Blog do Eliomar

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Gonzaga Mota e sua literatura dinâmica

O ex-governador Gonzaga Mota vai lançar dois livros nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Shopping Molina Center.

As publicações – “Textos para Reflexões” e “Ao Vento: Poemas”, serão apresentadas, bem como o autor, pelo poeta e professor Juarez Leitão.

Gonzaga Mota hoje está fora da política partidária e se treme todo quando alguém pergunta se ele disputará algum mandato em 2014. “Tô fora!” – diz logo, adotando um vida mais zen.

Artigo científico da UFC é aceito em conferência mundial

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“O artigo científico “Spatial Determinants of Urban Residential Water Demand in Fortaleza, Brazil”, desenvolvido no Curso de Pós-Graduação em Economia (Caen) da Universidade Federal do Ceará (UFC), foi aceito na VI Conferência Mundial da Associação de Econometria Espacial. O evento será realizado em Salvador (BA), de 11 a 13 de julho próximo.  

O artigo é resultado de um projeto desenvolvido pelo professor José Raimundo Carvalho e pelo aluno de doutorado Diego Maria André junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Os autores utilizaram técnicas de econometria espacial – campo de estudos com metodologia aplicada em situações nas quais importam a condição espacial, como na economia regional e economia do trabalho, para entender os fatores determinantes da demanda residencial por água em Fortaleza.

Diferentes especificações econométricas – como o Spatial Error Model (SEM), o Spatial Autoregressive Model (SAR), e o Spatial Model Autoregressive Moving Average (Sarma), foram aplicadas a uma base inédita de dados coletada junto aos domicílios de Fortaleza. Os resultados apontam para a necessidade de se considerar os efeitos espaciais nos modelos de demanda por água, para que se proponham políticas de distribuição de água. A ausência do cuidado metodológico pode subestimar efeitos de variáveis importantes, como preço médio, e superestimar efeitos de outras variáveis, como renda e número de cômodos, com conseqüências indesejáveis para o planejamento de políticas tarifárias.

(Site da UFC)

Advogado de Demóstenes diz que entregará defesa no fim da tarde desta 4ª feira

“O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, disse à Agência Brasil que entregará a defesa prévia do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por volta das 18 horas. Hoje (25) é o último dia para que o parlamentar apresente seus argumentos sobre as denúncias que o envolvem com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por suspeita de explorar jogos ilícitos. De posse desse documento, o relator da investigação do caso no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), terá cinco dias para apresentar seu parecer, prazo que pretende usar integralmente.

“Vou ler com calma [o documento] e dar meu parecer na reunião que, a princípio, está marcada para a próxima quinta-feira (3)”, disse o parlamentar à Agência Brasil. O conselho tem reunião agendada para amanhã (26). Ontem (24), foi feita uma sugestão ao relator para que já fizesse a leitura da defesa de Demóstenes na reunião desta quinta-feira ,deixando para a próxima semana somente a apresentação do parecer e a votação.

Caso o Conselho de Ética acate a abertura de processo de cassação de Demóstenes Torres por quebra de decoro, o senador goiano poderá fazer sua defesa no plenário do colegiado para que debata diretamente com os parlamentares as denúncias que envolvem seu nome, bem como os argumentos apresentados na defesa escrita. Demóstenes, no dia de abertura dos trabalhos do conselho, compareceu à reunião e disse que no tempo oportuno estaria à disposição dos parlamentares para comparecer a uma sessão e debater o caso.”

(Agência Brasil)

Caso Cachoeira – Quem paga honorários de Márcio Thomaz Bastos?

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Essa é do site 247, de Brasília:

Ainda não ficou exatamente claro qual é o papel do ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, na defesa do bicheiro Carlos Cachoeira. Quando, de fato, atuou como advogado, depois de deixar o governo federal, Thomaz Bastos utilizou os benefícios da lei para proteger seus clientes. Foi assim, por exemplo na caso da empresária Tânia Bulhões, que, por sugestão de seu advogado, aceitou o benefício da delação premiada, atribuiu todo o esquema de sonegação fiscal em suas lojas de artigos de luxo ao contador e, desta maneira, escapou da prisão – num caso semelhante, praticamente idêntico, Eliana Tranchesi, que morreu recentemente, foi condenada a 97 anos de prisão.

