Blog do Eliomar

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Dilma comemora cinco anos do Supersimples

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30) que o sistema simplificado de tributação conhecido como Supersimples, ao completar cinco anos, atingiu a marca de 6,5 milhões de adesões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a adesão ao Supersimples permite acesso a um regime tributário diferenciado, simplificado e com impostos reduzidos. Segundo Dilma, apenas as micro e pequenas empresas que aderiram ao sistema são responsáveis por um em cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil.

“Como o próprio nome já diz, o Supersimples simplifica a burocracia e diminui a carga de impostos, reduzindo custos e facilitando a formalização. Isso é importante porque essas empresas são grandes geradoras de oportunidades de trabalho, renda e riqueza em todo o país”, destacou.

De acordo com a presidenta, o número de microempreendedores individuais também vem crescendo e passou de 1 milhão no ano passado para 2,2 milhões em 2012. Dilma ressaltou que profissionais como cabeleireiros, doceiros e mecânicos podem se cadastrar por meio do site www.portaldoempreendedor.gov.br. Em seguida, o trabalhador emite um carnê para pagar a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que representa 5% do salário.”

(Agência Brasil)

STJ vai decidir se concede habeas corpus para Cachoeira

O Superior Tribunal de Justiça, através de sua 3ª Seção, integrada pelos ministros da 5ª e 6ª Turmas, volta das férias a partir da próxima quarta-feira. Entre as tarefas, decidir se Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deve permanecer preso. Já está em julgamento o agravo regimental na Reclamação 9.121, que trata da Operação Monte Carlo, na qual a Polícia Federal investigou um esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração ilegal de jogos. O relator, ministro Gilson Dipp, em decisão monocrática, julgou procedente a reclamação do Ministério Público.

Assim, foram suspensos os efeitos de decisão do juiz do Tribunal Federal da 1ª Região Tourinho Neto, que estendeu a Cachoeira o Habeas Corpus concedido a um dos corréus investigados. Para o ministro Dipp, como o juízo de Tourinho foi dado depois de o STJ já ter se manifestado no mesmo caso, ela teria violado a competência da corte superior.

Pouco antes das férias, no dia 27 de junho, o agravo regimental contra a decisão do ministro Dipp, interposto pela defesa de Cachoeira, foi levado a julgamento na Seção. Os ministros Jorge Mussi, Sebastião Reis Júnior e Marco Aurélio Bellizze acompanharam o voto do relator negando provimento. O ministro Og Fernandes não conheceu do agravo. O julgamento está interrompido pelo pedido de vista do desembargador convocado Adilson Vieira Macabu.”

(Consultor Jurídico)

Uma vez Flamengo…

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Como se não bastasse o time do Ceará, que perdeu por um gol em Curitiba para o Paraná, em jogo válido pela Série B, eis outro baque: o Flamengo foi goleado pelo São Paulo. Pelo placar de 4 a 1.

Eita, segunda-feira braba!!!

Elmano grava vídeo com Lula em São Paulo

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O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, cumprirá, nesta segunda-feira, agenda em São Paulo. Ele é um dos postulantes do partido que posarão em fotos com Lula e terão direito a gravar vídeo de olho na propaganda eleitoral gratuita, que terá inicio no próximo dai 21.

Elmano aposta no apoio direto de Lula para melhorar seu desempenho junto ao eleitorado fortalezense. Na pesquisa Datafolha/O POVO, o petista obteve 3% de preferência, mas credita isso ao desconhecimento do seu nome. Elmano diz não ter dúvidas de que vai crescer nas próximas pesquisas. Em sua campanha, ele promete cuidar das pessoas, assim fez o ex-presidente Lula.

Dilma anunciará três projetos para aquecer o setor industrial

“Dilma Rousseff prepara o lançamento de três projetos retumbantes para agosto. Ao ritmo de um anúncio por semana — no dia 12, o primeiro virá à luz,com as fanfarras de praxe — Dilma pretende dar uma lufada de otimismo no hoje desanimado empresariado.

Um dos pacotes será para a desoneração fiscal das indústrias. O que está em estudo é 30 bilhões de reais de desoneração. Como resume um auxiliar da presidente, será a “reforma tributária da Dilma”, que tem “pensado obsessivamente no custo Brasil”.

Um segundo projeto trata de concessões — de aeroportos a estradas. E, finalmente, o terceiro é o que reduzirá as tarifas de energia elétrica.”

