga na plateia’, alguma coisa está fora de ordem. Quando canta uma canção que tem como tema a transa de uma moça com dois rapazes (ao mesmo tempo) e o refrão é ‘E toma cano de ferro!’, alguma coisa está muito doente”, alarma-se Telles, que faz um paralelo entre esse imaginário e o turbofolk, subgênero musical que foi a trilha sonora do esfacelamento (político e moral) da Iugoslávia nas guerras étnicas produzidas pelo regime de Milosevic. Com suas facilidades estéticas e apelos sexistas, o turbofolk pegou em cheio “uma juventude que perdeu a crença nos políticos e nos valores morais de uma sociedade dominada pela máfia”. E crava: “Uma juventude cuja cabeça é feita por tal tipo de música é a que vai tomar as rédeas do poder daqui a alguns anos”.

Sem falso moralismo nem essencialismos, o que vemos hoje a embalar o tal forró eletrônico é lamentável. E, através do texto de Telles, me faz lembrar de Jacques Ranciére: “Temos de pensar na estética em sentido largo, como modos de percepção e sensibilidade, a maneira pela qual os indivíduos e grupos constroem o mundo”. Ao relativismo cínico à moda Regina Casé, prefiro parodiar Caetano: se essa juventude for, em política, o que é em estética, estamos perdidos!

* Felipe Araújo

felipearaujo@opovo.com.br
Editor-chefe do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO.

Presidente da Venezuela agenda visita ao Brasil

“O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, confirmou que fará uma visita aos países do Mercosul, com exceção do Paraguai, suspenso temporariamente do bloco. Maduro virá ao Brasil, à Argentina e ao Uruguai. No Brasil, o venezuelano estará na quinta-feira (9). “[O objetivo das visitas] é seguir completando a integração perfeita”, disse ele, lembrando que o esforço é pela “busca da igualdade social de todos os povos que estão no bloco [Mercosul]”.

É a primeira viagem de Maduro ao exterior desde sua eleição em abril. Em 28 de junho, a Venezuela assume a presidência pro tempore do Mercosul. Durante ato em homenagem ao presidente Hugo Chávez, que morreu há dois meses vítima de câncer, Maduro disse que a primeira visita será ao Uruguai. Depois, ele vai à Argentina e, em seguida, ao Brasil.

O Mercosul é formado pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai, a Venezuela e o Paraguai – que está suspenso do bloco até abril de 2013. O Chile, o Equador, a Colômbia, o Peru e a Bolívia estão no grupo como países associados. Com os venezuelanos, que ingressaram no bloco em dezembro de 2012, o Mercosul passa a contar com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 3,32 trilhões. O país tem 275 milhões de habitantes.”

(Agência Brasil)

População de Senador Pompeu reclama do fechamento de agência da Receita Federal

Da jornalista Tina Holanda, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa e que diz respeito aos moradores de Senador Pompeu:

Caro Eliomar de Lima,

Desde 1º de março 2013 a população de oito municípios atendidos pela Agência da Receita Federal do município de Senador Pompeu, no sertão central do Ceará, tem agora que se deslocar há outras cidades para atendimento. O fechamento da agência foi tomado através da portaria 89 e publicada no Diário Oficial da União em 30 de Janeiro de 2013. A agência da Receita Federal em Senador funcionava desde 28 de Setembro de 1996, ou seja há 17 anos .

Agora os contribuintes desses municípios precisam se deslocar a cidades distantes, pagando passagens, perdendo tempo e enfrentando a má condição de transporte.

Os contribuintes dos municípios de Arneiroz, Deputado Irapuan Pinheiro, Mombaça e Piquet Carneiro têm que ir para Iguatu, cerca de 94 Km, da extinta agência. Já os contribuintes de Senador Pompeu, Milhã e Pedra Branca têm agora que procurar a agência de Quixeramobim, enquanto os contribuintes do município de Solonópole têm que ir para Quixadá.

A Receita Federal alegou contenção de despesas.

O detalhe é que agência de Senador Pompeu contava apenas com três funcionários (incluindo o de serviços gerais), prédio próprio e cerca de R$ 200 mil assegurados para a reforma do prédio.

Em nome dos meus conterrâneos,

* Tina Holanda,

Jornalista, produtora e locutora/rádio.

