Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Seca – Governo autoriza pagamentos do Garantia-Safra para municípios do Nordeste

“O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento dos benefícios referentes à safra 2010-2011 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra em oito municípios da Região Nordeste. A portaria está publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União.

Os pagamentos serão feitos a partir deste mês nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O Garantia-Safra vai beneficiar 830 agricultores dos municípios baianos de Andorinha, Novo Triunfo e do Sítio do Quinto; 535 agricultores do Rio Grande do Norte, nos municípios de Antônio Martins, Rafael Godeiro e Lucrécia; e 502 agricultores alagoanos de Inhapi e Palestina.

Ceará terá “Ano Paulo Abel”

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Para divulgar o legado artístico e pedagógico do cantor lírico cearense Paulo Abel do Nascimento (1957-1992), a Secretaria de Cultura Artística (Secult-Arte) da UFC, lançará amanhã, às 19 horas, no auditório da Reitoria do campus do Benfica, uma página na Internet em homenagem ao cantor.

O ato dará início a uma série de atividades que vão compor o “Ano Paulo Abel”. O objetivo é divulgar o legado artístico e pedagógico desse cearense que foi considerado um dos grandes da cena lírica do Século XX.

Dono de um timbre de voz único, conseguia reproduzir com perfeição o repertório barroco escrito para os castrati, faculdade da voz masculina que favorece à extensão plena das vozes femininas. Ele também participou do filme Ligações Perigosas, do cineasta britânico Stephen Frears.

VAMOS NÓS – Eis um resgate que chega bem tarde.

Futura Trends debate desafios da gestão de pessoas

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O “Futura Trends 2012” reúne em Fortaleza, a partir desta segunda-feira, no La Maison Coliseum, um grupo de especialistas do Brasil e do Exterior que tratarão de temas em evidência nas principais universidades e academias do mundo. O evento é realizado pelo Grupo de Comunicação O POVO.

“Desafios e Oportunidades do Futuro para o Sucesso em Gestão dos Negócios e das Pessoas” é o tema do seminário, que terá como foco a área de recursos humanos.

No total, serão seis palestras e a primeira será ministrada pelo neurocientista PhD Miguel Nicolelis, que falará sobre “Avanços da Tecnologia e suas Implicações no Futuro”.

Novo Código Florestal – Veto de Dilma deve prolongar impasse sobre a matéria

“Mesmo após mais de dez anos de tramitação, o texto do Código Florestal, aprovado no fim de de abril na Câmara dos Deputados, é alvo de críticas por parte de ambientalistas, ruralistas e até pela cúpula do governo federal.

A presidente Dilma Rousseff é pressionada agora por todos os lados para vetar o texto que passou pelo Plenário. Ela tem 15 dias úteis para tomar uma decisão, contados a partir do dia em que o texto chegar ao Executivo, o que ainda não aconteceu.

Ainda que Dilma confirme as expectativas e vete o texto, na íntegra ou parcialmente, a discussão em torno da reforma do código deve aumentar ainda mais. Pelo lado dos ambientalistas, que votaram contra o Código desde o começo, a promessa é pressionar para que a discussão comece do zero novamente, como explica o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP).”

(R7.com)

Bancada federal do Nordeste agenda debate sobre capacitação tecnológica

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A bancada federal do Nordeste programa encontro para discutir projetos de capacitação tecnológica para a região. O autor da proposta é o deputado federal cearense Ariosto Holanda (PSB) que quer, inclusive, convidar o ministro da Ciência e Tecnologia para tratar sobre o assunto e, também, sobre o porquê do não cumprimeno de normal constitucional no rateio de verbas dos fundos setoriais de ciência e tecnologia.

Dilma cumprimenta Hollande pela vitória e o convida para a Rio + 20

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“A presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem ao presidente eleito da França, François Hollande, pela vitória nas eleições desse domingo (6). Ela disse estar segura de que ambos poderão compartilhar posições nos foros internacionais que permitam inverter políticas recessivas.

