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Editorial do O POVO – “A nova administração dos presídios”

Com o título “A nova administração dos presídios”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

Luís Mauro Albuquerque, secretário da Administração Penitenciária do Estado, chegou ao Ceará como uma referência no controle de penitenciárias. Entre outros feitos, foi o responsável por ordenar os presídios do Rio Grande do Norte, depois que uma rebelião no presídio de Alcaçuz, ocorrida em 2017, terminou com 26 detentos mortos. Em entrevista às Páginas Azuis, na edição de ontem, concedida ao repórter Thiago Paiva, disse que chegou a haver uma disputa amigável entre dois governadores petistas pelos seus serviços, Fátima Bezerra, querendo mantê-lo no Rio Grande do Norte, e Camilo Santana, chamando-o para o Ceará.

Apesar de seu currículo, a chegada de Mauro Albuquerque a Fortaleza não foi tranquila, e houve mesmo quem o tenha considerado inábil por anunciar que promoveria a transferência de chefes de facção para presídios federais. Por esse ponto de vista, o aviso prévio teria alertado os criminosos, que iniciaram uma onda de ataques, a ônibus, prédios e viadutos. Em resposta, ele diz apenas “discordar” de quem o considera personagem central da crise instalada logo após ter sido empossado.

Ao jornal, o secretário detalhou as medidas já tomadas com o início de seu trabalho, entre as quais o recolhimento de 3.200 telefones celulares nas celas; a contenção do comércio dentro dos presídios, em alguns funcionavam “verdadeiros supermercados”; a reorganização do sistema de visitas; e um mutirão com 36 advogados para revisar todos os processos, com apoio da Defensoria Pública.

Respondendo à pergunta se havia um colapso nos presídios devido à superlotação – no Ceará, o excedente supera os 100% das vagas -, o secretário disse não ver isso como o maior problema. Para ele, se em um local estão 70 pessoas, sem esgoto, sem banho de sol, sem atendimento médico e sem assistência jurídica, isso sim configura um “colapso”, pois não é um “lugar de se colocar um ser humano”. Mas se, na mesma área, forem alocados mais 70 detentos, oferecendo-lhes os direitos citados acima, a situação será melhor. Ele cita, inclusive, que recebe agradecimentos dos detentos mais vulneráveis que, depois das medidas implementadas, ficariam livres dos desmandos a que os chefes do crime os submetem.

Durante a entrevista, o secretário manteve-se sereno, segundo o relato do repórter. Não ameaçou os presos nem buscou intimidá-los com bravatas. Porém, foi firme ao insistir que vai manter uma disciplina rigorosa, nos termos da lei, com respeito à dignidade dos detentos.

Não é pouco, quando se vê muita gente, supostamente entendida em segurança pública, considerando que esse problema vai-se resolver na base do grito, com mais violência, e desrespeitando-se os direitos fundamentais da pessoa humana. n

(Editorial do O POVO)

PF deflagra fase da Lava Jato que tem entre alvos ex-senador tucano Aloysio Nunes

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira a Operação “Ad Infinitum”. Trata-se da 60ª fase da Operação Lava Jato que tem como alvo Paulo Vieira de Souza, operador financeiro ligado ao PSDB.Ele foi preso em São Paulo e levado para Curitiba, no Paraná. A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-senador tucano Aloysio Nunes Ferreira Filho. As informações são do Portal G1.

Nessa fase da Lava Jato, 46 agentes da PF cumprem também 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo. Foram bloqueados ainda ativos financeiros dos investigados. A Corporação informa que a operação ocorre com base em depoimentos de doleiros e funcionários da Odebrecht.

De acordo com a Polícia Federal, as transações investigadas superariam a marca dos R$ 130 milhões, que correspondiam ao saldo de contas controladas por Paulo Vieira de Souza na Suíça no início de 2017.

O G1 enviou mensagem e tentou ligar para André Gerheim, advogado de Paulo Vieira de Souza, mas ele não respondeu nem atendeu a ligação. Paulo Vieira de Souza já foi indiciado em outras fases da Lava Jato.

