Blog do Eliomar

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Câmara aprova Orçamento para 2013 na madrugada desta quinta-feira

Após apreciar os vetos ao projeto de lei dos royalties, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (7) o Projeto de Lei do Orçamento Geral da União (OGU) para este ano, em votação simbólica. A votação no Senado ficou para terça-feira (12), às 19h. Isso, porque foi feito acordo para adiar a votação da matéria naquela Casa.

O Orçamento fixa em R$ 2,27 trilhões a receita total da União, sendo R$ 610,1 bilhões para rolagem de dívidas e R$ 83,3 bilhões destinados a investimentos. A votação deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente por causa da polêmica em torno da votação dos vetos presidenciais.

Com o atraso na deliberação da matéria, o governo utilizou um doze avos da proposta original para o pagamento de despesas de custeio, repasses constitucionais e compromissos já firmados. Além disso, o governo editou uma medida provisória para a liberação de R$ 42,5 bilhões para investimentos.

A proposta orçamentária prevê crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. O texto previa salário mínimo R$ 674,96 a partir de 1º de janeiro. A peça orçamentária relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) prevê ainda que a taxa básica de juros (Selic) ficará em 7,25%, a inflação em 4,91% e o superavit primário de 3,1% do PIB.

Antes da votação da peça orçamentária, deputados e senadores aprovaram alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir a inclusão dos reajustes de servidores públicos federais. O acordo firmado pelo governo prevê reajuste de 15% escalonado ao longo de três anos. Como a negociação só foi encerrada após a data limite para envio de projeto de lei ao Congresso, os parlamentares aprovaram hoje a prorrogação do prazo de 31 de agosto de 2012 para 1º de janeiro de 2013.

(Agência Brasil)

Comitê da FIFA fará nova inspeção no Castelão

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No próximo sábado, a partir das 9 horas, representantes da FIFA e do Comitê Organizador Local (COL) estarão realizando mais uma visita de inspeção ao Estádio Castelão. A vistoria antes da realização da Copa das Confederações vai contar com a presença dos responsáveis pela operação dos estádios da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Os trabalhos fazem parte do cronograma de atividades para garantir o bom funcionamento das arenas nos eventos que exigem esquemas especiais para receber bem o público e as delegações.

Na comitiva de inspeção, o gerente geral de Integração Operacional do COL, Tiago Paes, o chefe do Escritório da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Chris Unger, e o secretário Especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa.

Cid diz que Lula errou ao lançar reeleição de Dilma e avisa: não é quinta coluna

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“O governador Cid Gomes (PSB) afirmou, nesta quarta-feira, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “errou” ao lançar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição com tanta antecedência e negou estar agindo para sabotar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), provável adversário do PT na disputa de 2014. “Eu já disse ao Lula e à presidente Dilma: ‘Eu não sou quinta coluna’. Quem achar que pode contar comigo para fazer papel de quinta coluna e sabotar o meu partido, o presidente do meu partido, vai quebrar a cara”, afirmou Cid, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto, numa referência a Campos, que comanda o PSB.

Nos últimos dias, o governador do Ceará e o ex-ministro Ciro Gomes (PSB), irmão dele, criticaram a pretensão de Campos de se lançar ao Palácio do Planalto. Cid disse que “falta chão” ao colega para concorrer à Presidência e Ciro afirmou que o pernambucano deveria ter “a dignidade” de entregar os cargos no governo. O PSB comanda hoje dois ministérios: o de Portos e o da Integração Nacional. Ao ser questionado pela reportagem se fizera um acordo com Lula e Dilma para minar a pré-candidatura de Campos, Cid não escondeu a insatisfação com os comentários. Foi aí que disse não ser “quinta coluna”. “Eu me julgo no direito de defender o que considero melhor estrategicamente para o País, para o Estado e para o meu partido”, insistiu o governador do Ceará. “Mas não pensem que vou sabotar o PSB. O que o partido democraticamente decidir, eu acatarei”, emendou, negando planos de deixar a legenda.

Cid ressalvou, porém, que a campanha deveria ser tratada somente no ano que vem. “Pelo meu gosto seria assim”, disse. Com esse diagnóstico, o governador do Ceará afirmou que Lula “agiu errado” ao lançar Dilma com um ano e oito meses de antecedência.

“Eu aprendi que o correto, para quem está no governo, é deixar tudo para a última hora. Precipitar o debate eleitoral só acirra os ânimos e o governo precisa de um ambiente mais tranquilo no Congresso, para aprovar os seus projetos”, comentou ele. Mesmo com a ressalva, Cid defendeu, mais uma vez, a reedição da aliança com Dilma, agora com o PSB na vice, e não mais com o PMDB de Michel Temer. “Acho que é estrategicamente melhor nos fortalecermos, lutarmos pela vice e nos nos prepararmos para um projeto nacional, em 2018″, argumentou.”

