Blog do Eliomar

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Demóstenes diz que não assinou CPI porque não faz falso heroísmo

“Não faço falso heroísmo. Sou uma pessoa que a vida toda foi coerente. Assinar teria que finalidade?”, disse, nesta quinta-feira, para o portal Uol o senador Demóstenes Torres (sem partido/GO). A fala ocorreu enquanto ele se dirigia para seu gabinete. O parlamentar afirmou que respeita a decisão do Congresso de instalar a CPI e repetiu que apresentará sua defesa no Conselho de Ética do Senado. Ele também disse que falará ao plenário da Casa “quando for o momento adequado”.

Questionado sobre se fica desconfortável entre os colegas por conta da crise, Demóstenes afirmou: “É a minha casa. Fui eleito para isso”. Aparentando desgaste, o senador, um dos mais ferrenhos opositores ao governo, afirmou ainda que “entende o trabalho da imprensa” no caso.

Demóstenes tem até a próxima quarta-feira (25) para entregar a sua defesa prévia. Depois disso, o relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), tem cinco dias úteis para entregar seu parecer preliminar sobre o processo aberto pelo conselho.

OAB-CE comemora aprovação da emenda da Ficha Limpa

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Com o título “Vitória da OAB-CE em pro da Sociedade Cearense”, eis nota da entidade comemorando também a aprovação da emenda da Ficha Limpa no Estado, o que ocorreu nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa. Confira:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), agradece à advocacia e à sociedade cearense por encamparem o movimento da entidade pela aplicação da Ficha Limpa nas nomeações de cargos comissionados e na admissão de servidores públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Ceará. Em um mês de campanha, foram recolhidas mais de 10 mil assinaturas em favor da propositura o que impulsionou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pela Assembleia Legislativa do Ceará, na tarde desta quinta-feira, 19.

Nas comemorações de 79 anos da Secional alencarina, a aniversariante presenteia aos cearenses com a luta pela aplicação da Ficha Limpa em todos os cargos dos Poderes constituídos, proibindo a nomeação de condenados para cargos comissionados.

Parabenizamos aos senhores deputados estaduais pela aprovação, por unanimidade, da PEC 02/2012, de autoria do deputado Heitor Férrer, que aplica a chamada Lei da Ficha Limpa para nomeações de diversos cargos públicos do Ceará. A Emenda Constitucional impede a inclusão de “fichas sujas” em listas tríplices para escolha de conselheiros de tribunais de contas e do procurador geral do Estado.

Em um mês, a OAB-CE mobilizou a sociedade cearense para esse vitorioso movimento em defesa da moralidade da administração pública e pela ética, utilizando as redes sociais e o seu site oficial. O Conselho Secional se engajou a campanha e na Sessão Ordinária da última terça-feira, 17, recebeu o deputado Heitor Férrer que agradeceu à iniciativa da Ordem.

A OAB-CE em defesa da cidadania

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará.

VAMOS NÓS – Bom lembrar que a lei da Ficha Limpa é um movimento do povo e sem paternidade.

OAB – Mensalão de ser julgado neste ano pelo Supremo Tribunal Federal

“O processo do mensalão tem de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano, disse hoje (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Para ele, se o caso não tiver um desfecho, a sensação de impunidade vai permanecer.

“Não podemos mais aguentar esse tipo de situação, crimes de colarinho branco, pessoas que não têm qualquer tipo de compromisso com a sociedade que querem fazer do Parlamento uma extensão dos seus interesses particulares. Precisamos ter resultado”, disse Cavalcante ao chegar à cerimônia de posse do novo presidente do STF, ministro Ayres Britto.

O presidente da OAB elogiou a decisão do Congresso Nacional de criar a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as relações entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e de outros parlamentares, com o empresário de jogos ilícitos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.”

(Agência Brasl)

Itamaraty vai cobrar do Irã explicações sobre abuso sexual

” O Itamaraty vai cobrar explicações da Embaixada do Irã sobre as acusações de abuso sexual contra crianças de um diplomata iraniano, informou hoje (19) o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota. “Gostaríamos de receber esclarecimentos da embaixada a respeito das alegações que consideramos muito preocupantes”, disse.

Patriota destacou que o comunicado, que será enviado ainda hoje à Embaixada, mencionará que segundo a Convenção de Viena, todas as pessoas que gozam de privilégios e imunidades devem respeitar as leis e os regulamentos do Estado onde estão.

