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Polícia Federal desbarata duas quadrilhas que traficavam brasileiras para o exterior

Duas quadrilhas que traficavam brasileiras para serem exploradas sexualmente no exterior foram desbaratadas nos últimos sete meses em decorrência de duas operações da Polícia Federal (PF). No total, as operações levaram ao resgate de 40 vítimas do tráfico internacional de mulheres, entre brasileiras e estrangeiras, que eram exploradas sexualmente na Espanha.

O resultado das operações foi divulgado nessa sexta-feira (1º) pela ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

As prisões foram feitas em parceria com a polícia da Espanha a partir de denúncias colhidas pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180 Internacional, serviço coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e repassadas pelo Ministério da Justiça ao governo daquele país.

Na primeira operação, realizada em Ibiza em junho de 2012 e batizada de Palmera, foram resgatadas 28 mulheres, das quais seis eram brasileiras, com o seu desdobramento, foram resgatadas mais seis vítimas. Na segunda, a Planeta, deflagrada na quarta-feira (30) em Salamanca, foram resgatadas seis vítimas, sendo duas brasileiras.

“São jovens, são pobres e foram aliciadas por pessoas brasileiras ou estrangeiras. Elas ficam confinadas, presas em porões das casas, dentro das próprias boates e casas noturnas e são exploradas sexualmente,” disse a ministra Eleonora Menicucci.

De janeiro a dezembro de 2012, o Ligue 180 Internacional recebeu 80 denúncias, das quais, 30 vieram da Espanha, 25 da Itália, 18 de Portugal e duas de El Salvador, países onde o serviço está disponível. O serviço também registrou  ligações da França, da Inglaterra, da Suíça e de Luxemburgo.

(Agência Brasil)

Barbosa finaliza sua parte do acórdão do mensalão na próxima semana, diz STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai concluir na próxima segunda-feira (4) sua parte na confecção do acórdão (decisão final) da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (1º) pela assessoria de Barbosa. O acórdão é um documento que contém os principais fatos e decisões do plenário sobre um processo julgado.

O documento é redigido pelo ministro que deu o voto vencedor – no caso do mensalão, a maioria das decisões seguiu entendimento de Barbosa. A publicação do acórdão também depende dos demais ministros que participaram do julgamento, que devem enviar seus votos revisados. A assessoria do STF não soube informar quais ministros já concluíram esse trabalho.

O julgamento do mensalão terminou em 17 de dezembro do ano passado, após mais de quatro meses de debates. No dia seguinte, começou prazo de 60 dias para a elaboração do acórdão. A contagem não correu durante o recesso de fim de ano, que começou no dia 20 de dezembro.

Só depois da publicação do acórdão pode haver recursos dos advogados ou do Ministério Público Federal, além da possível cobrança do dinheiro desviado no esquema. Vários advogados disseram que estão apenas aguardando o acórdão para entrar com recursos. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, adiantou que irá acatar a decisão do Supremo.

(Agência Brasil)

DNOCS vai usar internet para orientar agricultores sobre técnicas de irrigação

O diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, esteve no Distrito de Irrigação do Baixo Acaraú visitando o projeto SAI (Serviço de Assessoramento ao Irrigante) e gostou muito do que viu. Tanto que marcou uma reunião para a próxima semana, quando discutirá formas de contratação do Instituto Inovagri para que a tecnologia, que alia pesquisa científica ao trabalho de irrigação no campo, seja incorporada pela autarquia no Ceará e em outros estados do Nordeste.

O assessoramento ao agricultor consiste em repassar para todos diariamente, via SMS, e-mail ou pela internet, informações detalhadas sobre a hora certa e a quantidade de água necessária para irrigar as plantações.

O SAI é desenvolvido por pesquisadores cearenses do Inovagri e hoje recebe apoios científicos de pesquisadores da California e da Espanha. E é atualmente o mais inovador projeto de tecnologia voltado para a irrigação que o Brasil possui.

 

Consumidora faz queixa da BV Financeira

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De Filomena Brandão, leitora do Blog, recebemos nota com queixa de quem precisa, e não consegue, serviço da BV Financeira. Confira:

Caro Eliomar!

