Blog do Eliomar

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Eleições 2012 – TSE aprecia resolução sobre prestação de conta para candidatos

O ministro Gilson Dipp, do Tribunal Superior Eleitoral, devolverá, nesta terça-feira, ao plenário da Corte o julgamento da resolução que trata da prestação de conta para os candidatos das eleições deste ano.

Dipp havia pedido vista do processo depois que o relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, propôs que só os políticos com contas apresentadas e aprovadas poderiam se candidatar.

Atualmente, basta apresentar a conta da última campanha para conseguir o registro e disputar as eleições.

(Poder Online)

Empresa não pode ter nome no Serasa por dívida fiscal

“Uma liminar proferida neste mês proíbiu a Secretaria da Fazendo do Estado de São Paulo de inscrever no Serasa o nome de uma empresa que está devendo ICMS. O nome da companhia consta no serviço de restrição ao crédito por conta de uma Ação de Execução Fiscal no valor de R$ 98 mil, distribuída em junho de 2009.

A companhia alega que “a prática do comércio por parte da empresa está praticamente inviabilizada” com a restrição ao crédito, que, se mantida, causaria prejuízos irreparáveis. O advogado da companhia afirma, na ação, que se trata de uma empresa familiar “cujos ganhos sustentam as pessoas de seus sócios e funcionários”.

A liminar foi publicada pela da 2ª Vara da Fazenda Pública de Osasco (SP) no dia 17 de fevereiro. A companhia também contesta o valor da própria cobrança que, segundo o advogado Alexandre Arnaut de Araújo, responsável pelo caso, deveria ser de R$ 44 mil e não de R$ 98 mil. Ele argumenta que este seria o valor constante na Certidão da Dívida Ativa da empresa, anexada à execução fiscal. No entanto, o pedido não foi deferido na liminar e deve ser apreciado no julgamento de mérito.

A defesa afirma também que, por um erro no preenchimento das guias de recolhimento do ICMS, R$ 28 mil pagos não foram abatidos da dívida. Apesar de reconhecer que o erro no preenchimento foi da própria companhia, a empresa pede que os valores sejam considerados, uma vez que foram direcionados ao caixa do estado.

“É de conhecimento da requerente que aquele que paga mal deve pagar duas vezes, segundo tradicional vocábulo jurídico, o que não deve, no entanto, motivar o enriquecimento ilícito por parte do Estado”, argumenta Araújo.

Além de reconhecer a dívida como sendo de R$ 44 mil dos quais já foram pagos R$ 28 mil, a defesa pede que seja afastada a incidência de multa e juros e que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo seja condenada a pagar custas e honorários advocatícios de 20% do valor da causa, ou seja, de R$ 8,8 mil.”

(Consultor Jurídico)

Protestos contra o VLT marcam passagem de Dilma por Maracanaú

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“Nem a forte chuva que caia sobre Maracanaú esfriou os ânimos dos manifestantes que protestavam contra a obra da linha do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), durante a visita da presidente Dilma, na manhã desta segunda, 27.

Os integrantes do movimento direcionaram seu descontentamento principalmente contra o governador Cid Gomes (PSB), que foi recebido com gritos de “ditador! ditador!”. A obra afetará famílias de mais de 22 bairros, segundo os manifestantes.

O protesto foi reforçado por professores da rede pública estadual, que vaiaram o governador e pediram respeito à categoria, que segue em luta pela implantação do piso nacional.

As vaias se estenderam também à prefeita Luizianne Lins (PT), que a princípio não participaria do evento. A prefeita fez um pequeno discurso e teve que ouvir igualmente a indignação dos manifestantes.”

(POVO Online)

Inflação do aluguel fecha com queda de 0,06%

“A inflação do aluguel, medida pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), fechou fevereiro com deflação de 0,06%, informou a FGV (Fundação Getúlio Vargas) nesta segunda-feira (27). Em janeiro, o indicador, que também é utilizado para reajustar tarifas públicas, havia apresentado alta de 0,25%. No acumulado de 12 meses, o índice acumula alta de 3,43%e, no ano, 0,19%.

Já a inflação do mercado, medida pelo IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), que também faz parte do cálculo do IGP-M, desacelerou 0,26%, intensificando baixa de 0,07% apurada em janeiro.

No segundo mês do ano, o custo de vida do brasileiro, medido pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor) subiu 0,27. Em janeiro, o indicador havia subido 0,97%. A maior contribuição para o resultado foi do grupo alimentação, cuja taxa passou de 1,47% para 0,05%.