Thomaz Bastos já fez circular a versão de que Cachoeira não fará delação premiada nem será homem-bomba. A seu lado, um exército de jornalistas tem ajudado a disseminar informações tranquilizadoras. Ao que tudo indica, no entanto, o ex-ministro não desembarcou no caso Cachoeira depois de ter sido procurado pelo contraventor. Preso num presídio de segurança máxima, e com seu contador foragido, Cachoeira estava praticamente sem capacidade de ação. Seu verdadeiro advogado era Ricardo Sayeg, que viajou para o exterior quando Thomaz Bastos entrou em cena, numa missão presidencial.

Sim, a tarefa do advogado mais caro do Brasil é controlar o bicheiro e conter os danos que ele poderá causar a terceiros. Além disso, a plantação de notas relacionadas aos honorários, supostamente de R$ 15 milhões, foi a forma encontrada pelo advogado para justificar sua entrada num caso tão controverso – e que também valida seu preço junto a outros clientes privados. Ao que tudo indica, não é este o valor. E, se fosse, não é Cachoeira quem paga.

A esse respeito, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) publicou texto interessante com a questão que não quer calar: quem paga os honorários de Márcio Thomaz Bastos? Leia, abaixo, o texto do parlamentar:

Desde a prisão de Carlinhos Cachoeira uma pergunta incômoda paira no ar. Quem irá respondê-la? Foi amplamente noticiado que o ex-ministro da Justiça do governo de Lula, Márcio Thomaz Bastos foi contratado por R$ 15 milhões pelo contraventor para defendê-lo e que já teria recebido a primeira parcela de R$ 5 milhões quando Cachoeira ainda estava no presídio federal de Mossoró, Rio Grande do Norte.

A pergunta é: quem pagou esse dinheiro, uma vez que o contraventor estava mofando numa cela sem poder assinar cheques? Essa talvez seja a primeira pergunta que a CPI deve fazer a Cachoeira. De onde está saindo o dinheiro para custear o advogado mais caro do Brasil? Qual dos seus aliados está pagando a conta?

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB)?

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB)?

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT)?

O senador Demóstenes Torres (licenciado do DEM)?

O seu consultor para negócios no exterior, José Dirceu (PT)?

O seu sócio Fernando Cavendish?

Quem mais?

Até agora ninguém deu essa resposta.

(Ilustração – Folhapress)

Câmara retoma votação do Novo Código Florestal

“A Câmara dos Deputados retomou há pouco a votação do novo Código Florestal. Marcada inicialmente para ontem (24), a votação da proposta foi adiada devido à falta de acordo entre os partidos políticos.

Mais cedo, depois de reunião com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator da matéria, disse que deve reincorporar ao seu parecer dispositivo que estabelece faixa de preservação mínima de 15 metros de comprimento às margens de rios de até 10 metros de largura.

Neste momento, Piau faz a leitura do parecer. Ele rebateu as críticas do líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), de que seu relatório dá anistia a desmatadores. Segundo Piau, não se pode considerar anistia a revisão de multas aplicadas a produtores que ocupam, há décadas, áreas que passaram a ser consideradas ilegais ao longo do tempo.

Mais cedo, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, disse que a mudança sobre a preservação de matas ciliares será “gravíssima” para os pequenos produtores. “Agora, o problema não é nosso, estaremos fazendo a nossa parte. Quem vai responder ao produtor e aos prejuízos que serão causados são aqueles que estão aí lutando para a volta do parágrafo quarto”, ponderou Mendes.”

(Agência Brasil)

Caixa reduz em até 21% taxa de juros da casa própria

” A Caixa Econômica Federal anunciou há pouco a redução em até 21% da taxa de juros efetiva cobrada em empréstimos feitos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Segundo uma simulação feita pelo banco, para os imóveis que custam até R$ 500 mil, os juros passam de 10% ao ano para 9% ao ano. Caso o mutuário seja cliente com conta-salário na Caixa, a taxa cairá para 7,9% ao ano.

