Blog do Eliomar

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Grupo de pesquisadores da Uece vai conferir testes públicos de segurança da urna eletrônica

O Grupo de Pesquisa em Segurança da Informação (INSERT), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), estará em Brasília na próxima terça-feira para participar da segunda edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação. A iniciativa busca, também, a colaboração da sociedade brasileira para o aperfeiçoamento da urna eletrônica. Qualquer cidadão pode participar desse evento, que acontecerá na nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Os pesquisadores da Uece fazem parte do projeto de Investigação de Segurança das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais brasileiras de 2012, marcadas para outubro próximo, de acordo com o calendário da Justiça Eleitoral.

Coordenado pelo pelo professor André de Souza dos Santos, o grupo estudou minuciosamente os componentes da urna e seu funcionamento, na tentativa de identificar qualquer possibilidade de falha. Em seguida, deverá apresentar um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sugestões para aprimorar a segurança do equipamento. Também integram esse grupo os pesquisadores Márcio Correia, Luiz Gonzaga e Saulo Hachem. Os pesquisadores do INSERT já foram responsáveis por identificar e corrigir falhas em sistemas populares de Bancos e lojas de Comércio Eletrônico no Brasil.

Provas do concurso do Senado ocorrerão no dia 15 de abril

“A Fundação Getulio Vargas (FGV) marcou para o dia 15 de abril a reaplicação das provas do concurso do Senado para os cargos que tiveram os exames anulados. As provas ocorrerão das 15h às 20h30 e os candidatos estão sendo convocados individualmente pela FGV. O edital de convocação com todas as informações será publicado no Diário Oficial da União de terça-feira, dia 20 de março

Serão reaplicadas as provas para os cargos de analista legislativo nas seguintes especialidades: enfermagem; informática legislativa e subárea de análise de sistemas; e informática legislativa e subárea de análise de suporte de sistemas.

Um erro logístico na distribuição dos cadernos de questões do concurso levou a Fundação Getulio Vargas a anunciar o cancelamento das provas aplicadas no último dia 11 para os três cargos.

Quase 158 mil candidatos de todo o Brasil disputaram uma das 246 vagas do Senado, em um dos concursos públicos mais concorrido do país. Além da estabilidade, os salários iniciais entre R$ 13,8 mil e R$ 23,8 mil, dependendo do cargo, são os maiores atrativos. As provas foram aplicadas nas 26 capitais e no Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

Universidades privadas criticam mudanças no Enade

“Representantes de diversas entidades do ensino superior privado se reuniram esta semana em Brasília e redigiram uma carta criticando as mudanças no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC). A partir da edição deste ano, participarão da prova também os alunos que estiverem no penúltimo semestre – antes apenas os ingressantes e concluintes eram avaliados.

A medida publicada em portaria na quinta-feira (15) tem como objetivo evitar fraudes no exame que é responsável por avaliar a qualidade dos cursos superiores do país. O MEC recebeu denúncias sobre uma possível manipulação da participação dos alunos no Enade por parte da Universidade Paulista (Unip). A faculdade supostamente reteria os “maus alunos” no penúltimo semestre para que eles não fizessem parte da amostra da prova. Assim, só os alunos mais preparados participariam da avaliação, elevando as notas dos cursos.

O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular reclama que a lei que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) prevê apenas a participação de alunos ingressantes e concluintes na prova e, portanto, qualquer mudança deveria ser feita na própria legislação e não por meio de portaria. “Essa é uma regra geral que as instituições de educação superior e toda a comunidade acadêmica incorporaram ao seu planejamento e gestão, confiando na segurança jurídica da medida”, diz a carta que foi encaminhada ontem (16) ao ministro Aloizio Mercadante.

Os representantes das instituições particulares defendem que a medida afetará principalmente os cursos técnicos que têm duração de dois anos. Neste caso, o aluno do penúltimo semestre teria cumprido uma parcela pequena da grade curricular e seria prejudicado na avaliação por não ter visto todo o conteúdo. “ Esses alunos não terão cursado, no mínimo, 25% do conteúdo curricular. Além de punir os estudantes dessa faixa do penúltimo semestre letivo, pune, ainda, as instituições cujos cursos estejam incluídos no exame deste ano e que confiaram nas regras estabelecidas [anteriormente]”, defendem os representantes das instituições.

