Blog do Eliomar

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Sudene marca reunião para 5ª feira

A Sudene existe. O órgão marcou para a próxima quinta-feira a primeira reunião do ano do seu conselho deliberativo. A informação é do presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago.

Nessa pauta, segundo Jurandir, deverá entrar o balanço relativo aos investimentos realizados ano passado pelo Fundo de Desenvolvimento Constitucional do Nordeste, o FNE.

Jurandir garantiu que o saldo é dos mais positivos. Em razão de tantos empreendimentos interessados em vir para o Nordeste, o BNB acerta aumento do capital social e aportes financeiros oriundos do BNDES.

DETALHE – É saber se essa reunião co Conselho Deluibrativo da Sudene terá a presença dos governadores da região.

Copa 2014 – Maioria das obras de modernização dos portos está atasada

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A maioria das obras de reforma e ampliação dos portos em sete cidades-sede do mundial apresenta problemas em sair do papel. Informa reportagem do site Contas Abertas, adiantando que isso consta em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado neste mês em que atualiza as pendências de cada porto, no que toca as licitações para as obras. De acordo com o relatório, alguns terminais marítimos já contrataram as empresas, porém com atraso em relação à previsão inicial (que consta no Portal da Transparência do Governo Federal), enquanto outros ainda nem republicaram o edital depois de recomendações do TCU. Apenas o porto de Recife cumpre os prazos estipulados.

Na semana passada, a empresa holandesa Van Oordo deu início à desobstrução de areia, argila e demais compostos do fundo do mar próximo ao porto pernambucano, como parte da ampliação no local prevista para a Copa de 2014. O valor contratado com a empresa Concrepoxi Engenharia é de R$ 25,8 milhões, R$ 4 milhões a mais que o previsto na Matriz de Responsabilidades, que firma os compromissos e responsabilidades de cada estado, cidade e da União para a realização do Mundial. A previsão é de que as obras fiquem prontas em junho de 2013, mas Recife se antecipou e iniciou o contrato mais de um mês antes do previsto, o que pode adiantar também a conclusão da obra.

MUCURIPE

Pelo relatório do TCU, a reforma do Porto de Fortaleza ainda está no início. No dia 2 de março foi assinada a primeira Ordem de Serviço para o começo da construção do Terminal Marítimo de Mucuripe. O contrato foi fechado com a empresa Constremac Serveng em fevereiro, o que demonstra que a Companhia Docas do Ceará (CDC) conseguiu resolver os problemas de irregularidades apontados por acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Fortaleza será sede de congresso da ABNT

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Fortaleza vai ser sede do Congresso da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A informaçao é do diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e vice-president do Sebrae do Ceará, empresário Jorge Parente.

De acordo com Parente, o congresso ocorrerá de 7 a 10 de maio próximo, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

A pauta central vai girar em torno das normas técnicas voltadas para o setor industrial e, em especial, apontando para a melhoria da qualidade dos produtos brasileiros destinado à exportação.

Analistas reduzem para 3,23% estimativa de crescimento da economia em 2012

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB) em 2012 de 3,3% para 3,23%. Para 2013, a estimativa passou de 4,2% para 4,29%. A previsão para o crescimento da produção industrial foi mantida em 2,03%, este ano, e passou de 4% para 4,05%, em 2013.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 36,14% para 36,2%, em 2012, e para o próximo ano passou de 34,79% para 35%. A expectativa para a cotação do dólar ao final do ano passou de R$ 1,75 para R$ 1,76. Para o final de 2013, foi mantida a estimativa de R$ 1,80.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 19,1 bilhões para US$ 19 bilhões, em 2012, e mantida em US$ 15 bilhões, no próximo ano. Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa passou de US$ 68 bilhões para US$ 69 bilhões, neste ano, e permanece em US$ 70 bilhões, em 2013.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 55 bilhões, neste ano, e passou de US$ 58,35 bilhões para US$ 55 bilhões, em 2013.”

