Blog do Eliomar

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PAC 2 investiu 47,8% do previsto para o período 2011/2014

“O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) já investiu 47,8% do total previsto para o período 2011- 2014. Isso corresponde a R$ 472,4 bilhões dos cerca de R$ 1 trilhão planejados, valor 31% maior do que o registrado em 2011. É o que aponta o balanço de dois anos do programa, que está sendo divulgado pelo governo federal, em cerimônia no Palácio Itamaraty.

No que se refere a empreendimentos concluídos, o programa já desembolsou R$ 328,2 bilhões, ou 46,4% do previsto para o período. Do total, 61% (R$ 201,2 bilhões) dos recursos foram aplicados em 2012, resultado que, segundo o governo federal, é 58,4% superior ao montante de 2011 (R$ 127 bilhões). “Chegamos à metade do período do PAC 2 com praticamente metade das ações concluídas, e há ainda muitas obras em planejamento, licienciamento ou licitação”, disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ao classificar como “bons” os índices apresentados.

Pagamentos e empenhos feitos com recursos do Orçamento Geral da União até o final do ano passado representam R$ 39,3 bilhões, uma elevação de 40% se comparado ao volume do mesmo período de 2011. No que se refere a valores empenhados, o aumento registrado, na comparação entre 2011 e 2012, chega a 52%, passando de R$ 35,4 bilhões para R$ 53,8 bilhões.”

(Agência Brasil)

Cid almoça com dirigentes lojistas e expõe apoio e incentivos fiscais

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O governador Cid Gomes (PSB) recebeu para almoço, nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição, o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes lojistas (CNDL), Roque Pelizarro Júnior. No encontro, de cortesia, o dirigente da CNDL agradeceu apoio ao evento “Cenários do Varejo”, que discute conjuntura do comércio e experiências obtidas na recente Feira do Varejo de Nova York, considerada a maior do gênero no mundo.

Cid Gomes expôs, na ocasião, as ações que o governo estadual empreendeu em favor da expansão do comércio no Interior do Estado. O Fundo de Apoio ao setor, por meio de incentivo fiscal, foi o ponto alto de sua fala.

Roque Pelizarro está acompanhado dos presidentes da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas , Honório Pinheiro, e de vários presidentes de federações estaduais do comércio. Cid Gomes deixou claro que no Ceará tem boa parceria com o empresariado do comércio.

(Foto – HP)

PAC – Investimentos em transporte totalizam R$ 27,7 bilhões em dois anos

“Em dois anos de execução da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), foram investidos R$ 27,7 bilhões em obras de transporte em todo o país. De acordo com balanço do programa, divulgado hoje (22) pelo governo, foram concluídas obras em 1.479 quilômetros (km) de rodovias e há intervenções em mais 8 mil quilômetros. Em relação às obras em andamento, 2.721 km são de duplicação e adequação de rodovias. Mais 5.279 km estão sendo construídos e pavimentados. Segundo o Ministério do Planejamento, há obras de manutenção para garantir boa qualidade das vias e segurança aos usuários em 53.381 km.

O diretor de Rodovias e Ferrovias do PAC 2, Marcelo Bruto, disse que a ampliação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) tem dado “maior agilidade e reduzido a burocracia nas licitações”. Em relação ao setor aeroviário, o superintendente de Licitação e Contratos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), José Antônio Pessoa Neto, disse que, nos 34 processos licitatórios feitos pela estatal por meio do RDC, foram economizados R$ 223 milhões, cerca de 11% dos valores estimados.

O PAC 2 concluiu obras em 15 aeroportos. Entre elas estão as ampliações dos aeroportos de Cuiabá, Goiânia, Guarulhos, Porto Alegre e Vitória, que, segundo o governo, aumentaram sua capacidade em 14 milhões de passageiros por ano. Dezenove intervenções para reforma e ampliação de terminais de passageiros estão em andamento em outros aeroportos, como os de Florianópolis, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Manaus e Salvador. O balanço lista também como resultado do PAC 2 as concessões dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília, que devem gerar investimentos de pelo menos R$ 16,8 bilhões.”

