Blog do Eliomar

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Anvisa suspende uso e venda do analgésico dipirona sódica

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“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a partir de hoje (30) o uso e a venda de lote do analgésico dipirona sódica solução oral, de 500 mg/ml, fabricado pela empresa farmacêutica Hipolabor.

A vigilância sanitária determinou a suspensão da distribuição, venda e uso do lote 0710/10 do medicamento porque testes da Fundação Ezequiel Dias (Funed) constataram teor de dipirona sódica abaixo do informado pela fabricante.

Quem comprou medicamento desse lote deve parar o consumo, segundo recomendação da Anvisa. A empresa farmacêutica terá de recolher as unidades que ainda restam no mercado.

Publicada no Diário Oficial da União, a medida é definitiva e válida em todo o território nacional.”

(Agência Brasil)

José Airton esclarece sobre projeto acerca de Chico Anysio

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Da assessoria do deputado federal José Airton (PT), este Blog recebeu a seguinte nota. Diz respeito ao caso da autoria do projeto de lei que define o dia 12 de abril – data em que o grande Chico Anysio nasceu, como o Dia Nacional do Humorista. Projeto igual apresentou o tucano Raimundo Gomes de Matos. Confira a nota:

Venho esclarecer que o projeto de lei do deputado José Airton é de 2008, enquanto ao PL do dep. Raimundo Gomes de Matos é de 2012, dado entrada somente após a morte do Chico Anysio. Sendo assim, fica claro que há má intenção dizer que existe briga por patente ou fazer piada com algo tão sério, até porque um é diferente do outro.

Gomes de Matos acrescentou ao projeto a criação da Comenda Chico Anísio e José Airton da criação do dia do humorista na data de nascimento de Chico com o nome dele. Ninguém está brigando por nada e sim homenageando justamente quem merece muito mais de seus conterrâneos.

Mais de 5,5 milhões de declarações do IR já foram entregues à Receita Federal

“A Receita Federal registrou até as 16h de hoje (30) a entrega de 5.568.696 de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011. O número representa 22% dos 25 milhões de declarações estimadas para este ano.

O prazo para entrega do IRPF 2012 começou em 1º de março e termina em 30 de abril. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet. No mesmo endereço, o contribuinte deve baixar o programa Receitanet para poder transmitir a declaração ao Fisco.”

(Agência Brasil)

BNB disponibiliza 51% do FNE para micro e pequenos

A Superintendência da Área de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) informa: a Instituição vai destinar 51% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para empreendedores de mini, micro, pequeno e pequeno-médio portes em 2012. De acordo com a projeção, esses clientes devem receber R$ 5,9 bilhões em recursos do FNE até dezembro deste ano.

Segundo o superintendente da Área de Políticas de Desenvolvimento, José Rubens Dutra Mota, até o final de fevereiro deste ano, do total de recursos contratados com o Fundo, o BNB aplicou cerca de 70% nesses segmentos considerados prioritários. Ele acrescenta que a revisão dos limites de classificação de porte, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) no ano passado, ampliou o contingente de beneficiários enquadrados nas faixas de mini, micro e pequeno porte. Como as taxas de juros são menores para esses portes, clientes assim enquadrados tiveram condições mais favoráveis ao crédito.

Atualmente, as taxas de financiamento com o FNE são de 5% a.a para miniprodutores e 6,75% a.a para os pequenos. O cliente que efetuar o pagamento em dia terá rebate na taxa de juros de 25% no semiárido e de 15% para áreas fora do semiárido. A mudança na classificação de portes já permitiu a migração, por exemplo, de mais de 2,3 mil clientes do segmento Médio para o segmento Pequeno e Miniprodutor Rural, assegurando a esses clientes formas mais vantajosas de financiamento.

Comentário do Felipão – FIFA, bebidas e gargalos

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O jornalista Felipe Araújo comenta o caso da liberação da venda de bebidas alcoólicas no entorno dos estádios que receberão jogos da Copa 2014. Para ele, mais um gargalo nessa história da FIFA, envolvendo no futuro os donos de estabelecimentos do ramo.

Dívida líquida do setor público chega a R$ 1,5 trilhão em fevereiro

“A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,563 trilhão, em fevereiro. Esse resultado representa 37,5% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), uma elevação de 0,3 ponto percentual em relação a janeiro de 2012.

A dívida líquida do setor público é um balanço de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais e das empresas estatais.

Outro indicador fiscal divulgado pelo BC é a dívida bruta do Governo Geral (governos federal, estaduais e municipais e Previdência Social), muito utilizado para fazer comparações com outros países. Essa dívida alcançou R$ 2,322 trilhões, o que representou 55,7% do PIB, em fevereiro, uma elevação de 0,9 ponto percentual em relação ao mês anterior.”

