Blog do Eliomar

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Senadores articulam votação do Fundo de Participação dos Estados nesta semana

Preocupados com o prazo exíguo para definir uma nova regra de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), senadores articulam a votação da matéria nesta semana. As negociações contam com respaldo do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que a ideia é o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentar seu parecer na reunião da comissão de quarta-feira (28). Pinheiro é relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Cauteloso, o senador do PT disse à Agência Brasil que a votação ou não da matéria dependerá do andamento das conversas com os parlamentares. Se elas prosperarem, haverá clima para apreciar o projeto de lei. “Nós estamos procurando conversar com todo mundo. Quanto o assunto estiver maduro vamos votar. Esta semana quero terminar estas conversas para ver em que data dá para votar a matéria”, disse Pinheiro.

Como na CCJ não há um relator, Eunício usaria a prerrogativa de assumir a função. Com um pedido de urgência apresentado na comissão ele poderia relatar a matéria direto no plenário do Senado. “Há uma articulação na Casa, inclusive do presidente José Sarney, para que se vote a matéria”, disse o senador.

(Agência Brasil)

Luis Fernando Veríssimo tem sedação suspensa

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“A sedação aplicada ao escritor Luis Fernando Veríssimo, 76 anos, internado em estado grave desde a última quarta-feira (21), foi suspensa na manhã deste domingo (25). A informação foi divulgada em boletim médico do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, onde o escritor recebe tratamento.

De acordo com o boletim, o estado de saúde segue melhorando, embora a situação ainda seja considerada grave. Com o fim da sedação, a expectativa é que os aparelhos respiratórios sejam desligados em breve.

Os exames apontaram somente a presença do vírus comum da gripe, sem bactérias, mas o hospital informa que a situação se agravou devido às condições de saúde prévias do escritor, sem detalhar quais eram essas condições. Luis Fernando Veríssimo é escritor e jornalista. Casado, tem três filhos e mais de 60 livros publicados.”

(Agência Brasil)

Cearense ganha o Concurso Top Model da Record

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Eis a cearense Camila Andrade, que ganhou, nesta tarde de domingo, o concurso “To Model”, da Rede Record e que, por um ano, terá contrato de R$ 150 mil para representar a grife da Ana Hickmann. O resultado saiu no programa “Tudo é Possível”, apresentado por Ana.

Nossos parabéns para Camila, que, com certeza, deixa orgulhosos seus pais, Evandro e dona Maria do Socorro.

(Foto – Paulo MOska)

SUS atende 2,5 vezes mais mulheres vítimas de violência do que homens

A violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações. O dado foi calculado pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil. Foram 5.496 mulheres internadas no Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado, em decorrência de agressões.

Além das vítimas internadas, 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos, precisaram de atendimento no SUS por terem sido vítimas de algum tipo de violência. O número é quase 2,5 vezes maior do que o de homens na mesma faixa etária que foram atendidos por esse motivo, conforme dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

A socióloga Wânia Pasinato, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), destaca que além dos custos financeiros, há “enormes prejuízos sociais” gerados pela violência contra a mulher. Ela citou estudos que indicam, por exemplo, que homens que presenciaram cenas de violência doméstica durante a infância tendem a reproduzir, com mais frequência, características de dominação e agressividade em suas relações afetuosas.

Dados do Mapa da Violência 2012, estudo feito pelo sociólogo Julio Jacobo, atualizado em agosto deste ano, revelam que, de 1980 a 2010, foram assassinadas no país quase 91 mil mulheres, das quais  43,5 mil somente na última década. De 1996 a 2010 as taxas ficaram estabilizadas em torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres.

(Agência Brasil)

Rigor pode atingir quase 200 políticos processados

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Terminado o suplício dos 37 réus do mensalão, chegará a vez de quase 200 outros políticos investigados passarem pelas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A cobrança para que a Corte faça andar a fila desses processos se intensifica. Em Brasília, petistas têm se articulado para pressionar o Supremo a pôr logo em pauta, pelo menos, a Ação Penal 536 – também conhecida como “mensalão tucano”, ou “mensalão mineiro”.

