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Metrofor esclarece sobre possível superfaturamento apontado pelo TCU

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, administradora do Projeto Metrofor, manda nota para o Blog esclarecendo informações divulgadas pelo Tribunal de Contas das União, nessa quarta-feira, acerca de possível superfaturamento. 

A CCTM, em nota, esclarece que toda a obra da Linha Sul é acompanha pela Controladoria Geral da União (CGU) e que toda a documentação solicitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e suas repectivas recomendações são adotadas pelo Metrofor.

Prova disso “é que o acórdão 3070, de 2008, determinou que fossem feitas as retenções de 71,25% do valor de cada medição dos fornecedores enquanto o TCU analisava o contrato. A ação foi cumprida.”

Segundo a nota, com “a publicação do acórdão 2450, de 2009, essa retenção passou a ser feita somente sobre 42 itens, de um total de 423 itens do contrato, apontados com supostos sobrepreços da planilha contratual. Essa retenção foi feita sobre a diferença entre o preço do contrato e o preço estabelecido pelo TCU.”

O Metrofor, dia a nota, acatou de pronto “a determinação do TCU e, de dezembro de 2008 até hoje, as retenções são feitas sobre cada medição dos 42 itens. Dessa forma, o Metrofor está resguardando os recursos públicos.”

Adianta ainda que “pelas informações divulgadas, a orientação do TCU é a de enviar a documentação de novos aditivos que venham a ser feitos. Essa medida será adotada pela Companhia, assim como todas as outras recomendações já feitas pelos órgãos de fiscalização.”

A nota destaca que “apesar desses problemas, o Metrofor continuou seu trabalho e chega a 95% de conclusão nas obras civis. O Metrofor registrou grande avanço após a inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mostra disso é que o período de 2007 a 2011 foi responsável por mais de 58% de todos os investimentos feitos na Linha Sul.”

Venda de automóveis cresce 20,5% em março

“As vendas da indústria automobilística foram 20,5% maiores em março ante fevereiro. No mês passado foram comercializadas 300,5 mil unidades. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), esse montante ficou acima do registrado em janeiro (268,3 mil) e em fevereiro (249,5 mil). Já em relação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 1,8% e, no trimestre, recuo de 0,8%.

De acordo com a Anfavea, o volume financeiro das exportações – 1,38 bilhões de dólares – aumentou tanto em comparação ao mês anterior (17,7%) quanto sobre março de 2011 (17,3%). De janeiro a março, o volume financeiro das vendas ao exterior cresceram 13,2%.

Segundo o balanço divulgado hoje (5), na capital paulista, as montadoras também ampliaram em 41,6% a produção no mês passado em relação a fevereiro. No entanto, no acumulado do trimestre, a produção foi 10,9% menor do que mesmo período de 2011.”

(Agência Brasil)

Novas medidas aumentam 62% vistos emitidos pelos EUA a brasileiros

“Os vistos concedidos em março deste ano a brasileiros que querem entrar nos Estados Unidos aumentaram 62% em comparação com março de 2011. O balanço foi divulgado hoje (5) pela Embaixada dos Estados Unidos. No total, foram concedidos vistos a 115.269 brasileiros.

O consulado do Rio de Janeiro registra o maior aumento no número de vistos concedidos em março em comparação com o ano anterior, com aumento de 103%, seguido por Brasília (69%), São Paulo (52%) e Recife (14%). De janeiro a março deste ano, a embaixada e consulados americanos no Brasil já concederam 56% a mais de vistos em comparação com o mesmo período do ano passado.

Em janeiro, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou ordem executiva para agilizar em 40% a capacidade de tramitar vistos em seus consulados no Brasil e na China, em 2012, entre outras medidas para potencializar o turismo.

Pelos dados do governo dos Estados Unidos, nos últimos cinco anos os pedidos de vistos de não imigrantes aumentaram 230%. Apenas em 2010, o Consulado Geral em São Paulo emitiu mais de 319 mil vistos – mais que qualquer outra seção consular dos Estados Unidos no mundo.”

(Agência Brasil)

Caso dos Consignados e o Bradesco Parceria

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Do professor Irapuan Diniz Aguiar, também colaborador deste Blog, uma nota que merece boas reflexões. Aborda a novela misteriosa em que se transformou o caso dos consignados. Confira:

Não questiono a legalidade da licitação e, muito menos, do contrato celebrado com a ABC. O que acho abusivo e suscetível de ajuizamento de ação por danos pessoais e ressarcimento, é a BRADESCO PARCERIA, instituição credenciada a negociar empréstimos consignados com os servidores estaduais NÃO ACEITAR a quitação antecipada de parcelas do empréstimo contratado, evidentemente deduzindo os juros embutidos.

