Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Presidente da Federação Nacional dos Delgados da PF trabalha pela aprovação da PEC 37

148 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=CB-VeUThqmY[/youtube]

Delegados das Polícias Civil e Federal prosseguem mobilização em Brasília pela aprovação da proposta de emenda constitucional nº 37 (PEC 37). Trata-se de emenda constitucional que garante poder exclusivo de investigação para essa categoria, não estendendo tal função aos membros do Ministério Público. A pressão política entre os dois segmentos é grande no Congresso.

O presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, o cearense Antonio Goes, garante que a PEC não está contra nada nem ninguém, porque apenas regulamenta o que está na Carta Magna.

CNI revela que atividade industrial cresce no início de 2013

“A indústria brasileira iniciou o ano com indicadores positivos. Aumentou para 84% a utilização da capacidade instalada em janeiro deste ano, considerado o ajuste sazonal. O valor é 1,1 ponto percentual maior do que no indicador relativo a dezembro. Os dados foram divulgados hoje (12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a pesquisa, o crescimento só foi menor do que o 1,3 ponto percentual registrado em março de 2010 e em maio de 2006. As horas trabalhadas na produção também tiveram elevação no primeiro mês do ano. Em janeiro, esse indicador cresceu 0,8% frente a dezembro, o maior aumento dos últimos cinco meses.

O economista da CNI, Marcelo de Ávila, ressaltou que essas duas variáveis são diretamente ligadas à produção, o que permite avaliar que no mês de janeiro a atividade industrial cresceu, tendo uma recuperação rápida em relação a dezembro. Os dados do mercado de trabalho, no entanto, não acompanharam a expansão. Na série com ajuste sazonal, o emprego caiu 0,2%, a massa real de salários recuou 1,8% e o rendimento médio real dos trabalhadores teve queda de 0,4% na comparação de janeiro com dezembro.”

(Site Contas Abertas)

Orçamento da União – Ceará pode receber R$ 5 bi em 2013

185 4

josepimentell

O Senado votará, nesta noite de terça-feira, o Orçamento 2013. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quinta-feira e deve ser aprovada também pelos senadores, antes de seguir à sanção presidencial. Segundo o senador José Pimentel, o texto prevê R$ 2,28 trilhões em despesas e,desse total, R$ 92,5 bilhões irão para a saúde e R$ 73,7 bilhões serão aplicados em educação. Para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão previstos R$ 51,9 bilhões. Todos os investimentos, incluindo o PAC, somam R$ 196,9 bilhões. O projeto também inclui o reajuste de 9% do salário mínimo, que a partir de janeiro passou a ser de R$ 678.

O gabinete de José Pimentel discriminou o que há de verbas programadas para o Estado do Ceará. Se vier tudo, o Estado contará com R$ 5 bilhões. Confira os valores a serem aplicados nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e outras obras importantes:

Saúde – R$ 2 bilhões (atenção básica, especializada, assistência farmacêutica e construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza)

Educação – R$ 1,64 bilhões (todos os níveis de ensino, da pré-escola ao nível superior e educação profissional tecnológica)

Construção de açudes, barragens, sistemas de irrigação e de abastecimento de água para área rural – R$ 278,8 milhões

Rodovias – R$ 278,7 milhões (reforma e manutenção de rodovias, pontes e anel rodoviário de Fortaleza)

Desenvolvimento urbano, habitação, redes de água e esgoto para cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 170,8 milhões

Esporte e lazer: R$ 99,6 milhões (implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional; e construção do Centro Olímpico de Fortaleza)

Portos: R$ 69,1 milhões (investimentos em infraestrutura e implantação de terminal marítimo de passageiros no Mucuripe)

Tecnologia para inclusão social e desenvolvimento sustentável: R$ 34,4 milhões

Proteção social: R$ 31 milhões (serviços de proteção básica e especial)

Aeroportos: R$ 16,9 milhões (construção, reforma e reaparelhamento do aeroporto de Sobral)

Fomento à agricultura – R$ 14,9 milhões

Modernização de instalações da Justiça Federal em Fortaleza – R$ 10 milhões

Construção do edifício-sede do TRE em Fortaleza – R$ 10 milhões

Construção do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho – R$ 10 milhões

Construção do anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza – R$ 2 milhões

Construção do Fórum de Cariri em Juazeiro – R$ 1,8 milhão

Promoção da micro e pequena empresa: R$ 1,6 milhão

Desenvolvimento sustentável de áreas rurais: R$ 1,5 milhão.

