Blog do Eliomar

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Partidos unidos contra norma de prestação de contas do TSE

Coma ameaça de que 21 mil políticos que tiveram suas contas rejeitadas possam ser candidatos,

Dezoito partidos da base aliada do governo e da oposição se uniram para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informa o Estadão, que revogue a decisão de barrar nas eleições deste ano os políticos que tiveram prestações de contas rejeitadas em eleição anterior. Na mira, es~tao 21 mil políticos.

A proibição consta da resolução do TSE aprovada dia 1º de março último, por 4 votos a 3. As lideranças partidárias decidiram por unanimidade, reunidos na liderança do PMDB, apoiar o pedido de reconsideração da medida feito pelo PT no último dia 8, alegando que a decisão ignora o prazo da anualidade, pela qual a legislação eleitoral deve ser adotada pelo menos um ano antes do pleito.

Alguém duvida que essa turma possa conseguir esse objetivo?

Comissão do Senado aprova projeto sobre direito de resposta na imprensa

“Garantia de direito de resposta sem ameaça à liberdade de imprensa. Esse foi o argumento que garantiu a aprovação por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira, de projeto de lei (PLS 141/11) do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que regula o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Como foi aprovada em decisãoterminativa, a matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Vácuo jurídico aberto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao considerar inconstitucional a Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67) motivou Requião a apresentar o PLS 141/11. O peemedebista resgatou proposta apresentada em 1996, que contou com aprovação unânime do Senado, mas foi arquivada na Câmara. Com a recente “liquidação” da Lei de Imprensa, decidiu colocar novamente em discussão a garantia de um rito especial e célere para o direito de resposta.

– Nos últimos três anos, o Senado enviou 148 cartas para a imprensa para a correção de erros e afirmações descabidas e sequer uma foi publicada. O projeto só quer contrabalançar a provável, e freqüente, irresponsabilidade (da imprensa), abrindo direito de resposta com rito rápido e seguro – comentou Requião.

Antes mesmo de apresentar seu parecer favorável, com emendas, ao PLS 141/11, o relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), fez questão de deixar claro que o projeto “não quer cercear o direito à informação nem censurar a imprensa, que deve ser livre”.”

(Agência Senado)

STF – Ayres de Brito é o novo presidente

“O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito, nessa quarta-feira, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi apenas uma formalidade, já que é tradição que o vice-presidente do STF – cargo ocupado atualmente por Britto – seja o próximo presidente seguindo o critério de antiguidade no Tribunal. O vice-presidente eleito é o ministro Joaquim Barbosa.

A posse será no dia 19 de abril, e embora o mandato da presidência do STF seja de dois anos, Britto terá que deixar a Corte em novembro, quando completa 70 anos e será aposentado compulsoriamente. Em seguida, Joaquim Barbosa assume a presidência e Ricardo Lewandowski como vice.

Após a divulgação do resultado, Ayres Britto disse que terá Cezar Peluso como “um espelho” e teceu uma série de elogios ao atual presidente. Em setembro, Peluso também terá que deixar o STF ao completar 70 anos de idade.

Sergipano de Propriá, o advogado Ayres Britto foi nomeado ministro do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2010, quando defendeu, antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade dos candidatos condenados por improbidade administrativa e por corrupção.”

(Agência Brasil)

Elmano Freitas, o candidato da prefeita, confere posse de novo ministro

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Na solenidade de posse do novo ministro do Dsenvolvimento Agrário, nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, uma presença inusitada: o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas.

Ele ali compareceu levado pelo deputado federal Eudes Xavier (PT).

Elmano está em Brasília desde a noite dessa terça-feira quando foi apresentado ao presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, pela prefeita Luizianne Lins (PT).

A prefeita revelou para Eunício que Elmano é o seu preferido para disputar a Prefeitura de Fortaleza. Eunício prefere aguardar o encontro que o governador Cid Gomes deverá ter com Luizianne para tratar de sucessão municipal.