DETALHE – A operação foi denominada de “Ad Infinitum”, o que remete ao fato de o caso parecer tratar de mais uma repetição do modo de atuação de alguns integrantes da organização criminosa.

Ciro Gomes: Bolsonaro, que posou de “chibata moral” na campanha, deve explicações sobre o “laranjal”

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O ex-ministro Ciro Gomes cobrou do presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, explicações sobre escândalos de corrupção que batem á porta do governo nas últimas semanas. Essa foi sua reação ao ser indagado sobre a exoneração de Gustavo Bebianno da secretária-geral da Presidência da República. Gustavo Bebianno caiu por estra envolvido em candidatura “laranjas” do PSL.

Segundo Ciro Gomes, que foi candidato a presidente pelo PDT, o que está em jogo é o “padrão moral”  que Bolsonaro prometeu em campanha, quando adotou a postura de “chibata moral” da Nação.

“Se ele (Bolsonaro) era a chibata moral da Nação, agora o que tem que ser explicado concretamente é a extensão desse laranjal que envolve o filho dele, senador Flávio Bolsonaro (PSL-Rio), o cheque do Queiroz (motorista) – de R$ 25 mil, para a primeira-dama e o alegado empréstimo que Bosonaro teria feito com Queiroz e a ligação dele com as milícias”, cobrou o ex-ministro.

Indagado se teria encerrado a trégua que dera, no começo da gestão Bolsonaro, quando apregoou oposição vigilante em nome da governabilidade do País, Ciro reagiu: “Não. Pra mim não existe trégua. O que existe é que ele, tendo tido a maioria dos votos, tem direito de tomar pé do governo. Agora tem jornalista pentelho que fica perguntando pra gente fora de hora e a gente tem que responder (risos).”

Ciro, que liberou o deputado federal Mauro Filho (PDT) para expor à equipe de Bolsonaro a sua proposta de reforma da Previdência quando foi candidato a presidente pelo PDT, deixou claro: não vai apoiar a proposta anunciada pelo governo federal. Essa proposta será entregue pelo próprio presidente ao Congresso nesta quarta-feira.

“Nenhuma chance. Porque ela prejudica os trabalhadores, especialmente os mais humildes. Não é razoável que uma pessoa que trabalha de gravata num ambiente de ar-condicionado tenha a mesma idade mínima para se aposentar de um trabalhador rural do Nordeste. Isso não é razoável e não vamos aceitar isso em nenhuma hipótese”, assegurou o ex-ministro.

O PDT debaterá hoje, em Brasília, o tema reforma da Previdência com a bancada federal em Brasília. Ciro e o deputado federal Mauro Filho, este foi o coordenador do seu plano de governo quando candidato a presidente, comandarão o encontro, tendo a coordenação do deputado federal André Figueiredo, líder do PDT na Câmara.

Tragédia em Brumadinho – Comissão externa ouvirá Ibama, TCU e ANA

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada para investigar as causas do rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ouvirá hoje (19) representantes dos órgãos de controle e ambientais. Na tragédia, morreram 169 pessoas e 141 estão desaparecidas, segundo a atualização mais recente do Corpo de Bombeiros.

Na audiência pública, está prevista a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira.

Também são esperados o diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Oscar Cordeiro Netto, e o secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União, Uriel de Almeida Papa.

Na semana passada, a comissão ouviu o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que admitiu que as medidas de monitoramento da barragem não funcionaram.

A comissão parlamentar poderá atuar na revisão de leis, em especial a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10), para tornar mais rígidas as exigências de segurança dessas estruturas.

Há um projeto de lei nesse sentido, de autoria do ex-senador Ricardo Ferraço, e que foi desarquivado para ser analisado na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O relator é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Tanto a Câmara como o Senado aprovaram a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) nas duas Casas para investigação do desastre.

(Agência Câmara)

Sergio Moro vai ao Congresso entregar o Pacote Anticrime

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve ir ao Congresso Nacional hoje à tarde (19) para protocolar o projeto de lei anticrime, considerado uma das vitrines do novo governo. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

A previsão é que Moro apresente o projeto acompanhado da mensagem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Antes, o ministro conversa com secretários estaduais de Segurança Pública e participa de reunião ministerial, no Palácio do Planalto.