Financiamentos fora do SFH também terão redução das taxas, de 11% para 10% ao ano. Neste caso, para clientes com conta-salário na Caixa, os juros ficarão em 9%. Em simulação da Caixa, se contratar um financiamento de imóvel no valor de R$ 600 mil, o cliente economizará mais de R$ 54 mil durante 20 anos, dos quais R$ 5,6 mil logo no primeiro ano.

As novas taxas foram anunciadas no lançamento do 8º Feirão da Casa Própria, marcado para o período de 4 de maio a 10 de junho, em 13 cidades (11 capitais).”

(Agência Brasil)

Oficialmente instalada, CPMI do Cachoeria pede documentos à PGR e STF

“Senadores e deputados instalaram oficialmente hoje (25) a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar a atuação do empresário de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira e suas ligações com agentes públicos e privados. Na primeira reunião da chamada CPMI do Cachoeira, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi empossado presidente da comissão. O deputado Odair Cunha (PT-MG) foi também designado relator da CPMI. O nome dos dois foi oficializado por aclamação.

Mais de 70 requerimentos de convocação de oitivas e de requisição de documentos já foram apresentados, mas na primeira reunião, a CPMI aprovou somente o primeiro requerimento apresentado pelo relator Odair Cunha que requisitou os documentos da operações Vegas e Monte Carlo. Os pedidos serão endereçados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República (PGR). “Esses documentos são nosso ponto de partida” explicou o relator.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) também sugeriu a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e dos dois delegados que conduziram as investigações na Polícia Federal para que eles possam informar o estágio das investigações. No entanto, esse pedido não chegou a ser apreciado pelo CPMI.

Cachoeira está preso desde o fim de fevereiro. Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, indicam que ele mantinha relações com parlamentares, autoridades e empresários envolvidos em licitações públicas milionárias.”

(Agência Brasil)

Nizan Guanaes é atração em evento que marca a parceria Jangadeiro-Band

O publicitáio Nizan Guanaes, controlador do Grupo ABC de Comunicação, dará palestra, a partir das 20 horas, no Theatro José de Alencar, sobre o tema “Ideia como ferramenta da criatividade”. Dentro da solenidade que marcará oficialmente a parceria da TV Jangadeiro com a Rede Band.

Nesse evento, estará presente Johnny Saad, presidente da Band.

No fim da tarde desta quarta-feira, Johnny e Nisan serão recebidos pelo acionista do Sistema Jangadeiro de Comunicação, Tasso Jereissati.

CCJ da Câmara aprova criação de banco de DNA para investigações sobre crimes violentos

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“A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação de banco nacional de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos. A medida está prevista no Projeto de Lei 2.458/2011, já aprovado pelo Senado. Pela proposta, os dados do banco de DNA serão sigilosos e as pessoas que os utilizarem para qualquer fim diferente daquele determinado pela Justiça responderão civil, penal e administrativamente. Os perfis genéticos seguirão normas internacionais de direitos humanos. Ou seja, não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais, apenas o gênero do investigado ou do condenado.

A proposta tramita em regime de prioridade e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O autor, senador Ciro Nogueira (PP-PI), esteve presente na reunião da CCJ e argumentou que o projeto apenas formaliza a instituição de um banco de material genético que já vem sendo testado no Brasil, denominado Sistema de Indexação de DNA Combinado (Codis, na sigla em inglês), que é o mesmo empregado nos Estados Unidos e em outros 30 países.

O relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), recomendou a aprovação do texto. Ele citou especialistas no assunto e concluiu que a medida vai favorecer o combate ao crime. O objetivo do projeto é estabelecer uma unidade central gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele. Também constará do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa, ou seja, intencional.”

(Agência Cãmara)

Professores da UFC e Unilab podem aprovar indicativo de greve

Os professores das universidades federais do Ceará – UFC e Unilab, farão assembleia geral a partri das 10 horas desta quarta-feira, no auditório do Centro de Ciências da UFC, no Campus do Pici.