Cá pra nós: precisava a apresentação ser em Brasília? Isso lembra aqueles velhos acordos de gabinete onde tudo se decidia bem longe do povo. E dos olhos da imprensa.

Mercadante diz que mudará regras do Enade

“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou hoje (14) que o governo irá mudar algumas regras do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para que não seja permitido “procedimento que não assegure a efetiva avaliação dos alunos”. De acordo com o ministro, a prova será aplicada também aos alunos do penúltimo semestre – antes o exame era restrito aos formandos.

A decisão vem após a divulgação de denúncias encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC) sobre uma possível manipulação da participação dos alunos no Enade por parte da Universidade Paulista (Unip). A faculdade supostamente reteria os “maus alunos” no penúltimo semestre para que eles não fossem inscritos no Enade. Assim, só os alunos mais preparados participariam da avaliação, elevando as notas dos cursos. O MEC solicitou que a instituição encaminhe todas as informações para que o caso seja investigado.

O Enade é aplicado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) a estudantes concluintes e ingressantes de cursos superiores de universidades públicas e particulares. A cada ano é avaliado um grupo específico de cursos de graduação. O objetivo da prova é avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas instituições. Aquelas que apresentam resultados insatisfatórios podem sofrer sanções pelo MEC, como corte de vagas e até fechamento do curso.

A Unip nega qualquer tipo de manobra ou irregularidade na inscrição dos alunos. De acordo com a direção da universidade, a melhoria dos resultados nas últimas edições do Enade é resultado das inovações implantadas pela instituição em seus cursos. Mercadante não informou se as mudanças valerão para a edição do Enade de 2012.”

(Agência Brasil)

Emprego na indústria registra queda. Ceará entre as maiores baixas

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“O emprego na indústria brasileira registrou queda de 0,3% em janeiro deste ano, em relação ao mês anterior. O resultado negativo foi observado após uma leve alta de 0,1% em dezembro de 2011 e uma queda acumulada de 1% entre setembro e novembro daquele ano. Os dados constam na Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de horas pagas também caiu na comparação de janeiro deste ano com dezembro do ano passado: -0,2%. Apesar disso, o valor da folha de pagamento real cresceu 5,1% na comparação entre os dois meses.

Em relação a janeiro de 2011, o emprego na indústria teve queda de 0,5%, a quarta taxa negativa nesse tipo de comparação. Oito dos 14 locais pesquisados apresentaram queda na taxa de emprego na comparação de janeiro deste ano com o mesmo período do ano passado, com destaque para São Paulo, que teve uma redução de 3%, influenciada principalmente pelas quedas em setores como produtos de metal, metalurgia básica, calçados e vestuário.

Também apresentaram queda acentuada no emprego industrial os estados de Santa Catarina (-1,5%) e do Ceará (-2,8%), além da Região Nordeste (-0,4%). Já entre os seis locais com contribuição positiva destacam-se o Paraná (4,6%), Minas Gerais (2,5%), as regiões Norte e Centro-Oeste (1,7%) e Pernambuco (4,2%).

O IBGE também observou que a queda no emprego atingiu metade dos 18 setores pesquisados, na comparação entre janeiro de 2012 e janeiro de 2011. As principais influências para o resultado vieram dos setores de calçados e couro (-8,6%), vestuário (-5,3%), produtos de metal (-4,9%), madeira (-11,3%), borracha e plástico (-4,8%) e têxtil (-4,5%).

Já as principais contribuições positivas vieram dos setores de alimentos e bebidas (5,1%), meios de transporte (2,8%), máquinas e equipamentos (2,1%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (2,2%) e indústrias extrativas (4,5%). A taxa de crescimento do emprego industrial acumula alta de 0,8% no período de 12 meses.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Cadê a política de geração de empregos e atração de investimentos do atual Governo do Estado?