O fórum pede ao MEC que a portaria seja refeita e considere as regras anteriores do Enade, além de declarar que “não endossa as estratégias que algumas instituições vêm adotando para elevar seus indicadores”. Procurado, o ministério informou que não irá comentar o assunto.”

(Agência Brasil)

Estilo Dilma em ação

Em artigo no O POVO, neste sábado (17), o médico, antropólogo e professor universitário, Antonio Mourão Cavalcante, avalia as medidas adotadas pela presidente Dilma para que o governo tenha a sua imagem, não a de Lula. Confira:

A presidente Dilma se aproxima do meio do mandato. É hora de mostrar os dentes. Dizer a que veio. No período inicial, procurou apoderar-se da máquina. A estrutura ela já conhecia, posto que era auxiliar direta de Lula. Entretanto, ser um auxiliar é diferente de ser a chefe. E, nesse particular, o afastamento de Lula, por conta da insidiosa doença, apressou o passo de Dilma. Há um vazio. Ela sentiu que precisa dizer, em atitudes, que é a chefe desse trem.

Primeiro lance, a substituição do presidente da Petrobras. Colocou no comando a sua maior amiga. Despachou o amigo de Lula. Ali está a chave de muitos cofres. Doutra parte, as escaramuças que acontecem agora, no núcleo central do poder, evidenciam que se promove um arranjo de forças. Dilma precisa dizer que manda. E está dizendo. O recado foi claramente dado ao PMDB. E os outros aliados – que não são bobos – entenderam a mensagem. O afastamento sumário do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), é extremamente significativo. Do ponto de vista político, até mais contundente que a demissão de todos os ministros afastados por corrupção. Aqueles caíram de podres. Agora não, são desalojados, porque tentaram medir forças.

Com esse gesto, Dilma peitou o PMDB no que ele tem de mais consistente e forte. Afastou um de seus caciques… E, na velocidade do gesto, aproveitou e também dispensou o líder da Câmara, um companheiro do PT, Vacarezza que faz parte da patota de Lula. Trocou-o por alguém de sua maior confiança.

Esse tipo de manobra não permite recuo, nem conversa compensatória. O lance foi dado às claras e de forma cirúrgica. Emergencial. Nem o paciente estava avisado da intervenção. É o estilo Dilma de governar.

É provável que a motivação – leia-se, coragem maior – de Dilma esteja respaldada na popularidade que as pesquisas indicam. Teria o sinal, vindo das ruas, para empreender estas atitudes. Novas sondagens dirão se realmente foi uma atitude correta.

Claro que existem riscos em tais manobras. Mas agora é tudo ou nada. O poder odeia vazio.

Diretor do Banco Mundial visita Castelão e Centro de Feiras

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, cumprirá agenda hoje em Fortaleza. Tendo como cicerone o governador Cid Gomes (PSB), ele visitará, a partir das 13h30min, o canteiro das obras de reforma e modernização do estádio Castelão e, em seguida, obras do Centro de Eventos e Feiras do Ceará. Cid quer expor ao dirigente da instituição a importância desses dois equipamentos – que não têm verba do banco.
Quer cativar Makhtar para futuros empreendimentos de um estado que é um dos clientes do Banco Mundial, em grandes projetos, desde a Era Tasso Jereissati. O Banco Mundial financia, por exemplo, projetos como o São José. Makhtar estará em Canindé na segunda-feira, ao lado do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) e de Cid em ações desse e de outros programas.

Protógenes quer apurar ligação de bicheiro Cachoeira e Demóstenes Torres

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A coluna Informe JB, do Jornal do Brasil Online, informa, nesta sexta-feira, que o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) vem se esforçando para conseguir reunir assinaturas de seus colegas em Brasília para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a ligação do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, entre eles o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acusado de manter íntimas ligações com o contraventor.

As últimas informações sobre a investigação da Polícia Federal (PF), da qual Protógenes foi delegado, dão conta de que Cachoeira teria comprado 15 rádiotransmissores em Miami, para falar com interlocutores sem o risco de ser interceptado pelas autoridades brasileiras. Um desses aparelhos teria sido dado a Torres, que o usaria apenas para falar com o bicheiro em segurança. Contudo, a PF teria conseguido grampear, com autorização judicial, mais de 300 conversas entre os dois.

