Blog do Eliomar

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Câmara dos Deputados homenageia Cruz Vermelha

A Câmara dos Deputados realizará, às 10 horas desta terça-feira, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Cruz Vermelha. Proposta do tucano Raimundo Gomes de Matos, vale ressaltar que a data coincide com a data de nascimento do fundador da instituição, Henry Dunant, hoje abrigando 350 milhões de voluntários no mundo.

“Essa homenagem é em reconhecimento às ações humanitárias que amenizam o sofrimento de famílias inteiras, a exemplo da estiagem que mais uma vez atinge a região nordestina”, explica Gomes de Matos.

Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha, o parlamentar cearense adianta que o colegiado já definiu algumas ações para este ano de 2012. Entre elas, a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 2978/08, que destina percentual da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal para a Cruz Vermelha Brasileira; o lançamento de campanhas para estimular a doação de órgãos (junho); e o envolvimento da juventude no voluntariado (agosto). No Brasil, a Cruz Vermelha é presidida por Walmir Moreira Serra e, no Ceará, pelo professor Reis Bezerra.

Receita Federal libera nesta 3ª feira consulta de lote residual de restituições

A Receita Federal (RF) vai disponibilizar, a partir desta terça-feira, consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008, informa o Estadão.

Os valores serão creditados no dia 15 de maio. Ao todo serão contemplados 61.936 contribuintes em um total de R$ 120,7 milhões. O contribuinte poderá conferir se seu nome consta da lista acessando a página da RF na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligando para o Receitafone, no número 146.

Saída de Sérgio Machado da presidência da Transpetro volta a ser especulada

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A Coluna Radar, de Lauro Jardim, informa na Veja que a presidente Dilma Roussef determinou mudança geral não só nas diretorias da Petrobras, como também nas vinculadas. Nessa área, entra a Transpetro, cujo presidente é o ex-senador cearense Sérgio Machado.

Bom lembrar que Machado tem como padrinho político nesse cargo o senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

Ressalte-se também que a saída do peemedebista cearense, há nove anos no cargo, vem sendo especulada desde o ano passado.

A Transpetro é hoje uma das poderosas vinculadas da Petrobras e responde pelo programa de modernização do transporte de cabotagem do País.

Juazeiro do Norte ganha filial da maior rede de varejo do País

A C&A, a maior rede de varejo de moda do Brasil, vai inaugurar, nesta terça-feira, sua primeira loja em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). O espaço, segundo a assessoria de imprensa do grupo, foi formulado com base em uma proposta de estilo e arquitetura exclusivos, em linha com o compromisso da C&A de levar aos consumidores o que há de mais sofisticado em design e atendimento no varejo de moda brasileiro.
A loja C&A de Juazeiro do Norte faz parte da expansão do Shopping Cariri.
O espaço, de dois mil metros quadrados, possui disposição diferenciada das peças, organizadas de acordo com o estilo do consumidor – e não por idade ou gênero, com ambientes personalizados, onde estarão expostas as novas coleções da C&A Collection.

José Gerardo Arruda e a punição do STF

Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim, da Veja Online:

Foi chato, mas ainda está barato.

No dia 13 de maio completa dois anos a histórica condenação do deputado Zé Gerardo, primeiro parlamentar a amargar uma pena imposta pelo STF desde a redemocratização.

Apesar da condenação, a pena – uma multa no valor de 50 salários mínimos – não foi paga. Recursos protelatórios foram apresentados e o processo se arrasta nos escaninhos do STF.

Outro caso emblemático é o do deputado Tatico. Em setembro de 2010 foi o primeiro parlamentar condenado a uma pena de reclusão. Apesar da sentença da Suprema Corte, pagou os cerca de 750 000 reais que deixou de recolher aos cofres da previdência. Por isso, entrou com recurso pedindo a extinção da pena e o caso será, novamente, julgado

Heraldo Pereira abrirá curso “Processos Eleitorais”

José Maria Melo, Heraldo Pereira e Moacir Maia – receptivo de amizade.

