Blog do Eliomar

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CPI do Cachoeira pode convocar quatro governadores depois do recesso

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), pode não ser o único a ter que dar explicações à CPI do Cachoeira após o recesso parlamentar de julho. Requerimentos para a convocação de outros três chefes de Executivos estaduais aguardam votação da comissão parlamentar de inquérito mista que investiga a relação do contraventor goiano com agentes públicos e privados.

Um dos que podem ser chamados é Siqueira Campos (PSDB), governador do Tocantins, visto que três parlamentares já apresentaram pedidos para ouvi-lo. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR), por exemplo, quer que ele explique recente matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo mostrando que quase metade dos recursos financeiros recebidos pelo comitê do PSDB daquele estado, na eleição de 2010, veio de empresários ligados a Cachoeira. Seriam R$ 4, 3 milhões de um total declarado de R$ 10,5 milhões à Justiça Eleitoral.

De acordo com o requerimento de Rubens Bueno a ser analisado pela CPMI, o maior doador para o PSDB no Tocantins foi o empresário Rossine Aires Guimarães, com R$ 3 milhões, cuja convocação já foi aprovada pela comissão parlamentar de inquérito. “Dono de uma construtora, ele é, conforme a PF, o principal parceiro de negócios de Cachoeira, ao lado de Cláudio Abreu, diretor regional da empreiteira Delta”, informa o deputado.

O deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), por sua vez, tem intenção de chamar o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB). Segundo o parlamentar, escutas da Polícia Federal demonstraram que Carlinhos Cachoeira tinha interesse em assumir o controle da loteria estadual. Além disso, informa o requerimento, a Delta mantém contrato de locação de viaturas para as polícias Civil e Militar.

Felipe Pereira também é autor de outro requerimento pedindo a oitiva do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli. A justificativa do parlamentar é de que a Delta tem “milhões em negócios em obras estaduais, federais e licitações de prestação de serviços” naquela unidade da federação.

Ainda de acordo com o deputado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou pelo menos três obras em rodovias estaduais com falhas que poderão ser questionadas por conta da qualidade dos serviços prestados.

(Agência Senado)

Crítica Radical presta homenagem à memória de Robert Kurz

O Movimento Crítica Radical presta homenagem à memória de Robert Kurz, o filósofo alemão idealizador do Grupo Krisis – que é contra o Capitalismo, morto na última quarta-feira, em Nuremberg, após cirurgia nos rins.

Uma enorme faixa de luto encontra-se estampada em frente a sede do Crítica Radical de Fortaleza, que tem à frente Rosa da Fonseca, Jorge Paiva e Maria Luíza Fontenele.

Carta SUS auxilia Ministério da Saúde no combate ao desperdício de recursos

A Carta SUS, correspondência enviada pelo Ministério da Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para avaliação do atendimento e dos serviços prestados nos hospitais da rede pública e unidades conveniadas, já apresenta seus resultados. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) concluiu a primeira auditoria realizada após denúncias feitas por meio da correspondência e recomendou, à Prefeitura de São Gonçalo (RJ), o descredenciamento da Clínica São Silvestre (Clissil), que presta serviços de clínica obstetrícia ao município. Foi constatado, por exemplo, que a unidade fazia dupla cobrança (procedimento médico pago pelo paciente e pelo SUS).

Lançada em novembro de 2011, a carta tem se mostrado um instrumento eficaz para ajudar o Ministério da Saúde a identificar fraudes e irregularidades cometidas contra o SUS. Desde janeiro, mais de 4 milhões de correspondências já foram enviadas, resultando em 330 denúncias de usuários. A clínica foi alvo de 28 denúncias, que resultaram na investigação do Denasus. “A Carta SUS tem cumprido com eficácia seu papel no auxílio ao combate ao desperdício dos recursos públicos na saúde e aumento na transparência no SUS. É fundamental que a população, ao receber a carta, confira se as informações estão corretas e, caso haja qualquer irregularidade, faça a denúncia ao Ministério da Saúde para que haja uma fiscalização”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Em fevereiro, a Carta SUS permitiu ao Ministério da Saúde identificar problema na cidade de Pontão, no Rio Grande do Sul. A população denunciou a Prefeitura Municipal da cidade, que emitia boletos de cobrança por cirurgias realizadas pelo SUS. Os denunciantes só ficaram sabendo que o procedimento foi totalmente custeado pelo SUS após receberem a correspondência que informava o valor do procedimento. Na ocasião, a prefeitura alegou que não tinha dinheiro para arcar com os gastos da saúde. O caso foi encaminhado ao Ministério Público e está sendo auditado pelo Ministério da Saúde.