(Coluna Radar  Veja Online)

STF começa julgar Mensalão na 5ª feira

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O Supremo Tribunal Federal dará início ao julgamento do Mensalão na próxima quinta-feira. Na avaliação da Procuradoria-Geral da República, o PT organizou um esquema clandestino de financiamento político para comprar apoio parlamentar no Congresso nos anos de 2003 e 2004.

Os deputados beneficiados afirmam que o dinheiro era para pagar dívidas de campanhas eleitorais, e não um suborno para que votassem a favor do governo. Com essa estratégia, a defesa teantará provar que houve apenas crime eleitoral –o que seria mais cômodo para os réus.

Dos 38 réus do mensalão, 10 são acusados de corrupção ativa, 12 de corrupção passiva. No grupo, está o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

(Com Portal Uol)

Oito pessoas morrem em queda de avião

Oito pessoas morreram com a queda de um avião bimotor em Juiz de Fora (MG). O acidente aconteceu na manhã deste sábado. Não houve sobreviventes.

A aeronave levava executivos e funcionários da empresa Vilma Alimentos, que fica em na cidade mineira de Contagem. A caixa preta foi localizada e vai auxiliar nas investigações sobre as causas do acidente. As informações são do site Terra.

Juizado funciona neste domingo durante partida entre Fortaleza e Treze/PB

O Juizado do Torcedor funcionará durante o jogo entre Fortaleza e Treze da Paraíba, válido pela Série C do Campeonato Brasileiro. A disputa será na tarde deste domingo (29), no Estádio Presidente Vargas (PV).

A magistrada Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal, atenderá a partir das 16h. O plantão da Justiça já atuou em 12 partidas no PV, entre jogos da Copa do Brasil e dos Campeonatos Cearense e Brasileiro (séries B e C).

O serviço registrou 14 casos de tumultos, prática e incitação à violência, invasão de campo, porte de drogas e venda ilegal de ingresso. Nas últimas quatro partidas, nenhuma ocorrência foi registrada.

O Juizado do Torcedor é uma determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, e foi instituído pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho.

(TJCE)

Desafios da Comunicação na Era das PPPs

Com o título “O planejamento da comunicação nas Parcerias Público-Privadas”, es artigo do jornalista Marcos André Borges, controlador da VSM Comuncação e diretor regional Nordeste do Sindicato Regional do Sinco (Sindicato Nacional das Empresas de Comunicação Social).

A deficiência de comunicação é um dos fatores que mais atrapalham o andamento das Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil. Ouvi essa afirmação de um importante consultor na área de PPP, que, pela formação econômica, sabe medir o valor de uma informação correta. Neste início de 2012, no Ceará, mais de 15 projetos de PPP estão em análise ou andamento por parte da Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado.

É uma moderna ferramenta de gestão adotada mundialmente. Uma importante conquista social foi alcançada no Ceará, a partir da construção de uma modelagem para os processos de Manifestação de Interesse em Parcerias Público-Privadas, que permite ao poder público utilizar o regime de concessão por tempo determinado para obter a parceria privada em projetos de interesse público, mantendo, porém, a total governança dos mesmos.

Prevista nessa modelagem, a exigência da elaboração de um plano de comunicação mostra a importância estratégica dessa área para a gestão pública. Isso para  assegurar que a equipe do projeto irá estabelecer a melhor base de comunicação  perante todos os envolvidos e partes interessadas.

É um desafio ao privado apresentar  a sua capacidade em detalhar objetivos que se pretendem atingir com a comunicação, as mensagens transmitidas durante a construção dessa parceria, a definição dos destinatários dessas informações, a abordagem que especifica os emissores e os canais da mensagem e a avaliação da sua  eficácia, percorrendo assim toda a teoria do processo comunicacional.

Os projetos de PPP envolvem diversas instituições, e a comunicação é indispensável para que as características dessa parceria na prestação de serviços à sociedade sejam veiculadas com transparência e precisão. Só assim a sociedade poderá construir um julgamento justo, e a tomada de decisão dar-se-á de forma democrática.

Ao reconhecer a importância da comunicação para informar aos representantes da sociedade o conjunto de dados, estudos, avaliações e dimensões de cada projeto, o poder público dá um importante passo para contar com esse apoio  da comunidade na sua execução.

