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Senadora lamenta que sociedade tenha que arcar com custos de segunda eleição

A senadora Ana Amélia (PP-RS) lamentou, em discurso nesta segunda-feira (18) o fato de os contribuintes terem que arcar com os custos de uma segunda eleição para prefeito em Criciúma, em Santa Catarina. O Tribunal Regional Eleitoral marcou uma nova eleição para o dia 3 de março depois que o candidato mais votado na disputa de outubro teve o registro de candidatura impugnado.

Para Ana Amélia, é preciso que o Judiciário evite que a sociedade seja penalizada em decorrência da demora em suas sentenças. Um candidato sob o risco de impugnação, argumentou, não deveria chegar a ser eleito, levando à realização de novos pleitos municipais.

– É preciso que se encontre o mínimo de racionalidade nesta questão. Não é aceitável que a gente saia de uma eleição e entre em outra porque faltaram rapidez e agilidade nos processos de impugnação de candidatura. Quem paga a conta é o contribuinte, que já tem uma carga pesada de tributos para arcar – protestou.

A senadora também se disse contrária à proposta de se imputar ao candidato impugnado os custos da nova eleição. Segundo ela, isso seria uma “penalização despropositada”.

(Agência Senado)

Governo vai estabelecer condições para diminuir desigualdades na banda larga

O Ministério das Comunicações vai estabelecer regras para estimular a implantação de redes de 3G nos municípios que ainda não contam com essa tecnologia e para a construção de redes de fibras óticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As condições serão estabelecidas pelo ministério em uma portaria prevista pelo decreto publicado nesta segunda-feira (18) que regulamenta o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes).

A portaria deve ser publicada até a semana que vem e irá estabelecer os percentuais de tecnologia nacional e do Processo Produtivo Básico (PPB) que deverão ser seguidos pelos projetos que irão se candidatar para receber a desoneração prevista na lei. “Isso varia por tipo de rede, tivemos que mapear todas essas redes para ver a capacidade brasileira de suportar a demanda que haverá em decorrência do regime e dos investimentos das operadoras”, disse o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

Além de seguir os percentuais exigidos, os investimentos em redes de fibra ótica terão uma exigência de contrapartida: quem fizer projetos nas regiões Sul e Sudeste terá que investir também nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O objetivo é vencer as diferenças regionais para o acesso à internet banda larga no país.

Os projetos para tecnologia 3G terão que priorizar a implantação nos municípios que ainda não contam com esse tipo de internet móvel. Segundo o secretário, atualmente cerca de 2,4 mil municípios ainda não têm 3G no Brasil. No caso da tecnologia 4G, os percentuais exigidos serão os mesmos adotados pela Agência Nacional de de Telecomunicações no leilão ocorrido no ano passado: 50% dos equipamentos e componentes de rede deverão ser fabricados no Brasil e 20% com tecnologia nacional.

As empresas terão até o dia 30 de junho para apresentar projetos que poderão ser executados até o final de 2016. O decreto publicado hoje prevê também que os projetos apresentados em consórcio por empresas para compartilhamento de infraestrutura terão prioridade de avaliação no Ministério das Comunicações.

(Agência Brasil)

Votação do Orçamento deve ser adiada mais uma vez, diz Chinaglia

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O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a votação do Orçamento de 2013 não será realizada nesta terça-feira (19), como estava previsto. A informação é da Agência Câmara. A votação vem sendo adiada desde o final do ano passado, em meio ao impasse político que envolve a votação de mais de três mil vetos presidenciais – e que foi iniciada com a possibilidade de o Congresso derrubar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à Lei do Royalties.

Chinaglia teria dito nesta segunda-feira (18) que uma das principais preocupações é o risco de se aprovar agora o Orçamento e, posteriormente, a matéria ser questionada juridicamente.

A questão será discutida em duas reuniões nesta segunda-feira. A primeira, à tarde, será entre os novos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Assim que assumiu o cargo de presidente do Senado, no início do mês, Renan marcou a sessão do Congresso para esta terça-feira para tentar votar o Orçamento.

A segunda reunião será realizada no início da noite, no Palácio do Planalto. Participam do encontro a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Entre os convidados estão o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE); o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM); o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE); o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI); e o líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF); entre outros.

