Blog do Eliomar

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STF retoma julgamento sobre aborto de anencéfalos nesta 4ª feira

“O julgamento que decidirá se mulheres poderão interromper a gestação de fetos anencéfalos será retomado hoje (11), a partir das 9h, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros vão analisar ação ajuizada em junho de 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende a descriminalização do aborto nesses casos.

A análise do mérito da ação será iniciada com a apresentação de parecer sobre o caso, pelo relator, seguida da manifestação na tribuna do advogado da CNTS, do voto do relator e, por fim, do voto dos demais ministros. O ministro Antonio Dias Toffoli pediu para se abster da votação. “Em virtude de minha atuação nos autos na qualidade de advogado-geral da União, declaro meu impedimento para atuar”.

Na ação, a CNTS defende que existe ofensa à dignidade humana da mãe, uma vez que ela é obrigada a carregar no ventre um feto com poucas chances de sobreviver depois do parto. O argumento é que a permanência do feto anencéfalo no útero da mãe é “potencialmente perigosa” em função do elevado índice de mortes ainda durante a gestação, o que “empresta à gravidez um caráter de risco”.

Em julho de 2004, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto a gestantes que identificaram a deformidade dos fetos por meio de laudo médico. Na época, o ministro alegou que, “diante de uma deformação irreversível do feto, há de se lançar mão dos avanços médicos tecnológicos, postos à disposição da humanidade não para simples inserção, no dia a dia, de sentimentos mórbidos, mas justamente para fazê-los cessar”.”

(Agência Brasil)

Com incentivo de Lula, vem aí a CPI do Cachoeira

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Os presidentes do Senado e da Câmara anunciaram a criação de uma CPI para investigar a ligação de autoridades com o empresário Carlos Cachoeira, acusado de exploração de jogo ilegal. Isso, segundo reportagem da Folha de São Paulo desta quarta-feira, depois que a PF divulgou gravações envolvendo o senador demóstenes Torres (sem partido-G) e alguns parlamentares federais num esquema com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Há informações de que a CPI só está saindo com incentivo do ex-presidente Lula que, com isso, quer promover mais desgastes para a oposição. 

Ontem, José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maia (PT-RS) disseram que vão viabilizar a CPI até o fim desta semana.

Produção de petróleo atinge 2,2 milhões de barris em fevereiro

“A produção de petróleo no país ficou acima de 2,2 milhões de barris de petróleo em fevereiro. Este é o terceito mês consecutivo que a produção supera essa barreira. A Petrobras é responsável por 91,7% da produção de petróleo e gás natural. A produção de petróleo das demais empresas concessionárias foi 207 mil barris diários, informou hoje (10) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A produção de óleo no Brasil alcançou 2,205 milhões de barris por dia em fevereiro, um aumento de 6,9% em comparação com o mesmo mês em 2011 e uma redução de 1,1% em relação a janeiro deste ano.

A ANP informou que a produção de gás natural no Brasil, em fevereiro, chegou a 67 milhões de metros cúbicos por dia, um crescimento de 6,8% ante o mesmo mês em 2011 e queda de 5,7% quando comparada a janeiro deste ano.

A agência reguladora informou que 91,9% da produção de petróleo e 76% da produção de gás natural do país foram extraídos de campos marítimos. O campo de Marlim Sul continuou sendo o de maior produção de petróleo e também de gás natural, com uma média de 352,8 mil barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural).”

(Agência Brasil)

STF deve reformular súmula que trata sobre nepotismo nos Três Poderes

Jorge Hélio: “Nepotismo atenta contra tudo que é ético.”
“O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá reformular o texto da Súmula Vinculante 13, que proíbe a prática de nepotismo nos Três Poderes da República, anunciou hoje (10) o presidente da Corte, ministro Cesar Peluso. Ao presidir a sessão desta terça-feira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Peluso disse que as decisões tomadas pelo STF em relação ao nepotismo, desde a aprovação da súmula, em 2008, não são conflitantes com o entendimento dos conselheiros do CNJ sobre o assunto. Segundo ele, o CNJ procura seguir a Constituição na análise da questão, e “o Supremo vem seguindo a mesma linha”.

