Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Mensalão – Julgamento será retomada só nesta 4º feira

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“O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado apenas amanhã (22) com a leitura do voto do ministro Ricardo Lewandowski. Ao longo do dia de hoje (21) o tema não será abordado pelos ministros que se reúnem nas chamadas turmas na Corte Suprema para o julgamento de ações referentes a outros assuntos. Ontem (20) o ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, apresentou seu voto quanto à parte da denúncia relativa aos fatos que envolvem a DNA Propaganda e o Banco do Brasil.

Barbosa concluiu essa parte de seu voto manifestando-se pela condenação dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de peculato e corrupção ativa, e do réu Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na sessão de ontem os ministros consideraram improcedente a petição feita pelos advogados dos réus do mensalão que questionaram o chamado julgamento fatiado. A petição foi analisada pelo plenário do STF, depois da leitura de Barbosa. Para o presidente da Suprema Corte, Ayres Britto, o assunto deve ser considerado “matéria vencida”.

A principal crítica dos defensores é contra o modelo de votação fatiada, proposto pelo relator e acatado pela Corte Suprema no dia 16. Para eles, o formato incentiva a condenação dos réus. Os advogados, no recurso, perguntavam sobre a ordem de votação, o cronograma a ser seguido e o momento de votação do cálculo de penas.”

(Agência Brasil)

Prefeito cearense participa do lançamento do Prêmio Abrinq 2013

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O prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), é um dos convidados do lançamento, nesta quarta-feira, em São Paulo, do “Prêmio Prefeito Amigo da Criança 2013”. A iniciativa é da Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos (Abrinq). Agenor Neto, que foi um dos destaques dessa premiação neste ano, com o projeto Agentes da Educação, que leva reforço escolar a todos os alunos da rede pública municipal, dá mais detalhes.

Funcionários da Infraero ameaçam greve

A onda de protestos que provoca sufoco nos aeroportos brasileiros, em razão das greves dos policiais federais e do pessoal da vigilância sanitária, pode se agravar na próxima semana. Os funcionários da Infraero marcaram para o próximo dia 27 uma greve geral como forma de protestar contra a política de privatizações no setor aeroportuário.

Segundo o diretor de Imprensa e Comunicações do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Jorge Luís, além dessa questão, há também a luta por melhores condições salariais.

“Nossa categoria reivindica 15,6% de reposição, salarial, mas a Infraero só oferece 5%”, diz o dirigente sindical.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ceará lidera no primeiro semestre do ano número de assaltos a banco no País

“O Ceará apresentou em termos percentuais o maior crescimento de assaltos a bancos no País no primeiro semestre deste ano, com crescimento de 420%. Os dados fazem parte da 3ª Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos, divulgada ontem, em Curitiba. O levantamento foi elaborado pelas confederações nacionais dos Vigilantes (CNTV) e dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), com apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Nas estatísticas de assaltos a bancos por Estado, São Paulo lidera o ranking, com 99 casos no primeiro semestre, seguido por Bahia, 37; Ceará, 26; Pernambuco, 18; Paraíba, 17; Paraná, 16; e Mato Grosso, 16. O total de assaltos a bancos ocorridos no País ao longo do primeiro semestre deste ano cresceu 25,2% em relação ao mesmo período de 2011. O número passou de 301 para 377 episódios.

Já os arrombamentos de agências, postos de atendimento e caixas eletrônicos passaram de 537 para 884 no mesmo período, crescimento de 64,6%. Somadas, ambas as modalidades de ataques a bancos chegaram a 1.261 ocorrências, alta de 50,5% em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando houve 838 casos. Entre as fontes da pesquisa estão estatísticas de secretarias estaduais de Segurança Pública, imprensa e levantamentos de sindicatos e federações de trabalhadores.

No mês passado, a CNTV, a Contraf e o Dieese haviam divulgado 27 mortes em assaltos a bancos, de janeiro a junho deste ano. O ranking de arrombamentos também é liderado por São Paulo, com 190 registros. Na sequência, aparecem Minas Gerais, 151; Santa Catarina, 121; Paraná, 93; Bahia, 54; Rio Grande do Sul, 40; e Mato Grosso, 32. O maior crescimento ocorreu em Minas, com salto de cinco para 151 ocorrências, variação de 2.920% em relação a 2011.”