A prática, além de ilegal, atenta contra as regras normais observadas por outros bancos. Não sei se a ABC (que age em defesa dos servidores) poderia intervir nesse abuso, independentemente do ajuizamento pelo servidor de reclamações junto ao Banco Central e o Judiciário.

*Irapuan Diniz Aguiar.

Nos EUA, Dilma vai tratar de economia, ciência e meio ambiente

“A presidenta Dilma Rousseff viaja no domingo (8) para os Estados Unidos, retribuindo a visita oficial do presidente norte-americano, Barack Obama, há um ano ao Brasil. Nos próximos dias 9 e 10, Dilma irá a Washington e Boston. Ela retorna ao Brasil no dia 11. Em discussão, a crise econômica internacional, a Conferência Rio+20 e o programa Ciência sem Fronteiras. A ideia é estabelecer uma relação mais equilibrada entre brasileiros e norte-americanos.  

Dilma pretende dizer a Obama que as diferenças entre Brasil e Estados Unidos não afastam, mas garantem a consolidação de parcerias e acordos nos mais diversos setores. Como exemplo, a presidenta deve citar os impactos da crise econômica internacional, que afetaram os países desenvolvidos e os em desenvolvimento.

A presidenta quer mostrar a Obama que o equilíbrio global também está associado à união de brasileiros e norte-americanos nos esforços para combater os efeitos da crise, aprofundando parcerias e acordos de cooperação. Em momentos anteriores, Dilma tem ressaltado que é impossível pensar em soluções amplas, sem incluir todos os países.

Da Agência Brasil, leia aqui.

Mantega: Inflação oficial de 0,21% em março abre horizonte de crescimento econômico maior

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou o resultado de março do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informou hoje (5) que, no mês passado, a taxa ficou em 0,21%, menos da metade do índice registrado em fevereiro (0,45%).

“O IPCA em 0,21% é muito bom. Significa que a inflação está sob controle e abre possibilidade de crescimento maior [da economia] este ano”, destacou o ministro.

Mantega fez a declaração ao chegar ao Ministério da Fazenda para uma reunião com o candidato dos Estados Unidos à presidência do Banco Mundial, Jim Yong Kim.”

(Agência Brasil)

INPC fica em 0,18% em março

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda de um a cinco salários mínimos, registrou redução em março deste ano e fechou o mês com uma taxa de 0,18%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em fevereiro, a inflação havia ficado em 0,39% e, em março do ano passado, em 0,66%. O INPC acumulado no ano chega a 1,08%, enquanto o acumulado em 12 meses está em 4,97%.

A redução do INPC foi influenciada pelos produtos não alimentícios, que tiveram inflação de 0,15% em março, ante 0,47% de fevereiro. Os alimentos tiveram alta, ao registrarem taxa de 0,25% em março, ante 0,21%.”

(Agência Brasil)

Demóstenes Torres teme a cassação

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O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) corre o risco de ter o mandato cassado. A saída dele do DEM, oficializada na última terça-feira, não o livro de processo. O Conselho de Ética da casa realizará na próxima terça-feira (10) a eleição do senador que assumirá o comando colegiado.

O novo presidente do órgão deverá ser do PMDB, de acordo com o critério da proporcionalidade partidária, pelo qual a maior bancada tem direito ao cargo. Caberá a ele decidir se acatará o pedido do PSOL de investigação contra Demóstenes, acusado de agir no Congresso a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Membros do DEM acreditam que a denúncia será aceita ou que Demóstenes renunciará ao cargo antes disso, para não correr o risco de ser cassado. Justamente por isso, o partido não cogita reivindicar as vagas que o senador goiano ocupa nas comissões do Senado em nome da legenda.”

(R7.com)

Contribuinte pode deduzir do IR doação para tratamento do câncer e de pessoas com deficiência

“Empresas e pessoas físicas poderão deduzir do Imposto de Renda (IR) doações ou patrocínio a instituições filantrópicas dedicadas ao tratamento de câncer e reabilitação de pessoas com deficiência. A medida integra o pacote de incentivo à indústria nacional pelo governo federal no último dia 3.