 (Agência Brasil)

Índice de confiança da indústria aumenta 0,5% em março

“O Índice de Confiança da Indústria aumentou 0,5% em março deste ano, em relação ao mês anterior. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice passou de 102,5 pontos em fevereiro para 103 pontos em março. É a quarta alta consecutiva do indicador, que mostra a avaliação de empresários da indústria em relação ao setor.

O maior aumento foi registrado pelo Índice de Expectativas, que mostra as perspectivas para os próximos meses e que apresentou elevação de 1%, chegando a 102,3 pontos. Segundo a FGV, os empresários estão mais otimistas em relação ao emprego do que quanto à produção e ao ambiente dos negócios. Das 1.214 empresas consultadas, 21,9% pretendem ampliar o contingente de mão de obra nos próximos três meses e apenas 8,8% preveem diminuí-lo.

Já o Índice da Situação Atual aumentou apenas 0,2% e chegou a 103,8 pontos. De acordo com a FGV, o item que mais contribuiu para o resultado foi a situação atual dos negócios. Por outro lado, foi registrada uma queda no nível da demanda.”

(Agência Brasil)

Briga por autoria pode acabar em piada?

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Os deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e José Airton(PT) apresentaram projeto de lei instituindo o 12 de abril – data em que Chico Anysio nasceu – como o Dia Nacional do Humorista.

Gomes de Matos acrescentou ao projeto a criação da Comenda Cbico Anísio, a ser concedida anualmente a uma personalidade de destaque no setor cultural pelo Ministério da Cultura.

É saber agora quem é dono desse DNA.

Eu nasci assim…

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O governador Cid Gomes (PSB) ocupou boa parte dessa quinta-feira à noite para conversar com os internautas. Falou de tudo e respondeu todo tipo de pergunta. Até essa:

– O senhor se acha parecido com o Dumbo (Amaury Dumbo, do “Pânico”)?

Cid não perdeu a esporrtiva e observou:

– É por causa das orelhas? Não tenho culpa se já nasci assim.

VAMOS NÓS – Internauta pergunta cada coisa… e perde cada chance de indagar sobre tantas polêmicas…

Dilma programa nova visita ao Ceará

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“O presidente Dilma Rousseff deve vir ao Ceará novamente. O governador Cid Gomes (PSB) articula a visita com o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, para o mês de abril. Na agenda dela, uma série de projetos já concluídos na lista de intervenções às margens do rio Maranguapinho, aquele que, quando enche, produz áreas de risco em pontos da Região Metropolitana.

Segundo Camilo, ela entregará um residencial com o nome de Rachel de Queiroz – para 333 famílias, e a barragem na foz do rio para controlar as cheias e que custou cerca de R$ 50 milhões.

“Essas obras são do PAC e nada mais justo do que a presidente vir entregar”, acentua o secretário.”

(Coluna Vertical, do POVO)

MPF seleciona estagiários de Direito e Jornalismo

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) publicou editais com as regras do processo seletivo para estágio nas áreas de Direito e Comunicação Social (habilitação em Jornalismo). A instituição oferece bolsa no valor de R$ 800,00, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de estágio.

As inscrições estarão abertas entre os dias 9 e 15 de abril, exclusivamente pela Internet, através do site www.prce.mpf.gov.br. Podem participar da seleção estudantes que tenham concluído, no mínimo, 40% da carga horária ou dos créditos exigidos para a conclusão do curso e que estudem em uma das instituições credenciadas junto ao MPF. A lista completa das instituições está nos editais.

Direito

O processo seletivo do Programa de Estágio na área de Direito terá validade de um ano e visa o preenchimento de vagas que vierem a surgir com o desligamento dos atuais estagiários ou de acordo com as necessidades das unidades do MPF em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral.

Haverá duas etapas na seleção. Na primeira, prevista para o dia 6 de maio, os candidatos serão submetidos a prova de múltipla escolha. A segunda etapa, que será realizada em 3 de junho, constará de prova discursiva.

Comunicação Social

O edital da seleção do Programa de Estágio na área de Comunicação Social (Jornalismo) prevê o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reserva. O processo seletivo será feito em etapa única com aplicação de provas de múltipla escolha e discursiva no dia 6 de maio.

O estágio em Comunicação Social será desenvolvido exclusivamente no turno da manhã na unidade do MPF em Fortaleza.

SERVIÇO

Núcleo de Recursos Humanos
fone: (85) 3266-7388 ou 3266-7475
e-mail: estagio@prce.mpf.gov.br
Edital e inscrições: www.prce.mpf.gov.br

(Site do MPF-CE)

Dilma deposita flores no Memorial de Mahatma Gandhi

“A presidenta Dilma Rousseff começou hoje (30) a visita oficial à Índia. Até então, ela participava da 4ª Cúpula do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), cujo tema principal foi a crise econômica internacional e as reformas das instituições financeiras mundiais. A presidenta fica até amanhã (31) em Nova Delhi, onde terá uma série de encontros com autoridades e será homenageada com um banquete hoje à noite.

