Blog do Eliomar

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Lula volta a ser internado

“O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva foi internado hoje (4) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ter apresentado febre baixa. A informação foi confirmada pela assessoria do hospital.

Segundo boletim médico divulgado nesta tarde, foi constatada a presença de uma infecção pulmonar de leve intensidade. O hospital informou que os médicos já iniciaram a administração endovenosa de antibióticos. Lula deve continuar internado no hospital nos próximos dias.

Na última sexta-feira (2), Lula recebeu a visita da presidenta Dilma Rousseff em sua residência, em São Bernardo do Campo (SP). A visita demorou cerca de três horas.

No dia 17 de fevereiro, Lula havia encerrado seu tratamento contra um câncer na laringe, depois de passar por várias sessões de radioterapia.”

(Agência Brasil)

Serra lidera pesquisas em São Paulo

“O ex-governador José Serra subiu nove pontos percentuais na pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de São Paulo após assumir que quer ser o candidato do PSDB na eleição de outubro. Levantamento feito pelo Datafolha entre quinta e sexta-feira mostra Serra com 30% dos votos num cenário em que estão os principais postulantes ao cargo. No fim do mês de janeiro, ele tinha 21%.

Em segundo fica Celso Russomanno (PRB), com 19%. O petista Fernando Haddad obtém apenas 3%. Serra lidera em todos os cenários em que participa.

No mais enxuto, em que concorreriam apenas ele, Gabriel Chalita (PMDB) e Haddad, alcança 49% do total de votos, o que liquidaria a eleição no primeiro turno, já que esse percentual representa mais que a soma de votos dos demais pré-candidatos.

O Datafolha ouviu 1.087 eleitores. A pesquisa, que tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, foi feita na semana em que Serra teve muita exposição devido ao anúncio de que queria concorrer.”

(Folha.com)

Câmara dos deputados votará Novo Código Florestal na 3ª feira

“A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para a próxima terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fortes resistências dos setores ambientalista e científico. Mesmo assim, o governo não abre mão de ver a matéria aprovada definitivamente, como está, nesta semana.

A primeira batalha a ser enfrentada pelos defensores do texto será com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que já se manifestou contrária à proposta da forma como saiu do Senado. Os cientistas da SBPC querem mudanças na matéria e o veto de alguns trechos colocados pelo senador Jorge Viana (PT-AC) – que foi o relator do projeto no Senado.

Um dos pontos que mais preocupam os cientistas é a redução das áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios. Um documento entregue pela SBPC ao relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), e apoiado pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), aponta que as APPs serão reduzidas em 50% com o novo texto.

Esse e outros trechos teriam que ser suprimidos pelo relator, na opinião dos cientistas. Caso isso não ocorra, a SBPC fará uma movimentação social para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto.

Paulo Piau, por sua vez, explicou à Agência Brasil que não pode incluir novas mudanças no projeto, uma vez que ele já passou pela Câmara e pelo Senado, e, agora, será apenas revisto. “Recebi um documento deles. Tudo aquilo que for importante para a gente colocar dentro do que foi negociado e que for permitido pelo regimento, a gente pode colocar. Mas eles pedem muita coisa que não é mais possível”, justificou.

Segundo o relator, as discussões sobre o novo código não serão encerradas com a votação de terça-feira. Uma série de outros projetos relacionados ao assunto deverá surgir, segundo o relator. É o caso, por exemplo, de proposições que tratam da agricultura irrigada, setor que não recebeu atenção especial no código que está para ser votado. Para Piau, os parlamentares deverão “rever [o tema] após a revisão”. “Muita coisa vai continuar sendo discutida. A discussão não se esgota agora”, avaliou.

Sobre a promessa de manifestações em todo o país pedindo que a presidenta Dilma vete o projeto, caso ele seja aprovado, Piau diz que é uma posição política e não acredita que a pressão dê resultados. Ele também não deve mexer no texto para atender aos parlamentares do Amapá sobre a redução das reservas legais em terras indígenas no estado.