As doações e os patrocínios entram no cálculo do abate no imposto limitado a 6% para a pessoa física e 4% para empresas, conforme detalha a Medida Provisória (MP) 563, publicada hoje (4), no Diário Oficial da União. A MP cria os programas Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), que possibilitam as deduções. A dedução poderá ser feita na declaração do IR de 2013, que trará os dados financeiros dos contribuintes deste ano.

O contribuinte pode fazer a doação por meio de quantias em dinheiro, transferência de imóveis, cessão de equipamentos, pagamento de despesas de conservação e reparo de móveis, imóveis e equipamentos e fornecimento de remédios, alimentos e material de uso hospitalar.

Segundo o Ministério da Saúde, a ideia é captar recursos para ampliar a oferta de diagnóstico e tratamento de pessoas com câncer e aumentar o acesso à reabilitação e adaptação de pessoas com deficiência por meio do uso de órteses, próteses e outros meios de locomoção.”

(Agência Brasil)

Pacote pode aumentar preço dos automóveis

Pode vir aumento dos carros por aí. A informação é do O Globo desta quinta-feira, Segundo a matéria, o pacote de medidas do novo regime automotivo não só não corrige problemas que efetivamente prejudicam a indústria, como pode encarecer ainda mais o preço dos carros aos consumidores.

Quem faz essa avaliação é Flavio Meneghetti, presidente da Fenabrave, entidade que representa as revendas de veículos, que classificou como frustrante as medidas anunciadas terça-feira pelo governo.

* Do O Globo aqui.

TCU – Metrofor ainda não explicou superfaturamento

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A Comissão Mista de Orçamentos do Congresso Nacional recebeu  a informação do Tribunal de Contas  da União: as medidas determinadas para sanear os indícios de graves irregularidades na execução do trecho sul da obra do metrô de Fortaleza (CE) não foram integralmente cumpridas.

Auditoria do TCU havia identificado superfaturamento nas obras e determinado à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a retenção cautelar de valores. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está estimado em R$1,9 bilhão.

O TCU determinou que a Metrofor envie cópia integral dos termos aditivos ao contrato que vierem a ser celebrados para as obras em um prazo de 10 dias a partir da data de publicação no Diário Oficial. Isso porque a licitação foi elaborada com base em projeto executivo desatualizado com risco de se extrapolar o custo previsto.

“Projetos básicos e executivos mal-elaborados abrigam diversas irregularidades que resultam em aditamento de contratos, em superfaturamentos e, muitas vezes, na paralisação dessas obras com custos gigantescos para a sociedade brasileira’, advertiu o ministro Raimundo Carreiro, relato do processo.

(Com TCU)

Bolsonaro é alvo de representação de novo

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“Deputados da Comissão de Direitos Humanos e da Subcomissão da Verdade protocolaram hoje (4) na presidência da Câmara representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Os deputados alegam que Bolsonaro tentou impediu a realização da primeira sessão da subcomissão e ofendeu um servidor da Casa. Procurado pela Agência Brasil, Bolsonaro, que é oficial da reserva do Exército, se defendeu dizendo que foi ofendido pelo funcionário.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Domingos Dutra (PT-MA), que também é membro da subcomissão, Bolsonaro quebrou o decoro parlamentar ao impedir a realização da reunião. A audiência, fechada à imprensa, estava marcada para ouvir os depoimentos de dois camponeses e dois militares que tiveram participação na Guerrilha do Araguaia. Bolsonaro, segundo Dutra, também tirou foto dos depoentes para tentar constrangê-los.

“O deputado Jair Bolsonaro, que está acostumado a agredir as pessoas e tentar obstruir os trabalhos do Legislativo e, apesar de não fazer parte da subcomissão, tentou obstruir os trabalhos. Ele agrediu um servidor da comissão, o secretário Marcio Araujo, ameaçou os depoentes, tentou paralisar as atividades da comissão. Como ele não conseguiu, ficou no corredor aos berros ameaçando todo mundo”, contou Dutra.

Para Chico Alencar (PSOL-RJ), Bolsonaro atingiu não só o trabalho da subcomissão, mas também o Código de Ética que diz ser grave falha ao decoro interromper uma sessão “da forma como ele fez”. “Ele também ofendeu um servidor. Isso não pode ficar apenas no folclore do Bolsonaro para satisfazer o nicho fascista dele”, acrescentou o líder da legenda.

