Blog do Eliomar

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UFC comemora 20 anos de sua primeira tese de doutorado

A Universidade Federal do Ceará vai comemorar, na próxima segunda-feira, os 20 anos de sua primeira tese de doutorado, que foi na área de Física. A informação é do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Gil Farias.

Segundo Gil Farias, o evento integrará um Congresso de Física, que terá a presença de Haroldo Kröto, que é Prêmio Nobel nessa área. 

 

Ministério do Trabalho e Emprego fará concurso público ainda neste ano

juliobrizzi

O Ministério do Trabalho e Emprego vai realizar, ainda neste ano, concurso público para auditor. Oferecerá 100 vagas, o que é pouco, segundo o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Júlio Brizzi.

Ele explica que só o Ceará registra uma carência de 115 desses profissionais. Brizzi está em Brasília tentando obter uma boa cota de vagas desse certame para o Estado.

PGJ abre guerra contra a PEC 37

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A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e A Procuradoria-Geral de Justiça e a Associação Cearense do Ministério Público vão promover, neste mês, uma série de ações de mobilização contra a PEC 37 – Proposta de Emenda Constitucional que limita os poderes de investigação do Ministério Público. A ordem é sensibilizar a sociedade sobre o assunto.

A primeira iniciativa ocorrerá no próximo domingo, às 9 horas: um adesivaço no cruzamento da avenida Santos Dumont com Zezé Diogo (Praia do Futuro). No dia 10, atos públicos no Interior, enquanto o terceiro evento ocorrerá no dia 12, em Fortaleza, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa. No dia 24, em Brasília, procuradores e promotores de Justiça de todo o País farão corpo a corpo junto ao Congresso.

(Coluna Vertical, do O POVO)

As promessas de Dilma no combate à seca. Vão mesmo sair do papel?

cid dilma e eduardo campos

“Não faltam promessas de iniciativas no pacote de socorro à seca nordestina anunciado por Dilma Rousseff, anteontem, no Ceará. São mais do que necessárias.

Mas uma lupa mirada para as informações divulgadas pelo Ministério da Integração tende a aumentar consideravelmente a desconfiança de que nem todas sairão do papel.

O governo promete entregar 110 000 cisternas para consumo em cinco meses, entre julho e dezembro deste ano, ou seja, 22 000 a cada trinta dias.

Mas de janeiro de 2011 a março deste ano (26 meses), foram entregues pouco mais de 270 000 cisternas, apenas 10 384 por mês, menos da metade do que o governo promete para o segundo semestre de 2013.

Em suma, anunciou-se uma medida com vestes de epopeia, isto para tratar de um fenômeno tão devastador quanto previsível: seca.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Brasil empenha-se por tratamento digno para torcedores presos na Bolívia, diz Patriota

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O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, reiterou nesta quarta-feira (3) que lamenta a morte do estudante boliviano Kevin Espada, de 14 anos, que foi atingido por um sinalizador durante um jogo de futebol, há quase dois meses, na cidade de Oruro, na Bolívia. Patriota disse que o governo brasileiro esforça-se para que os 12 torcedores do Corinthians presos em Oruro por envolvimento no caso tenham tratamento digno e seus direitos preservados no país. Segundo o chanceler, o caso é assunto de conversas permanentes entre autoridades dos dois países.

Os torcedores brasileiros são acusados de envolvimento na morte de Espada, atingido por um sinalizador em fevereiro, durante jogo da Copa Libertadores da América. Patriota lembrou que, no dia 2 de março, esteve na Bolívia e conversou sobre o assunto com o presidente Evo Morales e o ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca. “O Brasil lamenta imensamente a perda de uma vida, de um jovem boliviano durante um jogo de futebol, mas está muito empenhado em garantir que os direitos dos torcedores presos na Bolívia sejam respeitados e que o tratamento mais sério possível possa ser dado para o equacionamento adequado dessa situação”, disse Patriota.