(Agência Brasil)

No DNOCS, a justiça tarde, mas não falha

O professor Albert Gradvhol, ex-diretor administrativo-financeiro do Dnocs, comemora. Nesse cargo, trabalhou meses junto ao Ministério do Planejamento para fazer valer o direito de uma bolsa dos servidores da autarquia, que garantia a todos melhores condições salariais e que estava sob ameaça de corte. Agora, veio a informação de que esse benefício não era irregular. Sobre o tema, Gradvhol comenta neste artigo intitulado “Que Vitória!”. Confira:

Desde quando saí do DNOCS, nunca deixei de receber telefonemas de apoio e amizades sinceras alicerçadas durante esses anos de convivência. Por isso mesmo, recebi uma grande notícia, acompanhada de um reconhecimento. Alguns amigos servidores me ligaram agradecendo pelo momento em que defendi junto ao Ministério do Planejamento a complementação salarial dos servidores , ora reconhecida e mantida pelo Governo Federal.

Essa bolsa, como era conhecida pelos servidores, de responsabilidade da diretoria administrativa a qual eu fui gestor, foi atestada de irregular e ilegal registrada em relatório, fato que motivou não apenas  a minha saída, sob alegativa  de que eu havia provocado um prejuizo ao erário público no valor de R$ 119 milhões de reais, cifra resultante do somatório da diferença salarial paga de 2006 até hoje.

Apesar do fato ter transparecido um maior interesse político por cargos,  o importante é que o pseudo desvio ao erário público, sempre foi mantido no salário dos servidores do DNOCS ,e agora é reconhecido pelo próprio GOVERNO FEDERAL como necessário para manutenção daqueles que deram a vida por aquela importante instituição.

Conforta-me. Primeiro, por achar que estava com a razão. Segundo, por continuar acreditando em um estilo humanista de administrar. Creio que uma  gestão pública eficaz exige elaborar um novo código de valores, que parece ter  ficado para trás nos últimos anos. Digo, “não há nada de mau em alguns valores do passado, antes  presentes nas administrações sociais, tais como: o amor, o humanismo e o espiritualismo”, principalmente em se tratando de uma instituição visivelmente desamparada, sem investimento administrativo, sem apoio logístico adequado, quando comparada com outras instituições da mesma matriz macro-organizacional.

Por isso mesmo, não podemos culpar a atual força de trabalho desarmada do DNOCS, pelas mazelas adquiridas por decisões irresponsáveis ao longo do tempo.

Aproveito para parabenizar a força das lideranças, reafirmando que o juízo ético e a decisão administrativa precisam estar enraizados na capacidade de avaliar a frieza da lei e do papel.

* Albert Gradvohl,

Professor.

Peemedebista cearense torce por clima de paz entre partido e governo federal

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O PMDB é da base aliada do Governo Dilma Rousseff, mas setores do partido continuam brigando por mais espaços e reclamando que o PT se articula, com apoio do Planalto, para expandir tentáculos nas próximas eleições municipais. Maior partido do País, o PMDB reage, mas o deputado federal Mauro Benevides avalia que essa crise toda vai passar.

STF volta a julgar Lei da Anistia na próxima 5ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (29) o julgamento da Lei de Anistia (1979), que foi validada pela Corte em 2010. Está em pauta um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende que a tese adotada pelo STF não está de acordo com as regras internacionais às quais o Brasil se submete.

A OAB alega que a edição de uma lei nacional contendo anistia irrestrita para crimes políticos não é possível se os crimes contra a humanidade foram cometidos por autoridades estatais. A OAB também argumenta que o STF não se manifestou sobre a aplicação da Lei de Anistia a crimes continuados, como o sequestro. Sustenta ainda que a Suprema Corte já adotou posicionamentos mais rígidos ao julgar extradiçoes de pessoas ligadas a regimes de exceção.

O julgamento desse recurso estava pautado para a última quinta-feira (22), mas a própria OAB pediu que o STF atrasasse a apreciação em uma semana. O relator do processo é o ministro Luiz Fux, que liberou o caso para julgamento assim que um grupo de procuradores do Pará, Rio de Janeiro, de São Paulo e do Rio Grande do Sul anunciou que aprofundaria as apurações sobre mortes e sequestros no período da ditadura.

O argumento dos procuradores é o mesmo da OAB: eles acreditam que os crimes de sequestro não ficam prescritos, já que ocorrem de forma continuada, enquanto os corpos não são encontrados.

No dia 13 de março, o grupo entrou com ação na Justiça Federal do Pará contra o major Sebastião Curió para apurar o sequestro de cinco militantes na Guerrilha do Araguaia, na década de 1970. Na mesma semana, o juiz  João Cesar Otoni de Matos negou o pedido, alegando que os procuradores estavam usando a ação para burlar a decisão do STF sobre a Lei de Anistia.”