O jornalista Heraldo Pereira, comentarista de Política da Rede Globo, é o convidado da Assembleia Legislativa para proferir a palestra inaugural do “Curso de Processo Eleitoral: Fundamentos, Legislatição e Marketing”. O curso é uma promoção da Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE) e ele abordará o tema “Cenário Político e as Eleições Municipais 2012”.

A palestra ocorrerá nesta terça-feira, às 9 horas, no Cine Teatro João Frederico Ferreira Gomes, no Centro Cultural do Parlamento Cearense, Anexo II da Assembleia Legisaltiva.

O curso “Processo Eleitoral” tem por objetivo capacitar para atuação nas campanhas eleitorais os pré-candidatos, dirigentes de partidos, coordenadores de campanha, profissionais de marketing, jornalistas, advogados e profissionais envolvidos nas Eleições de 2012 e ocorrerá de 8 deste mês a 28 de junho. A carga horária é de 60 horas.

(Foto – Paulo MOska)

Salário mínimo do brasileiro deveria ser de R$ 2.329,35

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Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada hoje pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta: o salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.329,35 em abril. Esse valor supriria as necessidades básicas.

Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 277,27, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 3,74 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 622,00.

Esse valor estimado pelo Dieese em abril é maior do que o apurado para março, quando o mínimo necessário fora calculado em R$ 2.295,58 ou 3,69 vezes o mínimo atual. Há um ano, o salário mínimo necessário para suprir as necessidades dos brasileiros era de R$ 2.255,84, o equivalente a 4,14 vezes o mínimo em vigor naquele período, de R$ 545,00.

A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em abril deste ano, o conjunto de bens essenciais aumentou, na comparação com o mês anterior, mas caiu significativamente em relação a igual período de 2011.

(Com Estadão)

Domésticas podem ter direito a seguro-desemprego

“A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deve votar quarta-feira (9) o projeto de lei que obriga o pagamento de seguro-desemprego às empregadas domésticas por, no máximo, três meses. Para ter direito ao benefício, a doméstica deve ter trabalhado por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses contados da dispensa sem justa causa.

A matéria, terminativa na comissão, não foi votada na semana passada pela ausência de apenas um parlamentar para atingir o número mínimo de presenças necessárias à apreciação de projetos que, votados na comissão específica para tratar do tema, não necessitem ir a plenário.

A relatora da matéria, Lídice da Mata (PSB-BA), destacou que atualmente “apenas 6% dos empregados domésticos têm direito ao seguro-desemprego”. O projeto de lei vai, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, as domésticas terão direito ao seguro-desemprego independentemente de estarem inscritas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No parecer, Lídice da Mata lembrou que o FGTS não guarda qualquer relação com o seguro-desemprego. Segundo ela, enquanto o fundo tem por objetivo realizar uma poupança ao trabalhador e financiar projetos de habitação popular, saneamento e infraestrutura, o seguro-desemprego é uma renda de emergência.”

(Agência Brasil)

Casal processa padre em BH por recusa de batismo

“Um casal de Belo Horizonte entrou com ação de indenização por danos morais na Justiça contra a Igreja Católica. No processo, o casal sustenta que foi humilhado pelo padre Milton Tavares, da Paróquia Bom Pastor, no bairro Dom Cabral, região noroeste da capital mineira. As informações são do jornal O Tempo, diário de Belo Horizonte.

O padre teria se recusado a batizar o filho do casal em 2011 alegando, para tanto, que estes não tinham consagrado o matrimônio na Igreja, conforme o rito católico estabelece. A ação tramita na 3ª Vara Cível de Belo Horizonte. O advogado Eduardo Lopes, que representa a família não informou o valor da indenização. A principal evidência da discriminação que o casal afirma ter sofrido é uma gravação em audio de quase quatro minutos feita na casa paroquial em que padre admite que não batizaria a criança por que os pais, mesmo vivendo juntos, não haviam oficializado a união junto à Igreja. Com o incidente, a criança acabou sendo batizada em outra paróquia de Belo Horizonte.

