Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Tiririca é 100% presença na Câmara

“Tiririca participou de todas as 107 sessões no plenário da Câmara em 2011. É verdade que foi uma presença silenciosa, afinal, ele ainda não discursou como deputado.

Mas se a timidez impede Tiririca de discursar, pelo menos na frequência ele vem se mantendo no topo: em 31 sessões realizadas na Câmara nestes quatro primeiros meses do ano, Tiririca esteve em todas.”

(Veja Online)

“Os Vingadores” – Maior estreia do ano nas telas do Brasil

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“Os Vingadores” teve a maior estreia do ano nos cinemas brasileiros. O filme bateu a marca de 1,5 milhão de espectadores entre sexta-feira e domingo segundo a Rentrak. Ficou na frente de American Pie, líder de bilheteria na semana passada, com público de 199 200 pessoas.

Outra estreia da semana, Sete Dias com Marilyn teve público baixo – apenas 28 400 espectadores em três dias.

(Radar – Lauro Jardim)

Presidente da Fiec está otimista com economia do País

Para o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, a economia mundial começa a reagir.

Os EUA dão sinais de estabilização e a Europa começa a respirar recuperação. Com isso, ele avalia que o Brasil pode fechar 2012 com crescimento de 5%, até porque o governo federal vem adotando medidas preventivas.

Robeto Macedo comemora, por exemplo, a queda na taxa de juros. Mas, claro, torce para que essa redução não pare. Espera também que o programa “Brasil Maior”, lançado para incrementar a indústria, apresente resultados.

Categorias profissionais conseguem aumentos reais que superam níveis de 2011

Categorias profissionais com data-base para renovação de acordos e convenções coletivas nos primeiros quatro meses do ano estão conseguindo conquistar aumentos reais de salário que chegam a superar os níveis registrados em igual período de 2011. Isso, mesmo com a redução do ritmo de crescimento econômico.

Na Bahia, cerca de 35 mil operários da construção pesada, infraestrutura e montagem industrial convenceram as construtoras a conceder aumento real de 4,77%, depois de 17 dias de greve. Em São Paulo, 42 mil químicos do setor farmacêutico fecharam acordo com os laboratórios que prevê aumento real de 2,41%, um ponto porcentual acima do índice conquistado no ano passado.

Para economistas, o cenário continua favorável aos reajustes, independentemente do agravamento da crise na zona do euro e da desaceleração da economia brasileira neste início de ano. Entre os pontos que facilitam o trabalho dos sindicatos em 2012 estão os índices de preços bem comportados até agora.

Em março, a inflação acumulada em doze meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como parâmetro nas negociações entre empregados e patrões, estava em 4,97%. Foi a menor variação de preços registrada para o período depois de março de 2007, quando ficou em 3,29%. “Quanto mais baixa a inflação, mais fácil é a obtenção de aumento real de salário”, diz José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Na média, a inflação para as datas-base em 2012 vai girar em torno de 5%, abaixo do ano passado, quando foi superior a 5%, frisa Silvestre. A política de redução de juros adotada pelo Banco Central (BC) também é positiva, segundo o técnico.”

(Com Veja.com)

Superintendência Regional do Trabalho de molho

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O advogado Júlio Brizzi, ligado ao líder do PDT n Câmara, André Figueiredo, acompanha de longe a movimentação em torno do seu cargo. Isso, depois que a presidente Dilma nomeou o deputado Brizola Neto contra a vontade do presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, e contra o desejo do próprio líder da bancada.

A nomeação de Brizzi até chegou a ser questionada por alguns setores políticos em razão da sua falta de experiência administrativa. Era mais conhecido como assessor de Figueiredo e pelo passado de militante do movimento estudantil.

A vaga de Brizzi estaria na mira de setores do PT. Resta aguardar o desenrolar desse jogo político dentro da base aliada.