Todos os meses solicito, via telefone, o boleto antecipado do meu carro à  BV Financeira. Peço pra enviar para meu e-mail, fax e SMS.

Há três meses isso tem sido massacrante.

Simplesmente nada chega rápido como é prometido: “ 20 minutos, senhora!”

Depois de muitas tentativas o boleto aparece no meu e-mail.

Hoje foi um dia que liguei três vezes cobrando o boleto que tem um vencimento 07/03/2013 e quero pagar hoje.

E até agora nada chegou.

Resultado: na segunda vou pedir de novo e se chagar pagarei com valor mais caro do que seria hoje.

A sensação que tenho é que não há interesse de enviar ao cliente valores antecipados.

O atendimento através do 30031616 sempre afirma que “ o envio foi feito com sucesso, Senhora!”.

Mas não é simples assim.

Já fiz várias reclamações ao SAC da empresa.

Será que é complicado você fazer uma referência à BV na sua coluna sobre situação como esta?

Abraço,

* Filomena Brandão.

Renan Calheiros é eleito presidente do Senado

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E não deu outra. Nesta sexta-feira, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi, mais uma vez, eleito presidente do Senado. O peemedebista recebeu 56 votos a favor; o adversário Pedro Taques (PDT-MT), 18. Ocorreram ainda dois votos em branco e outros dois nulos. Renan Calheiros presidirá o Senado no biênio 2013-2014. Ele retorna ao comando da Casa cinco anos após renunciar ao cargo para não ser cassado pelos pares e uma semana após o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tê-lo denunciado por peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de notas fiscais falsas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A eleição, feita em votação secreta por meio de cédulas, durou 35 minutos e contou com a presença de 78 dos 81 parlamentares. Faltaram à votação os senadores Humberto Costa (PT-PE), Luiz Henrique (PMDB-SC) e João Ribeiro (PR-TO).

Lançado oficialmente candidato no início da noite de quinta-feira mas articulando a candidatura desde o ano passado, Renan fez um discurso em plenário no qual ignorou as acusações que pesam sobre ele e disse que ética “é obrigação de todos”. Ele apresentou algumas de suas propostas para os dois anos de mandato e pediu votos. “Eu peço à nossa Casa, a Casa dos iguais, o apoio e o voto de vossas excelências, consciente de que a escolha de cada um das senhoras e senhores senadores é, acima de qualquer coisa, uma demonstração de prestígio, homenagem e celebração à democracia.”

O site da revista Época publicou nesta sexta-feira a íntegra da denúncia sigilosa oferecida por Gurgel contra Renan na semana passada. O procurador-geral sustenta que o peemedebista não tinha patrimônio suficiente para justificar os gastos com despesas pessoais decorrentes de um relacionamento extraconjugal. Na época do escândalo, em 2007, Renan foi acusado de ter esses gastos bancados por lobista de uma empreiteira.

Questionado antes da eleição pela reportagem, o ex-líder do PMDB não quis comentar sobre divulgação do conteúdo da denúncia criminal. “Estou confiante, não vi a reportagem”, afirmou. Em 2007, o parlamentar apresentou notas fiscais para comprovar que o dinheiro obtido com venda de gado bancou os gastos extraconjugais. A Procuradoria-Geral da República considerou, no entanto, que as notas eram “frias”. Se a denúncia criminal for aceita pelo Supremo Tribunal Federal, Renan passará da condição de investigado para a de réu.

Na época do escândalo, o peemedebista acabou absolvido no plenário do Senado de dois processos de quebra de decoro. Foram essas acusações que o levaram a abdicar da Presidência da Casa.

(Com Agência Estado)

Dívidas de empresas impedem adesão ao Simples Nacional

“Três em cada cinco empresas que pediram inclusão ou renovação no Simples Nacional apresentaram pendências fiscais e cadastrais. Segundo balanço divulgado hoje (1º) pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, 60,01% dos pedidos de opção pelo regime especial de tributação em 2013 dependem do pagamento de impostos em atraso ou da complementação de informações para serem aprovados. De 269.745 empresas que requereram o enquadramento no Simples Nacional de novembro a janeiro, 161.863 apresentaram pendências com o Fisco. Houve 102.124 (37,86%) pedidos aprovados, 2.578 (0,96%) requerimentos rejeitados e 3.180 (1,18%) pedidos cancelados

Diferentemente dos pedidos indeferidos, que não podem ser mais processados, os requerimentos com pendências podem ser aprovados, desde que o empresário quite os débitos com a Receita Federal, entre com pedido de parcelamento ou atualize a situação cadastral. Os resultados dos pedidos com pendências das empresas que estavam no programa em 2012 será divulgado em 15 de fevereiro, na página do Simples Nacional na internet.