“Eu consideraria, pessoalmente, inaceitáveis [as alegações de abuso sexual] se algum diplomata brasileiro se comportasse dessa maneira em qualquer país onde estivesse”, comentou. Segundo Patriota, o Itamaraty vai esperar o posicionamento da embaixada iraniana antes de tomar alguma decisão. “Esperamos apurar os fatos e a partir da reação deles examinaremos que medida tomar”.

(Agência Brasil)

Tesouro recompra R$ 1,6 bilhão de títulos brasileiros no Exterior

“O Tesouro Nacional encerrou a operação de compra de títulos da dívida externa brasileira em reais. Foram recomprados R$ 1,673 bilhão na operação realizada ontem (18) e liderada pelos bancos HSBC Securities (USA) e Goldman, Sachs & Co.

As operações, que foram anunciadas no último dia 17, envolveram simultaneamente a venda de papéis brasileiros corrigidos em real e com vencimento em 2024. Foram vendidos R$ 3 bilhões em títulos a investidores norte-americanos e europeus com taxa de retorno de 8,6% ao ano, os menores juros já registrados para esse tipo de título. O sucesso da operação mostra uma maior confiança na política econômica brasileira. Após o fechamento desses mercados, foram vendidos mais US$ 150 milhões no mercado asiático.

Ontem (18), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que, entre outras coisas, as emissões em reais auxiliam o governo na política cambial e ajudam a manter a moeda brasileira dentro dos patamares desejados pela equipe econômica. Isso porque a boa situação atrai os investidores estrangeiros para os títulos corrigidos em reais.”

(Agência Brasil)

STF – Tudo pronto para a posse de Ayres de Brito

Nesta quinta-feira, às 16 horas, os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa serão empossados na presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal em sessão solene no Plenário da Corte. A cerimônia deve contar com a presença dos chefes dos três Poderes e diversas autoridades. São esperados 1,5 mil convidados.

A solenidade será aberta com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fará seu último pronunciamento como presidente da corte. Logo após, o ministro Ayres Britto prestará o compromisso de posse. Caberá ao atual diretor-geral do STF, Alcides Diniz, ler o termo de posse do ministro Ayres Britto no cargo de presidente do STF e também de presidente do Conselho Nacional de Justiça.

A seguir, o termo de posse será assinado pelo presidente que deixa o cargo e pelo presidente empossado. Em seguida, o ministro Cezar Peluso declarará o ministro Ayres Britto empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro Joaquim Barbosa, e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo.

O ministro Celso de Mello fará o discurso de saudação ao novo presidente, em nome do STF. Em seguida, haverá pronunciamentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. O novo presidente é o último a discursar.

(Site do STF)

Sai linha de crédito para deficiente físico

“Pessoas com deficiência que ganham até dez salários mínimos por mês poderão financiar bens e serviços que contribuam para facilitar sua locomoção e ampliar suas habilidades funcionais. O objetivo da medida é promover uma vida de inclusão e mais independência a essas pessoas.

A lei publicada hoje (19) no Diário Oficial da União permite ao governo subsidiar empréstimos para que pessoas com deficiência possam adquirir, com recursos do microcrédito, equipamentos como cadeiras de rodas, carros adaptados, computador portátil Braille, mouses alternativos e lupas eletrônicas.

A União fica autorizada a conceder subvenção econômica de até R$ 25 milhões por ano a instituições financeiras oficiais, para que elas forneçam crédito aos deficientes físicos.

(Agência Brasil)

Arthur Moreira Lima fará apresentação em Caucaia

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Com apoio da Ultragaz, o pianista Arthur Moreira Lima apresentará, neste domingo, a partir das 20 horas, o projeto “Um piano pela estrada”.  O local é a Praça Matriz de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O concerto, intitulado “Brasil Sertões 2”, tem cerca de 1h30min de duração.

No repertório, o pianista mescla música clássica universal a clássicos da MPB, interpretando Bach, Beethoven, Chopin, Mozart e Villa-Lobos e os intercala com músicas populares que se tornaram clássicos. Nessa parte, Pixinguinha, Ernesto Nazareth, Luiz Gonzaga e, da Argentina, Astor Piazzolla – de quem Moreira Lima fez a primeira transcrição para o piano.