No 1º de Maio, analista faz reflexão sobre um “sistema sindical fossilizado”

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Com o título “O Sindicalismo do atraso”, eis artigo do analista e consultor sindical patronal Fernando Alves de Oliveira. Uma abordagem do 1 º de Maio sob a visão de quem está gerando o emprego. Confira:

Ao redor de mais um 1º de Maio, trava-se disputa entre as duas mais importantes centrais. Antes, de bastidores. Agora, de domínio público. A CUT procurando defender a substituição da atual contribuição obrigatória pela “negocial”.  Em verdade, troca não de seis por meia dúzia, mas por dúzia inteira, face ao valor muito mais elevado. Aliás, prova muito mais consistente do que essa marqueteira “renúncia financeira”  -de propósito não outro senão o de deixá-la propositalmente se esboroar ao vento- seria a devolução dos milhões recebidos desde 2008 da partilha com o Ministério do Trabalho, que por sua vez divide com as centrais a metade do que lhe cabe do rateio do bolo sindical. E sem nenhuma fiscalização do TCU, como impôs o paizão Lula, que, além da generosa concessão, fez questão de vetar o artigo da lei dessa destinação. Este sim seria um significativo exemplo de abjuração…

Já a Força Sindical, defende obstinadamente a preservação da atual contribuição obrigatória, sob a alegação de que ela mantém o sindicalismo “forte”.

Quanto ao patronato, basta cotejar o discurso de ontem com o mutismo de hoje. Há menos de uma década, a Confederação Nacional da Indústria divulgava animador trabalho sob o titulo “”Associativismo em Foco; ações e resultados””, que já em seu prólogo enfatizava com todas as letras “que a reforma da organização sindical, mesmo que postergada, virá e exigirá movimento de antecipação e preparação”. Pena que tenha ficado só no papel. Nos dias atuais, resta apenas prudente silêncio sobre o tema. Aliás, Idêntico do que ocorre com demais entidades patronais. Todas não escondem sua preferência pela continuidade infinda da contribuição. Ainda que veladamente.

Ora, verdadeiramente vigoroso e potencialmente institucional é o sindicalismo pluralista, sujeito à concorrência. Que exige extremado labor, competência, ética e transparência, invertendo o atual sistema e indo de encontro às reais necessidades do sindicalizado. Simplesmente fulmina a atual e nefasta “reserva de mercado”, acabando com as contribuições compulsórias, pois ao torná-las espontâneas, obriga as entidades  a trabalharem mais e melhor no trabalho de angariação de maior número de associados e, por conseguinte, obtenção de maiores receitas. Como ocorre nas entidades civis. De forma idêntica à antiga fase sindical, em que somente após dado estágio é que as entidades obtinham do Estado concessão da chamada “carta sindical” que lhes permitia a percepção de contribuições compulsórias.

Não é por outra razão que se constata no carcomido sistema a existência de milhares de entidades (de trabalhadores e de patrões) cuja direção está aferrada ao poder há décadas. Algumas, conhecidas como insofismáveis capitanias hereditárias…

Este é o retrato da legislação varguista, empedernida no atraso. Os tempos são outros, mas o modelo perempto é o mesmo. Que equipara os sindicatos a meras agências governamentais. Com sinal verde para muitos se servirem sem nenhum pejo, sugando suas obesas e generosas mamas, das quais escoam infindáveis vícios e mazelas, genitores do rentável meio de vida e de múltiplas concorridíssimas sinecuras. Ingrata e inglória a tarefa da chamada vanguarda sindical. A banda nada sadia lhe é infinitamente maior. Em tamanho e poder. Bem comparável a “cosa nostra”.

Somente sob o férreo respaldo do clamor popular é que o sindicalismo brasileiro será salvo, já que o Estado -através de seus governantes ávidos por preservação e perenidade de poder- habilmente se finge de morto. Afinal, (e com a escusa da inevitável repetição) é incontestável que nesta terra reforma sindical não dá voto (expediente que mais importa aos donos do Poder). Tira. E muito!