Autorizado desde 2011 por lei complementar, o parcelamento de dívidas com o Simples Nacional também deve ser requerido por meio do portal do programa na internet. O débito pode ser dividido em até 60 meses (cinco anos), com parcelas mensais corrigidas pela taxa Selic, que define os juros básicos da economia.

O prazo para requerer a adesão ou a renovação terminou ontem (31). A expectativa da Receita Federal é que o total de pedidos de opção pelo Simples Nacional chegue a 180 mil e que mais 20 mil se enquadrem como microempreendedor individual.”

(Agência Brasil)

Fundo de Previdência Complementar do servidor federal entra em vigor a partir de março

“As futuras levas de servidores públicos federais convocados a partir de março já serão alcançadas pelo do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Federais, o polêmico Funpresp, aprovado no Congresso no ano passado e inicialmente previsto para sair do papel em janeiro.

Ontem, o presidente da fundação gestora do fundo, Ricardo Pena, empenhou a palavra a Garibaldi Alves de que as novas regras entrarão em vigor no mês que vem. O Ministério da Previdência trabalha com uma margem de segurança, por isso espera a implementação, de fato, em março.

Garibaldi ainda sonha com uma solenidade no Palácio do Planalto para comemorar o Funpresp.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Chega ao fim a redução de alíquotas dos produtos da "linha branca" e móveis

“As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para artigos da linha branca, móveis, painéis, laminados e luminárias começam a ser recompostas hoje (1º). Até junho, serão cobradas alíquotas intermediárias. No caso dos automóveis, a mudança começou em janeiro. A partir de julho, as alíquotas voltam ao nível normal. A exceção são os caminhões, cujo IPI será zerado permanentemente, as máquinas de lavar e os papéis de parede, cuja alíquota permanecerá em 10% por tempo indeterminado.

Em dezembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo deixaria de arrecadar R$ 3,263 bilhões com a prorrogação do IPI reduzido. Do total, R$ 2,063 bilhões se referem à desoneração dos automóveis, R$ 650 milhões aos móveis e painéis e R$ 550 milhões aos produtos da linha branca.

Na ocasião, o ministro destacou que as alíquotas voltarão ao normal, após junho deste ano, por causa do bom desempenho no segundo semestre de 2012 dos setores beneficiados pelas desonerações que, segundo ele, foram necessárias para reativar o consumo.”

(Agência Brasil)

Inflação medida pelo IPC-S fica em 1,01% no fechamento de janeiro

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), fechou o mês de janeiro com variação de 1,01%. A taxa é 0,02 ponto percentual menor do que a registrada na apuração anterior. Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 5,95%.

Duas das oito classes de despesa que compõem o índice tiveram decréscimo nas taxas. A maior redução foi registrada nos preços relacionados à habitação, cujo índice passou de 0,42%, na terceira prévia do mês, para -0,17% nesta divulgação. O destaque nessa categoria foi o custo da tarifa de energia elétrica (de -0,43% para -5,19%).

O grupo saúde e cuidados pessoais também apresentou taxa de variação levemente inferior à da última apuração, passando de 0,47% para 0,40%. O item artigos de higiene e cuidado pessoal (de -0,17% para -0,48%) foi o que teve maior redução.

Entre as classes de despesa que apresentaram acréscimo, o destaque foi o grupo educação, leitura e recreação, com variação de 3,99%, um aumento de 1,19 ponto percentual. A maior alta nesse grupo foi no item cursos formais, de 5,87% para 8,11%. Despesas diversas também tiveram alta, de 0,4 ponto percentual, passando de 3,82% para 4,22%, com destaque para o preço dos cigarros (de 8,35% para 9,31%).