MP de Pernambuco abre inscrições para concurso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fará concurso público para preencher 38 vagas do quadro de pessoal de apoio técnico-administrativo. O edital já foi publicado e as inscrições podem ser feitas das 10 horas do próximo dia 19 até as 14 horas do dia 10 de abril. Os salários variam de R$ 2.160,73 (ensino médio) até R$ 3.578,37 (ensino superior).

As provas estão marcadas para o dia 13 de maio. No ensino superior, as vagas são para analista ministerial e contemplam profissionais de arquitetura, ciências contábeis, jornalismo, engenharia civil, informática, jurídica, psicologia e serviço social. Já as vagas de ensino médio são para as áreas adminstrativa, contabilidade, eletrônica, telecomunicações e informática. As inscrições custam R$ 70 (ensino médio) e R$ 90 (ensino superior).

SERVIÇO

* Confira o edital aqui

Repórter do Blog no Programa Novos Talentos

 

Aqui estamos nós com esse grupo maravilhoso de estudantes de Jornalismo das universidades de Fortaleza. Eles integram a  11ª turma do Programa Novos Talentos, do O POVO, que tem a coordenação do diretor institucional Plínio Bortolotti. Nesse programa, a turma conhece e interage com os vários meios do Grupo de Comunicação O POVO

Falamos, na manhã desta quarta-feira, sobre nossa trajetória jornalísitica, contamos “causos” e, principalmente, aprendemos a lição de que quanto mais aprendizado, melhor. Em todos os sentidos.

(Foto – Paulo MOska)]

Americanas.com é condenada por não entregar produto a cliente

“O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da Comarca de Cedro, condenou a Americanas.com (B2W – Companhia Global do Varejo) a pagar R$ 2.498,00 para o consumidor J.R.S., que não recebeu mercadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (12/03).

Em junho de 2011, o cliente comprou, por meio da internet, um forno micro-ondas no valor de R$ 249,00, em cinco parcelas de R$ 49,80. Ao receber o produto, percebeu que a voltagem era incompatível com a região.

Ele entrou em contato com a loja e foi orientado a não receber a mercadoria, com a garantia de que, com a devolução, outro forno seria remetido, desta vez com a voltagem adequada. Após vários meses da devolução, não recebeu novo aparelho.

Afirmando ter sofrido danos materiais e morais, ingressou na Justiça. A Americanas.com, na contestação, afirmou ter agido conforme o Código de Defesa do Consumidor. Defendeu também ter ocorrido problemas alheios à sua vontade.

Ao analisar o caso, o magistrado determinou a devolução, em dobro, dos valores pagos pelo cliente, totalizando R$ 498,00. Além disso, condenou a empresa ao pagamento de R$ 2 mil, a título de danos morais.

“A conclusão da mora contratual é reforçada pelos próprios argumentos trazidos na contestação da ré que, de forma explícita, confirma que não entregou o produto, ora por problemas na sua logística, ora porque muitas vezes a demora é ocasionada pelos próprios consumidores que não informam corretamente os endereços ou omitem informações necessárias à localização e entrega dos produtos”, afirmou o juiz.

 (Site do TJ-CE)

Professores fazem atos em favor do Piso. No Ceará, seminários e passeata

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Anízio Melo – No Ceará, atos incluem uma caminhada.

Professores de escolas públicas municipais e estaduais estão promovendo, de hoje até sexta-feira, várias mobilizações para cobrar o cumprimento do piso nacional do magistério. Criada em 2008, a lei determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. Para 2012 esse valor foi definido em R$ 1.451, mas alguns estados e municípios pagam menos do que determina a regra.

Além de cobrar o cumprimento da Lei do Piso, a paralisação nacional também defende o aumento dos investimentos públicos em educação. A CNTE quer que o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita na Câmara dos Deputados, inclua em seu texto uma meta de investimento mínimo na área, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a ser atingida em um prazo de dez anos.