(Agência Brasil)

Governo diz que mais de 3,5 milhões de brasileiros ganharam casa própria em 2012

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“Mais de 3,5 milhões de brasileiros receberam a chave da casa própria em 2012 na segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida. No período, o programa concluiu a entrega de 1 milhão de unidades habitacionais – o que corresponde a 46% das moradias contratadas na segunda fase.

A previsão é que, até 2014, mais 1,1 milhão de novas moradias sejam contratadas. Os dados estão no 6° balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2), divulgado hoje (22) pelo governo federal.

Ainda dentro do eixo Minha Casa, Minha Vida, na área de urbanização de assentamentos precários, foram concluídos 1.028 empreendimentos e contratados mais 478. Esses empreendimentos totalizaram investimentos de R$ 8,9 bilhões chegando a 872 mil famílias de 381 municípios.”

(Agência Brasil)

Eunício vai prestigiar visita de Lula ao Ceará

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Eunício e o sobrinho, deputado Daniel Oliveira.

Em Fortaleza, ontem, o senador Eunício Oliveira (PMDB) informou que foi convidado pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, para conferir a festa dos 10 anos da gestão federal petista dia 28, em Fortaleza. Estará na primeira fila, afinal, quem sonha em disputar o trono estadual, precisa agregar mais ainda e nunca dividir.

Por falar em Eunício, ele e os senadores Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel (PT) jantarão, nesta sexta-feira, no Gran Marquise Hotel, com a cúpula a Confederação Nacional do Comércio e dirigentes de federações estaduais do setor.

O menu é um só: projetos do interesse do comércio e, em especial, apelos por redução da carga tributária.

(Foto – Paulo Moska)

Cearense Cristiano Pinho fatura primeiro lugar em festival nacional de música

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O músico cearense Cristiano Pinho, um dos vencedores do III Festival de Música da Universitária FM, conquistou a primeira colocação no IV Festival Nacional de Música da Associação das Rádios Públicas Brasileiras (ARPUB). A vitória veio com a canção “Relógio do Mundo”, que, assim como outras 20 ganhadoras de festivais locais de outros Estados brasileiros, foi veiculada em rádios públicas de todo o Brasil para avaliação de júris técnico e popular.

Em outubro de 2012, Cristiano foi vencedor na categoria Música Cantada do festival da Rádio Universitária da Fortaleza, tendo sido indicado para participar do festival nacional de música da ARPUB.

(Com Universitária FM)

Eduardo Campos diz que é cedo para se falar em sucessão presidencial

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“Apesar de se comportar como possível candidato a presidente da República em 2014 (mesmo negando esta evidência), o governador Eduardo Campos (PSB) criticou o debate antecipado do pleito presidencial. “Este ano é complexo para o Brasil. Essa velha rinha, essa discussão do passado não vai levar a nada”, alfinetou, nessa quinta-feira, ao ser questionado sobre os recentes movimentos do PT e do PSDB.

O ex-presidente Lula praticamente lançou a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em evento partidário na quarta (20). Ao mesmo tempo, Aécio Neves (PSDB) divulgou um texto no qual aponta 13 erros da gestão petista.

“O Brasil não cresceu no ano passado como se esperava. Temos que ajudar a presidente Dilma a ganhar 2013. Não vejo como ajudar o Brasil começando uma campanha eleitoral agora”, afirmou. “Pela minha pouca experiência, vejo que há na sociedade brasileira uma necessidade de ver outro debate político acontecendo. Esta é a pauta real do povo”, completou, referindo-se ao pacote de ajuda às cidades pernambucanas que anunciou durante seminário com prefeitos em Gravatá, no Agreste do Estado.”

(Jornal do Comércio)

Luizianne convoca reunião do PT para fechar agenda da visita de Lula e outras coisas

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A presidente estadual do PT, Luizianne Lins, em Fortaleza desde ontem, deverá reunir a Executiva Estadual na próxima segunda-feira, às 18 horas, na sede petista.

