Blog do Eliomar

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Vacinação contra gripe termina nesta 6ª feira

“Idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a 2 anos incompletos, grávidas em qualquer período da gestação, índios e profissionais de saúde têm até hoje (1º) para procurar os postos de saúde e se vacinar contra a gripe. A meta do governo é imunizar 24,1 milhões de pessoas em todo o país, o equivalente a 80% do público-alvo. Até ontem (31), apenas três estados haviam alcançado a marca: Santa Catarina (85,92%), Acre (81,7) e Alagoas (80,16%). O último balanço indica que 20,6 milhões de pessoas foram vacinadas (68,34% do público-alvo).

A dose protege contra os três tipos de vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2011, inclusive o causador da influenza A (H1N1) – gripe suína.

Os grupos foram escolhidos para tomar a vacina depois que estudos demonstraram que eles são mais suscetíveis a doenças respiratórias. Crianças que serão imunizadas pela primeira vez devem tomar duas doses, com intervalo de 30 dias. Aquelas que já receberam uma ou duas doses da vacina no ano passado devem receber apenas uma este ano. Os demais grupos devem tomar dose única.”

(Agência Brasil)

Associação de Delegados da PF diz que Gilmar Mendes fez acusações levianas

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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal saiu em defesa do ex-diretor-geral da Polícia Federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda. O delegado foi acusado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em entrevista, de estar assessorando o Partido dos Trabalhadores e o ex-presidente Lula.

O ministro disse que havia “recebido notícias” de que Lacerda assessora Lula e o PT e que teria como missão destruir sua reputação.

A afirmação foi feita na última terça-feira (29/5), quando Mendes disse que o ex-presidente seria a “central de divulgação” de intrigas contra ele e que as pessoas envolvidas nessa divulgação estão tentando envolver seu nome no esquema do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para “melar o julgamento do mensalão”.

Paulo Lacerda foi afastado de seu cargo na Abin em 2008 após suspeita de que a Abin fez escutas telefônicas clandestinas para monitorar conversas de autoridades, entre elas o próprio Gilmar Mendes, no curso da operação batizada como Satiagraha pela Polícia Federal. A operação resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito Celso Pitta e do investidor Naji Nahas. Todos conseguiram liberdade.

Leia a nota divulgada pela ADPF:

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) vem manifestar solidariedade ao associado e Delegado da Polícia Federal aposentado Paulo Fernando da Costa Lacerda, mais uma vez, vítima de acusações levianas por parte do ministro Gilmar Mendes, que agindo de forma incompatível com a posição de membro do Supremo Tribunal Federal, deixa de justificar condutas funcionais nada republicanas, para sem qualquer fundamento, atacar a honra de um profissional com relevantes serviços prestados à Polícia Federal e à sociedade brasileira.

* Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
Delegado Leôncio Ribeiro
Presidente.

(Consultor Jurídico)

Um Lula complacente com os escândalos

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Com o título “O Que é Isso Companheiro!!”, eis artigo do advogado Edson Guimarães, especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda o affair entre Lula e o ministro Gilmar Mendes, do STF, e a briga de versões publicada na Veja em torno do Mensalão e uma possível chantagem do ex-presidente ao ministro. Confira:

“Precisamos compreender uma coisa: ministro do Supremo não é cooptável. No dia em que for, teremos que fechar o Brasil para balanço”, ministro Marco Aurélio de Melo.

A população brasileira de há muito, tem se acostumado a abrir as páginas dos jornais e se deparar com os dramas do dia a dia, retratado pela miséria, a fome, o desabrigo, a insegurança, emfim uma avalanche de mazelas que atormentam a todos e causam dor a milhões de brasileiros.

A sociedade, solidária por índole, à sua maneira, busca atenuar o sofrimentos dos seus irmãos estendendo-lhes as mãos muitas vezes suprindo a omissão do poder públicoou sua própria inoperância.

No entanto de uns tempos para cá, temos assistido perplexos à inserção dos senhores políticos nos noticiários policiais em virtude de ações desonestas incompatíveis com a conduta do cidadão comum, muito menos a que se exige dos representantes da sociedade, eleitos para representar o povo e consequentemente zelar pela coisa pública.

Não tem sido raro os noticiosos da imprensa brasileira estamparem envolvimentos de nossos representantes e mandatários com elementos cujas condutas não são dignas de um cidadão que honra a cidadania e preserva os preceitos mais comezinhos da ética.

