Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Secretário confirma show do Paul McCartney para o dia 9 de maio

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Está confirmado. Paul McCartney fará show em Fortaleza. Conforme antecipou O POVO, o cantor volta ao Brasil e tem espetáculo agendado para a Arena Castelão no dia 9 de maio. Na madrugada desta sexta-feira (22), o Secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, confirmou a vinda do ex-beatle através das redes sociais.

No perfil do Facebook, Ferruccio escreveu. “Confirmado! Dia 9 de maio de 2013 show do Beatle Paul McCartney na Arena Castelão. Um dos líderes da mais importante banda de rock de todos os tempos faz sua primeira apresentação em Fortaleza com a nova turnê “Out There”.

“Dia 27/03 será explicado tudo do show!!!”, escreveu o Secretário no Twitter, citando data de provável entrevista coletiva que vai revelar detalhes do evento. O músico também deve fazer shows em Belo Horizonte (MG) e Goiânia (GO) no início de maio.

Últimas passagens pelo Brasil

No primeiro semestre de 2011, Paul McCartney fez dois shows no Rio de Janeiro, pela turnê “Up and Coming Tour”. Em abril de 2012, o Nordeste recebeu o cantor pela primeira vez. A turnê “On the run” passou pelo estádio do Arruda, em Recife. Em seguida, Paul tocou em Florianópolis (Santa Catarina).

(Esportes O POVO)

VAMOS NÓS – Aliás, já estava na hora mesmo de se ter uma definição sobre esse evento que, em termos práticos, acabou servindo mesmo, até agora, para turbinar a imagem do secretário Ferrúcio Feitosa e seu twitter.

Fundação Habitafor levanta suspeitas sobre influência política em projeto habitacional

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“A Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) concluiu o relatório de investigação interna que lança suspeita sobre a situação de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, na Capital. De acordo com o documento, ao qual O POVO teve acesso, 29 das 80 famílias contempladas por apartamentos no conjunto São Bernardo, no bairro Serrinha, possuíam vínculo direto ou indireto com a Habitafor ou com outros órgãos da Prefeitura. Segundo a atual gestão, alguns moradores sequer teriam cadastro no Programa.

O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, que deverão aprofundar a apuração. O procurador federal Alexandre Meireles disse ter solicitado mais documentos à Habitafor para avaliar se há indícios concretos de irregularidade. Só depois, o MPF avaliará se encaminha, ou não, o caso à Justiça. O conjunto São Bernardo foi entregue no fim de 2012, na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). De acordo com a atual presidente da Habitafor, Eliana Gomes (PCdoB), a lista de 29 beneficiários questionados inclui 13 pessoas filiadas ao PT. “Isso, por si só, não é irregular. O que colocamos é: o Minha Casa, Minha Vida é um grande programa, com mais de 92 mil pessoas cadastradas. Se há irregularidade, quem vai dizer são os órgãos de investigação”, afirmou Eliana.

Procurado pelo O POVO, o ex-presidente da Habitafor, Roberto Gomes, disse ter segurança de que todas as famílias beneficiadas tinham cadastro regular e só foram aprovadas após avaliação da Caixa Econômica Federal, uma das operadoras do Minha Casa, Minha Vida. Segundo Gomes, a Caixa faz uma espécie de “pente-fino”, com análises bancárias e cartoriais daqueles que pleiteiam uma casa pelo programa. Questionado sobre o fato de vários dos moradores haverem tido vínculo direto ou indireto com o PT e com a gestão anterior, o ex-titular da Habitafor rebateu: “Não há nenhum critério de exclusão ou de inclusão no programa por você ser filiado a partido, da mesma forma como você não pode excluir a pessoa por ela ser funcionária ou ter parente funcionário da Prefeitura.”, argumentou.

O POVO procurou a Caixa Econômica Federal para verificar a suposta ausência de cadastro e para questionar o porquê de possíveis falhas no sistema de cadastro. Entretanto, a assessoria de imprensa do banco, em Brasília, informou não ter conseguido levantar os dados a tempo do fechamento desta página. A assessoria informou que hoje deverá esclarecer as questões.”

