Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Presidente do TSE diz que eleições ocorrem em clima de tranquilidade no País

“As eleições de prefeitos e vereadores em todo o país transcorrem com tranquilidade, disse a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmén Lúcia, ao fazer um balanço à tarde, na metade do período de votação. “Em todos os 26 estados não há informações de qualquer irregularidade. Está tudo dentro da normalidade, o eleitor está indo às ruas e manifestando seu voto com grande tranquilidade”, acrescentou.

De acordo com a ministra, até a metade do período de votação, por volta das 12h30, o número de urnas que precisaram ser trocadas era metade do que foi necessário na última eleição, em 2010. O número de prisões, também, segundo ela, era “irrelevante”.

Cármen Lúcia lembrou que os eleitores que não votarem e não justificarem a ausência não poderão obter a declaração de que estão em dia com a Justiça Eleitoral. Isso pode representar transtornos posteriormente, uma vez que a quitação eleitoral é requisito para diversas atividades, como por exemplo ser contratado para o serviço público. “Mas o eleitor brasileiro é muito participante, o número de pessoas que não votam e não justificam é muito diminuto”, ponderou.”

(Agência Brasil)

FHC espera que Mensalão influencie nestas eleições

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, neste domingo, após votar no Colégio Sion, em São Paulo, esperar que o Mensalão tenha grande influência no resultado das urnas nesta eleição. Eis o que disse para a Folha Online:

“É um fato grave, o PT está muito metido no mensalão”. Segundo ele, “quanto mais a população perceber o que foi o mensalão, melhor”.

FH ainda criticou o fato de Lula dizer que o povo não está preocupado com o mensalão.

“Ele pode achar isso, mas como líder devia estar preocupado, e não o povo. E não devia ter feito o que fez, ao dizer que não houve nada”.

Lei da Ficha Limpa é responsável por quase 3 mil recursos para deferimento de candidatura

A Lei da Ficha Limpa foi responsável por 2.969 recursos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a manhã deste domingo (7). Desses, 764 já foram julgados pela corte, o que significa que a maior parte deles só será decidida depois que a eleição tiver ocorrido. Os ministros do TSE receberam, desde setembro, um total de 6.739 recursos relacionados à impugnação de candidatura para as eleições municipais, incluindo os relacionados à Lei da Ficha Limpa e a outros motivos de negativa de registro. Deles, 3.235 já foram julgados. A expectativa do tribunal é que ainda cheguem 1.206 recursos nas próximas semanas e que 30% a 40% deles sejam relacionados à nova lei.

Apesar de a maior parte dos recursos não ter sido julgada até as eleições municipais, o TSE acredita que eles estarão resolvidos até 19 de dezembro, quando ocorre a diplomação dos vencedores. A preocupação maior entre os ministros é evitar que um candidato seja diplomado, tome posse e, posteriormente, outro seja considerado o vencedor da eleição.

Os candidatos que estão com o registro negado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), mas entraram com recurso no TSE e ainda não tiveram a solicitação julgada, têm seus nomes nas urnas nas eleições de hoje. Os votos que eles receberem serão considerados nulos, inicialmente, até que o recurso seja deferido ou julgado improcedente. Por isso, o resultado anunciado na noite de hoje pode não ser confirmado na data da diplomação, porque candidatos podem ter o recurso aceito pela corte e isso alterar o resultado das eleições.

No caso de prefeito, o candidato com mais votos será considerado o vencedor, em primeiro ou segundo turno. No caso de vereadores, a situação é mais complexa. Isso porque um candidato que receba muitos votos pode ajudar a eleger outros candidatos da sua coligação ou partido. Se ele for posteriormente ultrapassado em quantidade de votos por outro candidato que estava impugnado e teve o registro deferido pelo TSE, isso pode alterar a composição da Câmara de Vereadores. Por isso, o tribunal pretende julgar tudo antes da diplomação e evitar que tomem posse candidatos que não foram de fato eleitos.

(Agência Brasil)

Maluf votou em Haddad para resolver problemas de São Paulo

Paulo Maluf,  ex-prefeito da capital paulista, votou, na manhã deste domingo, numa faculdade na região dos Jardins, Zona Oeste de S]ão Paulo. Ele e declarou mais uma vez apoio ao novo aliado político,Fernando Haddad (PT). Sem deixar de lado as provocações ao antigo adversário político, Maluf afirmou que um governo petista é “o melhor para São Paulo”, mas alfinetou dizendo que o Partido dos Trabalhadores está “à sua direita”. “Eles mudaram muito. Defendendo multinacionais que produzem carro e geladeira, eu perto deles me sinto um comunista”, disse.