As farras, viagens deslumbrantes, utilização de aeronaves, o esbanjamento e a gastança fácil são atrativos utilizados por “empresários”, na verdade marginais travestidos de empresários, que, sabendo da fragilidade humana diante do fausto, conquistam autoridades e asseclas assegurando assim, o ganho fácil proporcionadopor licitações fraudulentas, superfaturamentos e outros expedientes exclusos.

E isso vem se tornando uma constante, principalmente a partir do primeiro governo do líder operário Luis Inácio Lula da Silva, homem de grandes qualidades, líder nato, filho de agricultor nordestino que se fez metalúrgico e dai partiu para conquistar omais alto cargo da nação, se tornando o primeiro operário Presidente da República no Brasil.

Sua ascensão ao poder fez brilhar ao povo brasileiro uma nova luz, nós do povo tínhamos a partir dai um presidente vindo de nós, nascido nas entranhas da gente humilde da nação e poderíamos acreditar que nossos interesses seriam respeitados.

No entanto o que se viu, sem se deixar de reconhecer conquistas da sociedade, no campo ético, foi a prática desavergonhada de tráfico de influência, manipulação da máquina estatal, sempre em favor de aliadosdo poder e seus apaniguados.

Há mais de oito anos se sucedem os escândalos, desde dólares agasalhados em cuecas, passando pelo mensalão e outros, até desaguar na recente cachoeira que inundou o país de falcatruas e desonestidades em todos os níveis do executivo.

O ex-presidente Lula a tudo assistiu como se nada ocorresse no seu governo, sendo condescendente com os faltosos, mantendo-os em funções chave do executivo, o que a bem da verdade, não tem ocorrido no mandato da atual Presidenta Dilma Roucef, que demitiu em profusão os malinos de sua gestão.

A complacência do ex-presidente, contudo, extrapolou os limites da omissão ou mesmo da conivência chegando ao cumulo de, para tentar poupar seus apadrinhados envolvidos com um dos escândalosde sua era, mensalão, querer corromper um integrante da Suprema Côrte de Justiça do país, para tanto utilizando-se dos expedientes exclusos da pressão e da chantagem.

Tal conduta não condiz com a figura que deveria ser imaculada de um ex-Presidente da República, sendo considerada criminosa se praticada por qualquer cidadão por mais humilde que seja.

Caberia ao ex-presidente Lula pugnar pela aplicação da justiça, zelar pela prevalência do direito e não sorrateiramente atuar a margem do direito na contramão da legalidade.

* Edson Guimarães,

Advogado da Área de Direito Eleitoral.

Fortaleza será sede de encontro nacional de CVTs. Mas setor anda emperrado

Fortaleza vai ser sede do encontro dos 385 CVTs do País, que visa lançar a rede nacional para assistência tecnológica às micros e pequenas empresas e capacitação, em data a ser definida. Projetos de lei do deputado Ariosto Holanda (PSB), em tramitação na Câmara e no Senado, preveem R$ 700 mil para esta ação.

O deputado, que participa do Fórum Mundial da Educação Profissional e Tecnológica, em Florianópolis (SC), onde se discutiu o programa dos CVTs do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pediu apoio político para agilizar a aprovação do projeto de criação do Fundo de Extensão da Educação Profissional “que está trancado no Senado”, e do projeto de lei da capacitação tecnológica, que tramita na Câmara. Ariosto continua peregrino da tese de que só a educação salva o Brasil.

(Coluna Vertical, do O POVO)

BNDES libera R$ 5 milhões para a Rio+20

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai patrocinar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorre de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro, com recursos no valor de R$ 5 milhões. A informação foi dada hoje (31), no Rio de Janeiro, àAgência Brasil, pelo diretor de Meio Ambiente do banco, Guilherme Lacerda.

Em contrapartida, o banco terá um estande no Parque dos Atletas, em Jacarepaguá, próximo ao Riocentro, local de realização da conferência oficial da ONU. Ali, os visitantes poderão conhecer os fundos de financiamento geridos pelo banco para a área do meio ambiente, além dos demais produtos financeiros da instituição. A ideia é aproveitar o momento para a “difusão de projetos que temos no banco para o meio ambiente e a área social”, disse o diretor.