(O POVO)

Corrente "Mensagem ao Partido" lançará Paulo Teixeira para presidente nacional do PT

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A corrente petista “Mensagem ao Partido” vai se reunir nesta sexta-feira e sábado, em Brasília, para discutir o processo de eleição direta na legenda. O deputado estadual Artur Bruno viajou para o encontro e adiantou: nessa ocasião, o deputado federal Paulo Teixeira (SP) será lançado como candidato a presidente nacional do PT por essa ala da legenda que congrega nomes de peso como a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Garotinho quer referendo popular para matérias polêmicas como legalização do aborto

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garotinho

“A declaração de apoio do Conselho Federal de Medicina à proposta de regulamentação do aborto em alguns casos, até o terceiro mês de gestão, levou à bancada evangélica do Congresso à loucura.

Anthony Garotinho já reagiu: enviou uma circular aos deputados pedindo apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria, claro, que arranharia a soberania do Congresso.

O projeto em questão determina a realização de referendo popular para decidir sobre matérias já aprovadas pelo Legislativo quando estiverem relacionadas a: legalização do aborto ou da prostituição, descriminalização do uso de drogas e casamentos homossexuais.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Joaquim Barbosa quer fim do uso de iniciais em ações criminais no STF

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu, nessa quinta-feira, o fim do uso de iniciais para identificar réus em inquéritos e ações penais que tramitam na Corte. A regra foi adotada na gestão de Cezar Peluso, em 2010, e fica a critério de cada ministro suspender o sigilo quando considerar necessário. Os ministros começaram a discutir a regra em reunião administrativa em março do ano passado. De um lado, os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto votaram pela revogação da regra, enquanto Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acreditam que é preciso resguardar a privacidade dos denunciados. A discussão foi suspensa por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Hoje, o assunto voltou à tona durante julgamento de inquérito envolvendo o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR). O processo traz apenas as iniciais do deputado, PCJQ. Marco Aurélio pediu para registrar sua insatisfação com o uso das iniciais e Barbosa disse que, por ele, a regra seria revogada. Fux disse que o assunto está sendo discutido administrativamente pelo Tribunal, o que motivou nova manifestação de Barbosa. “Traremos uma solução em breve para isso, não é, ministro?”, cobrou.”

(Agência Brasil)

J. Ciro Saraiva lança livro na Assembleia

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O jornalista J. Ciro Saraiva lançou, nesta noite de quinta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, o livro “Ates dos Coronéis”. A solenidade contou com a presença do governador Cid Gomes, do ex-governador Gonzaga Mota e teve à frente Zezinho Albuquerque (PSB), presidente do legislativo estadual. Dois ex-presidentes do Poder também prestigiaram o ato: Antõnio Câmara e Antônio dos Santos.

A apresentação do livro ficou a cargo do deputado federal Mauro Benevides. Da Câmara dos Deputados, compareceram Danilo Forte (PMDB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB), enquanto Alípio Rodrigues conferiu a solenidade em nome da Câmara Municipal. Empresários como Carlos Guálter e representantes de universidades como Wladimir Spinelli, também prestigiaram o evento.

Da Assembleia Legislativa, só o deputado estadual Heitor Férrer. Ciro Saraiva, em conversa com o Blog, avisou: já prepara um terceiro livro, que abordará a Era Tasso Jereissati e Ciro Gomes. Da área de imprensa, jornalistas como Inês Aparecida, Pedro Gomes de Matos, Júlio Sonsol, Marco Aurélio Cabral, Arnaldo Santos e Denísio Pinheiro, enquanto da área do Direito marcou presença o ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima.

PMDB e PDT já sinalizam que reforma ministerial foi insuficiente

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Eis matéria do Valor Econômico desta quinta-feira:

Nem bem a reforma ministerial completou uma semana e os partidos diretamente envolvidos, PMDB e PDT, já sinalizam que ela foi insuficiente para amarrá-los ao projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. O caso mais evidente é o do PMDB, que reclama tanto do formato do ajuste quanto do grau de conflagração eleitoral com o PT nos Estados. O tema circulou em um jantar na noite de anteontem na residência do vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filipelli (PMDB), em homenagem ao líder da bancada na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). A avaliação corrente é a de que o governo sinalizou boa vontade ao partido e o reconheceu como parceiro preferencial, mas ainda há muito a ser resolvido.

