Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

PRF cria Serviço de Informações ao Cidadão

“Em cumprimento às exigências da Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidenta da República Dilma Rousseff em novembro de 2011, a Polícia Rodoviária Federal criou o Serviço de Informações ao Cidadão Setorial (SIC) no âmbito do órgão. O SIC Setorial PRF integra a Rede SIC do Ministério da Justiça. A Portaria 68 instituindo o serviço foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

A Lei de Acesso à Informação regulamentou o fornecimento de dados do governo à sociedade e estabeleceu o fim do sigilo eterno de documentos oficiais. O prazo máximo de sigilo foi limitado agora a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para secretos e cinco para reservados.

Os serviços de informação ao cidadão serão montados em toda a administração central e as informações públicas devem ser disponibilizadas nas páginas de internet dos órgãos. Os SICs seguirão duas linhas principais: a transparência ativa, com informações publicadas nos sites e veículos de comunicação; e a transparência por demanda, com dados que não foram publicados, atendendo desde perguntas mais sensíveis até assuntos administrativos.

SERVIÇO

* Os pedidos de acesso a informação poderão ser recebidos e tramitados pelo SIC Setorial PRF a partir do dia 15 de maio próximo. O serviço oferece atendimento presencial ao público no edifício sede da PRF, nos dias úteis, no período das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

* De acordo com a portaria, as informações poderão ser solicitadas também em meio digital, por meio de formulário que estará disponível no endereço http://www.dprf.gov.br ou por intermédio de correspondência eletrônica para sic@dprf.gov.br.

(Agência Brasil)

Projeto que incentiva economia de água tem parecer favorável de parlamentar cearense

A Comissão de Desenvolvimentu Urbano da Cãmara aprovou parecer, de autoria do deputado Genecias Noronha (PMDB), favorável ao projeto de lei nº 6.466/2009, que trata do incventivo à economia de água.

“A proposição vem no sentido de aprimorar o texto legal, ao deixar explícito, em vários capítulos da lei, a preocupação do legislador com o desperdício desse bem tão precioso para nossa vida”, destacou o relator em seu parecer.

Genecias enfatiza, ainda, em seu voto, a necessidade do Poder Público desenvolver programas governamentais que visem trabalhar a educação e consciência das pessoas para que façam uso mais racional da água, evitando-se o desperdício e, consequentemente, a sua falta.

VAMOS NÓS – Nestes períodos de estiagem, nada como a população, realmente, apender a economizar água.

Prefeitura ganha R$ 369 milhões para mobilidade urbana

205 4

O Governo Federal acaba de assegurar R$ 369 milhões para a Prefeitura de Fortaleza investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com a prefeita Luizianne Lins (PT), o dinheiro será investido em obras de melhorias nas avenidas José Bastos, Augusto dos Anjos, Expedicionários e Fernandes Távora. Segundo ainda a prefeita, todas essas avenidas ganharão padrão igual ao implantado em avenidas como a Bezerra de Menezes.

FGV – Maioria das Capitais pesquisadas registra inflação maior na 3ª prévia do mês

“A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), da Fundação Getulio Vargas (FGV), aumentou em quatro das sete capitais pesquisadas na terceira leitura de abril, comparada à apuração anterior. Os dados divulgados hoje (24) apontam que o maior acréscimo foi registrado no Rio de Janeiro, onde a taxa passou de 0,58% para 0,68% (alta de 0,1 ponto percentual).

Além do Rio, registraram aumento de inflação as cidades de Belo Horizonte (de 0,41% para 0,47%), Recife (de 0,59% para 0,64%) e Salvador (de 0,3% para 0,31%). Segundo a FGV, três capitais apresentaram decréscimos em suas taxas. A maior redução foi registrada em São Paulo, de 0,66% para 0,58%. Em seguida vêm Porto Alegre (de 0,65% para 0,61%) e Brasília (de 0,6% para 0,59%).

O IPC-S mede semanalmente a inflação mensal nas classes de despesa alimentação; habitação; vestuário; saúde e cuidados pessoais; educação, leitura e recreação; transportes; e despesas diversas. Na terceira apuração de abril, a taxa média ficou em 0,57%, a mesma registrada no levantamento anterior.”