Padre Reginaldo Manzotti será cidadão de Fortaleza a partir desta 2ª feira

Padre Reginaldo Manzotti - entrevistaFoto: Mauri Melo, em 13/11/2009

O padre Reginaldo Manzotti receberá, às 11 horas desta segunda-feira, o título de Cidadão de Fortaleza. A sessão solene ocorrerá no Plenário da Casa e promete atrair vários leigos e religiosos, além de admiradores do padre, que também é cantor.

A iniciativa da concessão do título de cidadania ao padre Reginaldo Manzotti, que é paranaense, é do presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB).

Tasso garante: Aécio presidirá o PSDB e ainda disputar a Presidência da República

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“Eleição com só um candidato, não é eleição”, afirmou para esta Vertical o ex-senador Tasso Jereissati. Ele acerta detalhes para a visita do senador e presidenciável do PSDB, Aécio Neves, ao Ceará, no próximo dia 10. Na data, a tucanada ungirá o ex-senador Luiz Pontes como novo presidente estadual, durante ato no Hotel Praia Centro.

Tasso dá como certo que Aécio, além de candidato à sucessão de Dilma, assumirá, o comando nacional do ninho tucano. Para Tasso, o País exige um novo projeto e é preciso mostrar que os 10 anos do PT apresentaram avanços por causa de medidas da Era do PSDB.

Tasso só não falou sobre José Serra, que não engole Aécio.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Charceler de Cuba visita o Brasil

“O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla, está hoje (6) em Brasília para reuniões com o chanceler Antonio Patriota. Eles devem conversar sobre a agenda bilateral e regional, principalmente os temas de desenvolvimento e cooperação. Brasil e Cuba mantêm uma série de acordos nas áreas de biocombustíveis, construção civil, transportes, segurança alimentar e saúde, incluindo iniciativas que envolvem terceiros países, como o Haiti.

O comércio entre o Brasil e Cuba aumentou mais de sete vezes, segundo o Ministério das Relações Exteriores, no período de 2003 a 2012. De 2010 a 2012, as exportações brasileiras para Cuba cresceram 36,9%. No ano passado, o comércio bilateral alcançou o recorde histórico de US$ 661,6 milhões.

A visita do chanceler de Cuba ocorre no momento em que o presidente cubano, Raúl Castro, implementa uma série de mudanças no país, promovendo a abertura econômica e avanços na área social.”

(Agência Brasil)

Ciro cobra ideias e não se o candidato da disputa será "Chico, Manoel ou rola-bosta"

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“Ao defender o trabalho que o governador Cid Gomes (PSB) vem realizando à frente do Ceará, o irmão dele, o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB), afirmou que pensar na continuidade do projeto em curso no Estado é mais importante do que discutir nomes para a sucessão em 2014. “Em vez de ficar Chico, Manoel, ‘rola-bosta’, quem é que vai ser o candidato, nós vamos defender um conjunto de ideias e ver quem é mais capaz, mais coerente, de fazer isso acontecer pro povo do Ceará”, disse Ciro, durante o ato ecumênico em comemoração aos 50 anos de Cid, na última sexta-feira, 3.

Em seguida, pontuou que “rola-bosta” é a forma como tipo de besouro é popularmente conhecido – trata-se da espécie Digitonthophagus gazella. “Não é por nada não”, riu-se Ciro, ao brincar com a hipótese de tal inseto como possível alternativa a substituir seu irmão no Palácio da Abolição.

O ex-deputado garantiu que nem ele, nem Cid serão candidatos nas próximas eleições e mencionou a possibilidade de indicação de nome do próprio PSB para a disputa. “Não podemos fazer isso como imposição, mas dialogando com os parceiros, conversando fraternalmente e sem qualquer tipo de imposição. Respeitando a justa pretensão de quem deseja, quer ser candidato, e colocar também nossa justíssima proposição de ter um nome nosso do PSB para a candidatura do governo”, argumentou Ciro.

Para ele, o PSB se qualificou para isso ao longo da gestão de Cid, basta ver a obra “extraordinária” que tem sido realizada. “Basta ver a bancada estadual, federal, o presidente da Assembleia Legislativa (Zezinho Albuquerque), a Prefeitura de Fortaleza (Com Roberto Cláudio). Sem desmerecer ninguém, o projeto tem uma ideia, tem um projeto para o Ceará”, disse, destacando a possibilidade de dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Ao mesmo tempo em que elogiou obras de Cid, Ciro mencionou também o desafio da segurança pública. “Precisamos restaurar os padrões de disciplina do corpo policial do Ceará, hoje apodrecido, infestado de marginais, a serviço de um projeto político salafrário. Isso tudo é coisa grave”, disparou.”

