Blog do Eliomar

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Ex-parlamentar piauiense assumirá a superintendência da Sudene

Nesta quarta-feira, haverá a solenidade de posse, em Brasília, do novo superintendente da Sudene. Vai assumir no lugar de Paulo Fontana o advogado piauiense, Luiz Gonzaga Paes Landim.

O ato ocorrerá sob o comando do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Sobre a Sudene, poucas expectativas. Paes Landim, antes da nomeação, estava comandando a Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Piauí.

Já foi secretário estadual de Meio Ambiente, deputado estadual por três legislaturas, vice-prefeito de Teresina, presidente da Empresa Piauiense de Turismo e assessor especial do atual governador do Estado.

Dados bancários de Cachoeira já estão com CPMI

“Os dados da movimentação bancária do empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, poderão ser consultados por deputados e senadores a partir de amanhã (16). De acordo com o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), as informações foram enviadas ontem (14) pelo Banco Central.

“A partir de amanhã, o senhor poderá mergulhar na sala secreta e ter acesso a todas as informações”, respondeu Vital do Rêgo à indagação de um dos integrantes da CPMI, que reclamou da demora para ter acesso às informações.

A quebra do sigilo bancário de Cachoeira abrange o período de 2002 até agora. Cachoeira está preso desde fevereiro, suspeito de comandar uma organização criminosa de exploração de jogos ilegais e de montar uma rede de tráfico de influência envolvendo políticos e autoridades, entre eles, o senador Demóstenes Torres (sem, partido-GO).

Cachoeira foi preso em decorrência da Operação Monte Carlo que, em conjunto com a Operação Vegas, ambas da Polícia Federal, investigaram as ligações de Cachoeira com o jogo ilegal.

(Agência Brasil)

CPMI decide reconvocar Cachoeira

“A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder habeas corpus ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos soou como interferência de Poderes na avaliação de deputados e senadores que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Hoje (15), os integrantes da CPMI decidiram, de forma unânime, reconvocar o empresário para prestar depoimento na próxima terça-feira, dia 22.

O habeas corpus foi concedido ontem (14), em caráter liminar, pelo ministro Celso de Mello, e obrigou a comissão a suspender o depoimento do empresário conhecido como Carlinhos Cachoeira, que estava marcado para hoje.

“Essa decisão abre um precedente muito grave, caso o Supremo a confirme no julgamento do mérito. Ela desrespeita o poder da CPMI de investigar. Imaginem quantos pedidos de habeas curpus estarão lá [no STF] de pessoas que não querem comparecer à CPMI”, considerou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL- AP). Há uma interferência clara do Poder Judiciário no Legislativo”, considerou Rodrigues.”

(Agência Brasil)

Mantega diz que gasolina não vai aumentar

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, nesta terça-feira, qeu  não vai haver aumento nos preços da gasolina, informam as agências. “Não vai ter nenhum aumento”, garantiu ele, que esteve reunido com o Conselho de Administração da Petrobras.

O mercado tem pressionado a Petrobras a reajustar os preços dos combustíveis, uma vez que valores defasados têm afetado os resultados da companhia, como ocorreu no último trimestre de 2011.

Prefeitos fazem queixas em Brasília sobre finanças

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“Restos a pagar, excesso de pisos salariais e renúncias fiscais do governo federal que afetam as finanças municipais foram as principais dificuldades de gestão apresentadas pelos prefeitos hoje (15), na abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Estamos estrangulados por causa dos restos a pagar”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo  Ziulkoski, dirigindo-se à presidenta Dilma Rousseff, que participou do evento. Ele cita como uma das fontes de problemas a centralização financeira no governo federal.

“Todos sabem que 60% de toda a arrecadação vão para o governo federal. Essa centralização financeira é ruim e o governo tem de devolver [esses valores] para as prefeituras”, argumentou  Ziulkoski. “Sei dos esforços do governo mas, na prática, são R$ 24,6 bilhões em restos a pagar. Destes, R$16,8 bilhões são restos a pagar processados que ainda não foram pagos”, completou. Segundo Ziulkoski, há muitos prefeitos que, apesar de já terem contratado obras, ainda aguardam o processamento para liberação dos recursos, que é feito pela Caixa Econômica Federal. “Depois, o Judiciário acaba responsabilizando o gestor por esses restos a pagar”.