Nas últimas semanas, Moro se reuniu com parlamentares, governadores,secretários de Segurança Pública e magistrados para apresentar e detalhar as medidas. O ministro afirmou que espera sugestões da sociedade civil para aprimorar alei anticrime.

Tramitação

O projeto de lei de combate ao crime deverá tramitar paralelamente à proposta de reforma da Previdência, que deve ser apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), para alterar as regras de aposentadoria dos trabalhadores dos setores público e privado.

Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento à nação, para explicar a necessidade de mudar as regras do setor.

Os pontos da reforma revelados até agora são a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.

(Agência Brasil)

Unichristus promove debate sobre Sistema Legislativo Brasileiro

O professor Jânio Cunha, doutor em Direito Constitucional, vai ministrar palestra em Fortaleza sobre “Sistema Legislativo Brasileiro”. O evento ocorrerá no próximo dia 25, a partir das 19 horas, no auditório da Unichristus.

Em sua fala, o mestre vai abordar pontos importantes sobre as atribuições e o funcionamento das casas legislativas. Será dia 25 de fevereiro, uma segunda-feira, às 19 horas,

SERVIÇO

*Unichristus – Avenida Dom Luís, 911, Meireles.

(Foto – Reynaldo Stavale)

Quixadá ganha filial da Dakota Calçados

O governador Camilo Santana e o secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Júnior, são convidados, nesta terça-feira, às 9 horas, da solenidade de inauguração da nova unidade industrial da Dakota Calçados em Quixadá (Sertão Central).

O investimento feito pela empresa nessa unidade foi de cerca de R$ 15 milhões, devendo operar com 400 operários e uma produção diária de 4.500 pares de calçados femininos. No segundo trimestre deste ano, a empresa promete chegar a 1.000 empregos diretos.

A Dakota tem a matriz instalada no município de Russas (Vale do Jaguaribe) e filiais em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) e Iguatu (Centro Sul).

(Foto – Divulgação)

Escola de Artes de Fortaleza abre inscrições para projeto “Bolsa Musical”

A Viva Escola de Artes inscreve, até 1º de março próximo, interessados em fazer parte do projeto Bolsa Musical. O objetivo é dar dar oportunidade aos diversos talentos existentes em Fortaleza que não têm condições de desenvolver suas aptidões com aulas focadas. A instituição fundada em 2003 disponibilizará 10 bolsas para aulas de canto.

“Nesse núcleo, os alunos que têm o desejo de seguir carreira profissional terão nosso suporte para alcançar cada vez mais esse sonho”, explica Cintia Magalhães, diretora da Viva Escola de Artes. Os selecionados contarão com a consultoria do renomado produtor musical, coach vocal e arranjador Misael da Hora (RJ), do professor de técnica vocal avançada Will Alves e da fonoaudióloga da instituição, Luciana Fiori.

O programa tem a duração de um ano e o processo de seleção acontece em duas fases. Na primeira, os candidatos devem enviar um vídeo mostrando o seu talento. O vídeo não precisa ter qualidade profissional, basta que tenha qualidade de imagem e áudio suficiente para que seja avaliado. Após essa etapa, os alunos aprovados serão chamados para as audições, que ocorrerão no auditório da Viva Escola de Artes.

O resultado da primeira etapa será divulgado no dia 21 de março e ocorrerá exclusivamente pelo site. As audições acontecerão entre os dias 26 e 28 de março próximo.

Misael da Hora

Produtor musical, coach vocal, preparador técnico, arranjador, pianista/tecladista com vasta experiência, Misael trabalha para artistas de grande nome no cenário brasileiro e internacional. Jorge Vercillo (desde 2012), Pepeu Gomes, Zeca Pagodinho, maestro Rildo Hora (seu pai, com quem trabalhou em 4 dos seus 7 Grammy), Albert Pla (Espanha), joan manuel serrat (Espanha), Zalon Thompson (Amy Winehouse, Inglaterra), Sybil (EUA) entre outros.

