Blog do Eliomar

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Presidente da CUT não quer Dilma aumentando a taxa de juros

Com o título “Contra o aumento da taxa selic”, eis artigo do presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas. Ele diz que há pressão por aumento dos juros, mas considera fundamental que o governo petista evite esse remédio amargo. Freitas apresenta até algumas alternativas à ameaça inflacionária. Confira:

Promover o desenvolvimento do Brasil deve ser um objetivo permanente. Para isso, não há mágica e, sim, muita competência técnica e alta capacidade política para superar os obstáculos e desafios. É tarefa de todos reunir forças sociais que apostam no desenvolvimento produtivo, na inovação e incremento da produtividade, na distribuição de renda, na qualidade do emprego e na superação das desigualdades.

Nos últimos dias, colunistas e economistas, que repercutem os anseios de rentistas ávidos por manter e recuperar ganhos financeiros, reacenderam o debate sobre as soluções para resolver o problema da inflação. O fato é que a queda dos juros reais de 8% para 2% com a redução da taxa Selic para 7,25% e a elevação da taxa de inflação, que atingiu um patamar próximo ao teto da meta (6,5%), tem provocado forte reação daqueles que vivem do ganho financeiro.

O Brasil que queremos e estamos construindo tem a dura tarefa de deslocar a riqueza financeira para o investimento produtivo e atenção social, o que requer muita determinação dos gestores da política econômica.

É forte a pressão para que o Conselho de Política Monetária eleve a taxa básica de juros (Selic), recompondo as expectativas do mercado – leia-se, repondo os ganhos especulativos desejados, supostamente trazendo a inflação para o centro da meta. O resultado dessa medida para a sociedade é a queda na atividade econômica, a redução da produção, do desemprego, dos salários e da receita pública, entre outras mazelas. Um custo social e econômico elevadíssimo. A sociedade precisa dizer que não quer isso!

A inflação em março foi de 0,47%, acumulando em 12 meses 6,59%. Apesar de no mês de março a inflação estar ligeiramente acima do teto, o Banco Central indica que a inflação irá arrefecer – a taxa anual de 2013 deve fechar em cerca de 5,68% (Boletim Focus, 12/04/13). O que explica os atuais índices da inflação são a subida dos preços agrícolas e dos serviços.

No caso do mercado internacional, há as commodities agrícolas indexadas ao dólar que cresceram muito, mas os preços têm caído nos últimos meses. Quanto aos hortifrutigranjeiros, alguns na entressafra e outros impactados por fatores climáticos, terão queda nos preços com a entrada da nova safra. Há ainda os preços das escolas, dos planos de saúde, das tarifas de transporte público, entre outros, que sazonalmente impactam as taxas de inflação no início de cada ano.

Mesmo com este comportamento dos preços a inflação atingiu o teto da meta, porém com indicações claras de que deverá começar a cair nos próximos meses. Nada, aliás, muito diferente do que se observou nos últimos anos no país. Nenhum desses componentes são sensíveis aos juros, duro remédio para reduzir a atividade econômica contra uma inflação de demanda que, claramente, não é o nosso caso. O enfrentamento é outro!

Nos últimos anos, o país tem feito grande esforço para recuperar a capacidade de promover crescimento com base na ampliação da capacidade produtiva de bens e serviços, na infraestrutura, na inovação e na produtividade, entre outros. Os recentes indicadores de elevação da taxa de crescimento econômico revelam leves sinais dessa perspectiva.

Promover e sustentar essa nova dinâmica de crescimento econômico deve ser a tarefa prioritária da política econômica brasileira. Lembremo-nos que a experiência de aumento da taxa de juros para combater um “possível descontrole inflacionário”, no início de 2011, desestimulou o crescimento econômico que apresentou baixas taxas deste então.

Para enfrentar a inflação propomos que sejam aprofundadas medidas como: 1) a desoneração dos itens da cesta básica, incluindo impostos estaduais e municipais; 2) a ampliação da capacidade de atuação da Companhia de Nacional de Abastecimento (CONAB) por meio de estoques reguladores para estabilização dos preços ao consumidor; 3) atenção aos crescentes movimentos de concentração de mercado ocorridos no país – fusões e aquisições -, principalmente no que diz respeito ao poder de mercado e capacidade desses grandes grupos de influenciar os preços de mercado; 4) avançar na desindexação de contratos e tarifas públicas. Além, evidente, da ampliação da infraestrutura produtiva e social que, entre outros efeitos, reduz custos e preços.