Os pemedebistas avaliam que Dilma utilizou a troca do deputado Mendes Ribeiro (RS) por Antonio Andrade (MG) para resolver um problema eleitoral seu: a aproximação que estava em curso da bancada mineira com o senador Aécio Neves (PSDB-MG). E que nem isso foi resolvido, uma vez que o deputado Leonardo Quintão (MG), preterido na reforma, ameaça levar ao menos parte dos pemedebistas do Estado ao projeto do tucano em 2014.

Há problema ainda na outra alteração, que deslocou Moreira Franco (RJ) para a Secretaria de Aviação Civil sem alterar postos da Infraero, cujo presidente continua a ser Gustavo do Valle, ligado ao Palácio do Planalto. A rigor, o partido considera que só recuperou – e ainda em parte – uma área que havia sido perdida no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Àquela época, aviação estava sob o controle do ministro Nelson Jobim (Defesa). Há também queixa com relação à vacância da diretoria internacional da Petrobras, há meses sem nomeação e, na prática, sob comando da presidente da estatal, Graça Foster. O partido reclama não ter nenhum cargo na empresa.

No Senado, é grande a insatisfação com a falta de espaço dos novos senadores, caso de Vital do Rêgo Filho (PB) e Waldemir Moka (MS). Para piorar, o líder da bancada, Eunício Oliveira (CE), soube da avançada articulação do PT com o PSB no Estado, que frustra sua pretensão de se candidatar ao governo do Ceará. Há uma chapa já desenhada na qual o governador Cid Gomes (PSB) apoia o ministro da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino, ao governo e o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), ao Senado.

Outros problemas ocorrem em Estados como Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Tanto que após a Semana Santa Temer fará viagens para distensionar a relação dos dois partidos. Também após a Semana Santa o namoro com eventuais candidaturas adversárias deve persistir. Deputados do PMDB irão até Recife se encontrar com o governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos.

Além do PMDB, outro que não relaciona a reforma ministerial à aliança em 2014 é o PDT. O presidente em exercício da legenda, André Figueiredo (CE), também líder da bancada na Câmara, diz não haver essa conexão. “Não há nada disso. Nosso compromisso coma presidente é só em 2013. 2014 vamos discutir em 2014. Se 2013 for um grande ano provavelmente estaremos juntos, se não há outras candidaturas da base sendo colocadas”, disse.

Mantega: Governo tem como calcular perdas dos Estados com unificação do ICMS

“O governo federal tem como calcular as perdas dos estados com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), disse hoje (21) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) que debate o assunto. “Temos, por exemplo, a nota fiscal eletrônica. Não haverá dúvida [sobre os cálculos]”, disse. Além de reafirmar que a economia crescerá entre 3,5% e 4%, Mantega falou também sobre a importância do fundo de desenvolvimento que será criado para ajudar os estados com mais dificuldades. Segundo o ministro, esse fundo ajudará a melhorar a infraestrutura nessas regiões. “Dará uma alavancada e melhorará o nível de infraestrutura, porque barateará os custos e os recursos, com custo baixo, poderão ser usados em programas de financiamento de estados para empresas [entre outras coisas].”

Durante a tramitação da proposta de unificação do ICMS, dois fundos estão sendo negociados. O primeiro tem montante estimado em R$ 8 bilhões por ano para compensar perdas, mas parte dos governadores quer até R$ 15 bilhões ao ano. O outro fundo é de desenvolvimento regional.

Na audiência, Mantega rebateu acusações de maquiagem na contas públicas. “Eu gostaria que alguém mostrasse que fizemos maquiagem. Não tem maquiagem no Ministério da Fazenda. Fizemos tudo de acordo com a lei”, disse o ministro, ao comentar o uso do Fundo Soberano para atingir a meta de superávit primário no final do ano passado. “Somos fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União e não foi apontada nenhuma irregularidade”, reagiu.”

(Agência Brasil)

PR deverá voltar ao ninho governamental, diz deputada Gorete Pereira

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Nesta sexta-feira, em Brasília, está prevista uma reunião da presidente Dilma Rousseff com a cúpula nacional do Partido da República. O objetivo é fazer com que essa legenda volte a integrar a base oficial, a partir da ocupação de cargo. Quem dá essa informação é a deputada federal e vice-presidente estadual do PR, Gorete Pereira.