(O POVO)

Vacinação contra gripe vai até 6ª feira

“Até a próxima sexta-feira, 10, gestantes, idosos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, profissionais da saúde e portadores de doenças crônicas devem procurar um ponto de vacinação para receber a dose contra a gripe. A meta da campanha – que acontece anualmente – é imunizar 420.880 pessoas em Fortaleza. Entretanto, até agora, apenas 177.425 integrantes do grupo prioritário (41,6%) receberam a vacina.

Durante o fim de semana, a campanha foi intensificada em locais estratégicos da Cidade. Na Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) Carlos Ribeiro, no bairro Jacarecanga, a movimentação era pequena durante a manhã de domingo. Das 1.000 doses disponibilizadas, apenas 200 haviam sido aplicadas. José Maria Costa, 50 anos, é hipertenso e recebia a vacinação pela quarta vez. “A saúde melhorou cem por cento”, comemora.

Segundo a enfermeira Gleice Maria Carvalho, responsável pela unidade, desde o início da campanha cerca de 4 mil pessoas já foram atendidas na área. “Nosso perímetro está com imunização boa. É uma quantidade relevante”, comemora.

Quem deseja ser vacinado pode procurar um dos 18 pontos (ver quadro abaixo) disponibilizados em Fortaleza. É necessário apenas portar um documento de identificação com foto, preferencialmente o RG. O grupo prioritário – formado por pessoas com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde e portadores de doenças crônicas – têm preferência no primeiro momento da campanha.

Em outro local instalado ontem, o Mercado São Sebastião, uma fila se formou para receber a imunização. Muita gente aproveitou para fazer as compras e comparecer ao posto de vacinação. Para a dona de casa Francinete Moreira, 66 anos, o fim de semana foi o momento ideal. “Durante a semana temos muitos afazeres. Então, foi bom terem colocado essa opção no domingo. Depois que comecei a tomar essa vacina não tive mais gripes”, assegura.”

(O POVO)

PSDB já tem pesquisa sobre disputa presidencial

“Na quinta-feira passada, Renato Pereira, o novo marqueteiro do PSDB, apresentou para Aécio Neves e FHC uma extensa pesquisa nacional feita pelo Instituto Ideia com 6.000 entrevistados.

Na pesquisa estimulada, ou seja, quando o entrevistador mostra um cardápio de opções, Dilma Rousseff aparece com 53% das intenções de voto (e 97% de conhecimento do eleitorado).

É seguida por Marina Silva, que obteve 18% e é conhecida por 77% das pessoas, Aécio Neves (15% e 52%) e Eduardo Campos (4% e 5%).”

(Coluna Rdar – Veja Online)

O sumiço de Eduardo Campos dos eventos nacionais

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Eis o que diz nota da Coluna Radar, da Veja Online:

O sumiço de Eduardo Campos de eventos nacionais para os quais foi convidado na semana passada, recebeu do governador a seguinte explicação, dada a um interlocutor fraterno: “Tem muita gente cobrando em Pernambuco que eu estou ausente do estado”.

Por aqui, organizadores da festa em homenagem a Ivens Dias Branco (Grupo M. Dias Branco) informaram que ele estaria na lista dos convidados para o ato que, no Centro de Eventos, incluiu entrega da cidadania fortalezense. Eduardo Campos acabou não vindo, mas mandou irmão e sua mãe, a ministra Ana Arraes (STJ) que, por sinal, se sentiu em casa na companhia das empresárias Yolanda Queiroz e Renata Jereissati

Já Eduardo Campos, evitou encontro com os irmãos Cid e Ciro Gomes, com quem trava farpas internas por conta das eleições presidenciais. Campos quer ser candidato, mas os Ferreira Gomes avisam que apoiarão a reeleição de Dilma Rousseff.

(Foto – Paulo MOksa)

PEC 37 e o cenário de mocinhos e vilões

Com o título PEC 37: É hora de destruir os mitos”, eis artigo de Fabiano Emídio de Lucena, diretor da Associação dos Delegados Federais da Paraíba. Ele lamenta o tom da campanha que o Ministério Público faz em todo o Pais contra emenda, criando no País o cenário de mocinhos e vilões. confira:

É com certa perplexidade que tenho acompanhado as manifestações contra a PEC 37, cunhada por seus detratores como “PEC da Impunidade”. Não bastasse o maniqueísmo embutido na campanha, que tenta opor “mocinhos” contra “vilões”, “bons” contra “maus”, “bastiões do Estado de Direito” contra “corruptos”, dentre outros epítetos que conduzem o debate para os subterrâneos da ética, a verdade é que as discussões se distanciam cada vez mais do que efetivamente interessa: o modelo de investigação criminal arquitetado pela Constituição de 1988.