(Agência Saúde)

BC lança semana que vem notas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do Real

“O Banco Central (BC) vai lançar na próxima segunda-feira (23) as cédulas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real. Em dezembro de 2010, o BC já havia lançado as cédulas de R$ 50 e R$ 100, da segunda família. Na época, a instituição informou que o lançamento era necessário para dar às cédulas recursos gráficos e elementos antifalsificação mais modernos. As notas de R$ 2 e R$ 5 serão lançadas em 2013, ainda sem data definida.

De acordo com o BC, a segunda geração de cédulas do real terá circulação simultânea com as cédulas antigas, que serão substituídas à medida do envelhecimento natural das notas.”

(Agência Brasil)

Petrobras anuncia aprovação de contratos para construção das plataformas do Pré-sal

“A Petrobras informa, por meio de nota, que aprovou a assinatura de dez contratos, que somam US$ 4,5 bilhões, para a construção e integração dos primeiros seis módulos topside (planta de processo, utilidades e alojamento) das oito plataformas replicantes do tipo FPSO (unidade que produz, armazena e transfere petróleo e gás). A aprovação ocorreu em comum acordo com os parceiros no empreendimento, a BG Group, Petrogal Brasil e Repsol Sinopec, e por meio de suas afiliadas Tupi-BV e Guará-BV. As unidades estão sendo construídas no Brasil para o desenvolvimento dos projetos do pré-sal nos blocos Bacia Marítima de Santos 9 (BM-S-9) e Bacia Marítima de Santos 11 (BM-S-11), localizados na Bacia de Santos.

As FPSOs (todas do tipo replicante – do mesmo modelo) serão utilizadas na primeira fase de desenvolvimento definida pelos parceiros dos blocos BM-S-9 e BM-S-11. O processo de contratação dos dois módulos detopsides e dos pacotes de integração restantes para as oito FPSOs replicantes deverá ocorrer nos próximos 18 meses. Paralelamente, o consórcio do Bloco BM-S-11 optou por iniciar o processo de contratação de pelo menos uma FPSO adicional, a ser afretada e usada em áreas que necessitam de plantas de processo diferentes daquela adotada para as replicantes.

O consórcio do Bloco BM-S-11 é operado pela Petrobras (65%), em parceria com a BG E&P Brasil (25%) e Petrogal Brasil (10%). Já o consórcio do Bloco BM-S-9 é operado pela Petrobras (45%), em parceria com a BG E&P Brasil (30%) e Repsol Sinopec Brasil (25%).Os contratos serão assinados nos próximos dias.

Segundo a nota da estatal, serão contratadas para a realização dos serviços as empresas DM Construtora de Obras/TKK Engenharia, IESA Oleo e Gas, Tome Engenharia/Ferrostaal Industrieanlagen GmbH, Keppel FELS do Brasil, Jurong do Brasil Prestação de Serviços e Mendes Jr Trading Engenharia/OSX Construção Naval. Os contratos serão assinados nos próximos dias.”

(Agência Brasil)

BNB – 60 anos e um apelo contra o descaso

O Banco do Nordeste do Brasil comemora 60 anos de existência e promove, até o fim da tarde desta sexta-feira, fórum para discutir o futuro da Instituição.

Quem circula fora da sede-geral da Instituição, não deixa de ver certo descaso com o monumento que marca a inauguração do Centro Administrativo.

O quadro mostra bem como está a situação atual do BNB: precisando de reforma. Principalmente no plano de sua diretoria, já que a mais recente caiu acusada de envolvimento em operações irregulares.

