Blog do Eliomar

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TCU divulga lista dos “Fichas Sujas”

“O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou hoje à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, entregou o documento à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha.A lista deve ser encaminhada pelo TCU à justiça nos anos eleitorais até 5 de julho. Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.

Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. A lista será atualizada diariamente. Consulte o portal do TCU em “eleições”. O TCU disponibiliza pela internet cadastro que reúne o nome de todas as pessoas que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal, o Cadirreg.

Lista atualizada até 18 de junho de 2012.

* Acesse a lista no site do TSE

Operação Monte Carlo – Eliana Calmon quer ouvir juiz ameaçado de morte

A corregedora-nacional da Justiça, Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira (19) que pretende conversar com o juiz Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pelo inquérito da Operação Monte Carlo. “Eu pretendo chamá-lo aqui, saber que tipo de ameaça ele sofreu. Porque a Corregedoria, da mesma forma que age disciplinarmente com o juiz, ela também apoia o juiz”, disse Eliana. De acordo com a corregedora, a situação será analisada e uma posição será tomada após conversa com ele. “Nós ainda não conversamos com o juiz, lemos apenas o relato enviado ao corregedor do TRF”, completou.

Paulo Moreira Lima pediu afastamento na última quarta-feira da 11ª Vara Federal em Goiás após ser alvo de ameaças, contra ele e sua família. Responsável por toda a investigação da Operação Monte Carlo – com a prisão de 82 pessoas, entre elas o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira -, ele vai atuar na 12ª Vara, que não tem competência criminal. “Esse ato visou atender às necessidades dos serviços judiciários, mas dispensando a devida atenção ao pleito do juiz federal substituto Paulo Augusto Moreira Lima”, informou o Tribunal Regional Federal da Primeira Região em nota oficial.

Do Congresso em Foco, aqui.

Dilma Rousseff diz que aprovação de texto-base da Rio+20 é vitória do Brasil

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que a aprovação do documento base da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, antes da chegada dos chefes de Estado ao Rio de Janeiro, é uma “vitória do Brasil”. O documento, aprovado em plenária nesta terça-feira, tem que ser avaliado e aprovado pelos chefes de Estado que estão chegando ao Rio para a fase decisiva da conferência, de amanhã (20) até sexta-feira (22).

“Um acordo entre 191 países e delegações é um acordo complexo. É sempre bom olhar que há a necessidade de um balanço entre os países. A questão do documento não é uma questão que diga respeito a um só país. Estamos fazendo um documento que é o documento possível entre diferentes países e diferentes visões do processo relativo à questão ambiental”, disse a presidenta em entrevista em Los Cabos, no México, onde participou da Cúpula do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo.

Entre outros pontos, o documento destaca a importância do uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional. Há o compromisso de se trabalhar, em caráter de urgência, nessa questão, e a intenção de se desenvolver um instrumento internacional para lidar com o assunto, sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.”

(Agência Brasil)

Estádio Castelão e as cadeiras made in China

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A Yafela, empresa chinesa que quer ser uma das fornecedoras de cadeiras para os estádios do Mundial 2014, está preocupando o Comitê Organizador da Copa. É o que revela a Coluna Radar, da Veja Online nesta terça-feira.

Na Suíça, por exemplo, a empresa teve que trocar todos os assentos de um estádio depois da instalação. Arenas polonesas e inglesas também tiveram problemas com as cadeiras da Yafela.

Castelão é o primeiro estádio a ter acertado com os chineses.

NOTA

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial da Copa esclarece que ainda está em negociação sobre o produto e que não fechou a transação.

Comissão de juristas conclui Novo Código Penal

“A comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal concluiu seus trabalhos. A redação final foi formalmente votada por seus membros, conforme estabelece o regimento interno do Senado Federal. A entrega do anteprojeto está marcada para o dia 27 de junho, às 11h, na presidência da Casa. O grupo de 15 especialistas, presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, vinha se reunindo desde outubro do ano passado para reformar o CP. Criado em 1940, o código, para manter-se atualizado, recebeu diversas leis específicas como a Lei de Drogas, o Estatuto do Desarmamento e a Lei Maria da Penha, que deverão permanecer na nova versão.

O relator, procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, revelou que está se esforçando para manter a numeração de tipos penais amplamente conhecidos da população — como o artigo 121 (homicídio), 157 (roubo) e 171 (estelionato).