Na agenda, ela acertará detalhes da programação da visita que o ex-presidente Lula cumprirá no Ceará, dia 28 próximo. Está definido que Lula desembarcará na tarde dessa data e seguirá direto para o Hotel Oásis Atlântico, onde haverá seminário sobre os 33 anos do PT e os 10 anos da administração federal petista.

Claro que as discussões já abertas sobre o Processo de Eleição Direta (PED) da legenda também constarão dessa pauta.

Evo Morales diz estar "chocado" com morte de torcedor boliviano

“O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse ter ficado “chocado” com a morte do torcedor boliviano Kevin Douglas Beltrán Estrada, de 14 anos, vítima de um sinalizador durante jogo do Corinthians com o San José de Oruro. A reação do presidente foi divulgada pelo vice-ministro dos Esportes, Miguel Angel Rimba. “O presidente, que é um aficcionado por futebol, nos orientou a dar apoio a toda a família [da vítima]”, disse Rimba, informando ter recebido um telefonema de Morales, de Nova York, onde está para o lançamento do Ano Internacional da Quinoa (grão considerado um dos alimentos mais completos de origem vegetal ).

O vice-ministro dos Esportes também manifestou indignação com a possibilidade de uma sanção menor definida pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmenbol) contra o Corinthians, que foi punido com a pena de jogar em estádio com portas fechadas, sem a presença da torcida, na Copa Libertadores da América.

A direção do Corinthians tem três dias para apresentar defesa. “[A decisão] não vai devolver a vida a essa criança e à sua família”, disse Rimba. O Ministério das Relações Exteriores informou que acompanha o caso por meio da Embaixada do Brasil em La Paz, na Bolívia, e que enviou um funcionário do setor consular e um consultor jurídico para Oruro. Segundo autoridades bolivianas, um grupo de brasileiros está detido em Oruro, dos quais dois são acusados ​​de homicídio culposo pelo Ministério Público.”

(Agência Brasil com ABI)

Goleiro do Ceará toparia posar nu por R$ 1 milhão

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Da Coluna do Alan Neto, no O POVO desta sexta-feira:

FERNANDO Henrique, o goleiro espetáculo, codinome dado por Evaristo (Homem Mau) Nogueira, sentou-se na “Cadeira Elétrica” do meu “Trem-Bala”, da TV O POVO. De bem com a torcida, coração outra vez flechado pelo cupido, FH esteve solto e leve durante toda entrevista.

LÁ para as tantas, veio a revelação bombástica quando um telespectador perguntou se ele teria coragem de posar nu para uma revista masculino. Nem titubeou: “Por R$ 1 milhão, toparia sim!” Pra quê! A partir daí, as perguntas trovejaram via twitter, e-mail e telefones. As fãs ficaram ouriçadas. Uma delas sugeriu criar as “Fernandetes”, com foto dele. Paramentado com a camisa alvinegra.

VERDADE seja dita: ele abriu o jogo. Atirou farpas, de forma indireta, cujo alvo, embora não revelasse, presumiu-se ser o ex-técnico PC Gusmão. Sérgio Ponte, Ciro Câmara e Evaristo Nogueira não o pouparam. E FH ali, firme e forte. Resumo do que disse e não retiro uma linha.

“…JÁ tive minha fase de conquistador e pegador. Agora estou quieto, de namorada nova que faz bem ao meu coração…

“…NÃO digo que tinha panelinha ano passado. Digo que tinha coisa que não dava certo. O ambiente esteve muito carregado…

“…DEFESA mais bonita este ano? Aquela cabeçada à queima-roupa do Souza no jogo contra o Bahia. Como esquecer?…

“…SOBRE Ricardinho. A diferença é que ele foi jogador e entende o jogador. Diferente de gente que pensa que foi e não manja nada…

“…VESTIÁRIO com o Ricardinho é diferente. Ele não grita. Ele conversa com cada jogador, diz o que quer, sabe como tratar um profissional. Todos gostamos do seu estilo…