(Agência Brasil)

Tucano diz que “Brasil Maior” gerou um BNB menor

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=83WhgT7nyCE[/youtube]

O InstitutoTeotõnio Vilela, organismo científico do PSDB e presidido pelo ex-senador Tasso Jereissati, promove, nesta terça-feira, em Brasília, encontro para debater o plnao Brasil Maior, do governo federal.

Segundo o presidente do ITV do Ceará, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, esse encontro reunirá dirigentes do Instituto Teotõnio Vilela de todos os Estados, com o objetivo de criticar, mas também propor sugestões para o governo federal. Gomes de Matos aproveita para criticar MP do governo Dilma que tira a exclusividade do BNB de gerir o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.

Editorial repudia decisão que põe fim à exclusividade do BNB gerir o FDNE

O editorial do O POVO desta terça-feira aborda, com o título “BNB: Capitalziação e exclusividade estratégica”, determinação do governo federal de retirar do Banco do Nordeste do Brasil o direito exclusivo de gerir o FDNE. Ao mesmo tempo, chama a atenção para emenda do senador Inácioo Arruda (PCdoB) que, na MP do Plano Brasil Maior, reforça o BNB financeiramente. Confira:

O senador Inácio Arruda (PCdoB) acaba de apresentar emenda à MP do Plano Brasil Maior, da presidente Dilma Rousseff, autorizando crédito de R$ 10 bilhões ao Banco Nordeste do Brasil S.A. (BNB). A iniciativa visa ampliar a capacidade operacional e de financiamento do BNB, possibilitando sua maior participação em grandes projetos de desenvolvimento para o Nordeste.

A emenda ocorre num momento simbólico muito marcante: o BNB comemora os 60 anos de existência e há temores em relação à continuação da integralidade de seu papel como maior instituição da América Latina voltada para o desenvolvimento regional e para a execução de políticas públicas com esse objetivo. Basta lembrar que cabe ao BNB a operacionalização de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FDNE).

Infelizmente, a MP 564/12 comete o equívoco de retirar do BNB a exclusividade da gerência do FDNE, repartindo-a por outras instituições financeiras. Se isso ocorrer, estará comprometido o papel estratégico do BNB e reforçado o seu enfraquecimento (como, aliás, já o sinaliza a decisão de fechar a agência do banco em Brasília). Fundamental para manter essa exclusividade é aumentar seu capital, como é exigido pelo Acordo de Basileia (que obriga os bancos a disporem de pelo menos 11% do valor emprestado). Daí porque a iniciativa do senador é tão importante. Para reforçá-la, outra emenda, do mesmo parlamentar, reitera o BNB como único agente operador do FDNE, suprimindo o artigo 6º da MP 564/12, que abre a possibilidade de outras instituições serem operadoras.

A investida contra o papel estratégico do BNB ocorreu quando, no exato momento em que ele precisa ampliar as suas fontes de recursos a fim de atender à crescente demanda de crédito da Região, fica impedido de fazê-lo por falta de aporte de capital, que, aliás, não tem faltado às demais instituições oficiais de crédito. O inaceitável

foi que se tenham aproveitado disso para retirar a exclusividade da gerência do FNDE pelo BNB. Isso a comunidade regional repele com toda energia.

Senador Demóstenes, deixe o Parlamento!

84 2

Com o título “Um mínimo de dignidade, senador Demóstenes!”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda a mistura do notício político com o noticíario policial nos últimos tempos e não esconde sua frustração com Demóstenes torres, entãopaladinda moralidade. 

O noticiário político brasileiro se confunde, a cada dia, com o noticiário policial, uma vez que, com insistente freqüência, nos deparamos com atos ilícitos praticados por senhores parlamentares que, em alguns casos, despem-se da condição de representantes do povo para assumir a representação de facções criminosas.

O exemplo mais recente é o do senador pelo estado do Goiás, Demóstenes Torres (sem partido), apanhado em parceria com o crime organizado, atuando como autêntico defensor dos interesses de bicheiros e seus aliados e se utilizando do mandato que lhe foi outorgado pelo povo, para agir contra os interesses de quem deveria defender.

Membro do Ministério Público goiano, o senador Demóstenes Torres sempre posou de “paladino da moralidade”, posicionando-se “bravamente” contra desmandos supostamente praticados por autoridades em qualquer das esferas de poder, inclusive quando praticados por seus colegas de parlamento.

