Blog do Eliomar

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Vacinação contra a gripe tem prazo prorrogado

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A campanha nacional de vacinação contra a gripe foi prorrogada pelo Ministério da Saúde. A campanha que deveria ser encerrada amanhã (25/5) prossegue até o próximo dia 1° de junho, em todo o Brasil. Crianças de seis meses a menores de dois anos, gestantes, pessoas com 60 anos ou mais, indígenas, população carcerária e trabalhadores da saúde devem se vacinar. O último levantamento da campanha em Fortaleza, divulgado na quarta-feira (16/5), aponta que 92.492 pessoas foram vacinadas, o que representa 26,61% da meta, que é imunizar 80% do público alvo.

A Secretaria Municipal de Saúde espera vacinar até o fim da campanha (1/6)
347.528 pessoas, sendo 237.775 com idade igual ou superior a 60 anos, 28.232 gestantes, 56.465 crianças de seis meses a menores de 2 anos e 25.056 trabalhadores da saúde. Desse universo, foram imunizadas 57.100 pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, 8.522 gestantes, 20.075 crianças, além de 6.795 trabalhadores da saúde. A Regional IV tem o menor
números de vacinados (11.045 pessoas) e a Regional V apresenta o melhor índice (20.212 pessoas).

SERVIÇO

* São 92 postos de saúde, que estão atendendo das 8h30min às 16h30min.

Comparsas de Cachoeira vão depor nesta 5ª feira

“A CPI do Cachoeira ouve nesta quinta-feira três comparsas de Carlinhos Cachoeira, todos presos por envolvimento no esquema que comandava a máfia dos caça-níqueis em Goiás: o ex-vereador Wladimir Garcez, peça atuante da quadrilha, e os arapongas Jairo Martins e Idalberto Matias de Araújo, o Dadá. A audiência está marcada para as 10h15.

A expectativa de que o trio resolva responder as perguntas dos parlamentares é pequena. Mas há sinais de que um dos convocados, Garcez, está disposto a falar – não tudo o que sabe, mas aquilo que acredita poder aliviar sua situação. De Dadá e Jairo, os parlamentares aguardam apenas o silêncio.

No depoimento de Carlinhos Cachoeira, na terça, muitos integrantes da CPI não abriram mão das perguntas, mesmo depois de ter ficado claro que o contraventor não falaria. A postura dos deputados e senadores recebeu críticas porque eles estariam “entregando o ouro” aos advogados do contraventor – a expectativa é de que Cachoeira volte à comissão no mês que vem.

Ciente de que o risco pode se repetir, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), quer que a CPI dispense os depoentes nesta quinta assim que eles anunciem a intenção de ficarem calados. Vital pediu ao senador Pedro Taques (PDT-MT) que apresente aos colegas essa proposta na reunião desta quinta.”

(Veja Online)

TRT-CE doa equipamentos de informática

O Tribunal Regional do Trabalho, no Ceará, informa, por meio de seu site, que vai doar mais de 1.100 equipamentos de informática para instituições filantrópicas e órgãos da administração pública. São impressoras jato de tinta e laser, teclados, monitores, CPUs, notebooks, estabilizadores, servidores de rede, copiadoras e transformadores. Os interessados em receber os equipamentos devem entregar as solicitações até o dia 30 de maio. 

Os equipamentos de informática serão doados porque não atendem mais às necessidades do Tribunal, por apresentarem defeito irrecuperável ou porque para voltarem a funcionar seria preciso grande volume de investimento público e, mesmo recuperados, não se adequariam às demandas do TRT/CE.

Para receber as doações, as instituições filantrópicas precisam ter a utilidade pública reconhecida, comprovada por meio de título concedido por decreto federal e certidão de regularidade do Ministério da Justiça. Também é preciso apresentar documentos pessoais dos representantes legais, cópia do ato de designação do representante e certificado de filantropia.

Para os órgãos públicos federais, estaduais e municipais é preciso apresentar os documentos pessoais do representante legal e cópia da ata de designação do representante. Todas as despesas com o carregamento e transporte dos equipamentos de informática serão de responsabilidade da instituição selecionada.

SERVIÇO 

* Confira a relação de bens aqui.

Diretor-geral do DNOCS falta à audiência pública que discute corte salarial dos servidores

O diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, não compareceu, nesta quinta-feira, à audiência pública que a Câmara dos Deputados realiza, através da Comissão do Trabalho, e que trata do corte de 60% no salário do pessoal da autarquia.

O fato gerou protestos por parte dos organizadores da audiência pública – deputados federais Eudes Xavier (PT) e Gorete Pereira (PR), além de outros parlamentares nordestinos, e deixou os cerca de 250 servidores do DNOCS, presentes ao encontro, frustrados.