(Com Agência Estado/POVO Online)

Campos recebe afagos de Dilma, mas evita conversa política

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Potencial candidato do PSB à presidência da República em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), compareceu à cerimônia desta quarta-feira no Palácio do Planalto, recebeu afagos da presidente Dilma Rousseff no discurso, mas não se reuniu com ela. Campos passou o dia em Brasília e teve encontros reservados com políticos e prefeitos do PSB, do PDT e até do PSDB.

Aliados do governador, ouvidos pelo Grupo Estado, garantiram que as conversas giraram em torno da candidatura ao Planalto. Ao anunciar nesta quarta mais recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Estados e municípios, Dilma elogiou Campos e também o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Foi uma forma de evitar ciumeira entre os dois, que vivem em pé de guerra. “Vejo governadores fazendo excelentes projetos na área de educação em tempo integral. No Nordeste tem o Cid, o Eduardo…”, disse ela.

(Com Agência Estado)

CCJ do Senado aprova emenda de Eunício Oliveira que cria o TRF do Ceará

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 61/12), de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB), que cria o Tribunal Regional Federal (TRF), com sede em Fortaleza. Esse tribunal terá jurisdição nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.  A aprovação ocorreu após discussão acirrada entre alguns senadores que questionavam a constitucionalidade da matéria por fixar prazo de 180 dias para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhe Projeto de Lei ao Congresso dispondo sobre a organização, estruturação e funcionamento do TRF.

Na interpretação de alguns senadores, a Constituição impede essa interferência do Congresso, já para a grande maioria, que aprovou a proposta de Eunício, considera o pleito legítimo.  O senador peemedebista, defendendo a matéria, informou que desde 2002 o Congresso delibera matérias com a mesma finalidade. Ele citou proposta aprovada ainda em 2012 para criação do TRF com sede em Belo Horizonte. Eunício sugeriu que o Congresso passe a buscar a criação desses tribunais junto ao STJ, através da previsão de recursos no Plano Plurianual (PPA).

 

De vice em vice, parlamentares cearense lutam por espaços na Câmara dos Deputados

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O peemedebista Mauro Benevides foi eleito, nesta quarta-feira, vice-presidente da mais importante comissão técnica da Câmara dos Deputados: a Comissão de Constituição e Justiça.Também foi eleito vice, só que da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o também peemedebista Mário Feitoza.

Bem cedo, o petista Artur Bruno acabou sendo eleito vice da Comissão de Educação da Casa.

Brasil – 3,6 milhões de crianças e jovens fora da escola

“No Brasil, 3,6 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos estão fora da escola. A maioria (2 milhões) tem entre 15 e 17 anos e deveria estar cursando o ensino médio. O déficit também é grande entre aqueles com idade entre 4 e 5 anos (1 milhão), que deveriam estar na educação infantil. Os dados foram divulgados hoje (6) no relatório De Olho nas Metas, do movimento Todos pela Educação (TPE). A entidade estabelece que até 2022, 98% ou mais dos jovens e crianças entre 4 e 17 anos estejam matriculados e frequentando a escola.

Para que essa meta seja cumprida, seria necessário que em 2011, ano referente ao levantamento, 94,1% dos brasileiros dentro da faixa etária estivessem na escola. O número atual corresponde a 92%. Em relação aos que ficam de fora, em números absolutos, o estudo os compara a toda a população uruguaia (cerca de 3,4 milhões de pessoas).

De acordo com o relatório, houve melhora no índice, mas ele ainda é insuficiente. Alguns estados como Acre, Amazonas e Rondônia com índices pouco acima dos 70% em 2000, conseguiram espaço em uma década e tiveram as maiores taxas de crescimento de matrículas. Em 2011, o Acre apresenta 88,9% dos jovens e crianças matriculados, o Amazonas, 88,7% e Rondônia, 86,3%.

Esses estados e mais o Amapá, no entanto, ainda apresentam, em termos percentuais, os maiores índices de pessoas nessa faixa etária fora da escola, de 11% a 13% da população de 4 a 17 anos. Em números absolutos, o estado mais rico, São Paulo, é o onde existe o maior número de jovens e crianças fora das salas de aula: 575 mil alunos, o que corresponde a 6,6%. Minas vem em segundo lugar, com 367 mil alunos (8,3%).

* Da Agência Brasil aqui.