Dilma inspecionou a guarda presidencial da Índia e foi ao Memorial de Mahatma Gandhi. A presidenta depositou um arranjo de flores coloridas no local onde foram colocadas as cinzas do pacifista Mahatma Gandhi, em 1948. O memorial fica a céu aberto e há uma chama sempre acesa.  
             
A presidenta também se reuniu com o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e participou de cerimônia de assinatura de atos. Ela comparecerá ainda ao encerramento do Seminário Empresarial, que reúne cerca de 110 empresários brasileiros de vários setores. A ideia é intensificar as parcerias entre o Brasil e a Índia, principalmente nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

No fim do dia, Dilma se reúne com a presidenta da Índia, Pratibha Patil, e participa de banquete oferecido pelo governo indiano. Nos últimos dias, ela elogiou o desenvolvimento científico dos indianos, mas ressaltou que o Brasil e a Índia têm vários desafios comuns, como melhorar a qualidade de vida da população e combater a pobreza.”

(Agência Brasil)

Senadores receberam como normal quebra de sigilo de Demóstenes Torres

“A abertura de inquérito e a quebra de sigilo bancário de Demóstenes Torres (DEM-GO) já eram procedimentos esperados pelos colegas do senador goiano no Senado. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a decisão do Supremo Tribunal Federal é consequência dos indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República.

“Pedir a quebra de sigilo é uma consequência já esperada. O fato de a Procuradoria-Geral pedir a abertura de inquérito e de o Supremo aceitar o pedido é sinal de que há indícios fortes [contra o senador]. Afinal, não é algo rotineiro uma investigação de membros do Congresso Nacional”, afirmou Rodrigues à Agência Brasil.

Para ele, a situação política do senador está se deteriorando. Randolfe não acredita que o esvaziamento do Congresso na próxima semana, em decorrência dos feriados da Semana Santa, beneficie Demóstenes Torres. “Complicado já estava, a situação está agora se tornando insustentável. Há muito fogo para ser apagado para que esse caso esfrie”, analisou.

Demóstenes irá responder a inquérito em razão de suas relações com o empresário que controla jogos ilegais em Goiás, Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.”

(Agência Brasil)

Prefeitura vai apagar a luz de sete monumentos aderindo ao movimento global Hora do Planeta

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), vai aderir ao movimento global Hora do Planeta. No próximo sábado (31), sete monumentos arquitetônicos e artísticos da cidade serão apagados por uma hora. O ato é o marco simbólico do movimento. Das 20h30min até às 21h30min, a iluminação do Arco da Praça Portugal, da Coluna da Hora e da Fonte da Praça do Ferreira, do Seminário da Prainha, da estátua de Iracema na Lagoa de Messejana, do monumento da praça Regis Jucá, além da estátua Iracema Guardiã, na Praia de Iracema, e do Paço Municipal, que completam a lista deste ano, permanecerá desligada. A Hora do Planeta é promovido no mundo todo pela Rede WWF, no qual governos, empresas e a população demonstram a sua preocupação com o meio ambiente.

Cid Gomes recebe comitiva do PCdoB

O governador Cid Gomes, que também é o presidente estadual do PSB,  recebeu, no início da noite desta quinta-feira, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo. Com o dirigente comunista estavam o senador Inácio Arruda, o presidente estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes, o “Patinhas”, e o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, filiado a esse partido.
O assunto foi um só: Inácio Arruda é o pré-candidato comunista à Prefeitura de Fortaleza, certo de que o pleito será de segundo turno, no que aliados se reencontrarão nessa fase. Inácio tem dito que não há briga com o governador, o que foi ratificado pelo dirigente nacional comunista.

Ministro do STF determina quebra de sigilo bancário de Demóstenes Torres

A coisa está ficando feia para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Nesta quinta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou, a pedido da Procuradoria Geral da República, a quebra de sigilo bancário do parlamentar. O pedido é referente a um período de aproximadamente dois anos, época em que ele foi flagrado em diversas ligações telefônicas com o empresário Carlos Augusto Soares, o Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeita de contravenção.

Lewandowski, que é relator do inquérito sobre o senador, também enviou pedido ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AC), para que ele informe a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes.

As informações sobre o inquérito foram passadas pelo próprio Lewandowski, após uma série de pedidos da imprensa para ter acesso aos autos do inquérito do STF. Ele disse que não poderia prestar informações detalhadas sobre o caso, pois trata-se de uma investigação sob segredo de Justiça baseada em conversas telefônicas protegidas pelo sigilo.