Já para as empresas que atuam na gestão da comunicação, o desafio é atingir os mais diversos agentes interessados no processo e traduzir toda essa complexidade de informações para que cheguem de forma correta e compreensível ao destinatário. Contribuímos, assim, para o andamento das PPP como ferramentas importantes de desenvolvimento do Brasil.

O Ceará apresentou-se como pioneiro ao lançar o desafio de elaboração de um plano de comunicação às empresas que manifestam interesse em uma parceria pública. Desafio que nossas agências estão prontas para responder, elaborando e executando planos que procurem democratizar ao máximo a informação para a melhor tomada de decisão sobre essa parceria.

Hoje, temos  agência com certificação de qualidade ISO 9001, agências que trabalham com remuneração variável, home office, redes sociais, RP, marketing, gerenciamento de reputação, media training, projetos comerciais em parcerias com veículos de comunicação etc. Há bastante tempo deixamos de ser meras  “assessorias de imprensa” para nos tornarmos agências de comunicação corporativa, oferecendo toda a gama de serviços de consultoria e assessoria de uma empresa de comunicação integrada.

Comentário do Felipão

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O Ceará entra em campo, neste sábado à tarde, em mais uma partida válida pela Série B, do Brasileirão. Dessa vez, em Curitiba, contra o Paraná. O jornalista Felipe Araújo avalia a situação do alvinegro e fala das suas expectativas para esse jogo.

No lançamento da Olimpíada de 2016, Hortência paga micos

Da coluna Esplanada, nesta sexta-feira (27), pelo jornalista Leandro Mazzini:

Mal orientada pelo staff do governo, a rainha do basquete, Hortência, pagou micos seguidos como cerimonialista do lançamento da campanha do Ministério do Turismo sobre a Rio 2016, em Londres.

Começou a falar antes do tempo, e pediu desculpas. Anunciou no momento errado o presidente da Embratur, Flávio Dino, e mais desculpas. Encerrada a apresentação do vídeo promocional, ela apresentou uma autoridade, mas era a vez de outro filme. Constrangimento total no local.

Pesquisa do Ibope sobre disputa em Fortaleza sai na próxima segunda-feira

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Vem aí a pesquisa do Ibope para saber o grau de preferência dos candidatos a prefeito de Fortaleza por parte do eleitorado. Foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral pelo Sistema Verdes Mares.

O resultado será divulgado na próxima segunda-feira. A pesquisa trará projeções do candidato em questionário estimulado, espontâneo, além de grau de rejeição e avaliação da gestões da prefeita Luizianne Lins, do governador Cid Gomes e da presidente Dilma Rousseff. Também abordará questões do interesse do cidadão e a cidade.

* Com Blog Segunda Leitura, do Canal Política do O POVO Online.

SBPC critica corte no orçamento das áreas de ciência, tecnologia e inovação

“A presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, criticou hoje (27) os cortes no orçamento do governo para as áreas de ciência, tecnologia e inovação.

“O ministério [da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI] ganhou nova função e não é possível ficar com essa letra a mais [Inovação] mantendo o fluxo que é fazer ciência em qualquer país. Já são dois anos consecutivos com cortes no orçamento. No ano passado, alertei que o governo federal, ao cortar os recursos do MCTI, estaria sinalizando para os estados mudanças de atitude, isso já está acontecendo. As fundações de apoio já estão com menos dinheiro. Isso não está de acordo com o programa ousado, fantástico, que somos totalmente a favor, que é o Ciência sem Fronteiras”, disse à Agência Brasil.

O Brasil fica entre os 13 países com maior produção científica (ranking baseado na produção de artigos científicos publicados em revistas especializadas), mas ocupa o 47º lugar em inovação, pesquisa e desenvolvimento. O Estado é o principal investidor em pesquisa e desenvolvimento no país.”

(Agência Brasil)

Fortaleza receberá a Caravana da Anistia

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Fortaleza vai receber, nos próximos dias 3 e 4, a 60ª Caravana Nacional da Anistia. O evento é uma ação da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria local com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O objetivo dessa visita é julgar requerimentos de reparação política e econômica de pessoas e familiares perseguidos durante a
ditadura militar.

Para Marcelo Uchôa, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado (COPDH), um dos órgãos envolvidos na organização do evento “será uma grande oportunidade para a sociedade refletir sobre o que significou a ditadura não apenas para os que sofreram a violência em si, mas para compreender porque o Brasil se firmou internacionalmente como um grande modelo de desigualdade, ainda hoje sofrendo para erradicar problemas endêmicos como, p. ex, a pobreza, o analfabetismo, a
mortalidade infantil, etc, de maneira que a história passada precisa ser contada, a fim de que jamais volte a acontecer”.