Ele reiterou ainda que é fundamental garantir um tratamento digno aos brasileiros que estão na Bolívia. “Com a imprensa boliviana, tive a chance de ressaltar a importância que damos a um tratamento digno para os torcedores presos em Oruro e asseguramos a cooperação judiciária para esclarecer as circunstâncias em que ocorreu essa tragédia, dentro do pleno respeito à soberania boliviana.”

Nesta quinta-feira (4), em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o ministro voltará a abordar o caso dos torcedores presos na Bolívia. Os senadores querem saber que providências o governo brasileiro tomou e que procedimentos pretende adotar em relação aos torcedores. Os parlamentares se dizem preocupados com o fato de os brasileiros estarem em um presídio lotado, convivendo com presos detidos por vários tipos de crime.

(Agência Brasil)

Empregadores de pessoas com deficiência poderão ter incentivo fiscal

A dedução do Imposto de Renda de empresas que empregam pessoas com deficiência foi aprovada nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto acrescenta parágrafo à Lei 9.249/1995, para permitir o incentivo fiscal à pessoa jurídica que mantiver em seu quadro de empregados pessoas com deficiência em número igual ou superior a 10% do total.

No projeto (PLS 391/2012), o autor, senador Mário Couto (PSDB-PA), argumenta que as empresas enfrentam dificuldades “quase intransponíveis” para seguir a política de cotas. O objetivo é substituir a punição dos empresários com as constantes multas aplicadas pela fiscalização trabalhista, por “mecanismos de incentivo econômico” que transformem a empregabilidade das pessoas com deficiência em algo lucrativo.

O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), apoiou o texto. Mas ele apresentou a sugestão de aprimorar a proposta, adequando o texto aos termos dos acordos internacionais, dos quais o Brasil é signatário, e estabelecem que se empregue a expressão “pessoa com deficiência”, no lugar de “pessoa portadora de deficiência”. O projeto também deve referir-se às pessoas com qualquer deficiência, e não apenas àquelas com deficiência física.

O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

(Agência Senado)

PSOL acusa pastor Marco Feliciano de falta de decoro parlamentar

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“O PSOL protocolou hoje (3) na Mesa Diretora da Câmara representação contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, pastor Marco Feliciano, por quebra de decoro parlamentar. No documento, o partido cita reportagens de jornais e revistas que denunciaram suposta contratação de funcionários fantasmas e o uso de cota parlamentar para pagamento de empresas que prestaram serviços particulares ao deputado. “O que foi divulgado pela imprensa agride frontalmente o Regimento da Casa e o Código de Ética, que todos parlamentares têm que cumprir. Existem denúncias de assessores que não prestam serviços ao parlamentar e a utilização de servidores para atender a interesses privados. Como qualquer parlamentar que quebre o decoro, ele precisa ser investigado e as medidas precisam ser tomadas”, disse o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), um dos autores do requerimento.

É o segundo pedido de investigação contra Feliciano. Ontem (2), a ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos deputada Iriny Lopes (PT-ES) protocolou requerimento para que a Corregedoria investigue se houve quebra de decoro por parte de Feliciano ao dizer, durante um culto evangélico, que antes da chegada dela à presidência da comissão o “satanás” comandava o colegiado. Segundo a representação, o deputado Marco Feliciano mantém em seu gabinete o secretário parlamentar Matheus Bauer Paparelli, que é neto do chefe de gabinete. De acordo com o PSOL, Matheus dá expediente no escritório Fávaro e Oliveira Sociedade de Advogados, com sede em Guarulhos (SP). O escritório recebeu, segundo denúncia, R$ 35 mil, entre setembro de 2011 e setembro de 2012, da cota parlamentar de Feliciano.