(Foto – Agência Câmara)

Geração de empregos atinge pior mês de fevereiro dos últimos três anos

“O Brasil criou em fevereiro 150,6 mil empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (16) pelo Ministério do Trabalho. Se, por um lado, o número supera o resultado de janeiro, quando foram criados 118,9 mil empregos, por outro representa menos da metade dos empregos criados no mesmo mês de 2011 (347 mil).

Na estatística do ministério, foi o pior mês de fevereiro nos últimos três anos. Somando os dois primeiros meses do ano, foram abertas 293.987 vagas, bem menos do que os quase 500 mil empregos criados no primeiro bimestre de 2011.”

(Agência Brasil)

Deputado manda nota para Blog em resposta a artigo de ambientalista

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) mandou nota para o Blog rebatendo artigo do ambientalista Paulo Sombra, que lamentou o parlamentar cearense ter adotado postura pela exclusão de apicuns em áreas de preservação durante discussões sobre o Novo Código Florestal. Danilo assim se manifesta:

Para discutir meio ambiente é preciso estudar o tema e ir além de pertencer a associações de defesa das matas ou dos animais. Diferentemente do que diz o artigo, a  resolução CONAMA 312/2002, que trata especificamente de criação de camarões, traz em seu conteúdo todas as garantias ao Mangue e as populações que dele dependem. Estas garantias foram transportadas para o Código Florestal, no trabalho primoroso do relator Aldo Rebelo, discutido democraticamente com todos os interessados, Brasil afora, em centenas de audiências públicas durante mais de um ano.

Trabalho realizado pelo nosso cientificamente inquestionável LABOMAR,  da UFC,  aponta a evolução de 36,1% da cobertura de manguezais dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, mesmo depois da implantação da carcinicultura, em 1978, nesses Estados, responsáveis por 90% da  produção de camarão de cativeiro.  Igualmente, projeto de Mestrado do Prof Adam Zitello, da Universidade de Utah-EUA, analisando o impacto da aquicultura do camarão no Nordeste do Brasil, concluiu que essa atividade não é responsável pela remoção dos manguezais da Região. A tese do Prof. Adam afirma que “para sua surpresa, as florestas de mangue do Nordeste do Brasil exibem uma estabilidade sem precedentes, numa região em que crescem os viveiros de camarão”.

Causam-me perplexidade e tristeza, agressões como estas, sem fundamento científico, fazendo uso pela metade do ordenamento legislativo existente (que é vasto) sobre o tema. Não creio ser o caso de Paulo Sombra, mas não posso deixar de alertar que tal posição atende a inconfessáveis interesses internacionais na disputa do mercado pesqueiro. Não defendemos a destruição da natureza. Defendemos, sim, a geração de empregos no Brasil, o que não acontece quando importamos pescados da China, Tailândia e Vietnam que só no ano passado atingiu a cifra de 1,2 bilhões de dólares.

Estamos lutando para salvar empregos, melhorar as condições de vida do povo cearense, erradicar a miséria que ainda obriga nossos pescadores a receberem bolsa família e seguro defeso pela falta de condições dignas de trabalho e renda.

As comunidades litorâneas tradicionais são nosso foco principal e com certeza estarão melhores se conseguirmos implantar alternativas sustentáveis ao modelo de subsistência escravocrata que perdura há mais de 500 anos no Brasil.

* Danilo Fofrte

Deputado federal do PMDB.

Morre Aziz Nacib, um dos maiores especialistas em geografia física do País

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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)) informou, nesta sexta-feira, a morte do pesquisador Aziz Nacib Ab’Sáber, um dos maiores especialistas em geografia física do País.Ele morreu na manhã desta sexta-feira, às 10h20, em São Paulo. Tinha 87 anos e nasceu em São Luís (MA), nod ai24 de outubro de 1924. Seu pai era libanês.

De 1993 a 1995, Aziz presidiu a SBPC. Segundo informações do departamento de geografia da USP, Ab’Sáber morreu em casa. A causa da morte ainda não foi identificada.