Era comum vê-lo da tribuna do Senado assacando críticas contundentes contra quem houvesse desviado sua conduta sob qualquer pretexto. Na crise que envolveu supostas nomeações irregulares de parentes dos senhores senadores, o “ guardião da moralidade” assim se posicionou “ É intolerável, sob qualquer critério, que o presidente utilize a estrutura funcional do Congresso para cometer crimes “.

No episódio que resultou na renúncia do governador do Distrito Federal, o “Combativo Demóstenes“ afirmou: “Defendo sempre a expulsão sumária. E mais: a imagem do Senado, hoje ta mais suja que pau de galinheiro “.

Os seus pronunciamentos davam a todos a falsa impressão de ser o parlamentar goiano comprometido com os reais interesses do povo brasileiro, defensor da ética e guerreiro das causas populares.

No entanto, o castelo de cartas em que se achava instalado, não resistiu à revelação de gravações telefônicas de íntimas conversas dele com o bicheiro Cachoeira e outros comparsas, seus aliados verdadeiros, a quem servia com a lealdade resultante do comprometimento proporcionado por negociatas exclusas que lhe enchiam as burras para desfrutar conforto, luxo e privilégios que seus eleitores jamais poderão usufruir.

A cortina que escondia as ações criminosas do senador Demóstenes rasgou-se, trazendo à mostra um homem comprometido com a marginalidade, com o que de mais reprovável existe na sociedade brasileira.

Perplexos, assistimos ainda à uma tentativa de explicar o inexplicável, diante de seus pares e de todos nós quando, em uma desfaçatez agressiva, afirmou: “Nada fiz para envergonhar o Senado.“
Ora, senhor Demóstenes, nesse momento em que o eleitorado goiano sente a dor da traição e que todos nós brasileiros, mais uma, vez nos envergonhamos dos nossos homens públicos, aja com o mínimo de dignidade e honradez que ainda lhe resta e aplique em si os fundamentos que nortearam suas idéias contra seus colegas. No impulso de dignidade que ainda possa lhe caber, se expulse sumariamente do mandato que o povo de sua terra lhe conferiu, para alivio de sua gente e macular menos o parlamento brasileiro.

* Edson Guimarães,

Advogado especialista em Direito Eleitoral.

Prefeitura: Envolvimento da Delta na CPMI do Cachoeira não prejudicará obras da Copa 2014

98 4

As obras da Copa 2014 a cargo da Construtora Delta em Fortaleza não sofrerão problema por conta do Caso Cachoeira.

Quem garante é o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, diante de especulações dando conta de que o envolvimento dessa empreiteira em investigações da PF e CPMI poderiam provocar prejuízos para obras de mobilidade urbana na Capital.  A Delta fará duplicações de avenidas como Alberto Caveiro, por exemplo.

Geraldo ressalta ainda que houve concorrência para essas intervenções, seguindo tudo o que manda a legislaçao da área, no que complementa: “A Prefeitura não é Ministério Público!”

Novo Código Florestal – Empresários do setor agrícola fazem lobby em Brasília

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=jR1mFjVS_JU&feature=plcp&context=C400c1fcVDvjVQa1PpcFOowEIgYChP68vPGs8dgq4Fndg_ZJDh0Fg%3D[/youtube]

Todas as entidades representativas do empresariado do setor rual do País estão em Brasília com suas lideranças. Hora de fazer lobby para aprovar o Novo Código Florestal, no Senado, sem maiores surpresas para o segmento.

O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, que integra o lobby, explicou, antes de embarcar nesta madrugada de terça-eira para Brasília, o que empresários do setor agrícola querem.

CPMI do Cachoeira pode pedir bloqueio dos bens dos investigados

Um grupo de parlamentares, chamados de “independentes”, tentará dar rumo técnico às investigações da CPMI do Cachoeira. É o caso do deputado Miro Teixeira (RJ), que defende como ponto de partida pedido de bloqueio dos bens dos investigados. O detalhamento dos negócios da Delta com políticos é outro alvo do grupo.

Segundo reportagem do O Globo desta terça-feira, Miro disse ser fundamental aprofundar as investigações e evitar o risco da superfialidade: “O objetivo é recuperar o dinheiro (público) desviado por atividades ilícitas, em caso de condenação — explicou Miro: — Com o surgimento da Delta, a CPI tornou-se inevitável. Aparentemente, ela aparece de forma superficial nos autos”.

