Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

As Belas entre as Feras

O plenário da Assembleia Legislativa viveu uma manhã de rara beleza. Sem discursos onomatopéicos do tucano Fernando Hugo, sem as farpas do peemedebista Carlomano Marques contra a turma da prefeita e sem a pose de valentão do baixinho Heitor Férrer (PDT).

O cenário se abriu para a beleza das candidatas ao concurso Miss Surda Brasil 2012, que, por sinal, ocorrerá, a partir da 20 horas deste sábado, no Ideal Clube.

As garotas perfumadas, maquiadas e de fazer inveja a quem apregoa Fortaleza Bela, roubarm assobios, aplausos e aceninhos dos parlamentares. Mas ninguém assanhadinho.  

Bruna Barroso – Miss Surda Ceará 2012

Inácio: Proibir coligações proporcionais é retrocesso

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) defendeu, nesta sexta-feira,  a manutenção das coligações para as eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, distrital e federal). Ele reagiu dessa forma ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 40/2011, que propõe coligações eleitorais apenas para presidente da República, governador e prefeito.

“Isso é um retrocesso!”, disse o parlamentar que, já apresentou emenda garantindo o uso desse instrumento eleitoral. Pela emenda do comunista “são admitidas coligações eleitorais, cabendo aos partidos adotar o regime e os critérios de escolha, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal”.

Segundo Inácio, a PEC 40/2011, como foi apresentada, “restringe a participação das minorias político-partidárias e conflita com o pluralismo político, garantido pela Constituição”. Ele lembra que o art. 5º, inciso XVII, garante a plena liberdade de associação, e tal liberdade alcança as pessoas físicas e jurídicas, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). As coligações resultam da livre associação para fins lícitos que os partidos políticos firmam entre si para concorrer às eleições e eleger representantes do povo.

Cineclube apresenta documento sobre Marighella

O Cineclube Avenida, que funciona no subsolo do Shopping Avenida, vai exibir nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, o documentário do cineasta carioca Silvio Tendler sobre Marighella, um dos mais emblemáticos personagens do período da ditadura militar no Brasil. Segundo a assessoria de imprensa do local, como é característica do Cineclube, haverá, após a exibição do documentário, um debate. Dessa vez com a presença de pessoas que vivenciaram os acontecimentos de 1964 a 1985, no Ceará.

O documentário conta a história do controverso Carlos Marighella, deputado constituinte em 1946 e membro da direção do Partido Comunista no Brasil. Quando o partido é posto na condição de ilegalidade, Marighellatem seu mandato cassado. Com o golpe militar de 1964, passa a ser um dos principais nomes a optar pela luta armada contra a ditadura, fundando a Ação Libertadora Nacional. No filme de Silvio Tendler, várias facetas de Marighella vêm à tona: do deputado ao professor, do militante ao guerrilheiro.

SERVIÇO

* Cineclube Avenida (subsolo do Shopping Avenida, na Av. Dom Luiz, 300). A apresentação do

Antonio Balhmann é convidado da CDL para debate

O deputado federal Antônio Balhamnn (PSB) que é o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Fruticultura, estará na próxima segunda-feira, ao meio-dia, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.

Durante almoço-palestra, o parlamentar vai expor o tema “Desenvolvimento e Novas Oportunidades de Investimentos para o Ceará.”

Balhmann aceitou a convocação feita pelo presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, que considera importante sintonizar o setor lojista com questões ligadas à economia estadual, com oljhar também para o cenário nacional.

Edson Silva promete campanha estilo Avon

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O deputado federal Edson Silva, pré-candidato do PSB à Prefeitura de Macaranaú (Região Metropolitana de Fortaleza), fechou acordo com o Professor Vasconcelos (PRB). Os dois acertaram a parceria política e dizem que Maracanaú precisa apostar no novo e em uma nova perspectiva de administração.

Edson Silva, inclusive, reconhece a força e o prestigio político do prefeito Roberto Pessoa (PR), mas disse que fará uma campanha de contato, de presença.

“Minha campanha será no estilo Avon. Ou seja, de casa em casa!”

Já o prefeito Roberto Pessoa estaria entre dois favoritos: o seu vice, Firmo Camurça e o secretário municipal de Obras, Carlos Bandeira.