Os grupos vestuário (de 0,17% para 0,29%) e alimentação (de 2,08% para 2,18%) tiveram acréscimos menores. O destaque nessas categorias ficou por conta dos itens roupas (de -0,31% para -0,11%) e hortaliças e legumes (de 16,81% para 20,02%).

A taxa de variação ficou estável nos grupos transportes (0,20%) e comunicação (0,02%).

(Agência Brasil)

Tráfico de Pessoas: CPI vai convocar casal preso em Salvador

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga o tráfico de pessoas convocará o casal preso nesta semana em Salvador, acusado de enviar garotas para a Europa para exploração sexual. A informação é do presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que anunciou nesta quinta-feira (31) a apresentação de um requerimento para ouvir o homem e a mulher presos pela Polícia Federal, cujos nomes ainda não foram divulgados.

De acordo com a PF, o casal convencia jovens baianas a irem trabalhar em casas de show nas cidades espanholas de Salamanca e Ávila. Cinco brasileiras foram libertadas com a descoberta da quadrilha e estão sob custódia das autoridades da Espanha.

Segundo o presidente da CPI, é preciso ouvir os acusados, para saber a extensão desta rede criminosa. “Os detidos têm muito a informar à comissão sobre como operava o esquema e se há o recrutamento de jovens em outras unidades da federação”, disse.

Arnaldo Jordy também vai solicitar formalmente à Polícia Federal o relatório detalhado sobre as prisões efetuadas, durante a Operação Planeta, e sobre a participação de outra brasileira, que está na Espanha, e que faria parte do esquema de tráfico internacional de pessoas.

A próxima reunião da CPI está marcada para quarta-feira (6).

(Agência Câmara de Notícias)

Renan Calheiros distribui cargos e deve ser eleito presidente do Senado

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Depois de sacramentar com os partidos o loteamento de cargos na Mesa Diretora do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) entra na disputa na sexta-feira, 1º, pela presidência da Casa como o franco favorito. Mesmo sob denúncias, a estimativa é que Renan obtenha entre 55 e 60 votos favoráveis à sua candidatura para suceder José Sarney (PMDB-AP), atual presidente do Senado. Para se eleger, Renan precisa dos votos de metade dos presentes mais um (maioria simples). As dissidências deverão ficar entre 20 e 25 votos. “Ele (Renan) consegue se eleger tranquilamente, com uma grande folga de votos”, afirmou na quarta-feira, 30, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

Os senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) reúnem-se hoje para decidir se manterão as duas candidaturas alternativas ou se lançarão um candidato único. A avaliação é que Taques tem mais chances de conquistar votos do que Randolfe. A estimativa é que Taques obtenha entre 20 e 25 votos, caso saia candidato. Já Randolfe conseguiria apenas arregimentar cerca dez votos.

Os tucanos ficaram irritados com Randolfe, que acusou o PSDB de ter feito acordo para salvar o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira em troca de apoio à candidatura de Renan.

(Com Agência Estado)

Marta Suplicy diz que vale-cultura não será gasto com "outras coisas"

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Ao empossar nesta quinta-feira (31) os novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, rebateu as críticas de que o trabalhador vai usar o vale-cultura “para gastar o dinheiro com outras coisas”. Ela citou que no início do Programa Bolsa Família se a ideia era “comprar iogurte”, por exemplo, depois se adotou o hábito de comprar produtos básicos de alimentação.

Terá direito ao vale-cultura o trabalhador com carteira assinada que ganha até cinco salários mínimos. Ele vai receber um cartão eletrônico com crédito de R$ 50 para gastar em serviços e produtos culturais, como shows, cinemas, exposições, teatro e comprar livros e revistas. A expectativa do ministério é que aproximadamente 17 milhões de trabalhadores recebam o benefício, elevando o consumo cultural em até R$ 7,2 bilhões por ano.

No evento, a ministra pediu aos representantes dos diversos segmentos da área cultural que sejam “generosos com os grupos que têm menos recursos”, para que eles tenham a oportunidade de levar sua arte para o público. A Cnic é integrada por representantes de todos os ramos da cultura (música, teatro, cinema e etc.), com mandato bienal. Para a ministra, os membros da Cnic e demais representantes do setor cultural devem usar da melhor forma o dinheiro público para apoio e fomento da cultura no país.