O assessor da presidência do BNDES, Fabio Kerche, disse que o BNDES já vem apoiando a Rio+20 por meio da cessão de dependências, no edifício-sede, para o comitê de organização do evento. “O banco emprestou salas para a organização da Rio+20 faz algum tempo. A presença do banco e seu compromisso de apoiar a Rio+20 são muito fortes. O banco entende que esse evento é muito importante e, por isso, vai dar todo o apoio”.

O presidente do banco, Luciano Coutinho, e seus principais executivos participarão do evento oficial, no Riocentro, entre os dias 20 e 22 de junho, quando estarão reunidos no local chefes de Estado de mais de 110 países.”

(Agência Brasil)

A Charge do Clayton

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O PSOL vem aí com o advogado Renato Roseno como seu candidato a prefeito de Fortaleza. O lançamento da pré-candidatura ocorreu nessa noite de quinta-feira. Plínio de Arruda Sampaio, que disputou a Presidência da República pela legenda, avisou: se Roseno for eleito prefeito, vai ser ungido presidente nacional do PSOL e estará listado como pré-candidato a presidente da República.

Lula usa Programa do Ratinho para fazer propaganda de Fernando Haddad

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocupou espaços no Program do Ratinho, do SBT, nessa noite de quinta-feira e aproveitou para fazer abertamente propaganda para o pré-candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Isso depois de polêmicas com o ministro Gilmar Mendes (STF) sobre o processo do Mensalão.

A discussão com o ministro Mendes só foi retomada no final da entrevista, quando Ratinho fez menção ao assunto. “Quem inventa a história, que prove a história”, afirmou Lula, sem acrescentar mais nada.

Ao longo da última semana, após reportagem publicada na revista “Veja”, Lula e o ministro do Supremo trocaram acusações. Mendes acusa Lula de tentar pressioná-lo a ajudar no adiamento do julgamento do mensalão em troca de “blindagem” na CPMI do Cachoeira. Lula nega a acusação.

Com o ex-presidente estava Fernando Haddad, que acabou chamado para a conversa. Ele estava sentado na primeira fila do auditório.

(Com Uol)

Cine Ceará 2012 com homenagem a global

O XXII Cine Ceará será aberto oficialmente nesta sexta-feira, a partir dsa 20 horas. O palco mais uma vez será o Theatro José de Alencar e reunirá cineastas, produtores e atores de todo o Brasil e de países ibero-americanos.
Alguns globais já confirmados são Roberto Bom Tempo, Isabel Fillardis, Fiorella Mattheis e Matheus Nachtergaele.
O também ator global Marco Nanini será homenageado com o “Troféu Eusélio Oliveira” dentro da solenidade de abertura do festival.” Ainda na lista de homenagens estão Luci Barreto, mulher do cineasta Luis Carlos Barreto, e o reitor licenciado da UFC, professor Jesualdo Farias.

CPMI do Cachoeira – Marconi Perillo depõe no dia 12 e Agnelo Queiroz no dia 13

“A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira marcou para o dia 12 de junho o depoimento do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e para o dia 13 o do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). De acordo com o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), as datas já foram acertadas com os dois depoentes.

As convocações dos governadores foram aprovadas ontem (30) pela CPMI, que rejeitou a convocação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Perillo foi convocado com decisão unânime. Ontem, ele já havia informado à CPMI que gostaria de prestar depoimento.

Já a convocação de Agnelo foi aprovada por 16 votos favoráveis e 12 votos contrários. Em relação ao pedido de convocação de Cabral, 17 parlamentares foram contra e 11 a favor do seu comparecimento à CPMI.

Perillo e Agnelo terão que prestar esclarecimentos sobre a ligação com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ou com a Delta Construção, empresa suspeita de fazer parte de esquema criminoso investigado pela Polícia Federal.”

(Agência Brasil)

Maranguape é sede do IV Festival Nacional do Humor

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=z5qg2tQXhwo&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=5&feature=plcp[/youtube]

Com encenação de trecho da Escolinha do Professor Raimundo, tem início, a partir das 20 horas, na Praça Capistrano de Abreu, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza0, o IV Festival Nacional do Humor. O organizador do evento, Jader Soares, o famoso “Zebrinha”, deu detalhes sobre o festival.