Governo isenta de IOF operações feitas por exportações

“O governo anunciou medidas para desonerar as exportações e socorrer o setor que enfrenta cada vez mais dificuldades diante da crise internacional. Decreto publicado hoje (16) no Diário Oficial da União isenta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) as operações de hedge cambial com derivativos realizadas pelos exportadores. O hedge é uma espécie de seguro utilizado por pessoas ou empresas para proteger uma operação contra a desvalorização excessiva do dólar, por exemplo. Antes, a alíquota era 1%.

Só em março, o governo tomou duas medidas para proteger o real que elevaram o valor do dólar no mercado interno para patamares próximos a R$ 1,80. A moeda norte-americana vinha se desvalorizando em relação ao real desde o início da crise internacional com prejuízos para os exportadores brasileiros. O real valorizado eleva o preço dos produtos nacionais que acabam em desvantagem ante os produtos estrangeiros no mercado interno e no exterior.

“A alíquota zero está limitada à exposição total de até 1,2 vez o valor exportado no ano anterior. O que ultrapassar esse valor, se for operação de hedge, ele poderá compensar. Paga o imposto relativo e depois compensa”, disse o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

O decreto referente a operações com derivativos foi publicado em julho de 2011, com a incidência do IOF em 1%, mas passou a vigorar apenas em setembro depois de uma série de ajustes.

Dyogo Oliveira descartou que o novo decreto tenha o intuito de corrigir equívocos da equipe econômica ao adotar de forma abrangente a medida no ano passado. “Quando se adota uma medida, é importante que não se criem portas que deem margem à burla. Naquele momento, era fundamental que se adotasse a medida de forma horizontal”, destacou.”

(Agência Brasil)

Sebrae-CE vai investir na ampliação do número de microempreendedores individuais

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O Sebra-Ceará vai apostar na ampliação do número de microempreendedores individuais no Estado. Segundo o superintendente do órgão, Carlos Cruz, esse número chegou a 80 mil profissionais regulamentados, mas a meta deste ano é mais ousada.

Dilma e Blatter evitam falar de Teixeira e Valcke

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A presidente Dilma Rousseff e o presidente da Fifa, Joseph Blatter, reunidos nesta manhã de sexta-feira, decidiram, segundo a Folha.com, aumentar o número de encontros para evitar desentendimentos como os que aconteceram nas últimas semanas. O governo e a entidade esportiva elevaram o tom das críticas recentemente, com direito à sugestão de “um chute no traseiro” do Brasil por conta dos atrasos em obras.

Durante o encontro, Blatter e Dilma evitaram comentar a atuação do secretário-geral Jerôme Valcke – aquele que disse que o País precisava levar um chute no traseiro para acelerar obra dacopa 2014,  e a substituição de Ricardo Teixeira por José Maria Marin na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Blatter só disse que Teixeira “continua trabalhando para a Fifa”. O último encontro dele com Dilma tinha sido em outubro, na Bélgica. A ideia é que as reuniões, sem prazos definidos, aconteçam sempre que possível no Brasil ou na Europa.

Comissão especial é formada para preparar visita do Papa Bento XVI ao Brasil

“O governo federal criou uma comissão especial para organizar os preparativos da visita do Papa Bento XVI ao Brasil. As atribuições da comissão estão descritas em decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado hoje (16) no Diário Oficial da União. O papa visitará o Rio de Janeiro, no período de 23 a 28 de julho de 2013, para participar da Jornada Mundial da Juventude.

A jornada foi criada pelo papa João Paulo II, em 1985, e reúne milhões de católicos de países e culturas diferentes, sobretudo jovens, para cultuar as mensagens de amor e união deixadas por Jesus Cristo. O evento é celebrado a cada dois ou três anos. Para cada jornada, o papa sugere um tema.

A comissão especial tem a tarefa de promover a articulação da União com os órgãos federais, estaduais e municipais, a Nunciatura Apostólica, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Arquidiocese do Rio de Janeiro, a fim de que sejam adotadas todas as medidas necessárias para o êxito da visita do pontífice.

A comissão será composta por um representante de cada um dos seguintes órgãos: Secretaria-Geral da Presidência da República; Casa Civil; Gabinete de Segurança Institucional; Secretaria de Aviação Civil; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Ministério da Defesa; Ministério da Fazenda; Ministério das Comunicações; e Ministério do Turismo.”

