Blog do Eliomar

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Transposição – Ministro descarta mais atrasos na obra

“O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse hoje (14) que as obras da transposição do Rio São Francisco não serão novamente atrasadas pelas suspeitas de inconformidade em cinco dos 14 trechos do projeto de integração da bacia. Depois de uma uma reunião de mais de uma hora com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no final da manhã, Fernando Bezerra explicou que as empresas responsáveis pelos trechos ainda têm prazo para explicar o que estava sendo feito nesses locais da obra.

A transposição do Rio São Francisco é uma das prioridades do governo e deveria estar concluída no final do ano passado. Esses atrasos no cronograma foram apontados como uma das razões para as revisões do orçamento da obra. O projeto que prevê a distribuição de água para quase 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Nordeste do país custaria, inicialmente, quase R$ 4 bilhões. Hoje o valor estimado supera R$ 8 bilhões.

Com as explicações das empresas, o governo e a Justiça vão avaliar quais punições devem ser aplicadas ou se é possível fazer ajustes para que as obras tenham continuidade, possibilidade que não foi descartada pelo ministro. Se as empresas não concluírem o contrato, total ou parcialmente, a Lei 8.666/93 prevê penalidades como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de firmar contratos com a administração pública por até dois anos.”

(Agência Brasil)

Projeto quer proibir eventos que incentivam o consumo exagerado de bebida

“A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4772/12, de Vanderlei Macris (PSDB-SP), que proíbe a indução de pessoas ao “consumo exagerado ou irresponsável” de bebidas alcoólicas em eventos que ofereçam essas bebidas como prêmio ou que promovam atividades em que o álcool seja o principal atrativo. Em caso de descumprimento da regra, o evento será suspenso, e o infrator (pessoa física ou jurídica) sofrerá multa entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, segundo sua capacidade econômica.

O deputado justifica sua proposta lembrando a divulgação de notícias sobre festas que promovem os chamados “drinking games”, jogos que estimulam o consumo excessivo de álcool. Essas festas geralmente reúnem um público pagante com idade entre 18 e 24 anos.

— Os promotores das festas chegam a reconhecer que os jovens gastam muito dinheiro e que é possível beber até desmaiar. A questão não é a disponibilidade da bebida e sim o estímulo inusitado, por parte do vendedor, para que as pessoas bebam mais do que deveriam e poderiam beber.”

(Agência Câmara)

Depois do Mensalão, STF abre luta contra a gripe

“Cuidando do mensalão, veto aos royalties, Fundo de Participação dos Estados, entre outros temas capazes de desagradar muita gente, todo o cuidado está sendo pouco no STF.

Para garantir a saúde de seus funcionários neste período de decisões difíceis, a Corte resolveu imunizar seu quadro de pessoal e abriu uma licitação para a compra de 2 000 vacinas contra gripe.

O Supremo está disposto a pagar até 47 940 reais para a imunização.”

(Coluna Radar – Veja Online)

A mídia conservadora e uma tentativa de enfraquecer a Petrobras

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petroleo

Com o título “Oposição de direita continua trafegando na contramão”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele denúncia ações para enfraquecer a Petrobras. Confira:

Mais uma vez, o que não é nenhuma novidade, a oposição conservadora de direita e sua velha mídia conservadora, venal e golpista atenta contra a Petrobras. Essa posição contra a maior empresa estatal brasileira, orgulho do nosso povo, vem desde o seu nascedouro, em outubro de 1953, quando o presidente Getúlio Vargas a criou e estabeleceu o monopólio estatal do petróleo.

Antes, a velha mídia já havia vendido a alma às sete irmãs, tendo à frente a norte-americana Standard Oil, quando divulgou à exaustão o relatório do geólogo ianque Walter Link afirmando que no Brasil não havia petróleo. Isto depois de ter encontrado óleo de boa qualidade no recôncavo baiano. Segundo o jornalista e escritor Gondim da Fonseca, foi muita grana na mão do baronato da mídia e dos seus colonistas e demais radialistas e jornalistas amestrados.
O entreguismo da velha mídia e de seus sabujos era de tal ordem que Gondim da Fonseca enfatizou no seu livro O que sabe você sobre o petróleo, que “o mal de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Brasil é o seu rádio e o seu jornal”. À época não havia televisão no País.