Maluf afirmou que o ex-ministro de Dilma Rousseff (PT) teria mais facilidade de angariar recursos do governo federal para resolver os problemas da cidade.

(Com Portal Terra)

Dilma vota em Porto Alegre e evita revelar seu candidato a prefeito

128 1

A presidente Dilma Rousseff votou, na manhã deste domingo (7), por volta das 9h32min no Colégio Santos Dummont, na Zona Sul de Porto Alegre. Na saída do local, ela concedeu entrevista à imprensa, mas manteve seu voto em sigilo.

“Eu queria dizer que hoje é um momento muito especial para o Brasil, mais uma vez reiteramos que isso é uma democracia, com respeito ao direito das pessoas, com essa imensa festa que é escolher quem vai dirigir sua própria cidade. Eu desejo a todos os porto-alegrenses uma ótima eleição”, disse a presidente.

Quando um jornalista perguntou sobre sua escolha, ela foi simpática na resposta. “Vamos combinar, o voto é secreto. Eu sou presidente, mas aqui estou exercendo minha condição de cidadã. Os três candidatos são da minha base”, argumentou.

(Com Agências)

Presidente nacional do PSDB deve receber alta neste domingo

Deve receber alta neste domingo o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra. Ele sofreu uma forte desidratação na tarde do último sábado e precisou ser internado no Hospital Santa Joana, no Recife. A assessoria de Guerra informou que ele é diabético.

Ele está com uma intoxicação alimentar que causa um mal-estar intestinal há dois dias. Segundo a assessoria do político, os rins de Sérgio Guerra estavam comprometidos, o queexigir internação na UTI do Hospital Santa Joana, onde tomou soro para se recuperar.

(Com Agências)

Presidenta do TSE pede que eleitores “votem limpo”

Em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, pediu nesse sábado (6) que as pessoas “votem limpo” para escolher o prefeito e os vereadores dos municípios brasileiros. A ministra ressaltou que as pessoas são livres para votar e devem exercer esse direito com responsabilidade.

“Você é livre para votar em quem quiser como seu representante”, disse a ministra. “Quem é livre é responsável. E responsabilidade é libertação do que foi e não deu certo, do que deu certo, mas pode ser melhor”, ressaltou. “Vote limpo, porque o Brasil merece”, afirmou a ministra.

Neste domingo (7), nas eleições para prefeito e vereador, mais de 138 milhões de brasileiros estão aptos a votar. As eleições ocorrem em mais de 5,5 mil municípios.

Cármen Lúcia ressaltou ainda a Lei da Ficha da Limpa, que está em vigor pela primeira vez nessas eleições. Ela lembrou que o cidadão é “o autor” da legislação que impede políticos condenados pela Justiça de se candidatarem. O projeto que deu origem à Lei da Ficha Limpa é de iniciativa popular.

“Nós, juízes, garantiremos sua aplicação. Mas quem vota é você”, disse a ministra. “Assim você escolhe se quer ser agradecido ou perdoado pelos que vierem depois”, declarou Cármen Lúcia.

A ministra ressaltou que cada um dos eleitores é responsável pela construção de um país justo e democrático, por meio do voto. “O Brasil que queremos é o Brasil justo, igual, honrado e limpo. Não é que seja fácil, mas viver também não é. E seguimos vivendo.

“E você, cidadão, é autor da sua história, e o amanhã se planta hoje. No seu voto, você escolhe o seu presente e prepara o futuro. O voto não é apenas um nome: é o país em construção. Juntos, traçamos no nosso rumo, aproveitando o vento, mas desenhando nossa própria rota”, destacou a ministra.

(Agência Brasil)

Mais de 139 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo

Neste domingo, mais de 138 milhões de pessoas vão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de mais de 5.500 municípios brasileiros. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 140,6 milhões de eleitores registrados no país, só não votam nestas eleições os moradores de Brasília e de Fernando de Noronha, além dos brasileiros residentes no exterior.

De acordo com o TSE, o eleitorado que não vota neste domingo soma 2,1 milhões de pessoas. Em Brasília, não há votação porque não há prefeito, somente governador, cuja eleição ocorre junto com as dos Estados. Em Fernando de Noronha, não há eleição porque o território pertence a Pernambuco e é gerido por administrador-geral, nomeado pelo governador.

Os eleitores brasileiros que se encontram no exterior só podem votar para presidente da República, portanto, estão fora das eleições deste ano.

