Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Deputados federais aumentam em 30% verba de gabinete

“A Câmara dos Deputados reajustou em 30% o valor da verba de gabinete, recurso usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios políticos nos estados. De acordo com Ato da Mesa Diretora 44/2012, publicado hoje (4), a verba passa dos atuais R$ 60 mil para 78 mil. Segundo a Mesa, o reajuste vai recompor o benefício considerando “o desgaste inflacionário”.

Ainda segundo o documento, as despesas decorrentes da elevação serão custeadas pelas dotações orçamentárias da Câmara dos Deputados. O reajuste não vale para a tabela de vencimentos do Secretariado Parlamentar, fixada por legislação vigente. O aumento da verba de gabinete era uma reivindicação antiga dos deputados e assessores que alegam que os funcionários não concursados, que prestam serviços aos gabinetes, estavam há quase cinco anos sem reajuste. Pelo regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares.”

(Agência Brasil)

Dia Internacional do Cooperativismo terá homenagens em Fortaleza ao “Rei do Baião”

Em clima de comemoração dos seus 40 anos de atividades, o Sistema OCB no Ceará, também marcando o Ano Internacional das Cooperativas, conforme declaração da ONU, incluiu festa pelo centenário de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, em programação marcada para o próximo sábado, em Fortaleza.

Na Praça do Ferreira, haverá apresentação da Filarmônica do Ceará, sob a regência do maestro Gladson Carvalho. O espetáculo “Gonzagueando” levará à praça 58 músicos para executar músicas como “A volta da asa branca”, “Aquarela nordestina”, “Cintura fina”, “Xote das meninas”, “A vida do viajante”, “Estrada de Canindé”, do Mestre Lua e grupo de parceiros conhecidos – Humberto Teixeira, Zé Dantas, Zé Marcolino.

SERVIÇOS

Das 8 horas ao meio dia, a população contará com a prestação de serviços de cooperativas do ramo Saúde (aferição de pressão, massoterapia), do ramo Transporte, além da emissão de documentos, serviços de estética e outras atrações culturais.

Neopineo, o debutante

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Capa do DVD e CD.

Neopineo, grande músico e instrumentista cearense, está lançando seu primeiro DVD de 15 anos de carreira intitulado “Humorzical Cearês”. Ele diz que é um trabalho cuidadosamente elaborado com músicas criativas e que fala de histórias do cotidiano do nosso povo com muito humor que caracteriza o seu trabalho.

O lançamento ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 2030min, na Barraca Cocobeach (Praia do Futuro), na sexta-feira no bar Ponto de Luz (Dunas), a partir das 23 horas, e, no sábado, a partir das 23h59min, no Kukukaya.

Pedido de cassação de Demóstenes é constitucional

“Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado considerou constitucional o pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação ocorreu de forma nominal e aberta. Com a decisão, o processo vai agora para o plenário da Casa, em julgamento que está marcado para o próximo dia 11.

O relatório pela constitucionalidade do processo foi apresentado pelo senador  Pedro Taques (PDT-MT). Ele alegou, em um documento de 28 páginas, que todos os ritos constitucionais, inclusive o que garante a ampla defesa do senador Demóstenes, foram respeitados durante o processo no Conselho de Ética do Senado.

Para cassar o mandato de Demóstenes são necessários 41 dos 81 votos dos senadores. A votação em plenário é secreta.  Demóstenes Torres não compareceu à reunião da CCJ.”

(Agência Brasil)

Projeto promete acabar com transporte “pau-de-arara”

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em caráter terminativo, o projeto de lei (PLS 131/11) do senador Eunício Oliveira (PMDB), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos públicos utilizados para transporte de alunos e professores. Segundo Eunício, o objetivo é “acabar com o transporte pau-de-arara”, que predomina principalmente no Interior nordestino. Pela matéria, os órgãos municipais e estaduais passarão a contar com incentivo tributário, através da isenção de IPI, proporcionando preços abaixo do valor de mercado para aquisição desse tipo de veículo.

De acordo com a proposta do senador peemedebista, ficam isentos do imposto os veículos automotores de transporte, de fabricação nacional e o reconhecimento da isenção será realizado pela Secretaria da Receita Federal e a manutenção do crédito do IPI relativo às matérias-primas, aos produtos intermediários e ao material de embalagem utilizados na fabricação dos veículos em questão será assegurada. Já no caso de alienação do veículo antes de dois anos, o alienante deve pagar o valor do IPI, acrescido de atualização, além de multa e juros de mora, na hipótese de fraude ou falta de pagamento do imposto.