Sobre os recursos do Fundo Nacional de Cultura que vão ser repassados por meio do Plano Nacional de Cultura, Marta Suplicy explicou que  irão diretamente para as cidades que aderirem ao plano. Para isso, é preciso que as cidades tenham planos de gestão criando conselho local de organização. Um dos objetivos do plano é revitalizar a diversidade cultural nos municípios. “Temos que nos preparar culturalmente para a Copa do Mundo e para  as Olimpíadas, de forma a mostrar com competência  aos turistas estrangeiros que temos muito o que mostrar além do futebol, das praias e do samba”, defendeu a ministra. O plano foi apresentado nessa quarta-feira (30) pela ministra no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.

(Agência Brasil)

Aécio deve assumir PSDB. Com apoio de Tasso e FHC

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Apoiado pelo ex-presidente FHC, pelo ex-senador Tasso Jereissati (CE), pelo atual presidente nacional do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), e a maioria dos governadores, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve ser o escolhido para comandar seu partido em 2013, ampliando suas viagens pelo país e dando início à construção de sua candidatura ao Palácio do Planalto nas eleições de 2014.

Neste primeiro momento, a prioridade de Aécio é buscar consenso dentro do próprio partido. Justamente por isso, tem procurado aproximação maior com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Maior colégio eleitoral do país, Aécio tem interesse no apoio de São Paulo para que o PSDB saia unido dos debates que definirão o candidato a presidente do partido e candidato a presidente da República, que só não será Aécio se ocorrer algum acidente de percurso.

Atingido esse objetivo – que não será fácil, pois nas últimas duas eleições presidenciais (2006 e 2010) Aécio Neves demonstrou pouca disposição de apoiar os candidatos paulistas do PSDB ao Planalto, respectivamente Geraldo Alckmin e José Serra, principalmente em seu estado, Minas Gerais –, o foco de Aécio será a construção de seu discurso. Vale lembrar que em 2012, durante seu mandato como senador, Aécio levou para a agenda a discussão de temas importantes envolvendo mineração, setor elétrico e economia.

O que também já se observa nas manifestações do senador é a defesa do governo FHC, esquecida pelo PSDB nos últimos dez anos, críticas ao governo Dilma Rousseff na área gerencial e a busca de uma bandeira alternativa para tentar viabilizá-lo eleitoralmente.

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Após o consenso político interno e a construção do discurso, caberá a Aécio Neves o difícil desafio de buscar aliados que façam o PSDB romper o seu isolamento no tabuleiro eleitoral.

Nos últimos dez anos, PSDB e DEM, os dois principais partidos de oposição, encolheram eleitoralmente, o que significa perda de bases significativas no país. Tanto o DEM quanto o PPS, naturais aliados do PSDB, agora relutam em embarcar em uma nova jornada com os tucanos.

Sem unidade interna, um discurso alternativo eficaz e uma política de alianças mais ampla, Aécio Neves terá dificuldades para fazer frente a um governo altamente popular e com muitos aliados.

Não bastassem todos esses desafios, Aécio terá mais um à frente do comando nacional do PSDB. Trata-se do chamado mensalão mineiro ou mensalão tucano, que, caso seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2013, imporá ao senador o desafio de responder aos ataques políticos que lideranças de seu partido sofrerão.

Uma boa notícia para Aécio é a provável criação do Partido da Solidariedade liderado por Paulinho da Força Sindical, uma das mais expressivas lideranças sindicais do país. O movimento de Paulinho é apoiado por Aécio Neves.

Com o enfraquecimento dos demais partidos de oposição, o tucano precisa buscar novas alianças. Além de aproximar Aécio da classe trabalhadora, tradicional reduto do PT no qual o PSDB tem pouca penetração, o partido também pode fragilizar um pouco a base governista.

(Por Murillo de Aragão – cientista político)

Movimento "Renan não!" alcança 200 mil adesões

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Da Coluna Radar, da Veja Online desta quinta-feira:

O movimento na internet Renan não  (leia mais em 160 000 assinaturas) acaba de superar 200 000 assinaturas.  Ontem, de manhã, havia menos de 50 000 adesões.