Outro ponto criticado pela CNM foi o que os prefeitos chamaram de “proliferação” de pisos salariais. “Nós somos a favor dos pisos, desde que eles possam ser cumpridos. Infelizmente não há, no Brasil, nenhum prefeito ou governador cumprindo a lei do piso. Só na área médica são R$ 54 bilhões em pisos [caso as propostas em tramitação sejam aprovadas pelo Congresso Nacional]”, informou o representante dos prefeitos, dirigindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

Ziulkoski criticou também o fato de que, em meio a tanta adversidade, os municípios ainda tenham de abrir mão de mais receitas, devido a renúncias fiscais do governo federal em impostos que são partilhados pelos municípios. “Dos R$52 bilhões renunciados, R$25 bilhões são nossos. Sei da dificuldade em se fazer a reforma tributária, mas essa deve estar entre as prioridades do país”.

DETALHE – Os prefeitos ainda tiveram direito de vaiar a presidente Dilma. Como se todos cumprissem suas obrigações.

Um carro pra chamar de seu?

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O Senado é o paraíso e os seus membros devem se achar sentados à direita de Deus. No carro oficial, ao invés da inscrição “Senado Federal” – afinal, o veículo é da Instituição e cedido aos senadores, o que se vê na placa é o número do usuário, no caso o senador ou senadora.

Chique, não?

(Foto – N. Albuquerque)

Gol contra – Delta abandona obras da Copa em Fortaleza

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“A Construtora Delta anunciou que está abandonando as obras de mobilidade em Fortaleza previstas para a Copa do Mundo de 2014. A saída da construtora foi divulgada nesta terça-feira, 15, pela prefeitura de Fortaleza. A administração municipal irá preparar uma nova licitação para contratar uma nova empresa. A previsão é que o prazo para conclusão do processo fique entre 75 dias e 90 dias.

De acordo com a prefeitura, a construtora Delta enviou um ofício à prefeitura na sexta-feira, 11, afirmando que não poderia cumprir os prazos assumidos anteriormente. “Ocorre que o atual momento societário, ou seja, de transição/fusão da sociedade, não permite a continuidade das obras”, afirmou a construtora em seu ofício. A Delta está no centro das investigações de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Câmara dos Deputados, que pediu ao Ministério Público para impedir seu processo de venda em Goiás, sede da construtora.

A construtora estava responsável, em Fortaleza, pelas obras de mobilidade. Entre elas estão a rotatória do Castelão e a duplicação da avenida Alberto Craveiro.

( POVO Online)

Jornalista Ana Maria Bahiana lança livro em Fortaleza

A jornalista Ana Maria Bahiana, ex-Rede Globo e votante do Prêmio Globo de Ouro (pré-Oscar)visitará Fortaleza no próximo dia 31. Aqui, lançará livro “Como ver um filme”, a partir das 19 horas, na Cecomil Megastore (Avenida Dom Luís, 920 – Aldeota).

Ela também ministrará o curso “Como ver o filme – Os gêneros” nos dias 2 e 3 de junho, no mesmo local.

SERVIÇO

Inscrições – Cecomil Megastore

Informações – @lojacecomil

Fortaleza terá novamente o ato “Veta Dilma”

Do ambientalista e publicitário Paulo Sombra, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,
 
No próximo domingo (20), teremos uma nova manifestação “VETA DILMA” em Fortaleza. A presidente tem até o dia 25 para vetar ou não o Novo Código Florestal e a pressão para que vete a matéria na íntegra está aumentando em todo País. A nova manifestação ocorrerá na Volta da Jurema, vizinho ao Anfiteatro da Beira-Mar, a partir das 16 horas.
 
Desta vez, teremos um show da cantora Andréa Piol. Com ela, o músico Gustavo Portela. O repertório será ensaiado especialmente para manifestação. Algumas artesãs confirmaram participação no trabalho com moda sustentável e vão desenvolver uma atividade com o tema da manifestação. Intervenções teatrais e de artistas plásticos também irão ocorrer.
 
Manifestações semelhantes tem ocorrido em todo o Brasil.

Confira vídeo no link: http://youtu.be/UioRSBCI9m0
 
Desde já, agradecemos.
 
* Paulo Sombra,

Ambientalista.

