Blog do Eliomar

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Mensalão – Advogados de Genoíno e um "acórdão capenga"

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“Em longo recurso entregue ao STF, com 210 páginas, os advogados de José Genoíno sustentam basicamente o seguinte:

* Que o não fornecimento prévio dos votos dos ministros configura-se em cerceamento da defesa. Que dez dias para apresentar recurso contra um acórdão de 8 405 páginas foge ao razoável, pois seriam necessários sessenta dias somente para a leitura – e “isto em ritmo de jóquei-clube”.

* Dizem que não há continuísmo no acórdão, o que acabou por criar um “acórdão capenga” e obscuro.

* Alegam que Joaquim Barbosa estaria com seu voto pronto antes mesmo de ler as considerações finais das defesas.

* Reclamam que não há justificação clara para o fato do processo não ter sido desmembrado e enviado à primeira instâncias em relação aos réus que não detinham prerrogativa de foro, inviabilizando o duplo grau de jurisdição.

* Citam o caso de Carlos Alberto Quaglia, que conseguiu ter seu caso remetido à primeira instância. Coisa que não aconteceu para outros réus.

* Dizem que, apesar de Genoino ter a prerrogativa de foro hoje, não a detinha na época do julgamento, e que por isso as reclamações são válidas.

* Reclamam que não foram levados em consideração depoimentos de pessoas como José Janene, Pedro Henry e Pedro Corrêa, que inocentavam Genoino.

* Dizem que Genoino foi condenado sem provas, com base em meras ilações.

* Que os contratos assinados por Genoino foram feitos à luz do dia e constam na prestação de contas do PT.

* Que o dinheiro nunca foi usado para a compra de parlamentares, mas sim para quitar “compromissos de campanha”.

(Coluna Radar – veja Online)

Procurador quer reserva de vagas para deficientes nas instituições que adotam o Sisu

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“O Ministério Público Federal no Ceará, por meio do procurador Oscar Costa Filho, ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior que utilizam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A portaria do Ministério da Educação (MEC) que trata da reserva de vagas no Sisu para estudantes de escolas públicas e para pretos, pardos e indígenas não contempla as pessoas com deficiência.

Na ação, Oscar Costa Filho pede que a portaria do MEC (Portaria Normativa Nº 21/2012) seja alterada para a inclusão de um percentual mínimo que deve ser reservado para deficientes. Ao aderirem ao Sisu, as instituições são obrigadas a declarar o número de vagas reservadas em obediência à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que trata da reserva de vagas nas instituições federais.

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em 2007 e promulgada pelo Brasil em 2009, estabelece aos países signatários a obrigação de assegurarem sistema educacional inclusivo em todos os níveis, inclusive superior, para as pessoas com deficiência. “É uma forma de assegurar a essas pessoas o pleno exercício dos seus direitos individuais e sociais”, ressalta Costa Filho.”

(MPF-CE)

Faculdade de Medicina da UFC comemora 65 anos de fundação

“A Faculdade de Medicina (Famed) da Universidade Federal do Ceará, primeira do Estado, completa 65 anos de fundação a 12 de maio e dará início às comemorações na próxima segunda-feira, com solenidade no Auditório Paulo Marcelo, no Campus do Porangabuçu, às 9 horas. Da programação, que prosseguirá até o dia 10, constam palestras, mesas-redondas e homenagens, como as que serão prestadas à nefrologista Maria José de Carvalho Cruz, a graduada mais antiga, e Raimundo Hélio Cirino Bessa, orador da primeira turma de graduados.

O Diretor da Famed, José Luciano Bezerra de Menezes, fará o primeiro pronunciamento da solenidade abordando o significado das comemorações e mostrando a importância da Faculdade para o desenvolvimento do setor de saúde no Estado. A história da criação da Faculdade será o tema do discurso do professor Elias Boutalla Salomão, um dos coordenadores das festividades comemorativas.

A Famed já formou 7.374 médicos e recebe 320 novos estudantes a cada ano, dos quais 160 em Fortaleza, 80 no Campus do Cariri (Barbalha) e 80 no de Sobral, estes últimos dois cursos fundados em 2001. A Famed conta hoje com 935 estudantes. O complexo hospitalar da Instituição, formado pelo Hospital Universitário Walter Cantídio e pela Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, dá suporte às atividades práticas da Faculdade e registrou, em 2011, 290.904 consultas e 16.558 internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS).”

