Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Associação Nacional de Procuradores ganha reforço de membros de Caucaia

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Os procuradores do município de Caucaia receberam o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Guilherme Rodrigues. O encontro ocorreu na sede da PGM e contou com o depoimento do presidente da associação local, Ely do Amparo, que fez retrospectiva da experiência de trabalho dos procuradores daquele município, concluindo pela necessidade de participação da categoria nas discussões de âmbito nacional.
Ely do Amparo aproveitou a visita do dirigente nacional para formalizar pedido de filiação dos procuradores de Caucaia à ANPM, no que foi prontamente atendido.
Para Guilherme Rodrigues, que também é presidente da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza, a iniciativa dos procuradores de Caucaia demonstra a evolução do fortalecimento da carreira, e que a troca de ideias vai repercutir de forma positiva na defesa dos interesses daquela municipalidade, garantindo maior segurança jurídica aos atos praticados pelo gestor público.
(Foto – Divulgação)

Presidente do BNB vai expor planos para o empresariado cearense na Fiec

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, será recebido, com café da manhã, dia 2 próximo, pela diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec)

Na ocasião, ele vai expor planos para a região e, em especial, para o Estado. Segundo o presidente da Fiec, Roberto Macedo, o encontro é importante para se conhecer melhor o novo titular do BNB e estreitar parcerias.

Cantor Falcão leva susto quando carro que o conduzia colidiu com muro

“O cantor Falcão sofreu um acidente de carro por volta das 5h da manhã desta segunda-feira 24, quando saía de um show em Barbacena, Minas Gerais. O acidente aconteceu quando o motorista do carro, um jovem de 23 anos, perdeu o controle do veículo e colidiu com um muro. Além do cantor, o tecladista Romário Peixoto e a produtora de Falcão estavam no automóvel. Os três voltavam para o hotel.

Em conversa com O POVO Online, a assessoria do artista disse que, com o impacto, o tecladista sofreu um corte na boca, levou oito pontos e quebrou  sete dentes; a produtora se machucou no rosto e na mão. Falcão não se feriu. Ainda segundo a assessoria, o condutor do carro fugiu do local após o acidente. Os feridos foram socorridos para a Santa Casa de Barbacena por populares. Falcão e a produtora foram medicados e liberados. Romário foi transferido para um hospital em São Paulo, onde se encontra em observação. Nesta segunda-feira, o cantor cumpre normalmente seus compromissos. Ele viajou pela manhã para Brasília .

(POVO Online)

Projetos sobre violência das torcidas organizadas estão parados na Câmara

Essa é da Coluna Radar, na Veja Online:

Em ano eleitoral não é só o Congresso que para. A vontade política de votar projetos também estaciona.

É o caso de uma lista de propostas apresentadas por deputados para punir a violência das torcidas organizadas. Apresentados entre o fim do ano passado e o começo deste ano, os projetos estão parados nas comissões da Câmara – e lá vão ficar até que as eleições tenham passado, no mínimo.

 

Voto não tem preço, tem consequência…

Com o título “Apelo à consciência do eleitor”, eis artigo do radialista e blogueiro Jonas Melo. Uma contribuição para o voto consciente nestes dias que antecedem o grande momento da democracia brasileira. Confira:

Estamos em plena campanha eleitoral onde novamente elegeremos prefeitos e vereadora de 5.665 cidades brasileiras. Como este blog já nasceu com uma preocupação muito forte com o exercício da cidadania e da democracia, não poderia ficar ausente e deixar de expressar o que pensamos. No dia 7 de outubro, iremos às urnas para indicar nosso voto e escolher os nossos representantes. Estaremos passando nossa procuração para políticos que nos representarão em 2013, seja no Executivo ou no Legislativo, por quatro longos anos.

Durante esse período, serão eles que dirigirão o futuro e acontecimentos da população que apostou e decidiu no voto quem realmente merece ser ou não representante do povo. Serão eles os responsáveis pela saúde, pela educação, pela segurança, habitação e a criação de novas leis que possam ser cumpridas para o benefício das pessoas que moram em seus redutos.