Eles vão discutir campanha salarial, reestruturação de carreiras e definir estratégias de luta.

Essas categorias não afastam a possibilidade de greve.

DETALHE – Essa articulação integra uma estratégia nacional e nove universidades federais já esdtão com indicativo e greve para o dia 15 de maio próximo.

Criador do INPE, Fernando de Mendonça receberá a Medalha do Mérito Nacional da CNI

O cearense Fernando de Mendonça, criador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), será o grande homenageado em festa que a Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) promoverá em junho. A festa, em local e data a serm definidos, comemorará o Dia da Indústria.

Fernando de Mendonça receberá a Medalha do Mérito Nacional da Indústria, da mãos do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade.

Além dele, haverá a entrega da Medalha do Mérito Industrial para três personalidaes cearenses.

* Sobre Fernando de Mendonça, leia mais aqui.

CPI do Cachoeira – Dilma 1 X 0 Lula

Eis nota da Coluna Painel, da Folha de São Paulo desta quarta-feira:

Se a CPI do Cachoeira é o primeiro momento em um ano e três meses de governo Dilma Rousseff em que há divergência de propósitos entre a presidente e seus antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, a escolha do mineiro Odair Cunha como relator mostra que os trabalhos começam sob prevalência do comando do Planalto.

Lula e José Dirceu trabalharam muito para que o ex-líder Cândido Vaccarezza (SP) assumisse o posto mais nevrálgico da CPI. O veto a ele mostra que, a exemplo do que ocorreu com a troca de lideranças do Congresso, Dilma instala seu time em postos-chaves e se distancia do “velho PT”, notadamente da seção paulista.

CPI do Ecad – Relatório será votado nesta 4ª feira

 O relatório da CPI do Ecad, que propõe novo sistema de gestão coletiva de direitos autorais e o indiciamento de 15 pessoas, será votado nesta quinta-feira, às 9 horas, pelos senadores que compõem a comissão. Caso seja aprovado, o texto segue para plenário.

O documento, que tem 400 páginas, é dividido em três partes. Na primeira, o relator Lindbergh Farias (PT-RJ) determina que a cúpula responsável por recolher e pagar o direito autoral dos músicos do país seja alvo de indiciamentos por apropriação indébita de valores, fraude na realização de auditoria, formação de cartel e enriquecimento ilícito.

Propõe também a regulação do Ecad pelo Ministério da Justiça, que seria responsável pela gestão e fiscalização do órgão. Atualmente a responsabilidade é do Ministério da Cultura. “A melhor forma de fiscalização dura é pelo Ministério da Justiça. O Ecad é uma grande caixa preta, burocratizada, ineficiente, sem controle e sem transparência alguma”, disse o relator.

(Com agências)

CPMI Cachoeira será instalada nesta 4ª feira

“A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira será instalada hoje (25), às 10 horas, no Plenário 2 da ala senador Nilo Coelho do Senado Federal. O anúncio foi feito pela presidenta em exercício do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Segundo ela, a sessão de instalação da CPMI será presidida pelo parlamentar mais idoso que integra a comissão.

Caberá ao presidente dos trabalhos conduzir a eleição do presidente da CPMI, que deverá ser o senador Vital do Rego (PMDB-PB). Eleito o presidente, esse assumirá os trabalhos e nomeará o relator, que deverá ser o deputado Odair Cunha (PT-MG) e também conduzir a eleição dos vice-presidentes da CPMI.

A CPMI foi criada para investigar as relações do empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e agentes públicos e privados. Os nomes que integrarão a comissão foram anunciado no final da noite de ontem (24). São 16 deputados titulares e igual número de suplentes e 16 senadores titulares e o mesmo número de suplentes.”

(Agência Brasil)

Novo Código Florestal – Votação fica para esta 4ª feira

“A Câmara dos Deputados adiou para hoje (25) o início das discussões e da leitura do parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) sobre novo Código Florestal. O adiamento foi proposto ontem (24), à noite, pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e aceito pelas lideranças e pelas bancadas partidárias. Com isso, Maia convocou sessão extraordinária para às 11 horas.