Peluso fez o comentário sobre o tema devido ao fato do CNJ estar analisando processos envolvendo casos de nepotismo ligados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No entanto, não houve decisão sobre o assunto já que o conselheiro Carlos Alberto pediu vista da matéria, que deverá voltar ao plenário até o final deste mês. O relator, ministro Jorge Hélio, argumentou que o STF trata a Súmula Vinculante 13 com “relativismo” ao apreciá-la. De acordo com ele, o nepotismo “lembra Pero Vaz de Caminha [que, em sua carta ao rei de Portugal, relatando as riquezas do solo brasileiro, na época do descobrimento do Brasil, pediu emprego para um sobrinho] e também uma tendência reinante na época das capitanias hereditárias”. Para Jorge Hélio, o nepotismo “atenta contra tudo o que é ético e deve ficar fora do princípio que tem que nortear a administração pública e os direitos fundamentais”.

Alguns conselheiros do CNJ não veem uniformidade de pensamento sobre a questão do nepotismo no STF. O ministro Carlos Ayres Brito, por exemplo, entende que “somente os cargos e funções singelamente administrativos são alcançados pelo Artigo 37 da Constituição”, que trata do assunto.

SÚMULA

A Súmula 13 prevê que viola a Constituição Federal “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau [como tios e sobrinhos], inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas.”

(Agência Brasil)

Projeto “Tocava no Rádio” terá lançamento nacional em Fortaleza

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Fortaleza foi escolhida para ser a sede do lançamento do projeto “Tocava no Rádio”. O projeto tem à frente Renato Barros, do grupo “Renato e seu Blue Caps”, e Getúlio Cortes, compositor que, só com Roberto Carlos, tem 14 músicas. O projeto será lançado durante show marcado para o BNB Clube, a partir das 21 horas do próximo sábado.

Mas o que vem a ser o projeto “Tocava no Rádio” que, no Ceará, tem a coordenação do radialista Alexandre Maia? Renato Barros e Getúlio Cortes conversaram com o Blog sobre o tema.

BNB abrirá 25 novas agências. No Ceará, Caucaia e Cascavel serão atendidas.

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O Conselho de Administração do Banco do Nordeste aprovou proposta de ampliação da rede de agências da Instituição. A proposta, apresentada pela diretoria, prevê a abertura de 18 (dezoito) novas unidades que, com outras sete anteriormente aprovadas, propiciará realizar ações imediatas para ampliar a rede em 25 novas agências.

Um estudo com o objetivo de de mensurar a necessidade de cada área, principalmente no que diz respeito a financiamentos do setor de MPE-Micro e Pequenas Empresas, foi elaborado. Como resultado, aferiu-se que havia necessidade de implantar mais uma agência em cada capital do Nordeste. Além dessas, também serão contempladas as cidades: São Miguel dos Campos (AL), Cruz das Almas (BA), Porto Seguro (BA), Seabra (BA), Timon (MA), Diamantina (MG), Camaragibe (PE),  Olinda (PE) e Palmares (PE).

Já as sete novas agências aprovadas anteriormente e que já estão em andamento localizam-se nos seguintes municípios: Lauro de Freitas (BA), Caucaia (CE), Cascavel (CE), Nova Venécia (ES), São Mateus (ES), Cabo de Santo Agostinho (PE) e Jaboatão dos Guararapes (PE).

(Com BNB)

Fortaleza ganha filial da americana Tecktronix

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Fortaleza está ganhando uma representação do grupo norte-americano Tecktronix, que atua em mais de 60 países comercializando equipamentos cirúrgicos. O gerente nacional de vendas do grupo, Marcel Briant, desembarcou, nesta terça-feira. Ele veio oficializar a representação e empossar, em parceria com Sérgio Frota, da cearense Pleimec, Carlos Alexandre Baldi como gerente Norte e Nordeste. Briant conversou com o Blog sobre as operações da Tecktronix.

Tauá será sede de debate sobre projeto Águas para Todos”

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A Comissão do Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai debater em Tauá (Região dos Inahmuns) o projeto do Ministério da Integração Nacional intitulado “Água para Todos”. A informação é do presidente dessa comissão, Domingos Neto (PSB), que, por sinal, é de Tauá, que será primeiro município a ser contemplado pela iniciativa.

Esse projeto tem por objetivo instalar em todo o País e, em especial, em áreas secas, cisternas de polietileno. Todos os detalhes vão ser apresentados nessa audiência pública sexta-feira próxima.