Pois bem. Em seu art. 144, a Constituição outorga exclusivamente à Polícia Judiciária a função de realizar investigações criminais, não conferindo ao Ministério Público semelhante atribuição. Leia-se o art. 129 da Constituição, que estabelece as atribuições do Ministério Público, e nada poderá ser encontrado conferindo ao órgão legitimidade para investigações criminais.

Apela-se, então, a uma interpretação elástica, traduzida na seguinte indagação: Ao atribuir ao Ministério Público a titularidade da ação penal, a Constituição não lhe estaria conferindo, implicitamente, o poder de realizar investigações criminais? A resposta é “não”. A investigação criminal é a mais drástica e contundente investida das forças do Estado contra o cidadão. Num Estado que se pretende de Direito, a legitimidade para investigações criminais deve estar amparada em normas claras e explícitas, e não em interpretações vaporosas, etéreas, que, na verdade, invertem o real sentido do texto constitucional.

O poder de investigação criminal do Ministério Público não está escrito nem na Constituição nem nas leis do país. Ele está amparado, acreditem!, numa resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, a resolução 20/2007, cuja constitucionalidade é atualmente questionada pela Ordem dos Advogado do Brasil e pela Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal.

É necessário compreender, portanto, que a PEC 37 é, na verdade, uma bandeira da comunidade jurídica, empunhada pela OAB, AGU e Delegados. Isso porque admitir que um órgão público promova investigações criminais norteado na fragilidade de uma resolução editada por ele próprio, de cuja elaboração o Poder Legislativo não teve participação, pode significar, ainda que sob a aparente nobreza de propósito do “combate à criminalidade” a qualquer custo, uma ameaça ao Estado de Direito. Afinal, se hipoteticamente o CNJ resolver seguir o mesmo caminho e instituir, mediante uma simples resolução, juizados de instrução, de modo a permitir que magistrados também tenham sua parcela de poder investigatório, e assim o fizessem outros e outros órgãos, os direitos e garantias individuais, aos poucos, estariam sob ameaça de deterioração, sob os aplausos lenientes de quem defende a máxima “quanto mais órgãos investigando, melhor”.

Argumenta-se, ainda, que os membros do MP estariam menos propensos a desvios éticos na condução de investigações criminais. A experiência, entretanto, não confirma a assertiva. José Afonso da Silva, renomado constitucionalista brasileiro, em contundente ataque ao poder investigatório do MP, lembra que “não se deve ter a ilusão de que o desempenho, pelo Ministério Público, do papel que hoje cabe à Polícia, manteria o Parquet imune aos mesmos riscos de arbitrariedade, abusos, violência e contágio”, para, em seguida, citar o exemplo italiano, em que procuradores que atuaram em investigações contra organizações mafiosas foram em seguida presos por corrupção. Aliás, a realidade brasileira também oferece inúmeros exemplos de operações da Polícia Federal que tiveram como alvo membros do Ministério Público, a exemplo da Operação Arcanjo, em Roraima, Operação Dominó, em Rondônia, Operação Furacão, no Rio de Janeiro, dentre outras. Na realidade, membros do Ministério Público gozam de uma “garantia” que se traduz, esta sim, num inexplicável manto de impunidade, uma verdadeira jabuticaba jurídica: o art. 18, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75/93, segundo o qual o procurador, quando comete crimes, só pode ser investigado pelo próprio Ministério Público!

Dessa forma, se um membro do MP cometer abusos numa investigação criminal, não restará outra alternativa à vítima: deverá apelar ao próprio Ministério Público e torcer para que a investigação entre colegas seja isenta de tentações corporativistas.

É hora, portanto, de desvencilhar o debate de apelos emocionais que escondem a verdade sobre o sistema de persecução penal brasileiro. Um mito repetido à exaustão pelos que rejeitam a PEC 37 é o de que em apenas três países do mundo o MP não promove diretamente investigações criminais: Uganda, Quênia e Indonésia. Ora, cabe indagar: Onde se pode encontrar essa pesquisa? Qual o rigor metodológico de uma pesquisa de tal porte, que se propôs a investigar os sistemas de investigação criminal dos 193 países do globo? Apenas para desmistificá-la, cite-se o exemplo da Espanha, onde o Ministério Público não promove diretamente investigações criminais, cabendo tal função à Polícia Judiciária.