“Estou segura de que poderemos compartilhar posições comuns nos foros internacionais – entre eles o G20 – que permitam inverter as políticas recessivas, ainda hoje predominantes, e que, no passado, infelicitaram o Brasil e a maioria dos países da América Latina”, ressaltou Dilma na mensagem encaminhada a Hollande na noite de ontem (6), depois que as pesquisas de boca de urna indicaram a vitória de Hollande. Na França, o resultado da boca de urna é considerado confiável

A presidenta disse ainda que acompanhou com interesse as propostas de campanha de François Hollande, de vencer a crise com políticas que favoreçam o crescimento, o emprego, a inclusão e a justiça social. Ela manifesta também na nota o interesse de dar continuidade à cooperação entre o Brasil e a França e encerra a mensagem convidando Hollande para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.”

(Agência Brasil)

STF – Lei Seca será tema de audiências públicas

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“As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje (7), em duas audiências públicas. As audiências são debates realizados antes do julgamento para esclarecer questões técnicas e científicas que ultrapassam a esfera jurídica em temas de grande impacto social.

As audiências foram convocadas pelo ministro Luiz Fux para dar respaldo ao julgamento de uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Seca. A ação foi protocolada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) e questiona diversos dispositivos da lei.

Cerca de 30 conferencistas deverão comparecer ao STF para debater o efeito do álcool sobre o motorista, a venda da bebida à beira das rodovias e a aplicação da lei até agora. Estão inscritos representantes de órgãos governamentais e não governamentais, autoridades, especialistas em trânsito e da área médica e jurídica.  As audiências serão abertas ao público e ocorrem a partir das 15 horas, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília. Elas também serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

No fim de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o bafômetro e o exame de sangue são os únicos meios de provar embriaguez ao volante. Segundo a decisão, exames clínicos e provas testemunhais não podem ser usadas em ações penais contra quem dirigiu embriagado. No entanto, o entendimento do STF será a palavra final sobre o assunto.”

(Agência Brasil)

CPMI do Cachoeira – Depoimentos começam nesta 3ª feira

“As investigações no Congresso Nacional sobre as denúncias envolvendo o esquema do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com parlamentares e governadores, além de autoridades públicas, serão intensificadas a partir desta terça-feira. Em sessão secreta, será ouvido na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira o delegado da Polícia Federal (PF) Raul Alexandre Marques Souza, responsável pela Operação Vegas.

A operação comandada por Marques Souza desvendou um esquema de exploração de caça-níqueis e contratos públicos comandado por Cachoeira envolvendo governadores e parlamentares de vários partidos políticos. Na quinta-feira (10), será a vez de a comissão ouvir o também delegado da PF Mateus Rodrigues e os procuradores do Ministério Público Daniel Salgado e Lea Batista de Oliveira.

A sessão na qual estarão Rodrigues e os procuradores também será fechada. O delegado e os procuradores comandaram as investigações da Operação Monte Carlo, que investigou o esquema de exploração de caca-níqueis em Goiás. Porém, as atenções estarão voltadas para o dia 15, quando ocorrerá o depoimento de  Cachoeira.

O empresário está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A expectativa em torno do depoimento é grande, pois desde sua prisão várias informações relacionadas a ele e sua rede de contatos vieram à tona, mas Cachoeira não se manifestou. Os contatos de Cachoeira envolvem empresários, políticos e autoridades em vários níveis de governo – federal, estaduais e municipais.”

(Agência Brasil)

Tensão à vista

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (6), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

O novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, possui blog no qual um dos seus alvos prediletos é tecer críticas à imprensa. Não sem razão, muitas vezes, é bom que se diga. Diante disso, será interessante acompanhar como se dará sua relação com os veículos de comunicação, agora que ocupa cargo da importância da pasta do Trabalho.

