Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

No Recife, João da Costa daria uma de Luizianne Lins?

112 2

Com o título “Mão Pesada”, eis artigo da jornalista Eliane Cantanhêde, da Folha. Ela aborda situação em que o PT do Recife não quer João da Costa disputando a reeleição. A articulista chega a lamentar que João não queira dar uma de Luizianne Lins que, em sua primeira eleição, peitou a cúpula nacional. Com Lula e tudo. Confira:

Todos os prefeitos, governadores e presidentes em primeiro mandato têm, com raras exceções, o direito, ou o privilégio, de concorrer à reeleição. Menos o prefeito de Recife, João da Costa, do PT. Parte do PT, parte da Frente Popular e a cúpula nacional petista alegam que sua gestão é mal avaliada e que ele, apesar do cargo, está praticamente empatado com o ex-governador Mendonça Filho, do DEM. Esquecem-se de que João da Costa lidera, na prática, as pesquisas e que, nas últimas eleições, Mendonça sempre largou bem, mas não levou.

Criado o impasse, o PT usa sua mão pesada para intervir no diretório, na eleição e no d estino de João da Costa, que ganhou a consulta interna petista, entrou na Justiça para tentar garantir o processo e esperneia o quanto pode para simplesmente manter o que chama de “direito natural” de disputar a reeleição.

Maurício Rands, derrotado na consulta, saiu do páreo e abriu a porta para que a Executiva Nacional fizesse o que queria fazer desde o início: lançar o senador e ex-ministro Humberto Costa, relator do caso Demóstenes Torres no Conselho de Ética.

Costa tem excelentes chances de vitória, como teria qualquer candidato do PT com apoio do governador Eduardo Campos (PSB), do ex-prefeito João Paulo (PT), de Dilma e, “last but not least”, de Lula. Mas deixando um rastro de descontentes no PT.

João da Costa está sendo jogado da janela como já foram Marta Suplicy em São Paulo, Vladimir Palmeira no Rio, Raul Pont em Porto Alegre, Olívio Dutra no Rio Grande do Sul e Domingos Dutra no Maranhão – humilhado para que o PT jogasse fora as bandeiras vermelhas que brandiu por décadas contra os Sarney para cumprir um capricho de Lula e apoiar Roseana.

Se é que Costa não vá se guiar pela brava Luizianne Lins, que peitou o PT nacional, disputou e venceu as eleições em Fortaleza. Difícil. Não há muitas Luiziannes por aí.

Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta atribuições da Guarda Municipal

150 7

“A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta as atribuições e competências das guardas municipais. O texto aprovado foi osubstitutivo do relator, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), segundo o qual a guarda não pode ter efetivo superior a 0,5% da população do município.

Um dos pontos mais polêmicos é o que autoriza o porte de arma para os guardas municipais. O texto original prevê a concessão de porte em caráter permanente, enquanto o substitutivo aprovado abre apenas a possibilidade para a autorização, e determina que essa prerrogativa deve respeitar as normas estaduais e municipais.

“Há uma tendência para armar as guardas. É preferível, portanto, que as guardas municipais utilizem armamento menos letal como regra e arma de fogo nos casos justificadamente necessários”, defendeu o relator. Francischini explicou ainda que excluiu a obrigatoriedade do uso de coletes a prova de balas, pois trata-se de uma decisão de gestão, que deve ser tomada conforme a necessidade e as condições de cada município.

O substitutivo mantém a exigência de corregedorias próprias; planos de cargos e salários; direção ocupada por servidor de carreira; viaturas na cor azul e controle externo por conselhos municipais de segurança. “Decidimos manter ainda a criação de centros de formação, mesmo mediante convênio ou consórcio. No caso da carga horária mínima, propusemos 480 horas para formação, em vez de 600”, completou o relator.”

(Agência Câmara)

Julgamento do Mensalão – Data acertada entre presidente do STF e relator

122 2

Da Coluna Painel, d Folha de São Paulo desta quinta-feira:

A decisão do Supremo Tribunal Federal de marcar o início do julgamento do mensalão para 1º de agosto foi acertada previamente entre o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, e o relator do processo, Joaquim Barbosa, que conversaram com outros ministros antes.

