Blog do Eliomar

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Confiança do comércio cai em abril

“A percepção de desaceleração das vendas no mês de abril levou o Índice de Confiança no Comércio a cair 2,9% no período de fevereiro a abril, em comparação com o mesmo período do ano anterior, informou hoje (3) o Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV). A queda supera a registrada no primeiro trimestre do ano (janeiro/fevereiro/março), 2,3%, também em relação ao ano anterior.

A percepção de que a demanda diminuiu foi verificada pelo Índice da Situação Atual, que havia variado 4,1% no trimestre encerrado em março, ante o ano anterior, e caiu para 0,7% quando analisados em conjunto os meses de fevereiro, março e abril. No trimestre encerrado em abril, 16,9% das empresas consultadas avaliaram o nível da demanda como forte, enquanto 18,5% classificaram-no de fraco. No mesmo período de 2012, essas proporções eram 18,6% e 20,9%.

Apesar disso, o Índice de Expectativas, em relação às vendas, teve um avanço considerado expressivo pela FGV. Depois de ter caído 8,9% no mês março, ele teve redução da taxa negativa para 1,3% em abril. O resultado trimestral encerrado em abril também foi melhor que o do trimestre encerrado no mês anterior: -5,2% contra -6,4%. De acordo com a pesquisa, 50,2% dos entrevistados no trimestre encerrado em abril preveem aumento das vendas nos próximos três meses, enquanto 5% esperam que o movimento caia.”

(Agência Brasil)

Presidente do BNB fala sobre seca para menos da metade da bancada cearense

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Ary Joel explica investimentos na área de credito aos produtores.

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, está almoçando, nesta sexta-feira, com boa parte da bancada federal cearense. Expõe as ações da Instituição no que diz respeito a crédito para ações de combate à seca, mas, principalmente, fala sobre os processos de negociações de dívidas dos agricultores.

O encontro atendeu a um pleito do coordenador da bancada, o deputado federal Antônio Balhmann. Participam o senador José Pimentel (PT) e os deputados federais Mauro Benevides (MDB), Gorete Pereira (PR), José Airton (PT), José Arnon (PTB), José Guimarães (PT), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Manuel Salviano (PSD) e Eudes Xavier (PT).

DETALHE – O senador Inácio Arruda deixou o local agora há pouco e viajou para São Paulo, onde fará palestra em seminário do PCdoB.

(Foto – Divulgação)

Produção do setor industrial registra aumento de 0,7%

“A produção da indústria brasileira aumentou 0,7% em março deste ano, em relação a fevereiro (-2,4%). No primeiro trimestre, entretanto, o setor registrou queda de 0,5% na comparação com o mesmo período de 2012. Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indústria apresentou recuo de 2% na taxa que verifica a atividade nos últimos 12 meses e não apresentou recuperação diante das taxas de -2% de janeiro e de -1,9% de fevereiro. Já na comparação entre março de 2013 e o mesmo mês de 2012, a produção caiu 3,3%.

De acordo com o IBGE, dos 27 setores pesquisados, 13 tiveram aumento de produção, com destaque para veículos automotores, que cresceu 5,1% em março – diminuindo o impacto da queda de 8,1% de fevereiro. Também se recuperam o setor de refino de petróleo e produção de álcool (3,3%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (11,9%).

Por outro lado, entre os ramos com despenho negativo, destaque para o setor de alimentos, com queda de 2,7% – o segundo resultado negativo consecutivo. Também registraram queda em março os setores de equipamentos de transporte (-5%), produtos de metal (-4,4%), diversos (-7,3%), além de outros produtos químicos (-1%). Entre as categorias de uso, na comparação com fevereiro, bens de consumo duráveis cresceu 4,7%, bens intermediários aumentou 0,8% e bens de capital teve ganho de 0,7%.”

(Agência Brasil)

Crítica Radical vai difundir Manifesto contra o Capitalismo

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O Movimento Critica Radical vai difundir manifesto “Saída”, que busca difundir a luta contra o Capitalismo e por uma sociedade mais humana. Dentro dessa estratégia, haverá tradução do manifesto em várias línguas, segundo informa para o Blog a ex-vereadora e militante Rosa da Fonseca.

Advogado Nacional da Marcha Pela Maconha visita Fortaleza

O advogado nacional da Marcha Pela Maconha, Gerardo Xavier Santiago, está em Fortaleza na próxima segunda-feira. Às 14h30min, na Câmara Municipal, ele dará palestra abordando os vários aspectos da questão das drogas no Brasil, abordando ainda a internação compulsória. Gerardo Xavier atende a um convite do vereador Guilherme Sampaio (PT) 

Para a discussão também foram convidados representantes da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude do Município, Secretarias de Saúde do Estado e Município, Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, a assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas, Socorro França, e a OAB.