Das 22 classes de despesas analisadas, 17 apontaram quedas nas taxas, com destaque para carnes bovinas (de 0,69% para -3,13%), hortaliças e legumes (de 8,43% para -1,66%), aves e ovos (de 1,17% para -1,54%), adoçantes (de -0,74% para -1,91%), massas e farinhas (de 0,35% para -1,09%) e pescados frescos (de 3,17% para -0,37%).

Também apresentaram desaceleração os preços relativos a educação, leitura e recreação (de 3,33% para 1,18%), transportes (de 0,76% para 0,29%), vestuário (de 0,04% para -0,22%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,48% para 0,45%).

Em contrapartida, os preços praticados pelo grupo despesas diversas apresentaram alta. A taxa passou de 0,27% para 0,41%. Nesse grupo,  os preços cobrados por serviços de cartórios subiram de 2,65% para 3,55%.”

(R7.com)

Dilma anuncia R$ 2 bi para Linha Leste do Metrofor

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A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira, a liberação de R$ 2 bilhões para a Linha Leste do Projeto Metrofor. Serão, segundo disse, durante solenidade em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), assim divididos: R$ 1 bilhão, oriundo do Orçamento Geral da União, e mais R$ 1 bilhão via empréstimo a ser contraído pelo Governo do Estado.

Dilma, ao lado de Cid Gomes, da prefeita Luizianne Lins e parlamentares federais e ministros, voltou a defender a prioridade de se investir em metrô.

“Muitos acham que metrô é um luxo e não é isso. É uma realidade em grandes cidade”, disse. A presidente afirmou ter confiança de que Fortaleza será uma grande cidade e que, por isso, deve merecer investimentos na área do transporte coletivo, afirmou a presidente.

Ela aproveitou para agradecer os votos recebidos do povo cearense. “Por esses votos que vocês me deram e também por eu ter certeza no desenvolvimneto do Noreste, o Ceará tem que gerar empregos, ter empresas que exportem para o restante do País como a Bom Sinal (produz trens), de Barbalha”, disse, encerrando discurso.

Ainda nesta segunda-feira, Dilma visitará obras em Caucaia (ETA Oeste, da Cagece). Ela almoçará no Hotel San Pedro, em Aquiraz.

(Foto – Divulgação)

Dilma trata Cid como “parceiro competente”

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A presidente Dilma Rousseff  afirmou, nesta segunda-feira, que o governador Cid Gomes (PSB) tem sido um “grande parceiro do governo federal”. Baseado nisso, disse que precisa de “parceiros competentes como o Cid”. Ela inclui também como parceiros a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. 

Dilma fez essas declarações em discurso proferido no ato em que assinou a liberação de recursos para a Linha Leste do Projeto Metrofor. A presidente cumpriu pelo nome a maioria das lideranças presentes – ministros, dirigentes de órgãos públicos e BNB, incluido até prefeituráveis de Maracanaú como os deputados federais edson Silva (PSB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Ela lamentou que o Brasil tenha entrado atrasado na construção de metrôs, mas observou ter ficado orgulhosa de ver que o Governo do Ceará tenha apostado em estrutura de metrô. “Quando essa estrutura estiver ponta ligando o  metrô, o VLT e todo o sistema, poucas cidades terão estrutura e transporte coletivo da qualidade que vejo aqui sendo construida em Fortaleza”, acentuou.

VAMOS NÓS – Quem ouviu esse discurso de Dilma avaliou que ela acabou enquadrando os petistas locais e suas briguinhas com o governador Cid Gomes. Ou seja, deixem o “menino” trabalhar…

Cid expõe projeto Metrofor para Dilma e Luizianne

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O governador Cid Gomes (PSB) fez questão de apresentar à presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, detalhes das estações Rachel de Queiroz e Virgílio Távora, do Projeto Metrofor, em Maracánaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Com so dois, a prefeita Luizianne Lins (PT), que também se interessou em saber aspectos do empreendimento, obra de mais uma década de atraso.

A relação de Cid com Luizianne, por sinal, foi das mais amistosas. Nem parece que ambos estão sem um contato mais direto desde meados do ano passado.

Dilma visitará ainda a Estação de Tratamento de Água – ETA Oeste, da Cagece, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Tem almoço em Aquiraz, no Hotel Dom Pedro e agenda com a prefeita no projeto habitacional Vila do Mar, no Grande Pirambu.

A presidente deixa o Ceará no fim da tarde. A visita dela serviu para reaproximar não só o governador da prefeita, mas também ele do senador José Pimentel (PT), com que travou polêmica nos últimos dias. Isso, porque Pimentel disse que o Governo do Estado perdera recursos federais por falta de projetos, no que Cid chegou a chamar o petista de “mentiroso”.