Sem a presença do revisor Ricardo Lewandowski na sessão administrativa de ontem, o decano Celso de Mello foi incumbido de apresentar a proposta para lhe conferir peso -e ela foi aceita por unanimidade. A estratégia da trinca, avaliam integrantes do STF, emparedou o revisor, que ainda não entregou o seu relatório para análise. “Foi goela abaixo”, afirma um deles.

Justiça proíbe Cesar Maia de disputar eleições até 2017

Golpe duro contra Cesar Maia, ex-prefeito do Rio. A 13ª Vara Empresarial o condenou por improbidade administrativa. Também o proibiu de concorrer a novas eleições até 2017, por ter financiado com dinheiro público a construção da Igreja São Jorge, em Santa Cruz, em 2005, informa o Globo desta quinta-feira.

A condenação, da qual ele pode recorrer, é por improbidade administrativa e inclui a suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Também foram condenados três diretores da Empresa municipal de Urbanização (RioUrbe). A Justiça considerou procedente a ação movida pela 5ª Promotoria de Tutela Coletiva da capital.

 

CPMI do Cachoeira – Agnelo terá que explicar novo rolo

130 4

Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

O encrencado Agnelo Queiroz sentará na cadeira elétrica da CPI mista do Cachoeira na quarta-feira com um rolo a mais para explicar. O empresário do ramo imobiliário, Alvaro Albuquerque, diz que o governo do petista fraudou o leilão milionário de um terreno na região central de Brasília para favorecer um velho amigo de Agnelo: Jamil Elias Suaiden, dono da FJ Produções.

No leilão da área de 5 000 metros quadrados, realizado em maio de 2011 pela Terracap (órgão que administra as áreas públicas no DF), Jamil perdeu a disputa para Albuquerque, da Imobiliária Ytapoã, que ofereceu 22,7 milhões de reais pelo terreno.

Na hora de consumar a transação, o negócio foi engavetado pela gestão petista. Em uma das tantas reuniões para tentar liberar o terreno, Albuquerque diz que Marcos Vinicius Souza, representante do governo petista, abriu o jogo:

– O negócio não vai sair porque o chefe não deixa.

Diante da manobra, Albuquerque foi à Justiça e conseguiu embargar o terreno. Na semana passada, mesmo com a proibição judicial, o terreno foi novamente licitado. Adivinhe quem ganhou desta vez? O notório Jamil.

Os negócios imobiliários entre Agnelo e Jamil, aliás, vêm de outros carnavais: em 2007, Agnelo comprou uma casa da irmã de Jamil em condições para lá de camaradas. Numa área de Brasília em que as construções passam dos 5 milhões de reais, pagou 400 000 reais na propriedade de 2 920 metros quadrados onde hoje fica sua bela mansão.

Sancionado projeto que restringe venda de uniformes militares

112 1

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que restringe a venda de uniformes, distintivos e insígnias das Forças Armadas, polícias e corpos de bombeiros militares. De acordo com a Lei 12.664/2012, o comércio desses itens só poderá ocorrer em estabelecimentos credenciados pelos respectivos órgãos, mediante apresentação de identificação funcional e autorização da instituição.

Pela lei, as empresas de segurança privada ficam proibidas de usar distintivos, insígnias e emblemas que possam ser confundidos com os dos órgãos oficiais. A presidente Dilma vetou, no entanto, artigo que restringia a venda de uniformes de empresas privadas a estabelecimentos credenciados pela Polícia Federal.

Segundo avaliação do Ministério da Justiça, o credenciamento das lojas não garantiria o controle da comercialização, sendo necessário criar um sistema de registro dos uniformes de empresas de segurança privada em circulação. A atividade de segurança privada, contudo, permanece sob fiscalização da Polícia Federal.

A nova lei é oriunda do projeto delLei do Senado (PLS) 132/2011, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em junho do ano passado. A proposta foi aprovada na Câmara, sem mudanças, no mês passado.

(Agência Senado)

Rebanhos de Pernambuco e Paraíba escapam da seca aproveitando pastos do Cariri

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=jWq1h9ceYpI&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=2&feature=plcp[/youtube]

O deputado federal José Arnon (PTB) alerta: o quadro da seca no Ceará é dos mais graves e só não houve maior protesto graças à rede de proteção social criada pelo governo federal e que inclui, entre alguns itens, o Bolsa Família.

Arnon, no entanto, diz que no Cariri, os rebanhos da Paraíba e de Pernambuco estão chegando na região em busca da sobrevivência.