E em razão de claras peculiaridades de conduta política em relação ao seu antecessor, pelo menos no que diz respeito aos estritos termos de reforma da estrutura sindical, não esperem absolutamente nada da sucessora do governo do PT. Muito menos do Legislativo, exceto alguns trôpegos rompantes e casuísmos, os quais, se ocorrerem, quando muito, não passarão de enxertos e remendos meramente cosméticos. Do tipo “é preciso fazer alguma coisa para que tudo permaneça como está…”

A própria denominação da contribuição obrigatória já mudou de rótulo, sem alterar o conteúdo. Até novembro de 1966, era cognominada de “imposto”, virando a partir daí “contribuição”. Mudança meramente semântica, pois não perdeu a personalidade jurídica de tributo, e como tal, obrigatório, por amparado no artigo 149 da Constituição.

Rendamo-nos, pois, à inquestionável evidência. Somos mesmo um país campeão na invenção de nomenclaturas que, geralmente, mudam somente a casca. Pródigo em governantes e legisladores com profunda avidez pela maquiagem semanticista. Pois não é que de uns tempos a esta parte, corrupção, falcatruas e desvios de conduta, sempre saqueando o erário e praticadas por salteadores da República, passaram a ser evocadas pelo ameno adjetivo de “malfeito”?

Ora, apenas os parvos, mal-esclarecidos ou os sempre mal-intencionados, deixarão de reconhecer que a septuagésima legislação prevalecente, cevada por Getúlio Vargas nos resquícios corporativistas e fascistas do regime italiano de seu colega Benito Mussolini e numa época longínqua em que o Brasil não passava de uma colônia agrícola, está –e de forma inequívoca- em posição diametralmente oposta às óbvias necessidades das relações do Trabalho exigidas pelo hodierno. Especialmente as de uma nação que se gaba de ocupar a sexta economia no ranking do mundo globalizado.

É justamente aí é que reside grave e inegável contradição: o Brasil economicamente gigantesco e que nos enche de orgulho, é o mesmo que nos envergonha pelo atraso de um sistema sindical fossilizado e de portas escancaradas ao sistema sindical corrupto e corruptor.

Urge, sim, a adoção do associativismo, em sua mais profunda acepção. Imperativo, sim é a ratificação da Convenção 87 da OIT, assinada pelo Estado brasileiro em 1948 (há 54 anos) e até hoje permanece amarelecida na gaveta.

Grotesca e estapafúrdia é a contradição dos nossos governantes. Acaba de travar-se uma briga de foice pelo cumprimento de um tratado de Estado (Lei Geral da Copa) assinado pelo ex-presidente com a FIFA. Todavia, sequer foi, é ou continuará a ser lembrado (e cobrado com a responsabilidade exigida) obrigatório cumprimento institucional do Brasil como signatário há mais de meio século de  tratado firmado com a OIT- Organização Mundial do Trabalho… Coisa muito mais séria do que sediar uma Copa do Mundo de futebol, de efêmeros 30 dias. Mas esta, além de votos é claro, rende também outros muitos manjadíssimos rendimentos à classe política dominante… E como rendem!

Enfim, o que espera o sindicalismo brasileiro que em 2013 completará formais 70 anos? Já não passou da hora de dar-lhe um salutar e benfazejo “bem-feito”, mudando o caduco, pecaminoso e vergonhoso modelo por de conteúdo digno, ansiado e exigido pelos mais comezinhos princípios republicanos do Brasil da atualidade?

* Fernando Alves de Oliveira,

Analista e Consultor Sindical Patronal, autônomo e independente.

BNB capta US$ 300 milhões no Exterior

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) concluiu a emissão de um bond (nota de crédito) no mercado internacional visando à captação de recursos no valor de US$ 300 milhões por um prazo de 07 anos, informa a assessoria de imprensa da Instituição.  Após um roadshow, que passou por Santiago, Genebra, Zurique, Londres, Los Angeles, Nova Iorque e Boston, foram recebidas ordens de mais de 100 investidores, sendo composto majoritariamente por Private Banks, Administradores de Ativos e Hedge Funds.