Pelo regimento, depois de ser convertido em projeto de lei, o texto deverá passar pelo exame de uma comissão especial de senadores. A previsão é que, em razão do esvaziamento do Congresso Nacional por causa das eleições municipais, sejam feitas audiências públicas sobre o novo CP em diversas cidades brasileiras durante o segundo semestre. Entre os pontos polêmicos estão a ampliação das possibilidades legais do aborto e a descriminalização do uso de drogas.”

(Consultor Jurídico)

Governo Dilma já demitiu 202 servidores envolvidos em falcatruas

“A degola de servidores envolvidos em falcatruas desacelerou no governo de Dilma Rousseff em maio. Dados atualizados pela Controladoria-Geral da União mostram que o governo expulsou, demitiu ou destituiu quarenta servidores ao longo dos 31 dias de maio. Desde janeiro deste ano, foram 202 exonerações, a segunda pior marca de toda a série histórica iniciada em 2003 — perdendo apenas para os 222 demitidos em 2007.

Os dados da CGU mostram ainda que o Rio de Janeiro continua liderando com folga o ranking da corrupção na máquina pública federal. Nos cinco primeiros meses do ano foram registradas 34 demissões no Rio, contra 25 ocorridas no Distrito Federal e 21 em São Paulo.

O relatório mostra ainda que os ministérios da Justiça (44 degolados), da Previdência (39) e da Educação (36) continuam no topo das exonerações. Com os dados de maio, o governo chega a 3 735 servidores expulsos por irregularidades, desde 2003.”

(Coluna Radar – Lauro Jardim)

 

Enem – Inscritos devem pagar taxas de inscrição até 4ª feira

“Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 têm até amanhã (20) para pagar a taxa de inscrição de R$ 35. De acordo com o Ministério da Educação, quase 4 milhões dos 6,4 milhões de inscritos estão isentos do pagamento. Fazem parte desse grupo os alunos que cursam o último ano do ensino médio em escola pública e os candidatos de baixa renda que tiveram a solicitação de carência aprovada.

Os candidatos não isentos devem imprimir o boleto para o pagamento da taxa no próprio site do Enem e pagá-lo em qualquer agência do Banco do Brasil. Quem perder o prazo tem a inscrição cancelada. No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem, mas pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa e se habilitaram para fazer a prova.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro, e o resultado final deve ser divulgado em 28 de dezembro. A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.”

(Agência Brasil)

Em defesa do BNB e do Dnocs

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Com o título “Os intocáveis: BNB e Dnocs”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, em defesa do Banco do Nordeste do Brasil e do Dnocs que, em sua opinião, bombardeados por denúncias ou alvo de cortes de recursos, não podem pagar pelo passado. Ela defende ação política em defesa desses organismos. Confira:

 

Agora a orquestra está solta, tocando no mais tom . Antes, simulada, debaixo dos panos, sorrateiramente agia destilando seu veneno. Mas os propósitos e as atenções e os objetivos são os mesmos: destruir o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). “Ultrapassados”, “já deram o que tinham que dar”, “são cabides de empregos”, “gente que só está aguardando a aposentadoria”, “inúteis”. E com isto buscam esvaziá-los, enfraquecer o ânimo dos seus quadros, desviar clientes, investidores.

Quanta desfaçatez, cuspindo nas mãos que tanto beijaram… Afinal, Dnocs e BNB o que são? “O Dnocs é a mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas, por meio do Decreto 2619 de 21/10/1909, editado pelo então presidente, Nilo Peçanha, foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semiárido.”

Graças à sua atuação, notadamente na construção de açudes pelo semiárido, nordestinos escaparam da fome e da morte. Acredito que milhares de famílias tiraram o pão-nosso-de-cada-dia labutando nas obras do Dnocs. Um dia, sem solenidade no auditório do Departamento, tive oportunidade de proclamar – alto e emocionada: “Sou filha do Dnocs”, com isto dizendo que foi graças ao trabalho de meu pai numa dessas obras do Departamento – o Araras, precisamente – que estava contando essa história. Uma emoção generalizada e muitos dos presentes gritaram: “Também sou filha(o) do Dnocs”

E o BNB? A ele estou ligada na pessoa de meu irmão, Arlindo (o Barsa), primeiro técnico agrícola do banco (e primeiro lugar no concurso específico). Graças a esse fato acompanho, desde então, a trajetória do BNB. Espalhado em toda região seca do País – aí incluindo terras mineiras – tem sido o abrigo financiador do comércio, da indústria e de pessoas físicas empreendedoras, sem o que a nossa economia estaria estagnada.