(Agência Brasil)

CNJ inspeciona Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

“O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) será a primeira corte inspecionada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a polêmica que envolveu o órgão no fim do ano passado – sobre os poderes para investigar magistrados. Portaria assinada na última semana pela corregedora Eliana Calmon detalha como serão as apurações, que começam hoje (26) e vão até sexta-feira (30).

Calmon acredita que a inspeção é necessária porque, segundo dados do Portal da Transparência, os valores pagos mensalmente a vários magistrados do Rio “incluem montantes cuja regularidade somente poderá ser analisada após a coleta de maiores dados”.

As inspeções do CNJ serão retomadas no Rio de Janeiro – e não em São Paulo, como previsto –  porque houve uma mudança no método de trabalho da corregedoria. Os dados sobre movimentações financeiras que levaram o CNJ ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no fim do ano passado – e que motivaram a paralisação do trabalho por decisão do Supremo Tribunal Federal – não podem mais ser usados enquanto a Suprema Corte não der uma palavra final sobre o assunto.  

Dessa forma, só é possível voltar a inspecionar os tribunais pelos métodos rotineiros usados pelo CNJ desde 2008, como o cruzamento de folhas de pagamento e declarações do Imposto de Renda. Segundo a corregedoria, dados colhidos no TJSP na primeira inspeção não devem ser utilizados neste momento.

(Agência Brasil)

POR AQUI, a Corregedora-Geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, visitará em meados de abril próximo, segundo informou, nesta segunda-feira o conselheiro do órgão, Jorge Hélio. A data deve ser acertada nesta semana.

Preço da gasolina sobe em breve, admite Petrobras

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A presidente da Petrobras, Graça Foster, admitiu que os preços dos combustíveis deverão subir nos próximos meses. “Eu não quero antecipar prazo, se é daqui a três, daqui um mês”, disse em entrevista ao jornal Folha de São Paulo. Ela, no entanto, não falou sobe datas.

Segundo a reportagem, o aumento ainda não foi definido porque há um conflito. A elevação, reivindicada pela área técnica da empresa, por enquanto é negado pelo principal controlador da estatal, o Governo Federal, que teme pressões sobre a inflação durante este ano.

A presidente disse que ainda vê “uma certa folga” no caixa da empresa que permite manter os preços da gasolina e do diesel sem reajuste. No entanto, a folga não é “muito elástica”.

Ministro das Cidades é acusado de ter pago tratamento em hospital com verba pública

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O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recebeu junto com o pai e uma irmã, em 2008 e 2009, quando era deputado estadual (PP), quase R$ 137 mil da Assembleia Legislativa da Paraíba. O dinheiro, segundo reportagem do O Globo desta segunda-feira, teria sido usado para pagar tratamento no Hospital Sírio-Libanês, revelou ontem reportagem do “Fantástico”.

A constatação é de auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba. Segundo conclusão do órgão de fiscalização, por não fazer parte do contingente de pessoas carentes do Estado, o hoje ministro não precisaria ter recebido recursos públicos para custear tratamento médico. Aguinaldo Ribeiro não se pronunciou sobre o caso.

* Do O Globo, leia aqui.

PT decide apoiar o PSB na reeleição do prefeito de Belo Horizonte

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A candidatura à reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB, terá o apoio do PT. A decisão foi tomada por essa legenda neste domingo, em votação dos militantes. Os ânimos foram acirrados durante a decisão. O apoio, no entanto, será acompanhado de uma “sugestão” para que os socialistas rejeitem a participação do PSDB na coligação.

O PSB faz parte da base de apoio do governador tucano Antonio Anastasia em Minas e a direção socialista já indicou que vai aceitar a exigência do PSDB de participar formalmente da aliança e da coordenação de campanha.

* Do Estadão, leia aqui.

PSDB escolhe em prévias José Serra como seu candidato à Prefeitura de São Paulo

“O Diretório Municipal do PSDB em São Paulo definiu hoje (25) o nome de José Serra para disputar a prefeitura da capital paulista nas eleições municipais, em outubro. Serra conquistou mais da metade (52,1%) dos votos dos cerca de 6 mil militantes do partido que foram às urnas.