Independentemente de os deputados suprimirem alguns dispositivos ou manterem integralmente o texto enviado pelo Senado, a matéria terá votação conclusiva na Câmara e será encaminhada, na sequência, para sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

Ministério da Justiça vai investir R$ 4,2 milhões para ampliar vagas nas penitenciárias

“O Ministério da Justiça vai investir R$ 4,2 milhões para ampliar o número de vagas nas penitenciárias. Parte do dinheiro também vai ser investida em ações para reduzir a reincidência criminal. Para que os estados tenham acesso à verba, terão que apresentar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) propostas para a implantação de núcleos de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas e de Defesa dos Presos Provisórios.

A portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União determina as regras para apresentação de propostas. Os estados e o Distrito Federal têm até o dia 5 de abril para enviar os projetos. De acordo com o Ministério da Justiça, o valor mínimo por projeto é R$ 100 mil, somados os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A previsão é que, em até dois anos, os estados contemplados implantem seus respectivos núcleos.

O Núcleo de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas vai promover a ressocialização dos presos. Uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, prestará atendimento psicossocial aos presos para assegurar o cumprimento da sentença e avaliar se a punição está surtindo o resultado esperado.

Já o Núcleo de Defesa dos Presos Provisórios vai colocar à disposição do acusado não condenado uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Os presos também serão orientados por defensores públicos.

De acordo com o ministério, o objetivo do Depen é criar aparelhos públicos que possam ser mantidos pelos estados mesmo após a execução dos valores repassados. O departamento já repassou recursos para a implantação dos núcleos aos estados do Acre, Ceará, Piauí, de Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco e da Bahia.

Atualmente, o número de presos provisórios no sistema prisional chega a 218 mil, número que representa quase 40% do total de presos no país (513,8 mil). Grande parte está presa por delitos passíveis de penas ou medidas alternativas.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Secretário-geral da Fifa critica atraso em obras

“O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jèrôme Valcke, disse nesta sexta-feira (2) que está preocupado com os preparativos do Brasil para a Copa do Mundo de 2014. Segundo Valcke, a construção de estádios e de infraestrutura de transportes e hotéis para os torcedores está atrasada.

O dirigente disse que poucas coisas estão funcionando no Brasil e os organizadores precisam de “um chute no traseiro”. Para ele o Brasil parece estar mais preocupado com ganhar a Copa do que com organizá-la.

Valcke, que está na Inglaterra para a reunião anual do conselho legislador da Fifa, também fez duras críticas à Lei Geral da Copa que tramita na Câmara dos Deputados. Ele disse estar “frustrado” com o que chamou de “discussões infindáveis” no Congresso brasileiro sobre a Lei da Copa, que críticos dizem que dá muitos poderes e poucas responsabilidades à Fifa.

A comissão especial de deputados federais que analisa a Lei Geral da Copa adiou para a próxima terça-feira a votação dos dez destaques ao relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP). O texto-base do projeto já foi aprovado, mas os deputados ainda precisam votar dez itens de destaque, antes de enviar o texto para o Plenário da Câmara e para o Senado.

Entre os assuntos a serem tratados está a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as partidas. Três dos dez destaques pedem que seja retirada a permissão para a venda.

De acordo com o secretário-geral, não há um “Plano B” para a Copa do Mundo de 2014. Ele disse que o evento acontecerá no Brasil, mas que os torcedores podem sofrer. “(O Brasil) não tem hotéis suficientes em todos os lugares. Há mais do que o suficiente em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas, se você pensa em Manaus, é preciso ter mais”.

Sobre Salvador, ele opinou que a cidade estaria pouco preparada para receber muitos torcedores. “A cidade é boa, mas (os trajetos) para ir ao estádio e toda a organização de transporte precisam melhorar”.

O anúncio de que cada uma das 12 cidades-sede do Brasil receberá pelo menos quatro jogos causou preocupações sobre viagens aéreas dentro do país, por causa da infraestrutura aeroportuária.