(Foto -Mauri Melo)

Sancionada lei que permite conversão de dívidas de instituições de ensino em bolsa do ProUni

“A presidenta Dilma Rosuseff sancionou hoje (19) lei que permitirá às instituições de ensino superior (IES) particulares converter até 90% das dívidas tributárias federais em bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni). As regras, publicadas no Diário Oficial da União, instituem o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), com o objetivo de “assegurar condições para a continuidade das atividades de entidades mantenedoras” para que não haja diminuição do número de matrículas e sejam recuperados os créditos tributários da União.

Poderão fazer parte do programa instituições que estejam em “grave situação econômico-financeira”. Encaixam-se nesta condição aquelas que até 31 de maio apresentavam dívida tributária vencida que alcançasse pelo menos menos R$ 1.500 por aluno matriculado. A moratória das dívidas será concedida por um período de 12 meses para “viabilizar a superação de situação transitória de crise econômico-financeira da mantenedora da IES, a fim de permitir a manutenção de suas atividades”.

Para participar do programa, as instituições de ensino terão que apresentar um plano de recuperação tributária e comprovar periodicamente sua capacidade de autofinanciamento e melhoria da gestão. Também é pré-requisito que a IES mantenha bons indicadores de qualidade do ensino nas avaliações aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC).”

(Agência Brasil)

Treinador Alberto Bial visita Barroquinha e Fortaleza

Alberto Bial, que foi campeão mundial pela seleção de mini-basquete em Lima, no Peru, e campeão sul-americano de basquete pelo Vasco em 1998, é o convidado do Projeto Esporte na Minha Cidade do Governo do Estado. Neste fim de semana, o projeto estará na cidade de Barroquinha (Noroeste do Estado), ocasião em que a população da cidade terá a oportunidade de participar de diversas atividades culturais, recreativas e voltadas para a capacitação, oferecidas gratuitamente pela Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte).

Nesta sexta-feira, a programação tem início às 19 horas com apresentações culturais na Praça Acadêmico Delmiro Silva Neto. Já no sábado (21), as atividades começam a partir das 8 horas para o público infantil, com aulas recreativas de ginástica, dança, alongamento e artes marciais. Para agitar ainda mais o dia da garotada, brinquedos como Cama Elástica, Mini-tênis e Futebol de Sabão são opções de diversão para as crianças.

No sábado, a partir das 9h30min, o treinador Alberto Bial ministra uma palestra no CSU sobre suas experiências como técnico de basquete e comentarista esportivo. No domingo, o Esporte na Minha Cidade – Bairro beneficiará os moradores do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. A programação contará com tenda de massoterapia, brinquedos, aulas de dança, oficina de pintura, apresentações culturais, além de outras atividades, de 8h até às 17h. O evento acontecerá na Vila Olímpica do Conjunto Ceará (Rua 1141, Nº 6 – 4º Etapa).

Vereador cearense é preso em Pernambuco

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“Um vereador cearense foi preso em Pernambuco nesta quinta-feira, 19. De acordo com informações do portal Diário de Pernambuco, o suspeito  – identidade não revelada – foi encontrado no bairro Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes.

O política estaria envolvido em assassinatos e assaltos a bancos. Os crimes teriam ocorrido na região Nordeste e no estado do Rio de Janeiro.

Na casa do ex-vereador foram encontrados aparelhos que são utilizados para roubar senhas informações de clientes em terminais de autoatendimento, popularmente chamados de “chupa-cabra”, além de cartões de crédito e uma pistola. Outros quatro suspeitos de integrar a quadrilha foram detidos.”

(POVO Online e Diário de Pernambuco)

Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o País

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“A partir de hoje (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.

Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.
A lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.”

(Agência Brasil)

Relator da MP-564 inclui item que beneficia setor têxtil e calçadista

Com a aprovação do relatório do deputado federal Danilo Forte (PMDB) à MP 564- Brasil Maior, surgiu uma boa-nova para o setor têxtil: inadimplentes desse segmento poderão renegociar suas dívidas junto às instituições bancarias.

A medida, segundo o parlamentar, beneficiará também o segmento calçadista. Tanto a área têxtil como a calçadista foram incentivados a expandir suas fábricas, adquirir maquinário e, pela ofensiva dos produtos chineses, Custo Brasil e crise internacional, ficaram inadimplentes e, por isso, estavam alijados dos benefícios do Plano Brasil Maior.

