Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Definição de novos crimes para a Copa do Mundo será votada no Senado

Em reunião na próxima terça-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar o PLS 728/2011, que define crimes como terrorismo e falsificação de ingressos, com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações (2013) e da Copa do Mundo (2014). O projeto também prevê regras para acelerar os respectivos processos e disciplina o direito de greve antes e durante os eventos.

Ao justificar o projeto, os autores – senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Ana Amélia (PP-RS) e o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ) – ressaltaram a necessidade de criação de norma para complementar a Lei Geral da Copa, sancionada em junho deste ano.

Em seu relatório, a senadora Ana Amélia manifesta-se a favor da aprovação da proposta, mas retira do texto o capítulo que trata do direito de greve, por entender que qualquer restrição nesse sentido seria inconstitucional. Depois da CE, o projeto será analisado em mais quatro comissões do Senado.

O projeto define outros sete tipos penais novos: ataque a delegação; violação de sistema de informática; falsificação de ingresso; revenda ilegal de ingressos; falsificação de credencial; doping nocivo; e venda fraudulenta de serviço turístico.

(Agência Senado)

Maitê ProenSa não dá!

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Bem que a turma do “Bom Dia Ceará”, da TV Verdes Mares, poderia ter passado sem esse erro durante matéria sobre a X Bienal Internacional do Livro, que ocorre no Centro de Eventos.

Grafar com “s” o sobrenome da atriz e escritora Maitê Proença, nessa ocasião dando uma de cerimonialista, foi prova de que tem gente lendo pouco na emissora.

Mensalão – José Dirceu e mais três réus entregam passaportes ao STF

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“O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu entregou hoje (9) seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do político atendeu à determinação do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, que mandou recolher o documento dos 25 réus condenados no processo do mensalão.

De acordo com o gabinete de Barbosa, Dirceu se antecipou à ordem judicial, que ainda não foi emitida – os réus terão 24 horas para entregar o passaporte a partir da data de notificação. O ministro deu a decisão liminar na noite da última quarta-feira (7), favorável ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que temia a fuga dos condenados enquanto o processo não é encerrado.

Outros quatro réus também já colocaram o passaporte à disposição da Justiça, como o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, que entregou o documento ontem (8), o advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado federal Pedro Corrêa e o publicitário Marcos Valério, que já havia entregue em 2005. O gabinete de Barbosa informa que os passaportes serão mantidos no próprio STF, e devem ser colocados em um cofre.”

(Agência Brasil)

CDL entrega prêmio de jornalismo e presta homenagem a Edilmar Norões

Nesta noite de sexta-feira, a partir das 19h30min, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza fará a entrega do Prêmio CDL de Comunicação 2012, que teve como tema central “Varejo Digital: O Uso da Tecnologia para a Ampliação do Mercado”.

A festa, a ser comandada pelo presidente da CDL, Freitas Cordeiro, no auditório da entidade, terá capítulo para uma homenagem. O jornalista Edilmar Norões, diretor do Sistema Verdes Mares de Comunicação, receberá o Troféu Imprensa José de Alencar.

Em seguida, haverá coquetel de confraternização.

Ministra descarta aumento para servidor acima de 15,8%

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, descartou hoje (9) qualquer possibilidade de reajuste para os servidores públicos além dos 15,8%, divididos entre 2013 e 2105, que foram acordados em negociação com o funcionalismo. “Esta foi a proposta apresentada. Fizemos acordo com 93% dos servidores, os projetos de lei estão no Congresso para serem aprovados e a previsão também está na lei orçamentária de 2013”, disse a ministra.

Após participar do Fórum Interconselhos, no Palácio do Planalto, a ministra comentou também a paralisação anunciada pelos juízes federais e trabalhistas. Não é justo haver tratamento diferenciado no reajuste salarial das diversas categorias de servidores, disse a ministra.

Os magistrados não concordaram com o percentual de reajuste oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e reivindica reposição de 28,86%, correspondente às perdas remuneratórias desde a implantação do subsídio único, em 2005.

“Não achamos justo dar tratamento diferenciado entre as diversas categorias. Fizemos uma proposta comum para todos, com poucas exceções, que são [os servidores da] a área da saúde e os militares. Com o Legislativo foi feito acordo de 15,8%, a ser pago de 2013 a 2015, e não vemos razão para tratar de forma diferenciada outras categorias”, respondeu a ministra, ao ser perguntada por jornalistas sobre a mobilização da categoria.”