Correndo por fora, está o ex-prefeito Júlio César Costa Lima.

Prazo para entrega da Rais termina nesta 6ªfeira

“Mais de 7,8 milhões de estabelecimentos já enviaram os dados referentes à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2011 até o final da manhã de ontem (22), segundo informações do Ministério do Trabalho. O prazo para enviar os dados da declaração termina hoje (23). A expectativa do ministério é de que 69 milhões de vínculos empregatícios sejam informados.

No mesmo período do ano passado, mais de 7,7 milhões de estabelecimentos haviam enviado as declarações ao Ministério do Trabalho.

A declaração da Rais é obrigatória a todos os estabelecimentos inscritos no CNPJ com ou sem empregados. A declaração deve ser feita pela internet, nos endereços eletrônicos http://portal.mte.gov.br/rais/ e www.rais.gov.br. Os estabelecimentos ou entidades que não tiveram vínculos empregatícios no ano-base poderão declarar a Rais Negativa, com opção online. A entrega da Rais é isenta de tarifas.

Os estabelecimentos com mais de 100 empregados devem usar certificação digital. Será oferecida para todas as declarações a alternativa de transmiti-las com certificado digital.

O Ministério do Trabalho pede aos estabelecimentos que não deixem de preencher os campos sobre raça/cor; pessoas com deficiência e escolaridade dos trabalhadores. A pasta considera esses dados essenciais para implementação de políticas públicas para esses segmentos.

O empregador que não entregar a Rais no prazo legal ficará sujeito à multa, no valor mínimo de R$ 425,64, acrescida de R$ 106,4 por bimestre de atraso.”

SERVIÇO

Central de Atendimento da Rais pelo telefone 0800-7282326. Dúvidas tambem podem ser tiradas nas superintendências regionais do Trabalho, gerências ou agências de sua região.

 (Agência Brasil)

Anistiados políticos fazem encontro em Fortaleza

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Fortaleza está sendo sede do VI Encontro da Unidade de Mobilização Nacional pela Anistia. O evento ocorre no Hotel Ponta Mar  e congrega cerca de 120 anistiados políticos da Região Nordeste. O presidente da Unidade de MObilização Nacional pela Anistia, José Alípio, fala sobre o encontro e destaca a luta pela implantação da Comissão da Verdade.

Chico Anísio permanece internado

Chico Anysio passou por um processo de drenagem torácica nesta quinta-feira (22) para retirada de um “grande hematoma pleural”, ou acúmulo de líquido. As informações são da assessoria de imprensa do Hospital Samaritano, no Rio.

Segundo o hospital, ele segue internado em estado crítico, sedado, e respira com auxílio de aparelhos. Nos últimos dias, Chico passou por uma piora das funções renais e respiratórias. 

O humorista cearense, segundo o comunicado, ele continua recebendo “altas doses de medicação” para controlar a pressão arterial.

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Assessores de Aécio no Senado recebem jetons de estatais mineiras

Reportagem do jornal O Estado informa, nesta sexta-feira, que três servidores comissionados do gabinete do senador Aécio Neves (PSDB/MG) recebem, além do salário do Senado, remunerações por integrar conselhos de empresas do Estado, governado pelo tucano de 2003 a 2010 e agora sob o comando do aliado Antônio Anastasia (PSDB). Assim, turbinam os rendimentos em até 46%.

Ninguém é obrigado a bater ponto no Senado e, nas estatais, são exigidos a ir a no máximo uma reunião por mês.

O administrador Flávio José Barbosa de Alencastro, nomeado assessor técnico de Aécio Neves em fevereiro de 2011, é um exemplo disso, segundo a reportagem.  Ele recebe R$ 16.337.No Conselho de Administração da Companhia de Abastecimento de Minas (Copasa), ele tem direito a até R$ 5.852 por mês, totalizando R$ 22.190.

* Do Estadão, leia aqui.

Violonista Nonato Luiz: 35 anos de carreira com gravação de DVD

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O violonista Nonato Luiz comemora seus 35 anos de carreira com a gravação de um DVD no Theatro José de Alencar.

O recital ocorrerá no próximo dia 30, a partir das 20 horas, com a participação de instrumentistas como Cainã Cavalcante, Jorge Cardoso, Tarcísio Sardinha, Anderson Silva e do compositor Fausto Nilo.