Por isso, é tão importante que o voto seja consciente. Temos a responsabilidade de votar certo para não nos arrependermos depois. E ficar se arrependendo por quatro longos anos é um grande castigo, ninguém merece. Através do voto, podemos contribuir para construir uma cidade melhor ou para permitir que ela fique estagnada até o dia 1º de janeiro de 2017, quando outros candidatos já eleitos tomarão posse no poder. Pelo voto devemos apostar em pessoas que julgamos serem competentes e honestas. Devemos desmascarar e rejeitar as pessoas que nos decepcionaram em administrações anteriores, marcadas talvez pela incompetência ou até pela corrupção.

Devemos nos informar, interrogar, pesquisar muito para fazer a escolha dos candidatos. Devemos excluir o critério da amizade, do parentesco, da gratidão, da simpatia ou antipatia e outros semelhantes. O voto deve recair sobre pessoas conhecidas e reconhecidas como honestas e competentes. Qualquer ameaça, denuncie à imprensa, coloque nas redes sociais e diga para todos que o voto é livre e não é mercadoria para ser comercializada.

* Jonas Mello,
Radialista e Blogueiro.

Especialista em concursos pública dá palestra em Fortaleza

O juiz federal William Douglas, um dos maiores especialistas em concursos públicos no Brasil, fará palestra nesta terça-feira (25/09), às 19h30min, no auditório do Centro de Convenções (Av. Washington Soares, 1141), sobre o tema “As Leis do Sucesso Profissional”. A palestra é uma realização do Movimento “Renova OAB – A Ordem é dos Advogados” e a entrada é gratuita.

William Douglas é conhecido como “guru dos concursos públicos”, por ter passado em diversos concursos para cargos como juiz federal, delegado da Polícia Federal, Defensor Público, dentre outros. É autor do best-seller “Como passar em provas e concursos” e profere palestras em cursinhos preparatórios e instituições de todo o País apresentando ao público como é possível obter sucesso nas provas mais difíceis.

De acordo com Erinaldo Dantas, líder do movimento “Renova OAB – A Ordem é dos Advogados”, a palestra demonstra o compromisso do grupo em oferecer cursos gratuitos aos advogados, de modo a propiciar aperfeiçoamento permanente e maior capacitação dos profissionais. A palestra é voltada a advogados, estagiários e estudantes de Direito e as inscrições poderão ser feitas gratuitamente pelo site www.aordemedosadvogados.com.br. As vagas são limitadas.

Mensalão – Julgamento será retomado nesta 2ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir das 14 horas desta segunda-feira, o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com a continuação do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, sobre os pagamentos a parlamentares entre 2003 e 2004.

No começo da leitura do voto, na semana passada, Lewandowski mostrou, mais uma vez, divergir do ministro-relator, Joaquim Barbosa, sobre a condenação de 12 réus, inclusive sete parlamentares.

Um dos pontos de divergência entre Lewandowski e Barbosa é sobre o crime de lavagem de dinheiro, questão central por envolver os 13 réus cujas condutas são analisadas agora pelo STF. O julgamento da Ação Penal 470 entra no vigésimo sétimo dia.”

(Com Agência Brasil)

Sepúlveda Pertence renuncia da presidência da Comissão de Ética Pública

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, comunicou, na manhã desta segunda-feira, que renunciará às funções de conselheiro do colegiado. Não há um “motivo determinante”, disse Sepúlveda. Mas ele avaliou que houve uma “mudança radical” na composição do colegiado e lamentou a não-recondução de dois membros da comissão indicados por ele.

“Estou encaminhando à chefe do governo a minha renúncia às funções de membro e consequentemente presidente da Comissão de Ética. O quórum está restabelecido e tenho certeza que a comissão continuará servindo voluntária e gratuitamente como sempre a essa missão às vezes mal compreendida mas sempre gratificante de estabelecer uma cultura de ética no Poder Executivo”, disse Pertence à Folha Online.