(Agência Brasil)

Governo oficializa anistia política de Carlos Marighella

“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, oficializou a anistia post mortem de Carlos Marighella, guerrilheiro morto pelo regime militar (1964-1985) em 1969. A declaração está na Portaria 2.780, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União. Marighella já havia recebido o reconhecimento em dezembro passado, na 6ª Sessão de Julgamento da Caravana da Anistia, realizada em Salvador.

Marighella foi militante do Partido Comunista Brasileiro e um dos principais organizadores da luta armada contra o regime militar depois de 1964. Ele morreu assassinado em 1969 em São Paulo por agentes da Delegacia de Ordem Política e Social (Dops). Antes da anistia política, o Estado já havia reconhecido, em 1996, que fora responsável pela sua morte.

O guerrilheiro iniciou a militância aos 18 anos de idade, quando se filiou ao Partido Comunista Brasileiro. Preso em 1936 durante a ditadura de Getulio Vargas, foi eleito deputado federal constituinte em 1946 e, no ano seguinte, foi cassado. Quase 20 anos depois, foi preso novamente pelo Dops. Em 1968, fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN). Em 5 de dezembro passado, quando a Comissão de Anistia se reuniu em Salvador, se completaram 100 anos do seu nascimento.”

(Agência Brasil)

 

Ex-arcebispo de Fortaleza virá para festa de jubileu sacerdotal

Dom Cláudio Hummes, cardeal emérito, confirmou presença em Fortalea, no dia 2 de dezembro. Vem participar de celebração que marcará a festa do jubileu sacerdotal do padre Raimundo Neto.

Será às 11h30min, na Igreja de São Vicente de Paulo.

VAMOS NÓS – Abraços antecipados ao padre Raimundo Neto, com que tivemos o prazer de conviver em momentos de preparação sacerdotal na Igreja da Prainha. Se tivéssemos abraçado a vida sacerdotal, nós estaríamos também em clima de comemoração. Mas optamos pelo sacerdócio do jornalismo.

Royalties – Caso será tratado “com calma”, diz ministro

“O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, reforçou hoje (9) que o governo vai analisar “com calma” o projeto sobre a redistribuição dos royalties do petróleo aprovado no Congresso Nacional, por se tratar de “uma questão muito delicada”. Segundo o ministro, “a presidenta foi clara ontem. O governo, primeiro, vai ler com calma o projeto e depois a presidenta vai se pronunciar. É uma questão muito delicada e a presidenta se manifestou com toda a prudência”.

Ontem, a presidenta Dilma Rousseff disse irá avaliar o projeto de forma exaustiva e evitou adiantar qualquer posicionamento, dizendo que seria leviano falar antes de conhecer o texto. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (6) e agora segue para a análise da presidenta. Ela pode optar por vetar o texto de forma total ou parcial ou sancionar na íntegra.

O texto aprovado não era a proposta do Executivo. Deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços de petróleo, que serão licitados, para a educação, como queria o governo. A presidenta Dilma defendia também a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Ao elogiar Cid, a presidente Dilma joga balde de água fria em Luizianne Lins?

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O jornalista Plínio Bortolotti comenta a troca de afagos entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Cid Gomes, um fato que, na opinião dele, deixa alguém em situação desconfortável: a prefeita Luizianne Lins que, como presidente estadual do PT, impôs um candidato em Fortaleza e acabou derrotada.

Plínio avalia que Luizianne tenta transformar um problema eleitoral seu em uma questão nacional para o PT, o que Dilma não engole.

TCU recua da decisão de avaliar todos os processos de indenização de ex-presos políticos

O Tribunal de Contas da União (TCU) queria promover uma completa revisão de todos os processos relacionados a indenizações de ex-presos políticos do período do regime militar. Houve, no entanto, reação do Ministério da Justiça. O Pleno do TCU, nessa quinta-feira, apreciando o caso, recuou dessa posição.

Os processos de anistia passarão por avaliações ordinárias, ou seja, seguindo o que manda a lei, e afastando uma “espécie de caça às bruxas”, como define o cearense Mário Albuquerque, conselheiro da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça.

