Blog do Eliomar

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Pesquisa revela que 22,7% da população adulta brasileira sofrem de hipertensão

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A hipertensão atinge 22,7% da população adulta brasileira. Desse total, o diagnóstico em mulheres é mais comum, 25,4%, e em homens 19,5%. Os dados são da mais recente pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2011, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.

“A mulher está mudando o perfil. Antes ela cuidava dos filhos e o marido ia para o trabalho. Hoje não. A mulher ocupou um espaço na sociedade igual ao do homem. Ela tem as mesmas posições. Está submetida às mesmas situações de estresse e ainda tem dupla jornada. Além de trabalhar fora, ela chega em casa faz as lições com as crianças, vai ao supermercado. Ela tem uma carga de trabalho maior e ainda está fumando mais. Inclusive vem aumentando, gradativamente, a mortalidade entre mulheres por doença cardiovascular”, disse o coordenador da campanha nacional contra a hipertensão da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Carlos Alberto Machado.

Ainda conforme a pesquisa, há diferença entre níveis de escolaridade. Enquanto na faixa de mulheres com até oito anos de escolaridade 34,4% informaram diagnóstico de hipertensão, entre as de nível superior foram 14,2%. “As mulheres com menos escolaridade, em geral, têm menos informação e menos acesso aos serviços de saúde para fazer o diagnóstico. Tenta marcar uma consulta na saúde básica no posto de saúde perto da sua casa. Hoje uma das grandes lutas da sociedade é qualificar a atenção básica e facilitar o acesso na rede primária que é porta de entrada do sistema de saúde qualificado”, informou.

Pelos cálculos da Sociedade Brasileira de Cardiologia, o Brasil tem, atualmente, cerca de 32 milhões de hipertensos com mais de 20 anos de idade. Segundo o coordenador, o grande problema é que a maioria dos hipertensos nem sabe que tem a doença. “Inicialmente ela não dá sintomas e apesar de não dar sintomas ela vai causando uma série de lesões em vários órgãos. Ela pode lesar o coração, o cérebro, os rins, os olhos”, alertou o médico.

De acordo com o cardiologista, a hipertensão é responsável por 80% dos derrames, por 40% de doenças como infarto e 37% dos casos de insuficiência renal, que levam os doentes à diálise. Ele disse que não tem cura, mas com tratamento é possível controlar em 100% nas pessoas atingidas.

(Agência Brasil)

Hackers desenvolvem plataformas para divulgar os dados do Inep

São 30 hackers, programadores e desenvolvedores reunidos em uma maratona de 36 horas para desenvolver, com a ajuda da tecnologia, formas criativas e efetivas de organizar e divulgar dados da Prova Brasil e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Eles foram selecionados para o Hackathon. O evento é uma parceria entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Fundação Lemann.

Desde esse sábado (13), os selecionados não deixarão os computadores, nem para dormir, e deverão apresentar neste domingo (14) aplicativos, sites, softwares ou mesmo propostas para a divulgação dos dados do Inep. O desafio é tornar o grande banco de dados atrativo à população.

“A área de inovação pode contribuir muito para a educação. Boas decisões educacionais são tomadas com base em dados. Nosso objetivo é usar o que é bacana em tecnologia para incentivar boas tomadas de decisão. Pode ser do pai, que vai escolher uma escola para colocar seu filho; do diretor da escola, que vai conhecer a escola ou do ministro da Educação, que vai ter um panorama melhor dos dados”, explicou o diretor da Fundação Lemann, Denis Mizne.

Ao final do Hackathon serão apresentados oito programas e uma comissão técnica vai selecionar três vencedores. O grupo que ficar em primeiro lugar receberá R$ 5 mil para desenvolver e aprimorar o projeto. O segundo lugar receberá R$ 3 mil e o terceiro R$ 2 mil. Segundo os organizadores, assim que estiverem prontos para uso, esses programas serão oferecidos aos interessados.