“Ficha Limpa” – Falta de jurisprudência preocupa TSE e OAB

“As eleições municipais deste ano são consideradas históricas pela Ordem dos Advogados do Brasil, por serem as primeiras com aplicação integral da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). A novidade, entretanto, preocupa tanto advogados quanto o Tribunal Superior Eleitoral, que teme que a falta jurisprudência complique a aplicação da norma. Apesar do entusiasmo provocado pela lei, que é resultado de mobilização popular, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, prevê que poderá haver interpretações diferentes entre os juízes eleitorais de todo o país.

“A Ficha Limpa vai ser experimentada de forma efetiva nestas eleições”, comemora Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No entanto, ele concorda que a falta de jurisprudência pode aumentar o número de processos em análise na Justiça Eleitoral e causar “insegurança jurídica”.

Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo em junho, apenas no TSE há 1,6 mil processos relativos às eleições municipais de 2008. Para Ophir Cavalcante, a situação é preocupante. Ele sugere que “se faça um mutirão e que seja dedicado mais tempo do que tem sido para limpar toda essa pauta, para se chegar às eleições mais ou menos em tempo real entre as impugnações e os julgamentos”.

Para Cármen Lúcia, a celeridade do julgamento de processos “é o maior desafio que a Justiça no mundo inteiro tem” e, em especial, a Justiça Eleitoral, “porque os prazos são muito curtos”. Os juizes eleitorais, por exemplo, têm somente o período que separa a eleição e a posse dos vencedores para tomar decisões que podem modificar o resultado das urnas. Além do passivo do pleito passado e das dúvidas sobre a Lei da Ficha Limpa, a prestação de contas dos prefeitos também poderá gerar processos na Justiça Eleitoral.

Na última semana, o TSE decidiu que apenas a apresentação das contas — e não necessariamente sua aprovação — é suficiente para os atuais prefeitos participarem da eleição. No entanto, se os prefeitos liberados para concorrer tiverem, posteriormente, as contas consideradas sujas, terão a posse comprometida, causando insegurança jurídica.

Ophir Cavalcante criticou a decisão do TSE. “Houve um equivoco na reinterpretação dessa questão. O entendimento anterior atendia muito mais aos anseios da sociedade”, afirmou. Cármen Lúcia e Ophir Cavalcante assinaram, terça-feira, em Brasília, um protocolo entre o TSE e a OAB para que a Ordem atue em campanhas de esclarecimento da população sobre as eleições e ajude a coibir irregularidades, como o abuso do poder econômico.”

(Consultor Jurídico)

Easy Táxi Aéreo vai investir em ambulâncias 4×4

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A empresa cearense Easy Taxi Aéreo vai investir não somente na renovação de frota, mas também na compra de ambulâncias UTI 4×4. A ordem é atender a clientela nova que chega ao Complexo Portuário e Industrial do Pecém.

A informação é do controlador do grupo, Disraeli Ponte, que se encontra nos EUA conhecendo montadoras do ramo e, também, fábricas de aeronaves.

CNJ manda tribunais devolverem servidores a funções originais

“Os tribunais brasileiros terão 30 dias, a contar do recebimento das notificações, para apresentar ao Conselho Nacional de Justiça um cronograma para realocar nos devidos postos servidores desviados de suas funções. A decisão foi tomada na sessão plenária do CNJ. Os conselheiros acompanharam o voto da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Segundo ela, levantamento feito pela Corregedoria Nacional nos tribunais apontou que há elevado número de servidores concursados de primeira instância trabalhando nos tribunais ou em outros Poderes, prejudicando a prestação jurisdicional em varas e juizados, que são a porta de entrada do cidadão à Justiça.

“Os desvios de função contribuem para a elevação da taxa de congestionamento no primeiro grau, competindo ao CNJ a devida correção”, disse a ministra em seu voto. Com a decisão, os tribunais terão ainda 60 dias para justificar ao CNJ as situações de desvio de função que consideram regulares. O Conselho, por sua vez, vai examinar a regularidade dos atos administrativos que deram origem aos desvios funcionais por meio de Procedimento de Controle Administrativo aberto por proposição da ministra e aprovado pelos conselheiros. A determinação foi feita com base em informações enviadas pelos tribunais à Corregedoria Nacional de Justiça, que apontaram que a demora na prestação jurisdicional do primeiro grau é agravada pelos desvios de função.

Na Justiça estadual de Pernambuco, por exemplo, cuja taxa de congestionamento do primeiro grau é a segunda maior do país (80,5%, segundo dados do programa Justiça em Números de 2010), há 165 servidores efetivos disponibilizados para órgãos dos Poderes Legislativo ou Executivo, com ônus para o Judiciário. Já na Justiça comum de Goiás, há 304 servidores concursados do primeiro grau trabalhando no Tribunal em função de confiança, o maior índice do país, enquanto na Bahia há 103 funcionários nessa situação. Consequentemente, a taxa de congestionamento nesses tribunais chega a 68,5% e 71,3%, respectivamente.”