Serasa – Demanda do consumidor por crédito cai 11% em abril

“A procura dos consumidores brasileiros por crédito nas instituições financeiras caiu 11,2% em abril ante março, segundo dados divulgados hoje (15) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com abril do ano passado, o recuo foi de 9,8%. Esta foi a quarta queda consecutiva do indicador, que fechou o primeiro quadrimestre deste ano com um recuo de 7,6% em relação aos quatro primeiros meses de 2011. De acordo com a Serasa, esse foi o pior desempenho para o período desde 2008.

O movimento de retração está presente em todas as faixas de renda. No segmento dos consumidores que ganham entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por mês houve uma queda de 12,5% na procura por crédito em abril, no comparativo com o mês imediatamente anterior. Entre os que recebem de R$ 2 mil a R$ 5 mil a baixa ante março foi 12,3%. Os consumidores que ganham mais de R$ 10 mil e os que recebem entre R$ 1 mil e R$ 2 mil diminuíram em 11,8% a demanda. Já entre aqueles que têm renda de R$ 500 a R$ 1 mil mensais e os que recebem menos que R$ 500, as quedas foram 10,7% e 9,1%, respectivamente.

Na análise por regiões, a queda também foi generalizada. O maior recuo foi apurado nas regiões Sul e Sudeste, com retrações de 15% e 11,6% em abril ante março. Na Centro-Oeste a queda foi 9,2%. No Nordeste a procura foi 8,5% menor. Já na Norte, houve recuo de 6%.”

(Agência Brasil)

Fifa diz que Castelão é obra mais avançada da Copa

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Deu na Folha de São Paulo, desta terça-feira, que o único estádio que vem cumprindo os prazos é o Estádio Castelão. Os demais estão sendo avaliados como “baixo risco”, “médio risco”, “grande risco” e “crítico” pelo consultor da Fifa, Charles Botta.

Em “grande risco”, está uma obra bem pertinho de Fortaleza: a Arena das Dunas, de Natal (RN).

O Castelão está com 68% de obra concluída. A terceira etapa do empreendimento será finalizada em agosto e a última etapa no dia 30 de dezembro próximo.

“Em janeiro, o Castelão estará à disposição dos jogos do Campeonato Cearense”, reitera o secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa.

“Brasil Carinhoso” não é eleitoreiro, diz ministra

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“A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, rebateu hoje (15) as críticas de que o programa Brasil Carinhoso tenha caráter eleitoreiro. O governo federal lançou o conjunto de ações com o objetivo de tirar da miséria crianças até 6 anos cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.

“O Brasil tem eleição a cada dois anos. O país não pode parar, tem que continuar, e é isso que estamos fazendo, tirando as crianças da extrema pobreza”, disse. “A pergunta deve ser o contrário: a gente deveria esperar o ano que vem, somente porque não é ano eleitoral?”, completou.

Após participar de entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Tereza lembrou que as famílias com crianças de até 6 anos já cadastradas no Bolsa Família serão beneficiadas automaticamente pelo novo programa e, portanto, não precisarão procurar as prefeituras.

“As pessoas já têm o cartão, não precisam ir a lugar algum para receber esse novo benefício, que é automático. Para o Nordeste, em especial, é muito importante conceder esse aumento agora, porque o Nordeste passa por uma das piores secas dos últimos 50 anos. Melhorar a vida dessas famílias neste momento é fundamental.”

(Agência Brasil)

Eunício volta a ser cotado para presidir o Senado

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O cearense Eunício Oliveira (PMDB) voltou a ter nome cogitado para assumir a presidência do Senado em 2013. Isso, porque o comando da Casa deve ficar com o PMDB. Dentro da legenda, o clima anda acirrada.

Enício Oliveira seria a opção consensual, segundo observadores políticos de Brasília, pois iria atender boa parte da cúpula do partido e amenizaria a preocupação do presidente José Sarney (PMDB-MA), que estaria tentando evitar o retorno de Renan Calheiros.

Já o Planalto sinalizou preferências por Edison Lobão (MA), licenciado do Senado desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia, em fevereiro de 2011. Essa hipótese, no entanto, não teria agradado a alguns peemedebistas, que veriam em tal solução o dedo de interferência do Governo no processo de escolha.

Petrobras rescinde contrato com a Delta

“A Petrobras rescindiu, na última semana, dois contratos com a empresa de engenharia Delta, para a construção de módulos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, no Grande Rio. A estatal manteve, no entanto, um contrato com a Delta para a reforma e modernização da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), também no Grande Rio.