(Agência Brasil)

Milton Nascimento receberá em Acarape "Medalha Tigre da Abolição"

O cantor Milton Nascimento, que faz show nesta noite de sábado, dentro dos 267 anos de Fortaleza, terá compromisso a mais neste domingo no Ceará. Ele receberá a Medalha Tigre da Abolição. O ato ocorrerá na cidade de Acarape (Região Metropolitana de Fortaleza) e a medalha é a mais alta comenda do município, que comemora 26 anos de emancipação, e sempre entregue a personalidades que se destacam na luta pelas liberdades. O cantor e compositor fará apresentação nessa cidade, a partir da 21 horas.

A solenidade terá à frente o prefeito Franklin Veríssimo, vice-governador do Estado, Domingos Filho, a reitora da UNILAB, Nilma Gomes, e militantes do movimento negro no Ceará.
Com a presença do Milton Nascimento no evento, reforça a história da abolição dos escravos e a disparidade social e racial muito forte ainda no País.

 

Câmara de Quixadá aprova voto de repúdio à PEC 37

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A Câmara Municipal de Quixadá (Sertão Central) aprovou requerimento, de autoria do vereador Higo Carlos (PT), repudiando a PEC 37, emenda que limita a investigação por parte do Ministério Público.O requerimento, de nº 100/2013, votado na útlima sexta-feira, lamenta a ação do deputado federal Lorival Mendes (PTB-MA), que propõe a PEC 37, conhecida como a PEC da Impunidade.

“A PEC 37 representaria um retrocesso. Os promotores estão fazendo um trabalho para moralizar, fiscalizando os atos de acordo com a lei, somos contra qualquer movimentação que venha impedir as investigações por parte do ministério público”, disse o vereador Higo Carlos.

Em seguida vários vereadores manifestaram apoio aos promotores e ao requerimento. Todos os parlamentares presentes se pronunciaram e defenderam que o Ministério Público continuasse o trabalho de  fiscalização, no combate à corrupção. Higo Carlos, solicitou que fosse enviado copia do requerimento para os senadores e toda bancada de deputados do Ceará.

 

Ascensão da classe C contribuiu para o aumento de cirurgias plásticas no Brasil

“O Brasil ocupa a terceira posição no ranking mundial em proporção de cirurgias plásticas por pessoa, com 4,6 procedimentos por mil habitantes – nos Estados Unidos, país líder em números absolutos, a proporção é 3,5 operações por mil habitantes, com 1,1 milhão de procedimentos em 2011. No mesmo ano, foram feitas no Brasil 905,1 mil operações. O aumento da procura por tais operações no Brasil atingiu 43,9% entre 2008 e 2011, revela pesquisa feita pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps),em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

Para o coordenador da pesquisa no Brasil, Luis Henrique Ishida, o volume de cirurgias plásticas per capita no país é significativo, porque mostra o perfil do brasileiro, “culturalmente mais aberto às cirurgias plásticas, sobretudo as corpóreas”, devido ao hábito da população de mostrar o corpo na praia, diferentemente do que ocorre na maioria dos países. Embora a Itália e a Coreia do Sul ocupem as primeiras colocações em termos de cirurgias por mil habitantes, com 5,2 e 5,1, respectivamente, Ishida disse que, proporcionalmente, os dados do Brasil têm mais importância porque, no cômputo geral, o número de cirurgias plásticas brasileiras representa quase três vezes o da Itália (316,5 mil) e quase quatro vezes o da Coreia do Sul (258,3 mil).

Para o cirurgião plástico Ishida, que é diretor da SBCP Regional São Paulo, o aumento do volume de procedimentos no Brasil tem a ver com a mudança econômica que está ocorrendo no país, que inseriu na chamada classe C mais de 90 milhões de pessoas, “potenciais consumidores de cirurgias plásticas”. A cirurgia mais procurada no Brasil é a lipoaspiração. “E é a que dá mais complicação”, alertou o médico. Indicações errôneas, lipoaspirações excessivas ou cirurgias feitas por profissionais sem capacitação são situações que podem oferecer riscos graves aos pacientes, comentou. “A lipoaspiração é, potencialmente, a cirurgia plástica mais perigosa, apesar de ser a mais feita no país.”