Segundo dados do TSE mostram que o eleitorado das 26 capitais onde o pleito ocorre representa 22,28% do total apto a votar. São mais de 30,8 milhões de eleitores nas capitais. No interior, são 107,6 milhões.

(Com TSE)

Questionada lei sobre bloqueio de celulares em presídios

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4861) ajuizada, com pedido de medida cautelar, pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) para suspender a eficácia da Lei 15.829/2012, do Estado de Santa Catarina. A norma determina, às empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal, a instalação de Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR) nos estabelecimentos penais de todo o estado de forma a impedir a comunicação por telefones móveis no interior desses locais.

Conforme a ação, a lei catarinense padece de “gravíssimos vícios formal e material”. A associação sustenta que a norma é formalmente inconstitucional por usurpar a competência privativa da União para legislar em matéria de telecomunicações, conforme expressamente disposto nos artigos 21, inciso XI; 22, inciso IV; e 175, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, “bem como diante da clara ausência de lei complementar a autorizar os estados a legislarem de forma suplementar”. A defesa da entidade alega também haver inconstitucionalidade material por violação ao artigo 144, da Constituição Federal, uma vez que a norma questionada “transfere indevidamente aos particulares, por via oblíqua, o dever estatal de prover e garantir a segurança pública”.

Segundo a Acel, o reconhecimento da inconstitucionalidade dos artigos da Lei Estadual 15.829/12, pelo Supremo, “é medida que se impõe, sob pena de se submeter às operadoras de telefonia móvel associadas à autora a obrigações e, ainda mais grave, a sanções evidentemente inconstitucionais, bem como de se afastar a necessária uniformidade das normas vigentes em matéria de telecomunicações, indispensável à prestação adequada e homogênea do serviço em todo o território nacional”.

A associação informa que se aproxima o dia 26 de novembro de 2012, data limite fixada no próprio texto da norma para que sejam instalados os Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações. Alegam que as associadas da autora estão sujeitas a riscos iminentes de serem apenadas com “multas de altíssimo valor”, que podem atingir a quantia de R$ 48 milhões.

Além disso, a autora da ação acrescenta que a instalação dos bloqueadores deverá ser feita às custas das operadoras. Salienta que a norma transfere ao particular uma responsabilidade que compete à administração estatal.

(STF)

Datafolha – Em São Paulo, Serra e Russomanno aparecem empatados tecnicamente

Em São Paulo, o primeiro turno termina com três candidatos empatados tecnicamente e com um segundo turno indefinido, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta tare de sábado pela Folha Online. Na véspera da eleição, José Serra (PSDB) aparece com 28% dos votos válidos, contra 27% de Celso Russomanno (PRB) e 24% Fernando Haddad (PT). A margem de erro das pesquisas é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No levantamento, Gabriel Chalita (PMDB) aparece com 13%, Soninha (PPS) tem 5%. Carlos Giannazzi (PSOL), Paulinho (PDT), Ana Luiza (PCO) e Levy Fidelix (PRTB) aparecem com 1% dos votos válidos. Os demais candidatos não pontuaram. Os votos válidos excluem brancos, nulos e, no caso da pesquisa, também eleitores indecisos. É como a Justiça Eleitoral divulga o resultado.

Nas simulações de segundo tuno, Russomanno ainda leva vantagem em um eventual confronto com Serra (44% a 37%). Quando o adversário do candidato do PRB é Haddad, porém, os dois empatam tecnicamente, com vantagem para o petista, que aparece com 40% contra 39% de Russomanno. Em um cenário entre Haddad e Serra, o candidato do PT tem 45% contra 39% do tucano.

REJEIÇÃO

A pesquisa também mostra que Serra ainda lidera em relação a rejeição aos candidatos, com 42% da menções. Russomanno tem 30% e Haddad aparece com 25%. O levantamento foi feito nesta sexta-feira (5) e sábado (6) e ouviu 3.959 pessoas. A pesquisa foi registrada com o número SP-01778/2012.

Fortaleza debaterá novas tecnologias do setor portuário

Fortaleza vai ser sede do Seminário SEP Logística e da IV Feira de Tendências de Logística do Norte e Nordeste. Será de 21 a 24 e novembro, no Gran Marquise Hotel. A realização é da Secretaria Especial dos Portos, que tem à frente o ministro Leônidas Cristino.

O objetivo é debater o setor portuário que, nos últimos anos, está em forte crescimento e impulsionando a economia brasileira. Em 2011, por exemplo, o setor aquaviário cresceu 5,9% em relação ao ano anterior, mais que o dobro do PIB nacional, movimentando 886 milhões de toneladas. A perspectiva é crescer ainda mais. A estimativa do Ministro Leônidas Cristino, da Secretaria Especial dos Portos, é que possamos atingir até 2030 a movimentação, potencialmente comprovada pelo Plano Nacional de Logística Portuária, que prevê mais de 2,27 bilhões de toneladas e o transporte de 5 milhões de passageiros.