Ministro assina com BNB convênios para incluir jovens no Pronaf

“O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, estará, ensta sexta-feira, pela primeira vez no Nordeste. Mais precisamente em Salvador (BA), ele assinará dois convênios com o Banco do Nordeste, voltados para inclusão de jovens no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A solenidade ocorrerá nesta sexta-feira, às 9h, durante o Seminário Internacional de Microfinanças. Os convênios visam especialmente o Pronaf-Jovem, que irá beneficiar mais de cinco mil jovens agricultores, com idade entre 16 e 29 anos em vários estados da Região. Todos eles serão capacitados e poderão contratar operações de crédito junto ao BNB, no âmbito do Programa.

Destes, quatro mil serão atendidos após realização de chamadas públicas (editais de seleção) de Assistência Técnica e Extensão Rural para os estados de Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Piauí. Os outros mil jovens dos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará serão previamente selecionados e, posteriormente, treinados, mediante convênio do BNB com entidades especializadas.

Segundo o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, Sydrião Alencar, a parceria contribui para a compatibilização das ações financiadoras e de assistência técnica e extensão rural, com as políticas governamentais de apoio ao jovem agricultor familiar: “o crédito sustentável se adéqua às reais necessidades dos jovens rurais atendidos. Por isso, possibilita o fortalecimento das atividades econômicas desenvolvidas, com vistas à melhoria da renda e das condições de vida das suas famílias”, resume.

Ceará não cumpre meta de vacinação contra gripe

“O Balanço do Ministério da Saúde indica que apenas três estados conseguiram atingir a meta de vacinar 80% do público-alvo contra a gripe: Santa Catarina (85,92%), Acre (81,7%) e Alagoas (80,16%). A campanha de imunização termina amanhã (1º de junho) em todo o país.

Até o momento, 20,6 milhões de pessoas já foram vacinadas. O número representa 68,34% do público-alvo, que inclui idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a 2 anos incompletos, grávidas em qualquer período da gestação, indíos e profissionais de saúde. A meta do governo é imunizar 24,1 milhões de pessoas, o equivalente a 80% do público-alvo.

As regiões Sul e Centro-Oeste se destacaram na campanha, com cobertura de 75,07% e 72,09%, respectivamente. No Nordeste, 69,52% das pessoas receberam a dose da vacina. Na Região Norte, 67,07% do público foram imunizados. O pior desempenho está sendo verificado na região mais rica.”

(Agência Brasil)

PDT promove no Ceará encontro nacional de juventude

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O Ceará é sede, a partir desta noite de quinta-feira, do Congresso Nacional da Juventude do PDT. O encontro vai se estender até domingo, na Praia da Cofeco e deverá discutir a participação dos jovens no cenário da política, bem como a postura do partido nas próximas eleições.

Segundo o líder do PDT na Câmara e presidente regional pedetista, André Figueiredo, para esse encontro estão sendo aguardados o presidente nacional Carlos Lupi, o secretário-geral nacional Manoel Dias e o senador Cristovam Buarque (DF).

Plínio de Arruda Sampaio quer Renato Roseno até para candidato a presidente

Plínio de Arruda Sampaio, candidato a presidente pelo PSOL em 2010, está em Fortaleza para o lançamento da pré-candidatura do advogado Renato Roseno à prefeitura da Capital.  A solenidade acontecerá na sede do partido, às 19 horas desta quinta. Ele espera que Renato Torrano ganhe as eleições e abra caminho até para uma candidato presidencial em 2014.

Para o Blog, Plínio falou aind, entre outras coisas, da polêmica envolvendo o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  Asssita ao vídeo:[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=q6YIHgkraXw&feature=BFa&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Remédio gratuito para asma só com receita médica

“O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou hoje (31) que a distribuição de medicamentos gratuitos contra a asma, prevista para começar na próxima segunda-feira (4), só poderá ser feita mediante apresentação de receita médica. Atualmente, mais de 20 mil drogarias em todo o país já aderiram ao programa Aqui Tem Farmácia Popular.

Após participar de entrevista no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Padilha destacou ainda que o paciente ou responsável vai precisar apresentar o CPF.

“É como funciona com o remédio de graça para hipertensão ou diabetes: tem que levar uma receita da rede pública ou privada, tem que saber o número do CPF e, lá na farmácia, vai ficar uma cópia da receita digitalizada na hora, além de ser gravado o número do registro no CFM [Conselho Federal de Medicina] do médico. São mecanismos que o ministério desenvolveu para coibir qualquer tipo de fraude ou desvio”, explicou.”