O PT quer ver punições duras contra os envolvidos no suposto esquema de desvio de dinheiro e financiamento irregular da campanha do hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais, em 1998. O escândalo teria causado prejuízo de R$ 3,5 milhões aos cofres do Estado, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR).

Na última semana, o então relator do processo no STF, Joaquim Barbosa, mandou ouvir as testemunhas de defesa. O procedimento deverá levar até três meses e não há prazo para que a ação seja julgada. Barbosa deu sinais de que não quer atraso – orientou juízes a, se preciso, usarem de força policial para levar as testemunhas às audiências.

Entre os crimes que serão avaliados estão o de peculato e lavagem de dinheiro, cuja interpretação foi ampliada pela Corte e atingiu 21 réus do chamado mensalão petista – mau prenúncio para os próximos acusados da fila.

Possíveis futuros alvos

A lista é extensa. De acordo com balanço do site Congresso em Foco divulgado em julho deste ano, um em cada três parlamentares responde a inquéritos (fase preliminar de um processo, quando há apenas indícios) ou ações no STF. Na lista, constam oito deputados federais cearenses: Aníbal Gomes (PMDB-CE), Danilo Forte (PMDB-CE), Genecias Noronha (PMDB-CE), Gorete Pereira (PR-CE), José Linhares (PP-CE), Manoel Salviano (PSD-CE), Mário Feitoza (PMDB-CE) e Raimundão (PMDB-CE).

Todos foram procurados pelo Congresso em Foco, mas, à época, apenas Danilo Forte e Gorete responderam.

O peemedebista afirmou que nunca havia sido notificado sobre o inquérito e que, após ter sido informado pelo Congresso em Foco, solicitou detalhes ao STF, mas não obteve resposta. Já a deputada, que responde por possíveis irregularidades em prestação de contas, alegou que um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) já havia a inocentado.

(O POVO)

Mensalão – Futuro de deputados condenados deve ser decidido pelo plenário da Câmara

A fase de fixação de penas dos réus condenados durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está levando a uma discussão polêmica nos corredores da Câmara Federal sobre o futuro do mandato dos deputados considerados culpados. A polêmica surgiu porque em julho, ao protocolar as alegações finais do processo no STF, o procurador-geral da república, Roberto Gurgel, disse que é “relevante a aplicação da pena de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo” como um dos efeitos da decisão da Suprema Corte.

Para o jurista e professor da Universidade de São Paulo Dalmo Dallari, uma determinação do Supremo nesse sentido seria inconstitucional. “Se o Supremo fizesse isso, criaria um embaraço jurídico extremo”, avaliou. Dallari explicou à Agência Brasil que, nesse caso, o Supremo pode apenas comunicar ao Parlamento que entende que a condenação é caso de cassação de mandato. “A Constituição assegura que a última palavra é do Parlamento, qualquer decisão contrária a isso caberia recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse.

O Inciso VI do Artigo 55 da Constituição Federal, que fala da perda de mandato de deputado ou senador, diz que fica sem o mandado o parlamentar “que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”. Porém, o Parágrafo 2º do mesmo artigo diz que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Três deputados federais, João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto ( PR-SP), foram condenados pelo STF, mas ainda aguardam a definição das penas. Na Câmara, a polêmica também envolve o ex-presidente do PT, José Genoíno (SP). Como suplente, o petista deve assumir em janeiro a vaga do deputado Carlinhos Almeida ( PT-SP), que foi eleito prefeito de São José dos Campos. Genoíno já teve a pena fixada em sete anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo a assessoria da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, até hoje a Casa não teve nenhum caso de perda de mandato por motivo de sentença transitada em julgado.