Capitão Nascimento, do “Tropa de Elite”, será julgado em Fortaleza

O Núcleo de Estudos em Ciências Criminais (NECC) da Universidade Federal do Ceará realiza sábado, às 14 horas, seu I Júri Simulado. O evento ocorrerá na Faculdade de Direito da UFC e simulará o julgamento de Roberto Nascimento, conhecido nacionalmente pelo personagem Capitão Nascimento, do filme Tropa de Elite.

O julgamento será aberto ao público e voltado para estudantes de Direito e outras áreas da UFC e de outras instituições de ensino superior.

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas pelo e-mail necc.extensao@gmail.com ou, presencialmente, no dia do Júri. Serão concedidos certificados de atividades complementares aos participantes e sorteados livros. Também haverá sorteio beneficiando os membros do Corpo de Jurados.

(Com UFC/Foto-Divulgação)

Presidente do IBEF prevê melhora da economia do País a partir do 2º semestre

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O quadro econômico do Brasil, que sofreu impactos da crise na Europa e nos EUA, deve melhorar a partir do segundo semestre. A previsão é do presidente nacional do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF), Sérgio Melo.

O primeiro trimestre deste ano não foi bom, mas Sérgio Melo avalia que a situação deve melhorar principalmente pela reação da economia americana.

Senado aprova fim do 14º e dos 15º salários de senadores e deputados

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“A Mesa Diretora do Senado aprovou, nessa quarta-feira, o projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento de 14º e 15º salários para senadores. A decisão, que já foi aprovada também na Comissão de Assuntos Econômicos, ainda passará por votação no plenário da Casa.

Segundo a presidenta em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), os benefícios eram pagos desde que o Senado foi criado, e se justificavam quando havia dificuldade e gastos maiores com o transporte e a instalação dos deputados e senadores e suas famílias no Rio de Janeiro. Agora, por unanimidade, os membros da Mesa entenderam que não faz mais sentido manter o pagamento. “Isso mostra um movimento de austeridade por parte do Senado”, disse.

Marta conversou sobre o assunto com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que está licenciado do trabalho para cuidar da saúde. Segundo a senadora paulista, o presidente apoiou a decisão e concordou que o decreto seja colocado em votação no plenário o quanto antes. “Eu consultei o presidente Sarney, sobre o que ele achava de colocar em votação agora, e ele incentivou”, declarou.

De acordo com a proposta que seguirá para o plenário, os senadores e deputados passarão a receber o 14º e o 15º salários apenas no primeiro e no último ano do mandato, e não mais a cada ano.”

(Agência Brasil)

CPMI do Cachoeira será instalada nesta 5ª feira

A CPI Mista (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar a relação de políticos, agentes públicos e privados com o empresário de jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, será instalada nesta quinta-feira, a partir das 10h30min, em Brasília.

A instalação, de acordo com a vice-presidente do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) atende à solicitação dos líderes partidários. Com a licença médica de 15 dias do presidente do Senado, José Sarney, caberá à Rose de Freitas convocar a sessão conjunta do Congresso para leitura do requerimento de criação da CPMI.

Após a entrega do requerimento assinado por mais de 400 parlamentares, entre senadores e deputados, técnicos das duas casas fizeram a conferência dos nomes nesta quarta (18). Depois de abrir a CPI Mista, os partidos vão indicar os nomes dos seus representes na comissão.”

(R7.com)

Lewandowski renuncia do TSE para cuidar do Mensalão

O ministro Antonio Dias Toffoli vai assumir o lugar do ministro Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ofício encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, Lewandowski renunciou ao mandato como membro da corte eleitoral.

De acordo com o Lewandowski, que deixou hoje (18) a presidência do TSE, a renúncia é “tradição” no TSE. “Cumpri a minha missão, acredito nos princípios republicanos e na temporariedade dos mandatos. Acho que devemos dar lugar aos mais novos e o rodízio é muito importante na República”.

O ministro continuaria no TSE até maio de 2013. Segundo ele, várias questões pendentes no Supremo Tribunal Federal (STF) serão “objeto de uma análise mais detida”.

A Folha de São Paulo informa que Lewandowski vai cuidar do caso do Mensalão, que mexe com nervos da classe política brasileira e, em especial, com o PT. Há promessas de que o julgamento ocorra a partir deste semestre.