Mercado financeiro mantém projeção de crescimento da economia em 1,57%

“Depois de sete semanas seguidas com estimativas sendo reduzidas, a projeção de instituições do mercado financeiro para o crescimento da economia – Produto Interno Bruto (PIB) – este ano foi mantida 1,57%. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) elaborada com base em estimativas para os principais indicadores econômicos. Para 2013, a estimava permanece em 4%.

Para a produção industrial, a estimativa de retração este ano passou de 1,92% para 1,82%. Para 2013, a expectativa é de recuperação, com estimativa de crescimento mantida em 4,25%. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB segue em 35,5%, este ano, e passou de 34% para 34,15%, em 2013. A expectativa para a cotação do dólar tanto para o final do ano quanto para 2013 segue em R$ 2. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 18 bilhões para US$ 18,04 bilhões, este ano, e de US$ 14,4 bilhões para US$ 14,48 bilhões, em 2013.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa passou de US$ 58,22 bilhões para US$ 57,75 bilhões, este ano, e permanece em US$ 70 bilhões, em 2013. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi ajustada de US$ 55 bilhões para US$ 56 bilhões, em 2012, e de US$ 58 bilhões para US$ 59,02 bilhões, no próximo ano.”

(Agência Brasil)

José Guimarães diz que mídia “passou do limite” e defende controle da comunicação

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O deputado federal José Nobre Guimarães diz que a imprensa “foi além do limite” e anunciou que, após as eleições, o partido irá discutir a regulamentação da mídia.

“Passada as eleições, nós do PT vamos tomar uma medida, quer queira, quer não queira, que é a regulamentação da questão da comunicação no País. Vamos ter que enfrentar esse debate porque foi além do limite.”.

 

TSE – Eleitor levará em média 40 segundos para votar

“A onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto para o segundo cargo.

No próximo dia 7, o eleitor votará primeiro para vereador, depois para prefeito. Em cidades com mais de 200 mil habitantes, se o primeiro colocado não obtiver mais de 50% dos votos, haverá segundo turno. No dia 28 de outubro, está marcado o segundo turno das eleições municipais.

No pleito municipal de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar nos candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios. Agora as eleições ocorrem em 5.568 municípios. Já o tempo médio de atendimento ao eleitor foi de 39 segundos, em 2008, segundo o TSE. O tempo de atendimento é calculado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.

A Justiça Eleitoral estimula que os eleitores levem a chamada cola no dia da votação. No papel devem conter os números de seus candidatos. O TSE colocou à disposição um modelo de cola que pode ser imprimido e preenchido com os dados dos candidatos a prefeito.

Pelo calendário eleitoral, o TSE fixou hoje (24) como último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público impugnarem os programas usados nestas eleições. Amanhã (25), será o último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. Na próxima quinta-feira (27), será o último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.”

(Agência Brasil)

Diário Oficial da União traz medida que resgata gratificação dos servidores do Dnocs

O deputado federal Eudes Xavier (PT) e o senador José Pimentel (PT) estão comemorando. É que saiu publicado na edição desta segunda-feira (24.09) do Diário Oficial da União a sanção da presidenta Dilma Rousseff à Medida Provisória 565/12 que, entre outros temas de interesse do Nordeste, assegura para servidores, aposentados e pensionistas do Dnocs o retorno do pagamento integral da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI. Essa complementação salarial havia sido cortada dos contracheques por determinação  da Controladoria Geral da União.

Além do retorno da VPNI, o governo ainda pagará todo o atrasado, desde março deste ano, informa Eudes Xavier que, com o senador petista, fez mobilização na Câmara e no Senado pelo resgate do benefício. “O governo corrige uma grande injustiça”, disse para o Blog o deputado Eudes Xavier.

Diário Oficial da União – 24 de setembro de 2012

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 14. A Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI de que trata o art. 9o da Lei no 11.314, de 3 de julho de 2006, a partir de 1o de fevereiro de 2012, será devida nos percentuais de 100% (cem por cento) para os ocupantes de cargos de nível superior e de 70% (setenta por cento) para os ocupantes de cargos de nível intermediário, incidentes sobre o vencimento básico do respectivo padrão em que o servidor encontrava-se posicionado em 1o de fevereiro de 2012.

