Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Prefeitura de Iguatu recebe prêmio nacional nesta 4ª feira

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O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, recebe nesta quarta-feira, em Brasília, o Prêmio Abrinq. Trata-se de um reconhecimento a projetos bancados no município em favor da criança e do adolescente. O projeto contemplado é o Agente da Educação,que garante reforço escolar para todos alunos da rede de ensino do município. A Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos (Abrinq) incluiu Iguatu entre os 13 melhores projetos do País.

64% dos petistas rejeitam apoio de Maluf a Haddad

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A pesquisa é do Datafolha e é divulgada na Folha de São Paulo desta quarta-feira: 62% dos eleitores de São Paulo rejeitam o apoio do deputado Paulo Maluf ao candidato a prefeito de São Paulo pelo T, Fernando Haddad. Entre os que declaram preferência pelo PT, a reprovação da aliança chega a 64%.

Este é o primeiro levantamento a medir o impacto da união patrocinada pelo ex-presidente Lula, que abriu crise na campanha petista e levou a ex-vice Luiza Erundina (PSB) a abandonar a chapa. Os números indicam que a foto com Maluf pode prejudicar Haddad na corrida à prefeitura. A maioria dos entrevistados (59%) disse que não votaria num candidato apoiado pelo ex-prefeito. Outros 12% seguiriam sua indicação, e 26% seriam indiferentes.

Câmara aprova PEC da Cultura

“A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 416) da Cultura. A proposta, que será agora analisada pelo Senado, estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor. Foram 326 votos favoráveis e apenas 1 contrário à aprovação.

A PEC da Cultura tem como finalidade o aperfeiçoamento e a colaboração entre os entes federados (União, estados e municípios) na gestão de políticas públicas para o setor. Ela pretende, ainda, universalizar o acesso aos bens e serviços culturais, a democratização das decisões e a descentralização da gestão da cultura no país.

De acordo com o autor da PEC, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), é necessária a adoção de políticas para o desenvolvimento da cultura no Brasil. “Para que sejam efetivas as políticas públicas de cultura é preciso que o Legislativo atue no sentido de consolidá-las. Uma das formas de fazê-lo é propor um mecanismo de aperfeiçoamento da gestão do setor por meio da criação de um Sistema Nacional de Cultura”.

(Agência Brasil)

Caso BNB – Governo permanece em silêncio

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“O Governo Federal ainda não quebrou o silêncio em relação às denúncias de irregularidades nas operações, exonerações e acusações que envolvem o Banco do Nordeste (BNB) e que vieram à tona há pouco mais de duas semanas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente Dilma Rousseff fizeram reunião ontem à tarde na qual conversariam sobre o tema e falariam, em seguida, à imprensa, conforme noticiado pelo O POVO, no último dia 23. Mas nem Ministério da Fazenda nem Palácio do Planalto soltaram qualquer novidade.

“Nós não temos a pauta da reunião entre o ministro (Guido Mantega) e a presidente. Eles fazem reuniões frequentemente. A presidente não mandou falar nada”, afirmou ao O POVO a assessoria do Planalto. Fala parecida teve o Ministério da Fazendo. “Não temos a pauta da reunião”.

Segundo apuração da reportagem, o senador José Pimentel (PT-CE) foi chamado às pressas para a reunião de ontem à tarde. A assessoria do senador não confirmou o encontro e disse que o senador não falaria sobre o assunto. O BNB afirmou, por meio de nota, que a agenda do presidente interino, Paulo Sérgio Ferraro, durante a manhã e a tarde de ontem, foi toda relacionada “a assuntos internos do banco, com ênfase no acompanhamento dos números de contratações e resultados operacionais”.

Perguntada se houve qualquer contato do Ministério da Fazenda com Ferraro, a assessoria do BNB respondeu que “não divulgará a troca de correspondências entre a instituição e o Ministério da Fazenda”, além de ter informado que não haverá cerimônia oficial de posse dos novos diretores.

