Blog do Eliomar

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CGU vai instaurar processo contra Delta

A Controladoria-Geral da União vai instaura, segundo a Folha, processo administrativo que pode resultar no impedimento da Delta em contratar com órgãos públicos e levar seus contratos a serem suspensos com o governo federal. Segundo o órgão, tal medida será tomada nesta segunda-feira.

A Delta é a empresa que, anualmente desde 2007, mais recebe recursos do orçamento do executivo federal. Só no ano passado foram R$ 862 milhões.

O ministro da CGU, Jorge Hage, informa que o processo será aberto devido aos indícios de irregularidades encontrados em operação da Polícia Federal no Ceará, em 2010, denominada Mão Dupla. Servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e funcionários da Delta chegaram a ser presos acusados de pagamento e recebimento de propina e desvio de recursos de obras públicas.

Publicitário Nizan Guanaes dá palestra durante evento em que Jangadeiro firma parceria com Band

O publicitário Nizan Guanaes é uma das atrações na solenidade em que o Grupo Jangadeiro firmarão a parceria com a Rede Band, o que ocorrerá às 19h30min da próxima quarta-feira, no Theatro José de Alencar. Guanaes, chairman do Grupo ABC, vai falar para o mercado publicitário sobre a importância da ideia como poder transformador.

O evento reunirá artistas locais e estrelas do elenco da Band como os humoristas Wellington Muniz (o “Ceará” do Pânico) e Mônica Iozzi (CQC), entre outros. Também estarão presentes membros da diretoria da emissora paulista como o presidente Johnny Saad.

Segundo a assessoria de imprensa do evento, os convidados serão recebidos com uma exposição dos fotógrafos Tiago Santanna e Celso Oliveira. No palco irão brilhar nomes como Manassés, Adelson Viana, Aluísio Filho e Waldonys.

MPF realiza consulta popular em Fortaleza para melhor atender à sociedade

“O Ministério Público Federal (MPF) realizará segunda-feira, das 14 às 18 horas, consulta pública em 20 capitais do País, incluindo Fortaleza, para ouvir da sociedade como a Instituição pode se modernizar para melhor atendê-la. “Queremos nos aproximar mais do cidadão, saber onde a população está sentindo mais falta da nossa atuação”, explica o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
 
A ideia é reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não-governamentais para identificar temas importantes em que o MPF deve atuar. Além de explicar a atuação do MPF, procuradores da República irão responder perguntas e colher propostas de ação sugeridas pela sociedade.
 
Entre as áreas a serem debatidas, estão cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate à corrupção e ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.
 
Inscrição

Desde o dia 11 de abril, os interessados podem se inscrever no site da Procuradoria Geral da República (www.pgr.mpf.gov.br) ou no site da Procuradoria da República do Ceará (www.prce.mpf.gov.br)
 
SERVIÇO

Procuradoria da República no Ceará – Rua João Brígido, 1260, bairro Joaquim Távora – Fortaleza /CE.

Inscrição: em www.pgr.mpf.gov.br ou www.prce.mpf.gov.br, onde você pode sugerir temas a serem debatidos (a inscrição também pode ser realizada na hora do evento)

(Site do MPF-CE)

CPMI do Cachoeira – Dilma diz que postura do governo será de respeito

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que o governo federal terá uma posição de respeito ao Congresso Nacional em relação à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar as relações do empresário goiano Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, com parlamentares e agentes públicos e privados. O empresário é suspeito de comandar um esquema de exploração de jogos ilegais. Dilma se negou a fazer comentários sobre a criação da CMPI, ocorrida ontem (19).

“Não me manifesto em relação a esse assunto. A CPI é algo afeto ao Congresso, o governo federal terá uma posição absolutamente de respeito ao Congresso”, disse a jornalistas após cerimônia no Itamaraty.

A presidenta acrescentou que não irá interferir em questões de outro Poder. “Vocês acreditam mesmo que, além das múltiplas atividades com que tenho que lidar todos os dias, vou interferir na questão de outro Poder? Acho que todas as coisas têm que ser apuradas, mas não me manifesto sobre a CPI”, completou. A CPMI do Cachoeira foi criada ontem (19) em sessão do Congresso Nacional. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi escolhido pelo PMDB no Senado para ser o presidente da comissão. Ele aceitou o convite, feito oficialmente na tarde de ontem.”

(Agência Brasil/Foto – Alexandro Auler)

Parlamentar cearense debate MP da Indústria na Fiesp

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) participou de debate com a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) sobre a Medida Provisória 564/2012. Essa MP se insere no Programa “Brasil Maior”, lançado recentemente pela presidente Dilma Roussef e concede créditos ao BNDES entre outros dispositivos.