(Com UFC)

José Guimarães destaca avanços para a classe trabalhadora na Era do PT

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Com o título “Dez anos de conquistas para o trabalhador”, eis artigo do líder do PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães. Ele aborda avanços da classe trabalhadora obtidos na Era do PT. Confira:

O trabalhador brasileiro tem muito a comemorar. No contrafluxo da crise econômica internacional, o Brasil, graças às políticas do governo do PT e aliados, tem conseguido manter o emprego em níveis recordes, com ampliação da massa salarial concomitantemente com um conjunto de ações que têm garantido o combate às desigualdades sociais e regionais de forma crescente e contínua.

Segundo o IBGE, o Brasil teve a menor taxa de desemprego para março em 12 anos: 5,7%. Há um ano, essa taxa era de 6,2%. Em março de 2003, início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, a taxa de desocupação era de 12,1%. O governo Lula, em oito anos, gerou 15,3 milhões de empregos, ante os cinco milhões do período FHC. Somados os empregos gerados com Dilma, o governo do PT criou 19 milhões de novas vagas em dez anos.

Desde 2003, o rendimento cresce constantemente em razão de um modelo que alia o crescimento econômico, o controle da inflação, a geração de empregos e uma melhor distribuição de renda. Esse modelo permitiu, em 10 anos, a ascensão para a classe média de 40 milhões de pessoas. E mais de 20 milhões de pessoas foram retiradas da miséria. O Brasil é hoje referência mundial no combate às desigualdades sociais.

Nestes dez anos, o salário mínimo, em valores reais, dobrou. Expresso em dólar, o mínimo valia, em maio de 2003, U$ 76,68; hoje, vale U$ 343,00. Naquele mês, com um salário mínimo comprava-se 1,68 cesta básica; hoje, pode-se comprar 3,08 cestas básicas. 

As grandes políticas sociais de transferência de renda e de expansão do emprego e do crédito, reduziram a pobreza, possibilitaram uma grande mobilidade social e impulsionaram o mercado interno e o crescimento da economia.

Completamos em 2013 dez anos de governo democrático e popular. As conquistas foram superlativas em todos os campos, mas, do ponto de vista do trabalhador, os avanços foram espetaculares. Conseguimos provar que é possível fazer do Brasil uma potência econômica, sim, mas com igualdade de oportunidades a todos, e baseada no crescimento sustentável e na justiça social.

* José Guimarães,

Deputado federal (CE) e líder do PT na Câmara.

Cúpula do MD33 recebe para almoço grupo do Ceará. Entre comensais, um tucano

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O presidente nacional do MD 33, Roberto Freire, recebe para almoço, nesta quinta-feira, em São Paulo, o dirigente estadual da legenda, Alexandre Pereira. Hora de discutir cenário eleitoral de 2014, dentro da estratégia do MD cearense de eleger quatro deputados estaduais e dois deputados federais.

Com Alexandre Pereira, participam do almoço os deputados estaduais Mário Hélio e Tomas Holanda e Gomes Farias, este que deve deixar o PSDC.

Mas o detalhe que chama a atenção nesse grupo é a presença do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que é o vice-presidente do PSDB cearense.

DETALHE – O MD33 é resultado da fusão do PPS com o PMN. Nacionalmente, o novo partido é de oposição ao Governo Dilma Rousseff.

POVO na festa de Ivens Dias Branco

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Adriano Medina, Dummar Neto, Adriana Joca e senador Pimentel.

O presidente da Fundação Demócrito Rocha, Dummar Neto, conferiu a festa em homenagem ao controlador do Grupo M. Dias Branco, Ivens Dias Branco, encerrada, no Centro de Eventos, nas primeiras horas desta quinta-feira.

 

Ivens recebeu a cidadania fortalezense, em ato que marcou ainda o lançamento do seu livro biográfico. Toda a renda foi revertida para entidade filantrópica.

Com Dummar Neto, prestigiaram o evento Adriano Medina e Adriana Joca, que integram o Núcleo de Projetos Especiais do Grupo de Comunicação O POVO.