Estão pagando pelo seu passado, o Dnocs e o BNB. Não tentem destrui-los: escudos humanos serão cordilheiras em sua defesa. Sou pequenina, mas não fujo à luta.

* Adísia Sá
adisiasa@gmail.com
Jornalista

Cid Gomes marca presença na Rio+20

O governador Cid Gomes (PSB) viaja, no fim da noite desta terça-feira, na rota da Rio+20. Vai participar, atendendo a convite da presidente Dilma, do encontro de chefes de Estado, ocasião em que deve ser aprovado nesta quarta-feira o documento final do encontro.

Com o governador, nesse evento, os secretários René Barreira (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) e César Pinheiro (Recursos Hídricos).

Bolsonaro diz que PP pode apoiar Haddad, mas evangélicos não votarão no “Pai do kit gay”

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Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

A união de Paulo Maluf e Fernando Haddad em São Paulo fez Jair Bolsonaro entrar numa dessas sinucas de bico da política. Desde o ano passado, Bolsonaro elegeu o petista seu inimigo número um, por causa do famoso kit gay lançado por Haddad quando ainda era ministro da Educação.

Para se ter uma ideia, Haddad é o personagem principal do “mural da vergonha” do gabinete de Bolsonaro. Mas e agora que Maluf apoia Haddad, Bolsonaro (que é do mesmo partido de maluf) vai tirar o petista do mural ou vai apenas adicionar a foto de Maluf? Ele diz:

– Colocar a foto do Maluf é sacanagem. Vou é aumentar a foto do Haddad. O PP pode apoiá-lo, mas os evangélicos não vão votar no pai do kit gay.

Presidente do Irã aguardado para Rio+20

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O presidente do Irã,  Mahmoud Ahmadinejad, desembarca, nesta manhã de terça-feira, no Rio de Janeiro, procedente de La Paz (Bolívia). Ele vem participar da Rio+20 e manter uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para tratar de uma agenda bilateral. Esse encontro ainda não foi confirmado pela Presidência da República do Brasil.

Ahmadinejad visitou pela última vez a América Latina em janeiro e fez paradas na Venezuela, Nicarágua, no Equador e em Cuba.

A visita do presidente iraniano ao Rio gerou protestos no domingo (17) em Ipanema, um dos bairros mais famosos da cidade, reunindo manifestantes que protestaram contra o que chamaram de política discriminatória do governo iraniano.

(Com Agência Brasil)

Acrísio Sena participa em Brasília de debate sobre demarcação de terras de marinha

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), embarcou, na madrugada desta terça-feira, para Brasília. O objetivo é participar de audiência pública, na Câmara dos Deputasdos, que discutirá tema dos mais polêmicos: a demarcação das terras de marinha no País.

Segundo Acrísio Sena, esse debate é importante porque envolve, por exemplo, a polêmica em torno da manutenção ou não das barracas da Praia do Futuro e seus impactos para o turismo.

Rio+20 – Sai documento final da conferência

“Depois de mais de 14 horas de negociações, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou às 2h30 desta terça-feira (19) a conclusão do texto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Ele sinalizou que foi refeito o último rascunho, finalizado no sábado (16), incluindo ajustes de “último minuto”. Também indicou que haverá nova plenária nesta terça-feira, às 10h30, que ainda pode modificar o documento.

A delegação do Brasil convocou uma plenária, às 2h20, que durou menos de dez minutos. Segundo Patriota, o texto finalizado será divulgado para as delegações dos 193 países a partir das 7h. Depois, ocorrerá uma plenária. Nela, qualquer delegação pode rejeitar propostas e se manifestar, discordando em relação a ítens contidos no texto.

Após a plenária da madrugada, o chanceler fez uma breve declaração à imprensa.

-— Temos um texto e fizemos o possível para incorporar o máximo, inclusive negociações e consultas de último minuto. Quero agradecer a todos pelo espírito de cooperação e liderança. Mantivemos o compromisso de concluir o exercício da noite de ontem [segunda-feira] até hoje [terça-feira]. O texto será tornado acessível até as 7h porque precisa de uma revisão técnica. Haverá uma plenária às 10h30min.”

(R7.com)

Mantega- Grupo do Brics ampliará contribuição ao FMI

“O Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – vai fazer um aporte adicional de recursos ao Fundo Monetário Internacional (FMI), anunciou hoje (18) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em reunião preparatória para o encontro do G20, que começa amanhã (19) no México, Mantega declarou que os países do grupo concordaram em aumentar as contribuições para o fundo, sob uma série de condições.