DETALHE – Ciro Gomes, irmão do gvoernador, não participa da visita de Dilma.

(Foto – Cláudio Barata)

Dilma é recebida por Cid e Luizianne na Base Aérea

A presidente Dilma Roussef  já está em Fortaleza. A aeronave oficial aterrissou na Base Aérea de Fortaleza. Ela foi recebida  pelo governador Cid Gomesa, a prefeita Luizainne Lins e pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB), Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel (PT). Também ali, estava o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, e o líder do Governo na AL, Antônio Carlos (PT), além do ministro Leônidas Cristino (Secretário Especial dos Portos).

Dilma seguirá dali para as estações Rachel de Queroz e Virgílio Távora, ambos do Metrofor, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Ela percorrerá trecho dali num dos trens do Metrofor. Depois, a presidente assina a liberação de recursos para a futura Linha Leste do Metrofor.

A presidente almoçará em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), no Hotel Dom Pedro paar, depois, às 14h30min, visitará a Estação de Tratamento de Água ETA – Oeste, da Cagece, em Caucaia (Região Metropolitana).

No fim da tarde, com a prefeita Luziainne Lins (PT), Dilma visitará o projeto habitacional Vila do Mar, no Grande Pirambu, em Fortaleza.

DETALHE – Um grupo de moradores de áreas por onde passará o VLT da Copa 2014 quer entregar à presidente Dilma um documento solicitando revisão de desapropriações. Isso em Maracanaú, próximo a uma das estações do Metrofor.

Presidência da República compra mais 13 carros e gasta R$ 593 mil

“Diz o ditado popular, que no Brasil o ano só começa depois do Carnaval. Sendo assim, os órgãos não perderam tempo e já iniciaram o exercício com muitas compras. Depois da polêmica compra de 12 carros importados (Ford, modelo Edge) ao custo de R$ 1,76 milhão, a Secretária de Administração da Presidência da República comprou mais carros. A Pasta empenhou R$ 593,4 mil para a compra de 13 novos automóveis. Os carros são da marca Focus Sedan.

Quem também entrou na onda automobilística foi o Supremo Tribunal Federal (STF), que desembolsou R$ 68,8 mil para contratar empresa para prestação de serviços de veículos blindados de representação. Outra aquisição do órgão diz respeito à energia. O STF empenhou R$ 4,6 mil para a compra de 3,5 mil pilhas alcalinas, de tamanho AA e 1,5 volt cada.”

 (Site Contas Abertas)

Prazo para declaração do IR retido na fonte vai até 4ª feira

“O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) 2012 termina na próxima quarta-feira (29). É importante que o contribuinte não confunda essa declaração com a do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2012 .

A Dirf é preenchida pela fonte pagadora que deve informar à Receita Federal o valor do imposto de renda e as contribuições retidos na fonte, os rendimentos pagos ou creditados aos trabalhadores no ano anterior.

O documento, segundo a Receita Federal, deve informar também, entre outras coisas, pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, mesmo que não tenha havido retenção de impostos, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero.

Deve constar ainda na Dirf os rendimentos isentos e não tributáveis de beneficiários pessoas físicas e jurídicas domiciliados no Brasil e os pagamentos feitos a planos de assistência à saúde (coletivo empresarial).

SERVIÇO 

A Dirf deverá ser apresentada até às 23h59, horário de Brasília, de 29 de fevereiro de 2012. O programa gerador encontra-se na página da Receita Federal no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIRF/2012/pgd2012.htm . Depois de preencher a declaração o contribuinte deverá utilizar o programa Receitanet a transmissão dos dados. O aplicativo também encontra-se disponível na página da Receita Federal na internet.”

(Agência Brasil)

Serra anuncia pelo twitter que disputará em São Paulo

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O ex-governador tucano José Serra, anunciou, nesta segunda-feira, em seu perfil no twitter, que vai entrar na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Ele diz que está disposto a disputar as prévias do PSDB:

“Hoje comunicarei por escrito à direção do PSDB de São Paulo minha disposição de disputar a prefeitura de SP. Sempre fui favorável às prévias para a escolha do candidato a prefeito do PSDB. E delas pretendo agora participar”.

“Luz para Todos” quer fazer mais de 400 mil novas ligações elétricas até 2014

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje que mais de 400 mil novas ligações elétricas devem ser feitas no país até 2014 por meio do programa Luz para Todos. Apenas no ano passado, segundo ela, 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de produtores rurais, foram beneficiados pelo programa.