Parágrafo único. A VPNI de que trata o caput deste artigo não servirá de base de cálculo para nenhuma outra vantagem ou gratificação e será gradativamente absorvida por ocasião do desenvolvimento no cargo por progressão ou promoção ordinária ou extraordinária, da reorganização ou da reestruturação dos cargos ou das remunerações previstas na Lei no 11.314, de 3 de julho de 2006, da concessão de reajuste ou vantagem de qualquer natureza e estará sujeita exclusivamente à atualização decorrente de revisão geral da remuneração dos servidores públicos federais.

Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 16. Fica revogado o § 3o do art. 4o da Lei no 7.827, de

27 de setembro de 1989.

Brasília, 21 de setembro de 2012; 191o da Independência e

124o da República.

DILMA ROUSSEFF

Nelson Henrique Barbosa Filho

Miriam Belchior

Fernando Bezerra Coelho

Gilberto José Spier Vargas.

Greve dos Correios acaba na Justiça

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O Gerente de Negociação dos Correios, Eduardo Rodrigues, afirmou, nesta segunda-feira, em Fortaleza, que a greve dos empregados da estatal chegou mesmo a um impasse. A categoria reivindica 45% de reajuste e os Correios só podem garantir, segundo diz, a reposição da inflação. Eduardo Rodrigues confirma: a greve vai para dissídio.

Uece – Concurso para 76 vagas de professor

“O edital de concurso pública para 76 vagas de professor da Universidade Estadual do Ceará – sendo 45 para adjunto e mais 31 para assistente, autorizado pelo governador Cid Gomes, já recebeu o crivo e assinatura do secretário Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão).

O secretário acrescenta que esse certame terá edital lançado após as eleições e que, no começo de 2013, a Uece estará sendo reforçada em seu quadro docente. Essa medida é boa informação para um setor que acaba de fechar contrato de financiamento externo, autorizada pelo Senado, no valor total de 50 milhões de euros – aproximadamente R$ 127 milhões. Essa verba também atenderá pleitos Universidades Vale do Acaraú (UVA) e Regional do Cariri (Urca). ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

 

X Bienal do Livro do Ceará – Prêmio Nobel de Literatura tem presença confirmada

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Vem aí a X Bienal Internacional do Livro do Ceará. Segundo o secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro, ocorrerá de 8 a 18 de novembro próximo, no Centro de Eventos do Estado. O tema central será “Padaria Espiritual – O Pão do Espírito para o Mundo” uma homenagem aos 120 anos do movimento artístico e literário cearense.

Um dos nomes confirmados para a programação é o escritor e dramaturgo nigeriano Wole Soyinka, 77, vencedor do Prêmio Nobel de Literatura de 1986. Soyinka esteve no País em abril, quando participou da I Bienal Brasil do Livro e da Leitura, em Brasília. Esta será a primeira vez que o evento de Fortaleza tem a presença de um vencedor do Prêmio Nobel de Literatura.

Dilma participa nesta 2ª feira da Assembleia Geral da ONU

“A presidenta Dilma Rousseff participa de intensa agenda internacional nos próximos dias. Ela estará em Nova York de amanhã (23) até o dia 26, onde participará da 67ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A abertura será no dia 25. Em 2011, ela foi a primeira mulher a fazer o discurso de inauguração do evento. A Assembleia Geral da ONU terá como tema principal a prevenção e a resolução pacífica de conflitos internacionais. Também será debatida a implementação dos compromissos assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Além de chefiar a delegação brasileira na ONU, Dilma terá uma agenda de reuniões, que inclui encontros com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon e com o presidente da 67ª Assembleia Geral, Vuk Jeremic, além de chanceleres de diversos países, diretores de organismos internacionais. A presidenta também participará de reuniões ministeriais do G4 (grupo formado pela Alemanha, o Brasil, a Índia e o Japão para efetivar a participação como membro do Conselho de Segurança da ONU) e do Brics (grupo que inclui o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul). As assessorias do presidente do Estados Unidos, Barack Obama, e da chanceler da Alemanha, Angela Merkel pediram reuniões.”

(Agência Brasil)