Pelo acordo firmado, a leitura do parecer de Paulo Piau será iniciada logo que seja atingido o quorum mínimo de 257 deputados. Só depois da leitura serão iniciadas as discussões e votações de requerimentos que visam retirar a matéria de pauta de votação ou que proponham o adiamento da sua apreciação.”

(Agência Brasil)

Empresa cearense ganha prêmio nacional

O empresário Kleber Leite, diretor da Bratt Consultoria, empresa genuinamente cearense que já está há 30 anos no mercado, recebeu, nesta terça-feira à noite, em São Paulo, o prêmio “Marketing & Negócios Internacional ao Talento Empreendedor”.
A empresa é uma das 40 homenageadas em 20 segmentos diferenciados.
Em sua 22° edição, o prêmio tem o objetivo de valorizar e incentivar as melhores empresas e empresários de diversos setores econômicos do mercado nacional e do Mercosul, que efetivamente estejam desenvolvendo tecnologias, serviços e gerando empregos. Leva em consideração a responsabilidade social e a sustentabilidade do planeta.

Ministro promete modernização dos aeroportos nos próximos dois anos

“O ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, reafirmou hoje (24) que, nos próximos dois anos, todos os aeroportos brasileiros estarão dentro do processo de modernização do setor. Segundo ele, incluídos no processo não só os terminais administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que já têm as licitações feitas, mas também as novas concessões, que deverão ser assumidas pelos consórcios vencedores no dia 25 de maio.

“Durante esse período vamos ver uma grande melhoria, não só de área, mas de qualidade de atendimento ao passageiro”, disse Bittencourt, logo após a abertura da Airport Infra Expo 2012, a Feira Internacional de Infraestrutura Aeroportuária, que começou hoje (24) e vai até quinta-feira (26), em São Paulo.

Quase quatro meses depois do leilão de concessão dos aeroportos, o ministro faz uma avaliação positiva do processo e acredita que os consórcios vencedores terão capacidade de atender adequadamente ao usuário. “São grupos fortes e experientes e estão se fortalecendo ainda mais. Acredito que teremos surpresas muito agradáveis nos investimentos que farão e na qualidade dos serviços prestados”, disse o ministro. Ele informou que novos leilões ainda estão sendo discutidos no governo, mas ressaltou que não há prazos, nem conclusões. Também não há previsão para a divulgação do plano de outorgas dos aeroportos, que antes estava prevista para o fim do primeiro trimestre deste ano.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Está na hora da Infraero liberar alguma informação sobre o projeto de modernização do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Comissão do Senado aprova isenção da taxa de vestibular para estudante carente

A Comissão de Assuntos Econômicos  (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que isenta estudantes carentes do pagamento de taxas de inscrição para vestibular em universidades federais. Nesses casos, as isenções poderão ser totais ou parciais. Pelo projeto, terá direito à gratuidade nas taxas os alunos com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e quem cursou o ensino médio completo na rede pública de ensino ou como bolsista integral na rede privada.

Além disso, o critério para a concessão do benefício prevê a necessidade do beneficiário ter renda familiar mensal ou menor ou igual a meio salário mínimo nacional, per capita, ou a três salários mínimos totais. Já votada pela Câmara dos Deputados, a matéria retorna à apreciação dos deputados, uma vez que foi alterada no Senado.

Para entrar em vigor, no entanto, o projeto de lei prevê que o Executivo terá que estimar o montante da renúncia fiscal na proposta de lei orçamentária. A justificativa é que o benefício repercutirá nas receitas das instituições de ensino superior.

A CAE também aprovou projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aquisições e operações realizadas no mercado interno de impressoras de caracteres em braille. Da mesma forma que a isenção de pagamento de taxa de vestibular, esse projeto estabelece que o Executivo terá que estimar a renúncia de receita para que o benefício entre em vigor.

(Agência Senado)