Em seguida, vêm os implantes mamários, que despertam interesse crescente no Brasil e no mundo. Apesar dos problemas de contratura capsular ocorridos no país no ano passado com esse tipo de prótese, houve um aperfeiçoamento técnico dos implantes, esclareceu Ishida. “Agora elas (próteses) estão muito mais avançadas e os problemas são menos frequentes”.”

(Agência Brasil)

PPS oficializará fusão ao PMN. No Ceará, Alexandre Pereira pode presidir nova sigla

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alexandre pereira

O PPS vai se fundir ao PMN. A decisão foi tomada neste sábado, pela direção nacional do partido e deverá ser homologada na quarta-feira que vem, durante congresso extraordinário da legenda, em brasília.

A informação é do presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, que adiantou: a fusão resultará numa nova legenda, cujo nome ainda está sendo definido.

Alexandre informou que teve conversa preliminar com Mário Hélio, deputado estadual e dirigente do PMN da Capital. Deverá também conversar com o presidente estadual do PMN, Reginaldo Moreira. “De 15, vamos pra 18 deputados federais com essa fusão”, adianta Pereira.

“Há possibilidade de ganhar muitas adesões, inclusive gente ligadas ao tucano José Serra”, complementou Alexandre Pereira, hoje também presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE) do Governo do Estado.

Morre a artista plástica Nice Firmeza

fotoonice

Morreu, neste sábado, a artista plástica Nice Firmeza (91), que era casada com o também artista plástico Estrigas. Ela morreu vítima de pneumonia no Hospital de Messejana, em Fortaleza. A família não informou ainda sobre velório e o enterro.

Nice Firmeza nasceu em 1921, em Aracati. O padre a batizou apenas com o nome de Maria (só aceitava nomes de santos), mas o Nice que a mãe tanto queria imperou em casa. Mudou-se ainda jovem para a Capital, onde se interessou pela arte. Em 1950, iniciou seus estudos no curso livre de desenho e pintura da Sociedade Cearense de Artes Plásticas (SCAP), quando conheceu seu companheiro de longa data, o então odontólogo Estrigas.

Delicada e inquieta, Nice não se contentou com os gêneros das artes plásticas. Se fez artista, também, a partir dos saberes da tradição popular. Doceira e bordadeira (faz “pinturas” com formas e cores ricas de suas linhas), foi nomeada Tesouro Vivo/Mestre da Cultura, pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult).

* Confira uma das entrevistas que Nice e Estrigas concederam ao O POVO aqui.

Executivo tem até segunda-feira para enviar LDO ao Congresso

Vence nesta segunda-feira (15) o prazo para que o governo envie proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A lei define prioridades e metas para os gastos do governo pelo período de um ano.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma previsão mais detalhada de gastos, com quantificação de todas as receitas e previsão de todas as despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário. A LOA prevê o valor do salário mínimo a ser pago no exercício seguinte.

O projeto de lei deve ser encaminhado para votação no Congresso Nacional até 30 de setembro de cada ano. Os Três Poderes participam do processo de elaboração da lei de diretrizes e da lei orçamentária, que é coordenado pelo Ministério do Planejamento.

(Agência Brasil)

Suspensa decisão que excluía tributo de férias e salário-maternidade

Está suspensa, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão recente da Primeira Seção que suspendeu a incidência de contribuição previdenciária referente a férias e salário-maternidade. A liminar é do ministro Napoleão Maia Filho, em atendimento a recurso da Fazenda Nacional.

Até fevereiro de 2013, o STJ considerava que o tributo previdenciário deveria ser cobrado das férias e salário-maternidade porque esses pagamentos eram remuneratórios. A interpretação foi questionada em recurso da Globex, controladora da empresa Ponto Frio, contra a Fazenda Nacional.

Desde então, os ministros passaram a entender que os pagamentos têm caráter indenizatório, pois não há prestação de serviço pelo empregado. A corte fixou que as verbas têm o objetivo de proteger e auxiliar o trabalhador.