NO CEARÁ

O Sindicato Apeoc promoverá sexta-feira, pela manhã, no IFCE, um seminário sobre o Piso Salarial. No mesmo dia, às 15 horas, eles farão uma cainhada saindo da Praça da Bandeira e se deslocando para a Praça do Ferreira, onde haverá ato apoiado pela Apeoc, Sindiute, Federação dos Traalhadores Municipais em Educação, Confederçaão Nacional dos Trabalhadores em Educação e CUT.

O Sindicato Apeoc está com sua direção estadual nesta quarta-feira em Sobral. Ali, promove seminário sobre a pesquisa da tabela salarial de carreira do professor, apresentada nesta semana e que faz comparações do que percbe o docente cearense com o docente de outros Estados. Na quinta-feira, no Crato, haverá seminpario sobre Lei do Piso.

(Também com Agência Brasil)

Desempenho industrial do Ceará é o pior do País

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“Há 16 meses, a atividade industrial do Ceará, dada pela produção física, vem caindo. A indústria de transformação do Estado registrou o pior desempenho dos últimos 12 meses, considerando fevereiro de 2011 a janeiro de 2012 (-11,4%). Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física (Regional), de janeiro, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na avaliação do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), alguns fatos podem ter contribuído para os resultados alcançados pela indústria nacional, que também caiu. “Primeiro, o transbordamento dos efeitos da crise mundial sobre a economia do País que se intensificou bastante ao longo do ano de 2011 e início de 2012. Segundo, a apreciação da moeda brasileira, o que vem prejudicando bastante as exportações dos principais estados produtores e exportadores de produtos industrializados. E, por fim, a baixa competitividade dos produtos nacionais frente aos principais concorrentes internacionais”.

Para o coordenador da Unidade de Economia e Estatística do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi) da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Pedro Jorge Ramos Viana, a redução da produção é fruto da continuidade da crise no mercado externo. “No meu entender o que está ocorrendo é um ajuste que o setor industrial usa para não ser pego de surpresa”, diz, acrescentando que a tendência de queda está sendo revertida e a partir de março é possível que a indústria volte a apresentar resultados positivos.

Acrescenta que diante das incertezas em relação ao futuro que a crise econômica provoca, os empresários tem preferido rever os planos de investimento, usar menos a capacidade de produção e vender o estoque. “É um período de ajuste”, reforça, ressaltando que a expectativa é que a partir deste mês esse quadro comece a se reverter.”

(O POVO/Foto -Senai)

Dilma terá encontro com presidente da Fifa

“A presidenta Dilma Rousseff vai receber o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, na próxima sexta-feira (16). A reunião deverá servir para um desagravo da entidade ao governo brasileiro depois das polêmicas declarações do secretário-geral, Jérôme Valcke, sobre o andamento das obras para a Copa do Mundo de 2014.

No começo de março, Valcke disse que o Brasil estava mais preocupado em ganhar a Copa do que em organizá-la. Disse ainda, usando uma expressão em francês, que as autoridades brasileiras precisavam de “um chute no traseiro” para acelerar os preparativos para o Mundial.

A declaração foi seguida por uma série de cartas, pedidos de desculpas e a resposta do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, de que o Brasil não mais aceitaria Valcke como interlocutor da Fifa para tratar de assuntos da Copa de 2014. A questão ainda não está definida e deve ser um dos assuntos da reunião entre Dilma e Blatter.

Na sexta-feira (9), a Fifa anunciou o cancelamento da visita que Valcke faria ao Brasil esta semana. A federação informou que a visita só ocorreria após Blatter ser recebido por Dilma. A assessoria do Ministério do Esporte disse que a visita foi cancelada a pedido do ministro.”

(Agência Brasil)

Ex-senador Luiz Estêvão é denunciado por lavagem de dinheiro

O empresário e ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto está sendo denunciado pelo Ministério Público Federal em Brasília por suposta lavagem de dinheiro. A informação está no Estadão desta quarta-feira e informa que o ex-parlamentar teria usado contas bancárias do clube de futebol Brasiliense para ocultar e dissimular a propriedade e a movimentação de dinheiro proveniente de atividades criminosas. Luiz Estevão é fundador do time.

