Blog do Eliomar

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CCJ do Senado aprova ampliação da segurança para juízes e porte de arma para oficiais de justiça

Além das polícias Civil e Militar, também a polícia judiciária, guardas municipais e Força Nacional poderão oferecer proteção a juízes que estiverem sofrendo ameaça por sua atuação na apuração de crimes praticados por organizações criminosas. Emenda com esse teor, apresentada ao projeto que institui julgamento colegiado desses crimes já em primeira instância, foi aprovada, na última semana, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A emenda que trata da proteção policial estende a medida aos membros do Ministério Público e aos familiares destes e dos juízes,sempre que se configurar situação de risco.

Outra emenda acolhida autoriza porte de arma de fogo aos oficiais de justiça que atuam na apuração de crimes praticados por organizações criminosas.

(Com Agência Senado)

Ministro e Governador lançam Comitê contra Seca

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O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) e o governador Cid Gomes lançarão, às 9 horas desta quarta-feira, na sede do Corpo de Bombeiros, o Comitê Integrado de Combate à Seca,

O ato terá a participação também do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, que, na ocasião, dará todos os detalhes as ações a serem adotadas.

Bom lembrar que o gvoerno federal destinou R$ 200 mil, na última semana, para ações de combate à estiagem.

O secre´tiaro Nelsomnmartins pariipa do ato.

TSE alerta – Partidos políticos devem entregar nesta 2ª feira prestação de contas 2011

“Termina nesta segunda-feira o prazo para os partidos políticos apresentarem a prestação de contas de 2011 à Justiça Eleitoral. Os partidos que não prestarem contas poderão ter o repasse do fundo partidário suspenso por até um ano, além de serem obrigados a devolver recursos ao erário. Ano passado, os partidos devolveram R$ 3,4 milhões devido a irregularidades nas contas.

A prestação de contas, prevista na Resolução 21.841/2004, deve ser assinada pelo presidente do partido, pelo tesoureiro e por um profissional legalmente habilitado. Também devem ser entregues o livro diário, acompanhado de balanço e demais demonstrações contábeis; o livro razão, acompanhado de plano de contas e extratos bancários do período integral do exercício.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os principais erros que ocorrem na prestação de contas são a falta de documentação ou documentos entregues indevidamente.”

(Agência Brasil)

PT de Curitiba fecha aliança com PDT

“Por 167 contra 128 votos, o PT de Curitiba aprovou, no fim de semana, a aliança com o PDT de Gustavo Fruet já no primeiro turno das eleições municipais. A maioria dos quase 300 delegados que compareceram ao 18º Encontro Municipal do PT de Curitiba, que definiu a tática eleitoral e política de alianças para as eleições deste ano, votou em favor da tese da aliança, em detrimento da candidatura própria.

O fato é inédito na história da legenda, mas defendido como estratégia para tirar do poder o grupo conservador que governa Curitiba há três décadas.

O encontro encerrou com um almoço, logo após a votação das moções do plenário e o desafio do partido será unificar as forças que disputaram o encontro em torno do resultado da votação deste fim de semana.

(Com PT/PR)

Ministro da Pesca cumpre agenda no Ceará

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, cumprirá agenda oficial no Ceará, a partir das 8 horas desta terça-feira. Ele fará a entrega de Certificados de Registro de Autorização de Embarcação Pesqueira para a Pesca da Lagosta no Ceará.

A programação se dividirá em dois momentos: às 8 horas, ele visitará o Porto da Jangadas, que fica no final da avenida Beira Mar, onde fará a entrega de certificados e, às 10h30min, com essa mesma agenda, se deslocará para a Praia da Redonda, no muicípio de Icapuí (Litoral Leste).

PAC da Mobilidade vai beneficiar duplamente o trabalhador, destaca Dilma

“Na véspera do Dia do Trabalho, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área de mobilidade urbana nas grandes cidades vai beneficiar duplamente os trabalhadores: pela melhora nas condições de deslocamento no dia a dia e pelos empregos que os investimentos devem gerar.

No programa de rádio, Café com a Presidenta, Dilma disse que o programa, anunciado na semana passada, terá como investimento R$ 32,7 bilhões, que serão gastos na construção e ampliação de metrôs, na implantação de veículos leves sobre trilhos (VLTs). Serão construídos ainda corredores exclusivos de ônibus e estações e terminais de integração.