Conselho de Ética abre processo contra Demóstenes

“O Conselho de Ética do Senado abriu processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-DEM). Foi nesta terça-feira e por quebra de decoro parlamentar. Quem foi eleito para presidir esse organismo foi o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES), que decidiu instaurar o processo. Ele avaliou que a representação do PSOL contra Demóstenes atende todos os requisitos do Senado para ser instalada.

Com a abertura do processo, o conselho vai sortear um relator para o caso Demóstenes. Caberá ao eleito elaborar relatório recomendando a absolvição ou as punições ao parlamentar, que vão desde advertência à perda do mandato. Se o conselho decidir que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa em votação secreta.

Após o sorteio do relator, Demóstenes terá o prazo de dez dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética – que também tem poderes para ouvir testemunhas nas investigações.”

(Com Folha.com)

Pedidos de falência de empresas crescem no primeiro semestre deste ano

“Entre janeiro e março deste ano, houve 449 pedidos de falências de empresas em todo o país. O número supera os 437 requerimentos apresentados em igual período de 2011. Os dados foram divulgados na manhã de hoje (10) pela empresa de consultoria Serasa Experian.

O crescimento nos pedidos de falência, de acordo com os economistas da Serasa, foi provocado pelas taxas de juros ainda elevadas, pela desaceleração da atividade econômica e também pela alta inadimplência do consumidor.

Segundo a Sersasa, que faz um levantamento mensal das falências requeridas e decretadas e das recuperações judiciais, do total de pedidos, 253 foram feitos por micro e pequenas empresas, 116 por médias e 80 por grandes.

Os dados também indicam que 148 falências foram decretadas no primeiro trimestre deste ano, número menor do que em igual período de 2011 (158).

Considerando apenas março, 173 empresas pediram falência, contra 152 no mês anterior. No mês passado, 70 falências foram decretadas, enquanto em fevereiro o total chegou a 45. Para os economistas da Serasa, a evolução dos pedidos de falência em março se deve ao maior número de dias úteis no terceiro mês do ano em comparação a fevereiro.”

(Agência Brasil)

Quase metade dos brasileiros acima do peso

“Estudo divulgado hoje (10) pelo Ministério da Saúde indica que o excesso de peso e a obesidade aumentaram no país no período de 2006 a 2011. De acordo com a pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), a proporção de pessoas acima do peso no Brasil passou de 42,7% em 2006 para 48,5% em 2011, enquanto o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8% no mesmo período.

O aumento da obesidade e do excesso de peso atinge tanto a população masculina quanto a feminina. Em 2006, 47,2% dos homens e 38,5% das mulheres estavam acima do peso, enquanto em 2011 as proporções passaram para 52,6% e 44,7%, respectivamente.

Entre os homens, o problema do excesso de peso começa cedo e atinge 29,4% dos que têm entre 18 e 24 anos. Entre homens de 25 a 34 anos, o índice quase dobra, chegando a 55%. Dos 35 aos 45 anos, o percentual é de 63%.

Dados do ministério indicam que o excesso de peso na população brasileira também está ligado a fatores como idade. O envelhecimento, segundo a pasta, tem forte influência nos indicativos – sobretudo femininos. O estudo aponta que 25,4% das mulheres entre 18 e 24 anos está acima do peso. A proporção aumenta para 39,9% entre mulheres de 25 a 34 anos e chega a 55,9% dos 45 aos 54 anos.

Em relação à obesidade, 6,3% dos homens de 18 a 24 anos se encaixam nessa categoria, contra 17,2% dos homens de 25 a 34 anos. Entre as mulheres, 6,9% das que têm de 18 a 24 anos são obesas. O índice quase dobra entre mulheres de 25 a 34 anos (12,4%) e quase triplica entre 35 e 44 anos (17,1%). Após os 45 anos, a frequência da obesidade se mantém estável, atingindo cerca de um quarto da população feminina. Foram entrevistados 54 mil adultos em todas as capitais do país e no Distrito Federal entre janeiro e dezembro de 2011.”

(Agência Brasil) 

Audiência avalia denúncia contra política salarial do McDonald´s

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir a política de salários adotada pela rede McDonald´s no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM).

Ele disse ter recebido denúncias de que a empresa vem adotando a chamada jornada móvel e variada de trabalho, na qual o trabalhador que não está em atividade na loja, nos momentos em que a demanda é menor, tem seu salário reduzido por estar em disponibilidade.