A Fazenda Nacional recorreu da decisão alegando que o julgamento foi inválido, pois havia outro recurso no STJ sobre o mesmo assunto condicionado ao sistema de recursos repetitivos. Quando um processo é classificado como recurso repetitivo, todos aqueles sobre o mesmo tema ficam suspensos aguardando decisão do STJ no processo principal.

A decisão que invalidou a cobrança previdenciária ficará suspensa até que a liminar do ministro Maia Filho seja apreciada pelos demais ministros.

(Agência Brasil)

Para Cristovam, educação federalizada combate desigualdades

A proposta de federalização da educação básica no Brasil voltou a ser defendida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O parlamentar salientou que “a educação desigual é a mãe de todas as desigualdades”, o que, em sua avaliação, demanda a substituição do atual sistema educacional por uma rede de ensino federal com bons equipamentos e bons salários.

Cristovam classificou como vergonhosa e imoral a educação no Brasil, alertando que a situação prejudica a competitividade do país e resulta em “importação de conhecimento”. Ele ressaltou que, diferentemente do que ocorre no futebol, as oportunidades na educação não são iguais para todos os brasileiros:

– O Brasil tem os melhores craques de futebol do mundo e não tem um Prêmio Nobel – lamentou.

O senador citou melhorias na educação brasileira nas últimas décadas, como o aumento do número de estudantes, a disseminação da merenda escolar e a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas considera os avanços lentos demais para as mudanças que o país precisa. Ele acredita que em 20 ou 30 anos será possível trocar o sistema escolar atual por um no qual o professor fará parte de uma carreira da União capaz de “pagar bem e exigir muito”.

Cristovam também chamou a atenção para a precariedade das escolas, opinando que a descentralização, através da transferência de recursos da União aos estados e municípios, “tem mantido pobres os pobres e ricos os ricos”:

– Não dá para ensinar num prédio feio, desconfortável e sem equipamento – afirmou o senador.

Cristovam acredita que com um salário de R$ 9 mil – um valor que considera factível “na sexta maior economia do mundo” – será possível atrair bons professores para as novas escolas. Ele acrescentou que a reforma na educação vai liberar dinheiro dos municípios, que poderão usar os recursos para outros fins, observando, no entanto, que a gestão das escolas deve ser independente das decisões de Brasília. Cristovam prevê que uma proposta de educação igualitária sofrerá oposição por aumentar a concorrência intelectual contra a classe média, mas acredita que é possível um convencimento a favor da matéria.

(Agência Senado)

Arapongagem e o Planalto

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (13):

O caso da denúncia de suposto esquema de arapongagem na política cearense chegou ao gabinete de Ideli Salvati, ministra das Relações Institucionais. Nesta semana, o deputado federal Eudes Xavier (PT), autor da denúncia, foi convocado por ela para conversar sobre o assunto. O encontro ocorreria na última quinta-feira, mas Ideli teve um compromisso de última hora e remarcou para a próxima semana.

Eudes confirma a convocação e diz estar pronto para detalhar o que sabe sobre o caso. Ideli entraria como bombeiro nesse episódio que, no entanto, vem fugindo do controle, em razão do clima quente que se arrasta, desde a última campanha municipal, entre o PSB de Cid e Ciro Gomes, o PT de Luizianne Lins e o PR de Lúcio Alcântara e Roberto Pessoa.

Vacinação contra a gripe tem início na segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (15), em todo o Brasil a campanha nacional de vacinação contra a gripe. Neste ano, o período de vacinação ocorre entre 15 a 26 de abril. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 32 milhões de pessoas, o equivalente a 80% do grupo prioritário: idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, pessoas privadas de liberdade e profissionais de saúde. Também receberão a vacina mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério) e os doentes crônicos, que terão o acesso ampliado a todos os postos de saúde e não apenas aos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs).