Nesse aspecto, o neto até lembra o avô, que também não poupava os jornalistas. Dizem, porém, que as semelhanças se encerram por aí, estão a insinuar alguns ex-brizolistas. Natural do PDT, a presidente Dilma não é ingênua para saber dessas características. Espera-se que não se arrependa.

Um protesto em Fortaleza pedirá veto ao Novo Código Florestal

Entidades populares realizarão neste domingo, a partir das 16 horas, um ato contra o Novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. O objetivo, segundo o ambientalista Paulo Sombra, é pressionar a presidente Dilma para que ela vete itens do documento que são contra os avanços na luta pela preservação do meio ambiente no País.
A iniciativa, de acordo com Paulo Sombra, é livre e apartidária e será realizada a partir das 16 horas, na Avenida Beira Mar, ao lado do anfiteatro, na Volta da Jurema.

No último dia 22, Dia da Terra, manifestações contra o Novo Código Florestal aconteceram em todo o país. Como o projeto foi aprovado, grupos defensores da causa ambiental se mobilizam para pressionar a presidente Dilma por um veto à proposta.

Em Fortaleza, haverá exibição de banners e cartazes em prol do “Veta Dilma!”, além de apresentações artísticas e culturais.

PAC da Copa – Obras do Aeroporto de Fortaleza com ordem de serviço ainda neste mês

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Pode sair a qualquer momento a ordem de serviço para as obras de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins. É o que informa o superintendente estadual da Infraero, Wellington Santos. A obra integra o chamado PAC da Copa 2014.

Mensalão – Lula consegue liminar para não depor como testemunha

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“O comparecimento do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma Vara Federal Criminal para prestar depoimento sobre o mensalão está sendo discutido em um Mandado de Segurança em tramitação no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Lula alega nada saber a respeito, motivo pelo qual rejeita comparecer em juízo. Até o momento, o ex-presidente levou a melhor. Considerando que a convocação dele como testemunha é uma típica jogada midiática, respaldada apenas em notícias de jornais, e que nada acrescentará ao processo, o desembargador Messod Azulay Neto concedeu liminar suspendendo a intimação determinada pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio.

No parecer que entregará nesta sexta-feira (4/5) ao TRF-2, a procuradora regional da República Monica Ré se manifestará contrária ao pedido do ex-presidente. Alega não existir justificativas para ele deixar de atender à intimação judicial.

O Mandado de Segurança tramita em segredo de Justiça. Azulay Neto informou na quinta-feira (3/5) à revista Consultor Jurídico que o sigilo veio da primeira instância e prometeu reavaliá-lo ao receber os autos do MPF. A procuradora também considera que não se justifica o segredo no processo.

Lula foi arrolado como testemunha de defesa do ex-procurador da Fazenda, Glênio Sabad Guedes. Ele, junto com o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e os sócios deste — Rogério Lanza Tolentino e José Roberto Moreira de Melo —, como a ConJur noticiou, respondem ao processo 2006.51.01.523697-3, na 3ª Vara Federal Criminal do Rio, pelos crimes de falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O processo é considerado um filhote do Mensalão. Em 2006, ao apresentar ao Supremo Tribunal Federal a acusação contra os 40 envolvidos no esquema das propinas pagas a políticos por Marcos Valério, o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, incluiu Guedes no que denominou de “rede própria de servidores corrompidos” que o publicitário mantinha para “facilitar suas atividades ilícitas”. O caso foi remetido à Procuradoria da República do Rio para prosseguir nas investigações.

 (Consultor Jurídico)

BB anuncia nova redução de juros para pessoa física

“O Banco do Brasil (BB) anunciou na manhã de hoje (4), na capital paulista, uma nova redução nas taxas de juros para pessoa física, e reformulou linhas de crédito que contam com garantia de imóveis ou veículos. É o terceiro anúncio de corte desde o início de abril.