Viva Escola de Artes

A VIVA Escola de Artes é uma instituição consolidada por sua excelência de ensino. Desde 2003, oferece o que há de melhor em estrutura, metodologia e equipe de profissionais para o estudo das artes. As aulas são ministradas individualmente por professores com formação acadêmica, utilizando metodologia própria que favorece o aprendizado e incentiva o aprimoramento.

SERVIÇO

Maios Informaççoes – (85) 3208.3500

www.vivaescola.com

(Foto – Facebook)

Gustavo Bebianno é exonerado, confirma porta-voz da Presidência da República

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O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, anunciou hoje (18) a exoneração do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno Rocha. Segundo ele, foi uma decisão de “foro íntimo” do presidente da República. Rêgo Barros leu uma nota oficial, em nome do presidente Jair Bolsonaro, informando que ele “agradece sua dedicação” e deseja “sucesso na sua nova caminhada”.

“O excelentíssimo senhor presidente da República decidiu exonerar, nesta data, do cargo de ministro, o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”, disse Rêgo Barros, negando que a decisão pela exoneração tenha ocorrido há alguns dias.

O porta-voz confirmou que o general Floriano Peixoto assumirá de forma definitiva a Secretaria-Geral da Presidência. A pasta é responsável pela implementação de medidas para modernizar a administração do governo e avançar em projetos em curso. É uma das pontes entre o Palácio do Planalto e a sociedade.

Exoneração

Bebianno, presidente do PSL na época da campanha eleitoral, é suspeito de irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatas do partido.

Questionado, Bebianno negou participação nas irregularidades.

“Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, disse o ministro, em nota divulgada na semana passada.

O presidente Jair Bolsonaro determinou a investigação das candidaturas “laranjas”.

(Agência Brasil)

Ceará ocupa antepenúltima posição no ranking salarial da Polícia Civil

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No ranking salarial referente aos subsídios dos policiais civis, o Ceará ocupa a 25ª posição. O dado é da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), que divulgou dia 1º de fevereiro o novo ranking salarial dos escrivães e inspetores em cada Estado.

“Além da questão salarial, temos o terceiro pior efetivo proporcional do país. Nós queremos saber quando teremos a melhor Polícia Civil do Brasil. O Governo do Estado do Ceará precisa começar a apresentar quando e de que forma, esse compromisso será cumprido. De promessas e discursos, os policiais cearenses já estão cheios”, afirma Julierme Sena (Pros), policial civil e vereador de Fortaleza.

A tabela da Confederação também apresenta os salários inicial e final nos estados, bem como destaca o efetivo e faz uma relação proporcional com a sua população. No Ceará, o efetivo é de 3.100 policiais civis, com o salário inicial de R$ 3.434,54 e o salário final de R$ 6.665,25. De todos os 27 estados da federação, o Ceará fica na frente apenas de Rondônia e Paraíba.

O policial civil tem funções complexas, de alto risco e para exercer o cargo, é exigido de nível superior. Para Julierme, os requisitos e as funções exercidas no Ceará, são incompatíveis com o salário. “A prova disso, são as diferenças abissais dentro dos estados”. Na Bahia, por exemplo, além de um efetivo de 8.512 policiais civis, o salário inicial é de 4.859,00 e o salário final R$ 7.215,00. Já no Distrito Federal, são 4 mil policiais civis, com um salário inicial de R$ 7.514,33 e final 13.751,51.

Dentro das regiões Norte e Nordeste, o salário do policial civil cearense é inferior a 11 dos 16 Estados: Amazonas, Pará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Roraima, Acre, Pernambuco, Piauí, Amapá e Bahia.

(Foto – CMFor)

Comentarista da GloboNews é convidado do Ideias em Debate da Fiec

O comentarista econômico João Borges, da GloboNews, dará palestra, em Fortaleza.

Ele será o primeiro convidado do ano do projeto Ideias em Debate, uma realização da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Borges vem falará para o empresariado sobre o cenário econômico do País no dia 12 de março, às 19 horas, na sede dessa entidade.