Depois que o Supremo concluir o julgamento e comunicar a decisão à Câmara, o processo que pode levar à cassação desses deputados deve ser longo. Primeiro, o presidente da Casa, deputado Marco Maia ( PT-RS), pode pedir que o corregedor se pronuncie sobre o assunto. A corregedoria, então, ouve a defesa dos deputados condenados e leva o caso para análise dos sete membros da Mesa Diretora da Câmara, que decidem se oferecem representação para perda de mandato à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

(Agência Brasil)

Parlamentares questionam efeito do mensalão nas práticas políticas

O ambiente político se divide entre o ceticismo e o otimismo quando o assunto é o impacto do julgamento do mensalão nas rotinas e práticas partidárias. “Quem vive o dia a dia em Brasília vê uma relação muito intriseca entre as grandes corporações econômicas e o poder politico. Há um esquema forte no lobby de empreiteiras, de forma descarada, desrespeitosa. Eu vejo o processo do mensalão muito mais como uma vingança contra o PT ”, avaliou o deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) ao ser questionado sobre o que muda com o fim da Ação Penal 470.

O petista é dos que não creem no efeito “pedagógico” das condenações do mensalão – o que tem lá sua razão de ser. A começar pelo ainda lento ritmo com que as ações tramitam no Judiciário e pela demora nos resultados. Conforme lembrou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, “se você for olhar grandes casos envolvendo pessoas públicas ou colarinho branco, é desafiador encontrar um em que o réu tenha sido julgado e condenado. No meio do caminho sempre havia um habeas corpus interrompendo”.

Em outra frente, alguns políticos atestam que o julgamento do mensalão, somado a novidades como a Lei da Ficha Limpa já fazem efeito entre quem lida diretamente com o poder. “Qualquer ordenador de despesa, hoje, vive com medo, corre um risco muito grande. A quantidade de prefeito que teve candidatura impugnada por causa de nota de improbidade dada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) é outro fato”, afirmou o deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Nas eleições deste ano, em todo o Brasil, não foram raras as substituições de candidatura às vésperas do pleito, por políticos que se viram ameaçados pela Lei da Ficha Limpa. “O Brasil tá mudando. Aos poucos, há uma mudança de comportamento. Esse julgamento Vai ajudar muito na preocupação pela boa prática administrativa. E pode ter certeza de que vai forçar algum tipo de renovação de lideranças políticas”, prenunciou o peemedebista, com teses que só o tempo poderá comprovar ou derrubar.

(O POVO)

Conquista afro

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (25), pelo jornalista Valdemar Menezes:

A posse de Joaquim Barbosa como o primeiro presidente negro do STF é uma conquista importante da comunidade afrobrasileira. E como tal deve ser comemorada. É fruto dos novos tempos, trazidos justamente pelo PT, o partido que lamenta ter sido apunhalado por ele.

Talvez, em consequência do duro embate contra o preconceito para conseguir construir sua carreira, o novo presidente do STF tenha se distinguido mais pelo traço autoritário – segundo seus críticos. E autoritarismo, como se sabe, é algo entranhado na cultura brasileira e mesmo saudado pelos donos do Brasil (mas, não exclusivamente), principalmente, se é usado contra adversários dessa mesma elite. Há quem ache, no entanto, que a lua de mel de Barbosa com esse segmento privilegiado terminará, tão logo ocorra a primeira trombada com ele (já há sinais no ar).

Aí, os velhos preconceitos estarão de volta, deixando-o a ver navios.

Prefeito, esposa e vereador são mortos por “caçador”

O prefeito eleito do município de Jussiape, no sudoeste da Bahia, Procópio Pereira de Alencar (PDT), o Dr. Procópio, foi assassinado, nesse sábado (24), junto com a esposa Jandira, por um homem identificado como Coló.

De acordo com o jornal da Chapada, o prefeito eleito, de 75 anos, estava em reunião com um vereador, que também morreu no atentado, ao ter sua casa invadida pelo atirador.

O comentário na cidade da Chapada Diamantina é que o autor dos disparos seria um caçador. O homem, após cometer o triplo assassinato, dirigiu-se à feira livre do município à procura de outras vítimas.

Policiais militares tentaram conter o homem, houve troca de tiros e dois PMs ficaram feridos. O atirador foi  alvejado e morreu, de acordo com a rádio 88 FM, de Livramento de Nossa Senhora.

Informada do assassinato do prefeito eleito, a senadora Lídice da Mata (PSB) comunicou o ocorrido ao governador Jaques Wagner (PT) e à Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado.

Em contato com A TARDE, o secretário da SSP, Maurício Barbosa, informou que um grupamento especializado das polícias Civil e Militar já estava se deslocando para o município.