Demóstenes Torres teria pedido dinheiro a Cachoeira

O jornal O Globo desta sexta-feira informa que gravações da Polícia Federal revelam que o senador Demóstenes Torres (GO), líder do DEM no Senado, pediu dinheiro e vazou informações de reuniões oficiais a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar a exploração ilegal de jogos em Goiás.

Relatório com as gravações e outros graves indícios foi enviado à Procuradoria Geral da República em 2009, mas o chefe da instituição, Roberto Gurgel, não tomou qualquer providência para esclarecer o caso.

O documento aponta ainda ligações comprometedoras entre os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e João Sandes Júnior (PP-GO) com Cachoeira.

* Leia a integra aqui.

Projeto que uniformiza cobrança de ICMS sobre importados entra na pauta na próxima semana

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) informou, durante pronunciamento nesta quinta-feira, que o Projeto de Resolução do Senado (PRS 72/11) sobre uniformização da cobrança de ICMS sobre bens e mercadorias importados e busca incentivar a produção da indústria nacional entrará na pauta de quinta-feira da próxima semana. O parlamentar disse que as discussões, promovidas pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos (CAE), foram todas “do mais alto nível” e ajudarão o Senado a encontrar uma solução que minimizem as perdas e maximizem os ganhos pelos estados brasileiros.

As audiências públicas também reforçam a necessidade de impedir o agravamento do atual conflito fiscal entre as unidades da Federação, disse Eunício Oliveira, para quem o país precisa se unir contra ameaça da industrialização e a exportação de empregos.

Eunício Oliveira afirmou ainda que o Brasil também deve compreender a situação daqueles estados que utilizam a baixa alíquota de ICMS para atrair investimentos, dando-lhes tempo hábil para adaptação às novas regras previstas na resolução. “Se os estatísticas recentes que apontam para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) angustiam empresários e trabalhadores de estados ricos, essa sensação é muito mais intensa nos estados mais pobres, como o meu Nordeste, como o meu Ceará, que encaram a industrialização como alternativa para redução das enormes desigualdade regionais e de renda que ainda imperam no País”, disse Eunício.

Comitiva da oposição visita canteiro de obras da transposição do São Francisco em Mauriti

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Marcos Cals integra a comitiva.
Uma comitiva de deputados federais da oposição – a maioria tucanos, visitará, nesta sexta-feira, um dos trechos das obras de transposição das águas do Rio São Francisco em Mauriti (Região do Cariri). O grupo, organizado pelo deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos, partirá de Juazeiro do Norte às 9 horas com previsão de chegada ao local às 10 horas.
Segundo Raimundo Gomes, ali haverá um ato de repúdio à demora das obras. Mauriti sedia o canteiro de obras dos lotes 6 e 7 (44 km de canal). No local, o aterro e as escavações foram feitas, mas o canal está tomado pelo mato e ameaçado pela erosão, os moradores confirmam que a obra foi abandonada há meses e sofrem os prejuízos desta situação.

No grupo, vai também o presidente do PSDB no Ceará, Marcos Cals, adiantando que a visita objetiva constatar a realidade do projeto. “As notícias que temos, através da imprensa e de moradores da região, são de total abandono da obra. Isso comprova o desprestígio dos atuais governantes locais e desconstrói falsas propagandas sobre a transposição”, destaca.

Essa é a primeira que a oposição fará para fiscalizar obras e ações do governo federal. De acordo com o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), o objetivo é percorrer o Brasil. “Enquanto o governo faz propaganda do que lhe convém, cabe à oposição fiscalizar o andamento das ações e projetos que interessam ao país”, disse.

Ministro diz que atraso na aprovação da Lei da Copa não comprometerá calendário

“O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, garantiu que a Lei Geral da Copa será aprovada e que o atraso da votação da matéria pelo Congresso Nacional não comprometerá o calendário previsto para o evento. O ministro admitiu que o prazo ideal para a aprovação da lei era março, mas que o governo já trabalha com a hipótese de que isso só ocorra em abril.