Ainda em 2012, de acordo com o ministro cearense, serão implantados nos principais portos do país sistemas de alto nível de tecnologia que vão permitir a gestão de tráfego marítimo com ganho de eficiência da capacidade operacional garantindo o controle ambiental e mais segurança no acesso aos portos.

As discussões em torno da logística ganham mais importância no momento em que estão sendo construídos seis grandes terminais marítimos de passageiros nos portos brasileiros para receber os turistas que virão para a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016, incluindo o Porto do Mucuripe. A realização dos eventos tem a participação da Prática Eventos.

SERVIÇO

Mais informações podem ser obtidas no site do evento: www.seminariosep.com.br.

Veja – Mensaleiro vai receber aposentadoria de R$ 43 mil

150 1
Essa é da Veja:
Em outubro de 2012, na semana em que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, aposentou-se do cargo de assistente legislativo da Câmara dos Deputados. Mas o fez com saláro integral. O salário de Lamas, considerando vantagens e gratificações, somou o valor bruto de R$ 43.183,36 no mês anterior à aposentadoria – e o valor líquido de 25.792,94, já descontados os tributos obrigatórios e o abate-teto constitucional. Também aposentou-se do cargo de chefe de gabinete da liderança do PR na Casa, função pela qual recebia mais R$ 7.622,59.
Em 2005, deixou o cargo de tesoureiro do PL na esteira do escândalo do mensalão. Em setembro de 2011, sem alarde, a Câmara dos Deputados arquivou processo disciplinar contra ele – em 2009, a investigação fora aberta para apurar se Lamas deveria ser demitido do serviço público. No ano passado, a comissão decidiu absolvê-lo com a seguinte tese: as acusações contra ele não dizem respeito ao seu trabalho como servidor da Câmara, mas sim como tesoureiro do extinto PL, comandado por Valdemar Costa Neto. Como Lamas ainda não havia sido julgado pelo Supremo, a comissão entendeu que, pelo princípio da “presunção de inocência”.

Entenda o escândalo

Lei de Cotas nas universidades entra em vigor a partir de 2013, diz ministro

“O Ministério da Educação (MEC) vai cobrar que a Lei de Cotas em universidades e institutos federais seja implementada a partir de 2013. A determinação ainda será regulamentada por meio de decreto a ser assinado pela presidenta Dilma Rousseff nos próximos dias. Pela lei, 12,5% das vagas já têm de ser reservadas para estudantes que fizeram todo o ensino médio em colégio público.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (5) que as instituições de educação superior que já tenham publicado seus editais terão que fazer ajustes para adequação à lei. Os alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para o início de novembro, já serão avaliados de acordo com as novas regras.

“Não haverá prorrogação [para instituições que já tenham lançado editais de processos seletivos], porque o fato de já ter publicado o edital não significa que a instituição já tenha promovido o vestibular. (…) Todas as universidades federais terão de fazer as adequações necessárias”, explicou Mercadante.

A Lei de Cotas institui reserva de 50% das vagas das instituições federais de educação. Em 2013, esse índice obrigatoriamente deve ser 12,5% e aumentar progressivamente nos próximos quatro anos até atingir metade das vagas.

Metade das vagas de qualquer instituição federal será destinada aos ex-alunos da rede pública, que deverão ser preenchidas por pretos, pardos e indígenas, em proporção à composição da população na unidade da Federação em que a instituição se situa. Metade do total de cotas, o que corresponde a 25% das vagas da instituição, deve ser preenchida com estudantes vindos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita.”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati fora de uma elieção pela primeira vez

167 4

Vinte e seis anos depois de derrotar a tríade de coronéis que por quase duas décadas dominou o Ceará, o ex-governador e ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) amarga o ostracismo político. Sem mandato, depois de perder as eleições para o Senado em 2010, o tucano acabou sufocado pelo clã dos Ferreira Gomes, seus antigos aliados e hoje a família mais poderosa da política cearense. No curto prazo, Tasso só vê chances de voltar a se engajar na política se vingar no partido a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República.