A votação começou às 9h e ocorreu em 58 diretórios espalhados pela cidade. Nas prévias, Serra venceu a disputa pela pré-candidatura do partido à prefeitura enfrentando o secretário estadual de Energia, José Aníbal, e o deputado federal Ricardo Trípoli. Em segundo lugar, José Aníbal conquistou 31,2% dos votos, seguido por Ricardo Trípoli, com 16,7%.

Além do PSDB, o PT também já definiu seu candidato para disputar a prefeitura de São Paulo e homologou a candidatura de Fernando Haddad, ex-ministro da Educação, ao cargo. Também deverão disputar a vaga nas eleições deste ano o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB), Celso Russomano (PRB), Netinho de Paula (PCdoB) e Soninha Francine (PPS).

Também neste final de semana, o PSOL promoveu as duas últimas plenárias das prévias do partido. Disputam a pré-candidatura à prefeitura de São Paulo pelo partido o deputado estadual Carlos Giannazi, o deputado federal Ivan Valente e o ex-vereador Odilon Guedes.”

(Agência Brasill)

Lei Geral da Copa e Novo Código Florestal devem ser votados nesta semana

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“A votação do projeto da Lei Geral da Copa e do novo Código Florestal será o principal assunto da Câmara dos Deputados esta semana. Ainda não há acordo para votações dessas duas matérias nas sessões extraordinárias da Casa. Diversos partidos da base aliada e da oposição condicionam a apreciação das diretrizes para a realização no Mundial em 2014 à votação, ou pelo menos à marcação da data de análise, do Código Florestal no plenário da Câmara.

Em relação ao mérito do projeto da Lei da Copa não existem grandes polêmicas. O ponto que causa certa resistência é o que trata da questão da bebida alcoólica nos estádios. A Frente Parlamentar Evangélica, composta de mais de 100 deputados, é contrária à liberação da bebida nos jogos. O presidente da frente, deputado João Campos (PSDB-GO), lembra que os parlamentares da frente desaprovam a proposta, mesmo sem a permissão expressa da venda.

Governistas trabalham com a possibilidade de a lei suspender, por um mês, o dispositivo do Estatuto do Torcedor que proíbe a portabilidade de bebidas nos estádios. A Lei Geral da Copa define direitos e obrigações temporárias para a realização das copas do Mundo de 2014 e das Confederações de 2013, que serão promovidas no Brasil.

Na semana passada, os governistas tentaram votar o projeto da Lei da Copa, mas diversos partidos da base aliada do governo entraram em obstrução para pressionar o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a marcar a data de votação do Código Florestal. Até o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), liberou os aliados para entrar em obstrução.”

(Agência Brasil)

Sem data vinda de parte das cinzas de Chico Anísio para Maranguape

“O corpo do humorista Chico Anysio, 80 anos, foi cremado na tarde de hoje (25) no Cemitério do Caju, zona portuária do Rio de Janeiro. A cerimônia reuniu familiares e amigos na capela do cemitério, onde o corpo foi velado pela manhã, sem a presença de fãs.

Ontem, o corpo foi velado até as 22h, no salão principal do Theatro Municipal do Rio, onde mais de 5 mil pessoas compareceram para prestar as últimas homenagens ao humorista. Chico Anysio morreu na última sexta-feira (23) de uma parada cardiorrespiratória, em consequência de falência múltipla dos órgãos.

De acordo com a Santa Casa de Misericórdia, que administra o crematório, todo o processo para a cremação ocorre em cerca de uma hora. A família faz o reconhecimento do corpo e assina os papéis. Em seguida, segue a uma sala de despedida, onde a família faz orações e preces por cerca de 30 minutos. Depois, o caixão é fechado e segue para o crematório, onde é proibida a participação de parentes.

O advogado Paulo César Pimpa, que cuida dos bens de Chico Anysio há mais de 15 anos, disse que ainda não foi divulgada a data em que parte das cinzas do comediante será levada para sua cidade natal, Maranguape, no Ceará. A outra metade será levada para o Projac, central de produção dos programas da Rede Globo, em Jacarepaguá, zona oeste da cidade, como era desejo de Chico Anysio.”

(Agência Brasil)

Comentário do Felipão – Ceará x Fortaleza

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Confira o comentário do jornalista Felipe Araújo sobre a polêmica em torno da liberação ou não da venda de bebidas alcólicas nos estádios da Copa de 2016. Para ele, balela, pois o que tem que ter controle são os excessos das tais torcidas organizadas. Felipão aborda também o clássico deste domingo, no PV, entre Ceará e Fortaleza.