A América do Norte contribuiu com mais de 33,3% para a composição do book, a Europa com cerca de 38,7 % e América do Sul com 24,9 %. O prazo dos bônus é de sete anos e a taxa do cupom foi de 4,375% ao ano, o que representa um prêmio de apenas 3,17% ao ano sobre os títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Para o Superintendente Financeiro e de Mercado de Capitais, Romildo Rolim, “o custo da captação é dos mais baixos já pagos por uma instituição financeira brasileira para o prazo de 07 anos”.

Os recursos vão compor o funding do BNB para negócios com as empresas nordestinas. De acordo com o presidente do Banco, Jurandir Santiago, esses recursos vão sustentar o significativo processo de crescimento na demanda por capital de giro, com prazos compatíveis com o fluxo de caixa operacional das empresas da Região Nordeste.

Chico Lopes diz que trabalhador brasileiro chega melhor neste 1º de Maio

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O deputado federal Chico Lopes (PcdoB) afirma que o trabalhador brasileiro chega melhor a este 1º de Maio, pois “com mais empregos, melhores salários e boas perspectivas para seguir na luta”. Em nota enviada para o Blog, diz, no entanto, que os trabalhadores precisam continuar a manter a mobilização para obter novas vitórias como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.

“Graças aos governos Lula e Dilma, chegamos a este 1º de Maio em condições bem mais favoráveis aos trabalhadores do que tínhamos há 10 anos, por exemplo. Nosso País hoje conta com um mercado mais forte, em que os trabalhadores têm mais condições de lutar por espaço e melhorias concretas”, destaca Lopes.

Para o parlamentar, apesar dos desafios que se mantêm, esse cenário favorável ganhou um novo impulso com o recente anúncio, pelo Banco Central, de “expressivos cortes nas taxas de juros, ajudando a aquecer a economia”

Economia com juros ajudaria saúde, diz ex-secretário

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O secretário-executivo do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, Jurandir Frutuoso, disse, nesta terça-feira, que se o governo federal quiser mesmo garantir mais recursos para a saúde, é só direcionar o que vai sobrar da redução da taxa de juros dos bancos, em especial os públicos.

Jurandir Frutuoso afirma que seria um valor fabuloso e que resolveria muitos problemas de um setor hoje crítico e que enfrenta problemas seríssimos principalmente nos planos da urgência e emergência.

Hoje a saúde no País, de acordo com Jurandir, que já foi secretário da Saúde do Ceará, está com R$ 72 bilhões, mas precisaria de mais R$ 37 bilhões como forma de garantir o atendimento pleno à população.

Programa “Minha Casa, Minha Vida” e Eleições 2012

Em matéria da Veja.com sobre as obras da segunda fase do “Minha Casa, Minha Vida”, há prefeitos que comemoram a chegada do projeto, principalmente neste ano que é eleitoral. A matéria diz que, na briga pela reeleição, muitos chefes de executivos municipais poderão pegar carona na popularidade do programa-vitrine do governo Dilma em busca de voto.

Mais que receber dinheiro do governo federal para a construção de habitações populares, os prefeitos dos municípios selecionados na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida ganharam uma forte bandeira de campanha para tentar se manter no cargo. A reportagem cita vários prefeitos e inclui um do Ceará. 

“O prefeito de Jaguaretama, município de 18.000 habitantes a 245 quilômetros de Fortaleza, está convicto: vai usar o Minha Casa, Minha Vida para conquistar os eleitores.

“Com certeza. É um dos melhores programas do governo federal, e nós temos pelos menos mil famílias que precisam de uma casa mais digna. Esse programa é bom e nós vamos aproveitar”, diz Afonso Cunha Saldanha, pré-candidato pelo PMDB – partido com mais municípios contemplados no “Minha Casa, Minha Vida” e governados por prefeitos que tentarão a reeleição. A sigla, que pertence à base governista, tem 214 municípios entre os 1.175 que reúnem essas duas características.