VAMOS NÓS – Isso tudo está bonitinho no papel. Mas caberá à classe política fazer pressão para que essa verba seja liberada. Se vier tudo, sem dúvida, será um milagre.

Parlamentares vão ao STF tentar derrubar pastor da Comissão de Direitos Humanos

153 4

Um grupo de parlamentares do PT e do PSOL anunciou, nesta terça-feira, em Brasília, que irá ao Supremo Tribunal Federal tentar tirar a o pastor Marco Feliciano (PSC/SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Ele é acusado de ter dado declarações supostamente homofóbicas e racistas da presidência da CDH.

A Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos (nome do grupo formado pelos parlamentares) decidiu que vai tomar várias ações: entrar com uma representação na Mesa Diretora da Câmara, pressionar o PSC para que o nome de Feliciano seja trocado, colocar o assunto na reunião de líderes partidários e entrar com um mandado de segurança no Supremo pedindo a anulação da sessão que empossou Feliciano.

 

Fernando Gabeira vem participar da campanha "Delimitação Já do Cocó!

gabeira

O ex-deputado federal Fernando Gabeira, anunciado como pré-candidato a presidente pelo Partido Verde, estará no próximo sábado, em Fortaleza.

Ele vem participar de um ato que vai cobrar do governo estadual a delimitação da área do Parque do Cocó. 

Resta saber se terá ao seu lado a turma local do PV que, por enquanto, nesse item, só aparece com uma propaganda na televisão.

Sem nenhuma liderança conclamando alguma luta.

Presidente do STF quer tratar de salário de magistrados com Dilma Rousseff

“Joaquim Barbosa está tentando agendar uma audiência com Dilma Rousseff para tratar, entre outros temas, do salário de magistrados e servidores.

Ele quer formatar junto a Dilma uma política salarial que valorize as carreiras na Justiça.

A tarefa, contudo, não será fácil. O último presidente do STF que conseguiu ir até o Executivo e arrancar um aumento real para os magistrados foi Gilmar Mendes em 2009.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Inadimplência do consumidor cai pela quarta vez seguida

“O Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor recuou em 3,4% no último mês de fevereiro, em relação a janeiro. Essa foi a quarta queda seguida. Comparada a igual mês do ano passado, a taxa mostra um aumento de 10,1%. Nos dois primeiros meses do ano, o índice indicou alta de 11,5%, porém, a intensidade de elevação foi a menor já registrada em um primeiro bimestre desde 2010.

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, a melhora no quadro de inadimplência é, em parte, consequênciado movimento de renegociações de dívidas com juros mais baixos. Eles também atribuem o fato à manutenção do desemprego em índices menores do que os do passado.

Houve diminuição nos atrasos de pagamentos em todas as modalidades. Nos débitos com bancos ocorreu uma queda de 2,8%; nas dívidas não bancárias (com os cartões de crédito, as financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) recuo de 1,2%; nos títulos protestados, queda de 23,1% e nos cheques sem fundos, de -16,2%.”

(Agência Brasil)

DNOCS – Reestruturação entrará na pauta de dois ministérios nesta semana

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=SIKb2115zFg[/youtube]

Nesta semana, o projeto de reestruturação do DNOCS vai ser colocado em pauta. Os ministérios da Integração Nacional e o de Planejamento deverão receber o deputado federal Eudes Xavier (PT) e grupo de servidores da autarquia para tratar do assunto.

 

UFC vai reforçar luta pelos 100% dos royalties do petróleo para a educação

160 1

“A Universidade Federal do Ceará irá se engajar na campanha que propõe aplicar 100% dos royalties do petróleo em educação, conforme garantiu o reitor Jesualdo Farias no encontro que manteve, neste começo de semana, com o senador Inácio Arruda (PCdoB), em seu gabinete. O senador tem projeto de lei a respeito do assunto e espera o engajamento de toda a bancada federal cearense para aprová-la. Jesualdo ressalta que os recursos seriam aplicadas em educação de todos os níveis, da educação infantil a cursos de pós-graduação. Atualmente os royalties do petróleo são aplicados, principalmente, em obras de infraestrutura, mas para o Reitor direcionar os recursos para a área educacional é uma maneira de investir em um bem definitivo.