O presidente estadual do PDT, Alexandre Brust disse, ao ser informado do ocorrido pela reportagem, que iria tomar as providências necessárias para elucidar o fato. Doutor Procópio foi eleito com 3.212 votos, e respondia pela prefeitura desde 2008, quando o então prefeito, Vagner Neves Freitas (PTB), teve o mandato cassado.

O vice-prefeito Gilberto Freitas (PSC) assume a prefeitura até dezembro e em janeiro, toma posse no lugar do prefeito assassinado.

(A Tarde)

Exame de Ordem – Inscrições terminam na 2ª feira

“Termina às 23h59 (horário de Brasília) da próxima segunda-feira o prazo de inscrições para os interessados em prestar o IX Exame de Ordem Unificado, aplicado em todo o país pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A inscrição pode ser feita via internet, nos endereços eletrônicos http://oab.fgv.br e http://www.oab.org.br, ou ainda nos sites das Seccionais da OAB.

Conforme prevê o edital, a prova objetiva ou primeira fase será no dia 16 de dezembro deste ano, com cinco horas de duração. As questões desta etapa do Exame abrangerão as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito e, no mínimo, 15% de questões acerca do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos.

Os locais da prova objetiva serão divulgados no site da OAB ou nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na data provável de 10 de dezembro de 2012. Já a etapa subjetiva ou prova prático-profissional será aplicada no dia 24 de fevereiro de 2013, também com cinco horas de duração.”

(OAB Nacional)

Nonato Albuquerque ganhará homenagem

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O Sindicato do Comércio Varejista de Carnes (SindCarnes) realizará seu tradicional “jantar do Boi” no próximo dia 3, a partir das 20 horas, no Ilmar Gourmet. Segundo o presidente da entidade, Francisco Everton, na ocasião haverá duas homenagens: ao prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), como destaque político, e, na área da imprensa, ao jornalista, radialista, poeta e nojento querido Nonato Albuquerque.

O Nonato merece todas as homenagens. Além de profissional dos mais acreditados, é um camarada que muito tem a ver com o nosso sucesso na chamada blogosfera.

Record terá que indenizar William Waack por dizer que ele é espião da CIA

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“A Justiça de São Paulo condenou a Rede Record a pagar ao jornalista da Globo William Waack R$ 50 mil em indenização por danos morais por ter veiculado uma notícia no site R7 que continha informação falsa. A sentença, publicada nessa quarta-feira, é do dia 9 de novembro. Disponível na internet desde 27 de outubro de 2011, a noticia “Wikileaks aponta William Waack como informante do governo dos EUA” diz que o jornalista da Globo trabalha como espião da CIA. O texto foi baseado num post publicado no blog Brasil que Vai, do economista Luiz Cezar.

Segundo o juiz Vitor Federico Kümpel, da 27ª Vara Cível de São Paulo, “restou comprovado que inexiste qualquer documento do WikiLeaks apontando o autor como informante dos EUA, como infiltrado da CIA e outros fatos ofensivos que foram dirigidos ao jornalista William Waack”. Segundo o juiz, a Record não se baseou em fontes fidedignas ao divulgar a informação. “A ré lançou palavras de forma totalmente sem fundamentação e que repercutiram negativamente ferindo a imagem e o nome do autor”, disse na sentença.

O juiz disse que o blogueiro responsável por divulgar a informação primeiro, inclusive, já se retratou na esfera criminal e que ele não conhece qualquer documento capaz relacionando William Waack à CIA. Publicada em 27 de setembro deste ano, o pedido de desculpas diz que o blogueiro se baseou em “interpretações questionáveis de outros blogs” ao analisar documentos divulgado pelo Wikileaks sobre palestra de William Waack para diplomatas. “As colocações expressas pelo blog foram replicadas de maneira enviesada por sítios de larga penetração na internet, como o R7 da Rádio e Televisão Record e inúmeros outros”, diz a retratação.