Conforme a representação do PSOL, o escritório de advocacia Pomini Sociedade de Advogados, que atuou no registro da candidatura de Feliciano, em 2010, não consta na prestação de contas da campanha do deputado. Contudo, entre fevereiro e abril de 2011, o escritório foi contrato por Feliciano e recebeu R$ 21 mil por meio da cota parlamentar. O partido acusa Feliciano de contratar em seu gabinete o roteirista e diretor Wellington José Faria de Oliveira. Ele é, segundo a denúncia, dono da produtora WAP TV, empresa que tem Feliciano como um dos seus clientes. A produtora foi responsável pela divulgação, no mês passado, de um vídeo considerado ofensivo aos parlamentares contrários à eleição de Feliciano para presidente da Comissão de Direitos Humanos.”

(Agência Brasil)

Governo insiste que faltam médicos no País

“O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a afirmar nesta quarta-feira (3) que faltam médicos no país. Segundo ele, a taxa de profissionais para cada mil habitantes, no Brasil, chega a 1,8. Na Argentina, esse índice é 3,2; em Portugal, 3,9 e na Espanha, 4. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, Padilha defendeu as medidas anunciadas pela pasta, em parceria com o Ministério da Educação, que incluem o estímulo à entrada, no sistema de saúde brasileiro, de médicos com formação no exterior e a abertura de vagas de cursos de medicina em locais onde há carência de profissionais.

Nessa terça-feira (2), entidades médicas rebateram o argumento sustentado pelo governo de que faltam profissionais da área no país. Durante ato no Congresso Nacional, eles cobraram o que chamam de política de interiorização da saúde pública para que haja uma redistribuição dos médicos já em atuação. “Não é verdade que não faltam médicos no Brasil”, disse. “O Brasil tem uma quantidade que está aquém de outros sistemas nacionais públicos”, ressaltou o ministro.

Segundo ele, 25,9% dos médicos que atendem a população norte-americana, por exemplo, não são formados nos Estados Unidos. Na Inglaterra, o índice chega a 37%; na Austrália, 22,8%; no Canadá, 17,9%; e no Brasil, 1,8%. “Querer dizer que esse debate pode significar uma queda de qualidade não é compatível ao que acontece em outros países do mundo. Se queremos oferecer saúde pública universal gratuita, temos que ampliar o patamar de médicos e aumentar vagas.”

Padilha lembrou ainda que a expansão dos serviços de saúde brasileiros, nos últimos anos, possibilitou um mercado de contratação formal cada vez maior, mas que o número de profissionais formados não acompanhou a demanda. Dados da pasta indicam que, de 2003 a 2011, o país formou 93 mil médicos. No mesmo período, foram 146,8 mil admissões de primeiro emprego na medicina.”

(Agência Brasil)

Acrísio: Dilma chegou como "rasgo de esperança" para aqueles que sofrem com a seca

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O vereador Acrísio Sena (PT) elogiou, durante pronunciamento da tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira,  os investimentos de R$ 9 bilhões anunciados ontem pela presidenta Dilma Rousseff na sua visita ao Ceará. O dinheiro é para ações de combate à estiagem.

Acrísio aproveitou para cobrar a reestruturação do DNOCS: “É importante que este órgão seja fortalecido em suas ações contra a seca e que sua sede permaneça no Nordeste, aqui no Ceará”.

O petista destacou que a visita de Dilma chegou como “um rasgo de esperança para milhares de irmãos que estão em plena penúria no interior do Estado”. Ele lembrou também que Fortaleza, nos últimos dias, viveu uma gravíssima crise de abastecimento d´água que atingiu quase todo o Município, mal gerenciada pela Cagece.

CCJ aprova admissibilidade da PEC do Orçamento Impositivo

“A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (3) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 565/2006, que torna obrigatória a execução do Orçamento Geral da União. Atualmente, a execução orçamentária é autorizativa, permitindo ao governo cumprir ou não a programação aprovada pelo Legislativo, a seu critério. Como a aprovação da admissibilidade, caberá ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criar uma comissão especial que terá até 40 sessões para apreciar o mérito da matéria. No final do mês passado, ele foi pessoalmente à CCJ para pediu pressa na aprovação da PEC.