Na velocidade em que vai, deve bater fácil  as 500 000 assinaturas até amanhã, dia da eleição para a presidência do Senado.

Renan Calheiros continua favoritíssimo.

É o preferido dos senadores. É o mais rejeitado na internet.

Uma homenagem a Carlos Ayres de Brito

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Carlos Ayres

Ayres, Dimas e o tributarista Pablo Macedo.

Com o título “A Poesia, a Ética e o Supremo”, eis artigo do professor universitário, escritor e procurador estadual Dimas Macedo. Ele presta uma homenagem ao ex-presidente do STF, ministro Carlos Ayres de Brito, que esteve em Fortaleza em clima de agenda particular Confira:

Desde a época da filosofia grega de linhagem socrática, vige, no plano da vida, a norma de caráter ético com a qual a dignidade se consola. A atitude de Sócrates, diante das seduções materiais e das tiranias do poder, mostra-nos que o equilíbrio social e individual pertence à conduta interior, ao livre-arbítrio e à capacidade que tem o ser humano de defender o triunfo do bem.

É feliz quem tem a capacidade de ser livre,de decidir não de forma favorável ao poder, mas de forma favorável à Ética e à Justiça a partir da sua dimensão proporcional e equitativa.
Boa parte dos magistrados e dos detentores do poder, desde os primórdios da civilização, têm-se revelado seres potencialmente corruptos e tresloucados pela perda da clarividência, tais os casos de juízes e chefes de Estado que, renunciando às suas trajetórias, assumiram a falta de postura ética como modelo de sua atuação.

Mas não é isso o que constrói a continuidade da vida, cuja energia renasce e se transforma a partir das atitudes dos homens de boa vontade. E nesse sentido parece sintomático constatar que a geração que viu a promoção da mentira por parte de Luiz Inácio, foi a mesma que passou a conviver com a consciência ética elevada de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.

Ayres Britto, antes de ser o magistrado ético e incorruptível que assustou a conduta de muitos integrantes do Judiciário, abraçou as vozes da sua consciência e se deixou levar pelas razões da Ética e da Justiça, contrapondo-se à farsa e à corrupção defendidas por muitos políticos brasileiros. O seu triunfo como magistrado e a difusão da sua consciência e da sua retidão, por todos os quadrantes do Brasil, são resultados da sua conduta exemplar e da sua defesa do Supremo e do Supremo Tribunal Federal.

Carlos Ayres Britto não é apenas um grande jurista e um grande magistrado, mas um dos melhores poetas do Brasil, cuja trajetória encontra-se pautada na ética e na conduta contra a discriminação e o preconceito.

Orgulho-me, profundamente, de conviver com Carlos Ayres Britto, de ser seu amigo leal e desinteressado, e de poder proclamar que esse grande poeta brasileiro é a encarnação da verdade e das forças espirituais do bem.

Assim como Ayres Britto, não acredito no triunfo da corrupção, mas na serenidade da vida que se arma a partir da voz interior. A Poesia, a Dignidade, a Ética e a Justiçatêm em Carlos Ayres uma de suas grandes representações.

* Dimas Macedo,

Professor, escritor e procurador estadual.

(Foto – Divulgação)

Fundo de Previdência Complementar do Servidor Federal entra em vigor nesta 6ª feira

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“Os servidores nomeados pela administração pública a partir de amanhã (1º) que ganharem acima do teto da Previdência (R$ 4.159) estarão submetidos ao regime da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Segundo o ministro da Previdência Social (MPS), Garibaldi Alves Filho, amanhã será publicado no Diário Oficial da União um ato da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovando o regulamento da Funpresp – que era o que faltava para as novas normas entrarem em vigor.

De acordo com Garibaldi, que participou hoje (31) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), terá acesso à fundação os servidores dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. As novas normas da Funpresp não irão modificar a Previdência de funcionários aposentados ou dos que já estavam em exercício antes do dia 1º de fevereiro de 2013, cuja aposentadoria seguirá o regime atual.