A serviço de interesses alienígenas, os neoliberais tucano-pefelistas (hoje demotucanos), capitaneados pelo Coisa Ruim (FHC), encetaram diuturnamente uma insólita campanha contra tudo o que era estatal, ou seja, patrimônio do povo, notadamente contra a Petrobras, apresentada como um “enorme elefante branco” que só prejuízos causava ao País por ser pessimamente gerida por “burocratas incompetentes”. Para o Coisa Ruim e demais traidores da pátria, as empresas estatais deveriam passar para a iniciativa privada, pois só esta tem competência.

Essa baboseira toda, a exemplo do que foi feito com o tristemente célebre “Relatório Link” na década de 1950, era repetida à exaustão, agora com a força da televisão. Os traidores neoliberais tramaram contra a Petrobras durante os oito anos de desgoverno tucano-pefelista-ppessista (1995-2002). Quem não lembra que praticamente quase todo mês a Petrobras era multada pelo Ibama por causa de vazamento de óleo de seus petroleiros, causando verdadeiros desastres ecológicos? Quantas vezes isso aconteceu nos últimos dez anos? Ficou muito claro que a sabotagem era para justificar a entrega da maior empresa estatal estratégica brasileira.

A questão de fundo é puramente ideológica. Todo o espaço editorializado da velha mídia repete a velha cantilena de que toda atividade econômica e financeira dever ficar nas mãos da iniciativa privada. Como maior partido de oposição do País, a velha mídia tenta incutir na opinião pública que o papel de uma empresa estatal estratégica como a Petrobras não pode nem deve ser instrumento de política econômica.

Até as pedras de Cococi sabem que os traidores da pátria sempre conspiraram contra a Petrobras, e que a “defesa” da empresa feita agora visa tão somente atingir o governo da presidenta Dilma Rousseff. Na realidade, essa gente ao se posicionar a favor do investidor privado defende o aumento do preço dos derivados de petróleo muito mais para que isto contribua para o crescimento da inflação, e com isso enfraquecer o governo Dilma, cimentando, assim, o caminho do tucano Aécio Neves rumo à sucessão presidencial.

Agora, na maior cara de pau, a oposição de direita e seus colonistas e demais amestrados dão uma de defensores da Petrobras, repetindo exaustivamente que “o intervencionismo do governo causou no ano passado prejuízos à estatal de 36%. Na realidade não houve prejuízo, pois a Petrobras lucrou R$ 21,2 bilhões. O que houve foi um lucro menor de 36%. Essa gente continua trafegando na contramão.

* Messias Pontes,

Jornalista e Radialista.

Demanda do consumidor por crédito registrou aumento em janeiro

“O número de consumidores em busca de crédito aumentou 2,2% em janeiro na comparação com dezembro e 12,3% na comparação com igual período do ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. A maior procura em relação ao mês anterior ficou concentrada nas regiões Sul (6,9%); Centro-Oeste (4,3%) e Sudeste (1,9%). No Norte houve queda de 1% e no Nordeste, recuo de 1,4%.

O crescimento da demanda foi observado em todas as faixas de renda, mas com percentual de alta maior entre os que ganham mais de R$ 10 mil por mês (3,8%). Na faixa de renda de R$ 5 mil a R$ 10 mil foi constatada alta de 3,7%; entre os que ganham de R$ 2 mil a R$ 5 mil, alta de 3,2%; entre R$ 1 mil e R$ 2 mil (2,8%); entre R$ 500 e R$ 1 mil (1,5%) e até R$ 500 (0,5%).

Na análise dos economistas da Serasa Experian, um conjunto de situações tem levado a maior busca por crédito, entre elas, a regularização de dívidas atrasadas, o que reabilita o consumidor a solicitar novos empréstimos ou crediário. Além disso, na avaliação dos especialistas, o movimento foi estimulado pelos juros mais baixos, pelo aumento da concorrência entre as instituições financeiras e em razão do “bom momento vivido pelo mercado de trabalho”.”

(Agência Brasil)

 

UFC divulga edital da chamada de lista de espera do SiSU 2013

“A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará divulgou o edital da chamada de lista de espera 2013 do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) na Instituição. Os candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2012 e não conseguiram obter vagas na UFC nas primeira e segunda chamadas do SiSU, mas informaram o desejo de constar nessa lista de espera, devem – caso aptos para essa fase de seleção – realizar matrícula nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2013, para os cursos sediados em Fortaleza, e no dia 1º de março para os cursos sediados no interior do Estado.