Os clientes que tiverem conta-salário no BB e aderirem ao programa Bom pra Todos não pagarão mais do que 3,94% ao mês em nenhuma modalidade de crédito pessoal, segundo o banco. Para esses clientes, os juros do cheque especial foram reduzidos de 8,31% para 3,94% ao mês, em taxa única. Essa nova taxa vale a partir do dia 10 de maio.

Outra redução no programa Bom pra Todos se refere aos juros de linhas de crédito pessoal (CDC automático e CDC renovação), que tinham taxa máxima de 5,79% e passarão a ter de 3,94% ao mês.

Para clientes que não recebem salário pelo banco e, portanto, não podem aderir ao pacote, a instituição anunciou uma linha de crédito para pessoas físicas com garantia de imóvel próprio, com juros reduzidos de 1,52% a 1,6% ao mês e prazo de pagamento até 180 meses. Essa linha de crédito será disponível, no entanto, apenas para quem tem renda acima de R$ 6 mil. Os clientes podem financiar até 50% do valor do imóvel que está em seu nome.

No caso do cliente que não tem imóvel próprio e com renda inferior a R$ 6 mil, o banco oferece um empréstimo com o veículo usado (com até cinco anos de fabricação) como garantia. Para essa linha, o BB reduziu os juros de 3,2% para 1,58% ao mês (taxa média). Neste caso, o limite financiável será até 70% do valor do veículo, com prazo de até 58 meses e liberação imediata do crédito após aprovada a operação, de acordo com o banco. Essas duas linhas entram em vigor no dia 27 de maio.”

(Agência Brasil)

CPMI do Cachoeira – Parlamentares serão vigiados ao consultar documentos

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“Desde os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, em 2005, nenhuma outra comissão investigativa do Congresso teve cuidado tão rigoroso com a preservação do sigilo de documentos encaminhados pela Justiça quanto a CPMI do Cachoeira. As medidas incluem acesso restrito aos integrantes da comissão, que serão monitorados e gravados nas consultas e não poderão portar celulares ou outros aparelhos que capturem imagem.

Os deputados e senadores integrantes da CPMI poderão consultar os inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, já digitalizados, por meio de três terminais de computadores. O trabalho será realizado numa pequena sala com menos de 10 metros quadrados e os parlamentares não poderão estar acompanhados por assessores.

O presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), destacou em ofício enviado à Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito, encarregada da guarda dos documentos, que as medidas de segurança obedecem às orientações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O ofício recomenda que “o exame das cópias enviadas fique restrito à CPMI, que deverá adotar rígidas providências para que seu conteúdo não seja indevidamente divulgado”.

Além disso, a Polícia do Senado e a Secretaria Especial de Informática (Prodasen) foram encarregadas por Vital do Rêgo de coordenarem a implantação das medidas.

Ao contrário do que aconteceu na comissão parlamentar de inquérito dos Correios, os parlamentares não poderão tirar cópias dos documentos resguardados pelo segredo de Justiça e que descreveriam o funcionamento e ramificações do suposto esquema de corrupção e exploração de jogos ilícitos comandado pelo empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Ficou decidido também que os integrantes da CPMI do Cachoeira serão gravados e monitorados enquanto estiverem na sala da Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito na qual os documentos serão consultados.”

(Agência Brasil)

Senador José Pimentel descarta candidatura a prefeito de Fortaleza

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O senador José Pimentel (PT) afirmou, durante entrevista ao programa “Debates do POVO”, da rádio O POVO/CBN, que não é candidato a prefeito de Fortaleza. O seu nome surgiu a partir de declaração da prefeita Luizianne Lins, que também preside o PT no Estado.

“Vou ficar em Brasília!” , avisou, lembrando que é líder do Governo no Congresso Nacional.

No cenário da sucessão,  Pimentel seria uma espécie de “Plano B” do Paço Municipal, no caso do rompimento da aliança dos petistas com o PSB do governador Cid Gomes.