(Das Agências)

Bancários discutem proposta salarial com banqueiros e não descartam greve

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Bancários de todo o País estão em campanha salarial. Nesta terça-feira, em São Paulo, a categoria volta a discutir propostas com a direção da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, integra, que integra a comissão de negociação, falou para o Blog sobre o processo de discussões. Os bancários não descartam greve como forma de pressão.

Centro de Eventos e um custo de 100% de locação

Os organizadores de eventos estão preocupados com os aumentos dos custos do setor. Embora a perspectiva de mercado seja muito boa, a previsão é de um aumento de 100% no custo de locação dos espaços do Centro de Eventos do Ceará. Com o equipamento novo, o que se comenta entre as empresas do segmento é que o Governo do Estado trabalha com a intenção de equiparar os preços do mercado local com o de São Paulo. A questão é que os eventos realizados no Ceará apresentam um custo mais alto devido à inclusão de passagens aéreas. Hoje, cobra-se R$ 1 pelo metro quadrado locado, devendo passar para R$ 2 (em 2013) e R$ 3 (em 2014).

A média de gastos no País com grandes feiras, segundo empresários, é de R$ 17 milhões, além dos negócios gerados no seu entorno. O novo Centro de Eventos com certeza dará um novo impulso ao setor. A questão, na avaliação de pessoas do mercado, é que não adianta muito ter um equipamento moderno se as pessoas não tiverem condições de usufruir dele.

O secretário do Turismo, Bismarck Maia, afirma que o preço do metro quadro do Centro de Eventos hoje é simbólico e faz parte de uma política de incentivos. Em Recife, por exemplo, hoje cobra-se R$ 2,30 pelo metro quadro (sem ar-condicionado). Em São Paulo, no Anhembi, o custo é de aproximadamente R$ 5 (também sem ar-condicionado). Segundo o secretário, onde tem ar-condicionado o valor cobrado é 40% maior.

Bismarck destaca que os valores também foram negociados com os representantes de da área de eventos durante reuniões. Mesmo com os aumentos programados, o secretário diz que os preços no Centro de Eventos do Ceará ficarão bem abaixo do mercado.

(Coluna POVO Economia – Neila Fontenele)

Copa Nordeste 2013 será lançada em Fortaleza

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Vem aí a Copa Nordeste 2013 de Futebol. O evento ocorrerá em janeiro de 2013 e envolverá 16 clubes do futebol da região. Segundo o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, o lançamento do certame ocorrerá dia 13 de setembro, a partir das 20 horas, no Marina Park Hotel.

Fortaleza é sede de encontro de magistrados da Justiça Militar

Fortaleza é sede do IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento será aberto às 9 horas desta terça-feira, no Gran Marquise Hotel, e vai se estender até sexta-feira. A realização é do Superior Tribunal Militar (STM). na abertura, o presidente do STM, ministro Alvaro Luiz Pinto, dará as boas-vindas e, em seguidas, haverá palestra sobre o tema “O autogoverno do Poder Judiciário”, a cargo do advogado Valmir Pontes Filho.
O encontro promoverá a discussão e a troca de conhecimento sobre temas importantes e atuais do direito brasileiro. A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, falará sexta-feira sobre ética e transparência no Judiciário. Já o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, abordará a questão da segurança e independência de magistrados – tema que ganhou força desde o assassinato da juíza federal Patrícia Acioly.

Bancada nordestina discute investimentos e BNB

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A bancada federal nordestina vai se reunir, a partir das 17 horas desta terça-feira, em Brasília. Segundo o coordenador da bancada, deputado federal José Nobre Guimarães (PT), hora de discutir a MP 565 – que inclui destaque pelo retorno de gratificação dos servidores do Dnocs, o Programa Nacional de Investimentos em Logística e os benefícios do programa na ampliação e melhorias das malhas rodoviárias e ferroviárias no Nordeste.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, e o ministro dos transportes, Paulo Passos, foram convidados. O caso da nomeação do catarinense Ary Joel para presidente do BNB deve contar também nessa pauta. Há uma grita geral de parlamentares contra essa nomeação.