A seleção dos candidatos às vagas será efetuada com base nos resultados obtidos pelos candidatos no ENEM de 2012, considerando-se a ordem de classificação do candidato no SiSU referente a curso, formação e turno pretendidos. Será publicada, até as 23h59min de 22 de fevereiro de 2013, em caráter meramente informativo, no site do SiSU na UFC (www.prograd.ufc.br/sisu), a lista dos candidatos aptos para a lista de espera, por curso, formação e turno, em ordem de classificação, assim como o quantitativo de vagas a serem preenchidas.

O edital, com mais informações relativas à chamada de lista de espera, como documentação, horários e locais de comparecimento dos candidatos à UFC para a realização da matrícula, está disponível no site do SiSU na UFC (www.prograd.ufc.br/sisu).”

(Site da UFC)

Pimentel fala em Fortaleza sobre conjuntura e eleições 2014

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O senador José Pimentel (PT) é um dos convidados do seminário de planejamento anual do mandato do deputado federal Eudes Xavier (PT). O seminário ocorre, nesta manhã de quinta-feira, no Hotel Sonata (Praia de Iracema), e vai se estender até o início da tarde de sexta-feira.

Pimentel faz uma exposição sobre a conjuntura política nacional, com destaque para o cenário das eleições de 2014 e o PT no Ceará.

Entre suas prioridades, o deputado federal Eudes Xavier definiu a luta pela reestruturação do DNOCS. 

Eunício quer apresentar projeto barrando presidentes reeleitos em eleições

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O líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira, quer apresentar um projeto de lei proibindo presidentes da República que foram reeleitos a se candidatarem a cargos públicos.

Eunício anda dizendo que tem o apoio de José Sarney. Sorte de Lula que o texto sequer chegará ao Plenário antes de 2014 e dificilmente será aprovado um dia.

(Coluna Radar – Veja)

Gol vai deixar de operar em Juazeiro do Norte a partir do dia 27

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A Gol Linhas Aéreas deixará de operar na rota Fortaleza- Juazeiro do Norte, a partir do próximo dia 27. A empresa justifica mudanças na malha. O trecho Juazeiro-Recife, rota que só a companhia opera, será mantido. Ainda com escala em Recife, a companhia ligará as cidades de Juazeiro e Salvador.”

 

Na rota de Fortaleza-Juazeiro, operam a Passaredo e a Avianca.

VAMOS NÓS – Quando é mesmo que haverá construção de um novo terminal de passageiros em Juazeiro do Norte? De concreto, a Infraero fez alguns retoques e climatizou o ambiente. A Região do Cariri precisa desse benefício.

Terceirizados da UFC cruzam os braços

Os servidores terceirizados que estão lotados nas portarias da Universidade Federal do Ceará paralisaram as atividades nesta manhã de quinta-feira. A concentração ocorre na Reitoria.

Eles protestam contra o atraso nos salários. São cerca de 40 trabalhadores paralisados. As portarias interna e externa da Reitoria estão abertas e a categoria ocupando os jardins do local.

STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra

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“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu, dentro de uma união estável homoafetiva, a adoção unilateral de filha concebida por inseminação artificial, para que ambas as companheiras passem a compartilhar a condição de mãe da adotanda. O colegiado, na totalidade de seus votos, negou o recurso do Ministério Público de São Paulo, que pretendia reformar esse entendimento.

Na primeira instância, a mulher que pretendia adotar a filha gerada pela companheira obteve sentença favorável. O Ministério Público recorreu, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença por considerar que, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal, a adoção é vantajosa para a criança e permite “o exercício digno dos direitos e deveres decorrentes da instituição familiar”.

“Não importa se a relação é pouco comum, nem por isso é menos estruturada que a integrada por pessoas de sexos distintos”, afirmou o TJSP, observando que “a prova oral e documental produzida durante a instrução revela que, realmente, a relação familiar se enriqueceu e seus componentes vivem felizes, em harmonia”.

Em recurso ao STJ, o MP sustentou que seria juridicamente impossível a adoção de criança ou adolescente por duas pessoas do mesmo sexo. Afirmou que “o instituto da adoção guarda perfeita simetria com a filiação natural, pressupondo que o adotando, tanto quanto o filho biológico, seja fruto da união de um homem e uma mulher”. A companheira adotante afirmou a anuência da mãe biológica com o pedido de adoção, alegando a estabilidade da relação homoafetiva que mantém com ela e a existência de ganhos para a adotanda.”