Todas estas medidas, associadas às que já vêm sendo adotadas pelo Banco Central e pelo governo federal, são importantes para conter a inflação sem interromper o processo de crescimento que se desenha para 2013, porque atuaria em fontes estruturais do processo inflacionário.

Entendemos que o tema da inflação deva receber atenção prioritária da política econômica, porque, nós, os trabalhadores, sabemos muito bem o que ela significa em termos de transferência de renda. Entretanto, há outros objetivos prioritários que precisam ser considerados na escolha da política econômica de forma a produzir o crescimento, o emprego e a distribuição de renda, elementos essenciais para dinamizar as transformações no sentido do desenvolvimento social.

Por tudo isso, os trabalhadores esperam que a presidenta Dilma Rousseff e as autoridades monetárias atuem com determinação e em sintonia com as expectativas dos diversos segmentos da sociedade, não cedendo à pressão da especulação financeira.

(Do Blog do Zé Dirceu)

Rede Master faz intercâmbio em Belo Horizonte

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Nazareno e Herbene Oliveira, Albaniza Gomes e Belarmina Arraes.

O diretor-geral da Rede Master de Ensino, Nazareno Oliveira, embarcou na rota de Belo Horizonte (MG). À frente de grupo formado por diretoras dos Colégios Master Bezerra e Master Sul, fechará intercâmbio com a Escola Bernoulli, que obteve o terceiro lugar nacional no Enem.

A Rede Master, em termos de Enem, ficou em quinto lugar no Estado.

(Foto – Paulo MOska)

Gido Mantega dá aval à ideia de anistiar dívida dos clubes de futebol

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acaba de dar o aval para a ideia do deputado petista Vicente Cândido de abater a dívida de clubes de futebol em troca do investimento em modalidades olímpicas.

Cândido agora vai definir com Aldo Rebelo se o projeto tramita como iniciativa dele ou do próprio Executivo.

(Coluna Radar – Veja Online)

Parlamentar considera secundária discussão sobre mudança da sede do DNOCS

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) considera secundário o debate sobre possível mudança da sede do Dnocs para Brasília, o que surgiu dentro das discussões sobre a reestruturação da autarquia. O secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, já disse que mudar a sede está nos planos da pasta, o que gerou muita polêmica na bancada federal do Nordeste.

Aníbal Gomes, no entanto, não vê motivo para tanta celeuma. “Se for para melhorar, que vá para Brasília. O importante é ver o Dnocs funcionar”, afirma o parlamentar.

Todo empresário precisa saber escalar montanhas para alcançar o sucesso

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Com om título “Alcançar cumes”, eis artigo do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, veiculado no O POVO desta quarta-feira. A partir dos desafios enfrentados pelo montanhista cearense Rosier Alexandre, ele faz uma analogia do que enfrenta também o empresário que quer obter o sucesso. Confira:

A primeira lembrança que me veio à cabeça quando tomei conhecimento de que um cearense está prestes a concluir o seu projeto de escalar os sete cumes mais altos do planeta terra, foi uma frase do meu pai, José Macêdo sobre o enfrentamento de desafios. Esta metáfora usada por ele décadas atrás, é a comparação do galgar montanhas, com a superação de obstáculos, onde cada pico atingido dá a oportunidade de se visualizar outro mais adiante.

Rosier Alexandre, natural de Monsenhor Tabosa, prepara-se para escalar o Monte Evereste (8.848m), a maior montanha do mundo, localizada na cordilheira do Himalaia, na Ásia. Com seu projeto Sete Cumes, ele já chegou, sem a ajuda de helicóptero, ao cume do Monte Aconcágua (6.962m),na América do Sul; ao Monte McKinley (6.194m), na América do Norte; ao Kilimanjaro (5.895m), na África; ao Monte Elbrus (5.642m), na Europa; ao Monte Carstensz (5.039m), na Oceania; e ao Vinson (4.897m), que fica na Antártica.