A aprovação do Orçamento impositivo é uma reivindicação antiga de grande parte dos parlamentares. Isso porque, atualmente, o governo federal pode executar o Orçamento aprovado pelo Congresso da forma que considerar mais conveniente. Um dos problemas é que, muitas vezes, as emendas dos parlamentares inseridas na proposta não são executadas.

A chamada PEC do Orçamento Impositivo, de autoria do então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), falecido em 2007, propõe, entre outros pontos, que a programação constante da Lei Orçamentária Anual será de execução obrigatória, salvo se aprovada pelo Congresso Nacional solicitação, de iniciativa exclusiva do presidente da República, para cancelamento ou contingenciamento, total ou parcial, de dotação.”

(Agência Brasil)

MP/CE fará mobilizações contra a PEC 37

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“A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e a Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará vão promover, neste mês, uma série de ações de mobilização contra a PEC 37 – Proposta de Emenda Constitucional que limita os poderes de investigação do Ministério Público. A ordem é sensibilizar a sociedade sobre o assunto.

A primeira iniciativa ocorrerá no próximo domingo, às 9 horas, com um adesivaço no encontro das avenidas Santos Dumont e Zezé Diogo (Praia do Futuro). A ação seguinte ocorrerá no dia 10, com a realização de atos públicos nos municípios do Interior do Estado.

O terceiro evento contra a PEC 37 será realizado no dia 12, em Fortaleza, quando os membros do MP estadual realizarão um ato público, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa. O calendário de mobilização se encerrará n dia 24, em Brasília, quando procuradores e promotores de Justiça de todo o Brasil farão corpo a corpo junto ao Congresso.

Nas Redes Sociais

O Ministério Público também preparou outras iniciativas de divulgação em massa: a) criou canais oficiais no Facebook (Facebook.com/brasilcontraaimpunidade) e no Twitter (Twitter.com/naopec37); b) criou um link para acessar a Petição Eletrônica/Abaixo Assinado (http://migre.me/dRX4R) a fim conseguir atingir a meta de assinaturas eletrônicas;  e c) elaborou peças explicativas para a população, que podem ser divulgadas nas emissoras de rádio (spot) e TV (vídeo): http://www.4shared.com/folder/E7eP207c/Multimdia_-_PEC_37.html

(Site do MPE)

CCJ da Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Cariri

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto, oriundo da Era Lula, que cria a Universidade Federal do Cariri. A Instituição deve ter sede em Juazeiro do Norte. Essa informação é do vice-presidente dessa comissão, o peemedebista Mauro Benevides, adiantando para o Blog que começa agora uma articulação para que a matéria tenha tramitação em regime de urgência e possa ser votada na próxima semana.

O relator, bom destacar, foi o líder do PT na Casa, José Nobre Guimarães. A UFCA vai ser integrada pelos campi já existentes de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que serão desmembrados da Universidade Federal do Ceará (UFC). Além disso, serão criados novos campi nos municípios de Icó e Brejo Santo.

“É uma conquista histórica, com papel estratégico para o desenvolvimento da região. Terá forte impacto na economia local, nos serviços e no comércio. A universidade já nasce pujante, com investimentos previstos em R$ 157 milhões até 2017, o maior já realizado em educação no Cariri. Estamos todos de parabéns”, comemorou Guimarães, que também foi relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Casa.

De acordo com o projeto, deverão ser oferecidos inicialmente 27 cursos de graduação. A meta do governo é atender a 6.490 estudantes de graduação e pós-graduação. A proposta prevê a contratação de 197 professores, 212 funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível intermediário. O projeto também cria 482 cargos de direção e funções gratificadas.

Estatuto da Juventude tramitará em regime de urgência no Senado

“O Estatuto da Juventude vai tramitar em regime de urgência no Senado Federal. Aprovada em regime de urgência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a matéria vai direto ao plenário e, se aprovada, segue para a Câmara, uma vez que foram feitas várias alterações no texto original.