“Fomos humilhados, ele (padre Milton) disse que, por não sermos casados, não seríamos um bom exemplo para o nosso filho”, disse a mãe da criança ao jornal O Tempo. O padre nega, contudo, que tenha submetido o casal a quaisquer contragimento e humilhação. O pároco não teceu comentários sobre o caso com a justificativa de “não atrapalhar o andamento do processo.

O reitor da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), de Belo Horizonte, padre Jaldenir Vitório explicou à reportagem ao jornal O Tempo que “o ato do padre se constitui como crime canônico”, uma vez que, para o Código de Direito Canônico (cânone 843 §1), o sacramento do batismo não pode ser recusado a ninguém. “De qualquer forma, é importante dizer que o sacramento do matrimônio não é pré-requisito para o sacramento do batismo”, disse padre Vitório ao periódico mineiro.”

(Consultor Jurídico)

Presidente do TCU abre evento em Fortaleza

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro  Aroldo Cedraz, vem abrir no próximo dia 24, no Hotel Luzeiros, o I Encontro Nacional de Auditores de Tecnologia da Informação.

O evento é uma realização do Tribunal de Contas do Estado e Cedraz fará a palestra de abertura cujo tema será “A Importância da Tecnologia da Informação no Controle Social”.

A organização, a cargo do Instituto Rui Barbosa, do TCE, informa que o encontro é aberto principalmente a gestores municipais e especialistas da área,

Fiec entrega em julho Medalha do Mérito Industrial

Definida a data de entrega da Medalha do Mérito Industrial: 5 de julho próximo, no La Maison Dunas, informa a assessoria de imprensa da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, confirmou presença no evento, que também contará com a participação do governador Cid Gomes.

Serão homenageados José Vilmar (Aço Cearense), Suzete Vasconcelos (Madrevita) e Herbert Johnson (in memoriam). Estes receberão a Medalha do Mérito Industrial, da Fiec.

Já o professor Fernando de Mendonça, cearense que criou o INPE, ganhará a Ordem do Mérito Industrial, comenda da CNI.

PIB – Analistas fazem projeção de leve alta neste ano

“A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano foi levemente ajustada para cima. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,22% para 3,23%. Para 2013, segue a estimativa de 4,3%.

A expectativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, passou de 2,02% para 1,92%. Para 2013, o ajuste foi de 4% para 3,95%. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi alterada de 36,2% para 36,1%, este ano, e segue em 34,7%, em 2013. A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 1,80 para R$ 1,81, tanto para o final deste ano quanto para o fim de 2013.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 19,2 bilhões para US$ 19,22 bilhões, em 2012, e de US$ 14,5 bilhões para US$ 14,7 bilhões, no próximo ano.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa passou de US$ 68,63 bilhões para US$ 68,54 bilhões, este ano, e de US$ 73,5 bilhões para US$ 75 bilhões, em 2013.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) passou de US$ 56,4 bilhões para US$ 56,7 bilhões, em 2012, e de US$ 55,7 bilhões para US$ 56,4 bilhões, no próximo ano.”

(Agência Brasil)

Deputada Patrícia Saboya vai depor em CPI

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A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) vai depor, nesta terça-feira, na CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados. Terá muito o que dizer, até porque já presidiu CPI do gênero quando senadora. 

Essa CPI tem como presidente a deputada Erika Kokai (PT-DF), por sinal cearense radicada há anos em Brasília.

Ainda nessa CPI estão outros dois parlamentares cearenses: Padre Zé Linhares (PP) e Mauro Benevides (PMDB).

Seca – Governo autoriza pagamentos do Garantia-Safra para municípios do Nordeste

“O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento dos benefícios referentes à safra 2010-2011 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra em oito municípios da Região Nordeste. A portaria está publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União.

Os pagamentos serão feitos a partir deste mês nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O Garantia-Safra vai beneficiar 830 agricultores dos municípios baianos de Andorinha, Novo Triunfo e do Sítio do Quinto; 535 agricultores do Rio Grande do Norte, nos municípios de Antônio Martins, Rafael Godeiro e Lucrécia; e 502 agricultores alagoanos de Inhapi e Palestina.