“… ANO passado não deu certo porque convivemos com muitos problemas. O ambiente não era bom. Entravam e saiam jogadores deixando um clima péssimo…

“…RECONHEÇO ter tomado alguns frangos ano passado. Eu não estava feliz. Até acho que ninguém estava com as coisas internas que aconteciam. Quem joga é o jogador. Estes motivos me fizeram pedir rescisão de contrato…

“…PRETENDO continuar jogando por bom tempo no Ceará. Meu desejo é morar aqui quando encerrar a carreira, casar e ter filhos. Amo essa terra…

“…CEARÁ de hoje, em matéria de ambiente, é cem vezes melhor do que o Ceará do ano passado. Não tenho dúvida…

Eleitor em situação irregular pode ter título cancelado

“Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título cancelado pela Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral 1.512.884 documentos estão em situação irregular no país. O eleitor que não regularizar o título poderá ter o documento cancelado entre 10 a 12 de maio de 2013. A relação dos eleitores que podem ter título cancelado deve ser consultada no site do TSE ou nos cartórios eleitorais — a Justiça Eleitoral não fará comunicação por e-mail ou correspondência.

Para não perder o título, os eleitores devem ir a um cartório eleitoral entre 25 de fevereiro e 25 de abril para regularizar a situação. É necessário levar documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

Os eleitores que não regularizarem a situação do título eleitoral podem ser impedidos de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos bancários. Sem título, o eleitor também pode ter dificuldades em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento de repartições diplomáticas a que estiver subordinado.”

(TSE)

Ex-presidente Lula ganhará titulo de Doutor Honoris Causa no Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO:

“Nos dois dias de visita ao Ceará, o ex-presidente Lula não comandará só festa, mas também será alvo de uma homenagem em nível, digamos, bem superior aos palanques tradicionais da política.

Lula, que cumprirá agenda dia 28 em clima de comemorações pelos 10 anos da administração federal petista e 33 anos de fundação do partido, receberá um título de Doutor Honoris Causa. Isso, na tarde do dia 1º de março, na Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Essa Instituição, que funciona no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza), foi criada na gestão lulista com o objetivo de receber estudantes dos países africanos e aumentar a interação do País com esse continente. Lula vai se sentir em casa.”

Mensalão – CNJ diz que julgamento foi exemplo para líderes do Judiciário

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“A condução do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi bem avaliada por lideranças do Judiciário em todo o país. A informação consta em pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtida com exclusividade pela Agência Brasil. O levantamento sobre o desempenho do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, no início do ano, presidentes de 26 das 59 cortes regionais do país. Os presidentes dos quatro maiores tribunais se dividiram ao comentar o assunto. Sem entrar no mérito das condenações, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, disse que o julgamento aproximou o Judiciário da população. Na avaliação de Marcelo Pereira, que preside a corte do Rio Grande do Sul, a transparência no julgamento aumentou a credibilidade da Justiça.

O efeito pedagógico das condenações foi lembrado pelo representante do tribunal fluminense na época do julgamento, Manoel dos Santos. “A corrupção é intolerável e o exame da prova passa a ser, de alguma forma, mais rigoroso. O agente político passa a saber que deve se resguardar”. Joaquim Rodrigues, da corte de Minas Gerais, acredita que o Supremo derrubou “a ideia, até então predominante, de que as pessoas de poder jamais seriam punidas”.

A visão de que o julgamento ajudará a inibir ilegalidades no futuro, além de ter demonstrado a independência do Judiciário, também foi compartilhada pela maioria dos pesquisados – 14 tribunais estaduais, oito trabalhistas, três militares e um federal. Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, Elza da Silveira, disse que o STF “sinalizou claramente na direção do fim da impunidade”. João Vieira, do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul, viu um Supremo não partidário, “nem indulgente com os agentes públicos”.

A reprodução em larga escala das definições do Supremo sobre questões como corrupção e lavagem de dinheiro foi lembrada pela representante do Tribunal Federal da 4ª Região, Marga Tessler. “[O julgamento] proporcionou votos densos, que serão certamente considerados paradigmáticos e norteadores para as instâncias inferiores”.

