Blog do Eliomar

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Agronegócio brasileiro fechou 2011 em alta

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“O agronegócio brasileiro registrou superávit em sua balança comercial de US$ 15,09 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Em relação ao mesmo período do ano passado, as exportações cresceram 8,7%, atingindo US$ 19,41 bilhões, e as importações aumentaram 9%, chegando a US$ 4,32 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Lideraram as exportações do setor nos três primeiros meses do ano o complexo soja, com US$ 4,83 bilhões, as carnes, US$ 3,61 bilhões, o complexo sucroalcooleiro, US$ 2,33 bilhões, os produtos florestais, US$ 2,24 bilhões, e o café, US$ 1,76 bilhão. No segmento carnes, a de frango rendeu US$ 1,76 bilhão, a bovina, US$ 1,22 bilhão, e a suína, US$ 313,63 milhões.

O maior comprador da produção do agronegócio brasileiro é a China, com US$ 2,96 bilhões no acumulado do primeiro trimestre de 2012. O valor é 84,5% maior que o do mesmo período do ano passado. Outros grandes compradores, no entanto, como os Países Baixos, a Alemanha e Rússia diminuíram suas compras.

A situação mais crítica foi com a Rússia, que reduziram as importações do agronegócio brasileiro de US$ 1,216 bilhão no primeiro trimestre de 2011 para US$ 565 milhões, uma queda de 53,5%. A redução é resultado, principalmente, do embargo russo aos produtos de vários frigoríficos nacionais, em vigor desde junho de 2011.”

(Agência Brasil)

ICMS – Proposta defendida por Eunício é acatada pelo governo

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou um acordo, com o aval da equipe econômica e de lideranças do Congresso, para que o Governo Federal consiga votar a proposta de resolução 72/11, que trata da unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas importações. A ministra confirmou que o governo aceitou votar a lei que muda o indexador da dívida dos estados conforme defende o PMDB. O objetivo é acabar com a guerra fiscal entre Estados e estimular investimentos.

À frente das articulações entre o Congresso e o Ministério da Fazenda, o senador Eunício Oliveira (PMDB), presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), explica que o indexador deixará de ser calculado por meio do Índice Geral de Preços (IGP-DI) e passará a ser calculado com base na taxa Selic (taxa básica de juros definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central). “Não temos interesse em esmagar os estados brasileiros. O Ceará paga 17,5% de taxa de juros. Nada mais justo que se aplique a taxa Selic para os estados brasileiros”, afirma.

Ideli Salvatti anunciou também que o governo concorda incluir no mesmo pacote de votações a proposta que regulamenta a cobrança de ICMS no comércio eletrônico. Atualmente, o imposto é cobrado somente onde a empresa está sediada e não no destino do produto. Já para o ICMS sobre produtos importados, o objetivo é criar uma alíquota única de 4% e acabar com a chamada “guerra dos portos” nas operações interestaduais com produtos importados. Atualmente, cada estado aplica sua própria alíquota e na proposta em discussão haveria uma divisão de 50% entre os estados de origem e destino das operações.

Ministro do Desenvolvimento Agrário visita Fortaleza

O ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) estará em Fortaleza no próximo dia 16. A informação é do secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins. Na agenda do ministro, que ocorrerá no parque de exposições da SDA, entrega de retroescavadeiras e motoniveladoras para 56 municípios que utilizarão equipamentos na recuperação de estradas vicinais.

Nessa mesma solenidade, o governador Cid Gomes fará a entrega de 101 tratores que atenderão aos agricultores familiares de municípios com até 50 mil habitantes. Essas ações fazem parte de uma estratégia de apoio ao setor rural que está na iminência de ter quebra de safra em razão do inverno irregular.

A estimativa é de que hoje essa perda de safra gire em torno de 25%, segundo Nelson Martins. Ele diz estar torcendo por bom inverno, mas é realista: os estudos da Funceme apontam para chuvas abaixo da média na maioria das regiões do Estado.

Banco Mundial aprova empréstimo de US$ 100 milhões para o governo cearense

O Banco Mundial aprova empréstimo para o Projeto São Jose III, tocado pelo governo cearense por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário. A instituição aprovou o crédito para o Ceará por unanimidade e sem nenhuma ressalva. O valor é de US$ 100 milhões. A contrapartida do Ceará de US$ 50 milhões.