“Está prevista para amanhã apenas a assinatura do livro de ata pelo diretor Manoel Lucena dos Santos, de Controle e Riscos. Será um evento interno, com horário ainda indefinido”, diz a nota.

Caso

Enquanto o governo central do País não fala sobre o caso, o presidente interino do BNB segue cumprindo compromissos, muitos deles herdados do ex-presidente, Jurandir Santiago – que renunciou ao cargo dia 21 de junho. Jurandir teve o nome incluído em denúncia do escândalo dos banheiros. ”
(O POVO)

Câmara votará projeto que reduz jornada de trabalho de enfermeiros e auxiliares de enfermagem

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O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) conseguiu, na reunião de líderes da Câmara dos Deputados, incluir na pauta de votações o Projeto de Lei do Senado 2.295/2000, mais conhecido como “PL-30 Horas”, que estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais para os enfermeiros/as, técnicos/as e auxiliares de enfermagem. A matéria, que estava há 12 anos tramitando na Câmara, foi levado à reunião de líderes e ficou acertada a sua votação para a sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira.

Antonio Balhmann, que representava a liderança do PSB, disse satisfeito pela inclusão do projeto, considerando uma “vitória da categoria”. Esse projeto de lei reduz das atuais 40 para 30 horas semanais a carga horária para essas categorias e, em sendo aprovado, irá beneficiar aproximadamente, 1,5 milhões de profissionais de enfermagem que atuam no País, de acordo com dados do Censo 2010.

Dilma não recebe presidente da CBF

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Essa é do Blog do Juca Kfouri:

A presidenta Dilma Rousseff fez questão de não receber o ex-presidente da CBF e do COL, Ricardo Teixeira, que, diante do clima pesado acabou por fugir para Boca Raton. E ela também não está nada disposta a receber o novo presidente das duas entidades, José Maria Marin. E não é porque ele foi servil serviçal da ditadura, porque outros também foram, como José Sarney e Paulo Maluf, todos até homenageados. Mas Marin fez mais.

Com seus discursos na Assembléia Legislativa de São Paulo, em 1975,  Marin foi fartamente responsável pela prisão que acabou no assassinato do jornalista Vladimir Herzog. O então deputado Marin se desfazia em elogios ao torturador Sérgio Paranhos Fleury e ao seu bando, assim como engrossava “denúncias” sobre a existência de comunistas na TV Cultura, cujo jornalismo era dirigido por Vlado.

Um desses discursos, no dia 9 de outubro de 1975, aconteceu 16 dias antes de Herzog ser torturado e morto nas dependências da Operação Bandeirantes (OBAN), na rua Tutóia, em São Paulo, por agentes do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI)

E Dilma, com razão, disso, não esquece. Porque servir a ditadura é uma coisa, mancha indelével, sem dúvida. Mas a dedo-duragem desperta asco invencível.

(Foto – Juca Kfouri-Folha)

Câmara dos Deputados vai reajustar verba de gabinete a partir de julho

“O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), confirmou hoje (26) que a Casa vai reajustar o valor da verba de gabinete que hoje alcança a R$ 60 mil a partir de 1º de julho. O recurso é usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios políticos nos estados. Perguntado sobre o reajuste, Maia foi irônico. “Deem a manchete com letras garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores do gabinete. Já disse isso lá atrás”. Ele não informou o percentual que será concedido.

O presidente acrescentou que o Palácio do Planalto concedeu crédito suplementar para o reajuste no final do ano passado. “A presidenta Dilma, atendendo a um pedido feito por nós, lá no final do ano passado, concedeu crédito suplementar para a folha de pagamento no valor de R$ 150 milhões para a concessão desse reajuste”.

O aumento da verba de gabinete é uma reivindicação antiga dos deputados que alegam que seus funcionários não concursados que prestam serviços aos gabinetes estão há quase cinco anos sem reajuste. A aprovação do aumento é um ato da Mesa Diretora da Casa. Pelo regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares. Atualmente, os salários desses funcionários variam de R$ 622 a R$ 8.040 mensais.”