“O atraso na [votação da] Lei Geral da Copa não vai comprometer o calendário porque são compromissos e garantias que podem ser oferecidos dentro de um prazo um pouco mais elástico. Claro que o governo vai se empenhar em votar o mais rapidamente possível. Essas garantias já foram dadas e assinadas pela Presidência da República e agora precisam ser adaptadas à nossa legislação”, disse Rebelo durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

De acordo com o ministro, a matéria não avançou da forma planejada – pelo menos inicialmente – pelo governo federal. “O prazo que nós demos era de a lei ser aprovada no mês de março. Se não for cumprido, faremos todos os esforços para que seja aprovada em abril”, disse. “Mas nós vamos aprovar a lei”, garantiu. O ministro lembrou que, no Congresso Nacional, ninguém nunca escapou de derrotas. “Nem mesmo o governo militar. O Congresso, às vezes, toma decisões que contrariam o governo. É natural. Aconteceu com todos os presidentes”, disse.

O fato de os parlamentares da oposição condicionarem a votação da Lei Geral da Copa ao Código Florestal não preocupa o ministro. “Não creio que [a votação] vá demorar tanto. São matérias importantes e creio que, como sempre aconteceu, depois de debates e discussões, o Congresso chegará a uma conclusão, votará e resolverá a questão.” Rebelo reiterou que a questão de autorizar a venda de bebidas nos estádios, um dos pontos mais polêmicos da Lei Geral, será objeto de lei federal e que, por isso, as legislações estaduais divergentes estariam subordinadas.”

(Agência Brasil)

MP mineiro abre inquérito para investigar repasses para rádio de Aécio Neves

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O Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais instaurou inquérito civil para investigar repasses feitos pelo governo do Estado à Rádio Arco-Íris entre 2003 e 2010, época em que o tucano comandou o Executivo mineiro. A informação é do Estadão.

Além de Aécio, também consta no inquérito civil MPMG-0024.12.001113-5, o nome de sua irmã, Andrea Neves, atual presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e coordenadora do Núcleo Gestor de Comunicação Social do governo, responsável pelo controle do gasto com comunicação, inclusive a publicidade oficial, durante a gestão do irmão.

A propriedade da rádio por parte de Aécio e Andrea veio a público em abril do ano passado, quando o senador teve a carteira de habilitação – vencida – apreendida e foi multado em R$ 1.149,24 após se recusar a fazer o teste do bafômetro ao ser parado em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro. Ele dirigia o Land Rover placas HMA-1003, comprado em novembro de 2010 em nome da emissora, que detém uma franquia da Rádio Jovem Pan FM em Belo Horizonte.

* Do Estadão aqui.

Ariosto expõe proposta de capacitação tecnológica para bancada socialista

O deputado federal Ariosto Holanda apresentou, durante reunião da bancada do PSB, no Plenário 8 da Câmara dos Deputados, a proposta de Capacitação Tecnológica e Geração de Trabalho para as Prefeituras do PSB, transformada em cartilha para inclusão nas plataformas de campanha dos candidatos a prefeito pelo partido. A reunião  foi sugerida pela deputada Sandra Rosado (RN), líder do PSB na Câmara, que prestigiou o evento.

“Essa é uma proposta de projeto para ser anexada dentro de um plano de governo, não é um programa de governo”, frisou Ariosto Holanda para os deputados. Participaram do encontro também os deputados Abelardo Camarinha (SP), Antonio Balhmann, Audifax Barcellos (ES), Paulo Foletto (ES), Givaldo Carimbão (AL), Edson Silva,  Janete Capiberibe (AP), Jonas Donizette (SP), Ribamar Alves (MA) e outros.

Até agora, segundo Ariosto Holanda, 15 deputados federais do PSB deverão concorrer a prefeito de municípios nas próximas eleições. “Um programa de capacitação tecnológica e geração de trabalho só será bem sucedido se conseguirmos equacionar as ações voltadas para a qualificação profissional do trabalhador e definirmos os meios que venham garantir, aos pequenos negócios, assistência técnica, gerencial, financeira e mercadológica”, disse Ariosto Holanda.

Segundo o deputado, para atingir este objetivo, a proposta foi estruturado em quatro ações: da capacitação tecnológica com os Centros Vocacionais Tecnológicos; de assistência gerencial e financeira, com a criação de um fundo municipal de apoio aos pequenos negócios; de assistência mercadológica com um programa de compras governamentais, e assistência de infraestrutura física, com galpões industriais na periferia para receber os empreendimentos.