“Nunca será demais ressaltar que a matéria por mim publicada no Brasil que Vai baseou-se em notícias sem comprovação, colhidas de outros blogs, e que, à passagem do tempo e após permitir conhecimento da sua repercussão negativa e quiçá danosa à pessoa do jornalista William Waack — profissional por quem tenho grande admiração e respeito — levou-me a refletir sobre suas perversas consequências”, diz trecho.

No processo, William Waack disse que a reportagem da Record provocou dano considerável em sua imagem. Ele contou que exerce trabalho regular para as Forças Armadas com estudos sobre a defesa nacional e como palestrante dos cursos de formação de oficiais. Waack disse que, após a publicação da matéria, foi questionado pelo comandante do Exército sobre o assunto. “Em português não tão educado, tentaram sujar meu nome junto às Forças Armadas”, disse Waack.

Na sentença, o juiz disse que os “é necessária uma ponderação para que a informação reflita a verdade e seja repassada com responsabilidade, o que não ocorreu neste caso em que se operou verdadeiro abuso, intolerável, e tem de sofrer reprimenda pelo Poder Judiciário, notadamente no campo indenizatório”. Em sua defesa, a Record alegou que apenas reproduziu a opinião do blogueiro e que citou a fonte. Para a emissora, a divulgação da notícia estaria dentro do limite da liberdade de pensamento e expressão.”

Clique aqui para ler a sentença.

(Consultor Jurídico)

Maranhão tem pior PIB do País. Ceará faz parte dos estados intermediários

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“O estado do Maranhão apresentou o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita no Brasil em 2010, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi de 6 888,60 reais. Já o maior PIB per capita do país é o do Distrito Federal, com 58 489,46 reais. “O menor PIB per capita era o do Piauí, agora é o do Maranhão”, disse Frederico Cunha, gerente da Coordenação de Contas Nacionais Anuais, explicando que o crescimento da população no Maranhão foi maior que a do Piauí e, como a expansão do PIB não a acompanhou, o PIB per capita maranhense ficou menor.

De qualquer maneira, a segunda pior posição na lista de PIB per capita ficou com o Piauí: 7 072,80 reais. O estado de Alagoas ficou em terceiro lugar, com um PIB per capita de 7 874,21 reais. “A concentração dos menores PIBs per capita é nas regiões Norte e Nordeste”, declarou. Já a performance do Distrito Federal é explicada pela baixa densidade populacional aliada ao elevado nível de renda. “A fatia do Distrito Federal no PIB é muito maior que a fatia da região no total da população. O PIB per capita do Distrito Federal é três vezes maior que o do Brasil”, acrescentou o especialista.

Melhores e piores resultados – O PIB per capita do Distrito Federal é ainda duas vezes maior que o de São Paulo, de 30 243,17 reais, o segundo estado no ranking. No total nacional, o PIB per capita é de 19 766,33 reais. Em 2010, sete unidades da federação tiveram resultado acima da média nacional: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Paraná.

Concentração – Apesar do ligeiro movimento de desconcentração da riqueza no país, oito unidades da federação ainda concentram 77,8% do PIB brasileiro: São Paulo (33,1%), Rio de Janeiro (10,8%), Minas Gerais (9,3%), Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,8%), Bahia (4,1%), Santa Catarina (4,0%) e Distrito Federal (4,0%). Na direção oposta, os dez estados com as menores participações no PIB somavam uma fatia de apenas 5,3% da geração total de riqueza, relatou o IBGE. Todos estavam localizados nas regiões Norte e Nordeste: Rio Grande do Norte (0,9%), Paraíba (0,8%), Alagoas (0,7%), Sergipe (0,6%), Rondônia (0,6%), Piauí (0,6%), Tocantins (0,5%), Acre (0,2%), Amapá (0,2%) e Roraima (0,2%). No entanto, o grupo ganhou participação de 0,3 ponto porcentual no PIB em relação a 2002, enquanto o grupo dos oito estados mais ricos perdeu 1,9 ponto porcentual.

Já o grupo intermediário, formado pelos nove estados restantes, abocanhava 16,9% do PIB: Goiás, Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão e Mato Grosso do Sul, todos com participações entre 1,2% e 2,6%. A fatia do grupo intermediário foi a que mais cresceu entre 2002 e 2010, em 1,5 ponto porcentual.