Outro mito que também precisa ser desmistificado: a PEC 37 seria uma reação às investigações do caso mensalão, que teriam sido promovidas pelo Ministério Público Federal. Nada mais inverídico. As investigações do caso mensalão foram realizadas no âmbito do inquérito 2245 pela Polícia Federal, cabendo ao MP a requisição de diligências quando entendeu necessário, o que, aliás, não seria afetado pela PEC, que não retira do MP o poder de requisitar diligência no âmbito do Inquérito Policial. A propósito, o próprio conselheiro do CNMP Luiz Moreira Gomes Júnior, defendendo a legitimidade da PEC 37, disse recentemente que sua aprovação não significa impunidade, uma vez que o MP continuará exercendo o controle da atividade policial, e que a proposta não é fruto do desejo de políticos corruptos em tolher os poderes do MP, mas resultado dos abusos que existem dentro do próprio Ministério Público.

Finalizo, portanto, reconhecendo, assim como o fez o eminente criminalista Luiz Flávio Borges d’Urso, da OAB/SP, que a PEC 37 nada mais é que uma volta ao eixo constitucional, e que não se está retirando o poder investigatório do MP, uma vez que tal legitimidade nunca lhe foi dada pela Constituição Federal.

* Fabiano Emídio de Lucena,

Diretor da Associação dos Delegados Federais da Paraíba e Professor Universitário.

Deputados devem decidir nesta semana sobre projeto da "cura gay"

A expectativa em torno da votação de um projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de gays reacendeu as críticas à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Desde que o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) assumiu a coordenação dos trabalhos do grupo, manifestantes contrários à sua escolha para o cargo organizaram vários protestos e conseguiram cancelar algumas agendas de trabalho da comissão. Agora, a mesma comissão se prepara para decidir sobre um dos temas mais polêmicos envolvendo homossexuais.

A apreciação do Projeto de Decreto da Câmara (PDC) que trata da “cura gay” deve ocorrer na próxima reunião do grupo, marcada para quarta-feira (8). O texto suspende resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico à homossexualidade. Há quase 30 anos a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional das Doenças (CID).

Apesar de toda a polêmica, o relator da proposta, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que apresentou parecer favorável ao projeto, garantiu que não vai mudar sua posição sobre a matéria. “Só estou tentando ajustar o desajuste que ele [o CFP] tentou fazer por meio dessa resolução. Todo ser humano tem direito a procurar ajuda e tentar entender um conflito interno”, disse.

Segundo o parlamentar, a homossexualidade está relacionada a uma questão comportamental. “Em nenhum momento, disse que pode ser tratado como uma doença, apenas cito que é algo comportamental e se é comportamental você pode querer uma ajuda. Por que o conselho impede ajuda para ele tentar entender o comportamento que está tendo naquele momento?”, acrescentou.

“Em nenhum momento a resolução [do CFP] cria obstáculos ao exercício profissional, mas oferece indicadores e situa a prática profissional em contextos éticos e tecnicamente qualificados”, rebateu Clara Goldman, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia. Para ela, o projeto em tramitação na Câmara fere um marco na defesa dos direitos humanos. A livre orientação sexual é um dispositivo reconhecido internacionalmente como promotor da garantia de direitos.

“A Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] tem posições claras sobre as terapias de cura, chamadas de terapias de reversão, que não têm fundamento do ponto de vista científico e são eticamente inaceitáveis. Se estamos lutando por uma sociedade livre de ódio, violência, preconceito, como retroceder a um patamar que o mundo já reconheceu como equivocado, que é a patologização (transformação em doença) da homossexualidade?”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Procurador-Geral de Justiça do Ceará estará no Programa do Jô

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Nesta segunda-feira, quem estará no “Programa do Jô”, da Rede Globo, é o procurador-geral de justiça do Ceará, Ricardo Machado. Ele vai falar sobre a mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011, que limita a atuação do Ministério Público. Com ele, estará a promotora de justiça Iertes Meyre Gondim Pinheiro, que faz parte da mobilização contra a PEC 37, pelo MP cearense.

O programa é gravado e vai ao ar logo após o Jornal da Globo.