A Caravana será formalmente instalada na Assembleia Legislativa, no próximo dia 3, às 8 horas, e ali prossegue com seus trabalhos, no Anexo das Comissões, até o dia seguinte. As audiências serão conduzidos pelo Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Nacional de Anista, Paulo Abrão.

Depois de Demóstenes, a vez do irmão

“Chegou à Procuradoria-Geral da República o relatório da Polícia Federal que traz indícios da participação do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, nos negócios de seu irmão, Demóstenes, e do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O caso, que já era investigado disciplinarmente no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), vai agora ganhar contornos criminais.

No relatório enviado, a  PF pede que a Procuradoria faça as “diligências que entender cabíveis” para apurar se Benedito usou o cargo de chefe do Ministério Público de Goiás para perseguir adversários do bicheiro e ajudar aliados.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Anfisa libera venda de remédio isento de receita

“Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza a partir de hoje (27) a venda de medicamentos isentos de receita médica em gôndolas de farmácias e drogarias de todo o país, ficando ao alcance direto do consumidor. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a resolução, os remédios de venda livre devem ficar em área separada da de produtos como cosméticos e dietéticos e devem ser organizados por princípio ativo para permitir a fácil identificação pelos consumidores. O texto também exige que, na área destinada aos remédios de venda livre, sejam fixados cartazes com a seguinte orientação: “Medicamentos podem causar efeitos indesejados. Evite a automedicação: informe-se com o farmacêutico.”

Até então, uma resolução da Anvisa, publicada em 2009, obrigava a venda dos remédios isentos de prescrição médica atrás do balcão do farmacêutico. Por meio de nota, o órgão informou que a determinação foi amplamente questionada pelo setor e rendeu cerca de 70 processos judiciais. Nos últimos meses, 11 estados criaram leis estaduais e reverteram a proibição da venda nas gôndolas.”

(Agência Brasil)

Torcida poderá ser obrigada a fazer recadastramento duas vezes ao ano

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3462/12, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que obriga as torcidas organizadas a realizarem o recadastramentro de seus integrantes duas vezes por ano (janeiro e agosto). A torcida que não respeitar a exigência não poderá utilizar camisas, faixas, instrumentos musicais e outros adereços em dias de eventos esportivos e nas imediações dos estádios.

A proposta altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03), que atualmente exige o cadastramento dos integrantes da torcida organizada. Segundo o deputado Andre Moura, o objetivo da medida é manter o banco de dados das torcidas atualizado, facilitando a identificação de integrantes que se envolverem em atos de violência.

“Isso dará maior segurança aos demais torcedores, visto que, facilitando a identificação dos torcedores agressores, mais fácil será a punição e até mesmo o banimento dos mesmos dos estádios, trazendo mais tranquilidade aos eventos desportivos”, afirma Moura.

O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara de Notícias)

Índice de Confiança da Indústria tem segunda queda consecutiva

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) caiu 0,5%, ao passar de 103,2 pontos, em junho, para 102,7 pontos, em julho. É a segunda queda seguida. A pesquisa Sondagem da Indústria de Transformação mostra que o pessimismo está concentrado nas estimativas para os negócios atuais, mas que o setor acredita em melhora em curto prazo.

Para essa consulta, foram ouvidos representantes de 1.221 empresas, cujo faturamento somou R$ 715,7 bilhões em 2010. O levantamento indicou que mais do que dobrou o percentual de empresários que avaliaram o momento atual como fraco (de 6,3% para 15,3%). No entanto, também aumentou o índice dos que acham as condições boas para os negócios, de 15,4% para 22%.

Quanto às expectativas sobre a produção para os próximos três meses, a medição atingiu o maior nível desde janeiro do ano passando, subindo de 122,6 para 125,3 pontos. Na pesquisa anterior 36,6% dos consultados tinham indicado projeções de expansão, percentual que aumentou para 42,5%. Também teve aumento a parcela dos que acreditam em queda (de 14% para 17,2%). A pesquisa também aponta que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) ficou praticamente estável, ao passar de 83,8%, em junho, para 83,7%, em julho.”

(Agência Brasil)