 

A CLT já deu o que tinha de dar

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Com o título “Compulsória”, o advogado Eduardo Pragmácio Filho comenta a falta de eficácia da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Para ele, deve-se louvar a iniciativa, mas buscar avanços neste mundo globalizado. Confira: 

Há 70 anos, o presidente Getúlio Vargas, no auge de seu regime ditatorial estadonovista, aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma sistematização da esparsa legislação trabalhista daquele período, imprimindo-lhe um manifesto conteúdo fascista, sobretudo na parte que trata da organização sindical e da Justiça do Trabalho, muito embora tenha sido um grande avanço social à época.

Atualmente, houve uma profunda mudança no modo de produção capitalista, com a passagem de um modelo fordista, rígido e uniforme, para um modelo toyotista, bem mais flexível e heterogêneo, o que também demanda uma regulação (nova) do direito trabalhista, mais flexível e negociado, sobretudo por meio da negociação coletiva, deixando a lei (como a CLT) de ser rígida, detalhista e imperativa, regulamentando tudo, passando a ser mais aberta, principiológica e dispositiva, outorgando-se à negociação coletiva o papel de regular o “vazio” da lei e as multifacetadas relações sociais, observando as peculiaridades das partes, do local e do tempo.

A CLT não é mais eficaz, pois, apesar de ter sofrido várias e pontuais atualizações e do esforço de toda a comunidade justrabalhista, não vem acompanhando as cada vez mais constantes mudanças nos modelos de produção capitalista, o que interfere nas relações entre patrões e empregados e seus novos e diários desafios, nem vem acompanhando as transformações político-jurídicas do direito.

O Código do Trabalho de Portugal de 2009, mesmo com alterações recentes diante da crise econômica europeia, é um excelente exemplo de legislação trabalhista moderna a ser seguido pelo Brasil, pois, no campo do direito individual do trabalho, contempla temas, olvidados pela CLT, como assédio moral, formação profissional, proteção parental, proteção aos direitos de personalidade, trato de dados biométricos, teletrabalho, terceirização, trabalho intermitente etc.

No Brasil de hoje, alguns desses temas, como a terceirização, não são tratados pela lei e sim pelo posicionamento dos Tribunais Superiores, revelando, além de insegurança jurídica, o fenômeno atípico de uma função legiferante desnaturada por parte do judiciário e a criação quase que diária de súmulas de jurisprudência.

Com os 70 anos da CLT, é necessário coragem para empreender uma nova regulação do direito do trabalho, sobretudo para avançar na regulação do direito individual, contemplando-se os direitos fundamentais, reformar completamente a organização sindical e se privilegiar a negociação coletiva e, por fim, uniformizar e atualizar o sistema processual trabalhista, em tempos de processo judicial eletrônico.

Está na hora de louvar a CLT, agradecer sua história e serviços prestados à nação brasileira, para em seguida aposentá-la, por ter atingido a compulsória com os 70 anos. Tudo que é velho um dia já foi novo. Os jovens não tenhamos medo de ousar: uma nova regulação trabalhista está por vir.

* Eduardo Pragmácio Filho,

Advogado e professor.

pragmacio.filho@furtadopragmacio.com.br

Pedidos de falência registram leve queda em abril

“Os pedidos de falência tiveram uma pequena queda, em abril, com um total de 154 requerimentos ante 157 de março. O número também ficou abaixo do registrado em abril do ano passado (165). De acordo com os dados da pesquisa Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, do total de falências solicitadas, 93 referem-se a micro e pequenas empresas, 39 a médias e 22 a estabelecimentos de grande porte. Nos primeiros quatro meses do ano, foram feitos 578 pedidos ante 614 em igual período de 2012.

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, o resultado é reflexo de um movimento de recuperação do mercado que, apesar de ainda ser lento e de não contemplar todos os ramos de atividade, tem beneficiado alguns setores, possibilitando a retomada gradual das vendas, e, com isso, a geração de receitas.

Já o número de falências decretadas em abril aumentou, alcançando 70 processos ante 54 em março e 64 em igual mês do ano passado. Quanto às recuperações judiciais requeridas, o total de solicitações subiu de 49, em março, para 77 em abril de 2012.”