Receita abre sexta-feira consulta ao maior lote de restituições do IR na história

“Cerca de 1,8 milhão de contribuintes terão acesso ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. A relação dos beneficiados estará disponível a partir desta sexta-feira (8) na página da Receita Federal na internet a partir das 9h, mas o dinheiro só será liberado no próximo dia 15.

Ao todo, foram contemplados 1.885.624 contribuintes – 1.844.621 que declararam o Imposto de Renda em 2012, além de 40.643 que declararam de 2008 a 2011 e haviam caído na malha fina. Ao todo, a Receita desembolsará R$ 2,5 bilhões – R$ 2,4 bilhões referentes ao Imposto de Renda deste ano e R$ 98 milhões referentes aos outros anos.

Para o exercício de 2012, as restituições terão correção de 1,74%, referente à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) de maio a junho do ano passado. Para os lotes residuais, a correção corresponderá a 12,49% (2011), 22,64% (2010), 31,10% (2009) e 43,17% (2008), também equivalentes à variação acumulada dos juros básicos calculados de maio de cada respectivo exercício até junho de 2012.”

(Agência Brasil)

Ceará na lista dos Estados com queda na produção industrial

“A produção industrial diminuiu, na passagem de março para abril, em 12 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com dados divulgados hoje (6), as perdas mais intensas foram observadas em Goiás (-7,6%) e no Paraná (-7%). Esses dois locais, segundo o documento, praticamente eliminaram os aumentos registrados no mês anterior, que foram de 7,7% em Goiás e 7,3% no Paraná. Também apresentaram quedas mais fortes do que a média nacional (-0,02%) o Amazonas (-5,8%), Ceará (-4,7%), Rio de Janeiro (-2,9%) e Rio Grande do Sul (-2,4%).

Os demais resultados negativos foram verificados na Região Nordeste (-0,7%), em Pernambuco (-0,6%), em São Paulo (-0,4%), na Bahia (-0,3%), no Espírito Santo (-0,2%) e em Minas Gerais (-0,1%). Por outro lado, o Pará (4,3%) e Santa Catarina (0,3%) foram os únicos locais que apresentaram expansão na produção industrial em abril na comparação com o mês anterior. Em relação ao mesmo período de 2011, o documento aponta que a produção caiu em dez dos 14 locais investigados, tendo sido observadas as perdas mais intensas no Amazonas (-11,8%) e no Rio de Janeiro (-9,4%).”

(Agência Brasil)

CCJ do Senado aprova reserva de 50% de vagas em universidades para aluno da rede pública

112 3

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades federais e estaduais para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio na rede pública. O mesmo percentual será aplicado nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. A matéria ainda será votada em outras duas comissões – Educação e a de Assuntos Sociais. Pela proposta já aprovada na Câmara, metade das vagas previstas será reservada a estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.

As vagas, segundo o projeto, serão preenchidas por curso e turno, pelas pessoas que se autodeclararem negros, pardos e indígenas por meio de cota racial. Para efeito de cálculo, será levado em conta a população desses brasileiros no estado onde estiver instalada a instituição de ensino com base no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No caso de não preenchimento das vagas, de acordo com os critérios estabelecidos, a sobra será completada por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas sem qualquer distinção racial. Pelo projeto de lei da Câmara, o governo federal terá um prazo de dez anos, a contar da promulgação da lei, para se adequar às novas regras.”

(Agência Brasil)

Diário Oficial da União traz vetos de Dilma à Lei Geral da Copa

“O texto da Lei Geral da Copa está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União. A norma estabelece as regras para os jogos do Mundial de 2014 no país. A presidenta Dilma Rousseff vetou seis pontos, mas manteve um dos aspectos mais polêmicos: a venda de ingressos pela metade do preço para estudantes, pessoas com mais de 60 anos e beneficiários de programas sociais de transferência de renda, entre eles, o Bolsa Família.

No texto, não há referências sobre a liberação ou proibição da venda de bebidas em estádios durante a Copa do Mundo de 2014. No mês passado, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, informou que a decisão sobre a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios ficará a cargo dos nove estados onde ocorrerão os jogos.

A norma estabelece as regras oriundas do acordo feito pelo governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol (Fifa). No capítulo cinco, o texto assegura que 50 mil ingressos serão colocados à disposição para a venda de bilhetes a preços de meia-entrada. Os bilhetes serão personalizados com a identificação do comprador e classificados em quatro categorias – de 1 a 4.