(Foto =- Divulgação)

Maranguape terá Pré-Carnaval com Cláudia Leite e Gabriel Diniz

Claudinha já virá com a sua barriguinha de grávida.

A cidade de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) vai ter Pré-Carnaval nesta sexta, 22, e sábado, 23, na praça que fica rua Major Agostinho.

Dois blocos farão a animação: o Arroxo, puxado por Cláudia Leite e É o Tchan, simpático à Prefeitura; e o Fantástico, puxado por Gabriel Diniz – homem da Jennifer, e Jonas Esticado, simpático à oposição.

(Foto – Divulgação)

“Banco Central independente já!”, defende membro do Conselho Federal de Economia

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Com o título “Banco Central independente já!”, eis artigo de Lauro Chaves Neto, membro do Conselho Federal de Economia. “Em países onde o Banco Central é independente, a inflação costuma ser mais baixa, o crescimento mais elevado e a capacidade de reagir a crises…” diz o articulista. Confira:

O debate sobre as vantagens e desvantagens de institucionalizar a autonomia do Banco Central faz parte da agenda brasileira das últimas décadas e, agora, após um ciclo de relativa independência informal nos 16 anos dos Governos de FHC e Lula, seguidos de uma intervenção política forte, além de desastrada, no Governo Dilma e de uma nova autonomia informal no Governo Temer, a sociedade brasileira pode, finalmente, decidir com conhecimento de causa.

Quanto mais democrático for um país, normalmente maior será a independência do BC. Verifica-se essa independência nos Estados Unidos, na Europa, nos países escandinavos e na Oceania. Ultimamente, países emergentes da Ásia, como Tailândia, Indonésia e Índia, e da América Latina, como México, Chile e Colômbia, adotaram a independência.

Em países onde o Banco Central é independente, a inflação costuma ser mais baixa, o crescimento mais elevado e a capacidade de reagir a crises, maior; estes resultados são produtos da gestão técnica da política monetária, sem interferência política ou do calendário eleitoral. A estabilidade monetária cria um ambiente mais favorável à retomada dos investimentos, condição necessária, porém não suficiente, para o desenvolvimento econômico.

Existem argumentos contrários como o caráter político da decisão sobre os demais impactos da política monetária, como por exemplo, o nível de emprego e a atração de investimentos estrangeiros; o risco de uma política fiscal excessivamente expansionista, já que o controle inflacionário fica concentrado na autoridade monetária; e uma descoordenação entre a política implementada pelo Banco Central e aquela definida pelo governo.

Longe de ser uma panaceia, a independência formal do Banco Central (BC) não solucionaria muitos dos graves problemas da economia brasileira; no entanto, a experiência internacional mostra que os países que institucionalizaram a autonomia, em média, estiveram em melhor situação do que os que não fizeram isso. n

*Lauro Chaves Neto

Economista e membro do Conselho Federal de Economia.

RAIS 2018 – Aberto prazo para envio de declarações

O período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018 começou nesta segunda-feira (18). O preenchimento e envio desse documento é obrigatório para todos os estabelecimentos dos setores público e privado, inclusive para aqueles que não registraram vínculos empregatícios no exercício. O prazo final é 5 de abril, informa a assessoria de imprensa do Ministério da Economia.

Segundo o coordenador de Identificação Profissional e Estudos da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, Mário Magalhães, a declaração da Rais é de extrema importância para trabalhadores, empregadores e para o governo. “É importante respeitar essa data para que nenhum trabalhador ou empregador sofra prejuízo. O trabalhador que não estiver cadastrado na Rais não terá como sacar o Abono Salarial e o Seguro-Desemprego, e poderá ser prejudicado na contagem de tempo para a aposentadoria e outros direitos trabalhistas”, salienta o coordenador.

Quem não entregar a declaração da Rais no prazo estabelecido ou fornecer informações incorretas pagará multa. Os valores, que variam conforme o tempo de atraso e o número de funcionários, vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.

Quem deve declarar

Todas as pessoas jurídicas que estavam com CNPJ ativo na Receita Federal no ano passado, com ou sem empregados; estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) que possuem funcionários; órgãos e entidades da administração direta e indireta dos governos federal, estadual e municipal; condomínios e cartórios extrajudiciais. Os Microempreendedores Individuais (MEI) só precisam declarar a Rais se tiverem empregados.