(Agência Brasil)

Parlamentar articula aeroporto para o Jaguaribe

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) articula junto ao ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, que é do seu partido, projeto de um aeroporto para o Jaguaribe. Ele trabalha para incluir o município no Plano Nacional de Aviação Regional, justificando que a economia da região jaguribana, com cinco indústrias instaladas, já demanda o equipamento.

Hoje o deslocamento aéreo é feito por meio do aeroporto de Iguatu, distante 200 quilômetros de Jaguaribe, segundo o parlamentar, que trata do assunto também com o governador Cid Gomes.

Danilo Forte lembra que o Banco do Nordeste será um dos operadores dos recursos do Fundo Nacional de Aviação (FNAC), criado pela Medida Provisória 600, cujo relatório será votado no próximo dia 7. Com a inclusão do BNB como operador do fundo, é possível pleitear a construção de um aeroporto em Jaguaribe

Corpo do ex-presidente João Goulart será exumado

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“A Comissão Nacional da Verdade e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul decidiram exumar o corpo do ex-presidente João Goulart.

Goulart morreu em dezembro de 1976 durante o exílio na Argentina. A despeito da versão oficial da morte de Goulart, por ataque cardíaco durante exílio na Argentina após ser deposto pelo golpe de 1964, a família do ex-presidente acredita que ele possa ter sido envenenado. O corpo de João Goulart está enterrado no cemitério de São Borja, no Rio Grande do Sul. O corpo de João Goulart está sepultado no cemitério de São Borja, no Rio Grande do Sul.

A advogada criminalista Rosa Cardoso, integrante da Comissão da Verdade, disse que os “indícios concludentes” de que Goulart foi vigiado no exílio pela “Operação Condor” (uma aliança entre as ditaduras do Cone Sul nos anos 1970 para perseguir os opositores dos regimes militares da região) sugerem, também, que ele pode ter sido assassinado por ordem da ditadura brasileira.

(Site 247 – RS)

Em festa de inauguração do North Shopping Sobral, ministro reafirma que não deixa PSB

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Tiririca, Leônidas e Ciro Gomes.
O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, voltou a descartar sua saída do PSB. Foi durante entrevista em clima de inauguração, ontem à noite, do North Shopping Sobral (Zona Norte). Segundo o ex-prefeito sobralense, que deve ser candidato em 2014 a deputado federal, a ideia é permanecer no partido socialista.
Leônidas Cristino disse ainda que vem ouvindo com naturalidade as especulações, mas não teve contato algum com partidos. A imprensa sempre noticia que o PRB e o PSD podem ser a próxima casa do grupo do governador Cid Gomes no caso do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sacramentar seu desejo de disputar a presidência da República. 
(Com Blog Sobral de Prima)
DETALHE – A inauguração do North Shopping Sobral contou com show do humorista e deputado federal Tiririca, além, da presença do governador Cid Gomes, de Ciro Gomes e de vários deputados federais e estaduais, além de lideranças do setor lojista como Honório Pinheiro (FCDL).

Congresso Internacional discute em Brasília impactos do tráfico de drogas

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“Começa hoje (3) o Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade, que irá debater os impactos do tráfico sobre diversos setores, as inovações em políticas públicas e os modelos do uso medicinal de maconha em outros países, entre outros pontos relacionados ao tema. Na programação estão previstas mesas-redondas, conferências científicas e exposições. O encontro vai até domingo (5) no Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, e será transmitido na página do congresso na internet. Ao final do encontro, será elaborado um documento formal com recomendações para a política sobre drogas no Brasil.

Está prevista para hoje a participação do ex-presidente da Colômbia e membro da Comissão Global de Políticas sobre Drogas Cesar Gaviria, do ex-secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro Jorge da Silva, do pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp) Luís Fernando Tófoli e do presidente da Federação de Associações Canábicas de Espanha, Martín Barriuso, entre outros debatedores. Também deverão participar do congresso o ex-secretário de Justiça Pedro Abramovay e o ex-secretário nacional antidrogas Walter Maierovitch. A programação completa pode ser vista na página do congresso na internet.”

(Agência Brasil)

DETALHESocorro França, Assessora Especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Governo do Estado, participa do evento.

Arena Castelão – Globalizaram e mandaram para o chuveiro a cearensidade

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Com o título “Arena Castelão fica em que cidade?”, eis artigo do jornalista Humberto Leite. Ele questiona a falta da cearensidade nos detalhes do projeto reformado para as Copas. Na busca pela globalização, alguém se esqueceu da tribo. Confira:

Fiquei com pena do meu pai. Ele, que nunca falou uma só palavra em inglês, fez cara de vergonha ao pedir dois “big dog” e um “snack”. A cena se passou no Castelão, onde ele me ensinou a amar futebol e a comer o bom e velho “cai duro”. Era mais fácil.