“Isso chega a quase 1 milhão de pessoas que saíram da escuridão”, disse no programa semanal Café com a Presidenta. Dilma lembrou que desde 2003, quase 12 milhões de pessoas passaram a ter acesso à energia elétrica no Brasil. “Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta, em serras e ilhas”, explicou.

Uma das estratégias do governo para os próximos meses será o uso de novas tecnologias, como postes de fibra de vidro, que pesam menos que os de concreto e podem flutuar na água, facilitando o transporte por rios.

Para Dilma, investimentos no programa impulsionam a economia brasileira, já que criam novas oportunidades para comunidades antes desassistidas. “O Luz para Todos é um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida, garantir cidadania, dar oportunidades de crescimento a todos os brasileiros”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Dilma visita o Ceará nesta 2ª feira para anunciar investimentos em projetos urbanos

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A presidenta Dilma Rousseff inicia viagem ao Ceará, nesta segunda-feira, a partir das 8 horas com decolagem de Brasília. Ela vem com alguns ministros anunciar investimentos e visitar obras de mobilidade urbana e saneamento. O primeiro compromisso da presidenta, previsto para as 11 horas, é o anúncio de mais recursos para o metrô de Fortaleza – o Metrofor, que deverão ser investidos na Linha Leste, que liga a capital a cidades da região metropolitana.

Em seguida, Dilma visita as obras de uma estação de tratamento de água em um dos trechos do projeto de integração Castanhão–Pecém. Na parte da tarde, a presidenta visita as obras de requalificação da orla de Fortaleza e a construção de  um conjunto habitacional no bairro Vila do Mar.

A presidenta continua em viagem pelo Nordeste nesta tera-feira. Ela vai ao Recife (PE) para a entrega de 480 unidades habitacionais no conjunto Via Mangue, na comunidade Encanta Moça, no bairro do Pina. As residências fazem parte do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

(Com Agência Brasil)

DETALHE – A expectativa é conferir Cid Gomes (PSB) e Luizianne Lins (PT) unidos novamente em torno da presidente Dilma Rousseff. Ambos conversaram por telefone na última sexta-feira, tentando apagar arestas deixadas pela polêmica declaração do senador petista José Pimentel dando conta que o Governo devolveu recursos federais por falta de projetos. Cid reagiu e chamou Pimentel de “mentiroso”. 

Equipe resgatada da base na Antárctica chega ao Rio

“Pousou por volta de 1h30m na Base Aérea do Galeão por volta de 1h30m desta segunda-feira o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com 26 pesquisadores, um alpinista, 12 funcionários do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e um militar resgatados da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), atingida por um incêndio no sábado.

Toda a burocracia da Receita Federal para entrada no país foi feita em Pelotas (RS), onde quatro pesquisadores chegaram pouco depois das 21h, para que eles ficassem mais à vontade com as famílias. Entre os que desembarcaram no Rio está um militar que ficou ferido.

O primeiro-sargento Luciano Gomes Medeiros está com algumas queimaduras, mas seu estado de saúde é estável. Ele foi encaminhado para o Hospital Marcílio Dias.

A bióloga marinha Terezinha Abscher, que trabalha com invertebrados, disse que o incêndio foi muito traumatizante:

– Foi com se tivesse perdido minha própria casa – afirmou ela, que perdeu toda a pesquisa de fevereiro.” 

(O Globo)

Senador quer estender Lei da Ficha Limpa para cargos de confiança

“O senador Pedro Taques (PDT-MT) começa esta semana com uma missão: conseguir a assinatura de 27 senadores para a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estende o conceito da Lei da Ficha Limpa para a indicação de pessoas a funções e cargos de confiança –aqueles que não precisam de concurso público– em todos os poderes e em todos os níveis de governo (União, Estados e municípios).
 
Ao apresentar na última quinta-feira (23) sua proposta, o parlamentar não pode contar com um quórum razoável no Senado ainda com o rescaldo do Carnaval, o que fez com que conseguisse até a última sexta (24), apenas quatro das 27 assinaturas que precisa para apresentar o projeto.
 
“O cidadão, pela Lei da Ficha Limpa, digamos que ele não possa ser candidato a vereador do menor município do Brasil, porque ele incorre em uma das causas de princípios da inelegibilidade da lei complementar 135, que é a Lei da Ficha Limpa, mas ele pode ser presidente da Casa da Moeda, presidente da Petrobras, isso é razoável? Isso não se apresenta como razoável”, argumenta Taques.”

(Do Portal Uol)