Para o empresariado paulista, Danilo explicou que, ao fortalecer a indústria brasileira, o Estado cria instrumentos para enfrentar a crise financeira internacional.  O parlamentar, entretanto, deixou claro ali que quer focar benefícios para as regiões menos desenvolvidas e afirma que é essencial unir as ações dos programas Brasil Melhor e Erradicação da Miséria, para gerar empregos no mercado interno e aumentaro a inserção no mercado internacional.

Os dirigentes da FIESP apontaram quatro principais barreiras ao crescimento da indústria brasileira: a tributação (custo Brasil), juros e crédito, qualificação da mão de obra e o câmbio.

Danilo é o relator dessa MP e vem fazendo reuniões de trabalho com o Banco do Nordeste que, pelo texto da MP, perde a exclusividade nas operações do Fundo Constitucional do Nordeste. Ele também conversou com a bancada do Nordeste e com o Ministério da Integração Nacional.

(Foto – Paulo MOska)

Caixa volta a anunciar redução de taxas de juros

“A Caixa Econômica Federal voltou a anunciar redução na taxa de juros de produtos para pessoa física e jurídica. Segundo nota da instituição, divulgada nesta sexta-feira, a redução acompanha a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de cortar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,75 ponto percentual, na última quarta-feira (18). As novas taxas passam a vigorar na próxima segunda-feira.

De acordo com a Caixa, a redução para pessoa física abrange as taxas mínimas e máximas para o empréstimo consignado para aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também caem as taxas mínimas para financiamento de veículos e Crédito Pessoal – CDC Salário.

Para pessoa jurídica, a redução das taxas abrange novos produtos voltados para as micro, pequenas e médias empresas. Segundo a Caixa, os destaque são as operações de capital de giro parcelado – crédito especial empresa com garantia do FGO – Fundo Garantidor de Operações. As empresas passarão a contar com taxas que variam de 1,29% ao mês (a.m.) a 2,05% a.m.

A operação de antecipação de recebíveis imobiliários – Construgiro – passa a ter uma taxa mínima de 0,97% ao mês e máxima de 1,46% ao mês, acrescidas da TR (Taxa Referencial). Essa linha é destinada às empresas de construção civil. Na semana passada, a Caixa já havia anunciado redução de juros, assim como o Banco do Brasil (BB). Ontem (19), o BB também voltou a cortar as taxas de juros, após decisão do Copom.

A estratégia dos bancos públicos de reduzirem juros na semana passada e a pressão do governo levou as instituições privadas, como Bradesco e Itaú, a anunciarem cortes das taxas, no último dia 18.”

(Agência Brasil) 

Receita aperta fiscalização contra fraudes em declarações do Imposto de Renda

“A Receita Federal anunciou que vai fiscalizar pelo menos 200 mil declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) este ano. Até o ano passado, foram intimados 158 mil contribuintes com indícios de infração praticados na declaração de IRPF.

Segundo a Receita, em 2011, as atividades mais fiscalizadas foram proprietário e dirigente de empresa, profissional liberal, profissional técnico, funcionário público e aposentado, entre outros.

A dez dias do encerramento do prazo (30 de abril), balanço da Receita aponta a entrega de 12 milhões de declarações de imposto de renda – o que representa 48% do total.”

(Agência Brasil)

Sindicalista diz que cúpula do BNB mostra-se passiva diante da ameaça de retirada do FNDE

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Em artigo no O POVO desta sexta-feira, a presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, Rita Josina Feitosa, teme esvaziamento do BNB com possível retirada da exclusividade pela Instituição de operar com o FNDE (Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste) e critica a “passividade” da cúpula do banco. Confira:  

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) completa 60 anos em 2012. Em diferentes momentos de sua história, a instituição enfrentou ameaças ao seu crescimento e mesmo ao seu funcionamento.

Exemplos não faltam: ameaças durante o Governo Collor de desmonte e privatização dos órgãos públicos; a administração temerária calculada e com um objetivo de enfraquecer a instituição para depois privatizá-la por parte de um de seus ex-presidentes (Byron Queiroz); iniciativa do Governo FHC em transformar bancos regionais em agências de fomento; tentativa de retirar a instituição do Conselho Deliberativo da Sudene, bem como a tentativa de compartilhar com os demais bancos a operacionalização do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), quando da recriação do órgão em 2005; alterações que constavam na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária (nº 233/2008) que fragilizavam o BNB; boatos de incorporação do BNB ao Banco do Brasil…

Em todos esses momentos, a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) esteve atenta e atuante, desenvolvendo atividades de articulação e de mobilização junto ao Congresso Nacional e às casas legislativas estaduais, à sociedade civil, aos trabalhadores do banco e algumas vezes em um trabalho conjunto com a própria direção do BNB.