A assessoria do diretor-geral do DNOCS não havia informado o motivo da ausência de Emerson Fernandes, que assumiu recentemente o cargo depois da exoneração do também potiguar peemedebista Elias Fernandes.

Desemprego fica em 6% em abril

“A taxa de desemprego ficou em 6% em abril, indicando uma estabilidade em relação a março, quando o percentual foi 6,2%. O resultado é um pouco menor do que o observado no mesmo período de 2011, quando o nível de desemprego atingiu 6,4%. A taxa de abril deste ano é a menor para o mês desde 2002, quanto teve início a série histórica.

De acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população desocupada totalizou 1,5 milhão de pessoas em abril, sem variação na comparação com o mês anterior e com o mesmo período de 2011.

A população ocupada, que somou 22,7 milhões, também ficou estável na passagem de um mês para o outro, mas aumentou 1,8% em relação a abril do ano passado. Esse resultado revela um adicional de 396 mil pessoas ocupando postos de trabalho.

O documento do IBGE também revela que o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,1 milhões) não registrou variação em relação a março. Na comparação com abril do ano passado, houve elevação de 2,8%, representando um adicional de 308 mil postos de trabalho com carteira assinada no período de 12 meses. Em relação ao rendimento médio dos trabalhadores ocupados, a PME aponta queda de 1,2% na passagem de um mês para o outro, atingindo R$ 1.719,50 em abril.”

(Agência Brasil)

Repercute artigo de ex-diretor do DNOCS em favor dos servidores

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Sobre o artigo do professor Alberto Gradvohl aqui veiculado e abordando o “absurdo” do corte de 60% do salário do pessoal do DNOCS, nos manda nota o ex-diretor da autarquia, Cassio Borges, que faz o seguinte comentário:

Caros amigos

Lamentavelmente, o professsor Albert Gradvohl, autor do artigo, foi demitido do DNOCS sob  injusta acusação de ter praticado naquele órgão “improbidade administrativa”,  ele que foi um grande defensor da manutenção da complementação salarial do pessoal do DNOCS prevista em Lei.

Hoje os servidores do DNOCS não mais têm como pagar seus planos de saúde, faculdades de seus filhos, etc.etc.

A CGU, como disse Albert Gradvohl, não fez somente um implacável mau ao pessoal do DNOCS, mas a todos os nordestinos que ainda dependem muito daquele Departamento, que deve continuar o seu trabalho em nossa região a despeito dos seus fidalgais e influentes detratores e  inimigos.

É lamentável a informação do SINTSEF de que já faleceram 40 servidores do DNOCS desde quando lhes foram suprimida a referida gratificação.

Atenciosamente,

* Cássio Borges.

AMB e Ajuce são contra Novo Código Florestal

“A aprovação do novo Código Florestal no Congresso Nacional também despertou rejeição por parte do Judiciário brasileiro. Os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Associação dos Juízes Federais divulgam nota em que manifestam “preocupação” com o texto que será conduzido para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Sobre o atual texto, afirmam que ela possui contradições externas e internas, sendo preciso que ela esteja “em sintonia com o marco constitucional vigente no País”. “Do contrário, resultará em insegurança jurídica e inconveniente litigiosidade, com prejuízos para todos”, afirma o documento. As entidades elogiam o código de 1965, considerado uma lei “visionária”, e o conteúdo relativo ao tema promulgado na Constituição de 1988.

Entre as críticas, o desembargador Henrique Nelson Calandra e o juiz federal Gabriel Wedy afirmam que causa “surpresa”, a tentativa de transferir integralmente para os municípios a responsabilidade de fixar a extensão e o grau de proteção de matas ciliares, encostas, manguezais e dunas, “depois de a questão ter sido pacificada nos tribunais”.

* No Consultor Jurídico, confira a nota aqui.

Cid oferecerá almoço para ex-jogadores de futebol

O governador Cid Gomes (PSB) vai receber para almoço, no Palácio da Abolição, nesta quinta-feira, ex-jogadores como Romário e Danrley, além do humorista Tiririca. Eles estarão engajados a um grupo de mais de 25 ex-atletas que, a partir da 19 horas, no Estádio Presidente Vargas, realizarão o “Jogo da Solidariedade”.

Essa partida é em benefício das comunidades atingidas pela seca no Interior do Estado e, para ter acesso ao jogo, o interessado terá que doar três quilos de alimento não perecível.

O deputado federal Domingos Neto (PSB) e o deputado estadual Hermínio Resende (PSL) levarão o grupo para o almoço, uma gentileza do governador que, na ocasião, vai expor o que o Estado vem fazendo em matéria de ações de combate e prevenção à seca.

DETALHE – Nesta sexta-feira, haerá também Jogo da Solidariedade no município de Tauá.