Pimentel reiterou que vai continuar em Brasília, onde tem muitas missões e tarefas do interesse da população e do Governo Dilma Rousseff.

FGV – Empresários do comércio estão menos confiantes na economia

“A confiança dos empresários do comércio na economia do país apresentou queda de 4,4% na média dos meses de fevereiro, março e abril, na comparação com igual período do ano passado. O Índice de Confiança do Comércio (Icom), divulgado hoje (4) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), alcançou no trimestre 126,8 pontos, contra 132,7 pontos do mesmo período de 2011.

No trimestre encerrado em março, o Índice de Confiança do Comércio havia registrado queda de 4,3%, também na comparação com os três primeiros meses do ano passado. O segmento veículos, motos e peças foi o que apresentou as quedas mais intensas, de -6,6% no trimestre encerrado em abril e de -5,7% no trimestre encerrado em março, ambos comparados com os mesmos períodos de 2011. Já o segmento material para construção obteve melhora, com queda de 0,8% em abril, após recuo de 1% em março.

Sobre o momento atual, os empresários do comércio se mostraram mais favoráveis. O índice do trimestre encerrado em abril foi 3,7% menor do que o do mesmo período do ano anterior, enquanto em março houve variação de -4,1% na mesma comparação. Para 18,6% das empresas consultadas, o nível atual de demanda é forte e 20,9% o consideram fraco.

Já em relação aos próximos meses, a percepção das empresas do setor mostrou-se menos favorável. O indicador recuou 4,8% no trimestre encerrado em abril, enquanto a queda em março havia chegado a 4,5%, nas mesmas bases de comparação. Para compor o Índice de Confiança do Comércio de abril, a Fundação Getulio Vargas coletou dados entre os dias 2 e 27 do mês entre 1.229 empresas responsáveis por um total de 112.224 pessoas ocupadas.”

(Agência Brasil)

UFC abre concurso para Medicina, Agrárias, Educação e Cinema

Estão abertas inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de uma vaga de professor titular do Departamento de Cirurgia, no setor de estudo Mastologia, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. Interessados devem inscrever-se, de forma presencial ou por procuração, até o dia 2 de julho de 2012, na Rua Professor Costa Mendes, 1608, 3º andar, bairro de Rodolfo Teófilo, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas. Exige-se titulo de doutor ou de livre docente há, pelo menos, 10 anos.

No Campus da UFC no Cariri, está aberto concurso para professor temporário do curso de Medicina, em Barbalha, no setor de estudo Psicologia Médica. As inscrições devem ser feitas na secretaria do curso, na Rua Divno Salvador, 284, bairro Rosário, em Barbalha, até 11 de maio.

Também estão abertas, até dia 9 próximo, inscrições para professor temporário da Casa Amarela Eusélio Oliveira, nos setores de estudo Cinema de Animação e Fotografia (uma vaga para cada um) em regime de 40 horas semanais. Os candidatos podem inscrever-se de forma presencial ou por procuração, mediante requerimento dirigido ao Diretor da Casa Amarela, anexando cópia de diploma de graduação em nível superior e histórico escolar. 

Até 29 de maio, prosseguem as inscrições para duas vagas de professor adjunto Centro de Ciências Agrárias e na Faculdade de Educação. No primeiro, há uma vaga para o Departamento de Fitotecnia, setor de estudo “Melhoramento vegetal”. Na Faculdade de Educação, a vaga é destinada ao Departamento de Teoria e Prática do Ensino, setor de estudo “Ensino de Matemática e estágio supervisionado nos anos iniciais do Ensino Fundamental”. Ambas as vagas têm regime de trabalho de 40 horas semanais e exigem dedicação exclusiva. Os candidatos devem ter título de doutor.

SERVIÇO

* Mais informações sobre os concursos podem ser obtidas no Núcleo de Seleção e Adaptação funcional da Superintendência de Recursos Humanos da UFC ou no link www.srh.ufc.br.

(Site da UFC)