(Agência Brasil)

Conta de luz vai ficar mais cara no Ceará

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou, nesta terça-feira, 26, as tarifas do serviço de energia elétrica para os consumidores cearenses e diminuiu o desconto de 7,61% para 6,76% nas contas. Segundo informou a Agência, o desconto havia sido definido em abril, mas uma liminar da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) obrigou a Agência a revisar as tarifas da Companhia Energética do Ceará (Coelce).

A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a valer e aumenta, na prática, as próximas contas em 0,85 ponto percentual em relação à do mês anterior. O desconto de 6,76% é o resultado da revisão tarifária menos o reajuste. Caso a liminar volte a cair, o desconto volta a ser de 7,76%, sem a necessidade de uma nova deliberação da Aneel.

Sem retroatividade

Com a decisão do STF, a Coelce poderá aplicar, de imediato, o efeito de –6,76% nas tarifas dos consumidores. Entretato, a Companhia não poderá cobrar dos consumidores a diferença entre o desconto maior,aplicado desde abril deste ano, e o menor, em vigor a partir de agora. O refaturamento só poderá ser feito quando for julgado em definitivo o mérito da ação judicial.

Em nota, a Coelce informou que “sobre a redefinição das tarifas da Coelce pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a companhia informa que, como empresa regulada, cumprirá o que determina o órgão regulador”.”

(Aneel/POVO Online)

Na luta por refinaria, deputado apregoa boicote na hora de votar projetos do governo

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A polêmica em torno da refinaria de petróleo para o Ceará. A Petrobras não incluiu o projeto em seus planos. Para o deputado federal Ariosto Holanda (PSB), a hora é de mobilização da sociedade e de pressão por parte da bancada federal cearense. Ariosto apregoa o boicote na hora de votar projetos do interesse do governo federal e até em propostas do interesse da Petrobras.

Arrecadação federal registra recorde em maio

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“A arrecadação federal em maio é recorde para o mês e ficou em R$ 77,971 bilhões, com crescimento de 3,82%, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo período do ano passado.

De janeiro até maio deste ano, a arrecadação federal totalizou inéditos R$ 427,448 bilhões, com alta de 5,83%, também levando em conta o IPCA e em comparação com os cinco primeiros meses de 2011.

De acordo com a Receita Federal, o resultado da arrecadação deve-se principalmente ao pagamento de débitos em atraso, desempenho do ajuste anual referente ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrente da lucratividade das empresas no ano de 2011 e ao desempenho dos principais indicadores macroecômicos.”

(Agência Brasil)

Governo anuncia nesta 4ª feira nova medidas para estimular a economia do País

“O governo federal deve anunciar amanhã (27) um novo pacote de medidas de estímulo à economia brasileira, informou hoje (25) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Ele não adiantou quais áreas serão atingidas, mas disse que os investimentos terão prioridade.

“Nós já fizemos muita coisa para expandir o consumo. Melhoramos o crédito, [fizemos] reduções importantes de imposto para os bens de consumo duráveis e, agora, estamos focando muito no investimento”, destacou Pimentel, durante a abertura do 5º Congresso Brasileiro de Pesquisa, promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa.

O ministro citou como exemplo o anúncio feito ontem (26) pela Petrobras do Plano de Negócios 2012-2016, para o qual haverá um investimento de US$ 236,5 bilhões. De acordo com ele, as medidas de estímulo que serão anunciadas pelo governo caminham nesse sentido. “Amanhã terá mais coisas nessa direção”, disse Pimentel.”

(Agência Brasil)

Caso Mensalão – Ricardo Lewandowski libera processo para julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, informou, nesta terça-feira, ao presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que seu voto sobre o processo do mensalão está pronto. Ele liberou assim o caso para ser julgado a partir do início de agosto próximo, segundo a Folha de São Paulo.

Após críticas sobre a demora para finalizar o voto,

Lewandowski disse que foi a revisão “mais curta da história do Supremo”, e complementou: “É o voto-revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal. A média para um réu é de seis meses. Eu fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte”, disse, em meio a críticas sobre a demora nesse processo.