Aliás, não é mais “Castelão”. As placas de trânsito já indicam a tal “Arena Castelão”. Desconforto maior vem com o sistema de som. Aquela voz parece ter vindo de qualquer lugar, menos daqui. Onde está a fala cantada?! Onde está o jeito cearense de ser?! Com cheerleaders no gramado e um “big dog” nas mãos, achei que na “Arena Castelão” o jogo seria de algum time estrangeiro. Quase procuro o passaporte no bolso.

O torcedor cearense merece, sim, um “cai duro”, ou “cachorro quente”, de qualidade. A reforma dá orgulho. As meninas também podem fazer seu show ao lado. E um sistema de som que anuncia as substituições é, sem dúvida, maravilhoso. Mas daqui a pouco vão nos forçar a substituir o nosso “iei” pela apática vaia “uuuu”.

Vidro novo e paredes modernas não devem mudar quem somos. É um engano achar a reforma deve tirar do foco o que o Castelão e o PV sempre tiveram de melhor: serem estádios localizados na maravilhosa Fortaleza, com sua cultura e seu povo. Ser moderno não é deixar de ser quem somos, nem mesmo deixar de comer broa branca e rosca amarela. Onde está, pelo menos, a cana-de-açúcar cortada?!

Como turista em minha própria cidade natal, fiquei decepcionado. Venho para Fortaleza para estar em Fortaleza. Para Londres, Miami ou São Paulo há outros voos. Mas aqui é o nosso lugar. Saudades do Castelão.

Só Castelão.

* Humberto Leite

humbertoleite@gmail.com
Jornalista.

Raimundo Gomes de Matos – Um estranho no ninho tucano?

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De gravata e sem paletó, RGM ensaia voo?

Olha aí o deputado federal Raimundo Gomes de Matos participando do almoço da cúpula do MD 33, em São Paulo, com grupo cearense liderado por Alexandre Pereira. Foi nessa quinta-feira como divulgamos.

Matos estaria ensaiando bater asas tucanas e voar para novo ninho, segundo admite a direção da nova legenda no Ceará. Ele é vice do PSDB estadual, mas encontraria dificuldades políticas com relação a 2014.

(Foto – Divulgação)

Inácio revela três desejos do PCdoB para 2014

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No programa Coletiva, que vai ao ar nesta sexta-feira às 22 horas, na TV O POVO, o senador Inácio Arruda informou os três pedidos que
o PCdoB fez à presidente Dilma Rousseff para 2014:

1) apoio a Flávio Dino ao Governo do Maranhão;

2) apoio ao partido na disputa pelo Senado no Acre, e

3) apoio na disputa ao Senado no Ceará.

Marco Feliciano comanda culto em Fortaleza. Sem protestos

“Milhares de fieis lotaram uma igreja evangélica na avenida Washington Soares, no Cambeba, para ouvir o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), na noite de ontem. A entrada, inicialmente limitada para três mil pessoas, foi ultrapassada por, pelo menos, 500 fieis.Nenhuma manifestação contra Feliciano foi verificada no entorno da igreja.

O deputado Marco Feliciano chegou à Igreja do Senhor Jesus por volta das 20h45min em um veículo tipo Hilux, de cor preta, vidros fumê, fechados, sem qualquer fala à imprensa. Um dos coordenadores da Igreja do Senhor Jesus afirmou que o parlamentar não daria entrevistas.

Durante toda a celebração com duração aproximada de três horas, cerca de 10 homens faziam a segurança da entrada na igreja. Os jogadores do Ceará Lulinha, Potygar e Magno Alves estiveram presentes no evento.

Dezenas de pessoas que não conseguiram trocar os alimentos pelo convite, até o meia-dia de ontem, permaneceram na porta do templo à espera de autorização para entrar. Muitos, só tiveram acesso ao culto depois de 21h30min.”

(POVO Online)

Educação: Cristovam aponta divergências entre discurso e prática de Dilma

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (2), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) destacou supostas incoerências da presidente Dilma Rousseff, quando trata da educação. Ele apontou divergências entre o discurso e a prática da presidente.

– Nós precisamos analisar com mais cuidado o discurso da presidente: elogiando o fato de o tema educação entrar na pauta, mas analisando direitinho tudo o que é proposto – disse o senador.

Cristovam destacou que Dilma, em pronunciamento de rádio e TV na noite dessa quarta-feira (1º), falou várias vezes sobre a necessidade de cuidar da educação dos filhos dos trabalhadores. Ela também defendeu o uso de recursos de royalties do petróleo para a educação.