(Agência Brasil)

BNB vai aumentar capital social

O Banco do Nordeste do Brasil terá novo aumento do seu capital social. Uma assembleia foi marcada com esse objetivo para o próximo dia 30, no Passaré. O editál já foi lançado.

Enquanto isso, o presidente do banco, Jurandir Santiago, finaliza detalhes de um aporte de R$ 500 milhões do BNDES para reforçar o caixa do BNB no quesito recursos para financiar grandes empreendimentos na região.

O BNB esgotou sua linha nessa linha, pois a prioridade da Instituição, segundo orientação da presidente Dilma, é investir forte no microcrédito e no apoio ao setor rural.

CUT/CE apoia luta pelo piso dos professores que Cid chegou a questionar

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A Central Única dos Trabalhadores, no Ceará, vai reforçar, nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, a caminhada dos professores pelo Centro de Fortaleza. A caminhada sairá da praça da Faculdade de Direito da UFC e se encerrará com ato na Praça do Ferreira.

A luta dos docentes é pelo piso nacional.

Vale lembrar que o piso foi questionado pelo governador Cid Gomes no Supremo Tribunal Federal. Cid é apoiado pela CUT que, incluive, tem ex-dirigentes seus ocupando cargos de confiança no governo. 

Mas isso é detalhe.

Câmara Municipal comemora 40 anos do PCdoB

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O deputado federal Protógenes Diógenes (PCdoB/SP) participa, nesta manhã de sexta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, de sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação do PCdoB. Ele está na Capital cearense desde ontem à noite, quando conferiu o lançamento do livro “A Privataria Tucana”, no auditório da Faculdade de Direito daUFC.

O ato reúne as principais lideranças comunistas do Estado como o senador Inácio Arruda, os deputados federais João Ananias e Chico Lopes e o presidente estadual da legenda, Carlos Diógenes (Patinhas).

Inácio Arruda reiterou que é pré-candidato do PCdo à Prefeitura de Fortaleza. Ele diz que segue a orientação nacional do partido, que precisa crescer sua participação nas cidades.

Chico Anísio “está melhorando”, diz sua mulher

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Em seu facebook, Malga di Paula, mulher do humorista Chico Anysio, publicou, na madrugada desta sexta, uma mensagem para responder de “forma coletiva” às perguntas sobre como ele está. Segundo a mulher do humorista, “ele está há alguns dias respirando muito melhor e já com a ajuda de um aparelho portátil, o que possibilitaria a saída do CTI. Isso ainda não aconteceu por precauções médicas”, escreveu.

Ela contou ainda que Chico Anísio “está melhorando” e que sua volta para casa está cada dia “mais próxima”.

Árbitro de futebol ganha indenização da Vivo

“O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a operadora de telefonia Vivo S/A a pagar indenização de R$ 10 mil para o árbitro de futebol M.B.L.J., que teve o nome cadastrado indevidamente no Serasa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (14/03).

Conforme os autos, no dia 19 de agosto de 2006, M.B.L.J. teve os documentos furtados. Em 2007, ao tentar participar de programa de arrendamento residencial, foi informado de que o nome havia sido incluído no cadastro de inadimplentes, a pedido de Vivo. Ele garantiu que nunca teve relação contratual com a empresa.

O árbitro assegurou também que foi contratada uma linha telefônica no nome dele, em São Paulo, onde nunca esteve. Alegou que, por estar com o nome negativado, não pôde arrendar o imóvel e ficou impossibilitado de trabalhar, pois a Federação Cearense de Futebol (FCF) exige dos árbitros a apresentação de certidão negativa de débito.

Por esse motivo, entrou com ação judicial, sustentando que a Vivo foi negligente ao firmar contrato sem checar os documentos apresentados. A operadora, apesar de citada, não apresentou contestação e foi julgada à revelia.

Na decisão, o magistrado considerou que o efeito da revelia é a presunção de veracidade dos fatos alegados pela vítima. “No caso em tela, tenho por verdadeiro que o autor sofreu por não ter conseguido o financiamento imobiliário, ter ficado impossibilitado de apitar jogos como árbitro da Federação Cearense de Futebol, se achando também prejudicado em seu trabalho”.

(Site do TJ-CE)