Na campanha do ano passado, 26 milhões de pessoas foram vacinadas, o que representa 86,3% da população-alvo. O índice superou a meta de 80% prevista. Na etapa atual, o público-alvo representa aproximadamente 39,2 milhões de pessoas. “A novidade da campanha é que, este ano, fazem parte do público prioritário mulheres no período de até 45 dias após o parto e os doentes crônicos. A vacinação é segura e feita com o objetivo de diminuir o risco de ter doença grave e evitar o óbito. Ao mesmo tempo, as pessoas que apresentarem os sintomas da gripe devem procurar o posto de saúde porque tem tratamento”, alerta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A vacinação é feita com objetivo de diminuir o risco de ter a doença grave. As pessoas que apresentarem os sintomas da gripe devem procurar o posto de saúde, pois há tratamento. As ações do Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, visam tanto a prevenção quanto o tratamento e o diagnóstico precoce. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. A única contraindicação é para as pessoas que têm alergia severa a ovo.

(Agência Saúde)

Estatuto da Juventude e criação de tribunais estão na pauta do Plenário

Sem medidas provisórias e com a pauta destrancada, o Senado deve votar na próxima terça-feira (16) o projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Também estão na pauta propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem a criação de tribunais regionais federais (TRFs) e a prestação anual de contas por autoridades ao Senado.

O Estatuto da Juventude estabelece uma série de direitos para as pessoas com idades de 15 a 29 anos. Alguns pontos da proposta ainda geram discordância entre os parlamentares, como a exclusão da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 da regra geral de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes.

Outro ponto ainda controverso é a gratuidade no transporte interestadual. A proposta, na forma aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), assegura aos jovens que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais e de mais dois lugares com desconto de 50%.

Se aprovado com as alterações feitas pelo Senado, o texto ainda terá que voltar para análise da Câmara dos Deputados.

(Agência Senado)

Especialistas preveem queda da inflação nos próximos meses

Apesar do forte aumento no início do ano, com o estouro do teto da meta (6,5%) no acumulado de 12 meses, a inflação oficial não deve fugir do controle. Segundo especialistas, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve arrefecer nos próximos meses, até encerrar o ano em níveis similares aos do ano passado.

Para os economistas, a possibilidade de o Banco Central (BC) reajustar os juros básicos da economia pela primeira vez em quase dois anos e as novas reduções de impostos anunciadas pelo governo contribuirão para conter os preços. No entanto, o fator decisivo que ajudará a segurar a inflação é o esgotamento das principais pressões sobre os índices.

Segundo o economista chefe do banco Sulamérica Investimentos, Newton Rosa, os preços dos alimentos, que se refletiram no IPCA nos três primeiros meses do ano, tendem a cair depois dos níveis recorde de março. “A perspectiva de uma safra recorde nos próximos meses e a desoneração da cesta básica vão arrefecer a pressão dos alimentos sobre os preços”, diz Rosa. Ele também ressalta que os custos com educação, que também influenciaram a inflação no primeiro trimestre, já se estabilizaram.

Para ele, a atuação do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), que se reunirá na próxima semana para fixar os juros básicos da economia, também será decisiva para conter a inflação. “O Banco Central vai contribuir para segurar as expectativas. A alta dos juros é importante para cortar o canal que alimenta a inflação e facilitar a estabilização dos índices, não apenas em 2013, mas também no próximo ano”, explica. Ele acredita que, caso o Banco Central não reajuste a taxa Selic na próxima semana, tomará a decisão no fim de maio.

Tanto o mercado quanto o governo acreditam que a inflação desacelerará nos próximos meses. No último boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, os analistas preveem que o IPCA encerrará o ano em 5,7%. No Relatório de Inflação, divulgado no fim de março, o BC também projeta que a inflação vai desacelerar no segundo semestre.

De acordo com o Relatório de Inflação, o IPCA deverá acelerar um pouco nos próximos meses,até atingir 6,7% no acumulado de 12 meses terminados em junho. O índice, então, deverá recuar para 6% no fim de setembro, até terminar o ano em 5,7%. Para 2014, a autoridade monetária projeta inflação oficial em torno de 5,3%.