Prefeita comemora pesquisa que aponta Fortaleza com as melhores calçadas do País

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Com o título “Calçadas de Fortaleza”, eis artigo da prefeita Luizianne Lins (PT), publicado no O POVO desta terça-feira. Ela comemora pesquisa que apontou Fortaleza como aquela com as melhores calçadas do País. Confira:

Na semana passada, uma grande notícia: as calçadas das avenidas Bezerra de Menezes e Domingos Olímpio são as melhores do Brasil, segundo pesquisa realizada pelo portal Mobilize Brasil, que averiguou a situação de ruas e calçadas com alta circulação de pedestres em 12 grandes cidades brasileiras.

O resultado não é à toa. É fruto dos investimentos que o nosso governo tem realizado na melhoria da qualidade e acessibilidade das principais avenidas do Município através do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor). É notório: por onde o Transfor já passou a situação é outra, muito melhor! A Prefeitura de Fortaleza está deixando para trás décadas de atraso que a cidade acumulava na infraestrutura de suas vias.

O levantamento avaliou aspectos como obstáculos, largura, presença de rampas, paisagismo e sinalização. Todos são requisitos empregados pelo Transfor nas vias que estão sendo recuperadas. E são muitas. De 2008 para cá, já construímos mais de 173 mil metros quadrados de calçadas padronizadas, o equivalente a 27 campos de futebol. São quase 90km de calçadas e 100km de meio-fio seguros e bem feitos. Ao final, o Transfor terá recuperado 164 km de calçadas. Além da Bezerra de Menezes e Domingos Olímpio, essa já é a realidade de outras ruas e avenidas, como Justiniano de Serpa, Jovita Feitosa e Mister Hull. Mas as melhorias não se restringem aos passeios, pois o programa investe ainda em implantação de corredores exclusivos de ônibus, construção de ciclovias, viadutos e túneis (o da Humberto Monte está em pleno uso), além da restauração de grandes vias.

Agora, precisamos contar com o apoio da população para esses benefícios se manterem. A Prefeitura continuará investindo na recuperação e manutenção das ruas, mas comerciantes e motoristas têm que fazer a sua parte. É preciso que se respeite e se preserve a padronização que estamos implantando. Calçada não é para veículos e nem para servir de extensão de lojas e comércios. Calçada é para o pedestre!

* Luizianne Lins

luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza.

Mercado espera inflação mais alta neste ano

“O mercado financeiro volta a elevar a estimativa de inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, a estimativa para o índice passou de 5,08% para 5,12% em 2012. Os analistas e investidores consultados na pesquisa voltaram a elevar também a estimativa do IPC-Fipe, de 4,34% para 4,46% no mesmo período.

A projeção para a taxa de câmbio foi mantida em R$ 1,80 e a taxa básica de juros (Selic) em 9%. Também não houve alteração na Dívida Líquida do Setor Público estimada em 36,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o crescimento da economia, a perspectiva do mercado financeiro apresentou uma leve melhora, passando de 3,21% para 3,22%. No entanto, a projeção para o crescimento da Produção Industrial permaneceu em 2,02%.

Nas projeções para o setor externo, as estimativas do mercado financeiro para déficit em conta corrente apresentou uma melhora e passou de US$ 69 bilhões para US$ 68,63 bilhões, com o saldo da balança comercial projetado em US$ 19,20 bilhões. Por outro lado, o mercado projeta queda no Investimento Estrangeiro Direto (IED), de US$ 57 bilhões para US$ 56,40 bilhões. As projeções para os preços administrados não sofreram alterações permanecendo em 3,8%.”