(Agência Brasil)

Ministro garante que gestão do Porto do Mucuripe não será privatizada

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“A gestão do Porto de Fortaleza (Mucuripe), assim como dos demais portos públicos no Brasil, vai continuar sob a tutela do Governo Federal. Foi o que garantiu, em entrevista ao O POVO, por telefone, o ministro da Secretaria Especial dos Portos (SEP), Leônidas Cristino. A interpretação de uma possível privatização da atividade portuária tem a ver com a Medida Provisória (MP) nº 595/2012, que institui o novo marco regulatório do setor no País e autoriza arrendamentos de espaços públicos à iniciativa privada.

A MP é resultado da pressão do mercado e operadores portuários, sob o argumento de que o sistema brasileiro é ineficiente e restrito. Conforme o ministro, trata-se da resposta do Governo. Com a mudança, a expectativa é de que o sistema portuário nacional passe das atuais cerca de 900 milhões de toneladas (t) movimentadas para cerca de 2,2 bilhões de t em 2030. Por isso, deverá duplicar a quantidade de trabalhadores, chegando 23 mil funcionários avulsos até lá, afirmou o ministro.

A contrapartida das empresas, que já terão suporte de infraestrutura pública, será oferecer a maior movimentação de carga pelo menor preço, além de apresentar um plano de investimento para os próximos anos. A concessão será por 25 anos, podendo ser renovada pelo mesmo período.”

(O POVO)

Gol com nova malha de voos neste sábado

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A Gol implantará, a partir deste sábado, uma nova organização nas suas operações domésticas e internacionais, informou a presidência da companhia, em nota. A reorganização consiste em aumentar a frequência nas principais rotas, com mais opções de voos diretos e novos horários. De acordo com a companhia, serão 970 decolagens diárias para 51 destinos dentro do País e 14 internacionais, em 10 países das Américas e Caribe.

A Gol explicou que a reprogramação das suas operações também vai proporcionar maior eficiência no transporte de cargas por meio da GOLLOG. Conforme a Gol, o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, seguirá como o mais importante para a distribuição dos voos nacionais e internacionais. Haverá dez novas decolagens diárias para o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Os clientes que compraram passagens até o último dia 31 de dezembro poderão sofrer alterações de horário e de numeração de voos.

SERVIÇO

Mais informações – 0800 704 0465

Corinthians jogará Taça Libetadores sem apoio da torcida

A Conmebol decidiu: o time do Corinthians disputará suas partidas da Taça Libertadores sem o apoio da torcida. A decisão foi tomada  em consequência da morte de um jovem boliviano de 14 anos que foi atingido por um sinalizador disparado por um membro da torcida do time paulista durante a partida de quarta-feira contra o San José, informou a Conmebol.

A medida é cautelar. Significa que vai ficar valendo até que se tome uma decisão final, o que deve ocorrer, segundo a entidade, em até 60 dias.

“As partidas do Corinthians como mandante serão disputadas de portões fechados. Nos jogos que o clube disputará como visitante, seus torcedores não terão acesso a ingressos”, disse nesta quinta-feira o porta-voz da Conmebol, Nestor Benítez.

(Com Folha Online)

Senado aprova requerimento de Collor para que TCU investigue procurador-geral da República

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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um requerimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) que solicita investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O senador aproveitou o quórum no painel do plenário esta tarde para apresentar o requerimento e conseguir a votação simbólica. Collor quer que o TCU investigue a compra de 1.200 tablets pela procuradoria. Segundo ele, a licitação, no valor de R$ 3 milhões, teria beneficiado a empresa vencedora.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República disse que o processo de licitação foi feito “com os requisitos técnicos pertinentes e alinhados às necessidades institucionais” e que não foi questionado enquanto estava em curso. A Mesa Diretora do Senado ainda irá encaminhar ao TCU o requerimento aprovado.

(Agência Brasil)