Ex-diretor do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas também acredita que a inflação desacelere no segundo semestre e chegue ao fim do ano abaixo do teto da meta. Ele não arrisca uma estimativa exata, mas diz que, mesmo fechando 2013 em menos de 6,5%, a inflação continua alta. Segundo Freitas, problemas estruturais da economia brasileira têm feito o IPCA ficar acima de 5% nos últimos anos.

Para ele, a política econômica e o fato de o Brasil estar vivendo níveis mínimos de desemprego contribuem para que a inflação continue em níveis elevados. “O país está com condições de crescimento baixo porque o uso da capacidade instalada está elevado e a economia está em pleno emprego. Neste cenário, se o governo estimula a demanda, seja reduzindo impostos ou facilitando o crédito, a produção só pode crescer acompanhada de aumentos de preços.”

(Agência Brasil)

Presidente do CRM afirma que não votou a favor do aborto e decide consultar categoria

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O presidente do Conselho Regional de Medicina, Ivan Moura Fé (foto), anuncia: a entidade vai realizar consulta aos médicos cearenses registrados para saber a posição deles a decisão do Conselho Federal de Medicina de encaminhar, à Comissão do Senado Federal, que discute a reforma no Código Penal, proposta favorável à legalização do aborto até 12ª semana da gestação. A decisão do CFM, expressa na Circular 46/2013, foi uma das deliberações dos representantes das entidades médicas que participaram do I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, realizado de 6 a 8 de março, em Belém (PA). A medida gerou controvérsias não só entre os movimentos pró-vida, como também entre associações médicas por todo o País.

Ivan Moura Fé, admitiu que, no encontro, votou a favor do aborto apenas nos casos já previstos pela legislação brasileira – em caso de estupro, diante do risco iminente de vida da mãe e de constatada anencefalia do bebê. Mas, acrescenta ele, “o mec não tinha debatido de modo conclusivo sobre a liberação do aborto até a 12ª semana, por isso eu não poderia votar

Em Fortaleza, no último sábado (6), a Academia Cearense de Medicina (ACM), Associação Médica Cearense (AMC), afiliada à Associação Médica Brasileira (AMB), e a Sociedade Médica São Lucas SMSL) emitiram nota manifestando “a mais profunda indignação pela forma intempestiva e extemporânea com que esse documento [Circular 46/2013 do CFM] foi aprovado por um órgão ao qual compete zelar pelo bom exercício profissional da Medicina , pautado em príncípios basilares da Bioética e da Ética Médica”.

A Circular do CFM, por sua vez, afirma que “os Conselhos de Medicina concordaram que a Reforma do Código Penal, que ainda aguarda votação, deve afastar a ilicitude da interrupção da gestação em uma das seguintes situações: a) quando “houver risco à vida ou à saúde da gestante”; b) se “a gravidez resultar de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida”; c) se for “comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em ambos os casos atestado por dois médicos”; e d) se “por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação”. E acrescenta: “Somente nas situações previstas no projeto em tramitação no Congresso a interrupção da gestação não configurará crime. Atos praticados fora desse escopo deverão ser penalizados”.

(Com Agência da Boa Notícia)

Promotores e procuradores paulistas lançam manifesto contra a PEC 37

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“Promotores e procuradores de Justiça lançaram nesta sexta-feira (12) o Manifesto Paulista contra a PEC 37. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tramita no Congresso Nacional, propõe limitações ao poder de investigação do Ministério Público (MP). A atividade encerra a semana de mobilização feita pelos ministérios públicos de todos os estados para pressionar os parlamentares a rejeitar a proposta.

“Já estamos fazendo essa campanha há cerca de um ano, buscando espaço para contribuir na formação de opinião da sociedade. Intensificamos agora porque vemos a proposta avançar. Nós pretendemos denunciar os riscos de uma proposta que, em vez de aperfeiçoar a investigação criminal, quer reduzir. Por isso a proposta é chamada de PEC da Impunidade”, criticou o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa.

Na avaliação do procurador-geral, a PEC está em oposição a um momento em que a sociedade cobra mais respostas para a expansão dos índices de violência. “Esse trabalho não pode ficar concentrado nas mãos de um só setor, porque é uma concentração indevida de poderes. Na boa República, todos investigam”, defendeu.