(Site do CNJ)

Tasso ganha homenagem em Maracanaú

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Tasso e o filho André Jereissati.

O ex-senador tucano Tasso Jereissati será homenageado, nesta quarta-feira, às 16 horas, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Tasso receberá uma das mais altas comendas da Prefeitura desse município, no caso a Medalha Tenentes Raimundo e Mário Lima”, no Palácio do Jenipapeiro.

A solenidade terá à frente o prefeito Roberto Pessoa (PR).

(Foto – Paulo MOska)

Cid vai apresentar Centro de Eventos para governadores durante reunião da Sudene

Mural do último encontro da Sudene em Fortaleza. 

O Fórum dos Governadores do Nordeste vai se reunir em Fortaleza no próximo dia 13. Será durante a 15ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, que ocorrerá num dos auditórios do Centro de Eventos e Feiras do Ceará.

Além dos chefes de executivos nordestinos, participarão do encontro os governadores de Minas e do Espírito Santo, que tem regiões incluídas no chamado polígono das secas.

Aqui, eles terão encontro com os ministros Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Paulo Passos (Transportes), quando tratarão de projetos de apoio aos agricultores atingidos pela seca e obras rodoviárias que interessam à região. Muitas delas, bem atrasadas.

(Foto – Arquivo)

Perímetros irrigados do Dnocs estão parados por falta de pessoal, denuncia governista

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Por falta de pessoal, estão abandonados os projetos Araras Norte (2ª Etapa) e os de piscicultura situados no Amanari (Maranguape) e Jaibaras (Sobral). Constatou o deputado federal petista Eudes Xavier, em visitas a essas ações do Dnocs. Eudes lamentou o quadro encontro e acentua:

“Ainda cortam gratificações no Dnocs!”

Aludiu ao corte de gratificação dos servidores da autarquia e que correspondia a cerca de 60% do salário. A categoria está vivendo sufoco financeiro por conta da medida.

Ciro, Pupo e Quintino, o trio da campanha socialista em Fortaleza

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O governador Cid Gomes, pelo visto, não vai precisar mandar o seu chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, trabalhar na campanha do candidato Roberto Cláudio à Prefeitura de Fortaleza pelo PSB.

Ciro Gomes, irmão do governador, já está na condição de coordenador, tendo o apoio e a logística de Roberto Pupo, que deixou o Detran, e Quintino Vieira, que deu adeus ao DAE.

Resta saber se, nessa condição, Ciro, com sua verve conhecida, ajudará mais do que possa atrapalhar.

Câmara dos Deputados fará sessão em homenagem ao centenário de Eleazar de Carvalho

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) conseguiu aprovar requerimento para a realização de uma sessão solene em comemoração ao centenário de nascimento do maestro cearense Eleazar de Carvalho. A data está em acertos.

Eleazar de Carvalho nasceu em Iguatu (Centro Sul) e conta com uma estátua sua num dos pontos centrais do município.

CCJ do Senado vota nesta 4ª feira relatório que pede cassação de Demóstens

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vota hoje o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT), aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, que pede a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A sessão está prevista para as 10h.

Após essa etapa, a matéria será votada em plenário no dia 11 deste mês. Para cassar o mandato de Demóstenes são necessários 41 dos 81 votos dos senadores. A votação em plenário é feita de forma secreta.

Até a decisão final, o senador Demóstenes Torres promete fazer discursos de defesa na tribuna do plenário. No primeiro, na última segunda-feira (2), o parlamentar pediu desculpas a cada um de seus colegas. Ele também disse ser vítima de um processo de difamação causado pelo vazamento de conversas gravadas pela Polícia Federal durante as operações Vegas e Monte Carlo.

Demóstenes é acusado de relações estreitas com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de operar um esquema de jogos ilegais e tráfico de influência que contava com a participação de políticos e empresários.”

(Agência Brasil)

Governo lança Plano Safra da Agricultura Familiar

“O governo lança hoje (4) o Plano Safra de Agricultura Familiar 2012/2013. A cerimônia, comandada pela presidenta Dilma Rousseff, será às 11 horas, no Palácio do Planalto. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Neste plano safra, o governo também apresenta o Programa de Aquisição de Alimentos desburocratizado para facilitar o acesso de famílias e municípios mais pobres.

Participam da solenidade os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Míriam Belchior, do Planejamento, Antonio Patriota, das Relações Exteriores, Aloizio Mercadante, da Educação, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Antônio Amorim, ainda respondendo pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário, embarcou na madrugada desta terça-feira para participar da solenidade.