Quando Rosier alcançar o cume do Monte Evereste, ele terá feito do Ceará o único estado brasileiro a ter a sua bandeira aberta nas sete mais altas montanhas do mundo. Orgulho de cearense à parte, os feitos deste nosso conterrâneo vão muito além dos picos que ele já alcançou. As lições que ele nos dá ultrapassam as vitórias no alpinismo. Rosier nos ensina que os meios que utiliza para ter sucesso são aplicáveis a várias atividades de nossas vidas.

Por trás do que parece ser apenas mecanismos de escaladas de montanhas desafiadoras, ele desenvolveu sete conceitos sólidos que transcendem o seu projeto Sete Cumes: 1) vontade; 2) visão; 3) planejamento; 4) disciplina; 5) coerência; 6) determinação; e 7) resultados. Observando-se bem esse conjunto vê-se o quanto se tem a aprender com ele em nosso cotidiano.

Imaginar que quando conheci o Rosier no início do seu projeto Sete Cumes, não o levei muito a sério. Porém, ao conhecer em detalhes sobre como ele venceu as dificuldades das suas duas primeiras experiências, mudei minha visão e enxerguei nele uma pessoa atuando no extremo da coragem e da determinação, para a realização de um sonho quase impossível.

No dia a dia da vida temos que tomar decisões, correr riscos e buscar alternativas. O Rosier faz essas coisas com maestria. Ele é um exemplo como poucos de pessoa que tem usado o planejamento nos mínimos detalhes, antes de iniciar qualquer ação, dentro da estratégia estabelecida para alcançar o seu propósito.

O projeto Sete Cumes pode ser usado como modelo para diversos tipos de organizações, como constatei nas palestras que ouvi do Rosier. Ele serve de inspiração para o sucesso contínuo diante dos desafios dos nossos empreendimentos.

Antes mesmo de completar a série de cumes a que se determinou alcançar, Rosier já visualizou que sua nova montanha é a profissão de palestrante, por meio da qual ele está levando aos mais diversos públicos os preciosos ensinamentos apreendidos ao tornar realidade o seu ambicioso sonho.

* Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br
Empresário.

UFC – Pesquisa aponta métodos eficazes contra infertilidade feminina

O Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Ceará elaborou pesquisa sobre infertilidade feminina que traz resultados animadores para mulheres com dificuldade de engravidar. Após utilizarem métodos simples indicados pelo estudo, oito das 28 participantes (28%) consideradas inférteis conseguiram conceber. O efeito positivo foi atingido através de intervenções que podem ser facilmente adotadas no setor de atenção básica da rede de saúde pública: acompanhamento da temperatura corporal basal e do muco cervical da mulher, bem como a prescrição de cuidados voltados à eliminação de fatores que interfiram no depósito de sêmen ou que dificulte a migração espermática no trato genital feminino.

Apesar de o tema da infertilidade ser abordado com ênfase nas políticas públicas voltadas à saúde da mulher, as recomendações de tratamento ainda são pouco implementadas por enfermeiros e médicos da atenção básica ou da Estratégia Saúde da Família (ESF), mesmo sabendo-se que 70% dos casos de infertilidade podem ser solucionados nesse nível, com procedimentos de baixo custo. Estima-se que, em 72,9% dos municípios brasileiros, não há atendimento sobre o problema na ESF.

Metodologia

Participaram da pesquisa mulheres com idade entre 18 e 30 anos. Prevaleceram o tipo de união parceria fixa e a escolaridade de ensino médio completo. A média de renda per capita foi de R$ 617,04. Inicialmente, 39 mulheres compareceram ao primeiro dia de intervenção (ensino do uso da temperatura corporal basal) e 31 participaram da segunda etapa (ensino do uso do muco cervical). Destas, 28 participaram do primeiro retorno. Nesse grupo, oito pacientes que se queixavam de dificuldades de gravidez conseguiram engravidar em até 90 dias pós-intervenção. As orientações foram oferecidas com apoio de um folheto educativo elaborado pela autora da pesquisa.