(Foto – Paulo MOska)

Mensalão – Defesa de Roberto Jefferson apresenta recursos ao STF

“Condenado a sete anos e 14 dias de prisão e a pagar multa que passa de R$ 740 mil em valores não atualizados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal. O político, considerado o primeiro informante do esquema, responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O prazo para que os condenados no processo do mensalão apresentem embargos declaratórios à Suprema Corte termina hoje (2). Até ontem (1º), seis de um total de 25 protocolaram embargos declaratórios, que é um recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento. Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servem apenas para pequenos ajustes.

No fim do ano passado, quando foi fixada pena de Jefferson, seu advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, disse que recorreria da decisão e, inconformado com a sentença, enfatizou que a defesa continuaria perseguindo a absolvição.”

(Agência Brasil)

Ciro volta a cobrar de Eduardo Campos encontro sobre candidatura a presidente

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O ex-ministro Ciro Gomes voltou a cobrar do governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, que se posicione claramente, num encontro com o partido, se quer ou não disputar a presidência da República em 2014. Ciro disse que, por enquanto, só há muita conversa nesse sentido por meio de jornais. Ele questiona até os jornais e diz que, no que se refere a ele, nunca viu notícia correta nos jornais.

Eduardo Campos já avisou que só haverá encontro sobre sucessão, só após outubro próximo. Na prática, fora do prazo de novas filiações.

Ciro reitera que quer apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, baseado no fato de que, quando Dilma era desconhecida, o PSB resolveu apoiá-la. Agora, com Dilma registrando dois terços de popularidade, considera sem propósito, além do fato de que Eduardo Campos ainda não disse o porquê de ser candidato.

Indagado se deixará o PSB caso o seu partido resolva disputar contra Dilma Rousseff, o ex-ministro Ciro Gomes disse não ter essa atitude em seus planos.

Fortaleza terá Feirão Caixa da Casa Própria neste fim de semana

Fortaleza terá seu 9º Feirão Caixa da Casa Própria, que ocorrerá também em 13 cidades do País. Começa nesta sexta-feira (3) e vai até  domingo, no Centro de Eventos. Os feirão da Casa Própria da Caixa também começarão por São Paulo, nesta sexta-feira, e vão se estender até o dia 16 de junho em outras Capitais. De 17 a 19 de maio, será a vez de Curitiba, Uberlândia, do Rio de Janeiro, de Salvador e Brasília. Entre os dias 24 e 26 de maio, a feira vai ser realizada em Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis. Por último, de 14 a 16 de junho, Belém, Campinas e o Recife terão o evento.

De acordo com a Caixa, o feirão contará com mais de 8.400 parceiros. São cerca de 1.400 construtoras e mais de 1.840 correspondentes da instituição e imobiliárias. A previsão inicial é que o número de imóveis oferecidos ao longo dos quatro fins de semana de realização do evento seja superior a 400 mil. A última edição do feirão registrou um público de 404 mil visitantes, com volume de mais de R$ 12 bilhões em negócios assinados e encaminhados.

Segunda a Caixa, quem contratar o financiamento imobiliário, poderá pagar a primeira prestação a partir de janeiro de 2014. A condição é válida para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que forem concedidos durante a feira ou em uma das agências da Caixa. De acordo com o banco, o prazo do financiamento imobiliário é até 35 anos e as taxas de juros, dependendo das condições de renda e do valor do imóvel, são a partir de 4,5% ao ano.

(Com Agência Brasil)

Bolsas de pós-graduação ganham reajuste

“A partir deste mês, estudantes passam a receber as bolsas de pós-graduação com os valores reajustados. Para os alunos, mesmo com o aumento, o valor é insuficiente para pagar as contas, ter condições de viajar, apresentar trabalhos, comprar livros e se dedicar exclusivamente à pesquisa. Entidades que atuam no setor pedem melhores condições, mas a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) diz que tem que optar entre aumentar o valor ou a quantidade de bolsas e beneficiar mais estudantes.

A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) quer maior valorização das bolsas, cujos reajustes recentes apenas cobriram parte das perdas inflacionárias e não significaram ganho real. Os estudantes reivindicam um índice de reajuste que garanta a constante valorização das bolsas e a diferenciação dos valores por estado, de forma que o que ganham seja suficiente para o sustento nas localidades que escolherem.

