Blog do Eliomar

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MP-CE inscreve para concurso público

O Ministério Púbico do Estado do Ceará inscreve para concurso público até as 14 horas do dia 8 de maio. Ao todo, são 62 vagas, sendo 58 para cargos de nível médio, duas para graduados em Direito e duas para a área de Ciências da Computação.

A taxa de inscrição custa R$ 100,00 para os cargos de nível superior e R$ 80,00 para os demais. A remuneração inicial para os graduados é de R$ 3.947,33, enquanto para cargos de nível técnico é de R$ 2.400,96.

SERVIÇO

* A inscrição é feita exclusivamente pela internet, no endereço ww.concursosfcc.com.br.

 

O Moroni voltoou! O Moroni voltoouu!

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Eis que está de volta, agora ocupando espaços na propaganda política do DEM cearense, o ex-deputado federal Moroni Torgan. A última aparição dele foi como candidato a prefeito de Fortaleza.

Moroni ocupa a telinha fazendo pregações por investimentos em favor do abastecimento d’água no Nordeste, nestes tempos em que a estiagem castiga.

Defende a concretização do projeto de transposição das águas do rio São Francisco.

Cid terá agenda em Brasília sobre seca e a Nova Lei do ICMS

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O governador Cid Gomes (PSB) seguirá para Brasília nesta quarta-feira. Antes, porém, às 9 horas, no Palácio da Abolição, receberá organizadores da final de UFC, que será realizada em Fortaleza dia 8 de junho, no ginásio Paulo Sarasate.

Em Brasília, Cid vai pressionar contra matéria que altera a Lei do ICMS e que reduz o poder de atração de novos empreendimentos para regiões pobres como o Nordeste, por meio de isenção fiscal. Também terá uma audiência com o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, para tratar sobre projetos relacionados ao combate à seca e projetos de assentamento rural.

PEC 37 – Ministério Público fará uma quarta-feira de protesto em Brasília contra a matéria

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O procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, está em Brasília. O Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça organiza para esta quarta-feira mais um ato contra a PEC 37, que limita poder de investigação do Ministério Público.

Ricardo Machado está na organização do protesto, que contará com a participação de caravanas de promotores e procuradores de justiça de todos os Estados.

Fortaleza receberá mestre de Krav Maga, luta de origem israelita

Fortaleza vai receber, nesta quarta-feira, o mestre Kobi Lichtenstein, fundador da Federação Sul-Americana de Krav Maga – uma luta de origem israelita. Ele vai expor a técnica durante palestra marcada para as 20 horas desta quarta-feira, na Academia Mix (Bairro Dionísio Torres).

O Krav Maga é a única luta reconhecida mundialmente como defesa pessoal e não como arte marcial. Foi desenvolvido em Israel, para permitir a qualquer pessoa exercer o direito à vida. Com respostas simples, rápidas e objetivas para situações de violência do dia a dia, o Krav Maga possibilita que o cidadão comum possa se defender, independentemente de força física, idade ou sexo.

Pastor Marco Feliciano comandará cultos em Fortaleza

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O pastor Marco Feliciano (PSC/SP), o polêmico presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, estará em Fortaleza no dia 2 de maio.

Na Igreja Evangélica do Senhor Jesus, em Messejana, ele presidirá cultos e fará pregações do evangelho, a partir das 19h30min. A visita faz parte de um giro nacional que Marco Feliciano vem realizando.

A propósito: ao circular pelo Brasil, o pastor Feliciano já sonha em voos altos na política?

CNI entrega "Agenda Legislativa 2013" ao Congresso. Presidente da Fiec confere ato

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A Confederação Nacional da Indústria vai entregar, nesta terça-feira, em Brasília, a sua “Agenda Legislativa 2013”. Trata-se de um conjunto de projetos que tramitam no Congresso e que interessam ao setor industrial, como informa o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo.

Haverá ato em que a cúpula da CNI, com todos os presidentes de federações estaduais da industrial, entregará a “Agenda Legislativa 2013” aos presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN), e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL)

Comissão do Senado deve votar nesta 4ª feira proposta que unifica alíquota do ICMS

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve debater hoje (23) o projeto de resolução que unifica as alíquota do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e votá-lo amanhã (24), em sessão extraordinária. O assunto foi discutido no início da manhã em reunião do relator, Delcídio Amaral (PT-MS), com o presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, além de líderes partidários.

“Hoje, vamos analisar as emendas que podemos incorporar ao texto e dar vista de 24 horas para votar a matéria amanhã”, disse Delcídio Amaral. Já as que não puderem ser incorporadas ao texto serão votadas em plenário sem acordo. O relatório mantém a redução de alíquota de 12% para 7% nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e para 4%, no caso das regiões Sul e Sudeste. Delcídio Oliveira ressaltou que também que a convalidação da isenção ou redução do ICMS para atrair empresas aos estados deverá ser mantida.”