(Agência Brasil e Folha)

Ficha Limpa – Projeto deve ser aprovado nesta 5ª feira pela Assembleia

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“Um dia após a Procuradoria Jurídica da Assembleia emitir parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) que aplica a Ficha Limpa para nomeações para funções públicas no Ceará, o líder do governo Cid Gomes (PSB) na Casa, deputado Antonio Carlos (PT), apresentou ontem emenda que modifica e amplia a PEC de autoria de Heitor Férrer (PDT). O novo texto foi aprovado ontem mesmo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A votação em plenário pode ocorrer hoje.

A alteração da PEC foi recomendação do procurador jurídico do Legislativo, Reno Ximenes, baseado em decisões semelhantes adotadas por outros estados e municípios brasileiros.

A emenda substitutiva estabelece que seja vedada também a nomeação dos considerados “ficha suja” para integrar o Poder Judiciário, o Ministério Público, para compor o Tribunal de Contas do Estado e o dos Municípios e para listas tríplices submetidas a aprovação do Executivo.”

(O POVO)

Cármem Lúcia agora é presidente do TSE

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“Empossada hoje (18), em cerimônia com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, a ministra Cármen Lúcia é a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá a ela comandar as eleições municipais deste ano e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A ministra assume o cargo no mesmo ano em que o voto feminino no Brasil completa 80 anos.

Cármem Lúcia, de 67 anos, conduzirá os trabalhos da corte eleitoral nos próximos dois anos. Ela assume o TSE em substituição ao ministro Ricardo Lewandowski. O presidente do tribunal tem a função de organizar as eleições no país, zelando pela segurança do voto e do processo de votação em mais de 5,5 mil municípios. Ele também é responsável por pautar os processos que são julgados pelo plenário da corte.

A ministra chegou ao Supremo Tribunal Federal em junho de 2006, tornou-se ministra substituta do TSE em abril de 2008 e efetiva em novembro de 2009. Desde abril de 2010, Cármen Lúcia acumulou a vice-presidência do TSE. A partir de hoje, o cargo de vice-presidente do tribunal é ocupado pelo ministro Marco Aurélio Mello.”

(Agência Brasil)

Copom reduz para 9% taxa Selic e CNI aprova

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota há pouco na qual considera que o Comitê de Política Monetária (Copom) “acertou mais uma vez” ao diminuir a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, baixando-a de 9,75% para 9% ao ano.

De acordo com a CNI, a combinação de inflação em queda persistente e a permanência de um quadro de estagnação na indústria abrem espaço para uma política monetária mais ativa. Além disso, assegura que “não há motivos para preocupação sobre os efeitos da desvalorização do câmbio na inflação”.

A retração nos preços dos produtos industriais, a desaceleração dos preços dos alimentos e o controle sobre os preços administrados (petróleo, energia, água, saneamento, educação, telefonia e outros) devem garantir inflação anual próxima ao centro da meta, segundo avaliação da entidade.

Agora, com a taxa Selic em 9%, a CNI entende que o próximo passo é atuar na redução dos spreads bancários (diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação e nos empréstimos). A confederação diz que retomar essa agenda é crucial para que o custo do capital aos tomadores seja menos punitivo à produção.

Tão logo tomou conhecimento da queda da Selic, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também distribuiu comunicado no qual ressalta que “a decisão do Copom não surpreendeu”. Destaca que a atividade econômica em baixa e a inflação sob controle criaram ambiente propício à redução dos juros – principal instrumento para minimizar a pressão sobre o real, causada pela expansão monetária externa.

A Firjan insiste, porém, que a queda da Selic deve ser acompanhada de reformas institucionais que permitam perene redução dos custos de produção e aumento da produtividade do trabalho. Por isso,defende a aprovação de projetos em tramitação no Congresso, como a extinção da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a eliminação da incidência tributária em cascata sobre bens industriais.”

(Agência Brasil)

Novo diretor-geral do DNOCS toma posse nesta 5ª feira em Brasília

Toma posse nesta quinta-feira, ao meio- dia, durante solenidade no Ministério da Integração Nacional, o novo diretor-geral do Dnocs. Trata-se do potiguar Emerson Fernandes. Ele entra no lugar de Ramon Rodrigues, também secretário nacional de Irrigação do MIN, que estava respondendo interinamente pela pasta em razão da exoneração do também potiguar Elias Fernandes.