O vice-presidente da Regional Centro-Oeste da ANPG, Fábio Borges, diz que o aumento que passam a receber este mês é uma conquista, mas está aquém da necessidade dos estudantes. “Ainda está aquém do que deveria ser a pesquisa e a pós-graduação no Brasil, e o problema se intensifica com as desigualdades do custo de vida em diferentes regiões. Uma coisa é viver em Brasília, outra é viver no Recife e outra no interior do Espírito Santo. As assimetrias regionais deveriam ser consideradas ao se pensar o valor das bolsas”.”

(Agência Brasil)

Ana Hickmann ganha tietagem de grupo de vereadores

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Após a festa em homenagem ao empresário Ivens Dias Branco, encerrada no começo da madrugada desta quinta-feira, no Centro de Eventos, quem acabou virando a estrela foi a modelo e apresentadora da Rede Record, Ana Hickmann.

Ela, a cerimonialista da festa de lançamento de livro sobre Ivens e do ato de entrega da cidadania fortalezense ao empresário, foi cercada por fãs de todo tipo. Ganhou até a tietagem dessa turma aí em cima: um grupo de vereadores da Capital.

Nesse grupo, os vereadores Guilherme Sampaio (PT), Walter Cavalcante (PMDB) – presidente da Câmara Municipal, Leonelzinho Alencar (PTdoB), Alípio Rodrigues (PMDB) e Deodato Ramalho.

Realmente, Ana Hickmnn teve seu dia de “bela” entre as… “feras”.

(Foto – Paulo MOska)

Ministro aliado de Eduardo Campos quer manutenção da aliança PSB-PT pró-Dilma

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, promete acelerar obras na área hídrica nordestina, castigada pela seca, alem de reforçar apoio para pequenos agricultores com acesso ao crédito. Foi o que ele disse em clima de festa em homenagem ao empresário cearense Ivens Dias Branco, nessa noite de quarta-feira, no Centro de Eventos.

Fernando Bezerra fala como quem pensa em continuar à frente da pasta, mesmo com seu chefe político, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, posando de presidenciável em 2014. Para o ministro da Integração Nacional, esse debate sucessório presidencial ainda não aconteceu. Ele diz torcer pela manutenção da aliançado seu partido, o PSB, com o PT da presidente Dilma Rousseff.

Estiagem – Ceará só recebeu 20% do milho prometido pelo governo federal

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“Após um mês da visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará, quando anunciou a entrega de 49,1 mil toneladas (t) de milho como medida de combate à seca no Estado, só 20% do compromisso foi cumprido. Até hoje, foram entregues cerca de 10 mil t, informou o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Agenor Pereira. Dilma esteve em Fortaleza dia 2 de abril, para participar da 17ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Sudene. Em seu discurso, prometeu disponibilizar, ao todo, 340 mil t de milhos para o Nordeste, nos meses de abril e maio. Os grãos são destinados a pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, que têm sofrido com a estiagem deste ano.

O milho a granel que chegou ao Ceará foi transportado via rodoviário. Entre causas que contribuíram para o baixo percentual de chegada do produto foi a ausência de interessados em transportar o produto por via marítima. Em abril, a Conab realizou dois leilões para o transporte das 30 mil t de milho ao Estado por cabotagem (transporte entre portos de um mesmo país), mas não houve interessados. Um novo leilão está marcado para a próxima segunda, 6. Para que essa carga seja transportada por via terrestre, por exemplo, seriam necessários, pelo menos, mil caminhões.

“O Governo (Federal) não tem culpa se não aparece concorrente. Mas mesmo assim ele conseguiu o aumento de 19,1 mil para 33 mil toneladas para o Ceará. E agora o prazo para o transporte marítimo aumentou para 30 dias e pode ser que agora eles concorram. Mas caso (o milho) não chegue de navio, continuará chegando de caminhão”, garantiu o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Para compensar o atraso na entrega do cereal, prevista para acontecer entre 27 de maio e 3 de junho no Ceará, a Conab de Brasília autorizou o envio de mais 20 mil t aos produtores do Estado, por via terrestre. Conforme Flavio Saboya, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), a situação dos criadores cearenses só não está pior por causa das chuvas, que tem garantido, pelo menos, a forragem para os animais.”

(O POVO)

Marco Feliciano participará de culto em Fortaleza que reunirá três mil pessoas

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“O pastor evangélico e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, participa hoje à noite de culto na Igreja do Senhor Jesus, Avenida Washington Soares, 6671 -Cambeba. De acordo com informações prestadas pelo irmão Júnior, que atua na organização do encontro, os interessados em assistir ao culto terão que fazer um credenciamento que vai até às 12 horas de hoje.