No início de abril, quando começa o primeiro semestre de 2013 na UFC (o calendário foi adaptado em decorrência da greve de professores do ano passado), serão feitas manifestações em todos os campi da Universidade, em Fortaleza e no Interior (Cariri, Sobral e Quixadá), segundo informou o Reitor, que diz contar com a adesão de lideranças estudantis, servidores e professores. “O objetivo é sensibilizar a população a se engajar nessa luta”, acrescentou.

Jesualdo Farias comunicou ao senador Inácio Arruda que já levantou a bandeira no sentido de destinar 100% dos royalties do petróleo à educação, em duas entidades de que é integrante: o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT) e a Associação Nacional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

(Site da UFC)

Cid Gomes vive uma sinuca de bico?

182 2

cidsinuca

Com o título “A pressão do PT sobre o PSB”, eis tópico da Coluna Política desta terça-feira, que é assinada pelo jornalista Érico Firmo. Ele aborda a situação vivida pelo governador Cid Gomes (PSB), que defende apoio à reeleição de Dilma Rousseff, mas vê seu companheiro, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, ensaiando candidatura ao Planalto. Confira:

O aspecto mais interessante na resolução do diretório cearense do PT aprovado no último sábado é a sutil pressão lançada sobre o PSB contra a possível candidatura presidencial de Eduardo Campos. Antes de reafirmar a aliança estadual com PMDB, PSB e outros menos cotados, a nota do partido ressalta que a coligação eleitoral de 2014 “será realizada com os partidos comprometidos no Estado com a reeleição da presidenta Dilma”. Não que haja qualquer coisa de surpreendente nessa posição: esta coluna mesmo já havia dito que, no caso de o partido de Cid Gomes ter candidato a presidente, os petistas irão automaticamente providenciar palanque local para aquela que é sua prioridade absoluta. O governador sabe disso e já destacou o inconveniente criado pela postulação do colega pernambucano para os projetos estaduais. A novidade é isso ser verbalizado pelo PT em documento oficial. Seria dispensável dizer o óbvio, salvo pela pressão que se estabelece sobre a legenda aliada. E aí vale considerar que o Ceará se tornou a principal trincheira de oposição à candidatura de Campos. Depois de Pernambuco, o Estado é o principal foco de poder, digamos, socialista. Tanto Cid quanto Ciro Gomes têm feito recorrentes investidas, que interromperam a trajetória de permanente acúmulo de forças em que vinha. E, agora, o PT local também manda esse recado ao Palácio da Abolição: por um lado, reafirma a aliança, para contrariedade da própria presidente da legenda, a ex-prefeita Luizianne Lins. Por outro, cobra fidelidade nacional e deixa claro que o sonho de voo solo nacional terá reflexos instantâneos no âmbito estadual.

No entanto, observe a sutileza da afirmação: “partidos comprometidos no Estado com a reeleição” de Dilma. Não fala de amarras nacionais, mas estaduais. Desse modo, fica aberta a porta para apoiar o candidato do governador caso, por exemplo, Campos concorra a presidente, mas Cid apoie a recondução de Dilma. Seria, em outros moldes, a reedição do que ocorreu em 2002, quando o então hegemônico PSDB local fechou aliança com o então candidato a presidente Ciro Gomes e virou as costas para a candidatura do tucano José Serra, em troca da adesão do então grupo do PPS à postulação estadual de Lúcio Alcântara.

Contudo, na semana passada, Cid negou que venha a ser sabotador ou “quinta coluna” – ou seja, traidor de correligionários. E, depois de terem sido atribuídas a ele declarações nas quais admitia a possibilidade de trocar de sigla, ele afirmou: “Estarei com o meu partido”. Se for assim, o rumo do governismo no Ceará estará atrelado às decisões que emanam de Pernambuco. Todavia, o PT deixou a janela aberta caso Cid mude de ideia e resolva, de uma forma ou de outra, tornar-se “quinta coluna”.

(Foto – Arquivo)

Tucano diz que PT quebrou a Petrobras

188 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=YZfK0xd6g3I[/youtube]

O PSDB promoverá, em Brasília, nesta terça-feira, um seminário para discutir o futuro da Petrobras. Entre as presenças, o presidenciável Aécio Neves e o ex-senador Tasso Jereissati, além de especialistas no setor de petróleo.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, vice-presidente do PSDB cearense, que participa do seminário, diz que o PT quebrou a Petrobras.

Rádio Globo ganha causa contra Ecad

Essa informação, que está na Coluna Radar, da Veja Online, interessa aos que atuam nas várias emissoras de rádio do País:

“A Rádio Globo acaba de ganhar uma disputa contra o Ecad na justiça do Rio de Janeiro.