Caixa anuncia nova redução dos juros dos veículos novos e usados

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A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quarta-feira, mais uma nova redução das taxas de juros. Dessa vez, para financiamento de veículos novos e usados. Na véspera, medida semelhante foi adotada pelo Banco do Brasil.

As taxas para veículos novos passam a variar entre 0,75% ao mês e 1,65% ao mês. Antes, eram de 0,89% a.m. a 2,25% a.m. As novas condições valem a partir desta sexta-feira (25).

Segundo comunicado do banco, a redução anunciada contempla todos os clientes.

As cotas de financiamento dependem da idade do veículo, podendo alcançar até 100% para veículos novos. Já o prazo do financiamento continua variando entre 6 e 60 meses para veículos com até cinco anos (até 48 meses para veículos com até 10 anos).

(Com Portal Uol)

Copa 2014 – Castelão é destaque no balanço das obras

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Essa informação está no site do Governo do Estado:

A construção do Estádio Plácido Aderaldo Castelo, Castelão, ganhou destaque na divulgação do 3ª Balanço das Ações do Governo Federal para a Copa 2014, realizada, na manhã desta quarta-feira (23), em coletiva à imprensa pelo ministro do Esporte Aldo Rebelo, no auditório do próprio Ministério, em Brasília. A arena cearense desponta como a mais adiantada entre todas as demais sedes. O levantamento foi feito em abril deste ano. Na época, 62% da obra já tinha sido executada quando o previsto para o mesmo período era de 57%. De acordo com o último relatório do Consórcio Construtor, formado pelas empresas Galvão Engenharia e Andrade Medonça, divulgado nesta quarta-feira (23), o percentual já alcançou 70,11% de execução.

Na abertura da coletiva, o ministro Aldo Rebelo destacou que o esforço de preparação para realizar a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™ é um esforço nacional. Na plateia estiveram representantes das 12 secretarias da Copa estaduais e das cidades-sede. O secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, representou o Ceará. “Mais uma vez o Balanço das Ações para a Copa de 2014 feito pelo Governo Federal destaca o trabalho realizado pelo Governo do Ceará no Castelão. Esse projeto tem tornado o Ceará referência no Brasil em planejamento e eficiência e tem sido motivo de orgulho para o povo cearense e para todo o Brasil”, diz Ferruccio.

Desde setembro de 2011, quando o Governo Federal apresentou o último balanço dos preparativos para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™, houve aumento de 76% do número de obras em andamento. Hoje, 60 intervenções acontecem nas 12 cidades-sede. O balanço mostra ainda que o volume de investimentos previstos – R$ 27,1 bilhões – permanece o mesmo.

Ministra renova apoio para obras da Copa 2014

Durante reunião de avaliação das obras da Copa 2014, em Brasília, a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, reconheceu problemas enfrentados pela Prefeitura de Fortaleza no que diz respeito às ações de mobilidade urbana. Isso, principalmente pelo abandono das obras definido pela Construtora Delta, informou Hebert de Lima, representante do Município no encontro.

A ministra assegurou para a Prefeitura de Fortaleza e demais subsedes da Copa que o governo federal dará total apoio para que os cronogramas não sofram maiores atrasos. A matriz das ações terão apoio, garantiu Miriam Belchior.

Em Fortaleza, o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, assegura que o clima nas ações do Município no que se refere ao certame mundial de futebol não é tão negativo como torcem alguns.

CCJ aprova relatório de Eunício que estende “Lei da Ficha Limpa” para o serviço público

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta tarde de quarta-feira, relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB) à Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2012. Essa PEC estende os efeitos da ‘Lei da Ficha Limpa’ para nomeação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito dos três poderes da Administração Pública, nos níveis federal, estadual e municipal. A aprovação foi por unanimidade.

Segundo Eunício, fica vedado o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade, ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar.

O autor da proposta é o senador Pedro Taques (PDT-MT), que destacou a contribuição de Eunício ao “trazer luz à matéria”. Eunício apresentou emendas de redação ao texto para que o artigo não gerasse dúvida de constitucionalidade. Ele afirmou que a aprovação da proposta significa um avanço para a moralização e ética do serviço público. Durante a votação, também enfatizaram a importância da PEC os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Luiz Henrique (PMDB- SC).

Sobral é sede de Mostra Internacional de Gravura

O artistas plástico espanhol José Rincón vai inaugurar, dia 1º próximo, a exposição individual “Colagens…de fina estampa…”. A exposição integra a programação da Imprima Sobral 2012, a Mostra Internacional de Gravura, que se estenderá até 15 de agosto.

Rincón participará do coquetel de inauguração, marcado para as 19 horas, na Casa da Cultura de Sobral. Ele aproveita sua passagem ali para ministrar a oficina de introdução à gravura, de 29 a 31 de maio, com artistas da região. Toda a programação é gratuita.