MP dos Portos – Governo e portuários fecham acordo e categoria dá tregua

“Ps trabalhadores do setor portuário saíram satisfeitos da reunião com o líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, Eduardo Braga (PMDB-AM), e ao anunciarem o acordo com o governo, disseram que a greve prevista para o próximo dia 25 foi suspensa. “Houve avanço significativo nas negociações. Entramos em acordo porque o documento apresentado pelo senador Braga contempla grande parte do que pedimos. Com isso, suspendemos a greve do dia 25”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

O único ponto pendente é a definição de como serão feitos cadastro e registro de trabalhadores portuários. “Abrimos mão do Ogmo [Órgão Gestor de Mão de Obra] como órgão gestor, mas ficou acertado que os trabalhadores relacionados no órgão sejam os contratados. As demais [reivindicações] foram atendidas”, disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP). Ficou então acertado que, a presidência e a relatoria da MP na comissão mista, preparem uma redação detalhando como funcionará esse novo cadastro e registro de trabalhadores portuários. Ainda não há data definida para a conclusão deste trabalho.

Para convencer os trabalhadores a abrirem mão das contratações por meio do Ogmo, Braga argumentou que o órgão representa um custo de 6,5% sobre o salário do trabalhador e que muitos deles [os Ogmos] são mal administrados e inadimplentes com o governo, por não pagarem encargos trabalhistas. “Além disso, o Ogmo tem um custo operacional que impacta na eficiência dos portos e deixam de cumprir com obrigações trabalhistas”, completou o relator da MP.”

(Agência Brasil)

Grupo de cineastas quer permanência de Manoel Rangel no comando da Ancine

wolney

Com o título “Manifesto”, eis nota da coluna de Monica Bergamo, da Folha de São Paulo desta quinta-feira:

Carta assinada por mais de 50 cineastas foi enviada ontem à ministra Marta Suplicy, da Cultura, pedindo a permanência de Manoel Rangel na presidência da Ancine. A recondução dele para um terceiro mandato enfrenta resistências.

Fernando Meirelles, Hector Babenco, Walter Salles, Selton Mello, Luiz Carlos Barreto, Arnaldo Jabor e Andrucha Waddington endossam o manifesto.

VAMOS NÓS – Do Ceará, o cineasta Wolney Oliveira endossa esse manifesto.

Força Sindical faz protesto contra MP dos Portos

“A Força Sindical espalhou cartazes e banners na Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso Nacional, para marcar sua posição contra a Medida Provisória 595/2012, a chamada MP dos Portos. Representantes sindicais de trabalhadores portuários estão reunidos hoje (21) com o líder do governo no Senado e relator da MP, Eduardo Braga (PMDB-AM), para debater mudanças na proposta. O maior cartaz, colocado na entrada do Congresso, traz uma foto da presidenta Dilma Rousseff e a frase: “Dilma, não destrua os portos do Brasil”. Outros cartazes dizem: “Fora MP 595” e “Senhores deputados, não ajudem a destruir os portos brasileiros. Não à MP 595”.

Para a Força Sindical, a MP 595 permite que a carga que hoje é embarcada nos portos públicos migre para os terminais privados, que deverão ter custos operacionais mais baixos, principalmente em razão do achatamento salarial. Mais cedo, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse que a principal expectativa dos trabalhadores em relação à MP diz respeito a mudanças na contratação de mão de obra, evitando que os novos portos façam contratações diretas.

Ontem (20), o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, admitiu que alguns pontos da MP dos Portos poderão ser alterados, desde que não haja “uma modificação substanciosa” em sua essência.”

(Agência Brasil)

 

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara diz que escolha de Feliciano foi infeliz

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O deputado federal Domingos Dutra (PT/MA) está em Fortaleza. Ele desembarcou no começo da tarde desta quinta-feira para participar do lançamento da Rede de Sustentabilidade, embrião de um partido político articulado pela ex-senadora Marina Silva. O ato ocorrerá no anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC.

Em conversa com o Blog, o deputado Domingos Dutra falou sobre a Rede. Mas ele também abordou a polêmica escolha de Marco Feliciano para seu lugar na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Para Dutra, pura infelicidade que, espera seja revista logo.