Para se credenciar é preciso levar carteira de identidade, comprovante de endereço, um saco de leite em pó e uma lata de óleo ou um quilo de qualquer outro alimento não perecível. Crianças acima de três anos também terão que passar por credenciamento. Ontem o credenciamento aconteceu até às 19 horas, e segundo o religioso que prestou declarações ao O POVO, o limite máximo de pessoas que participarão é de três mil. “Para não lotar muito a igreja”.

Com relação a agenda de Feliciano em Fortaleza, até ontem à noite era mantida em sigilo. O POVO entrou em contato com a assessoria do parlamentar, que nem chegou a confirmar a sua presença na capital cearense. De acordo com a assessoria, essa prevenção se deve a possíveis manifestações contra Marco Feliciano, que tem sido alvo de protestos por todo o país. Os protestos têm acontecido em virtude de declarações prestadas que foram consideradas racistas e homofóbicas no início de seu mandato.”

(O POVO)

FCF proíbe uso de sinalizadores nos estádios

“O combate à violência no futebol cearense ganhou mais um aliado. A Federação Cearense de Futebol (FCF) baixou uma resolução neste meio de semana com o objetivo de prevenir episódios de violência ou racismo nos estádios. A medida, assinada pelo presidente da entidade, Mauro Carmélio, autoriza o árbitro a paralisar uma partida em quatro situações: caso seja constatada a utilização de raio laser direcionados a jogadores ou à arbitragem; quando houver sinalizadores ou artefatos pirotécnicos; quando houver cânticos racistas ou xenófobos ou quando houver cartazes ou faixas com mensagens incitando à violência.

A resolução, já em vigor, proíbe o uso raio laser, sinalização ou artefatos pirotécnicos nos estádios. Em fevereiro deste ano, um torcedor boliviano (Kevin Espada, de 14 anos) morreu após ser atingido por um rojão na partida entre São José e COrinthians, em Oruro-BOL, pela Taça Libertadores.

Confira os quatro artigos da resolução nº 04/2013 com as deliberações da Federação:

Art. 1º. Proibir a utilização de RAIO LASER nos estádios cearense. Caso a prática cause prejuízo à visão dos jogadores, do árbitro ou de qualquer modo ao andamento da  partida, o jogo deve ser paralisado até que o incidente seja resolvido. De imediato,  solicitar ao chefe do policiamento para colocar pessoal nas arquibancadas, a fim  identificar os autores.

Art. 2º. Proibir a utilização de SINALIZADORES OU ARTEFATOS PIROTÉCNICOS nos estádios cearenses. O árbitro deve parar imediatamente a  partida quando perceber o uso de fogos de artifício, sinalizadores e similares dentro do  estádio. Além da interrupção da partida, o delegado do jogo e o comandante do  policiamento na partida devem ser notificados.

Art. 3º. Proibir FAIXAS OU CARTAZES QUE INCITEM A VIOLÊNCIA. O Chefe do Policiamento deve ser informado para a retirada das faixas, cartazes, bandeiras ou  símbolos com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobo, que  possam incitar a violência e o fato deverá ser informado na súmula. O início e reinicio da  partida não podem ser atrasados por isto. Por outro lado, caso o fato não seja resolvido, o  árbitro esta autorizado a paralisar a partida até a retirada das mesmas.

Art. 4º. Proibir ATOS DE RACISMO. O árbitro deve paralisar imediatamente a  partida quando identificada a prática de atos ou cânticos discriminatórios, racistas ou  xenófobos. O delegado do jogo e o comandante do policiamento da partida devem ser  notificados.”

VEJA A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO

(O POVO – Canal Esporte)

Defesa de Dirceu apresenta recurso ao Supremo Tribunal Federal

Condenado a mais de dez anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu também apresentou nesta quarta-feira (1º) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, seus advogados pedem a redução da pena, a publicação de trechos do julgamento omitidos no acórdão, com detalhes das decisões dos ministros, e reivindicam um novo relator para o embargo de declaração protocolado eletronicamente.

Esse tipo de recurso – embargo declaratório – é utilizado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento. Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servem apenas para pequenos ajustes.