“Esse é um primeiro passo. É uma primeira grande iniciativa para a gente enfrentar o problema da quantidade de horas que as pessoas permanecem dentro de um transporte para ir ao trabalho, a casa ou à escola”, destacou.

O programa vai beneficiar 53 milhões de pessoas em todo o país. A maior parte dos investimentos será feita em metrôs e em outros tipos de transporte sobre trilhos. “Ele vai mais rápido e leva mais passageiros de uma só vez, e é muito pouco poluente”, disse a presidenta. “Reduzir o tempo no trânsito significa dar condições para essas pessoas aproveitar as horas que não estão dentro do transporte para estudar, descansar, ficar com a família. E isso é que se chama qualidade de vida”, completou.

Além disso, com o aumento das encomendas de cimento, de trens, ônibus e outros equipamentos, as obras deverão impulsionar a economia do Brasil. “Tudo isso vai criar uma dinâmica virtuosa na nossa economia – as empresas produzem mais, geram mais emprego, geram mais renda e, com isso, a roda da economia e do bem-estar da população gira em conjunto”, afirmou a presidenta.”

(Agência Brasil)

Serra deu R$ 34 milhões para editora que publica Veja

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Um levantamento feito junto ao Diário Oficial do Estado de São Paulo mostra que o ex-governador José Serra, quando ocupava o cargo, pagou cerca de R$ 34 milhões ao longo de um ano ao Grupo Abril, responsável pela publicação da revista Veja.

A pesquisa feita pelo jornalista Altamiro Borges em 2010, do jornal Correio do Brasil, revela que o dinheiro era transferido do governo paulista para o grupo por causa da assinaturas de revistas.

Parte do dinheiro foi destinado para a compra de cerca de 25% da tiragem da Nova Escola e injetou alguns milhões nos cofres de Roberto Civita, o empresário que controla a Editora Abril. 

* Do R7.com, leia mais aqui.

Governo vai criar grupo de trabalho para tratar sobre fundo previdenciário do servidor

“O Ministério da Previdência Social vai criar um grupo de trabalho junto com outros ministérios para definir o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Segundo o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, assim que a lei for sancionada pela presidenta Dilma Rousseff será constituído um grupo de trabalho com os ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Previdência e com a Secretaria Nacional de Previdência Complementar (Previc) para definir o funcionamento das três fundações.

“Tão logo ocorra a sanção, nós vamos elaborar os estatutos e os regimentos, os planos de custeio para que a Previc possa autorizar o seu funcionamento”, disse. “Os ministérios veem se reunindo para discutir a matéria e já há uma visão uniformizada entre eles. Por isso não acredito que possa haver qualquer problema”, completou.

Ele espera que em 30 dias o grupo de trabalho conclua tarefa e, depois, a Previc fará uma análise do trabalho para poder autorizar o funcionamento das fundações. “Como o assunto é prioritário para o governo, acho que em 90 dias [a partir da sanção] será possível que os fundos estejam em funcionamento”, declarou.

No novo modelo, o funcionário contribuirá com 11% até o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em R$ 3.916,20. Para receber mais que o limite da Previdência Social, o funcionário terá de aderir a um fundo de pensão privado ou optar pela Funpresp, para o qual pagará, todo mês, 8,5% da diferença entre o teto da Previdência Social e o salário total. A União contribuirá com o mesmo percentual. Cada poder – Executivo, Legislativo e Judiciário – terá o próprio fundo de pensão.

A mudança só vale para os servidores nomeados a partir da sanção da lei. Em contrapartida, o trabalhador que aderir à previdência complementar passa a pagar menos Imposto de Renda. Inicialmente, a alíquota é 35%, maior que no regime tradicional, mas o imposto cai 5 pontos percentuais a cada dois anos de contribuição, até chegar a 10% a partir de dez anos de contribuição. Os atuais servidores também poderão optar pela permanência no regime de aposentadoria integral ou pelo regime de previdência complementar.”