“Tomamos a decisão de mover os times [de uma cidade para outra] e fomos criticados, porque se você torce para um time você terá que voar 8 mil quilômetros [para acompanhá-lo]. Fizemos isso a pedido do Brasil para garantir que todas partes do país vejam a Inglaterra, por exemplo, caso o time se classifique”.

“Mas, tendo apoiado esta decisão, temos que garantir que os torcedores e a mídia – não os times, porque eles têm seus próprios aviões – conseguirão seguir as equipes”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Rede Band convida André Figueiredo e Cândido Vacarezza para debater Funpesp

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O líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo, e o líder do PT na Casa, Cândido Vacarezza (SP) vão estar frente a frente no programa “Cala Livre”, que a Band levará ao ar nesta noite de domingo. O tema é o polêmico Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpesp).

André Figueiredo é contra a proposta, mas Vacarezza considera fundamental para dar equilíbrio ao setor previdenciário do País.

Neste sábado, os dois vão estar gravando a atração.

Fiscais da Receita evitam entrada de 40 toneladas de lixo no País

“Os funcionários da Receita Federal no Porto de Itajaí, em Santa Catarina, impediram a entrada no Brasil de 40 toneladas de lixo, distribuídas em dois contêineres, procedentes do Canadá. De acordo com a Receita, ao fazer a conferência física, os fiscais detectaram que a mercadoria declarada como polietileno era lixo.

A Receita informou ainda que o governo tomará as providências necessárias para a devolução da carga ao país de origem, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.

Foi a segunda carga de lixo detectada pelos fiscais da Receita em Itajaí em menos de seis meses. Em setembro de 2011, eles identificaram uma carga da Espanha, que foi devolvida.”

(Agência Brasil)

Musical “Rei Leão” estreia em Fortaleza

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Tudo pronto para a estreia do musical “Rei Leão”. A partir das 18 horas, desta sexta-feira, no Teatro Via Sul. Mas neste sábado e domingo, o espetáculo começa às 16 horas como informa Reginalo façanha, da produção.

SERVIÇO

Ingresso – R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia).

Fortaleza recebe Ícone de Nossa Senhora e Cruz da Jornada Mundial da Juventude

Eis o Ícone de Nossa Senhora e a Cruz que estão divulgando no Ceará a Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá em julho de 2013 , no Rio de Janeiro, com a presença do Papa Bento XVI.

Esses simbolos, que já passaram por várias cidades, estará neste sábado nas igrejas do Senhor do Bonfim (Bairro Monte Castelo) e Fátima (Bairro de Fátima).

Haverá, inclusive, a partir das 15 horas desde sábado, no aterro da Praia de Iracema, o evento “Bote Fé”, da Arquidiocese, para marcar festivamente a passagem do ícone e da cruz no Estado.

Governo quer aprovar fundo previdenciário do servidor até meados de abril

“O governo quer aprovar até a segunda quinzena de abril, no Senado, o projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Funpresp). A matéria começou a tramitar na Casa oficialmente hoje (2), após o comunicado feito em plenário pela Mesa Diretora.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta sexta-feira que o regime de urgência com que o projeto chegou da Câmara facilitará sua tramitação nas comissões temáticas do Senado. Ele não descartou a possibilidade de alterar o texto aprovado pelos deputados se, nos debates de comissão, os senadores chegarem a esse entendimento.

O projeto aprovado pelos deputados proíbe instituições financeiras diferentes e com qualquer ligação societária de concorrer na mesma licitação para administrar recursos de um dos três fundos de previdência complementar que foram criados no Executivo, Legislativo e Judiciário.

O texto que passa a ser analisado pelos senadores estabelece um teto de aposentadoria no serviço público equivalente a R$ 3.916,20 para os servidores públicos federais, o mesmo previsto para trabalhadores da iniciativa privada. A medida valerá para futuros servidores públicos que forem contratados após a sanção da nova lei e também prevê a contribuição de 11% sobre o teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Os servidores que quiserem receber um benefício do previsto pela Previdência deverão contribuir para o regime complementar, o que deverá ser feito em paridade pelo órgão governamental. O limite de contribuição do órgão público será 8,5%.”