Por outro lado, Bolsonaro disse que a confusão começou quando o servidor o impediu de ter acesso à lista com o nome das pessoas que estavam depondo. Segundo ele, uma secretária iria lhe passar o documento e o servidor Marcio Araujo “tomou o papel” da mão dela.”

(Agência Brasil)

Empresários e trabalhadores elogiam pacote do governo, mas querem redução da taxa de juros

“Representantes dos trabalhadores e dos empresários, reunidos hoje (4) em uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo, elogiaram as medidas apresentadas ontem pelo governo, mas pediram uma ação mais contundente no combate a importações desenfreadas. Durante a manifestação, eles cobraram a desvalorização do câmbio, a redução da taxa de juros e do spread bancário.

“Os principais fatores de perda de competitividade da indústria são câmbio, juros e tributo. E esse tripé pouco mudou. O Brasil é o único país do mundo que tributa quem investe e compra máquina. Enquanto não mudar isso nós vamos ficar igual a cachorro correndo atrás do rabo”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto.

“O mundo está em guerra comercial e em guerra você tem de ter medidas emergenciais. A gente tem de colocar barreiras em nossas fronteiras”, destacou o presidente da Abimaq.

O governo anunciou ontem novas medidas para aquecer a economia e ajudar a indústria a enfrentar a crise econômica internacional, como parte do Plano Brasil Maior. O governo reforçou ações sobre o câmbio, medidas tributárias, com a desoneração da folha de pagamento, e estímulos à produção nacional. Foram destacadas ainda iniciativas para reduzir o custo do comércio exterior e de defesa comercial. Outra medida é o incentivo ao setor de informação e comunicações.

Foram divulgadas ainda melhores condições de crédito, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e condições mais favoráveis para a indústria automobilística nacional.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, destacou hoje que as medidas apresentadas pelo governo atendem parcialmente às reivindicações dos setores produtivos, mas ainda estão aquém do que trabalhadores e empresários esperavam.”

(Agência Brasil)

Fã cearense faz de tudo para conhecer Madonna

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O cearense Fábio Viana está disposto a tudo para conhecer a cantora pop Madonna. Toda semana, ele irá publicar no site iwillmeetmadonna.com os  mais loucos vídeos já feitos por um fã da polêmica cantora Madonna. As situações são as mais inusitadas e inesperadas possíveis.  Até agora, dois vídeos já estâo disponíveis: La Isla Bonita na montanha-russa e Give Me All Your Luvin’ num ônibus em Amsterdam. Fábio está disposto inclusive a sortear todos os seus CDs e DVDs da Madonna pelo Twitter (siga @meetmadonna) entre outros fãs que o ajudarem a divulgar o projeto.

E  mais: se ele conseguir conhecê-la, vai sortear um par de ingressos para um show da Madonna em um país ainda ser definido na Europa.

iwillmeetmadonna.com

facebook.com/iwillmeetmadonna

youtube.com/willmeetmadonna

twitter.com/meetmadonna

* Veja aqui.

Contato: info@iwillmeetmadonna.com

DETALHE – Fábio Viana, consultor de marketing não convencional, fez sua monografia de término de curso de Jornalismo da UFC com o tema “Santa, pornográfica ou violenta? – A análise das identidades de Madonna através do videoclipe”.

Confiança do empresariado cai em março

“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) diminuiu 2,6% em março, em relação ao mesmo mês de 2011, e 2,8%, na comparação com fevereiro deste ano, de acordo com os números divulgados hoje (4) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Icec fechou o mês passado em 127,1 pontos.

De acordo com a CNC, a queda registrada em março é consequência de um recuo de 7,8% na percepção do empresariado quanto às condições atuais do varejo, se comparadas ao quadro observado em igual mês do ano passado. Em relação a fevereiro, a percepção caiu 5%. Já com relação às condições atuais da economia brasileira como um todo, a queda em relação a março de 2011 foi ainda maior, atingindo 13,2%.

Para o economista João Felipe Santoro Araújo, da CNC, a redução no índice de confiança do empresário do comércio pode ser explicada pelo aumento na inadimplência. “Nós estamos em um estágio já avançado do ciclo de crédito, em que o aumento da inadimplência vem limitando a expansão tanto da oferta como da demanda de crédito. Na medida em que a inadimplência sobe, os bancos tendem a emprestar menos. E, pelo lado da demanda, as famílias, já muito comprometidas, tendem a consumir menos”, avaliou.