(Site do STJ)

Honório Pinheiro já trabalha para presidir a Confederação Nacional Lojista

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O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, avisa: já começou campanha para ser eleito presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

A disputa ocorrerá no primeiro semestre de 2014, mas Honório articula cedo, em busca de consenso. teia apoio de dirigentes lojistas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Deve buscar votos no Sul e Sudeste.

Quem também integra esse trabalho político é o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro.

Funceme aguarda aprovação de plano de cargos, carreiras e salários

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Já está prontinho o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do pessoal da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A matéria está na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

Há pressão para que seja enviada logo para o Poder Legislativo. Depois disso, virá concurso público que oferecerá 30 vagas de nível superior para o órgão.

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, está otimista quanto à implantação do PCCS e sobre o concurso informa que haverá exigência de doutorado.

Brasília é sede do II Encontro Nordestino de Cordel

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Prossegue, nesta quinta-feira, no Centro Cultural da Caixa, em Brasília, o II Encontro Nordestino de Cordel. O evento reúne pessoas ligadas ao universo dos repentistas e escritores de cordel. Dentre alguns, Chico de Assis, repentista e organizador do evento, Gonçalo Ferreira da Silva, presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, e Hamilton Pereira, secretário da Cultura do Distrito Federal. Até sexta-feira (15), eles vão discutir temas de interesse da categoria. Entre eles, a questão da aposentadoria.

“O objetivo desta vez é trabalhar a possibilidade de alcançar direitos previdenciários e trabalhistas, para poder se aposentar. Também vamos debater nas mesas o reconhecimento do repente e da literatura de cordel como patrimônio imaterial”, disse Chico de Assis. Ele ressaltou ainda que o evento serve para dar continuidade às conquistas iniciadas na primeira edição. “Com o primeiro encontro, conseguimos encaminhar o pedido de regulamentação da categoria, o que ocorreu em 2010. O objetivo dessa vez é trabalhar a possibilidade de alcançar direitos previdenciários e trabalhistas, para poder se aposentar. Também vamos debater nas mesas o reconhecimento do repente e da literatura de cordel como patrimônio imaterial”, completou.

(Com Agência Brasil)

Cid articula para Ilário Marques virar deputado federal

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“A vaga que está aberta na Câmara dos Deputados após Domingos Neto (PMDB) se licenciar para assumir a Secretaria da Copa, em Fortaleza, deve movimentar não apenas o Congresso, mas também a administração estadual, com respingos na municipal. O atual secretário estadual do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, deve assumir a vaga por alguns dias e logo em seguida pedir licença.

Lustosa atualmente está na Turquia, onde passa férias. De acordo com informações da assessoria do Compam, ele retorna no próximo dia 16 e segue para Brasília, onde toma posse como deputado no dia 19. Para isso, será exonerado do conselho pelo governador Cid Gomes (PSB). “Ele deve ficar como deputado cerca de 10 dias e então pede licença. A expectativa é que no dia 1º de março ele já seja renomeado (para o Compam)”, informou a assessoria.

Durante a ausência de Lustosa, o comando do Compam deveria ficar com o secretário executivo do órgão, Iraguassú Teixeira Filho, que é filho do vereador Iraguassú Teixeira (PDT). Porém, ele foi convidado para integrar a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB) e o mais provável é que assuma um cargo na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), deixando aberta uma vaga no Conpam.

Articulação de Cid

Lustosa é o suplente imediato de Domingos Neto. Porém, Cid tem articulado para que os demais suplentes deixem o caminho livre para o ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT). Assim, o governador traria para mais próximo de si um antigo desafeto e aumentaria sua influência na aliança com o PT estadual, principalmente para a eleição de 2014. Ilário é apenas o quarto suplente de Domingos Neto. O segundo é Flávio Bezerra, que já ocupa um cargo na Secretaria Especial de Portos. Com ele também já estaria tudo acertado.
O terceiro da fila é Gera Arruda (PMDB), filho da deputada estadual Inês Arruda (PMDB) e do ex-deputado federal Gerardo Arruda (PMDB). Em janeiro, conforme mostrado no O POVO, Cid se reuniu com Inês no Palácio da Abolição para tratar do assunto e convencê-la a fazer Gera abrir mão da vaga.”