(Agência Brasil)

CPMI do Cachoeira -167 requerimentos pedem informações e quebra de sigilos fiscais e bancários

A CPI Mista do Cachoeira já acumula 167 requerimentos apresentados pelos senadores e deputados integrantes do colegiado. Isso em menos de uma semana depois de ter ido instalada oficialmente. São pedidos de documentos sigilosos, convocações de depoentes e solicitações de quebras de sigilos fiscais e bancários.

Entre os depoimentos, os parlamentares demonstraram que fazem questão de ouvir Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Também estão na lista o sócio majoritário da Delta Construções, Fernando Cavendish; o engenheiro Cláudio Abreu, ex-diretor regional da Delta; o contador Geovani Pereira da Silva, apontado como tesoureiro do esquema de Cachoeira; os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e até o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

São muitos também os pedidos de quebra de sigilos bancário e fiscal. Estão no alvo dos parlamentares, além de nomes indicados pela PF com algum tipo de ligação com Cachoeira, a Delta Construções e a Alberto & Pantoja Construções e Transportes Ltda, considerada empresa de fachada para receber dinheiro “sujo” vindo da Delta.

Entre os senadores, o que apresentou o maior número de requerimentos foi Alvaro Dias (PSDB-PR), com 31. A seguir, vem Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com quatro, e Fernando Collor (PTB-AL), com três. Todos eles também pedem informações, oitivas de testemunhas e de indiciados ou quebras de sigilos. Por enquanto, a CPI mista aprovou apenas um requerimento, em sua primeira reunião, na terça-feira, com pedido de informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal sobre as operações Vegas e Monte Carlo.”

(Com Agências)

Eleições 2012 – Lula costura acordos em cinco Capitais

O ex-presidente Lula, de olho nas eleições presidenciais, tem firmado alianças municipais para conseguir apoio para 2014, segundo reportagem do jornal O Globo. O combate ao câncer de laringe não impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de atuar nas articulações políticas para as eleições municipais.

Lula está bastante atento aos cenários políticos do Recife, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba e São Paulo, capitais onde rachas internos ameaçam formação de alianças.

Uma das principais preocupações foi conseguir o apoio do PSB no pleito deste ano, objetivo já alcançado. A aliança pode garantir um bom ambiente com os socialistas para apoiarem a reeleição de Dilma, em 2014.

(Chage do Clayton)

DETALHE – Alguém se esquece na reportagem de incluir Fortaleza, onde o governador Cid Gomes, presidente estadual do PSB, não conversa com a prefeita Luizianne Lins, presidente estadual do PT, desde meados de 2011.

Dilma manda publicar todos os contratos do governo com a Delta na internet

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia (PT/SP), disse, neste domingo, que a presidente Dilma Rousseff determinou que todos os contratos do governo federal com a Construtora Delta fossem publicados na internet. A medida teria como objetivo dar transparência às operações da construtora com a União.

De acordo com Marcos Maia, a Dilma tem acompanhado “de longe” os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa a rede de influências de Cachoeira.

Sobre a interferência de Dilma no processo, Maia diz que a postura do Executivo tem sido a de não se meter no processo, pois estaria em situação confortável. “Dilma tem muita gordura para queimar”, diz, referindo-se aos altos níveis de aprovação da presidente.

A Delta foi uma das maiores beneficiadas pelo esquema gerido pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

(Com Agências)

Cerca de 3,73 milhões de brasileiros ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda

Termina nesta segunda-feira o prazo para envio da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, mas, mesmo assim, 3,73 milhões de contribuintes ainda não acertaram as pendências com o Fisco. Até as 9h de hoje (29), balanço da Receita Federal mostrava a entrega de 21,27 milhões de declarações – aproximadamente 85,08% do total estimado para este ano (25 milhões).

“Faltam muitas declarações até o final do prazo que é amanhã. Quem não enviou é bom se apressar para não enfrentar surpresas de última hora, como a falta de documentos com as informações bancárias, por exemplo ”, alerta o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

De acordo com Joaquim Adir, nesses casos, os extratos bancários para o preenchimento da declaração que não foram enviados pelos Correios pelas instituições financeiras estão disponibilizados na internet no site do banco. Para acessá-los, informou, basta o contribuinte utilizar a senha e os dados usados para verificar a conta bancária.