A leitura do folheto era realizada com acompanhamento da pesquisadora, que oferecia explicações e estimulava as participantes a fazer perguntas. Cada mulher recebeu um kit contendo formulários para registro do uso dos métodos, um termômetro digital, lápis, borracha, apontador e uma prescrição dos cuidados facilitadores da concepção. O trabalho é intitulado “Intervenção de Enfermagem voltada à queixa de infertilidade na atenção básica” e foi orientado pela Profª Escolástica.

(Site da UFC)

Cid fala no encontro do CONSAD 2013 sob olhares cearenses

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O governador Cid Gomes fala, neste momento, no Congresso dos Secretários Estaduais de Administração e Planejamento, em Brasília, o CONSAD 2013. O encontro ocorre no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Cid expõe ações positivas de sua administração, numa mesa de trabalho que reúne os cearenses Raul Araújo, que é ministro do STF; o  secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, que preside os trabalhos; e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, convidado.

(Foto – DF Express)

Balhmann presidirá audiência em Brasília sobre Projeto Nordeste Competitivo

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB vai presidir audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio sobre o tema “Projeto Nordeste Competitivo”. Atende a um requerimento dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Afonso Florence (PT-BA). Balhmann subscreveu o requerimento dessa audiência pública que está marcada para as 11 horas desta quarta-feira.

O encontro terá a presença de César Borges, ministro dos Transportes; Eduardo Diogo, secretário de Planejamento e Gestão do Ceará; Renato Casali Pavan, diretor da Macrológica, representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Carlos Matos, diretor corporativo do Instituto de Desenvolvimento Industrial da Federação das Indústrias do Estado do Ceará

Nordeste Competitivo

O Nordeste Competitivo é um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com as federações das indústrias dos nove estados do Nordeste, para diagnosticar os principais gargalos na infraestrutura de transportes da região.

MST ocupa sede do DNOCS

Um grupo de trabalhadores rurais ligado ao MST ocupa, nesta manhã de quarta-feira, a sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNCOS), em Fortaleza. O grupo quer uma reunião com representantes do órgão para negociar questões ligadas à estiagem. Os trabalhadores estavam acampados desde ontem no canal da Integração em Pacajus.

Segundo lideranças do MST, essa mobilizaçãoobjetiva cobrar políticas públicas efetivas de combate aos efeitos da seca, investimentos para reforma agrária, assentamento imediato de famílias acampadas e evidenciar a situação crítica que vivem os agricultores do estado com problemas como a falta de distribuição de água, a perca do rebanho e da produção agrícola.

 

José Pimentel otimista sobre anistia de PMs e bombeiros grevistas do Ceará

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará, a partir das 10 horas desta quarta-feira, projeto que dá anistia a PMs e bombeiros grevistas do Ceará. O projeto é de autoria do petista José Pimentel, que está otimista quanto à aprovação da matéria.

José Pimentel também falou sobre eleições 2014 e afirmou que o PT quer a manutenção de uma aliança que assegure a reeleição da presidente Dilma Rousseff. A prioridade, conforme o senador petista, é reeleger Dilma.

Ciro Gomes: Relação de Dilma com Congresso é clientelista e suscetível à corrupção

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“O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) afirmou ontem que irá abrir uma discussão interna em seu partido para mostrar que uma eventual candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), seria “inoportuna”. Ele diz, porém, que irá apoiar uma eventual postulação do pernambucano caso a maioria do partido decida lançá-lo. “Se meu partido tiver candidato, depois que fizer minhas ponderações, vou acompanhar o partido. Mas vou fazer uma discussão dizendo que a candidatura é inoportuna.”

O ex-ministro afirma que seu pensamento é “complexo”: defende candidatura própria, mas aponta “incoerência” em disputar o Planalto na condição de sigla aliada ao governo Dilma Rousseff. Ciro diz que em 2010, quando se apresentou como pré-candidato à Presidência pelo PSB e Dilma era ainda pouco conhecida, o seu partido decidiu apoiá-la. “Qual a explicação para mudar de posição agora?”, questionou.