Miro também pedirá dados sobre as atividades do laboratório farmacêutico Vitapan, da família do bicheiro Carlinhos Cachoeira, para saber se ele foi beneficiado pela Anvisa na liberação de registros para fabricação de remédios. Ex-diretor da Anvisa, o governador Agnelo Queiroz (DF) admitiu ter se encontrado com Cachoeira entre 2009 e 2010, quando ocupava o cargo na agência.

Sebrae abre seleção nacional para técnico de nível superior

“O Sebrae Nacional vai selecionar profissionais de nível superior para o cargo de Analista Técnico. Serão oferecidas três vagas para profissionais de várias áreas de conhecimento. As inscrições custam R$ 100 e podem ser realizadas no endereço http://www.fapetec.org/sebrae/br/sebrae_nacional/, no período de 24 de abril a 9 de maio.

Podem se candidatar profissionais das áreas de Tecnologia da Informação, Relações Públicas, Administração de Empresas, Economia, Ciências Políticas, Ciências Sociais e Relações Internacionais com pós-graduação completa. Os salários são de R$ 7.088,39.

É exigida experiência comprovada de, no mínimo, seis meses de trabalho como profissional de nível superior atuando com definição e especificação de fluxos de negócios, elaboração de documentos de especificação de software, revisão de testes de software e gestão de projetos de software. Em alguns casos, também é exigida atuação em gestão de projetos de cooperação internacional, negociações internacionais, articulação institucional e conhecimentos avançados em espanhol ou inglês.

Realizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (Fapetec), o processo seletivo será composto por três etapas, sendo a primeira análise curricular, de caráter eliminatório. A segunda fase, eliminatória e classificatória, avaliará conhecimentos específicos dos candidatos por meio de aplicação de provas objetiva e discursiva. Por último, os dez primeiros candidatos classificados farão a prova técnica-situacional para avaliar competências específicas do cargo.

Os selecionados vão trabalhar na sede do Sebrae Nacional, em Brasília (DF). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Entre os benefícios oferecidos estão assistência médica e odontológica, plano de previdência privada, vale-transporte, auxílio alimentação, auxílio refeição, seguro de vida e educação para filhos.”

(Agência Sebrae)

Blogueiro maranhense é assassinado

“O jornalista e blogueiro Décio Sá foi assassinado, na noite desta segunda-feira, no bar Estrela D’Alva, na Avenida Litorânea, por volta de 23h30min. Segundo o delegado Gutemberg Rêgo, ele estava sentado quando um homem caminhando entrou no banheiro do bar para se certificar que era de fato o jornalista. Quando saiu, iniciou uma série de disparos contra a cabeça de Décio, que morreu na hora. Ele aguardava um amigo no restaurante.

Depois de atirar, o matador saiu caminhando e fugiu em uma moto, que o aguardava do outro lado da pista. Para praticar o crime, ele não usava capacete e pôde ser visto por testemunhas.

Curiosos, amigos, jornalistas e o secretário de segurança, Aluísio Mendes, foram ao local ao saber da morte de Décio. A polícia faz diligências no momento para prender os criminosos. Segundo Aluísio, trata-se de um crime encomendado.

Décio Sá era repórter do jornal O Estado do Maranhão. No seu blog pessoal, colecionava milhares de acessos e algumas polêmicas pelo estilo crítico dos seus textos e dos assuntos que explorava. Ele dedicava o trabalho a cobrir a política do Maranhão. Durante a carreira ganhou a simpatia de muitos e a antipatia de outros.”

(Blog do Noblat)

Dilma anuncia nova linha de crédito para áreas atingidas pela seca no Nordeste

Reunida com os governadores do Nordeste, ensta segunda-feira, em Aracaju (SE), para tratar da seca que atinge vários pontos da região, a presidenta Dilma Rousseff anunciou uma nova linha de crédito com condições especiais e a aplicação de medidas para a segurança alimentar do rebanho nas áreas atingidas pela seca. A informação é do governador Cid Gomes, adiantando que swerá feito um trabalho para que o pagamento do Seguro Safra seja pago já no mês de maio.
“O Ceará é o estado com o maior número de inscritos, o que já deve injetar na economia do Ceará ao longo dos próximos cinco meses algo em torno de R$127 milhões”, disse o governador.