(Veja Online)

Prefeito eleito de Fortaleza visita Porto do Mucuripe

José Carlos e Mário Lima (Sec. Portos), RC, Paulo André e José Arnaldo, ambos da CDC.

O Porto do Mucuripe recebeu a visita do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB), nesta tarde de sexta-feira. Na ocasião, Roberto Cláudio conheceu a obra do Terminal Marítimo de Passageiros, que já está com 40% de execução. O equipamento ficará pronto em dezembro de 2013, a tempo de receber cruzeiros para a Copa 2014. A visita contou com a participação de Mário Lima, secretário-executivo da Secretaria de Portos, José Carlos Martins, chefe de gabinete dessa pasta, marcando o encerramento do VII Seminário SEP de Logística.

Roberto Cláudio reafirmou ao presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Paulo André Holanda, o compromisso de implementar um plano de revitalização da área portuária e integração com as áreas urbanas do Mucuripe e Serviluz, envolvendo o já existente Centro Vocacional Tecnológico Portuário Manuel Dias Branco e o futuro Terminal de Passageiros.

Segundo Paulo Holanda, assessorado pelo diretor comercial José Arnaldo Bezerra, o projeto envolve estudos para atividades nas áreas de esporte, lazer e cultura direcionadas para a comunidade do Titanzinho, ações ligadas a energias alternativas (eólica e solar) e capacitação profissional. O projeto será uma parceria da Secretaria de Portos, Companhia Docas do Ceará e Prefeitura de Fortaleza.

 

(Foto – CDC)

Waldonys estreará show “Causos e cantos”

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O cantor e sanfoneiro Waldonys vai estrear novo show. Intitulado “Causos e Cantos”, será apresentado neste sábado, durante festival popular na Praia da Pipa, no Rio Grande do Norte. Waldonys dá detalhes desse seu novo trabalho.

DETALHE – Waldonys é um dos convidados do Debates Especiais Grandes Nomes, na Rádio O POVO/CBN, que começa nesta segunda, 26.

Um artigo sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher

A farmacêutica Maria da Penha, cujo nome batiza lei que protege mulheres no País contra a violência dos homens, escreve artigo lembrando que domingo (25) será o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. Ela faz um balanço da luta pela consolidação da Lei Maria da Penha. Confira:

O dia 25 de novembro foi instituído pela Assembleia Geral da ONU como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. Todos os anos desde 1999, governos, organizações não governamentais e instituições outras promovem neste dia atividades de sensibilização sobre o problema da violência contra a mulher, que atinge mais da metade da população mundial sem distinção de cor, raça e classe social.

É importante colocar que não só as mulheres, mas a maioria dos homens tem se posicionado e contribuído em favor da efetividade da Lei Maria da Penha, preocupados que estão em garantir um futuro sem violência para suas descendentes. Porém é imperioso que os gestores públicos, de forma maciça, invistam na criação das políticas públicas imprescindíveis (Delegacias da Mulher, Centros de Referencia, Casas Abrigo e Juizados da Violência Doméstica) para fazer a lei sair do papel e funcionar de verdade.

Afinal, porque tanta resistência quando a principal finalidade da Lei 11340 não é a de punir homens, mas punir o homem agressor que por não saber tratar sua mulher como pessoa humana pratica atos que ferem o seu desenvolvimento, autoestima, integridade e dignidade?

É importante que os gestores públicos que resistem em enfrentar a violência doméstica atentem que esse tipo de violência também contribui para o aumento da violência urbana, pois antecipa o desejo dos filhos saírem de casa, levando-os a situação de rua e conseqüentemente ao alcoolismo, drogadição, prostituição e delinquência. Como desejar uma cultura de paz no mundo se nós não a temos nem dentro de nossas próprias casas?

Nós do Instituto Maria da Penha estamos empenhados em resgatar os valores da família que estão se perdendo na sociedade (respeito mútuo, carinho, incentivo, acolhimento, harmonia, diálogo, enfim, o amor) e acreditamos que educar para estes valores é a única forma de plantarmos as sementes de uma sociedade mais justa e igualitária e neste sentido não podemos esquecer a recomendação da OEA de incluir nos currículos escolares a importância do respeito à mulher, a seus direitos e ao manejo dos conflitos intrafamiliares. (Relatório Caso Maria da Penha, nº54/01).