Sobre os descontos em ingressos para estudantes, o substitutivo do relator Paulo Paim (PT-RS) garante meia entrada aos estudantes para todos os eventos culturais e esportivos que tenham financiamento de recursos públicos, exceto a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações que acontecerá neste ano. Nos dois casos, o desconto aos estudantes será de 40% do valor do ingresso. Em eventos patrocinados exclusivamente por dinheiro privado, o desconto estudantil também será de 40%.

Para combater eventuais fraudes na emissão das carteiras de estudante, o projeto do Estatuto da Juventude estabelece que o documento deve ser emitido preferencialmente por entidades reconhecidas e para alunos efetivamente matriculados nos níveis de ensino previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).”

(Agência Brasil)

 

Rock in Rio 2013 – CVC inicia venda de pacotes nesta 5ª feira

A partir desta quinta-feira, a CVC, a maior operadora de viagens da América Latina, dará início à comercialização, em todo o Brasil, nas suas mais de 740 agências exclusivas e 8.000 agências multimarcas credenciadas, dos pacotes de viagens para a edição do Rock in Rio 2013. A festa ocorrerá de 13 a 22 de setembro próximo na Cidade do Rock, no Rio de Janeiro.

A CVC oferecerá pacote a partir de R$ 720,00 por pessoa, sendo este o preço da opção bate-volta, com transporte rodoviário a partir da capital e interior de São Paulo e Belo Horizonte (MG), acompanhamento de guia e ingresso, sem hospedagem. Há também pacotes com transporte aéreo e uma noite de hospedagem, ou considerando apenas a parte terrestre, que consiste em hospedagem + ingresso e traslado para o show.

Para quem já tem ingressos do Rock in Rio, a CVC informa que pode formatar pacote terrestre de acordo com a preferência do cliente, incluindo serviços como traslados para os shows e hospedagem. Todos os clientes CVC receberão kit exclusivo e personalizado RiR 2013, que contém mochila, bandana, squeeze, boton e capa de chuva. A agência informa que oferecerá a opção de parcelamento do pacote em até 10x sem juros.

SERVIÇO

Mais informações da programação de roteiros em www.cvc.com.br/rockinrio ou através do e-mail rockinrio2013@cvc.com.br. Sobre o Rock in Rio em http://rockinrio.com/rio/.

Uma parceria público-privada na área dos presídios

Com o título “Presídios e parcerias”, eis artigo do tributarista Hugo de Brito Machado. Ele aborda uma experiência exitosa que se registra em Minas Gerais. Ali, o governo faz uma parceria público-privada com o empresariado no que diz respeito à gestão de presídios. Confira:  

O crescimento da violência em nosso país é incontestável e, embora esse fato tenha várias causas, ninguém pode negar que uma delas, talvez a mais importante, é a deficiência quantitativa e qualitativa do sistema prisional. Deficiência da qual decorre a presença de delinquentes livres em toda parte, fazendo crescer a sensação de impunidade que, aliada à benevolência de nossas leis penais, atrai os jovens para a atividade criminosa.

A vigente Constituição Federal estabelece expressamente que a segurança pública é dever do Estado. Entretanto, como o Poder Público não tem revelado habilidade no cumprimento desse dever, é oportuna a experiência com a denominada parceria público-privada. Aliás, o atual governo federal tem optado por tais parcerias, como ocorreu com aeroportos, já realizada, e em breve ocorrerá com os portos.

O mundo tem demonstrado que a empresa privada é mais eficiente, como se vê do eloquente exemplo dado pela China, que vem crescendo consideravelmente desde que permitiu em seu território a empresa privada.

Diante dessa realidade, e tendo em vista o crescimento da violência em nosso país, devemos cogitar da concessão de presídios a empresas privadas, pois é indiscutível que a deficiência do sistema prisional, qualitativa e quantitativa, tem contribuído significativamente para o aumento da violência. É ora de imitarmos o que recentemente foi feito pelo Estado de Minas Gerais, com o que denominaram de Complexo Penitenciário Público-Privado, capaz de abrigar mais de três mil presos.