CNI fecha acordo com Governo para reduzir emissão de carbono na indústria

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fecha hoje (21) parceria com o governo federal para a elaboração de um plano de redução de emissões de gases de efeito estufa. O acordo de cooperação será assinado  às 15 horas, na sede da CNI, pelo presidente da instituição, Robson Andrade, e pelos ministros Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente.

A parceria prevê a criação de uma comissão técnica para a elaboração e implementação do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Setor Industrial, cujas diretrizes foram elaboradas pelo governo federal. O plano prevê meta de redução de 5% das emissões até 2020 para sete setores da indústria: alumínio, cimento, papel e celulose, químico, cal, vidro e ferro-gusa (aço). A iniciativa integra a Política Nacional sobre Mudança do Clima.”

(Agência Brasil)

Barbosa diz que réus desviaram R$ 2,9 milhões do Banco do Brasil

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“O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nessa segunda-feira, que os réus Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach desviaram pelo menos R$ 2,9 milhões de recursos do Banco do Brasil. Apesar de o voto apontar a culpa dos réus no crime de peculato, o relator optou por proclamar sua sentença mais tarde.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), acatada por Barbosa, o então diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, permitiu que a DNA Propaganda ficasse com verbas do banco indevidamente. A defesa dos acusados argumenta que o dinheiro era lícito e veio do chamado “bônus de volume”, valor privado negociado diretamente entre as empresas de mídia e as agências de publicidade.

Barbosa disse que o primeiro motivo que impedia a DNA de ficar com a quantia milionária era o contrato firmado com o banco, que previa o repasse de qualquer valor de bônus ou vantagem obtidos pela agência.

Para o relator, ainda que não houvesse a cláusula contratual, a DNA não devia ficar com o valor do bônus de volume porque era o próprio Banco do Brasil que negociava suas propagandas com as empresas de mídia. “Não era a agência que negociava com o veículo, mas o Banco do Brasil o fazia diretamente. Foi o que admitiu o réu Pizzolato em interrogatório judicial”, explicou Barbosa.

Outro argumento dos réus rejeitado pelo ministro é que o dinheiro referia-se exclusivamente ao bônus de volume, apropriação permitida pela legislação atual. Citando relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), Barbosa informou que apenas R$ 419 mil desviados do Banco do Brasil vinham do bônus de volume, enquanto R$2,5 milhões tinham como objeto outros serviços subcontratados pela DNA Propaganda.

O relator ainda informou que Pizzolato foi negligente ao assinar prorrogação do contrato entre a DNA e o Banco do Brasil, que passou de R$ 142 milhões para R$ 200 milhões, a despeito de relatório negativo sobre os serviços da agência, preparado pela Controladoria-Geral da União. Para Barbosa, a atuação criminosa do grupo também ficou reforçada por encontros frequentes entre os réus e pelo fato de Pizzolato ter recebido cheque de R$ 326 mil do grupo de Valério.”

(Agência Brasil)

Comissão do Novo Código Penal recebe proposta de advogado cearense

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) presidirá nesta terça-feira, a partir das 14h30min, a segunda audiência pública da Comissão temporária destinada a debater e aprovar alterações no Código Penal. Para apresentar o ponto de vista de alguns setores, o colegiado convidou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e a integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, Taís Schilling Ferraz.

Na ocasião, também estará participando o advogado cearense Reno Ximenes, que tem proposta para criminalização de preconceitos contra minorias. Reno explica o teor de sua proposta para o Blog.