Uma manifestação pela vida e contra o aborto

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Com o título “Marcha em defesa da vida”, eis artigo de Karla Montenegro, integrando do Movimento Pela Vida e Contra o Aborto. Ela fala dessa questão polêmica e aproveita par divulgar manifestação dos que são contra o aborto e que ocorrerá domingo próximo, na avenida Beira Mar.

O direito à vida é um direito fundamental do ser humano, garantido na Carta Magna de nosso país e na Declaração Universal de Direitos Humanos. Decerto nenhuma pessoa, se questionada, aprovaria de modo irrefletido a morte de um outrem inocente. Não obstante, muito se tem discutido recentemente sobre a legalização do aborto, sendo este um dos pontos mais polêmicos contemplados pelo Projeto do Novo Código Penal que tramita no Senado.

O aborto em nossa atual legislação é um crime pelo qual não se pune nos casos de risco de vida da mulher, estupro e agora, com o entendimento da Corte Suprema, de fetos anencéfalos. O que se propõe no Novo Código é não considerar mais como crime, além dos casos já citados, abortos realizados até a décima segunda semana de gestação, quando a mulher não tiver condições psicológicas de arcar com a maternidade e quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias, neste caso a qualquer tempo.

As expressões utilizadas na atual redação dos artigos estão sendo muito criticadas por adotarem termos imprecisos, os quais possibilitarão uma flexibilização ao arbítrio do médico ou psicólogo que avaliará a condição psicológica da mãe e dos dois médicos que deverão avaliar a existência da supracitada anomalia que seria incompatível com a vida extra-uterina.

Em pesquisa realizada no mês de setembro pelo DataSenado foi constatado que 82% dos entrevistados são a favor da manutenção da legislação atual no que diz respeito à proibição de aborto nos casos de gravidez indesejada, demonstrando a sensibilidade do brasileiro pela vida que há dentro do útero.

Muitas pessoas e movimentos estão se mobilizando em protesto a estas modificações do Projeto do Novo Código Penal, inclusive a população de Fortaleza, que está organizando a Marcha pela Vida por meio da ONG Movida. Ela se iniciará às 16 horas deste domingo no aterro da Praia de Iracema, em frente ao Ideal Clube. Seu objetivo principal é lutar pela vida e por um direito que todos aqueles que se envolvem nessa discussão – até mesmo aqueles que são a favor do aborto nos mais diversos casos – gozaram: o direito de nascer.

Karla Montenegro

karlacruz1991@gmail.com

Integrante do Movida.

(Foto – Massozinha)

Antes da reunião da Sudene, Dilma inaugura adutora

” presidente Dilma Rousseff acaba de chegar de helicóptero na cidade de Malhada, no interior da Bahia, onde cumpre agenda que inclui a inauguração da primeira etapa da Adutora do Algodão no município. Depois, em Salvador, ela participa da 16ª reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene, com governadores do Nordeste, para definir ações de enfrentamento à grave estiagem na região.

Os governadores aproveitarão o encontro para pedir à presidente medidas que compensem as perdas dos recursos devido à queda de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A diminuição dos repasses foi provocada por incentivos tributários às indústrias do País, como a redução do IPI.”

(Tarde Online)

Empego na indústria recua 0,3% em setembro

“O emprego na indústria diminuiu 0,3% em setembro, em relação ao mês de agosto (-0,1%) deste ano, informou hoje (9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em julho, o indicador cresceu 0,2% em relação a junho. Na comparação anual, a taxa diminuiu pelo 12º mês seguido, registrando queda de 1,9%. Entre janeiro e setembro, o resultado também é negativo, -1,4%. De acordo com o IBGE, o resultado reflete menos vagas em 12 dos 14 cidades pesquisadas.

O acumulado entre setembro do ano passado e a taxa deste ano é -1,2%. Nessa comparação, a trajetória é no sentido da redução do contingente de empregados da indústria desde de fevereiro de 2011, quando partiu de uma alta de 3,9%. O maior impacto negativo foi em São Paulo. Dos 18 ramos pesquisados, os que mais fizeram cortes entre agosto e setembro foram vestuário, calçados e couro, têxtil, meios de transporte e outros produtos da indústria de transformação.

Ainda na comparação mensal, o número de horas pagas pela indústria diminuiu 0,6%, depois de registar pequenas altas em julho (0,3%) e agosto (0,1%) deste ano. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o indicador caiu 2,6%. A pesquisa do IBGE também constata diminuição do valor da folha de pagamento, que caiu 2,1% entre agosto e setembro. Em relação ao mesmo mês de 2012, o ganho é 1,4%.”