(Agência Brasil)

População de presos provisórios é a que mais cresce

“A proporção do número de presos provisórios cresceu mais do que a da população carcerária no Brasil entre 2010 e 2011. Segundo informações divulgadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, enquanto o número de presos condenados teve alta de 3,7%, a variação da quantidade de presos temporária e preventivamente foi de 5,5%. Saiu de 164,6 mil pessoas para 173,8 mil em um ano.

O maior crescimento da quantidade de presos provisórios se deu entre 2008 e 2009. Há quatro anos, o país contabilizava 139 mil pessoas encarceradas sem condenação e, no ano seguinte, esse número saltou quase 10% para 152,6 mil. De 2009 para 2010, a alta foi de 7,8%.

Isso não quer dizer que o país tenha condenado menos criminosos à prisão. Em dois anos, a população carcerária brasileira aumentou em quase 100 mil pessoas: saiu de 417,1 mil em 2009 para 514,6 mil no ano passado. Por outro lado, esse crescimento da população presa no Brasil vem desacelerando: entre 2009 e 2010, a alta foi de 18%, contra crescimento de 3,7% entre 2010 e 2011.

O infindável (e crescente) problema do déficit de vagas em presídios, ou déficit carcerário, é outro dado relevante. Para os 514,6 mil presos registrados no Brasil no ano passado, foram computadas 306,5 mil vagas. Em 2010, para 496,2 mil presos, eram 298,2 mil vagas. No ano anterior, eram 417,1 mil presos para 294,6 mil vagas. Ou seja: em dois anos, foram criadas 12 mil vagas, ao passo que 100 mil pessoas foram presas.”

(Consultor Jurídico)

Ufa! – Anatel baixa medidas para reduzir interrupções nos serviços da Oi

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom e Telemar, ambas do Grupo Oi, adotem medidas para reduzir em no mínimo 67% o total de interrupções na prestação de serviços nos estados da Bahia, do Pará e do Maranhão e em 53% nos estados do Ceará, do Piauí, do Paraná, de Minas Gerais e do Amazonas.
 
As medidas devem ser suficientes para reduzir em 60% a duração média das interrupções nos estados do Amazonas e do Pará e em 20% nos estados do Maranhão e da Bahia. Os valores devem ser atingidos entre maio e dezembro de 2012 e têm como referência as interrupções ocorridas em 2011.

No despacho cautelar, o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins, informa que as medidas foram tomadas diante da constatação da piora da qualidade na prestação do serviço de telefonia fixa em relação à quantidade e à duração das interrupções nos últimos anos.

Ele determinou ainda a regularização imediata da concessão de créditos a todos os usuários atingidos por qualquer interrupção na prestação do serviço. O descumprimento das determinações pode levar a multa de até R$ 20 milhões.”

(Agência Brasil)

POR AQUI, ainda são grandes as queixas contra as operadoras de telefonia celular. A Oi e a Tim ainda lideram o ranking do protesto nessa área junto a orgãos de defesa do consumidor.

Serra programa visita ao Ceará neste mês

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O pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB, José Serra, vem ao Ceará neste mês. Ele é um dos convidados a falar no Encontro do PSDB Mulher do Ceará, que ocorrerá nos dias 18 e 19 próximos, no Hotel Oásis Atlântico.

Serra abordará a importância das mulheres na política e, claro, vai procurar incentivar as tucanas a entrarem na disputa por cargos proporcionais. O encontro será aberto pela deputada federal Telma de Oliveira (MT), que preside o PSDB Mulher.

O presidente estadual da legenda, Marcos Cals, pode ter seu nome anunciado, nessa ocasião, como pré-candidato tucano à Prefeitura de Fortaleza, informa o vice-presidente estadual, deputado Raimundo Gomes de Matos.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Imposto de Renda – 25,2 milhões de contribuintes entregaram a declaração em 2012

“Um total de 25.244.122 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano. O número ficou levemente abaixo da estimativa da Receita Federal, que esperava receber 25,4 milhões de formulários. No ano passado, 24,3 milhões de pessoas físicas haviam entregado o documento.