“Com isso, ocorrem situações em que o trabalhador recebe menos que o salário mínimo mensal, em clara ofensa à Constituição”, afirma.

Foram convidados:

– um representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST);

– o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra;

– o presidente da Arcos Dourados (detentora da marca McDonald´s na América Latina), Woods Saton;

– o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo, Francisco Calasans Lacerda.

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 12.

(Agência Câmara de Notícias)

Aneel anuncia nesta 3ª feira índice de revisão da tarifa da conta de luz da Coelce

“A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuncia hoje o índice da revisão tarifária da Coelce, retroativo a 22 de abril de 2011, quando deveria ter sido realizado o processo. A expectativa é de índice negativo. A agência propôs, preliminarmente, para a 3ª revisão tarifária da distribuidora cearense uma redução média de -10,16% nas contas.

Importante por influenciar no reajuste deste ano, que será definido na próxima terça para entrar em vigor no dia 22, o índice poderá ser maior ou menor, que o proposto inicialmente, dependendo da análise das contribuições recebidas pela Aneel em audiência pública.

A revisão está prevista nos contratos de concessão para obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.”

(O POVO)

Presidente do BNB participa de painel sobre PPP’s no Banco Mundial

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O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, é o moderador do painel sobre Parcerias Público-Privadas (PPP’s) no evento “Nordeste Brasileiro – Oportunidades de Investimento e Investimentos em Oportunidades”, que acontece nesta terça-feira, em Washington, nos Estados Unidos. O encontro ocorre na sede do Banco Mundial e tem também a participação do governador Cid Gomes.

Seguno Jurandir Santiago, será “uma boa ocasião para ressaltarmos os recentes avanços econômicos do Nordeste brasileiro para investidores privados internacionais”.

Além de Cid Gomes, participam também os governadores da Paraíba, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte, além de importantes investidores privados. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, também integra o painel.

CUT/CE inicia plebiscito contra o imposto sindical

A CUT do Ceara e as entidades filiadas começaram no Estado a distribuir urnas e cédulas para votação, nos sindicatos e em empresas, num plebiscito que quer o fim do imposto sindical.

A votação prossegue até o próximo dia 30 e o objetivo é dar respaldo à tese de extinção da obrigatoriedade do imposto sindical, o que é previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

A CUT avalia que os trabalhadores devem escolher a melhor forma de sustentação financeira do sindicato.

SERVIÇO

* Pela internet, o voto pode ser computado no endereço http://diganaoaoimposto.cut.org.br.

Prefeito cassado não tem de pagar custos de nova eleição

“Os custos de eleições suplementares não devem ser pagos pelo prefeito que teve o registro indeferido pela Justiça depois de vencer a disputa. Principalmente, se o prefeito concorreu graças a uma decisão judicial que lhe garantia o direito ao registro eleitoral. Este foi o entendimento fixado pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao derrubar a sentença que havia condenado um ex-prefeito a pagar indenização de R$ 6 mil para a União.

José Luiz de Sá Sampaio (PSB), ex-prefeito do município pernambucano de Caetés, venceu as eleições de 2008 com 54% dos votos válidos. Tomou posse, mas já em janeiro foi apeado do cargo por conta de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que indeferiu seu registro. Sampaio havia sido vice-prefeito da cidade entre de 2001 a 2008, durante a gestão de seu pai à frente da prefeitura. Assumiu o comando da Prefeitura em março de 2008 com a renúncia do pai e se candidatou à reeleição.

Em primeira instância, a Justiça Eleitoral barrou o registro. Depois, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco deferiu o pedido de registro. Os juízes entenderam que o vice-prefeito reeleito que substitui o titular pela primeira vez tem o direito de concorrer à reeleição, mesmo sendo seu parente. Depois das eleições, o TSE rejeitou o registro. Para os ministros, a eleição de Sampaio configuraria o exercício de três mandatos seguidos por membros da mesma família, o que, de acordo com a jurisprudência do tribunal, é ilegal.

Com a rejeição do registro de candidatura, foram convocadas novas eleições. Em seguida, a Advocacia-Geral da União entrou na Justiça para cobrar a fatura com o argumento de que Sampaio insistiu na disputa mesmo sabendo que sua candidatura era irregular. Em primeira instância, o ex-prefeito foi condenado a pagar R$ 6 mil para cobrir os gastos com as eleições suplementares na cidade, que tem cerca de 18 mil habitantes.