(Agência Brasil)

Bancada do PT/SP apoia PEC estadual que limita investigação do Ministério Público

A bancada do PT na Assembleia de São Paulo vai apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado Campos Machado (PTB) que retira dos promotores toda e qualquer investigação envolvendo prefeitos e deputados e concentra esse poder exclusivamente nas mãos do procurador-geral de Justiça. Atualmente, apenas as investigações criminais relativas a essas autoridades são prerrogativa do chefe do Ministério Público estadual.

Pela PEC, passariam a ser competência exclusiva do procurador-geral também as investigações sobre improbidade de secretários de Estado, juízes e conselheiros do Tribunal de Contas. O Ministério Público é contra a proposta, que classifica como “PEC estadual da impunidade”.

No plano nacional, a relação do PT com o Ministério Público se desgastou com o processo do mensalão. No Estado, os petistas decidiram apoiar a PEC depois que os deputados federais petistas Cândido Vaccarezza, José Mentor e Arlindo Chinaglia foram citados nas escutas telefônicas da investigação do MP sobre a Máfia do Asfalto no interior paulista – a Promotoria aponta a existência de uma quadrilha que fraudava, em dezenas de prefeituras, licitações com verbas de emendas parlamentares. Alguns deputados consideram que há promotores que têm viés partidário e prejudicam o PT. Outros querem impor uma derrota ao governo.

(Com Estadão)

VAMOS NÓS – E aí, o PT nacional vai seguir esse mote e apoiar a PEC 37?

Só Cid e Ciro não querem Eduardo Campos disputando a presidência em 2014

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eduardocampos

O programa partidário do PSB que vai ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão nesta quinta-feira deverá colocar de forma mais clara as pretensões da legenda e do potencial candidato à presidência da República em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e também marcará posição junto aos governadores pessebistas, que estão fechados em torno do projeto da candidatura própria do partido. Todos menos uns. Ao contrário dos demais, o governador do Ceará, Cid Gomes, e o seu irmão, o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes, não aprovam as pretensões de Campos e defendem que o assunto seja discutido em uma reunião do Diretório Nacional. Caso isso realmente aconteça, setores do PSB avaliam que os irmãos Gomes devem deixar a legenda, embora eles afirmem que respeitarão o resultado tomado pela cúpula partidária.

Os Gomes tem pressa. Como o partido planeja abandonar a base governista e entregar os cargos que ocupa no Governo Federal – o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Especial de Portos – em setembro, a reunião tem que acontecer necessariamente antes deste período. A decisão de entregar os cargos no segundo semestre foi tomada de forma a evitar que possíveis retaliações por parte do PT repercutissem diretamente nos colo dos estados administrados pelo PSB, em especial Piauí, Amapá e Paraíba, segundo o jornal Valor Econômico.

Esta pressão por parte dos Gomes contra a candidatura de Campos contaria com o apoio velado do Palácio do Planalto e do próprio PT, que contam com um racha na legenda socialista para minar a força do governador pernambucano na Região em que concentra o seu maior capital político. Atento a esta questão, Campos tem buscado apoio junto a parlamentares da base aliada insatisfeitos com o tratamento recebido por parte do Partido dos Trabalhadores e da própria presidente Dilma, além das legendas de oposição. A estratégia tem surtido efeito. Em um jantar promovido pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB- PE), em Brasília, 14 senadores marcaram presença para escutar Eduardo pontuar o seu projeto político.

Pelo visto, pelo menos até o momento, as vozes contrárias aos planos do PSB em concorrer ao Planalto não tem surtido efeito e a corrida sucessória, diferente do mote adotado pela legenda de que 2014 somente deve ser discutido em 2014, já começou para valer em 2013.

(Com Site 247-Pernambuco)

VAMOS NÓS – O fato de Cid Gomes ter reunido, nessa noite de segunda-feira, o PSB estadual e aprovar nota em que pede a direção nacional a convocação de Campos para dizer se será ou não candidato, é sintomático. Cid e Ciro constroem um caminho com um só destino: dar adeus ao PSB.

Trabalhadores encerram greve e duplicação da Avenida Alberto Craveiro é retomada

A obra de duplicação da avenida Alberto Craveiro, que integra o pacote da Copa das Confederações e Copa do Mundo, foi retomada nesta manhã de terça-feira. Estava paralisada desde o fim da semana passada porque os trabalhadores reivindicam acordo salarial e aumento da cesta básica, entre alguns benefícios.

Sob a mediação do prefeito Roberto Cláudio e do secretário da Copa-Fortaleza, Domingos Neto, empresários da construção pesada e o sindicato que representa os trabalhadores resolveram o impasse.

De acordo com o secretário Domingos Filho, eles aceitaram boa parte da pauta de negociação, principalmente o reajuste de 11% no salário.