Prefeita vai ao Ministério da Comunicação tratar de banda larga e se queixar de censura

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai cumprir agenda nesta quarta-feira, em Brasília. Ela terá audiência com o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), quando assinará termo de cooperação técnica voltado para a implantação da rede de fibra óptica na Capital.

Essa iniciativa faz parte das ações do Município com relação aos preparativos para as copas da Confederações, em 2013, e do  Mundo em 2014.

O termo de cooperação técnica diz respeito ao Plano Nacional da Banda Larga.

DETALHE – Luizianne aproveitará a audiência com o ministro para fazer uma reclamação oficial contra a TV Assembleia. Denunciará que entrevista sua dada ao programa “jogo Político”, da TV O POVO não foi veiculada na TV assembleia que sempre faz cadeia nesse horário com a atração.

A Assessoria de Comunicação do Poder Legislativo, em nota enviada para este Blog, que registrou o fato, explicou que o fato seria consequência de problemas técnicos. Ou seja, tendo a ver com mudança do sistema analógico para digital na emissora em implantação.

Projeto pode levar sufoco para Santas Casas

Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

“Um projeto que promete reduzir a carga horária dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem pode deixar as Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o País em situação financeira bem mais apertada. É o que prevê a redução da jornada de trabalho dessas categorias de 40 para 30 horas semanais.

“A matéria é justa e merece apoio, mas as consequências para o nosso segmento não será boas”, afirma o provedor da Santa Casa de Fortaleza, Luiz Marques. Com a redução da jornada, esses estabelecimentos terão que contratar mais pessoal, no que virá elevação de custeio .

“A Santa Casa, por exemplo, com a aprovação desse projeto, terá uma despesa a mais de R$ 110 mil/mês, o que nos deixa em situação de sufoco”, alerta Marques. Ele faz lobby em Brasília cobrando mudanças.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

 

Grupo da Coréia discute parcerias com Secretaria Nacional de Portos

Um grupo formado pela representante do Ministério dos Transportes da República da Coréia, Jin Sook Kim, juntamente com executivos de 5 grandes empresas de engenharia daquele país, apresentou, nesta terça-feira, em Brasília, ao Chefe de Gabinete, José Carlos Magalhães Martins, ao Secretário de Gestão e Infraestrutura Portuária, Fernando Victor Carvalho e técnicos da Secretaria de Portos (SEP) o desenvolvimento portuário coreano e demonstraram o interesse em firmar parcerias econômicas, culturais e tecnológicas com o Brasil.

 

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Durante a reunião, o grupo explanou por meio de vídeos e folderes o avanço de sua  economia a partir de 1994, onde empresas privadas passaram a fazer parte dos investimentos em infraestrutura. Devido a isso, o Governo procura novos países, especialmente o Brasil, para o desenvolvimento de novos projetos na área marítima e hidroviária. O Grupo pretende dividir a experiência do rápido crescimento ao longo dos últimos 30 anos. Essa é a primeira vez que o Governo visita o Brasil.

Com 31 portos em seu país, Jin Sook Kim disse querer conhecer os maiores portos nacionais, firmar acordos de cooperação, auxiliar na elaboração de projetos a fim de melhorar a exportação e com isso o desenvolvimento dos dois países. Segundo dados, em 2011, a Coréia foi o 10º país em investimentos no Brasil. Em contrapartida o Brasil já exporta para a Coréia ferro fundido, aço, cereais, frutas, bebidas e automóveis. Muito falado durante a reunião, o Porto de Busan, situado na costa sudeste do país foi classificado como o 5º na logística de movimentação de contêiner do mundo. Ao final da reunião, a comitiva oficializou o convite à SEP para uma visita à Coréia.

(Site da SEP)

Copa 2014 – Governo vai cortar obras em três cidades-sedes

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Essa informação é Blog do José C ruz, do Portal Uol:

Nos próximos meses três cidades-sedes da Copa do Mundo 2014 vão “derrubar obras de mobilidade urbana” previstas na matriz de responsabilidade. Motivo: faltará tempo para concluí-las.

Essa foi uma das notícias que deixou o deputado Romário (PSB-RJ) indignado ao sair de encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zynler e com o relator do assunto Copa, ministro Valmir Campelo, hoje à tarde. Os ministros não revelaram quais as cidades serão atingidas pelos “cortes”.

“Eu já sabia que não teria boas notícias nesse encontro com os ministros do TCU, mas essa é a pior de todas, porque é justamente no setor de mobilidade urbana, é o que ficaria de legado para a população”, protestou o deputado.

VAMOS NÓS – Em Fortaleza, por exemplo, já houve corte no número de avenidas que deveriam ser ampliadas. Será que virá mais corte? O que se sabe é que o cronograma da chamadas mobilidade urbana estaria muito aquém do projetado. A torcida é para que tudo saia do papel e a cidade ganhe com isso.