Na propaganda do PMDB estadual, só dá Eunício

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As inserções que o PMDB estadual difunde na televisão estão causando choro e ranger de dentes entre vários peemedebistas. O que se diz é que só quem aparece mesmo – e há muito tempo nesse tipo de propaganda, é o presidente estadual da legenda, o senador Eunício Oliveira.

Alguns deputados estaduais e federais esperam ter a chance de entrar nesse “comercial”.

BOM LEMBRAR: Eunício é pré-candidato a governador em 2014. Com ou sem apoio do governador Cid Gomes, garantem amigos próximos ao senador.

(Reprodução de TV)

 

Frutal 2013 abrirá espaços para encontro de pesquisadores da área da banana

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Fechada a realização, durante o Seminário Nordestino do Agronegócio  – a Frutal 2013, do I Festival da Associação Internacional para Desenvolvimento da Banana (Acrobat). Esse evento ocorrerá em setembro, no Centro de Eventos, e deverá trazer para Fortaleza delegações de pesquisadores da área da banana.

Segundo o organizador da Frutal 2013, Euvaldo Bringel, também presidente da Câmara Setorial do Agronegócio do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE), o Acrobat é um dos mais importantes encontros voltados para a troca e o intercâmbio de pesquisas em se tratando de banana que, no Ceará, ocupa hoje a quarta posição na pauta das exportações do agronegócio cearense.

 

FGV – Confiança do empresário da construção civil volta a cair

“O Índice de Confiança da Construção (ICST), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) na pesquisa Sondagem da Construção, caiu pela segunda vez seguida, atingindo -6,9%, no trimestre encerrado em fevereiro. A queda foi mais intensa do que a registrada no trimestre anterior (- 4,8%). Entre os segmentos com maior retração estão os de obras de acabamento, com -1,5% ante 2,5%, e obras de infraestrutura para engenharia elétrica e de telecomunicações, com -6% ante -3,8%. O Índice da Situação Atual (ISA-CST) teve recuo de 7,9% ante -5,7% e o Índice de Expectativas (IE-CST) caiu 6,0%, ante -3,9%.

Na comparação com a sondagem anterior, houve redução na proporção de empresários que consideraram ter havido aumento na atividade. Para 21,8% dos consultados, houve expansão no trimestre, percentual menor do que na pesquisa anterior, quando 28,3% fizeram essa avaliação. Quanto aos que responderam que houve queda na atividade, o percentual aumentou de 15,8% para 16,7%.

A pesquisa apontou ainda piora no ânimo do setor em relação às projeções para os próximos seis meses, com taxa negativa de 5,3% ante uma queda de 3%, em janeiro. Para 41,7%, existe a possibilidade de melhora da demanda, proporção menor do que a da apuração passada (49,5%). Já na sondagem sobre a estimativa de queda, quase não houve alteração, com taxa passando de 3,5% para 3,4%.”

(Agência Brasil)

Quem não quiser assistir ao futebol, vai de Cid Gomes no programa do Falcão

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Essa opção é para quem não quiser assistir a jogo de futebol, filme repetido ou algum seriado americano com dublagem duvidosa: O governador Cid Gomes (PSB) é o entrevistado, desta quarta-feira, do programa “Leruite” comandado pelo cantor e bregastar Falcão, na TV Ceará (5).

Cid fala dos seus projetos e das suas preferências até musicais, num papo descontraído e que foi gravado na última semana. Sob olhares do diretor da emissora, o jornalista Guto Benevides.

(Foto – Ana Aranha)

 

"Lei de Cotas" é sucesso na UFC

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Com o titulo “Sucesso da Lei de Cotas na Universidade Federal do Ceará”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Confira:

Os meios educacionais celebram os resultados da primeira aplicação da Lei das Cotas, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Não houve praticamente diferenças entre as notas de alunos de escolas públicas selecionados pelo sistema de cotas e os demais alunos. Isso confirma a validade do sistema de cotas sociais para possibilitar um acesso mais igualitário entre os diversos segmentos da sociedade ao ensino superior.

De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), a UFC não está entre as instituições que apresentaram as 20 maiores diferenças entre as notas da ampla concorrência e a nota dos cotistas. Espera-se que esses resultados removam as reticências que vinham sendo demonstradas pela principal instituição de ensino superior cearense ao sistema de cotas, embora não tenha sido feito ainda um balanço minucioso de todo o processo.

Há indicações concretas do quanto vem melhorando o desempenho de algumas escolas públicas. Basta dizer que a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, no Bairro de Fátima, teve um incremento de 40% no número de alunos seus aprovados na UFC. Prova cabal do avanço no processo de democratização do ensino superior. E esse foi precisamente o objetivo da Lei Federal nº 12.711/2012, que versou sobre a reserva de cotas para estudantes de escolas públicas, aplicadas ao ingresso de novos estudantes nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação.