(Com Uol)

Um Chico Anísio que fazia todos, democraticamente, sorrirem

Com o título “Chico Anísio – Para sempre uma estrela”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda o cearense de Maranguape que se eterniza não somente pelo humor inteligente que fazia, mas pelo brilhantismo de sua atuação como cidadão e homem das artes. Confira:

O Brasil perdeu no final da semana próxima passada um de seus maiores expoentes das artes em todos os tempos, Francisco Anísio Oliveira Paula Filho, ou Chico Anísio, mas podem chamar de Pantaleão, Alberto Roberto, Bozó, Qualhada, Coronel Limoeiro, Salomé e mais outros duzentos e três nomes com identidade legitimada pelo aplauso consagrador do povo brasileiro.

Ao longo de décadas, Chico Anísio, por suas duzentos e nove faces, sem pedir licença, tomou de assalto os lares brasileiros proporcionando alegria, descontração e lazer a todos nós que diariamente nos deparamos com uma crônica que não nos anima, que se reporta a insegurança, proveniente de assaltos, sequestros, homicídios, refere-se a episódios de corrupção, malversação de dinheiro público e desmandos de toda ordem, praticados por mandatários e representantes do povo numa verdadeira farra em nome de mandatos que lhe foram outorgados pelo povo e que em seu nome deveriam ser exercidos, mas que em verdade conferem aos seus detentores poderes para o cometimento de abusos e crimes contra a administração pública e aviltam a vida deste mesmo povo que deveriam respeitar e defender.

O seu humor arrancou sorrisos e ajudou até mesmo aqueles que, diante do drama social que lhes impõe a vida, o permanente sofrimento, tiveram boass ocasiões para se esquecerem das agruras e as dores cotidianas.

O talento desse cearense, nascido na bucólica Maranguape, invadiu o país e foi reconhecido no mundo inteiro, havendo quem o considere o maior humorista da humanidade, superando Charles Chaplin.

Em verdade, o nosso hoje pranteando conterrâneo, não pode ser comparado nem mesmo ao genial Carlitus. Sua arte, seu talento, sua genialidade, fascinavam ao mais duro e brutal dos semelhantes, sendo impossível manter-se indiferente.

Chico retratava, por seus personagens, a caricatura da sociedade brasileira, seus dramas, suas angustias. De forma inteligente, leve e alegre protestava contra as injustiças sociais, mostrando a saga de nossa gente. De maneira não menos inteligente, denunciava as praticas reprováveis de nossos homens públicos e o mal uso  dos recursos que são do povo e em favor de quem deveria ser usado.

O mundo, desde o ultimo dia 23 está menos alegre. A estrela de Chico parou de brilhar na terra. No entanto o universo se tornou mais brilhante, pois sua estrela subiu ao céu e está a nos iluminar com o mesmo carisma que nos alegrava de forma contagiante. A lição de talento, alegria e genialidade que legou a todos nós há de se manter constante em nossas memórias e a habitar nossos corações, como ensinamento de que no mundo, mesmo diante de tantas desigualdades, de tanto sofrimento, de tanta insegurança, de tanta desonestidade, ainda há espaço para a prática do bem, o respeito ao próximo e a crença na felicidade e de melhores dias, principalmente aos que sofrem.

* Edson Guimarães,

Advogado especialista em Direito Eleitoral.

Fortaleza conhecerá Programa Cidades Sustentáveis

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Fortaleza terá neste sábado, a partir das 9 horas, no auditório do Sindicato dos Médicos do Ceará, reunião preparatória ao lançamento do Programa Cidades Sustentáveis. O programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, da Rede Nossa São Paulo e da Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. O objetivo é oferecer aos candidatos às eleições municipais uma agenda completa de sustentabilidade urbana associada a indicadores e casos exemplares, como referências a serem seguidas pelos gestores públicos.

O Programa Cidades Sustentáveis oferece como ferramenta uma plataforma que aborda as diferentes áreas da gestão pública e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural em 12 eixos temáticos, como governança, justiça social e cultura de paz, planejamento e desenho urbano, educação e qualidade de vida, dentre outros.

Os partidos políticos também são convocados a aderir ao programa. De acordo com Paulo Sombra, dirigente estadual do PPS, esse engajamento é fundamental para conscientizar os futuros gestores e parlamentares. O PPS foi o primeiro partido do país a firmar formalmente compromisso com o programa, em seu último Congresso Nacional. O candidato eleito que se comprometer com o programa terá que estabelecer metas em sua gestão para melhorar um conjunto de indicadores básicos, mínimos, fundamentais para o desenvolvimento sustentável da cidade. Após as eleições os municípios serão acompanhados e apoiados no seu compromisso com a sustentabilidade.