O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa segunda-feira (30), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu cerca de 2,9 milhões de documentos. Nos momentos de pico, entre as 15h e as 16h, 231 mil documentos foram enviados.

O programa gerador da declaração está fora do ar. O envio só poderá voltar a ser feito a partir das 8h de quarta-feira (2) na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Ao contrário do ano passado, não será necessário instalar o aplicativo novamente no computador. O programa já está atualizado para o cálculo da multa para quem entregar com atraso.

Após o prazo, o contribuinte não poderá optar pela entrega em disquetes de computador nas agências bancárias. De acordo com a Receita, só serão aceitas declarações enviadas pela internet ou em mídia removível – pen drive, disquete ou disco rígido externo – nas unidades de atendimento da Receita Federal.

Até o próximo dia 10, a Receita pretende concluir o processamento das declarações. Por meio do extrato disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita (e-CAC), no endereço https://cav.receita.fazenda.gov.br, é possível verificar erros ou irregularidades na prestação de contas. O próprio sistema apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora.”

(Agência Brasil)

CPMI do Cachoeira – PMDB tenta evitar convocação de Sérgio Cabral

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O PMDB, hoje distante do alvo central da CPMI do Caso Cachoeira, articula-se, segundo reportagem do O Globo, para evitar a convocação de filiados seus. Entre os casos está o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A ordem é impedir que seja aprovada sua convocação para depor logo no início dos trabalhos.

Dirigentes peemedebistas não escondiam o desconforto e a preocupação com a superexposição das relações de Cabral com o dono da Delta, Fernando Cavendish, em fotos divulgadas pelo ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ).

A avaliação feita em conversas reservadas era de que a CPI começa a caminhar com as próprias pernas, e que a cúpula do PMDB terá que rever sua estratégia inicial de se manter à margem da CPI que nunca quis.

Quem não declarou, terá que esperar até 4ª feira

“O contribuinte que não entregou a declaração do IR deste ano até a noite de ontem terá de esperar até amanhã, quarta-feira, para acertar suas contas com o fisco. À meia-noite a Receita desligaria o sistema de recepção das declarações. Amanhã, quarta, às 8 horas, a Receita colocará na internet (receita.fazenda.gov.br) o novo programa para os retardatários acertarem as contas com o Leão. A nova versão do programa gera a notificação da multa por atraso na entrega e o respectivo Darf para pagamento.

Assim, quem não entregou nem deve perder tempo fazendo a declaração agora. Só dá para declarar com o novo programa. O Receitanet, para enviar a declaração, não será modificado. O contribuinte terá de imprimir o Darf para pagar a multa. Isso vale tanto para o contribuinte que tiver restituição como para aquele que ainda tiver imposto a pagar. No caso desses últimos, será preciso também imprimir o Darf para pagar a primeira parcela (ou única), que vence no dia 31 deste mês. Essa cota terá correção de 1%.

A multa para quem entregar com atraso é de 1% ao mês sobre o IR devido. A multa mínima é de R$ 165,74; a máxima, de 20%. Se não houver imposto devido, a multa é de R$ 165,74. O contribuinte que já enviou a declaração e tiver de retificá-la não precisa baixar o novo programa. Basta retificar o que estiver errado (na ficha Identificação do Contribuinte é preciso indicar que se trata de declaração retificadora) e enviar.

Para os que forem receber restituição, a Receita Federal programou os pagamentos para os meses de junho a dezembro. O primeiro lote está previsto para 15 de junho e o último para 17 de dezembro. Os primeiros a serem restituídos são os idosos, seguidos por aqueles que declararam e não tiveram nenhuma pendência apontada pelo Fisco. Quem enviou a declaração pela internet também tem preferência. Os últimos a receber são os que precisaram fazer retificação.

SERVIÇO

A Receita Federal colocará na internet o novo programa para os retardatários a partir de amanhã, quarta-feira. O site é: www.receita.fazenda.gov.br