Comissão do Senado aprova nome de juiz federal para o CNJ

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a indicação do juiz federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no mandato de 2013 a 2015. Na sabatina, o juiz considerou que o conselho tem poderes para normatizar a conversão da união estável homoafetiva, registrada em cartório, em casamento. Para o juiz, a partir de uma normatização, os tabeliões dos cartórios seriam orientados sobre conversão até que uma legislação específica seja aprovada pelo Parlamento.

O presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que o nome do juiz deverá ser submetido ao plenário do Senado na próxima semana. Para ter o nome aprovado, Guilherme Calmon necessita da aprovação de 41 senadores, ou seja, maioria simples.”

(Agência Brasil)

Presidente do PDT confirma: Heitor Férrer é nome já colocado para o Senado

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O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, ainda comemora a retomada por seu grupo político dentro do partido do Ministério do Trabalho e Empego, que estava sendo ocupado por Brizola Neto. Ele afirma que o partido, no todo, agora se sente representado no governo mas, quando perguntado sobre reeleição de Dilma Rousseff, diz que esse assunto só será discutido em 2014.

Sobre om PDT no Ceará, André Figueiredo garante que o partido marchará com o nome que o governador Cid Gomes escolher para sua sucessão e vai mais além: o PDT quer disputar o Senado. André confirma que o deputado estadual Feitor Férrer seria a opção.

Conselho Federal de Medicina anuncia apoio ao direito de aborto até a 12ª semana

“O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai enviar à comissão do Senado que analisa a reforma do Código Penal um documento em que defende o direito da mulher de abortar até a 12ª semana de gestação. O posicionamento é compartilhado por todos os 27 conselhos regionais de medicina, representando, ao todo, 400 mil médicos no país.

A decisão foi tomada durante o 1º Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, realizado entre 6 e 8 de março, em Belém. Atualmente, o aborto no Brasil só é permitido em casos onde há risco para a saúde da gestante ou quando a gravidez é resultado de estupro.

“Com base em aspectos éticos, epidemiológicos, sociais e jurídicos, as entidades defendem a manutenção do aborto como crime, mas acham que a lei deve rever o rol de situações em que há exclusão de ilicitude”, informou o CFM, por meio de nota. No direito penal, as causas que excluem a ilicitude são situações excepcionais definidos pelo Código Penal que retiram o caráter antijurídico de uma conduta tipificada como criminosa.”

(Agência Brasil)

"Luz para Todos" – Falta pouco para Coelce universalizar a energia elétrica

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Adeus, lamparinas!!

Ainda faltam cerca de 2.500 unidades habitacionais para que a Coelce concretize a universalização da energia elétrica, dentro do Programa Luz para Todos, do governo federal.

A informação é do diretor de Projetos da Coelce, José Nunes, que se encontra no Rio participando de reunião de planejamento estratégico do Grupo Endesa.

Fortaleza é sede de evento internacional sobre doenças infectocontgiosas

Fortaleza será sede, a partir desta sexta-feira, do XVII Encontro do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (Tropical Medicine Research Center Meeting). O evento, que ocorrerá até sábado, no Hotel Sonata de Iracema, reunirá pesquisadores do Brasil e do Exterior, pós-graduandos e alunos de iniciação científica na discussão de temas relacionados às doenças infectocontagiosas, microbiologia, farmacologia e gastroenterologia.

A promoção é da Universidade Federal do Ceará em parceria com o Instituto de Biomedicina do Semiárido Brasileiro (Ibisab). O encontro marca os 35 anos de cooperação internacional entre a Faculdade de Medicina da UFC e a Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos.

SERVIÇO

* Mais informações e a programação completa no endereço eletrônico www.ibisab.ufc.br/tmrc2013.

Rede Sustentabilidade é lançada no Ceará sem a participação de Marina Silva

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Ahhhhhhh…..

A Rede Sustentabilidade no Ceará, movimento pró-criação do partido da ex-senadora Marina Silva, será lançada nesta quinta-feira, a partir das 17 hora, no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Foram convidados para o ato o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), da Comissão Nacional Pro-Rede, e a advogada Marcela Moraes, também engajada no movimento.

O lançamento ocorrerá, no entanto, meio esvaziado. Todo mundo queria ver e ouvir de perto o discurso de Marina Silva, cujo nome é sempre lembrado para a disputa presidencial.