Merece destaque, nessa ideia que Minas Gerais colocou em prática, recentemente, o fato de que o Estado não aplicou nenhum centavo na construção das penitenciárias, e vai gastar com a manutenção dos presos menos do que vem gastando atualmente no sistema penitenciário tradicional. E ainda, o fato de que as empresas responsáveis pela administração das penitenciárias obrigam-se a manter os presos trabalhando e estudando.

Nosso sistema prisional impõe ao preso tratamento inteiramente desumano, além de permitir aos portadores de caráter deformado comportamentos perversos em relação a seus companheiros. Permite, também, que do interior dos presídios continuem praticando crimes através de telefones celulares, ou comandando criminosos que estão em liberdade. Por tudo isto ninguém pode seriamente negar que o sistema prisional público está falido. Nem que muitos nele colocados, em razão de crimes de menor potencial ofensivo, saem muito pior do que entraram. Totalmente sem condições de voltar ao convívio social.

Em face das circunstâncias em que vivemos hoje, o exemplo de Minas Gerais, que segundo autoridades daquele Estado teria sido inspirado na experiência de outros países, como a Inglaterra, deveria ser seguido por todos os demais estados.

Toda opinião suscita opinião contrária. Por isto mesmo haverá, com certeza, quem se manifeste contrário à concessão de presídios, alegando que tal providência beneficiaria apenas os empresários. Não somos donos da verdade mas, como o sistema público vemproduzindo péssimos resultados, pensamos que vale a pena experimentar a concessão de presídios a empresas selecionadas em licitação. O Estado passaria a gastar muito menos do que vem gastando com a manutenção de presos e teríamos a redução da violência com a menor quantidade de delinquentes em liberdade.

Hugo de Brito Machado,

hbm@hugomachado.adv.br
Professor de Direito Tributário da UFC e pres. do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Deputado vai alertar contra o fenômeno da "Supremocracia"

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danilo forte deputado

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) ocupará, nesta quarta-feira, o grande expediente da Câmara. Em pronunciamento, vai criticar o que chama de fenômeno da “Supremocracia”.

Danilo reclama que, nos últimos meses, os ministros do  Supremo Tribunal Federal, que não são eleitos pelo voto, popular, vêm “interferindo em todas as decisões tomadas pelo Congresso”.

(Foto – Paulo MOska)

UFC será sede de encontro internacional sobre Gestão Urbana e Sustentabilidade

Fortaleza será sede, no período de 9 a 11 próximos, no auditório Rachel de Queiroz, do Centro de Humanidades da UFC, do Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão Gestão Urbana e Sustentabilidade. As inscrições estão abertas até a próxima segunda-feira. Os interessados podem se inscrever no Laboratório de Pesquisa Ambiental (Locus) da Instituição. 

Além de professores e pesquisadores da UFC, participarão os professores Enrique Sánchez Albarracín e Chantal Berdier, da Universidade de Lyon. A abertura será feita pelo Prof. Tito Lívio Cruz Romão, Coordenador de Assuntos Internacionais da UFC. Nas palestras, debates e mesas-redondas, os participantes trocarão ideias sobre pesquisas ligadas à educação ambiental, arte em espaços públicos, condições de vida e trabalho de catadores de lixo, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana, dentre outros temas.

O seminário é realizado pela UFC, por meio do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, do Locus, do projeto de extensão “Sem Fronteiras: Plural pela Paz”, juntamente com o Instituto Nacional de Ciências Aplicadas de Lyon (INSA de Lyon), o Laboratório de Pesquisa “Meio Ambiente, Cidade, Sociedade” (EVS, ligado ao INSA) e a Administração da Região Rhône-Alpes, França.

(Site da UFC)

Petista cearense vai propor renúncia de Marco Feliciano

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O deputado federal Eudes Xavier, que é também um dos vice-líderes da bancada petista, quer a renúncia do pastor Marco Feliciano (PSC/SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos.

Eudes Xavier informou, nesta quarta-feira, que, durante reunião da bancada do seu partido, apresentará essa proposta. Ele lamenta as posições conservadoras de Marco Feliciano.