O Projeto São José III irá investir no desenvolvimento rural sustentável em todo o Ceará, através de 140 projetos de abastecimento d’água e 445 projetos produtivos. Também haverá investimentos nas cadeias produtivas de ovinos e caprinos, apicultura, piscicultura, horticultura irrigada, cajucultura, mandiocultura, turismo rural e artesanato.

Esta é somente a primeira etapa do empréstimo, que terá mais US$ 100 milhões em outra etapa. Outros US$ 100 milhões serão disponibilizados para novos investimentos.

Como o empréstimo será contratado pelo Governo do Estado do Ceará, a operação precisa ser aprovada pelo Senado Federal. A mensagem para o Senado será encaminhada pelo Palácio do Planalto. A expectativa é de que até junho a matéria seja aprovada.

Dilma sanciona lei de Inácio Arruda que cria a Semana Nacional de Combate à Leishmaniose

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A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.604 instituindo a Semana Nacional de Combate e Controle à Leishmaniose, de autoria do senador Inácio Arruda.  A leishmaniose é uma das seis doenças tropicais de maior relevância mundial e ocupa o segundo lugar, depois da malária, entre as infecções por protozoários que acometem os seres humanos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa doença é transmitida ao homem pela picada de fêmeas do mosquito vetor (flebotomíneo) infectado, tendo como reservatórios os animais silvestres e os cães. É uma doença de evolução crônica, com acometimento sistêmico e, se não tratada, pode levar ao óbito até 90% dos casos humanos.

Somente em Fortaleza, em 2011, o Centro de Controle de Zoonoses contabilizou  5.333 casos da doença em cães e 233 em humanos. Em 2012, o número já é superior 24,5%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Como profilaxia, estão sendo distribuídas coleiras de prevenção aos cães, na Capital. A coleira contém o inseticida deltametrina e promete proteger, por até seis meses, os cães das picadas dos flebótomos – mosquitos transmissores do calazar. Ao ser liberada, a deltametrina atua sobre os insetos, que morrem quase imediatamente. As coleiras, doadas pela empresa Avipec, foram distribuídas gratuitamente à população.

O objetivo da lei é estimular ações educativas e preventivas a partir da promoção de debates e outros eventos sobre as políticas públicas de vigilância e controle da leishmaniose. Inácio propôs ainda a difusão dos avanços técnico-científicos relacionados à prevenção e ao combate à leishmaniose.

DATA DA LEI

A data, 10 de agosto, foi escolhida pelo senador Inácio Arruda para homenagear o médico sanitarista e cientista Evandro Lobo Chagas, que nasceu neste dia e realizou estudos sobre febre amarela e malária, mas, principalmente, sobre a Leishmaniose.

Anatel aprova norma que reduz assinatura básica de telefone fixo da baixa renda

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira, em sua reunião do seu conselho diretor, o Regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). As novas regras permitirão que famílias de baixa renda paguem R$ 13,31 (com tributos já incluídos) pela assinatura básica de telefone fixo com franquia mensal de 90 minutos.

O valor será inferior ao do atual Aice (R$ 24,14, com tributos) e da assinatura básica residencial convencional (R$ 40,24, com tributos). A medida beneficiará potencialmente 22 milhões de famílias inscritas no cadastro único dos programas sociais do Governo Federal, que terão direito ao novo Aice com a vigência das novas regras, o que ocorrerá 60 dias após a publicação do novo regulamento. Os atuais assinantes do Aice terão sua assinatura reduzida para o novo valor (R$ 13,31), tão logo passem a valer as disposições do regulamento.

O Aice foi previsto em decreto presidencial com a finalidade de universalizar progressivamente o acesso individualizado por meio de condições específicas para oferta, utilização, aplicação de tarifas, forma de pagamento, tratamento das chamadas, qualidade e função social.

(Com Anatel)

Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Raimundo Gomes debaterá com fruticultores cearenses

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que é o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, participará, na próxima segunda-feira, de um debate promovido pela Câmara Setorial da Fruticultura. O encontro ocorrerá a partir das 14 hora, no auditório do Banco do Brasil.  Gomes de Matos vai discutir com os representantes do setor sobre os gargalos quanto à logística, financiamento e legislação em tramitação na Câmara Federal que facilite a produção no Nordeste.

A Câmara Setorial da Fruticultura tem como presidente João Teixeira Júnior e é órgão ligado à Agencia de Desenvolvimento do Estado do Ceará  (Adece). Tem caráter consultivo e é formada por representantes de entidades públicas e privadas envolvidas com o setor.