(O POVO)

Flexa Ribeiro alerta para desaceleração da economia

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), manifestou preocupação com os rumos da economia brasileira. Ele lamentou o crescimento de apenas 1% do PIB em 2012 e alertou para a necessidade de reformas e de planejamento para a melhoria dos índices a médio prazo.

A desaceleração econômica dos últimos dois anos, segundo o senador, marcou o fim da euforia dos mercados e investidores internacionais em relação ao país. Para Flexa Ribeiro, a incerteza quanto ao futuro pode afastar o Brasil do restante dos Brics, bloco que inclui ainda Rússia, Índia, China e África do Sul.

O parlamentar defendeu investimentos na redistribuição de recursos da União, com a revisão do pacto federativo para fortalecer estados e municípios. Também apontou a urgência de uma reforma tributária e criticou o estímulo ao consumo como principal medida econômica do governo federal.

– A sociedade brasileira nunca esteve tão endividada: trabalhadores, empresas, unidades da federação – afirmou.

Para o senador, o mais importante nos próximos dez anos é investir em crescimento sustentável, com ações que sejam capazes de conduzir ao desenvolvimento e garantir a qualidade de vida dos brasileiros.

– Temos que melhorar o produto interno de felicidade dos brasileiros. Esse sim, seria um indicador a ser medido pelos governos.

(Agência Senado)

Procuradoria-Geral da República aciona STF contra “lei da mordaça” em Rondônia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um dispositivo legal que impede manifestações de integrantes do Ministério Público em Rondônia, a chamada “lei da mordaça”. Assinada pela subprocuradora-geral Deborah Duprat, a ação ajuizada no dia 5 de fevereiro foi divulgada nesta quarta-feira (13).

O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002.  Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais. A norma permite a manifestação dos profissionais apenas nos autos do processo, assim como em estudos e obras técnicas.

Para Deborah, a nova regra fere uma das garantias da Constituição Federal, a liberdade de expressão, que é “pressuposto para o funcionamento da democracia, possibilitando o livre intercâmbio de ideias e o controle social do exercício do poder”.

A subprocuradora argumenta que cabe ao Ministério Público regulamentar sua própria atuação, autonomia garantida pelo legislador constituinte para evitar “todo tipo de pressões e interferências externas”. Ela diz que a Lei Orgânica do Ministério Público em Rondônia, da década de 1990,  garante punição aos profissionais que fizerem uso indevido de informações processuais.

Deborah também critica a falta de limites claros sobre o direito de manifestação com a nova regra, o que acaba inibindo o trabalho dos profissionais. Como exemplo, ela questiona a viabilidade de profissionais trocarem impressões sobre um processo por e-mail. 

Embora a lei tenha sido aprovada há mais de uma década, a procuradora pede urgência na apreciação do fato, com a concessão de liminar para derrubar a lei. O relator do caso é o ministro Antonio Dias Toffoli.

(Agência Brasil)

Transposição – Cinco trechos da obra sob suspeita

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“O Ministério da Integração Nacional está concluindo um processo que levanta suspeitas de inconformidade em medições feitas em cinco dos 14 trechos de obras de integração do Rio São Francisco. Neste momento, quatro desses processos – iniciados em maio de 2012 – estão em fase de conclusão na consultoria jurídica do ministério. Um já foi concluído. A previsão é que, até abril, todos os processos tenham sido encaminhados ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União. De acordo com o ministério, foram encontradas até o momento inconsistências em medições nos contratos de obras e serviços nos trechos 1, 2, 9, 10 e 11. Para cada lote foi aberto um processo no ministério.

As medições representam a confirmação sobre  andamento em que a obra está, para que as empreiteiras sejam remuneradas. Os indícios de irregularidades foram identificados durante levantamento feito pelas empresas supervisoras. Os cinco processos abertos têm por base a lista de retificações apresentadas a partir desses trabalhos.

A transposição do Rio São Francisco é uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento. A previsão era que a obra estaria pronta até o fim de 2012. O projeto ligará as águas do rio às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, a fim de garantir água para cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A obra está dividida em duas partes. O Eixo Leste, com 220 quilômetros (km), prevê a construção de canal, estações de bombeamento, reservatórios, túneis e aquedutos entre os municípios de Monteiro e Floresta, ambos na Paraíba. No Eixo Norte, que tem 402 km, o trabalho será realizado entre as cidades de São José de Piranhas (PB) e Cabrobó (PE).”

(Agência Brasil)