Governo oferece reajuste de 15,8% a mais três categorias

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“As três reuniões do Ministério do Planejamento com servidores em greve, na manhã de hoje (20), terminaram com o governo oferecendo reajuste de 15,8% às diferentes categorias e com o agendamento de novos encontros, para que a pasta faça ajustes solicitados pelos sindicalistas e para que as lideranças tenham tempo de levar as propostas às suas bases.  Representantes das carreiras do Fórum de Ciência e Tecnologia; Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) retornam ao Planejamento na quarta-feira (22) para uma segunda rodada de discussões.

Os dirigentes foram unânimes em considerar baixo o percentual ofertado, que deve ser aplicado aos vencimentos ao longo de três anos. No entanto, todos concordaram em levar a proposta para ser votada. No sábado (18), o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse em entrevista que o patamar servirá de parâmetro em todas as negociações e será o máximo oferecido pelo governo.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, que representou os servidores da Ciência e Tecnologia no encontro com Mendonça, disse que foi solicitado ao governo que incorporasse a gratificação de desempenho ao vencimento básico dos trabalhadores. Na nova reunião com o ministério, o Fórum de Ciência e Tecnologia terá a resposta a esse pleito e informará se aceita o percentual de 15,8% proposto pelo governo.

Segundo Josemilton, apesar de considerarem o patamar de reajuste baixo, os grevistas sabem do tempo apertado para as negociações. Os acordos precisam ser fechados até 31 de agosto, quando a proposta orçamentária com previsão dos gastos para 2013 deve ser encaminhada ao Congresso Nacional. “Estamos avaliando que [15,8%] está muito abaixo do que todas os setores estão reivindicando. Mas as bases é que vão decidir”, disse.”

(Agência Brasil)

Cid tem reunião com BID na 4º feira

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O governador Cid Gomes (PSB) estará em São Paulo na próxima quarta-feira. Reunião com diretores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Na agenda, discussão sobre projetos na área da segurança nas estradas.

Bom lembrar: no recente pacote de investimentos nas áreas de rodovias e ferrovias do Governo Dilma Rousseff, o Ceará acabou não contemplado.

Redução do IPI da linha branca termina dia 31

“Chega ao fim, no próximo dia 31, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para itens da linha branca (geladeira, fogões, máquina de lavar roupas) e automóveis. A medida adotada pelo Ministério da Fazenda contribuiu positivamente com o aquecimento da economia, como era esperado. Em julho, por exemplo, dados divulgados pela Anfavea, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, apontaram um crescimento de 18,9% em comparação ao mesmo mês em 2011.

No entanto, a partir de setembro os comerciantes precisarão adotar novas medidas para manter o consumo em alta. De acordo com análise feita pelo Instituto Brasileiro de Vendas (IBVendas), neste momento as empresas precisam traçar estratégias que aproximem o vendedor do consumidor e o motivem o cliente a comprar não apenas pelo preço, mas para satisfazer necessidades não atendidas até então.

“É preciso fugir do atendimento reativo e estabelecer um diálogo para conhecer melhor o perfil do consumidor. Quando o vendedor cria uma relação de confiança, ele obtém informações importantes para apresentar uma solução, fidelizar o cliente e ainda aumentar as possibilidades de realizar uma venda de maior valor agregado. Além disso, investir em ações diferenciadas para atrair a atenção do cliente para o ponto de venda também podem contribuir”, avalia Carlos Cruz, diretor do IBVendas.

Outro motivacional é o recentemente levantamento divulgado pelo Serasa Experian, que apontou alta da atividade do comércio no segundo semestre. A pesquisa mostrou que, quando comparado a julho do ano passado, houve um crescimento de 11,3%, melhor índice desde dezembro de 2010.”

(IBVendas)

Associação Cearense dos Magistrados quer eleição direta nos tribunais

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A ministra Eliane Calmon, corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, é a favor de eleição direta para escolha de dirigentes de tribunais de justiça. Neste Blog, divulgamos tal posição que ela deixou claro durante palestra em Salvador.

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados, juiz Ricardo Barreto, endossa a posição da ministra Eliana Calmon e diz o porquê.