(Agência Brasil)

Varejo – movimento de consumidores registra alta

“Depois de cair 1,9% em setembro, o movimento no comércio varejista apresentou uma reversão, em outubro, com alta de 2,3%, segundo levantamento da empresa de consultoria Serasa Experian. O maior dinamismo foi verificado no segmento de material de construção, com aumento de 9,9%. Sobre outubro de 2011, houve elevação de 10,3% e, no acumulado do ano, 8,2%.

Dos seis segmentos pesquisados, um teve variação negativa (-0,7%), o de tecidos, vestuário, calçados e acessórios que, na comparação com outubro do ano passado caiu em 1,6%. No acumulado desde janeiro, no entanto, as vendas neste segmento foram 4,9% maiores do que em igual período de 2011.

A segunda maior expansão dos negócios ocorreu no segmento de combustíveis e lubrificantes (5,4%). Na comparação com o ano passado, o resultado é 6,3% superior e no acumulado desde janeiro 0,7%. Em móveis, eletroeletrônicos e informática, o índice ficou em 2,4% ante -0,3%, em setembro. Sobre o mesmo mês em 2011, o segmento lidera a expansão com 14,5% e, no ano, aumento de 8,1%.

Nos supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos de alimentos e bebidas, foi constatada a menor taxa de crescimento, 0,3% sobre outubro. Em relação a igual mês do ano passado, houve alta de 5,7% e, no acumulado do ano, 3,9%. Em veículos, motos e peças, as vendas cresceram 1,5% na variação mensal; 5,3% em um ano e 7,5% desde janeiro.”

(Agência Brasil)

Cid embarca para reunião da Sudene

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O governador Cid Gomes embarca, nesta manhã de sexta-feira, para Salvador (BA), onde participará da reunião da Sudene com a presença da presidente Dilma Rousseff. Antes do encontro, porém, haverá almoço da presidente com todos os governadores. O menu será político, segundo alguns jornalistas da imprensa baiana. Depois, é começar a liberar recursos para projetos de combate à estiagem.

Na prática, o Conselho Deliberativo da Sudene deve ratificar a elevação dos recursos do Programa Emergencial para a Seca (FNE-Seca) em R$ 500 milhões. Além de Dilma Rousseff, estarão na reunião o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel.

(Foto -Agência Brasil)

Seguro-desemprego? Agora só com digitais

“Em resposta a fraudes, o Ministério do Trabalho vai passar a exigir as digitais dos beneficiários para pagar o seguro-desemprego. O sistema biométrico deve entrar em vigor em até dois anos. A iniciativa pretende evitar crimes como o cometido por quadrilha desarticulada ontem suspeita de causar prejuízo de R$ 30 milhões com fraudes no seguro-desemprego, o maior golpe na história do benefício.

“Se o sistema biométrico já existisse, essa fraude com certeza não teria acontecido, pois cada um dos fraudadores se fazia passar por 20 pessoas”, afirmou Rodolfo Torelly, secretário substituto de Políticas Públicas de Emprego. Segundo a Polícia Federal, o grupo formado há cinco anos em São Paulo usava documentos falsos para declarar a contratação e demissão de funcionários para pedir o benefício. A investigação concluiu que as empresas envolvidas no esquema e os requerentes do seguro-desemprego também eram falsos.

O inquérito policial teve início em outubro do ano passado após a comunicação do Ministério do Trabalho sobre as suspeitas de fraudes. Foram identificadas até o momento 287 companhias envolvidas no esquema. O MTE estima que a fraude possa superar R$ 30 milhões. Outros R$ 7 milhões deixaram de ser pagos nos últimos meses da investigação devido ao compartilhamento de informações entre técnicos do MTE e da PF para aperfeiçoar os sistemas de controle.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro. As penas, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.”

(Folhapress)

Elba Ramalho divulga Marcha Pela Vida e Contra o Aborto

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A cantora Elba Ramalho já está em Fortaleza. Ela veio participar da Marcha Pela Vida e Contra o Aborto, que ocorrerá a partir das 16 horas do próximo domingo, do aterro da Praia de Iracema até a avenida Beira Mar. Elba aproveita para divulgar a manifestação, que é organizada pelo Movimento Brasil Contra o Aborto e Pela Vida representado no Estado pelo coordenador da ONG Estação da Luz, Luis Eduardo Girão.