É preciso corrigir distorções históricas da formação social brasileira que provocaram o acesso desigual de segmentos sociais, étnicos e raciais ao ensino superior. Os Estados Unidos comprovaram que oferecer condições diferenciadas mais favoráveis, por algum tempo, a segmentos específicos que ficaram em desvantagem tem sentido. É a afirmação do princípio do Direito: “Desiguais devem ser tratados desigualmente”, para que o senso de justiça prev aleça.

Evidentemente, o critério só será observado até que o ensino público por inteiro adquira qualidade e todos tenham acesso a ele, em condições de igualdade, sem diferença de classe, cor ou etnia. Isso é democracia.

Dirigente do PHS busca controle do PRP do Ceará

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O deputado estadual Tin Gomes, que comanda o PHS estadual, já trabalha para controlar no Ceará o Partido Republicano Progressista (PRP). Ele esteve em Brasília na última semana, mantendo contatos com a direção nacional dessa legenda.

Tin Gomes, por enquanto, evita dar detalhes sobre o porquê de buscar o controle de uma outro partido, quando ele mantém influência no PHS.

PSC do Ceará quer virar "Casa dos artistas"?

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O Partido Social Cristão vai apostar em cantores de bandas do tal forró de plástico para ampliar seus espaços políticos no Estado. Segundo a direção estadual, a ordem é conquistar a adesão de artistas e apostar em uma chapa proporcional que cai nas graças do eleitorado em 2014.

Nessa estratégia, segundo o vereador Eulógio Neto, estão na lista para boa conversa nesse sentido o humorista Aluizio Júnior, Solange, a vocalista do “Aviões do Forró” e Wesley Safadão, vocalista da banda “Garota Safada”. Até o ex-jogador Bechara vai entrar no campo político e tentar mandato de deputado estadual. Já Wesley Safadão seria trunfo para um voo bem maior: a parada para deputado federal.

Honda faz recall do modelo Accord V6

“A Honda iniciou, nesta manhã de quarta-feira, o recall dos automóveis modelo Accord V6 para substituição da mangueira da direção hidráulica do sedã. Os 1.091 proprietários de todas as versões do veículo fabricadas entre dezembro de 2004 e junho de 2006 devem comparecer às concessionárias. Em alguns veículos, a mangueira de alimentação do sistema de direção hidráulica apresentou fissuras, que podem provocar o gotejamento do fluido sobre o escapamento. O vazamento resulta em fumaça na parte frontal externa do automóvel, podendo ser perceptível ao motorista.

Em nota, a Honda Automóveis do Brasil Ltda informou que algumas unidades do modelo podem apresentar o defeito, que “provoca risco, mesmo que remoto, de incêndio, podendo gerar danos físicos e materiais aos ocupantes e/ou terceiros”. A convocação aplica-se também aos veículos reparados ou não na campanha anterior, iniciada em outubro de 2012.

SERVIÇO

* Agendamento do recall por meio do site honda.com.br/recall/autos ou pelo telefone 0800-701-3432, que atende de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Telefônica aciona a linha das demissões

“A Telefonica está promovendo um violento enxugamento do seu quadro de funcionários. Cerca de 900 pessoas serão demitidas a partir desta semana – de funcionários de escalões mais baixos até gerentes e diretores.

A empresa ofereceu um plano de demissão voluntária generoso. Quem topar, recebe dez salários a mais do que o que manda a lei.

Em 2011, a Vivo, já havia cortado 1 200 funcionários.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Imprensa francesa repercute acidente em Acaraú

Veículos de comunicação da França estão dando ampla repercussão ao caso dos franceses que foram eletrocutados dia 12 de fevereiro em Acaraú (Litoral Norte). O canal de televisão France 3 e o portal Corse ViaStella têm feito reportagens sobre o acidente que provocou a morte de Jean Dominique Martini e sequelas graves em Jean Claude Defranchi. A imprensa francesa dá destaque principalmente à falta de assistência da Coelce aos acidentados e seus familiares e à inércia da embaixada da França no Brasil.

Em uma das matérias do canal France 3, a família de Jean Claude afirma que os franceses foram socorridos por populares e por amigos no Ceará. A reportagem do canal France 3 inclusive tentou entrar em contato com o Ministério das Relações Exteriores da França, mas não obteve resposta.

* Confira o link para as matérias na imprensa francesa: http://corse.france3.fr/2013/02/22/difficile-rapatriement-pour-deux-corses-electrocutes-au-bresil-204639.html