De acordo com o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti, caso a proposta seja aprovada, o Brasil será o quarto país do mundo a impedir a investigação por parte de promotores e procuradores. “Somente dois países na África e um na Ásia [limitam a ação do MP]. São países onde não há democracia. No resto do mundo, o Ministério Público investiga, somando com a polícia. Queremos CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito], MP, Receita Federal… que todos os agentes do Estado investiguem”, defendeu.”

(Agência Brasil)

PPS fará encontro nacional com presidenciáveis e não descarta fusão

alexandre pereiraaa

O PPS fara neste sábado, em Brasília, sua Conferência Política Nacional, que terá como tema”A Esquerda Democrática Pensa o Brasil”. Para o encontro, o partido convidou os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (#rede), Fernando Gabeira (PV) e Cristovam Buarque (PDT), além de lideranças sindicais, intelectuais para discutirem com a militância partidária.

A ordem é discutir o futuro do Brasil em uma nova perspectiva e fomentar a construção de um bloco de esquerda, democrático, segundo a assessoria de imprensa do partido.

Neste sábado, após a Conferência, o PPS ainda realizará encontro do seu diretório nacional que, entre alguns pontos, avaliará o cenário político para 2014 e a possível fusão do partido com outras forças políticas. O Presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira, participará da reunião. Ele é a favor da fusão do partido com outras forças progressistas.

UFC abrirá nova temporada dos "Encontros Literários Moreira Campos"

“Com o tema “Memória Literária e Cultural”, os Encontros Literários Moreira Campos começam no próximo dia 17, das 18 às 20 horas, no Auditório José Albano, no Centro de Humanidades I, da Universidade Federal do Ceará. Os encontros prosseguem, sempre às quartas-feiras, no mesmo horário e local, até novembro próximo. As pessoas interessadas podem fazer a inscrição no blog do evento (encontrosliterariosmoreiracampos.blogspot.com.br).

Esta será a 30ª edição dos Encontros. Os organizadores informam que, a partir deste ano, o mais tradicional evento do Curso de Letras da UFC, iniciado pelo próprio Moreira Campos, passa à coordenação conjunta do Departamento de Literatura e do Acervo do Escritor Cearense. A comissão organizadora é formada pelos professores Odalice de Castro e Silva (coordenadora), Maria Neuma Barreto Cavalcante (representante do Acervo do Escritor Cearense), José Leite de Oliveira Júnior (responsável pela comunicação) e Marcelo Magalhães Leitão (responsável pela programação).

Palestras programadas:

17/04 – “Memória literária e cultural”, Prof. Gilmar de Carvalho (UFC);

24/04 – “Memórias da leitura de contestação e rebeldia”, Profª Adelaide Gonçalves (UFC);

08/05 – “A riqueza das bibliotecas”, Francisco Jonatan Soares (Diretor do Sistema de Bibliotecas Universitárias – UFC) e Ana Elizabeth Albuquerque Maia (bibliotecária, Diretora da Biblioteca de Ciências Humanas da UFC);

15/05 – “Literatura portuguesa no século XX: esquecimento e memória num soneto de Florbela da Alma”, Prof. Cid Ottoni Byllardt (UFC);

22/05 – “Escritores cearenses: Rachel de Queiroz”, com Profª Odalice de Castro e Silva (Coordenação); Prof. Carlos Alberto de Sousa (doutorando em Linguística PPGL-UFC); doutoranda Keila Vieira de Souza (Universidade de Coimbra); Regina Ribeiro (jornalista e mestre em Literatura Comparada da UFC); alunas do Curso de Letras e bolsistas PIBIC: Geórgia Gardênia Brito Cavalcante e Maria Helena Aguiar Martins;

29/05 – “A memória da infância: considerações sobre a poesia de Jáder de Carvalho”, Prof. Francisco Carlos Carvalho da Silva (Feclesc-Uece). A programação na íntegra está no blog (encontrosliterariosmoreiracampos.blogspot.com.br).

(Site da UFC)