Dessa vez, o que preocupa a Associação é a passividade da direção do banco frente ao cenário que se apresenta: possível retirada da exclusividade da operacionalização dos recursos do FDNE pelo BNB a partir da Medida Provisória 564/12, somado ao fechamento da agência de Brasília (pelo seu caráter estratégico para a atuação do banco) e as denúncias de irregularidades em operações de crédito feitas ao Ministério Público Federal – que estão sendo investigadas pela Polícia Federal, pela Controladoria Geral da União e por demais órgãos responsáveis – que impactaram no resultado pífio apresentado pelo banco no ano passado. Tal resultado, apenas 0,38% maior que o apresentado em 2010, certamente não era o esperado pelo Governo Federal.

O BNB seria o patinho feio das instituições bancárias? Haveria embutido algum tipo de preconceito com as instituições regionais (basta ver que a Sudene foi recriada mas ainda não mostrou a que veio)? Haveria algum desprestígio para com a região Nordeste e seus habitantes? Qual será o futuro do Banco do Nordeste e que impacto isso terá na região? São perguntas que exigem respostas.

*Rita Josina Feitosa da Silva
Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil.

Ministro do Esporte visita obras do Castelão

Aldo e a última visita ao Castelão.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, visitará as obras de reforma e modernização do estádio  Castelão na próxima segunda-feira. A visita faz parte do segundo ciclo de inspeções das obras em execução nas 12 cidades-sede da Copa de 2014. Aldo estará no Castelão às 10 horas acompanhado do secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa.

Fortaleza é a segunda cidade visitada dentro do novo cronograma de viagens. Com as visitas, o ministro tem o objetivo de acompanhar o andamento das obras das arenas, monitorar as ações em infraestrutura e buscar informações com autoridades locais sobre ações para o Mundial.

Na última passagem pelo Ceará, em novembro de 2011, Rebelo participou da inauguração da primeira etapa da obra de reforma e modernização do Estádio. Desta vez, o ministro vai encontrar o Castelão com mais uma etapa concluída e com mais de 62% de execução, o que mantém a arena cearense como a mais adiantada entre todas as cidades-sede.

Ex-diretor-geral do Dnit inclui a duplicação da BR-116 entre os motivos de sua queda

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“Fui afastado pela negociata de uma empreiteira e um contraventor ”. Este é o título de reportagem da revista Época desta semana. A frase é de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor-geral do Dnit. Ele diz para a revista que perdeu o cargo por contrariar os interesses da Delta e de Carlinhos Cachoeira. O caso da duplicação da BR-116, trecho do Ceará, é citado nessa matéria. 

Principal braço do Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) conta com um orçamento anual de cerca de R$ 10 bilhões para construir e reformar as deficientes estradas e ferrovias brasileiras. Historicamente, esse dinheiro é disputado por grandes empreiteiras, num jogo que envolve empresários, técnicos, advogados, lobistas e políticos. Nesse campo são corriqueiras as brigas judiciais, golpes baixos e acusações de favorecimento. As investigações da Polícia Federal (PF) sobre a organização do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, já revelaram a proximidade da turma com a empreiteira Delta Construções.

Associado ao diretor da Delta para o Centro-Oeste, Cláudio Abreu, Cachoeira colocava seus companheiros para trabalhar pela empresa em busca de contratos em vários Estados. Diálogos captados pela polícia, com autorização judicial, mostram que o grupo de Cachoeira atuou no jogo bruto dos negócios dentro do Dnit. Eles arquitetaram uma maneira de afastar Luiz Antonio Pagot do cargo de diretor-geral do Departamento. No dia 10 de maio de 2011, segundo gravações da PF, Cachoeira disse a Abreu que “plantou” as informações contra Pagot na imprensa. “Enfiei tudo no r… do Pagot”, diz Cachoeira. Nesta semana, quase um ano depois do episódio, Pagot deu entrevista exclusiva a ÉPOCA sobre as circunstâncias de sua queda. 

O afastamento de Pagot, bombardeado por acusações de cobrar propinas, foi comemorado pela turma de Cachoeira. Quase dois meses depois de ter ouvido de Cachoeira que a imprensa recebera material contra a diretoria do Dnit, Abreu telefonou para o bicheiro. Em tom de galhofa, diz durante a conversa que a presidente Dilma Rousseff ordenara ao então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a afastar todos os citados em reportagem publicada pela revista Veja. Naquele momento, Abreu e Cachoeira dividiram elogios entre eles e enalteceram a força de sua associação.