“Está bom mas podemos fazer melhor? Isso é conversa de marqueteiro. O Brasil precisa de debate profundo de ideias”, afirma o ex-ministro, em crítica ao slogan de Campos. “O PSB não tem ideia nenhuma, pelo que eu saiba”, disse, ponderando que Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede), possíveis candidatos em 2014, também não possuem.

Ciro diz que Campos é o mais preparado dos três. “Mas é zero de ideia”. Afirmou ainda que o governador de PE “faz um discurso também reacionário quando vai conversar com empresários reacionários de São Paulo”. “Vamos disputar com a Dilma pela direita?” Ele também voltou a criticar a relação do governo Dilma com o Congresso. Disse que a gestão é “de base fisiologista, clientelista e suscetível à corrupção”.”

(Folhapress)

Luciana Dummar recebe Medalha Boticário Ferreira

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Luciana entre Walter Cavalcante e Wellington Saboya.

“A presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar, recebeu, na noite de ontem, na Câmara Municipal, a maior comenda de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira. A homenagem, que é feita no ano em que O POVO completa 85 anos, atende à proposta feita pelo vereador Wellington Sabóia (PSC), segundo secretário da Mesa Diretora.

Luciana Dummar recebeu a comenda uma semana após a sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem aos 85 anos do O POVO. Entre as autoridades que prestigiaram o evento estavam o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, além de vereadores e deputados.

Ao agradecer a homenagem, Luciana rememorou o farmacêutico e presidente da Câmara Municipal por vários anos, Antônio Rodrigues Ferreira, que dá nome à medalha e à Praça do Ferreira, no Centro da capital. E comentou a ligação histórica do jornal com a praça que é um ícone de Fortaleza. “Foi em cima de um banco da Praça do Ferreira que o meu bisavô, Demócrito Rocha, fez um discurso anunciando a criação de um novo jornal em Fortaleza. Posso dizer, então, que a Praça do Ferreira foi o berço que embalou o nascimento do O POVO”, disse.”

(O POVO)

Feliciano é alvo de mais uma manifestação na Câmara

Um grupo de pessoas, carregando velas acesas, realizou nessa terça-feira (16) mais uma manifestação contra a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorais da Câmara. Os manifestantes chegaram a sentar no meio da rua de acesso à chapelaria da Câmara impedindo a passagem de veículos.

Cantando frases contra a permanência de Marco Feliciano na CDHM, os manifestantes só deixaram a entrada principal da Câmara com a chegada de policiais militares, que foram chamados para ajudar na segurança externa da Casa.

Os manifestantes cantaram frases como “Feliciano, a nossa luta é radical e vai parar o Congresso Nacional”, “Feliciano, não é só você, nós não queremos ninguém do PSC” e “a nossa luta é todo dia, contra o racismo, o machismo e a homofobia”.

Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Direitos Humanos tem audiência pública marcada para o início da tarde, a fim de debater a ação da Polícia Federal na Terra Indígena Munduruku. Foram convidados para debater o tema o cacique da Aldeia Teles Pires, Natã Munduruku; a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo; o diretor-geral do Departamento da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; o coordenador de Normatização e Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt; e o procurador da República em Santarém, Felipe Almeida Bogado Leite.

(Agência Brasil)

Governador de SP pede tratamento mais duro para menores que cometem crimes graves

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (16) a visita do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Durante a visita, o governador apresentou uma proposta de alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990), impondo maior rigor na punição de menores que cometem crimes hediondos. Mais cedo, o governador já havia se encontrado com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para tratar do mesmo assunto.

– O ECA é uma boa lei, protege as crianças e os adolescentes, mas não responde aos casos mais graves. A impunidade estimula a atividade delituosa – argumentou o governador.

Geraldo Alckmin informou que a proposta apresentada ao Congresso amplia o tempo de internação em instituições de ressocialização, de três para oito anos, nos casos de crimes mais graves. Também cria o Regime Especial de Atendimento, que separa os infratores que completarem 18 anos dos menores de idade dentro da instituição.

Pela proposta, serão enquadrados no Regime Especial de Atendimento os jovens que cometem crimes hediondos, como homicídio, latrocínio e estupro, e completam 18 anos durante a internação. Também podem ser transferidos ao Regime Especial aqueles que, depois de completar 18 anos, se envolvem em motins e rebeliões e causem destruição do patrimônio público.