Mercado financeiro volta a reduzir projeção de crescimento econômico este ano

“A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano está cada vez menor. A estimativa caiu pela terceira semana seguida, desta vez, de 1,81% para 1,75%. Para 2013, foi mantida em 4%. As informações constam do boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) feita com base em projeções do mercado financeiro para os principais indicadores da economia. A estimativa para a retração da produção industrial, este ano, vem piorando há 12 semanas. Desta vez, a estimativa de queda passou de 1% para 1,2%. No próximo ano, a expectativa é que haverá recuperação, com a projeção crescimento ajustada de 4,3% para 4,4%.

A atividade econômica está em ritmo mais lento. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na última sexta-feira (17), mostrou crescimento de 0,38%, no segundo trimestre, ante o período de janeiro a março. Houve desaceleração na comparação do primeiro trimestre deste ano com o quarto trimestre do ano passado, quando o crescimento havia chegado a 0,63%. Já os dados mensais mostraram que, em junho, a expansão de 0,75% é a maior desde março de 2011 (1,47%).

Devido ao desempenho da economia em ritmo mais lento este ano, o governo tem adotado medidas de estímulo. Na última quarta-feira (15), foi lançado um programa de concessões de rodovias e ferrovias. No dia seguinte, o Ministério da Fazenda anunciou o aumento de R$ 42,2 bilhões no limite de contratação de operação de crédito para 17 estados.”

(Agência Brasil)

Campanha Brasil sem Aborto será lançada em Fortaleza

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O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto lança campanha em Fortaleza, na próxima quinta-feira, às 10 horas, no auditório da OAB-CE, com a presença do vice-presidente nacional do Movimento, Jaime Ferreira Lopes. A entidade é de natureza suprapartidária.

Integrantes do comitê cearense, mesmo antes do inicio oficial da campanha, fizeram a distribuição de milhares de panfletos e, segundo contam, os resultados já começaram a surgir. Muitos candidatos procuram o Movimento para autorizar a publicação de seus nomes como políticos comprometidos com a defesa da vida desde a concepção e contra a prática do aborto.

A campanha objetiva conscientizar os eleitores brasileiros da importância de levarem em consideração, dentre os critérios que devem nortear a escolha de seus candidatos, um de fundamental importância: a promoção e defesa da vida – desde a concepção, uma vez que o direito à vida é o primeiro e o mais fundamental de todos os direitos humanos.

(Coluna de Sônia Pinheiro)

Corregedora-geral do CNJ é a favor de eleições diretas nos tribunais

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu, no fim de semana, durante palestra em Salvador (BA), a eleição direta para os cargos de direção dos tribunais. Ao lembrar dos avanços alcançados pela Corregedoria durante a sua gestão, que termina no início do mês de setembro, Eliana Calmon recordou situações vividas nos estados do Tocantins, Amazonas e São Paulo, onde novos dirigentes tiveram a ajuda da Corregedoria na adoção de medidas que trariam melhorias à gestão dos tribunais e maior transparência, mas que iam de encontro às políticas adotadas pelas administrações anteriores.

Hoje, apenas os juízes de segunda instância votam nas eleições da direção dos tribunais e a escolha é feita entre os membros de maior antiguidade. A ministra defendeu que os juízes de primeiro grau também possam eleger os membros da direção dos Tribunais e que o critério da antiguidade não seja determinante.

“Deixo alguns tribunais saneados. Minha maior satisfação foi chegar a São Paulo e conseguir constatar, durante a inspeção realizada nessa nova direção, que foi possível colocar o tribunal num patamar que começa a acertar o passo. Esse tribunal pediu um diagnóstico de precatórios e estão sendo cumpridas todas as metas colocadas pela Corregedoria. Já foram pagos R$ 300 milhões e são Paulo estava há dois anos sem pagar precatórios”, disse a ministra.

Segundo a corregedora, muitos dos avanços só foram obtidos porque dirigentes destas Cortes se mostraram abertos a mudanças e se comprometeram em fazer as correções de rumos necessárias. “Isso só foi possível porque as cabeças pensantes desse país começaram a fazer a mudança”, complementou.

(Com Agências)