Consultor de empresas privadas na área de transportes, Luiz Antonio Pagot diz que não sabia da manobra de Cachoeira e Abreu. “Fui surpreendido por ter sido afastado através de uma negociata de uma empreiteira com um contraventor”, diz Pagot. “Isso serviu para que fosse ditado meu afastamento. É um verdadeiro descalabro.” Mas qual seria o interesse da empresa e de Cachoeira em prejudicar Pagot, se em sua gestão a Delta apresentara crescimento espetacular nos negócios com o Dnit? Ele afirma ter criado problemas para a Delta. Segundo Pagot, quatro episódios criaram animosidade entre ele e a empreiteira:

• A Delta subcontratou uma empresa para obras de recuperação de um trecho de 18 quilômetros da BR-116, em Fortaleza, Ceará, sem consentimento do Dnit. O Departamento abriu processo administrativo contra a Delta.

• Pagot diz que, em uma obra na BR-163, em Serra de São Vicente, em Mato Grosso, a espessura do concreto da rodovia, feita pela Delta, era menor que a prevista no contrato, fato que poderia provocar um desgaste precoce. A Delta teve de repavimentar a estrada.

• Segundo Pagot, a Delta não justificou os atrasos no início das obras do Trecho Manilha-Santa Guilhermina da BR-101, no Rio de Janeiro. “A Delta estava esperando terminar uma obra em outro lugar para iniciar esse trecho”, diz Pagot. “Mas essa história não é bem assim. A Delta conhecia as exigências do edital. Tinha de estar preparada para começar as obras. Não admiti tantas postergações.” Segundo o Dnit, a Delta espera liberações do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente para iniciar as obras.

• A Delta estava entre as insatisfeitas com o resultado da licitação de obras de duplicação da BR-060, em Goiás. Segundo Pagot, as empreiteiras esperavam que os contratos fossem de R$ 1,6 bilhão, mas saíram por R$ 1,2 bilhão. Isso frustrou as expectativas de faturamento, inclusive da Delta. A Delta lidera um consórcio que venceu um dos lotes da licitação.”

* Leia íntegra em Época.

Mantega contesta FMI e diz que Brasil continuará intervindo no câmbio

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, contestou nessa quinta-feira (19) a chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Cristine Lagarde, sobre a taxa de câmbio dos países emergentes. Ele disse que o Brasil continuará intervindo para reduzir o valor de sua moeda. Em Washington, onde chegou para participar das reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, o ministro lembrou que a indústria brasileira tem perdido competitividade por causa da alta do real, supostamente provocada pela falta de ação das autoridades financeiras dos outros países.

“No caso do Brasil, somos um dos países que mais sofrem com a valorização do câmbio. Nossa indústira tem perdido competitividade em parte por causa da desvalorização das moedas de outros países”, disse Mantega. “Estamos provando, na prática, que fazendo intervenções no câmbio – já que outros países resolveram usar essa estratégia – podemos diminuir a desvantagem que nossa indústria tem tido a partir de um câmbio valorizado”, acrescentou.

A declaração de Mantega foi uma resposta à diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, que havia dito que os países emergentes precisam fazer ajustes ou aceitar uma taxa de câmbio mais alta. “A Europa não é o único lugar onde é preciso agir. Os mercados emergentes também devem tratar de seus problemas. Outros mercados emergentes precisam ficar atentos aos fluxos de capitais e administrá-los com as ferramentas de prudência macroeconômica necessárias, ajustar suas moedas da forma apropriada e aceitar a evolução dessas moedas”, tinha declarado Lagarde.

Mantega classificou a declaração como “um equívoco”. “De jeito nenhum. Temos uma relação clara em relação a isso e, inclusive, temos o apoio dos membros do FMI. No nosso caso, ela [a intervenção no câmbio] é absolutamente necessária e vamos continuar fazendo”, completou.

Sobre a redução de juros pelos bancos brasileiros, o ministro disse que o setor financeiro está reagindo positivamente à demanda de redução de spreads – diferença entre as taxas de juros cobradas dos clientes e as pagas pelos bancos.”

(Agência Brasil)

Técnico Antônio Lopes passa fim de semana no Ceará

O técnico de futebol Antionio Lopes está em Fortaleza. Veio, com sua mulher, para passar o fim de semana ciceroneado por uma cunhada que tem residência na Capital cearense.