Novidades

Neste ano, a Rais tem algumas particularidades: a inclusão das informações relativas aos novos identificadores dos empregadores – o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) – e a liberação das faixas do NIT (Número de Inscrição do Trabalhador) na recepção do identificador do trabalhador, além de ajustes nos campos relacionados às novas modalidades de emprego criadas a partir da modernização trabalhista.

Como declarar

A portaria nº 39/2019, que trata das regras para declarar a Rais 2018, foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 15. A declaração da Rais deverá ser feita somente via internet. Para fazer a declaração, é preciso utilizar o programa GDRAIS 2018, disponibilizado no site www.rais.gov.br a partir desta segunda-feira (18).

Estabelecimentos sem vínculos empregatícios no ano-base devem fazer a Declaração da Rais Negativa Web. Todas as orientações sobre como fazer a declaração podem ser encontradas no Manual da Rais 2018, disponível no site.

DETALHE –  A Rais é a fonte de informação mais completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil. Nela constam dados como o número de empresas, em que municípios estão localizadas, o ramo de atividade e a quantidade de empregados. Ela também informa quem são os trabalhadores brasileiros, em que ocupações estão, quanto ganham e qual o tipo de vínculo que possuem com as empresas.

 

Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril.

O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado amanhã. Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21).

De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores.

Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir de quinta-feira (21).

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, o valor do abono salarial pode ser consultado no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.

Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

(Agência Brasil)

Líder do PSL assusta ao andar de coldre dentro do plenário da Câmara

Líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO) voltou a andar com o coldre, sem sua a sua pistola, dentro do Congresso. Inclusive no interior do plenário. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Na quarta passada, dia de sessão com Casa cheia, um parlamentar da oposição viu e ficou assustado, adianta o colunista, mas o parlamentar explicou que usa por segurança.

Diz ter funcionários que trabalham ali, cita servidores da limpeza, que prendeu quando era delegado em cidades de Goiás no entorno de Brasília.

“Na garagem, tiro a arma e as balas e as deixo no gabinete. Eu esqueci o rosto dessas pessoas, mas eles não esqueceram o meu”. A arma tem dois carregadores, que podem disparar 39 tiros.

(Foto – Agência Câmara)

Bolsonaro: Leilões de concessão de aeroportos renderão R$ 3,5 bilhões

Na expectativa de concluir até março os 23 leilões de concessão de aeroportos, o presidente Jair Bolsonaro destacou hoje (18), em sua conta no Twitter, a captação de R$ 3,5 bilhões em investimentos em 12 terminais, prevista para o próximo mês.

“Composto pelos aeroportos de Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, Juazeiro do Norte -CE, João Pessoa, Campina Grande-PB, Vitória-ES e Macaé-RJ, Cuiabá e Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso”, explicou o presidente.

A meta faz parte do planejamento de ações dos 100 primeiros dias de governo, divulgado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no fim de janeiro.

Mais empregos

“Todos os leilões dos aeroportos citados estão previstos para serem realizados até março deste ano, conforme anúncio feito pela @ppinvestimentos . Qualidade no serviço específico, empregabilidade e economia. Estes são apenas os primeiros passos dentro desta área”, assegurou Bolsonaro.

No pacote, o Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte, no Ceará.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, responsável pela área, já havia anunciado que o processo relativo a 12 terminais ocorreria em 15 de março. De acordo com os cálculos feitos pelo governo, a estimativa é arrecadar R$ 6,4 bilhões até o fim do ano, considerando a concessão de todos os aeroportos.

Além dos terminais aeroportuários, o Ministério da Infraestrutura ainda pretende arrendar mais 10 terminais portuários e a Ferrovia Norte-Sul ainda nos 100 primeiros dias de governo. O valor total estimado em investimentos com essa ação supera R$ 7 bilhões.