(Com Folha.com)

UFC inscreve para mestrado e doutorado

Até 0 próximo dia 5, estão abertas inscrições para os cursos de mestrado e doutorado do programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará. São ofertadas 69 vagas para o mestrado e 58 para o doutorado, distribuídas em nove linhas de pesquisa. Os interessados ou seus procuradores devem fazer a inscrição na Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Educação (Rua Waldery Uchoa, 01, Bloco 122, Campus do Benfica), das 14h30min às 18h30min.
Também é possível inscrever-se via sedex, com data de postagem de 27 de abril e 3 de maio. A relação de documentos exigidos, o programa de estudos e outras informações estão disponíveis no edital Nº 01/2012.
SERVIÇO
A divulgação do resultado final será afixada, no dia 29 de junho, no mural do Programa de Pós-Graduação em Educação e nos endereços eletrônicoswww.poseduca.ufc.brwww.faced.ufc.br.

Dono da Delta conhecia esquema Cachoeira

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A Folha de São Paulo, em reportagem neste domingo, informa que as investigações da Polícia Federal no caso Cachoeira indicam que Fernando Cavendish, presidente licenciado da Delta Construções, tinha conhecimento e orientava a atuação de seu ex-diretor para o Centro-Oeste, Cláudio Abreu.

Demitido após a revelação de que trabalhava em conjunto com Carlos Cachoeira, Abreu sempre teve sua atuação classificada como autônoma pela Delta, empreiteira líder no recebimento de recursos do Executivo federal desde 2007.

De acordo com as escutas telefônicas, Cachoeira remunerou um assessor do ex-diretor do Dnit Luiz Antônio Pagot, que ameaçava dar um depoimento explosivo em Brasília.

Tenor Plácido Domingo vem inaugurar o Centro de Feiras e Eventos do Ceará

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O tenor Plácido Domingo é o nome que o governador Cid Gomes (PSB) acertou para vir inaugurar, num megashow, o Centro de Feiras e Eventos do Ceará. A apresentação, segundo o secretário estadual do Turismo,  Bismarck Maia, ocorrerá no dia 20 de julho próximo.

Cid havia dito aos amigos próximos que queria uma atração de peso internacional para divulgar o novo equipamento de convenções não somente no País, mas com repercussões junto ao setor turístico internacional.

Receita Federal recebe 120 mil declarações do IR por hora

“A três dias do fim do prazo, o ritmo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, se intensifica. De acordo com balanço divulgado pela Receita Federal, das 11h às 16h de hoje, 600 mil contribuintes enviaram o documento – 120 mil por hora. O número de declarações recebidas chegou a 19,2 milhões, 77% dos 25 milhões de documentos esperados para este ano.

A entrega do IRPF 2012 começou em 1º de março e termina na segunda-feira (30), às 23h59m59s. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internetwww.receita.fazenda.gov.br. No mesmo endereço, o contribuinte pode baixar o programa Receitanet, necessário para transmitir a declaração ao Fisco.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011, o que corresponde a R$ 1.807,63 por mês, incluindo o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tiver sido superior a R$ 40 mil.

Deve ainda preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital em alienações de bens ou direitos, quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou quem obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.”

(Agência Brasil)

IBGE – Em 10 anos, número de computadores triplica nos domicílios do Brasil

“A presença de computadores nos lares brasileiros triplicou na última década. Os aparelhos, no entanto, ainda não chegam à metade das casas – o índice de penetração é 38,3%, em média, dos quais 30,7% estão conectados à internet. As informações constam no levantamento divulgado hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os dados do Censo 2010, a penetração dos computadores nos domicílios é maior no Sudeste, onde chega a 48% das casas, das quais 39,6%, têm acesso à rede. Já nas regiões Norte e Nordeste, 22,7% e 21,2% das residências têm o aparelho, em que 15,4% e 16,8% do total têm acesso à internet, respectivamente.

Esta foi a primeira vez que o Censo do IBGE pesquisou o acesso à internet no país, portanto, não há dados anteriores sobre o item.

Entre 2000 e 2010, o número de casas com linha telefônica instalada permaneceu estável. No período, passou de 39,7% para 40,8%. Porém, a proporção de domicílios só com telefone celular chegou a 47,1%.”

(Agência Brasil)