Apesar desse quadro, o Índice de Expectativas do Empresário do Comércio (Ieec), outro componente do Icec, apresentou em março alta de 1,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Segundo a CNC, esse resultado foi influenciado principalmente por um aumento de 5,1% nas expectativas dos empresários em relação à economia e de 1,2% no que se refere ao próprio setor varejista.”

(Agência Brasil)

BNB investiu R$ 6 milhões em 2011 em ações culturais

“O Programa de Cultura Banco do Nordeste/BNDES destinou, no ano passado, mais de R$ 6 milhões a projetos localizados em cidades do Nordeste e do Norte de Minas Gerais e Espírito Santo. A maior parte destes recursos (75%) contemplou municípios do interior, sobretudo os menos providos de atividades ou equipamentos culturais.

“Nos últimos dois anos, verificou-se maior capilaridade de nosso apoio cultural. Dos projetos selecionados da edição de 2010, 63% se encontravam fora das capitais. Em 2011, essa interiorização se intensificou, atingindo 3/4 da quantidade de projetos”, afirma o gerente do Ambiente de Gestão da Cultura do BNB, Tibico Brasil.

Ele acrescenta que mais de 70% dos recursos do Programa foram aplicados em municípios com de baixo Índice de Desenvolvimento (abaixo de 0,719) , e 80% em cidades consideradas com alto índice de exclusão social.

A parceria entre o Banco do Nordeste e o BNDES resultou na aplicação de recursos da ordem de R$ 12 milhões e patrocínio de quase 500 projetos (edições 2010 e 2011).Um novo convênio entre as duas instituições federais já foi firmado e prevê aplicação de R$ 16 milhões no próximo biênio, atingindo mais de 600 projetos culturais em toda a área de atuação do Banco do Nordeste.”

(Site do BNB)

CNI/Ibope – Popularidade de Dilma cresce 77% entre dezembro e março

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“A popularidade da presidenta Dilma Rousseff aumentou cinco pontos percentuais, passando de 72%, em dezembro de 2011, para 77%, em março de 2012. Os dados fazem parte da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada hoje (4).

O percentual de pessoas que confiam em Dilma subiu de 68% para 72%, no mesmo período. Já a parcela da população que considera o governo ótimo ou bom manteve-se estável em 56%.

As áreas que foram pior avaliadas foram: impostos (65% desaprovam), saúde (63%) e segurança pública (61%). Além disso, 60% dos entrevistados consideram o governo Dilma igual o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A pesquisa da CNI/Ibope ouviu 2002 pessoas em 142 municípios entre os dias 16 a 19 de março. A margem de erro é 2 pontos percentuais.”

(Agência Brasil/Agência Brasil)

Anvisa fará consulta pública sobre restrições à venda de remédios que exigem receita

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai lançar consulta pública, no prazo de 30 dias, sobre a proposta de “adotar mecanismos para permitir que os medicamentos isentos de receita médica possam ser colocados ao alcance do consumidor na farmácia, considerando o risco sanitário envolvido para esse tipo de produto”.

Desde 2010, a Anvisa determinou que medicamentos sem prescrição médica só podem ser vendidos por um atendente. Os remédios deixaram de ficar em gôndolas e prateleiras ao alcance direto do consumidor. Na época, a agência reguladora alegou que o remédio, mesmo isento de receita, pode apresentar risco à saúde e, por isso, o cidadão deve ser orientado por um farmacêutico antes de comprar. A medida não agradou a entidades representativas das farmácias, que recorreram à Justiça para suspendê-la.

No entanto, estudo da equipe técnica da Anvisa sinaliza que a proibição tem diminuído o poder de escolha do consumidor. Em 2007, 4,6% dos remédios isentos de prescrição foram indicados pelo atendente, balconista ou farmacêutico. A influência afetou 9,3% das vendas em 2010, ano em que a exigência determinada pela Anvisa já estava em vigor, segundo estudo apresentando ontem (3) na reunião.

Para representantes da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip), o consumidor fica, por exemplo, sem condições de comparar preços com o medicamento atrás do balcão. A consulta pública foi proposta pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. Ele também sugeriu que a agência e o setor farmacêutico elaborem, em dois meses, um plano para coibir a venda de remédios com tarja sem receita médica.”

(Agência Brasil)