A propósito, gostaria de louvar a iniciativa, sem precedentes, do INSS de fazer ações regressivas dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, nas quais o agressor devolverá aos cofres públicos o recurso que foi utilizado com a vítima de violência doméstica. Este exemplo de enfrentamento poderá ser transformado em uma tecnologia social e replicado pelos demais órgãos do Governo.

Seis anos já se passaram desde a criação da Lei Federal 11340, batizada com o meu nome e é reconfortante ouvir depoimentos emocionados de mulheres que se autointitulam “salvas pela Lei”. É isto que não nos deixa parar e alimenta a nossa esperança de um futuro melhor para as nossas descendentes.

* Maria da Penha,

Farmacêutica e do Instituto Maria da Penha.

Guido Mantega diz que câmbio em torno de R$ 2,00 veio para ficar

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou hoje (23) “razoável” o atual nível do câmbio, com a oscilação do dólar em torno de R$ 2 ou um pouco acima disso. Segundo Mantega, o dólar nesta faixa “veio para ficar”. Ele falou a um grupo de líderes empresariais na 32ª Reunião do Fórum Nacional da Indústria, na sede do escritório regional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. Mantega ressaltou que, mesmo com a demanda mais baixa no mercado mundial, por causa da crise econômica europeia, as exportações de manufaturados vêm melhorando, enquanto as importações diminuem. Ele observou que as exportações brasileiras também têm sido afetadas pelo fraco desempenho da economia de parceiros comerciais como a Argentina, que “deu uma travada”. De acordo com o ministro, em negociações bilaterais, o governo brasileiro está empenhado em ajudar a reverter esse comportamento do país vizinho.

Outra consequência da valorização do dólar é que a busca de empréstimos externos fica mais cara, levando o setor a explorar mais as operações de crédito no mercado interno, disse ele. Por enquanto, o “o crédito continua um pouco retraído”. Mas, com a inflação sob controle, isso “abre condições para maior crescimento da economia”. Para este fim de ano, o ministro espera um bom desempenho do mercado interno, por que houve aumento da massa salarial, com os reajustes obtidos por várias categorias, e o poder de compra vai aumentar com a entrada dos recursos extras do décimo terceiro salário.

Segundo Mantega, se for confirmado o crescimento previsto de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre, a economia deverá crescer pelo menos 1,7% no começo do ano. Ele estima crescimento em torno de 4% para 2013 e destaca que todos os setores empresariais brasileiros estão confiantes na possibilidade de uma evolução favorável dos negócios.”

(Agência Brasil)

Bancada nordestina quer recuperar direito de apresentar emendas ao Orçamento

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O deputado federal José Nobre Guimaras (PT), coordenador da bancada nordestina, apresentará, na próxima semana, uma proposta de resolução que recuperaria o direito das bancadas regionais proporem duas emendas à peça orçamentária anual. A proposta, aprovada por unanimidade pela bancada nordestina na última quarta, será encaminhada ao relator geral do orçamento, deputado Romero Jucá (PMDB-RR), e pode começar a valer na votação da Lei de Orçamentária deste ano (LOA 2013).

O volume de recursos que estaria ao dispor de cada bancada te1ria como base a soma do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos estados da região. Pela fórmula, o orçamento seria rateado da seguinte forma: 15% para a região Sul, 15% para a Região Sudeste, 20% para a região Centro-Oeste, 25% para a região Nordeste e 25% para a região Norte.

A partir de 2007, as bancadas regionais perderam o direito de apresentar emendas ao Orçamento Geral da União. “Está na hora de resgatarmos esse poder político das bancadas regionais”, argumenta José Guimarães, que também ocupa a vice-liderança do governo na Câmara. Segundo disse, a fórmula leva em consideração o interesse nacional de erradicar a extrema pobreza e a eliminação das desigualdades regionais e reservaria R$ 1 bilhão para região Nordeste por proposta orçamentária.

(Com Agências)