Segundo a Petrobras, os dois contratos foram rescindidos por “baixo desempenho” dos dois consórcios integrados pela Delta e pelas empresas TKK Engenharia e Projectus Consultoria: Itaboraí URE e Itaboraí HDT.

O Consórcio Itaboraí URE era responsável pela construção e montagem da Unidade de Tratamento, Recuperação e Armazenamento de Enxofre. Já o Itaboraí HDT construiria a Unidade de Hidrotratamento de Nafta. Os dois contratos tinham o valor total de R$ 843,5 milhões. A estatal informou, por meio de nota, que “está estudando a melhor solução para evitar impactos no cronograma do Comperj”.

(Agência Brasil)

Enem – Justiça reconhece direito de estudante cearense ter acesso à prova

“A Justiça reconheceu o direito de um estudante do Ceará de ter acesso à prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e de recorrer da nota que obteve. A decisão foi da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Recife. O jovem havia ingressado com ação contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem. A 8ª Vara da Justiça Federal do Ceará, em decisão liminar, concedeu-lhe o direito de ver a prova, conhecer os critérios de correção e questionar o resultado.

O Inep recorreu ao TRF-5, alegando que o edital do Enem 2011 não garantia aos participantes o direito de acesso às provas. Além disso, afirmou que o exame é apenas um instrumento de avaliação científica do ensino nacional, que não aprova ou reprova os estudantes. O instituto disse ainda já ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal, comprometendo-se a garantir aos estudantes vista das provas e prazo para recurso a partir do exame de 2012.

Para o MPF, a nota do Enem tem sido frequentemente usada como critério para ingresso nas instituições de ensino superior e em programas como o Prouni (Programa Universidade para Todos). Assim, o exame deixou de ser apenas um método de avaliação do ensino e passou a ter características próprias de uma seleção pública, a exemplo de um concurso público ou vestibular.

“É lamentável, sob todos os aspectos, a realização de um exame nacional, que, dentre outros objetivos, tem o de permitir o ingresso de estudantes no ensino superior, sem que o seu edital tivesse previsto a possibilidade de vista das provas pelos candidatos ou mesmo a interposição de recurso, menos ainda a divulgação dos critérios de correção utilizados”, disse o Ministério Público Federal em parecer.

O MPF ressaltou que a assinatura do TAC não revoga o direito individual dos estudantes de buscar seus direitos, mesmo que tenham participado de edições do Enem anteriores a 2012. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

 (Consultor Jurídico)

Brasil Carinhoso – Ações do programa já está valendo

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“O Programa Brasil Carinhoso, lançado ontem (14) pela presidenta Dilma Rousseff, passa a valer hoje (15). A medida provisória está publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tirar da miséria crianças até 6 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70. O programa terá três eixos: reforço da renda familiar, por meio do Bolsa Família, acesso a creches e ampliação da cobertura de saúde. De acordo com a presidenta, o programa será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância no país.

O Brasil Carinhoso vai garantir renda mínima de R$ 70 per capita nas famílias extremamente pobres que tenham crianças nessa faixa etária, com foco no Norte e Nordeste. Essas regiões abrigam 78% dessas crianças. Além do acesso a creches, as crianças terão mais cobertura de saúde, com ações como controle de anemia e de carência de vitamina A e remédios gratuitos contra asma.

Publicado também o decreto que abre orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com crédito suplementar no valor de R$ 1,3 bilhão. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, referente a Recursos Ordinários.”

(Agência Brasil)

Ministro dos Portos defende manutenção da aliança do PSB com o PT em Fortaleza

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O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, é uma das lideranças do PSB cearense que faz fileira ao lado do governador Cid Gomes entre aqueles que querem a manutenção da aliança do partido com o PT. Para Leõnidas, apesar das divergências do momento, deve-se apostar sempre no diálogo.

Governadores do NE discutirão seca e investimentos com BID em Fortaleza

Todos os governadores do Nordeste, ciceroneados por Cid Gomes (PSB), vão estar em Fortaleza na próxima sexta-feira, 18. A partir das 10 horas, no Palácio da Abolição, eles terão encontro com o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, com quem tratarão de linhas de crédito para ações de prevenção e combate à seca.

Já na parte da tarde, discutirão com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luís Moreno, projetos voltados para o setor de infraestrutura. Esse encontro com o BID é uma extensão da reunião que os governadores nordestinos travaram, mês passado, em Washington (EUA), com a cúpula dessa instituição financeira.

(Coluna Vertical, do O POVO)