Sampaio recorreu e o TRF-5 cassou a condenação. Para o relator do processo, desembargador Francisco Wildo, existia uma controvérsia real sobre a possibilidade de candidatura do ex-prefeito. Tanto que o próprio TRE pernambucano modificou a decisão que havia indeferido seu pedido de registro.

* Do Consultor Jurídico, leia mais aqui.

Inácio Arruda prevê cassaçao de Demóstenes Torres

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) afirmou, nesta terça-feira, não ter dúvidas da cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido/GO), que tem ligações com o bicheiro Carlinhso Cachoeira. É só a Comissão de Etica da Casa ser instalada e o processo contra Demóstenes ser instalado que virá a cassação, adianta o parlamentar comunista.

Nos EUA, Dilma trata do projeto “Ciência sem Fronteiras”

No segundo e último dia de visita aos Estados Unidos, a presidenta Dilma Rousseff faz hoje (10) palestras em Boston, nas universidades de Massachussetts e Harvard. As duas instituições têm mulheres no  comando. A presidenta aproveitará a oportunidade para assinar acordos inseridos no programa Ciência sem Fronteiras – que pretende enviar 100 mil pesquisadores brasileiros para o exterior até 2014, a maioria para instituições norte-americanas.

Em seus discursos, Dilma defende a troca de experiências entre pesquisadores. O governo brasileiro quer aumentar a cooperação científica com os Estados Unidos e fazer com que um quinto dos cientistas inscritos como bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras faça intercâmbio em universidades e empresas norte-americanas.

No mês passado, ao visitar a Índia, a presidenta elogiou as instituições do país, destacando os avanços nas pesquisas de tecnologia de ponta e produtos farmacêuticos. A ideia é enviar 100 mil  pesquisadores, em quatro anos, para diversos países: 20 mil só para os Estados Unidos.

O governo promete custear 75 mil bolsas e espera que a iniciativa privada viabilize outras 25 mil. O programa inclui desde bolsas sanduíche de graduação até pós-doutorados em 18 áreas de tecnologia, engenharia, biomedicina e biodiversidade.

Na visita aos Estados Unidos, a presidenta está acompanhada pelo ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp , o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva, e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix.

Oliva deverá assinar acordos de intercâmbio científico entre o CNPq e dez universidades norte-americanas. Arbix participará do painel Pesquisa, Inovação e Mercado de Trabalho, no seminário Brasil-EUA: Parcerias para o Século 21, na Câmara de Comércio Americana, em Washington.

Dilma será homenageada hoje pelo governador de Massachussetts, Deval Patrick, com um almoço. Na Universidade de Massachusetts, a presidenta conhecerá um laboratório de inovação e participará de mesa-redonda com a comunidade acadêmica e científica.

Em Harvard, Dilma fará discurso na Kennedy School of Government e terá uma reunião com a reitora da Universidade de Harvard, Drew Faust. Nos Estados Unidos, o reitor da universidade é chamado de presidente. Em Harvard, Dilma tem um encontro com bolsistas brasileiros.

Dos 800 bolsistas do Ciência sem Fronteiras nos Estados Unidos, 31 estudam em oito universidades, entre elas Massachusetts, John Hopkins, Stanford e New York University. Pela agenda oficial, a presidenta Dilma deverá deixar Boston por volta das 23h com destino ao Brasil. A previsão é que ela chegue amanhã (11) de manhã.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Na comitiva de Dilma Rousseff, um cearense: o reitor Jesualdo Farias (UFC).

Trecho da transposição do São Francisco no Ceará começa a sair do papel neste mês

Depois de muita pressão política, começou a sair do marasmo o projeto de transposição das águas do rio São francisco no trecho do Ceará, que compreende o Eixo Norte do empreendimento.

O edital de licitação das obras no trecho Jati-Mauriti, orçado em cerca de R$ 700 milhões foi lançado e a expectativa do governo federal é abrir as propostas no fim deste mês, segundo informa o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Francisco Teixeira. É o lote 5 do projeto dos mais atrasados.

De acordo com Teixeira, importantíssimo porque não só vai trazer água do rio São Francisco para o Ceará (até 2014) como também levará água ao Rio Grande do Norte e Paraíba.

(Coluna Vertical, do O POVO)