Caderneta de poupança tem melhor captação em março

“Os depósitos em cadernetas de poupança somaram R$ 98,940 bilhões no mês de março, enquanto as saídas atingiram R$ 96,395 bilhões. Com isso, a captação líquida ficou em R$ 2,544 bilhões, constituindo-se no melhor resultado para meses de março, desde 1995, início da série histórica de acompanhamento da poupança.

O resultado reverte os saldos negativos de janeiro (R$ 2,838 milhões) e de fevereiro (R$ 412,520 milhões) e deixa uma captação líquida de R$ 2,129 bilhões no primeiro trimestre, de acordo com números divulgados hoje (5) pelo Banco Central (BC).

Dos 22 dias úteis de março, 13 registraram saldos negativos, e tudo apontava para um equilíbrio entre entradas e saídas no final do mês, mas no último dia útil de março – sexta-feira da semana passada – o BC registrou entrada atípica de depósitos, maiores que as saídas em R$ 2,545 bilhões.

A captação líquida e os rendimentos de R$ 2,119 bilhões creditados no mês elevaram o estoque da poupança de R$ 424,333 bilhões, em fevereiro, para R$ 428,997 bilhões no mês passado.

Do total, R$ 337,863 bilhões (78,75%) são do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), usados em grande parte para financiamento habitacional, e R$ 91,134 bilhões (21,24%) são da poupança rural. Existe, ainda, um resíduo de R$ 2,441 milhões de poupança vinculada em contas antigas, que aos poucos vai sendo eliminado.”

(Agência Brasil)

Metrofor esclarece sobre possível superfaturamento apontado pelo TCU

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, administradora do Projeto Metrofor, manda nota para o Blog esclarecendo informações divulgadas pelo Tribunal de Contas das União, nessa quarta-feira, acerca de possível superfaturamento. 

A CCTM, em nota, esclarece que toda a obra da Linha Sul é acompanha pela Controladoria Geral da União (CGU) e que toda a documentação solicitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e suas repectivas recomendações são adotadas pelo Metrofor.

Prova disso “é que o acórdão 3070, de 2008, determinou que fossem feitas as retenções de 71,25% do valor de cada medição dos fornecedores enquanto o TCU analisava o contrato. A ação foi cumprida.”

Segundo a nota, com “a publicação do acórdão 2450, de 2009, essa retenção passou a ser feita somente sobre 42 itens, de um total de 423 itens do contrato, apontados com supostos sobrepreços da planilha contratual. Essa retenção foi feita sobre a diferença entre o preço do contrato e o preço estabelecido pelo TCU.”

O Metrofor, dia a nota, acatou de pronto “a determinação do TCU e, de dezembro de 2008 até hoje, as retenções são feitas sobre cada medição dos 42 itens. Dessa forma, o Metrofor está resguardando os recursos públicos.”

Adianta ainda que “pelas informações divulgadas, a orientação do TCU é a de enviar a documentação de novos aditivos que venham a ser feitos. Essa medida será adotada pela Companhia, assim como todas as outras recomendações já feitas pelos órgãos de fiscalização.”

A nota destaca que “apesar desses problemas, o Metrofor continuou seu trabalho e chega a 95% de conclusão nas obras civis. O Metrofor registrou grande avanço após a inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mostra disso é que o período de 2007 a 2011 foi responsável por mais de 58% de todos os investimentos feitos na Linha Sul.”

Venda de automóveis cresce 20,5% em março

“As vendas da indústria automobilística foram 20,5% maiores em março ante fevereiro. No mês passado foram comercializadas 300,5 mil unidades. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), esse montante ficou acima do registrado em janeiro (268,3 mil) e em fevereiro (249,5 mil). Já em relação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 1,8% e, no trimestre, recuo de 0,8%.

De acordo com a Anfavea, o volume financeiro das exportações – 1,38 bilhões de dólares – aumentou tanto em comparação ao mês anterior (17,7%) quanto sobre março de 2011 (17,3%). De janeiro a março, o volume financeiro das vendas ao exterior cresceram 13,2%.

Segundo o balanço divulgado hoje (5), na capital paulista, as montadoras também ampliaram em 41,6% a produção no mês passado em relação a fevereiro. No entanto, no acumulado do trimestre, a produção foi 10,9% menor do que mesmo período de 2011.”

(Agência Brasil)

Novas medidas aumentam 62% vistos emitidos pelos EUA a brasileiros

“Os vistos concedidos em março deste ano a brasileiros que querem entrar nos Estados Unidos aumentaram 62% em comparação com março de 2011. O balanço foi divulgado hoje (5) pela Embaixada dos Estados Unidos. No total, foram concedidos vistos a 115.269 brasileiros.