 

Cearense vai comandar Associação Nacional dos Procuradores Municipais

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O presidente da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza (Apacefor), Guilherme Rodrigues, tomará posse na presidência da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), durante solenidade que ocorrerá dia 3 próximo, às 19h30min, no auditório do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, Edifício OAB, em Brasília. A nova diretoria será responsável pela direção da ANPM no biênio 2012-2014.

Guilherme Rodrigues definiu como principal objetivo de seu trabalho à frente da ANPM a defesa das prerrogativas dos procuradores, passando por um amplo diálogo com a sociedade no sentido de esclarecer a importância do trabalho desenvolvido pelos procuradores municipais.

Primeiro dirigente da ANPM fora do eixo Sul-Sudeste, Guilherme Rodrigues afirma que isso é fruto do reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pelos procuradores do município de Fortaleza.

Procuradores temem anistia a bandidos

Essa informação é da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

Procuradores da República estão tratando como uma anistia a possível redução do poder de investigação do Ministério Público. O STF vai retomar o julgamento do caso na quinta-feira, mas dois votos pela redução já foram dados na semana passada.

Caso a redução do poder de investigação se confirme, autoridades com foro privilegiado que respondem a processos na Justiça devem pedir a anulação de provas nos processos que respondem criminalmente.

Com isso, provas em casos como o mensalão do DEM e até mesmo partes do mensalão de Lula podem ser anuladas. Como o MP investigava regularmente, quase todo o caso de desvio de recursos públicos envolvendo políticos ficam ameaçados e passíveis de questionamento.

Alcimar Monteiro em ritmo de xote eleitoral

O cantor Alcymar Monteiro vai confirmar, nesta terça-feira, às 16 horas, durante ato na tradicional Praça Padre Cícero, que está como pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte.

Na ocasião, divulgará que a convenção para homologar seu nome pelo PDT ocorrerá no próximo sábado. Alcimar divulgará quem vai ser o seu vice numa disputa que, de acordo com o artista, será bem acirrada.

Além de Alcimar, estão na disputa o prefeito Manuel Santana (PT), Raimundão (PMDB), Demontier Fernandes (PSOL) e possivelmente Roberto Celestino (PSB).

Comissão da Verdade – Dilma não será convocada a depor

“A Comissão Nacional da Verdade não vai convocar a presidente da República, Dilma Rousseff, para depor sobre as torturas que sofreu quando estava presa no período da ditadura militar. Na semana passada, documentos divulgados pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas revelaram o depoimento prestado por Dilma em 2001, no qual ela descreve as sessões de tortura às quais foi submetida em 1972, em Juiz de Fora (MG).

De acordo com o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tudo o que tem relação com a presidente foi trazido do Conselho de Direitos Humanos de Minas (Conedh-MG), onde o depoimento estava arquivado. “Não tem mais do que aquilo. Ela já disse muita coisa naquele depoimento”.

No testemunho, Dilma revelou que chegou a ser agredida com socos no maxilar. “Minha arcada girou para outro lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu”.

(JB Online)

Refinaria – Presidente da Fiec tem queixas do MPF e da Funai

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Participa de reunião da Confederlaçao Nacional da Indústria (CNI), que analisa conjuntura nacional.

A cabeça de RobertoMacedo, no enrtanto, só pensa naquilo: refinaria de petróleo do Ceará e a ameaça desse sonho ser postergado ainda mais. Roberto Macedo ainda está confiante, apesar de ações do Ministério Público Federal e também da Funai, que não define se a área prevista para o projeto é ou não é terra indígena.

Greve na Rede de Institutos Federais prossegue sem acordo. No Ceará, reitor espera negociação

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Prossegue, desde o último dia 14, a greve geral na rede dos Institutod Federais Tecnológicos de todo o País. No Ceará, O IFCE parou.

Em Brasília, o MEC convocou os reitores para uma avaliação. O reitor do IFCE, Cláudio Ricardo, reconhece prejuízos, mas confia na negociação para resolver o impasse.