Ceará terá “Ano Paulo Abel”

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Para divulgar o legado artístico e pedagógico do cantor lírico cearense Paulo Abel do Nascimento (1957-1992), a Secretaria de Cultura Artística (Secult-Arte) da UFC, lançará amanhã, às 19 horas, no auditório da Reitoria do campus do Benfica, uma página na Internet em homenagem ao cantor.

O ato dará início a uma série de atividades que vão compor o “Ano Paulo Abel”. O objetivo é divulgar o legado artístico e pedagógico desse cearense que foi considerado um dos grandes da cena lírica do Século XX.

Dono de um timbre de voz único, conseguia reproduzir com perfeição o repertório barroco escrito para os castrati, faculdade da voz masculina que favorece à extensão plena das vozes femininas. Ele também participou do filme Ligações Perigosas, do cineasta britânico Stephen Frears.

VAMOS NÓS – Eis um resgate que chega bem tarde.

Futura Trends debate desafios da gestão de pessoas

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O “Futura Trends 2012” reúne em Fortaleza, a partir desta segunda-feira, no La Maison Coliseum, um grupo de especialistas do Brasil e do Exterior que tratarão de temas em evidência nas principais universidades e academias do mundo. O evento é realizado pelo Grupo de Comunicação O POVO.

“Desafios e Oportunidades do Futuro para o Sucesso em Gestão dos Negócios e das Pessoas” é o tema do seminário, que terá como foco a área de recursos humanos.

No total, serão seis palestras e a primeira será ministrada pelo neurocientista PhD Miguel Nicolelis, que falará sobre “Avanços da Tecnologia e suas Implicações no Futuro”.

Novo Código Florestal – Veto de Dilma deve prolongar impasse sobre a matéria

“Mesmo após mais de dez anos de tramitação, o texto do Código Florestal, aprovado no fim de de abril na Câmara dos Deputados, é alvo de críticas por parte de ambientalistas, ruralistas e até pela cúpula do governo federal.

A presidente Dilma Rousseff é pressionada agora por todos os lados para vetar o texto que passou pelo Plenário. Ela tem 15 dias úteis para tomar uma decisão, contados a partir do dia em que o texto chegar ao Executivo, o que ainda não aconteceu.

Ainda que Dilma confirme as expectativas e vete o texto, na íntegra ou parcialmente, a discussão em torno da reforma do código deve aumentar ainda mais. Pelo lado dos ambientalistas, que votaram contra o Código desde o começo, a promessa é pressionar para que a discussão comece do zero novamente, como explica o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP).”

(R7.com)

Bancada federal do Nordeste agenda debate sobre capacitação tecnológica

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A bancada federal do Nordeste programa encontro para discutir projetos de capacitação tecnológica para a região. O autor da proposta é o deputado federal cearense Ariosto Holanda (PSB) que quer, inclusive, convidar o ministro da Ciência e Tecnologia para tratar sobre o assunto e, também, sobre o porquê do não cumprimeno de normal constitucional no rateio de verbas dos fundos setoriais de ciência e tecnologia.

Dilma cumprimenta Hollande pela vitória e o convida para a Rio + 20

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“A presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem ao presidente eleito da França, François Hollande, pela vitória nas eleições desse domingo (6). Ela disse estar segura de que ambos poderão compartilhar posições nos foros internacionais que permitam inverter políticas recessivas.

“Estou segura de que poderemos compartilhar posições comuns nos foros internacionais – entre eles o G20 – que permitam inverter as políticas recessivas, ainda hoje predominantes, e que, no passado, infelicitaram o Brasil e a maioria dos países da América Latina”, ressaltou Dilma na mensagem encaminhada a Hollande na noite de ontem (6), depois que as pesquisas de boca de urna indicaram a vitória de Hollande. Na França, o resultado da boca de urna é considerado confiável

A presidenta disse ainda que acompanhou com interesse as propostas de campanha de François Hollande, de vencer a crise com políticas que favoreçam o crescimento, o emprego, a inclusão e a justiça social. Ela manifesta também na nota o interesse de dar continuidade à cooperação entre o Brasil e a França e encerra a mensagem convidando Hollande para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.”

(Agência Brasil)