(Agência Brasil)

Entidades articulam projeto de iniciativa popular para garantir verbas da saúde

Vem aí uma mobilização nacional com o objetivo de garantir 10% da receita bruta do País para a saúde. O Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, Conselho Federal de Medicina, Ordem dos Advogados do Brasil e várias entidades estaduais encabeçarão um projeto de iniciativa popular para assegurar a medida, seguindo os mesmos caminhos que resultaram na Lei da Ficha Limpa.

O secretário-executivo do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, o cearense Jurandir Frutuoso, diz que a estratégia está sendo formada em Brasília.

A garantia de 10% da receita bruta do País daria mais R$ 37 bilhões para o setor, que hoje conta com R$ 72 bilhões.

(Coluna Vertical,do O POVO)

FGV – Três Capitais tem redução da taxa de inflação

” Três das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) tiveram redução na taxa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S), entre as semanas de 22 e de 29 de fevereiro. A maior queda foi registrada em Salvador, cuja taxa caiu 0,11 ponto percentual, ao passar de 0,36% na semana do dia 22 para 0,25% na de 29 de fevereiro.

Outras cidades que tiveram redução do IPC-S foram o Rio de Janeiro (de 0,37% para 0,27%) e São Paulo (de 0,05% para 0,01%).

Por outro lado, três capitais apresentaram aumento na taxa de inflação. Os locais onde os preços subiram com mais intensidade no período foram: Brasília (de 0,21% para 0,22%), Belo Horizonte (de 0,35 para 0,54%) e Porto Alegre (de 0,27% para 0,29%).

Recife manteve a taxa de 0,64%. A média nacional do IPC-S divulgada ontem (1º) diminuiu 0,03 ponto percentual e ficou em 0,24% na semana de 29 de fevereiro.”

(Agência Brasil)

Governo turbina o turismo apoiando gravação de programas da Rede Globo no Ceará

Depois de apoiar gravações do programa “Caldeirão do Huck” no Beach Park, em Aquiraz, o governo estadual respalda agora as gravações do quadro “Dança da Galera”, do Domingão do Faustão.

As gravações acontecem em Canoa Quebrada (Aracati) e tem gerado boa movimentação naquela banda do litoral leste.

O objetivo de apoiar programas da Rede Globo, segundo o Governo do Estado, é aquecer a movimentação turística de julho. O saldo com as gravações do “Caldeirão do Huck”, garantindo mídia e  muita exposição para o Ceará no País, teria contribuído para resultar em bons frutos durante a última temporada e o período do Carnaval.

(Com Coluna Vertical, do O POVO)

TSE: Político com conta desaprovada não pode concorrer em 2012

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“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa nopite de quinta-feira, por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.

O julgamento começou no dia 14 de fevereiro, com o voto do relator Arnaldo Versiani, que queria manter a regra mais branda aplicada em 2010. Ele foi seguido pelos ministros Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, para quem a lei é clara ao exigir apenas a prestação de contas. “O tribunal não pode fazer interpretação extensiva”, disse Ribeiro.

A divergência foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que defendeu a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro. “Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato”.

Para Andrighi, o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. “A aprovação das contas não pode ter o mesmo efeito da desaprovação”, resumiu. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. “Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria a mais não poder o principio da isonomia”, disse Lewandowski.

Os ministros não definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro de 21 mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores. A dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012. Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.”

(Agência Brasil)

Dilma faz visita surpresa a Lula

“A presidente Dilma Rousseff embarcou, no início da tarde desta quinta-feira, para São Paulo, onde visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu apartamento, em São Bernardo do Campo. A presidente deixou o partamento por volta das 18h45m, após se reunir com Lula por mais de duas horas.

Dilma deixou o local sem falar com a imprensa ou comentar sobre a reunião. A presidente deve voltar à noite para Brasília, onde dará posse na quinta-feira ao novo ministro da Pesca, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Dilma deixou Brasilia pouco depois das 13h e chegou ao apartamento de Lula às 15h. Não se sabe o que os dois discutiram, ou como está o estado de saúde do ex-presidente, que trata de um câncer na laringe. A assessoria do Instituto Lula divulgou fotos do encontro.