O Ecad queria cobrar pela execução das músicas no site da rádio, mas a justiça entendeu que a cobrança não deveria ser dobrada. Ainda cabe recurso ao caso em instâncias superiores.”

 

OAB contesta limite para deducação de gastos com educação no Imposto de Renda

“A Ordem dos Advogados do Brasil pretende derrubar a constitucionalidade dos limites fixados para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física. O Conselho Federal da OAB levará ao Supremo Tribunal Federal o questionamento sobre o teto fixado pela lei 9.250/95, abrangendo os anos-bases de 2012 (exercício 2013) a 2014 (exercício 2015). A OAB considera que a restrição ofende princípios constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana e o direito de todos à educação.

Na segunda-feira, o Conselho da entidade aprovou com unanimidade o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os dispositivos da Lei 9.250/95 — que estabelece limites para a dedução de despesas com educação no Imposto de Renda. Para o relator da matéria no plenário da OAB, conselheiro federal Luiz Cláudio Allemand (ES), os gastos com educação, assim como os de saúde, não devem ficar sujeitos a tetos. A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade dos valores estabelecidos para a dedução de despesas com educação pelos contribuintes pessoas físicas nos anos base 2012 (R$ 3.091,35); 2013 (R$ 3.230,46); e 2014 (R$ 3.375,83).

De acordo com o questionamento, os limites violam os dispositivos constitucionais que tratam da dignidade humana: da razoabilidade; do devido processo legal; da capacidade contributiva; direito à educação como bem fundamental ao desenvolvimento da pessoa humana e da proteção à família. A proposta questiona os valores até o ano-base 2014 (exercício 2015) porque este é o último ano previsto na legislação vigente.”

(Consultor Jurídico)

Ex-secretário de Luizianne Lins vai trabalhar para a Prefeitura de João Pessoa

215 3

geraldoacio

Geraldo Accioly, que foi coordenador de Projetos Especiais na administração de Luizianne Lins (PT), vai assumir em Brasília o cargo de secretário de Acompanhamento Governamental da Prefeitura de João Pessoa. Foi convidado pelo prefeito petista Luciano Cartaxo.

Mas a indicação dele saiu mesmo, com aval e tudo, do Ministério do Planejamento – leia-se MIriam Belchior.

De forma republicana, o governador Cid Gomes (PSB) liberou Accioly, que é funcionário de carreira da Secretaria do Planejamento e gestão do Estado.

Pronto. Mais um petista da “Fortaleza Bela” está empregado.

Sai nesta 3ª feira portaria definindo regras de isenção tributária para banda larga

“O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assina hoje (12) portaria que estabelece as regras para as empresas que quiserem aderir ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). O decreto que regulamentou o regime foi publicado no mês passado e a portaria com o detalhamento das normas deve sair amanhã (13).

A portaria deverá definir, por exemplo, os percentuais de tecnologia nacional e do Processo Produtivo Básico (PPB) a serem seguidos pelos projetos que vão se candidatar para receber a desoneração prevista na lei. As empresas terão até 30 de junho para apresentar projetos que poderão ser executados até o fim de 2016.

A medida prevê a suspensão da contribuição de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), das redes que suportem banda larga. A desoneração fiscal prevista pelo governo até 2016 chega a cerca de R$ 3,8 bilhões.”

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede do II Enconto Nacional da Rede de Bancos Comunitáros

paulsinger

Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária

Começa, às 9 horas desta terça-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Castelão), o III Encontro Nacional da Rede de Bancos Comunitários. A realização é do Banco Palmas, que opera no Conjunto Palmeiras, dentro das comemorações dos 15 anos dessa Instituição.

O encontro, que vai se estender até sexta-feira com vários painéis discutindo economia solidária, terá a presença do secretário nacional de Economia Solidária, Paulo Singer. Ele vai abrir o evento falando sobre a política do governo federal para o segmento.

“Nossa expectativa é que ele anuncie nesse encontro o investimento de mais de R$ 20 milhões para fomentar a economia solidária no País”, disse para o Blog o coordenador-geral do Banco Palmas, João Joaquim de Melo. Ele espera também que, nessa ocasião, seja anunciada ainda a parceria dos bancos que atuam na economia solidária com o Programa Brasil sem Miséria.

DETALHE – Será lançado durante o encontro livro sobre os 15 anos do banco Palmas, que foi coordenado por Juliana Brás, que é professora da USP.