(Agência Senado)

Senado devolve mandato do senador comunista Luiz Carlos Prestes

O Senado aprovou por unanimidade, no inicio da noite desta terça-feira (16), o Projeto de Resolução nº 4, de 2012, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que declara nula a Resolução da Mesa do Senado Federal que extinguiu o mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont, adotada em 9 de janeiro de 1948.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Antonio Carlos Valadares, e foi aclamada pelos líderes de todos os partidos presentes na Casa, que se revezaram em apartes exaltando a figura e a luta do senador comunista que integrou a Assembleia Constituinte de 1946.

“Estamos realizando um reparo histórico de uma injustiça, de um ato arbitrário perpetrado contra a democracia no passado. Estamos tirando uma mácula desta Casa”, afirmou o senador Inácio Arruda, que leu carta da viúva de Prestes, Maria Prestes, agradecendo aos senadores pela decisão tomada.

Acesso à educação infantil ainda é desigual no país, aponta a Secretaria de Assuntos Estratégicos

O ingresso das crianças na educação infantil é desigual e varia de acordo com a renda. É o que mostra os dados da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República apresentados nesta terça-feira (16) no Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância, promovido pela Câmara dos Deputados.

Segundo os números da SAE, em 2011, 45% das crianças com até três anos de idade das famílias 10% mais ricas frequentavam creches. Entre as famílias 10% mais pobres, o acesso à educação foi quase quatro vezes menor, alcançando cerca de 12%. Ao longo do tempo, o aumento do acesso também foi desigual. De 2001 a 2011, entre os 10% mais ricos, houve aumento de 14 pontos percentuais em relação ao número de crianças em creches. Já entre os 10% mais pobres, esse crescimento foi menos da metade: 6 pontos percentuais.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, depois do Brasil Carinhoso, a porcentagem de crianças com até 6 anos em extrema pobreza caiu de 13,3% para cerca de 3%, diminuindo quatro vezes. O programa, que garante renda mínima de R$ 70 por integrante de família com crianças e jovens até 15 anos, foi ampliado em novembro passado. Foram 2,8 milhões de crianças que saíram da extrema pobreza.

Para que a defasagem escolar fosse corrigida, foram tomadas algumas providências como o aumento em 66% do valor repassado para a merenda escolar e a antecipação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cada vaga aberta em creches.

O seminário continua até quinta-feira (18). A partir das discussões, a Câmara dos Deputados vai criar uma Comissão Especial da Primeira Infância, que deve elaborar um novo marco legal para a faixa etária. O marco deve complementar o Estatuto da Criança e do Adolescente e, segundo o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), um dos organizadores do seminário, deve ser votado até o final do ano.

(Agência Brasil)

Projeto que anistia PMs e bombeiros grevistas cearenses será votado nesta 4ª feira

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Será votado nesta quarta-feira, às 10 horas,  na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o projeto que dá anistia aos policiais militares e bombeiros cearenses que realizaram greve geral do fim de 2012 ao começo deste ano. A greve, por melhores condições salariais e de trabalho, provocou situação de caos no Estado e, em especial, em Fortaleza.

O vereador Capitão Wagner, na época um dos líderes do movimento, diz como ocorrerá essa votação. Ele adianta ainda que continua o processo de negociações com o Estado no que diz respeito  algumas pendências desse movimento.

Ministério Público Federal lembrará, com audiência pública, o Dia do Índio

O Ministério Público Federal, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais), realizará audiência pública na próxima sexta-feira, às 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República (SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C), em Brasília. O ato faz parte da mobilização nacional em defesa das terras indígenas.

Em 19 de abril, é celebrado o Dia do Índio, momento propício para refletirmos sobre esses povos que ocupam o território brasileiro desde muito antes da chegada dos exploradores europeus a partir do ano 1500. O MPF, um dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas, aproveita a data para intensificar uma discussão muito importante: a garantia das terras que tradicionalmente ocupam, prevista na Constituição (artigo 231) e no Estatuto do Índio (Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973).

(Com MPF)