O consulado do Rio de Janeiro registra o maior aumento no número de vistos concedidos em março em comparação com o ano anterior, com aumento de 103%, seguido por Brasília (69%), São Paulo (52%) e Recife (14%). De janeiro a março deste ano, a embaixada e consulados americanos no Brasil já concederam 56% a mais de vistos em comparação com o mesmo período do ano passado.

Em janeiro, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou ordem executiva para agilizar em 40% a capacidade de tramitar vistos em seus consulados no Brasil e na China, em 2012, entre outras medidas para potencializar o turismo.

Pelos dados do governo dos Estados Unidos, nos últimos cinco anos os pedidos de vistos de não imigrantes aumentaram 230%. Apenas em 2010, o Consulado Geral em São Paulo emitiu mais de 319 mil vistos – mais que qualquer outra seção consular dos Estados Unidos no mundo.”

(Agência Brasil)

Caso dos Consignados e o Bradesco Parceria

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Do professor Irapuan Diniz Aguiar, também colaborador deste Blog, uma nota que merece boas reflexões. Aborda a novela misteriosa em que se transformou o caso dos consignados. Confira:

Não questiono a legalidade da licitação e, muito menos, do contrato celebrado com a ABC. O que acho abusivo e suscetível de ajuizamento de ação por danos pessoais e ressarcimento, é a BRADESCO PARCERIA, instituição credenciada a negociar empréstimos consignados com os servidores estaduais NÃO ACEITAR a quitação antecipada de parcelas do empréstimo contratado, evidentemente deduzindo os juros embutidos.

A prática, além de ilegal, atenta contra as regras normais observadas por outros bancos. Não sei se a ABC (que age em defesa dos servidores) poderia intervir nesse abuso, independentemente do ajuizamento pelo servidor de reclamações junto ao Banco Central e o Judiciário.

*Irapuan Diniz Aguiar.

Nos EUA, Dilma vai tratar de economia, ciência e meio ambiente

“A presidenta Dilma Rousseff viaja no domingo (8) para os Estados Unidos, retribuindo a visita oficial do presidente norte-americano, Barack Obama, há um ano ao Brasil. Nos próximos dias 9 e 10, Dilma irá a Washington e Boston. Ela retorna ao Brasil no dia 11. Em discussão, a crise econômica internacional, a Conferência Rio+20 e o programa Ciência sem Fronteiras. A ideia é estabelecer uma relação mais equilibrada entre brasileiros e norte-americanos.  

Dilma pretende dizer a Obama que as diferenças entre Brasil e Estados Unidos não afastam, mas garantem a consolidação de parcerias e acordos nos mais diversos setores. Como exemplo, a presidenta deve citar os impactos da crise econômica internacional, que afetaram os países desenvolvidos e os em desenvolvimento.

A presidenta quer mostrar a Obama que o equilíbrio global também está associado à união de brasileiros e norte-americanos nos esforços para combater os efeitos da crise, aprofundando parcerias e acordos de cooperação. Em momentos anteriores, Dilma tem ressaltado que é impossível pensar em soluções amplas, sem incluir todos os países.

Da Agência Brasil, leia aqui.

Mantega: Inflação oficial de 0,21% em março abre horizonte de crescimento econômico maior

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou o resultado de março do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informou hoje (5) que, no mês passado, a taxa ficou em 0,21%, menos da metade do índice registrado em fevereiro (0,45%).

“O IPCA em 0,21% é muito bom. Significa que a inflação está sob controle e abre possibilidade de crescimento maior [da economia] este ano”, destacou o ministro.

Mantega fez a declaração ao chegar ao Ministério da Fazenda para uma reunião com o candidato dos Estados Unidos à presidência do Banco Mundial, Jim Yong Kim.”

(Agência Brasil)

INPC fica em 0,18% em março

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda de um a cinco salários mínimos, registrou redução em março deste ano e fechou o mês com uma taxa de 0,18%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em fevereiro, a inflação havia ficado em 0,39% e, em março do ano passado, em 0,66%. O INPC acumulado no ano chega a 1,08%, enquanto o acumulado em 12 meses está em 4,97%.

A redução do INPC foi influenciada pelos produtos não alimentícios, que tiveram inflação de 0,15% em março, ante 0,47% de fevereiro. Os alimentos tiveram alta, ao registrarem taxa de 0,25% em março, ante 0,21%.”

(Agência Brasil)