Entre as medidas anunciadas pela Presidenta e pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, está  a disponibilização de uma linha de crédito em condições especiais, R$ 12 mil para cada agricultor, com juros de 1% ao mês, prazo de carência de três anos e um desconto de 40% se o agricultor pagar em dia. Sobre segurança alimentar animal, o Governo Federal vai  disponibilizar 400 mil toneladas de milho para os estados do Nordeste, em que o agricultor pagará um preço mínimo de  R$ 18,10 a saca.

Um senador e sete deputados federais cearenses não assinaram a CPMI do Cachoeira

101 3

O site Congresso em Foco divulgou a reação dos parlamentares que não assinaram a CPMI do Cachoeira. No total, nove senadores e 117 deputados federai não endossaramessa Coissã Parlamentar de Inquérito, a ser instalada nesta semana.

Entre os cearenses estão o senador Eunício Oliveira (PMDB) e os deputados federais Anibal Gomes (PMDB), José Arnon (PTB), Eudes Xavier (PT), José Linhares (PP),

Manuel Salviano (PSD), Mauro Benevides (PMDB) e Vicente Arruda (PR).

Novo Código Florestal deve ser votado nesta 3ª feira mesmo sem acordo

“O líder do PT na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (SP), afirmou, há pouco, que a votação do Código Florestal, prevista para amanhã (24), no plenário da Casa, deverá ocorrer, mesmo sem acordo entre os partidos sobre o texto aprovado no Senado.

“Não vamos fazer nenhum tipo de obstrução para impedir a votação, pois sabemos que não haverá acordo e que o projeto deve ser votado como veio do Senado”, disse Chinaglia.

Segundo ele, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deve convocar uma reunião de líderes para discutir os procedimentos da votação amanhã. De acordo com Chinaglia, o governo não apoia o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), mas a liderança do PT ainda tem 24 horas para ouvir os deputados sobre mudanças no texto.

“Nós vamos trabalhar sobre o mérito do projeto, e o primeiro passo é aprovar na Câmara o que foi aprovado no Senado, e isso é possível. Mas, se houver alterações, vamos discutir com os deputados essas mudanças”, disse Chinaglia. Para que o projeto seja votado, entretanto, será preciso liberar a pauta da Câmara, que está trancada por oito medidas provisórias.

O texto do Código Florestal (Projeto de Lei 1.876/99), aprovado pelo Senado, recebeu 21 alterações no parecer do deputado Paulo Piau. Entre as mudanças propostas por Piau, está a supressão das medidas destinadas à recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) em torno dos rios, que obrigam os produtores rurais a recompor 15 metros (m) de vegetação nativa nos cursos d’água com até 10 m de largura.”

(Agência Brasil)

Fortaleza recebe a 7ª edição do Revolução MMA

Fortaleza receberá a sétima edição do “Revolução MMA”, qevento que reunirá os melhores atletas cearenses em combater imperdíveis. O evento ocorrerá no próximo dia 26, a partir das 20 horas, no Complexo Crocobeach. Promete um show de técnica esportiva do melhor do MMA.
Na luta principal, disputam um atleta paulista e um cearense. Os ingressos estão à venda nos caixas da Barraca Crocobeach, na Praia do Futuro. São 300 unidades a R$60,00 cada, com direito a camisa do evento, assistir às lutas e ainda participar de festa com DJ, segundo a assessoria de imprensa da comissão organizadora.
O evento conta ainda com a presença vip do atleta do UFC Demian Maia. Haverá oito combates – 3 preliminares e 5 principais (card a baixo).

Humorista do “Pânico” participa da festa da parceria Jangadeiro-Band

O humorista Wellington Muniz, o conhecido “Ceará” que integra o cast do programa “Panico”, é um dos convidados da festa de lançamento da parceria da TV  Jangadeiro e Band, que ocorrerá a partir das 19h30min, no Theatro José de Alencar. 

Além dele, virá o publicitário Nisan Guanaes, que fará palestra sobre o mercado e comunicação. 

À frente, Tasso Jereissati e o presidente da Band, Johnny Saad, de um evento que terá ainda shows de artistas locais como Waldonys.