MP dos Portos – Ministro espera aprovação da matéria para 4ª feira

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=dO6Zs15XcGg[/youtube]

A Medida Provisória de Modernização dos Portos deve ser aprovada em comissão especial nesta quarta-feira. A previsão é do secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino. Ele confirma que o setor portuário deverá receber investimentos da ordem de R$ 54 bilhões.

Leônidas Cristino, sobre política, evitou falar de 2014 e sua possibilidade de sair candidato à sucessão do governador Cid Gomes.

Mensalão – Prazo para defesa de réus já está contando

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou ontem no Diário de Justiça Eletrônico, o acórdão do mensalão. O documento, com 8.405 páginas, contém a íntegra dos votos dos ministros e a síntese das decisões deles no julgamento realizado no ano passado que, ao longo de 53 sessões, levou à condenação 25 réus. O STF decidiu na semana passada ampliar o prazo para a defesa dos réus recorrer da sentença. A partir de hoje, os advogados terão dez dias para preparar os recursos. O prazo termina no dia 2 de maio

As defesas poderão se valer de dois tipos de recurso: os embargos de declaração e os embargos infringentes. No primeiro, podem ser questionadas eventuais omissões e contradições nos votos apresentados pelos ministros, tendo o poder, por exemplo, de reduzir uma pena. No caso dos infringentes, que devem ser propostos depois dos declaratórios, apenas os réus condenados que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis podem usá-lo. Se aceitos, poderá reverter uma condenação. Os ministros, contudo, terão de decidir ainda se os embargos infringentes são cabíveis no Supremo. Isso porque, embora uma lei de 1990 não preveja sua utilização nos casos de ações penais, o regimento interno do STF, editado anteriormente à lei, admite o uso do recurso.

Doze dos 25 réus foram considerados culpados nessa última condição. Pelo crime de formação de quadrilha, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, a ex-funcionária dele Simone Vasconcelos, e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado. No caso de lavagem de dinheiro, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-sócio de corretora de valores Breno Fischberg e o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu.

(Com Agências)

MP dos Portos deve passar em comissão especial nesta 3ª feira, prevê Guimarães

O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães, afirmou, nesta segunda-feira, que a MP dos Portos, que promete investimentos em modernização do setor portuário na ordem de R$ 54 bilhões nos próximos quatro anos, vai ser votada nesta terça-feira. Isso, na comissão especial que trata do assunto. Guimarães preside essa comissão.

“Nós vamos estabelecer critérios para operacionalização dos portos. Vamos votar uma lei para tornar o setor competitivo e moderno”, destacou José Guimarães.

O parlamentar prevê que, até o fim de maio, essa matéria estará totalmente aprovada.

Cearenses poderão tirar o registro profissional via internet

“Os trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro para exercer a profissão poderão solicitá-lo via internet, a partir da próxima segunda-feira (29). Atualmente, a concessão do registro, feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), só pode ser feita mediante a apresentação do profissional nas superintendências do trabalho, com a documentação exigida. Para retirar o registro, a superintendência estabelece um prazo, sem que o profissional possa acompanhar o processo.

O novo sistema estará disponível na segunda-feira para os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os próximos estados a ser incluídos no novo sistema. No Distrito Federal, onde foram feitos os testes para a informatização, os registros online já podem ser feitos desde novembro do ano passado.

SERVIÇO

Por meio do Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), o trabalhador tem de informar, via internet, dados pessoais e relativos ao registro pretendido. Em seguida, será gerado um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser protocolada na superintendência do Trabalho mais próxima do requerente. A partir de então, todo processo poderá ser acompanhado pela internet.”

(Agência Brasil)

Sérgio Novais torce por Eduardo Campos em 2014 e bate na gestão de Fortaleza

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O ex-presidente estadual do PSB, Sérgio Novais, garantiu, nesta segunda-feira, que há um clima favorável à candidatura de Eduardo Campos a presidente da República. O objetivo é fechar um programa do partido para o Brasil.

Sérgio Novais, que viajou para São Paulo, em clima de check-up médico, também avaliou os 100 primeiros dias da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB). Para Novais, que apoiou Elmano de Freitas, o candidato petista à Prefeitura, Roberto Cláudio ainda não mostrou sua marca.

Corte Interamericana de Direitos Humanos dificilmente ouvirá José Dirceu

“A Corte Interamericana de Direitos Humanos fará uma sessão no STF este ano. A plenária foi acertada no encontro entre Joaquim Barbosa e Diego García-Sayán, presidente da CIDH, no mês passado, e deverá acontecer entre outubro e novembro.

Seja qual for a data, dificilmente haverá tempo para José Dirceu ouvir pessoalmente o que García-Sayán já declarou em outras ocasiões: a CIDH não revisa ou altera qualquer decisão proferida por supremas cortes dos países. Ou seja, publicado o acórdão do STF, nada mais restará aos mensaleiros.”

(Coluna Radar – Veja Online)