Também participará da marcha o ex-deputado federal Luís Bassuma, que acabou expulso do PT por ser contra o aborto.

FNE terá R$ 500 milhões para ações contra a seca

“O Conselho Deliberativo da Sudene deve ratificar nesta sexta-feira, durante reunião em Salvador (BA), a elevação dos recursos do Programa Emergencial para a Seca (FNE-Seca) em R$ 500 milhões. A presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, e os governadores da região, entre eles Cid Gomes (PSB), estarão presentes nesse encontro.

Com o aumento, segundo a assessoria de imprensa do BNB, o total disponibilizado para financiar empreendedores urbanos e rurais atingidos pela estiagem na área de atuação do BNB chega a R$ 1,5 bilhão, dos quais o Banco já contratou R$ 1,2 bilhão, com 158 mil operações realizadas, em 1.250 municípios de sua área de atuação. Estão ainda em fase de contratação mais R$ 198 milhões em propostas. A maioria dos créditos contemplou pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagamento, com até três anos de carência.

Na reunião da Sudene, será deliberada ainda a programação do FNE para 2013, contemplando a projeção das disponibilidades de R$ 11,5 bilhões do FNE para financiamentos na Região, com destaque para a alocação de R$ 5,8 bilhões, ou 51% dos recursos, para financiamento aos mini, micro, pequeno e pequeno-médio portes.”

MEC rejeita proposta de cotas da UFC

“A proposta do reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, de reservar 80% das cotas sociais para estudantes com renda familiar per capta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo não valerá para o ingresso de alunos em 2013. Segundo o pró-reitor de Graduação da UFC, Custódio Almeida, a proposta foi recusada pelo Ministério da Educação (MEC) devido a um “impedimento técnico”. Mas poderá ser utilizada em 2014.

Para o próximo ano, o percentual será de 50%, como já estava programado pelo sistema do MEC. Custódio explica que, segundo o MEC, qualquer alteração demandaria tempo. “Não foi discordância. A operação do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) já está pronta e o campo de renda já ficou fixo. O sistema não deixou móvel para arbitrarmos o percentual. Foi um deslize operacional do MEC”, avalia. De acordo com o pró-reitor, o ministério garantiu que, a partir do próximo Sisu, a UFC poderá “arbitrar o percentual que decidir”.

Conforme o professor Miguel Franklin, da Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação da UFC, após receber proposta do reitor, o MEC fez um estudo sobre a viabilidade de garantir 80% das cotas já em 2013. “O tempo para fazer essa alteração ia impactar no cronograma deles. Dessa forma, eles não conseguiram atender a nossa necessidade”, diz.

Para Custódio Almeida, como a universidade vai estabelecer 12,5% do total de vagas em 2013 para as cotas (o percentual mínimo), há chance de usar em 2014 o máximo permitido por lei (50%). “O impacto vai ser significativo, uma vez que poderemos entrar com percentual total da lei de cotas”, prevê Custódio.

O índice proposto por Jesualdo Farias para o MEC revoltou estudantes secundaristas, universitários e professores integrantes do Movimento Cotas Já. Eles ingressaram com representação no Ministério Público Federal contestando os 80% voltados a estudantes de baixa renda. O argumento é de que a entrada de negros, pardos e indígenas seria prejudicada. Em 30 de outubro último, quando o reitor anunciou que apenas 12,5% de todas as vagas da UFC seriam para cotistas e, deste total, 80% beneficiariam pobres, manifestantes depredaram a reitoria da instituição. A Polícia Federal foi acionada e investiga o caso.

O POVO tentou falar com Jesualdo Farias e com o vice-reitor da UFC, Henry Campos. Eles não atenderam os telefonemas. Já Nunzio Briguglio Filho, assessor especial do ministro Aloizio Mercadante, disse ao O POVO desconhecer qualquer negativa do MEC à UFC. Mas ponderou: “pela lei, tem que se dar 12,5% das vagas para alunos de escola pública. Desses, um quarto tem que ser para estudantes de baixa renda. Mas isso é o mínimo. Se ele (reitor) quer dar mais, não há nenhum impedimento, desde que as outras proporções (para negros, pardos e indígenas) estejam mantidas”. ”

(O POVO)