– Isso tem que ser louvado e apoiado – declarou Cristovam.

O senador, no entanto, criticou algumas posturas de Dilma sobre o tema. Ele disse que a presidente não pode deixar que o governo atue para impedir que sejam aprovados, no Congresso Nacional, projetos que colaboram com a qualidade do ensino no Brasil.

Conforme contou Cristovam, o governo atuou contra a aprovação de um projeto de sua autoria que inclui a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para o recebimento de recursos do Bolsa Família. O projeto (PLS 449/2007) foi aprovado no Senado, mas não passou nas comissões da Câmara dos Deputados.

– Isso é desprezar uma parte substancial da educação, que é a presença dos pais na escola – disse o senador.

Cristovam elogiou a ideia de Dilma de destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. O senador fez questão de destacar que tem um projeto, junto com o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que trata do mesmo assunto (PLS 594/2011). Porém, disse Cristovam, ao analisar os projetos que o governo envia para o Congresso, é possível perceber que será “100% de um pedacinho” dos royalties, já que os recursos são fatiados e têm vários destinos. Para Cristovam, o ideal é a destinação completa para gastos com educação.

(Agência Senado)

Dilma envia para o Congresso proposta destinando 100% dos royalties para educação

“Em mensagem presidencial publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o governo informou hoje (2) que encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata da destinação exclusiva dosroyalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal para investimentos em educação. Apesar de publicada hoje, a mensagem tem data de 30 de abril. Ontem (1º), durante pronunciamento oficial, em rede nacional de rádio e TV, em comemoração ao Dia do Trabalho, a presidenta Dilma Rousseff disse que já havia enviado a proposta ao Legislativo.

Com a aplicação de 100% dos royalties do petróleo na educação, o governo espera cumprir a meta do Plano Nacional de Educação de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor. Segundo Dilma, trata-se da “mais decisiva” entre todas as medidas que estão sendo executadas ou em discussão sobre o tema no governo. “O Brasil vai continuar usando instrumentos eficazes para ampliar o emprego, o salário e o poder de compra do trabalhador, mas a partir de agora vai privilegiar como nunca um instrumento que mais amplia o emprego e o salário: a educação”, disse durante o pronunciamento.”

(Agência Brasil)

Previdência registra déficit de R$ 5 bilhões em março

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“A Previdência registrou déficit de R$ 5 bilhões em março de 2013, 165,9% a mais do que no mesmo mês em 2012 e 42,8% a mais do que a necessidade de financiamento registrada em fevereiro. Em março, foram arrecadados R$ 22,7 bilhões e gastos R$ 27,7 bilhões. Segundo a Previdência, o saldo negativo foi o resultado, principalmente, do aumento de despesas geradas pelo reajuste do salário mínimo em janeiro (de R$ 622 para R$ 678) e de pagamentos de benefícios por incapacidade – responsável pelo gasto de R$ 1,1 bilhão.

No setor urbano, houve saldo positivo de R$ 478,7 milhões, resultado da arrecadação de R$ 22,2 bilhões e despesas de R$ 21,7 bilhões. No rural, a arrecadação chegou a R$ 483,5 milhões e os gastos a R$ 6 bilhões – 3,6% a mais do que em março de 2012. Esse déficit, segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), foi o que teve impacto negativo sobre o saldo do mês.

Em relação aos benefícios, foram pagos mais de 30,1 milhões – dos quais 25,3 milhões foram previdenciários. Os acidentários foram 833,4 mil e os assistenciais, pouco mais de 4 milhões. O valor médio dos benefícios pagos em março foi R$ 869,32, menor do que os R$ 901,39 pagos em fevereiro. A média paga aos segurados, entre janeiro e março, foi R$ 904,05.”

(Agência Brasil)

Projeto que unifica alíquota do ICMS deve ser votado na 3ª feira, anuncia Pimentel

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O senador José Pimentel (PT) garante: o projeto de unificação da alíquota do ICMS não vai prejudicar os estados das regiões pobres. A matéria será votada na Comissão de Assuntos Econômicos na próxima terça-feira. A informação foi dada pelo líder do Governo no Congresso em clima de festa em homenagem ao empresário Ivens Dias Branco, no Centro de Eventos.

Na semana que vem, no entanto, o projeto deverá levar secretários de Fazenda dos estados pobres para Brasília, em clima de pressão para evitar perdas, já que isenção de aliquotas do ICMS são atrativos para novos investimentos nessas regiões.