(Agência Brasil)

Vice-presidente Hamilton Mourão: “Tempo de mudar”

Com o título “Tempo de mudar”, eis artigo de Hamilton Mourão, vice-presidente do Brasil, que está veiculado no O POVO desta segunda-feira. Confira:

O Brasil foi encontrado, na Bahia, em Porto Seguro no ano de 1500. Há relatos de que Duarte Pacheco Pereira, aquele que assinou o Tratado de Tordesilhas em nome de Portugal, esteve nos atuais Ceará e Rio Grande do Norte antes do descobrimento. E também narrativas afirmando que Vicente Yáñez Pinzón aportou nas cercanias do Recife antes de Cabral. Os três episódios indicam, sem dúvida, que o País começou a nascer na região que atualmente chamamos de Nordeste.

A Nova Lusitânia ganhou nome indígena: Pernambuco. As plantações de cana de açúcar ali localizadas movimentaram o primeiro grande ciclo econômico da colônia. Tudo evoluiu a partir desta semente, lançada por migrantes europeus, entre eles judeus convertidos, índios e naturalmente a mão de obra do negro trazido da África, que trouxe, em casos específicos, crenças muçulmanas. Essa mistura de etnias, religiões e costumes construiu o Brasil. A partir do Nordeste. O País cresceu, se modificou muitas vezes, multiplicou oportunidades e viu emergir novos desafios.

O desenvolvimento do País foi desigual. O governo federal existe para trabalhar na redução de desigualdades. É fundamental criar novos oportunidades na região. A produção de energia eólica apresenta nova possibilidade de geração de energia em grande escala e custo baixo. É a oportunidade única de criar emprego e renda em áreas mais necessitadas. Energia solar também tem o poder de gerar empregos e fazer a indústria funcionar a taxas menores para custeio. Não há desenvolvimento sem energia. Ela, agora, aparece como nova fonte de oportunidades no Nordeste.

O governo pretende ampliar a infraestrutura do País. É necessário ganhar mercados no exterior. Portanto, exportar mais e melhor. Portos serão modernizados. Rodovias serão privatizadas. E novas ferrovias surgirão. Uma delas foi planejada para ligar Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, no sul da Bahia. No primeiro momento haverá a ligação com Caetité, no centro do estado. Depois os trilhos deverão se encontrar com os da Norte-Sul. Surgirá um novo corredor de exportação. A Transnordestina também merecerá atenção especial do governo. O Nordeste é uma das prioridades do governo federal. É tempo de mudar. n

*Hamilton Mourão

Vice-Presidente da República.

(Foto – Agência Brasil)

Oposição quer que Bebianno se explique sobre candidaturas “laranjas”

Em vídeo que gravou no fim de semana, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) avisou que a oposição ao governo Bolsonaro no Congresso “envidará todos os esforços necessários” para que o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, preste esclarecimentos aos parlamentares sobre campanhas do PSL.

Suspeitas de candidaturas “laranjas” no partido, nas eleições do ano passado, criaram uma crise que levou o presidente Jair Bolsonaro a sinalizar, na última sexta (16), pela demissão de Bebianno. O Diário Oficial desta segunda não trouxe o ato.

Randolfe, que é membro de um bloco oposicionista de quatro partidos (Rede, PDT, PSB e PPS) no Senado, quer que Bebianno fale sobre “a forma como foi financiada a campanha de Jair Bolsonaro e as candidaturas do PSL”. O senador amapaense afirma que deve haver “convocação ou convite” para que o ministro preste esclarecimentos.

(Com Congresso em Foco)

Ibovespa abre em queda, mas dólar está em alta

O Ibovespa iniciou esta segunda-feira (18) em pouco menos de 97 mil pontos, registrando queda de cerca de 0,40%. A Bolsa de São Paulo (B3) opera sem a referência dos Estados Unidos, onde hoje se comemora o Presidents Day, feriado nacional.

Outros fatores que influenciam o índice é a data do vencimento de opções sobre ações, no dia de hoje, e o cenário político brasileiro. Na quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica, com o envio ao Congresso Nacional da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

O dólar apresenta alta de 0,40%, sendo negociado a R$ 3,726,5.

(Agência Brasil)