(Foto – Agência Câmara)

Alimentação puxou redução da prévia da inflação oficial

“Os preços dos alimentos, que continuaram diminuindo o ritmo de alta, ajudaram a baixar a taxa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) de 0,53% em fevereiro para 0,25% em março. De acordo com dados divulgados hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa relativa aos alimentos passou de 0,29% em fevereiro para 0,22% em março. As carnes, que tiveram queda de 1,57% no período, exerceram a principal pressão para baixo no índice de março, tendo contribuído com -0,04 ponto percentual.

Outros alimentos que também ficaram mais baratos no período foram o tomate (de -3,82% para -16,33%), o açúcar cristal (de -1,82% para -2,57%) e o queijo (de 0,57% para -0,85%). Já entre os que pesaram mais no bolso do consumidor estão a cebola (de 1,13% para 15,36%), o feijão-preto (de 9,76% para 7,68%) e as frutas (de 0,58% para 4,7%).

Os grupos artigos de residência (de 0,22% para -0,31%) e comunicação (de 0,03% para -0,49%) também pressionaram para baixo o IPCA-15 de março.

As despesas pessoais (de 1,07% para 0,6%) tiveram alta menos intensa do que em fevereiro, com a contribuição do item empregado doméstico (de 1,78% para 1,38%). O mesmo movimento foi observado em habitação (de 0,48% para 0,44%), com a influência dos preços de aluguel residencial (de 1,2% para 0,45%) e de condomínio (de 0,68% para 0,48%). Já os gastos com vestuário (de -0,33% para 0,16%) e transportes (de -0,05% para 0,11%) subiram no período.

Entre as regiões, Recife (0,82%) apresentou o maior índice, que foi pressionado pelo item empregado doméstico (7,81%), além dos ônibus urbanos (2,04%) e intermunicipal (6,83%). Já a menor taxa foi observada no Rio de Janeiro (-0,06%) com a influência dos empregados domésticos (-3,22%) e dos alimentos (-0,02%).”

(Agência Brasil)

CCJ da Câmara aprova criação de novas Varas do Trabalho para o Ceará

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, parecer de autoria do peemedebista Mauro Benevides criando seis novas Varas do Trabalho para o Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região.

A matéria segue para o plenário e, segundo Mauro Benevides, deverá ser aprovada sem problemas.

Essas novas Varas do Trabalho deverão atender o Interior e cidades da Região Metropolitana de Fortaleza, segundo informam assessores do tribunal.

Desemprego em fevereiro fica em 5,7% e é a menor taxa para o mês desde 2003

“A taxa de desemprego fechou fevereiro em 5,7% e registrou o menor resultado para o mês desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em março de 2002. Na comparação com janeiro, quando a taxa ficou em 5,5%, houve leve alta. Já em relação a fevereiro de 2011 (6,4%) foi registrada diminuição na taxa.

De acordo com dados divulgados hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em fevereiro, a população desocupada somou 1,4 milhão de pessoas, ficando estável em relação ao mês anterior. Quando comparada com fevereiro do ano passado, houve redução de 8,6%, o que representa 130 mil pessoas a menos em busca de emprego.

Já a população ocupada totalizou 22,6 milhões e também não variou frente ao mês de janeiro, mas na comparação com o mesmo período de 2011 aumentou 1,9%, com o acréscimo de 428 mil ocupados no intervalo de 12 meses.

O levantamento revela ainda 11,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, o que revela estabilidade em relação a janeiro. Na comparação com fevereiro do ano passado, houve uma elevação de 5,4%, o que representou um adicional de 578 mil postos de trabalho com carteira assinada em um ano.

(Agência Brasil) 

Diário Oficial da União publica resolução da Anvisa sobre implantes mamários

Saiu publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira, a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para implantes mamários e impõe a exigência de certificação de conformidade do produto no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (Sbac).

A Anvisa decidiu mudar o processo de liberação de venda após o escândalo internacional envolvendo a marca francesa Poly Implant Prothese (PIP) e a holandesa Rofil. Elas foram acusadas de usar silicone inapropriado, aumentando, com isso, o risco de o implante romper ou vazar e provocar problemas de saúde. Calcula-se que 20 mil brasileiras tenham implantes das marcas estrangeiras.”

(Agência Brasil)