A viagem de Dilma, que não constava em sua agenda oficial divulgada diariamente pelo Palácio do Planalto, foi cercada de mistério. Somente às 16h50m, a assessoria da Presidência confirmou a viagem, mas a agenda não foi alterada. A bandeira que indica a presença da presidente no Distrito Federal continua hasteada no Planalto.”

(O Globo)

Dono de jatinho usado por Teixeira leva quase R$ 500 mil

Companheiro de Ricardo Teixeira no voo em um jato particular para Miami, Wagner Abrahão, dono da Pallas Turismo Esportivo, recebeu R$ 446 mil do governo do Distrito Federal pelo amistoso entre Brasil e Portugal em novembro de 2008. O repasse consta de uma planilha de despesas da Ailanto Marketing Ltda., obtida pelo Estado. A empresa era responsável pela partida, que custou R$ 9 milhões aos cofres públicos, e está sendo investigada por suspeita de superfaturamento. O material foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).

A planilha liga ainda mais a Ailanto ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A Pallas é uma antiga prestadora de serviços para a CBF e o Grupo Águia, da qual faz parte, foi escolhido para comercializar pacotes de viagens e ingressos VIP da Copa 2014.

Além das relações comerciais e afetivas, Teixeira e Abrahão já foram acusados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de crime contra a ordem econômica e as relações de consumo. Abrahão teria sido o único a obter autorização da CBF para a venda de ingressos para a Copa da Alemanha.

Segundo os documentos, três transferências eletrônicas foram feitas pela Ailanto à Pallas: R$ 203,9 mil, R$ 105,3 mil e R$ 138,1 mil. Os gastos, no entanto, não foram justificados. A planilha teria como objetivo comprovar os gastos do jogo no processo no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Por e-mail, o servidor da Secretaria de Controle e Transparência, Pedro Anholete, fez alterações na planilha, marcou as despesas da Pallas em vermelho e ainda pediu detalhes.

Para os investigadores, Pedro prestou uma espécie de “consultoria” à Ailanto, ao mesmo tempo em que era responsável pela tomada de contas especial (TCE) no contrato do amistoso. Ele nega qualquer irregularidade na troca de correspondências e diz que estava apenas dando “celeridade” as apurações.

Em outro e-mail, Alexandre Cezimbra, da Ailanto, encaminha para a advogada Gláucia Tavares cópia de um cheque referente à despesa de Vanessa Precht, sócia da Ailanto, no valor de R$ 1.072, destinado à Pallas, além de planilha de controle interno da empresa. O anexo também revela outros pagamentos para Abrahão.

Outro e-mail mostra a preocupação da advogada com a dificuldade em comprovar os gastos com a Pallas. Segundo ela, era preciso detalhar gastos com alimentação feitos pela empresa. Vanessa recorre, por e-mail, ao funcionário da Pallas, Paulo Roque. Ele responde que “está tentando levantar documentação” do processo para fazer o melhor para ela. Termina o e-mail questionando se há prazo.

Duplicidade. As correspondências eletrônicas mostram outra suspeita de fraude. A Pallas poderia ter recebido duas vezes pelo mesmo serviço. É que a Federação Brasiliense de Futebol apresentou notas da Pallas sobre gastos com transporte, hospedagem e aluguel de carros. O valor da nota, assinado por Paulo Roque, é de R$ 293.485.

Fundada em 1998, a Pallas está registrada em nome de Wagner José Abrahão e a Thathithas Empreendimentos e Participações Ltda. Essa última tem como sócia majoritária, Vânia de Souza Rebechi Abrahão, e o próprio Wagner. Em nota, a empresa informou que não responderia aos questionamentos da reportagem “por se tratar de uma empresa privada cujos serviços são regidos por regras de confidencialidade entre as partes.” Já a Federação Brasilense negou qualquer pagamento em duplicidade.

(Estadão)