Atualmente, Lopes está sem clube e diz que aproveita para descansar bastante. Ele não informou se já tem algum convite, reiterando que só quer aproveitar o período para curtir o litoral cearense.

(Foto – Paulo Moska)

Advogado diz que Cachoeira passa bem na Papuda

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“O advogado do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, disse, nessa quinta-feira, que não está preocupado com a integridade física de seu cliente no Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Cachoeira chegou na manhã de ontem (18) à Papuda, vindo do Presídio de Segurança Máxima de Mossoró (RN), onde estava preso desde que foi deflagrada a Operação Monte Carlo, pela Polícia Federal, em fevereiro.

“Eu estive hoje (quinta-feira) com ele, não o conhecia, foi a primeira vez. Ele está bem. Essa ala onde ficam os presos federais é bem segura”, disse o advogado.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça contra a transferência de Carlinhos Cachoeira, para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Na ação, o MPF alega que a penitenciária não apresenta condições de impedir o poder de influência do preso.

Segundo Bastos, ainda não há previsão de quando o habeas corpus vai ser votado. “Ainda vai para a Procuradoria [Geral da República], deve ter uma semana, dez dias lá”. O advogado de Cachoeira disse ainda que não teve acesso aos documentos que estão no Supremo Tribunal Federal. “Esse negócio não é fácil de ler. É muita coisa. Temos uma equipe fazendo isso, sistematizando”.

Carlinhos Cachoeira é apontado com o chefe da quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis e pagava propina para agentes públicos de segurança. Ele é acusado de comandar o jogo do bicho na Região Centro-Oeste, em especial no estado de Goiás. Ele foi preso durante a Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro pela Polícia Federal, que resultou na prisão de 20 pessoas ligadas ao grupo criminoso.

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o governador de Goiás, Marconi Perillo, são acusados de participar dos esquemas ilegais do empresário. O Parlamentar tem sido o mais atingido pelas denúncias. Vazamentos das conversas telefônicas mostram o senador recebendo orientação da Cachoeira sobre projetos em tramitação no Congresso Nacional.”

(Agência Brasil)

Em gravação, Cachoeira negocia contrato de R$ 93 milhões em favor da Delta

O bicheiro Carlinhos Cachoeira era poderoso mesmo e posava de dono de empreiteira em Brasília, segundo divulga o Blog do Noblat, baseado em matéria do G1. Uma gravação feita pela PF nas investigações da Operação Monte Carlo, ele foi pego falando em nome da empreiteira Delta na negociação de contratos de infraestrutura.

Preso desde fevereiro sob a suspeita de chefiar um esquema de jogos ilegais em Goiás, ele aparece na escuta, revelada pelo Jornal Nacional, conversando com um empresário de nome Alexandre, que lhe oferece uma “parceria” em Marabá, para obra orçada em R$ 93 milhões.

Alexandre: Topa uma parceria com a Delta lá no Marabá?

Carlinhos: De repende é bom. O que que é, hein?

Alexandre: Execução de obras de serviço de engenharia. Infraestrutura e saneamento básico.

Carlinhos: É ué… É uma boa. Quanto que é o contrato?

Alexandre: Inicial 93 milhões.

Carlinhos: Excelente. Se tiver na mão… topo.

Alexandre: Tá na mão.

Petrobras cai para o 10º lugar no ranking das maiores empresas do mundo

A revista Forbes divulgou nesta quinta-feira o ranking das maiores empresas do mundo. APetrobras perdeu duas posições na edição deste ano e agora é a décima da lista. A empresa marcou a entrada do primeiro nome brasileiro no grupo das dez primeiras no ano passado, quando avançou dez postos e foi parar na 8ª colocação.

O ranking deste ano é encabeçado por outra petroleira. A Exxon Mobile avançou quatro posições e tirou a liderança dos grupos financeiros, representados pelos bancos JPMorgan e HSBC, os dois primeiros em 2011.

Para a comparação, a “Forbes” considera uma combinação de dados, como faturamento, valor de mercado, ativos e lucro.

O grupo das 2.000 maiores empresas do mundo, que figuram a lista, lucrou, ao todo, US$ 2,64 trilhões, cifra 11% superior à soma registrada no ano passado. O valor de mercado conjunto das companhias caiu 0,5% em relação a 2011.

Além da Petrobras, outras 32 companhias brasileiras aparecem no ranking deste ano, quatro a menos do que no ano passado. Vale, Itaú, Bradesco e Banco do Brasil estão entre as 100 primeiras.

(Com Folha.com)