“Temos o compromisso de reformar a Previdência para melhor, não vamos prejudicar ninguém ou mexer nas aposentadorias já existentes. Entendemos que, quando se faz uma reforma, as pessoas ficam temerosas”, disse o ministro.

Atualmente, o servidor que ganha acima do teto contribui com 11% desse valor (cerca de R$ 457, considerando o teto atual) e a União arca com a diferença para complementar o valor da aposentadoria, segundo um cálculo que leva em consideração a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor, correspondentes a 80% de todo o período contributivo desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se depois de 1994.

Com as novas regras, o servidor deverá contribuir com os mesmos 11% do limite do teto da Previdência e escolher o percentual adicional para complementar o valor integral que recebe na ativa, como em fundos de previdência complementar. A União, como patrocinadora do Funpresp, irá contribuir com até 8% do valor que exceder o teto. No momento da aposentadoria, o servidor irá receber 100% da rentabilidade líquida do montante que terá sido investido ao longo dos anos. Esse modelo será valido para todos os novos servidores que ganham acima do teto da Previdência, mas a adesão à complementaridade do valor integral é opcional.”

(Agência Brasil)

Filme antigo – Ministro vem anunciar retomada da obra da transposição no trecho do Ceará

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Nesta quinta-feira à tarde, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, estará visitando o canteiro de obras da transposição das águas do rio São Francisco em Jati, na Região do Cariri. Ali, segundo a pasta, ocorre a obra que promete trazer a bendita água franciscana para ajudar a matar a sede de tantos cearenses.

O governador Cid Gomes (PSB) estará acompanhando o ministro, que garante: toda a transposição estará concluída até 2015.

Mas deveria ter sido entregue ano passado.

Festival Jazz & Blues – Venda de ingressos para shows em Fortaleza começa nesta 6ª feira

As vendas dos ingressos para os shows do Festival Jazz & Blues 2013 que acontecerão em Fortaleza após o Carnaval terão início nesta sexta-feira. A programação jazzística estará no Teatro do Shopping Via Sul e a turma do blues vai se encontrar no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar.

No Teatro do Via Sul, a cantora Rosa Passos é a atração de quinta-feira, dia 14. Na sexta-feira, 15, o show é “Baião Instrumental – Homenagem a Luiz Gonzaga”, com Waldonys (CE) & Misael da Hora (RJ). Ambos com início às 21 horas.

Já no Anfiteatro do Dragão do Mar, na sexta-feira, às 20 horas, Igor Prado Band (SP) & JJ Jackson e Tia Carroll (USA) apresentam “Blues N Soul Sessions”.

SERVIÇO

– Os ingressos para os shows do Teatro do Shopping Via Sul estarão à venda na bilheteria do teatro e pelo site www.shoppingviasul.com.br.

– Os ingressos para o show do Dragão do Mar ficarão à venda no local. Preços: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia).

UFC ganha laboratório de ponta no campo da pesquisa atmosférica

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A Universidade Federal do Ceará vai inaugurar, a partir das 10h30min desta sexta-feira, o Laboratório de Pesquisa em Adsorção e Captura de CO2 (LPACO2). Trata-se de um novo centro de estudos do Grupo de Pesquisa e Separação por Adsorção, vinculado ao Departamento de Engenharia Química da Instituição, que será dedicado à análise de materiais que possam diminuir a concentração de gás carbônico na atmosfera. O novo laboratório está situado no bloco 371 do Campus do Pici (Av. Mister Hull, 2977), e a inauguração, aberta ao público, será presidida pelo reitor da UFC, Jesualdo Farias.

O investimento foi da ordem de R$ 2 milhões, recursos advindos, em sua maioria, da Petrobras. Segundo a coordenadora do Grupo de Pesquisa e Separação por Adsorção, Profª Diana Cristina Silva de Azevedo, no decorrer de outras parcerias com a empresa foi identificada a necessidade de um espaço específico para os estudos em separação de gases. A professora explica a função dos equipamentos instalados no novo laboratório: “Eles serão dedicados à medida de dados de equilíbrio termodinâmico para a adsorção de gases, como gás carbônico, metano e nitrogênio e suas misturas, além de vapores de metais alcalinos a altas temperaturas”.

(Com UFC)