Há um inquérito aberto desde 2005, depois de a Justiça ter decretado a indisponibilidade dos bens do empresário e de empresas dele por causa do desvio de R$ 169 milhões da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo.

Novo ministro do Desenvolvimento Agrário toma posse nesta 4ª feira

Pepe Vargas, novo ministro do Desenvolvimento Agrário, toma posse hoje no Palácio do Planalto. Ele assume no lugar de Afonso Florence, que deixou o ministério depois de críticas da pasta ter apresentando baixo rendimento no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

A troca foi confirmada pelo governo na sexta-feira, 9. Em entrevista, Vargas disse que o governo não pode pensar só na quantidade de novos assentamentos de reforma agrária pelo país. Para ele, é preciso “assentar com qualidade”.

“Não adianta assentar 150 mil famílias, despejar esse pessoal na terra sem dar condições. Não só uma meta numérica. (Vamos pensar:) Assentamos de que forma?”

Mantega: Governo não vai mexer na caderneta de poupança

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“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou hoje (13) que o governo esteja planejando, no momento, fazer alterações nas cadernetas de poupança. Setores do mercado financeiro avaliam que, com as seguidas reduções da taxa de juros, em algum momento, muitos investidores podem migrar dos fundos de investimentos para as cadernetas de poupança.

A poupança passaria a ser mais vantajosa, porque não recolhe, como os fundos, Imposto de Renda e não paga taxa de administração às instituições financeiras. O problema é que os fundos são formados, na maioria, por títulos públicos que servem para o governo refinanciar sua dívida.

Na semana passada, o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já tinha destacado que não existe uma relação entre os investimentos em caderneta de poupança e a renegociação da dívida pública federal (DPF). Mesmo assim, o assunto continua sendo discutido no mercado financeiro.”

(Agência Brasil)

Guido Mantega diz que 2012 será ano de desafio para a economia

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou hoje (13), em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que 2012 será um ano de desafios para a economia brasileira. Em sua apresentação, ele destacou que a crise internacional persiste e não foi solucionada, mas, mesmo assim, o Brasil tem condições de continuar enfrentando as turbulências, pois tem adotado medidas para enfrentar as condições adversas da economia.

“Foi complicado em 2011. Tivemos que enfrentar a inflação e a crise. Mas o crescimento da economia [2,7% em 2011] foi satisfatório e se deu com a elevação do nível do emprego. Nesse quesito, a população está sendo bem atendida”, disse. Para o ministro, ante a crise, o Brasil continua sendo um dos poucos países com o privilégio de crescer gerando empregos e elevando a massa salarial.

O ministro defendeu a política fiscal do governo com o controle dos gastos públicos e a manutenção da meta fiscal acima de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) como forma de enfrentar a crise. Mantega assegurou ainda o compromisso do governo em controlar a inflação e de manter a taxa básica de juros, a Selic, em apenas um dígito. “O Brasil caminha para ter taxa de juros em patamares que poderemos dizer, assim, normais, de um dígito”, disse.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) acelerou o ritmo de redução da Selic em 0,75 ponto percentual. A taxa baixou de 10,5% para 9,75% ao ano, diferentemente do que esperava a maioria dos analistas financeiros. Amanhã, serão conhecidos os motivos que levaram o Banco Central a acelerar a queda dos juros, quando será divulgada a ata da reunião do comitê em que se reduziu a taxa.

Respondendo à pergunta do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre denúncias de irregularidades na Casa da Moeda, Mantega disse que uma sindicância foi aberta para esclarecer a situação. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no final de janeiro, o então presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, transferiu US$ 25 milhões para duas empresas no exterior registradas em nome dele e da filha. “Desafio alguém mostrar uma denúncia formal que não tenha sido investigada, e uma sindicância está em curso no Ministério da Fazenda”.

(Agência Brasil)