Os países emergentes exigiram que os recursos adicionais só sejam usados para ajudar países em crise depois que o FMI tiver esgotado os fundos já disponíveis. Além disso, o aporte será feito apenas se as reformas que ampliam o poder do Brics no FMI forem concluídas. Anunciado em 2010, o acordo que altera as cotas dos países em desenvolvimento do fundo precisa ser ratificado pelos parlamentos de países europeus até outubro deste ano.

“Achamos que há um atraso dos europeus na concretização do acordo. Mesmo assim, estaremos fazendo aporte adicional na condição que sejam cumpridas as reformas de cotas o mais rápido possível”, declarou Mantega em vídeo divulgado pelo blog mantido pelo Palácio do Planalto.”

(Agência Brasil)

Erundina ameaça abandonar o barco de Fernando Haddad por causa de Maluf

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A deputada Luíza Erundina (PSB) ameaça “abandonar” a posição de vice na chapa de Fernando Haddad (PT). Isso, depois que o ex-presidente Lula confirmou, nesta segunda-feira, a aliança do PT com o PP de Paulo Malufc. Ela se diz “incomodada” com tal situação. Maluf, bom lembrar, está com nome na lista da Interpol.

O vice-presidente do PSB nacional, Roberto Amaral, segundo o Blog de Josias de Souza, foi acionado para comandar uma operação ‘deixa-disso’.

Amaral procura Erundina para tentar demovê-la da ideia de se retirar da chapa recém-formada.

Em conversa com o blog, um dirigente do PSB lamentou a cena: “Eu avisei que ia dar problema. A Erundina é ótima pessoa. Mas é muito complicada. Se for convidada para almoçar numa churrascaria, ela pede peixe.”

(Foto – Blog de Josias)

Advogados de Cachoeira dizem que vão insistir na anulação das escutas

“A advogada Dora Cavalcanti, uma das defensoras do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, disse hoje (18) que insistirá na tese de que as escutas telefônicas das Operações Monte Carlo e Vegas são ilegais. Elq informou que recorrerá da decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), que manteve hoje, por 2 votos a 1, a validade das interceptações.

O julgamento começou na última terça-feira (12), a partir de um habeas corpus da defesa de Cachoeira. Os advogados alegaram que as escutas eram ilegais porque partiram de denúncia anônima, e porque a decisão do juiz de primeira instância, que permitiu as interceptações, não foi bem fundamentada. Além disso, criticaram extensão das escutas além do prazo permitido em lei, de 15 dias.

O relator do processo, desembargador Fernando Tourinho Neto, acatou os argumentos para anular as provas. Logo em seguida, o desembargador Cândido Ribeiro pediu vista. Ao devolver o processo para julgamento nesta tarde, ele disse que as circunstâncias especiais do caso autorizavam a denúncia anônima a dar início às investigações criminais.”

(Agência Brasil)

Lula abençoa acordo de Maluf com Haddad em São Paulo

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A política é dinâmica, diria ex-governador Gonzaga Mota. Assim Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo, e Fernando Haddad, candidato à prefeitura pelo PT, celebraram a aliança que acaba de ser formalizada, sob as bençãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na mansão de Maluf, no Jardim Europa, em São Paulo. Segundo a Folha.com, Lula não falou com a imprensa. Entrou pela garagem e apenas cumprimentou o anfitrião.

Lula estava acompanhado do presidente do PT, Rui Falcão, e do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. Haddad, por sua vez, falou com a imprensa. “Nunca escondi minhas divergências com ele, mas é hora de buscar convergências”, afirmou. Segundo Haddad, Maluf não fez um único pedido relacionado a seu programa de governo.

Tá certo. A gente acredita.

(Foto – Adriana Spaca, da Folhapress)

Justiça diz que áudios de gravações que prenderam Cachoeira são legais

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu nesta segunda-feira, por dois votos a um,  que as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo são legais. Os dois votos a favor foram anunciados hoje e contrariam posição do relator, Tourinho Neto, pela ilegalidade das escutas.

Os votos pela legalidade das gravações foram dados pelos juízes federais Cândido Ribeiro e Marcos Augusto Souza.

Agora, a defesa de Carlinhos Cachoeira, alvo principal da Operação Monte Carlo, estuda recorrer no próprio TRF ou no Superior Tribunal de Justiça.

(Com informações da Folha.com)