Para Danilo Forte,  autorização para que as instituições financeiras renegociem as dívidas desses setores deverá fazer com que os ramos têxteis e calçadistas voltem a produzir e gerar empregos e renda.

Presidente interino do BNB recebe lideranças dos servidores do banco

O presidente interino do Banco do Nordeste do Brasil, Paulo Ferraro, abriu agenda e recebeu a diretoria da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), representada pela presidenta Rita Josina, pelos diretores Alci de Jesus e Dorisval de Lima e pelo presidente do Conselho Fiscal, José Frota de Medeiros. Foram abordados vários pontos que a AFBNB considera importantes de serem tratados, desde pendências nas relações de trabalho no BNB – muitas das quais já encaminhadas anteriormente pela associação ao banco – até questões institucionais da entidade propriamente, destacando sua área de atuação e as ações que tem pautado por um BNB forte e por funcionários valorizados.
A AFBNB reiterou a necessidade de o banco se planejar com uma visão de longo prazo, com a observância de uma política permanente de recursos humanos. Assim, foram enfatizados novamente como pontos fundamentais de urgente resolução: necessidade de reformulação do PCR, isonomia de tratamento, dignidade previdenciária e de saúde, quitação dos passivos trabalhistas, meritocracia, fim do trabalho gratuito, fim do assédio moral, entre vários outros itens contidos nos documentos entregues.
Outro assunto abordado foram os casos de irregularidades no banco, ora sob investigação. Sobre o caso a foi reiterado o posicionamento da entidade, conforme já externado em várias oportunidades e que consta no abaixo-assinado que foi encaminhado à Presidência da República:  “a apuração dos fatos, o afastamento imediato de todos os envolvidos e a punição exemplar dos culpados, à luz do que estabelece a Lei”, além do fim das “ingerências político-partidárias na administração e nos negócios do Banco”.
(Foto -Divulgação)

Grupo Pague Menos deve chegar a 580 filiais até dezembro

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O empresário Deusmar Queiroz, controlador do Grupo Pague Menos, informa: já contabiliza 540 filiais espalhadas por todas as regiões do País.

Ele, no entanto, adianta que, nos planos de expansão do grupo, está a meta de chegar até dezembro com um total de 580 pontos, consolidando-se como a maior rede do segmento.

A Pague Menos, segundo Deusmar Queiroz, opera hoje em 200 municípios e oferta 15 mil empregos diretos.

 

Eleições 2012 com 106 “Lulas”, 68 “Dilmas” e 48 “Tiriricas”

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O Tribunal Superior Eleitoral divulga uma curiosidade entre tantos nomes listados para a disputa por mandatos neste ano. Um total de 222 candidatos resolveram escolher nomes de urna –-aquele que aparece na urna eletrônica–- iguais aos de três campeões em eleições anteriores.

Ao todo, 106 políticos escolheram Lula, 68 candidatas escolheram Dilma e 48 optaram por Tiririca. O TSE informa que os candidatos podem escolher o nome de urna que quiser, seja um apelido ou nome próprio.

(Portal Uol e TSE)

Segunda prévia de julho mostra alta de inflação que reajusta aluguéis

“A segunda prévia de julho do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, teve alta, ao registrar inflação de 1,11%. Na segunda prévia de junho, a taxa havia ficado em 0,63%, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A inflação acumulada em 12 meses chega a 6,43%.

A alta foi impulsionada pelo aumento nas taxas dos subíndices de Preços ao Produtor Amplo e de Preços ao Consumidor. A inflação dos preços ao produtor passou de 0,65% na segunda prévia de junho para 1,45% em julho, com destaque para a alta nos combustíveis, cuja taxa subiu de –0,23% para 5,15%.

Os preços ao consumidor tiveram um aumento de preços de 0,23% na segunda prévia de junho, superior ao 0,14% do mês anterior. O destaque ficou com os alimentos, cuja inflação passou de 0,55% para 0,88%.

Em sentido oposto, o Índice Nacional de Custo da Construção, terceiro subíndice que compõe o IGP-M, apresentou, na segunda prévia de julho, uma inflação de 0,91%, inferior ao 1,58% do mês anterior. A segunda prévia do IGP-M de julho foi calculada com base em preços coletados entre os dias 21 de junho e 10 de julho.”

(Agência Brasil)