DETALHE 2 – No Brasil, operam atualmente 103 bancos comunitários. Destes, 35 no Ceará.

Desigualdades de repasses no Sistema Único de Assistência Social em debate em Fortaleza

Secretários da assistência social e primeiras-damas dos municípios cearenses estarão reunidos, das 8 às 17 horas da próxima quinta-feira, no auditório do Centro de Treinamento do BNB para o Seminário Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e as Desigualdades Regionais: Gestão e Financiamento.

A promoção é da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS). Denise Colin, secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, será a conferencista. A informação é do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que preside a Frente Parlamentar pelo SUAS.

Programação:

8h30min – Abertura
– Dep. Raimundo Gomes de Matos – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Assistência Social (SUAS)
– Josefa Medeiros Farias – Presidente da APDMCE
– Maria Elaene Rodrigues – Presidente do COEGEMAS

9 horas – Painel Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e as Desigualdades Regionais: Gestão e Financiamento
– Denise Colin – Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

11 horas – Apresentação do Capacita SUAS
– Célia Melo – Técnica da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará (STDS)

11h30min – Abertura dos Debates

13 horas – Almoço

14 horas – Eleição da Diretoria Executiva do COEGEMAS para o Biênio 2013/2014

15h30min – Painel Orientações Operacionais para Utilização dos Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
– Allan Camello Silva – Assessor da Diretoria do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/MDS

16h10min – Painel Orientações Operacionais para a Utilização dos recursos do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social
– Paulo Pimenta – Orientador da Célula de Finanças da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará – STDS

17 horas Abertura dos Debates
17h30 – Encerramento

Vem aí a XXXI Semana Padre Cícero

230 1

“A XXXI Semana Padre Cícero, marcada para 18 a 24 de março em celebração aos 169 anos de nascimento do fundador de Juazeiro do Norte, já tem programação definida, com apresentações artísticas, palestras e exibições de filme sobre o religioso. Às 18h30min do primeiro dia de festa, no Largo do Socorro, o prefeito Raimundo Macedo fará a abertura do evento, seguido de show do cantor Luiz Fidélis.

A programação de debates e mesas-redondas é um dos destaques. No dia 20, às 8 horas, “O Juazeiro das Promessas e as promessas de Juazeiro – Pequenas reflexões antropológicas” é um dos temas discutidos, com o cientista social Thiago Zanotti Carmini. Na manhã seguinte, o mestre em sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) Paulo Leitão profere palestra sobre “Padre Cícero nas Canções” – isso para citar apenas alguns dos temas.

A programação artística conta com grupos folclóricos e musicais, como a Banda de Música Padre Cícero (dia 18), a Orquestra Armorial Difreitas (dia 21), Oswaldinho de Exu e Dão do Acordeon (dia 22). O encerramento da programação, no dia 24, data de aniversário de Padre Cícero, começa a partir da meia-noite, do sábado para o domingo, no Largo do Socorro, com os “parabéns” a Padre Cícero – com direito a bolo, show pirotécnico e distribuição do caldo. Às oito da manhã, terá início mais uma edição da tradicional Corrida Padre Cícero. Finalizando os festejos dedicados ao padre fundador de Juazeiro do Norte, às 16 horas, haverá a procissão. A programação completa pode ser vista em www.juazeiro.ce.gov.br.”

(O POVO)

Ex-senadora Heloisa Helena vem ao Ceará lançar partido de Marina Silva

628 3

heloissa

“A Rede Sustentabilidade (Rede), novo partido da ex-senadora Marina Silva, promove ato de lançamento da legenda no Ceará no próximo sábado, 16. O evento contará com as presenças da ex-senadora Heloísa Helena e do ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Domingos Dutra (PT-MA). O ato ainda não possui horário nem local definido.

Segundo um dos organizadores da Rede em Fortaleza, o advogado Dimas Oliveira, o evento busca consolidar os trabalhos de planejamento da sigla para sua instalação no Ceará. A Rede espera conseguir pelo menos 150 mil assinaturas de apoio à legenda no Estado. Para existir oficialmente, o partido precisa de 500 mil adesões.

“Estamos em fase de planejamento, fortalecendo diálogo com a sociedade civil e movimentos populares. Temos essa proposta de discutir os critérios de controle dos partidos, mostrar uma alternativa aos ‘caciques’ donos de partido”, afirma Dimas.”

(O POVO)