Com o revés político, o tucano de 63 anos diz dedicar mais atenção a suas empresas – entre elas a Coca-Cola local e o Shopping Iguatemi – do que às “picuinhas” das campanhas eleitorais. Apesar dos inúmeros pedidos, Tasso se recusou, este ano, a gravar mensagem pedindo votos para quem quer que fosse. Em mais de duas décadas, é a primeira eleição em que o ex-governador não tem papel preponderante. Nem o candidato do PSDB em Fortaleza, Marcos Cals, pôde contar com seu apoio público. Filho do ex-ministro César Cals, um dos coronéis abalroados do poder por Tasso na década de 80, Marcos tem 3% das intenções de voto, segundo o Ibope.

A perda de força política de Tasso, que foi governador três vezes, é visível. No domingo (7), a estimativa é que o PSDB consiga eleger cerca de 15 prefeitos em 184 municípios cearenses. Enquanto isso, seus ex-apadrinhados Ciro e Cid Gomes – este, atual governador – , esperam conquistar de 70 a 80 prefeituras. Além da estrutura do PSB, eles contam com aliados como o PSD de Gilberto Kassab e o PRB do ministro Marcelo Crivella (Pesca). A bancada tucana na Assembleia tem hoje dois deputados. Nos anos 90, o PSDB chegou a ocupar 36 das 46 cadeiras.

Nas palavras de Heitor Férrer, candidato do PDT à prefeitura em Fortaleza, Tasso “é um menino frente aos coronéis de hoje”. Considerados amigos fraternais por mais de duas décadas, Tasso e Ciro romperam em 2010, quando os Ferreira Gomes se uniram ao PT e derrotaram o tucano, candidato à reeleição no Senado. A história política de Tasso com os Ferreira Gomes, em particular com Ciro, repete a fábula da criatura que se volta contra o criador. (As informações são do jornal Estado de São Paulo)

TSE – Apuração das eleições deve acabar até as 22 horas de domingo

O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Henrique Perpétuo, informou, nesta sexta-feira, que o resultado da eleição municipal deve sair até as 22 horas deste domingo. O início da votação em todo o país, exceto em Brasília que não há eleição para prefeito, está marcado para ocorrer a partir das 8 horas. As urnas deverão ser fechadas às 17 horas, informa a Folha Online.

A divulgação da apuração dos votos terá início às 19 horas, horário de Brasília. Segundo o secretário do TSE, uma hora depois 90% das urnas já deverão ter sido apuradas. De acordo com levantamento do TSE, 6.454 recursos contra registro de candidatura foram apresentados ao tribunal. Desse total, 2.830 se referem a questões relacionadas com a Lei da Ficha Limpa. Até a última sessão da Corte, realizada nessa quinta-feira (4), foram julgados apenas 2.909, sendo que 678 referentes a recursos da Ficha Limpa.

A expectativa do TSE é que até o dia da diplomação dos vencedores da disputa do pleito, prevista para ocorrer no próximo dia 19 de dezembro, todos os recursos sejam julgados.

Operador Nacional do Sistema Elétrico dará plantão durante o período eleitoral

“O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estabeleceu medidas complementares para prover segurança adicional à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) durante o período das eleições municipais deste domingo. A decisão atende à  Resolução n.º 001/2005 do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que determina que o ONS estabeleça medidas especiais de segurança a fim de garantir o suprimento de energia elétrica em situações decorrentes de eventos de grande relevância. Ontem (4), o Ministério de Minas e Energia anunciou uma série de ações estratégicas para garantir a normalidade do fornecimento de energia elétrica durante o pleito.

O ONS vai manter sua equipe de meteorologistas de plantão durante todo o período das eleições para monitorar as condições atmosféricas para identificar, com antecedência,  locais com maior probabilidade de ocorrência de vendavais, chuvas fortes ou incidência de descargas atmosféricas, visando a adoção antecipada de medidas para minimizar as consequências de eventuais contingências.

Serão mantidos disponíveis e em operação normal todos os equipamentos das usinas, assim como de subestações e linhas de transmissão da rede de operação, e efetuadas inspeções de caráter preventivo e extraordinário para identificar eventuais anomalias nas instalações de transmissão, com o objetivo de, preventivamente, proceder à sua normalização. Além disso, serão reforçadas as equipes de operação em tempo real das instalações consideradas mais relevantes para a segurança do Sistema Interligado Nacional.

Segundo a instituição, os agentes de geração deverão manter plantão nas usinas térmicas e hidráulicas que agreguem segurança ao SIN, de modo que possam entrar em operação no menor prazo possível, quando solicitadas pelo ONS. Já as usinas térmicas despachadas não poderão declarar inflexibilidade, devendo observar estritamente os valores programados pelo ONS e/ou as instruções das suas equipes de tempo real.”

(Agência Brasil)