DETALHE – A Imprima Sobral 2012 é realizada pelo Instituto ECOA e Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria da Cultura e Turismo. O patrocínio é do Governo do Estado do Ceará e Banco do Nordeste do Brasil.

Cachoeira não comparece para depor na Comissão de Ética do Senado

“O empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de envolvimento com jogos ilegais e de comandar uma rede criminosa envolvendo políticos e empresas, não compareceu ao depoimento marcado para hoje (23), no Conselho de Ética do Senado.
Cachoeira foi indicado para depor, pelos advogados de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que enfrenta, no conselho, processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar depois que investigações da Polícia Federal (PF) demonstraram que o senador usava o cargo para beneficiar os negócios do empresário.
A ausência de Cachoeira nesta quarta já era esperada. Um dia antes ele enviou um ofício ao conselho comunicando que não compareceria.”
(Agência Brasil)

José Pimentel manda nota explicando por que não esteve na reunião da bancada com Cid Gomes

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Da assessoria de imprensa do senador José Pimentel, recebemos nota explicando o porquê da ausência do petista à reunião que o governador Cid Gomes coordenou, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, com a bancada federal cearense. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A ausência do senador José Pimentel (PT-CE) no café da manhã com a bancada federal do Ceará e o governador Cid Gomes, nesta quarta-feira (23/5), em Brasília, deveu-se a compromissos de agenda simultâneos. No mesmo horário, Pimentel participou de reunião com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto. Logo após, presidiu a Comissão de Assuntos Sociais, durante a aprovação do PLS 241/11 e, em seguida participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde relatou o PLC 24/12 (aprovado), que regulamenta a utilização de recursos oriundos de depósitos judiciais, beneficiando as Defensorias Públicas estaduais, a Procuradoria-Geral dos estados e o Ministério Público.

Mesmo ausente do encontro, o senador José Pimentel se une aos demais membros da Bancada no encaminhamento das decisões tomadas pelo colegiado, em prol do desenvolvimento do Ceará.

Sem mais,

Assessoria de Imprensa

Senador José Pimentel (PT).

Novo Código Florestal – Vetos virão acompanhados de complemento, diz Ideli

A presidente Dilma Rousseff deverá decidir, nesta quinta-feira, o que fazer com o texto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. Informou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvati, adiantando que os vetos ao código virão acompanhados de complemento para não haver vácuo legislativo.

“Eles [Dilma e ministros da área] estão trabalhando na análise do texto, o que pode ser aproveitado ou não do texto, até porque ficou muito recortado. Tem vários assuntos que, como foram subtraídos, também não tem como vetar, então você teria que produzir algum texto. Tem algumas questões que poderão ser solucionadas por medidas que não são de lei, mas por decreto, por resoluções. Então toda essa colcha de retalhos está sendo debatida e com certeza, deverá vir um complemento. Até porque não podemos ter um vácuo legislativo.”, disse Ideli para o Estado.com.

Ideli disse mais: “Só acontecerá um veto total se for absolutamente impossível de aproveitar nada, pela harmonia do texto legal.”

BC volta a intervir no mercado para segurar alta do dólar

“Com a alta do dólar, o Banco Central (BC) voltou hoje (23) a fazer operações de swap cambial tradicional, que equivale à venda de dólares no mercado futuro. No leilão, com duas datas de vencimento, foram vendidos US$ 1,309 bilhão em contratos.

No leilão com vencimento no dia 2 de julho, foram vendidos US$ 922,6 milhões, com negociação de 18,6 mil contratos do total de 80 mil ofertados. No segundo leilão, com vencimento no dia 1º de agosto, foi oferecida a mesma quantidade de contratos, com 7,8 mil negociados, totalizando US$ 386,4 milhões.”

(Agência Brasil)

Saída de dólares do Pais supera entradas em US$ 1,5 bi

“As saídas de dólares superaram as entradas, neste mês até o dia 18, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (4) pelo Banco Central (BC). Com isso, o saldo negativo do período ficou em US$ 1,511 bilhão. Nos 13 dias úteis deste mês, o segmento financeiro (registro de investimentos em títulos, ações, remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações) registrou saldo negativo de US$ 5,196 bilhões, enquanto o comercial (relacionado a operações do comércio exterior) ficou positivo em US$ 3,686 bilhões.

De janeiro até 8 de maio, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 23,805 bilhões, ante US$ 45,582 bilhões. O fluxo financeiro ficou positivo em US$ 2,660 bilhões e o comercial, em US$ 21,145 bilhões. Os dados do BC também mostram que neste mês as compras de dólares elevaram as reservas internacionais, apenas no dia 2, em US$ 63 milhões.”

(Agência Brasil)