Apoiado em nove pontos, o documento aponta, por exemplo, contradição na fixação de multas nas diferentes fases do julgamento. Segundo o texto, “embora o voto condenatório tenha majorado os dias-multa nas mesmas proporções da reprimenda privativa de liberdade na segunda e terceira fases da dosimetria da pena, não adotou o mesmo critério de proporcionalidade e foi contraditório no que tange à primeira etapa de individualização penal”. A defesa acrescenta que, com isso, foi aplicada ao ex-ministro “uma quantidade de multa que não é proporcional àquela que foi estipulada para a pena privativa de liberdade, em patamar mais elevado e prejudicial ao sentenciado”.

O recurso também aponta que houve “erro material” no acórdão, divulgado pelo STF no mês passado, em que são mencionadas datas diferentes para a morte do ex-presidente do PTB, o deputado federal José Carlos Martinez, e posterior posse de Roberto Jefferson, responsável pelas tratativas para o repasse de recursos do esquema, na presidência do partido. Em alguns pontos, diz-se que Martinez morreu em outubro de 2003 e em outros, em dezembro de 2003.

(Agência Brasil)

Gasolina vendida nos postos terá mais etanol a partir desta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (1º), a gasolina vendida nos postos do país volta a ser comercializada com 25% de etanol anidro, e não mais 20%, como estava em vigor desde 2011. A medida foi adotada como um incentivo aos produtores de cana-de-açúcar e antecipada pelo governo para ajudar a reduzir o impacto do aumento do preço da gasolina, registrado em janeiro deste ano.

O aumento de etanol na mistura não prejudica o motor dos carros nem reduz seu desempenho, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com a entidade, os motores estão preparados para receber gasolina com porcentagem média de 22% de etanol, mas existe uma margem que permite percentuais maiores ou menores. A Anfavea lembra que a medida já foi adotada outras vezes e que isso não causa problemas nos automóveis.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) estima que a produção do etanol anidro (destinado à mistura com a gasolina) no Centro-Sul do país deve crescer 28,29% na safra 2013/2014 em relação ao período anterior, por causa do aumento do percentual de etanol na gasolina. “A Unica considera a decisão positiva, na medida em que gera demanda adicional, garantida pelo etanol anidro, beneficiando produtores e consumidores, já que o incremento na mistura gera redução nas emissões de gases causadores do efeito estufa”, diz a entidade.

A medida faz parte de um pacote de ações lançado pelo governo para incentivar a produção de etanol no país, que inclui a concessão de um crédito tributário de R$ 1,181 bilhão por ano aos produtores, que poderá ser reduzido do recolhimento do Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).

(Agência Brasil)

Cantora recriará clima intimista de show de Paul McCartney

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Nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Café Pagliuca, a cantora Lorena Nunes fará uma apresentação especial recriando em Fortaleza o clima intimista de um outro show de Paul MacCartney, ex-baixista dos Beatles, que enveredou pelo jazz.

Por sinal, Paul estará se apresentando dia 9 próximo, na Arena Castelão.

O show promete.

(Foto – Divulgação)

Colégio particular é condenado por demitir professora com câncer

“O Colégio Damas, de Pernambuco, foi condenado a pagar R$ 40 mil a uma professora que foi demitida mesmo estando em tratamento contra um câncer na bexiga. A determinação é do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6).

Em outubro de 2010, Zuleide Elisa Almeida foi diagnosticada com um câncer na bexiga, logo, teve que se submeter a uma cirurgia para retirada do tumor. Após o procedimento cirúrgico, a professora ficou afastada de suas atividades, por determinação médica, para recuperação. Com o seu retorno, foi deslocada para outras funções, como atender telefone e cumprir carga horária dentro da sala dos professores. A educadora não aceitou as mudanças, porém, sua recusa não agradou a instituição que a demitiu, após dez anos lecionando no colégio.

De acordo com o advogado do Sindicato de Professores de Pernambuco, Paulo Azevedo, a dispensa da docente, portadora de uma doença grave e em tratamento de saúde, é discriminatória já que o empregador tinha ciência sobre o estado de saúde do trabalhador. O juiz do Trabalho, Renato Vieira de Faria, julgou a ação como procedente. Ele deferiu a reintegração da docente em sua função, para ministrar aulas, condenou a instituição a indenizar a professora em R$ 40 mil, por danos morais, e pagamento dos salários do período de afastamento até a reintegração da professora.”

(JC Online)