Indígenas e os que contribuírem com a campanha do desarmamento também poderão obter descontos, mas o percentual ainda será definido pelas autoridades. No texto da lei, há ainda a regulação da propaganda e a exploração das imagens e sons referentes aos jogos. O Instituto Nacional de Propaganda Industrial (Inpi) será o órgão federal responsável pelo controle e cadastramento do material de marketing sobre os jogos. O Inpi atuará em parceria com a Fifa, de acordo com a legislação. Porém, o uso indevido de símbolos será criminalizado.

Os jogadores das copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970 receberão benefícios, de acordo com o texto. Eles ganharão dinheiro e auxílio especial mensal, no caso dos que estão em dificuldades financeiras. Segundo o texto, o auxílio poderá ser pago à mulher do jogador e aos filhos menores de 21 anos. Os vetos da presidenta se referem ao pagamento de outros benefícios a atletas mais velhos, à venda de ingressos, ao serviço voluntário em atividades que ameacem a segurança.

Há, também, a ordem para que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de tal forma que os estudantes possam acompanhar os jogos. A ordem vale para os ensinos público e privado. Na parte final do texto, a legislação determina prisão até três anos para os que burlarem a lei no que se refere ao uso da imagem da Copa do Mundo de 2014. Todos os produtos comercializados sobre o evento devem ter autorização da Fifa, reitera o texto em vários artigos.”

(Agência Brasil)

Estados receberão dois milhões de preservativos femininos

“Até o fim da semana, o Ministério da Saúde vai distribuir 2,2 milhões de preservativos femininos para os estados e o Distrito Federal. É o primeiro lote, do total de 20 milhões de unidades que serão distribuídas este ano. Terão prioridade as profissionais do sexo, mulheres que convivem com doenças sexualmente transmissíveis, usuárias de drogas e pessoas atendidas pelo sistema prisional. Essa camisinha também pode ser uma opção para mulheres que tenham dificuldade de negociar o uso do preservativo masculino com o parceiro.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, com a camisinha feminina, a mulher passa a decidir sobre o uso do preservativo, não deixando a escolha apenas com o homem. “É uma estratégia que faz parte da política brasileira de ampliar as opções de proteção às doenças sexualmente transmissíveis”.

Desde 1997, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização da camisinha feminina no Brasil, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 16 milhões de unidades em todo o país. A  meta para este ano é 25% maior do que o total já adquirido pela pasta. A distribuição de preservativos masculinos atingiu a marca de 493 milhões de unidades no ano passado, 45% a mais do que em 2010.”

(Agência Brasil)

Festa do Pau da Bandeira reúne bandas tradicionais e cantores populares

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=RGxIWB7UR2U&feature=related[/youtube]
A programação da Festa do Pau da Bandeira, em Barbalha,vai apresentar nesta quarta e quinta-feira, a partir das 21 horas, no Parque da Cidade de Barbalha, uma programação de shows bem diversificada. O primeiro acorde será da banda cearense Cavalo de Pau, conhecida pelas melodias românticas e memoráveis até hoje.  Foi um dos principais pilares do movimento do forró iniciado na década de 1990.  Logo depois, sobe no palco principal, o caririense Luis Fidélis, músico que em suas letras explora o cotidiano do brasileiro. E no encerramento, sem comentários, a tão conhecida Banda Mastruz com Leite.  São três shows que vão levar o público a ter boas lembranças da época.

No feriado do Corpus Christi, estarão no palco, a partir das 21 horas, Bartô Galeno, cantor que lançou nos meados de 1978, o álbum “No Toca Fita do Meu Carro”, cuja faixa homônima acabou tornando-se seu maior sucesso. Logo depois, será a vez do cantor Jerry Adriani se apresentar.  No repertório, quem sabe, vamos ouvir a música “Doce doce amor”.  Fecha à noite da quinta-feira, a cantora Gaby Amaranto, que atualmente participa do quadro Dança dos Famosos do Programa do Faustão e está na abertura da novela “Cheias de Charme” com o hit “ex-my love”.