Emerson Fernandes foi presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte e chega ao cargo por indicação do líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). Ainda não está definida a transmissão de cargo em Fortaleza, o que, no entanto, deve ocorrer até segunda-feira..

MPF recorre contra transferência de Cachoeira para Brasília

“O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça contra a transferência do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Na ação, o MPF alega que a penitenciária não apresenta condições de impedir o poder de influência do preso.

O empresário chegou na manhã desta quarta, 18, a Papuda, vindo do Presídio de Segurança Máxima de Mossoró (RN), onde estava preso desde que foi deflagrada da Operação Monte Carlo, pela Polícia Federal em fevereiro.

A transferência foi autorizada pelo desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que alegou que Cachoeira não apresenta risco à sociedade e que não cometeu crime hediondo.

No recurso, o MPF defende que a influência de Cachoeira somente pode ser neutralizada se ele ficar detido em um regime diferenciado de prisão. Diferente da penitenciária de Mossoró, a Papuda não é um presídio de segurança máxima.

“O pedido também defendeu que só é possível manter o grupo desarticulado se o seu líder for mantido preso sob sistema diferenciado, que neutralize ou, ao menos, minimize seu poder de penetração. Para o MPF, o Complexo da Papuda não possui condições adequadas para neutralizar esse poder de Cachoeira, inclusive por se encontrar próximo (e dentro) a seu centro de comando”, diz o MPF.

Caso o pedido do MPF seja aceito pela 3º Turma do TRF-1, Cachoeira terá de retornar ao Presídio de Mossoró.

O empresário chegou a Brasília em voo comercial, proveniente de Fortaleza (CE) e sob escolta de policiais federais. Ele divide a cela com 22 pessoas em uma área reservada a presos da Polícia Federal. Carlinhos Cachoeira ficará à disposição da Justiça por tempo indeterminado.

Carlinhos Cachoeira é apontado com o chefe da quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis e pagava propina para agentes públicos de segurança. Ele é acusado de comandar o jogo do bicho na Região Centro-Oeste, em especial no estado de Goiás. O empresário foi preso durante a Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de 20 pessoas ligadas ao grupo criminoso.”

(Agência Brasil)

CCJ do Senado aprova criação de cinco Varas do Trabalho para o Ceará

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, sob a presidência do senador Eunício Oliveira, aprovou, nesta quarta-feira, o relatório de autoria do senador Inácio Arruda, que autoriza a criação de cinco novas Varas de Trabalho no Ceará. Os municípios de Aracati, Eusébio, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral serão beneficiados.

A proposta do Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 7 de 2012, será encaminhada para votação no plenário do Senado em caráter de urgência.

O PLC nº 7/ 2012 propõe ainda o incremento aos quadros de Juiz e de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Seriam cinco novos cargos de juiz do trabalho, 40 cargos efetivos de analista judiciário e 20 cargos efetivos de técnico judiciário.

MS vai investir R$ 505 milhões em unidades de tratamento contra o câncer

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“O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (18) que a pasta vai investir cerca de R$ 505 milhões na rede de unidades oncológicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão aplicados em infraestrutura (R$ 325 milhões) e na compra de aceleradores lineares, equipamentos usados para radioterapia (R$ 180 milhões).

A previsão, de acordo com o ministério, é que nos próximos cinco anos sejam adquiridos 80 aceleradores lineares, expandindo o acesso ao tratamento para mais 28.800 pacientes ao ano.
Padilha explicou que a produção nacional desse tipo de equipamento só será possível com a futura instalação de uma fábrica no país, programada para entrar em atividade apenas em 2015.

“Hoje não existe nenhuma fábrica que produza acelerador linear no nosso país e [há] pouquíssimos fornecedores mundiais – na verdade, apenas dois grandes e outros de menor escala”, disse. “Isso fará com que a produção de equipamentos também seja cada vez mais sustentável, gere inovação tecnológica e empregos no nosso país”, completou Padilha.

As obras e os novos equipamentos devem ampliar tecnologicamente 48 unidades oncológicas que já oferecem radioterapia, além de criar mais 32 serviços. O objetivo, de acordo com o ministro, é reduzir a desigualdade no acesso aos serviços de radioterapia, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste e no interior do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste.”

(Agência Brasil)