(Agência Brasil)

Cachoeira tem depoimentos suspensos. Defesa vibra

“Advogados dos réus envolvidos no suposto esquema criminoso liderado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, elogiaram hoje (31) a decisão do desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de suspender os depoimentos agendados para esta quinta-feira e amanhã (1º). Reunidos no saguão externo do prédio da Justiça Federal em Goiás, os advogados reclamaram do andamento do processo.

Para o advogado Ney Moura Teles, que representa o ex-vereador goiano Wladimir Garcez, a defesa ganhou novo fôlego para identificar ilegalidades no processo, como o desmembramento dos autos entre os réus presos e em liberdade e a falta de dados sobre as interceptações telefônicas. Ele também disse que pediu a substituição do juiz Paulo Augusto Moreira Lima, pois acredita que o magistrado está atuando com parcialidade.

“Ele [o juiz] já prejulgou ao decretar a prisão preventiva. Já antecipou todo o juízo condenatório. Do jeito que as coisas iam caminhando, eles já estavam previamente condenados, seria mera formalidade essa audiência”, argumentou Teles.

O advogado Douglas Messora – que representa um dos assessores de Cachoeira Gleyb Ferreira da Cruz – também elogiou a decisão vinda de Brasília e defendeu que o processo corra com mais calma. “Demoraram três anos para investigar, e agora querem resolver o processo em 30 dias. Não é justo.”

(Agência Brasil)

Ex-prefeito é condenado por propaganda antecipada no Facebook

“Gilberto Schwarz de Melo, ex-prefeito de Chapada dos Guimarães (MT), terá de pagar uma multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada na internet, por meio da rede social Facebook. A decisão é da juíza da 34ª zona eleitoral de Chapada dos Guimarães, Silvia Renata Anffe Souza. A manifestação permaneceu no ar entre os dias 7 e 10 de abril, mas a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 5 de julho.

Em sua defesa, o político alegou preliminarmente a violação ao direito de liberdade de expressão e informação. Afirmou que que apenas manifestou seu pensamento em âmbito restrito de sua rede de relacionamento. E no mérito sustentou que a informação veiculada não configura abuso do poder econômico. Argumentou, ainda, que não há pedido de voto ou alusão explicita ou velada de candidatura.

Segundo a juíza, “a tese levantada pela defesa já foi amplamente debatida no Tribunal Superior Eleitoral no julgamento de casos semelhantes e, conforme entendimento da corte, ficou decidido que a liberdade de expressão não é uma garantia absoluta, devendo ser ponderada de acordo com os demais direitos e garantias, entre os quais a vedação à antecipação de campanha eleitoral”.

Ela lembrou, ainda, que a jurisprudência do TSE considera propaganda eleitoral aquela que “levar ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, a ação política ou as razões que levem a inferir que o beneficiário seja o mais apto para a função pública”.

(TRT-MT)

Câmara votará diretas para OAB nos próximos meses

“O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anucnia: vai priorizar a votação do projeto de lei que cria eleições diretas para o cargo de presidente do Conselho Federal Ordem dos Advogados do Brasil. Em reunião com o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, Maia, ele informou que o projeto deverá seguir da Câmara para o Senado em um ou dois meses.

Além do PL 2.916/2011, Maia e Damous conversaram sobre o Exame de Ordem, cuja exigência foi defendida pelo presidente da OAB. “Os bacharéis não têm culpa da má qualidade acadêmica de numerosos cursos de Direito que proliferaram no país”, afirmou Damous ao se posicionar contra o PL 2.154/2011, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) que propõe o fim da avaliação obrigatória para exercer a advocacia.”

(Consultor Jurídico)

PSOL vai à PGR contra Gilmar Mendes

O PSOL deu entrada em representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O partido questiona a conduta do ministro no episódio que envolve diálogo dele com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Na representação, o PSOL classifica a conduta do ministro Gilmar Mendes como “bastante questionável”. No documento protocolado na PGR, a sigla pede a investigação dos fatos e, se comprovada conduta indevida, que a procuradoria adote as medidas cabíveis, nos âmbitos administrativo, civil ou penal.

Ontem (29), os partidos de oposição – DEM, PSDB e PPS – protocolaram representação criminal na PGR contra o ex-presidente Lula. O documento pede a instauração de inquérito policial para investigar a veracidade das denúncias feitas por Gilmar Mendes à revista Veja desta semana.

(Com Agência Brasil)