João Ananias diz que MP que reduz salário de médicos federais é inaceitável

O deputado federal João Ananias (PCdoB) afirmou, nesta terça-feira, que, pelas  dificuldades que o SUS enfrenta em decorrência do subfinanciamento crônico e por falta de médicos, é inaceitável uma proposta como a contida na Medida Provisória 568, por “agravar e muito a situação da saúde pública do País”. A MP foi tema de audiência pública na Câmara.
O parlamentar observou que, como militante do SUS, não poderia deixar de se manifestar sobre a MP que reduz em 40% a remuneração dos médicos federais a partir de alterações na carga horária.

João Ananias pediu que a presidente Dilma mandasse rever essa proposta. “ Uma matéria de natureza delicada como esta não deveria chegar ao Congresso na forma de medida provisória”, lamentou o parlamentar.

José Pimentel defende fim do voto secreto

O senador José Pimentel (PT) vai votar a favor das emendas à Constituição que tratam do voto aberto no Legislativo. “Votei pelo fim do voto secreto na Câmara e farei o mesmo no Senado”, afirmou o senador, que é líder do governo no Congresso. Três propostas de emenda à Constituição que restringem o voto secreto nas decisões do Senado e da Câmara estão na pauta do Plenário do Senado do dia 13, por determinação do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

As três PECs propõem o fim do voto sigiloso em parte das decisões do Congresso Nacional. Todas elas acabam com o voto secreto nas decisões sobre perda de mandato no Congresso Nacional, sendo que a PEC 86/2007 limita-se a essa alteração.

Já as outras duas são mais abrangentes. A PEC 38/2004 mantém o voto secreto apenas na análise, pelo Senado, da indicação de magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União e do Procurador-Geral da República. A PEC 50/2006, por sua vez, adota as mesmas exceções da PEC 38/2004, apenas acrescentando à lista de decisões por voto secreto o exame da indicação do presidente e de diretores de agências estatais que tratam de temas ligados a inteligência e assuntos estratégicos.

O texto atual da Constituição estabelece o voto secreto nas seguintes deliberações: perda de mandato (artigo 55), apreciação de veto presidencial (artigo 66), indicação de magistrados, ministros do TCU, governador de Território, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República e chefes de missão diplomática (artigo 52). A análise dessas indicações é competência privativa do Senado.

NA CÂMARA

Bom lembrar que em 2006, quando era deputado federal, José Pimentel votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o voto secreto em todos os Poderes Legislativos: federal, estadual e municipal (PEC 349/2001). A proposta foi aprovada em primeiro turno, mas ainda aguarda o segundo turno de votação naquela Casa.

Roteiro do Mensalão deve sair nesta 4ª feira

 

Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

Ayres Britto conversou com os ministros do STF e convocou para amanhã a sessão administrativa que vai decidir o roteiro do julgamento do Mensalão.

A Corte deve optar por três sessões semanais, o que, a depender do início do julgamento, seria o necessário para a conclusão do caso antes da aposentadoria de Cezar Peluso.

Vendas no comércio crescem 4,1% em maio

“As vendas nas lojas de todo o país cresceram 4,1% em maio, segundo balanço divulgado hoje (5) pela empresa de consultoria Serasa Experian. De acordo com o levantamento, esse é o melhor resultado desde agosto de 2007. Na comparação com maio de 2011, houve crescimento de 9,8% no movimento do varejo. No acumulado do ano, a atividade varejista cresceu 7,1% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo os economistas da Serasa, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis e a volta dos feirões impulsionaram o movimento dos consumidores no segmento de veículos, motos e peças, que registrou crescimento de 4,9% em maio, a maior alta mensal para o segmento desde agosto de 2011. Para os economistas, o Dia das Mães também contribuiu para promover um bom desempenho da atividade varejista no mês passado, especialmente no segmento de móveis, eletroeletrônicos e informática, que registrou crescimento de 3,2%.

Outros setores também registraram crescimento com destaque para o de material de construção, com 3,1%. Apresentaram evoluções mais modestas os segmentos de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (0,8%); combustíveis e lubrificantes (0,3%) e tecidos, vestuário, calçados e acessórios (0,2%).”

(Agência Brasil)

Médicos federais ameaçam greve geral

Médicos que trabalham em hospitais e instituições federais podem entrar em greve. A categoria está sob ameaça de corte de 40% do salário, segundo informa o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes.

A ameaça, segundo José Maria Pontes, vem atavés da Medida Provisória que será tema de discussões em audiência pública que ocorrerá nesta terça-feira, na Cãmara dos Deputados. Os médicos federais não descartam uma greve geral.