(Agência Senado)

TST – Gravidez ocorrida durante aviso prévio garante estabilidade provisória no emprego

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. A decisão unânime da Terceira Turma do TST dá à gestante o direito ao pagamento dos salários e da indenização.

Em processo analisado na Corte, uma trabalhadora que ficou grávida no período do aviso prévio conseguiu o direito de receber os salários e demais direitos correspondentes ao período da garantia provisória de emprego assegurada à gestante. A Terceira Turma deu provimento ao seu recurso e reformou as decisões das instâncias anteriores.

De acordo com a Constituição Federal, o período de garantia provisória de emprego assegurado às mulheres grávidas é cinco meses após o parto.

Após duas decisões negativas na Justiça, a trabalhadora recorreu ao TST. O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou que a data de saída a ser anotada na Carteira de Trabalho deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado e entendeu que a estabilidade estava configurada. Entretanto, apesar da decisão favorável à gestante, não foi assegurada a reintegração ao trabalho.

O voto do ministro relator foi acompanhado pelos demais ministros da Terceira Turma. A empresa ainda pode recorrer da decisão do TST.

(Agência Brasil)

Ministro da Saúde apresenta pesquisa sobre o impacto do uso do álcool no trânsito

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresenta na manhã desta terça-feira (19), em Brasília, os resultados de pesquisa que mostram o impacto do uso de álcool e sua relação com acidentes de trânsito e agressões.

Os resultados fazem parte do Viva, publicação do Ministério da Saúde que reúne dados sobre os atendimentos em unidades de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde (SUS).

(Agência Saúde)

Fortaleza será sede de congresso internacional sobre direito sindical

Fortaleza vai ser sede no período de 10 a 12 de abril próximo, no Hotel Oásis Atlântico, do Congresso Internacional de Direito Sindical.  O objetivo é aprofundar a discussão acerca do tema, refletindo sobre a realidade do trabalho e ainda sobre os reflexos da crise econômica que se abateu sobre o mundo. As inscrições, que são gratuitas, seguem até o dia 22 de março ou enquanto houver vagas. Quem deseja participar deve preencher formulários no site www.prt7.mpt.gov.br/congresso

Na programação, dividida em quatro eixos, prevê a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, Francisco Meton Marques de Lima, que falará sobre o valor do trabalho. Outra presenta de destaque é a da diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Cleopatra Doumbia-Henry, que deve tratar da relação entre sindicalismo e Estado.

Diretor institucional do O POVO, o jornalista Plínio Bortolotti também participará do Congresso, quando fará palestra sobre a relação da imprensa com o movimento sindical. No mesmo dia, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes, discute as perspectivas internacionais dos movimentos de reivindicação salarial. O evento é parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) e o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), da Universidade Federal do Ceará.

SERVIÇO

Inscrições: até dia 22 de março – ou enquanto houver vagas

Como se inscrever: pelo site www.prt7.mpt.gov.br/congresso

Outras informações: (85) 3462 3400.

Unilab encerra dia 25 as inscrições para seleção de alunos estrangeiros

“A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), situada Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza), inscreve, até o próximo dia 25, para o processo seletivo de estudantes oriundos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Ao todo, são 192 vagas distribuídas nos sete cursos de graduação da universidade, são eles: Ciências da Natureza e Matemática (18), Enfermagem (18), Letras – Língua Portuguesa (20), Administração Pública (20), Agronomia (18), Engenharia de Energias (18) e Interdisciplinar em Ciências Humanas (80).

Para participar da seleção, o candidato deve seguir os seguintes critérios: ter entre 18 anos completos e 29 anos incompletos, até a data de inscrição; ter concluído o Ensino Médio (Secundário) até a data de inscrição; não ter sido beneficiado com qualquer bolsa ou programa do Estado brasileiro; não ter concluído qualquer curso superior (bacharelado, licenciatura, tecnológico) em instituição pública no Brasil.

O processo de inscrição está dividido em duas etapas: na primeira, o candidato deve preencher o formulário eletrônico, disponível no site da Unilab (www.unilab.edu.br), indicando a primeira e a segunda opções de curso (o candidato só concorrerá ao curso de sua 2ª opção, caso as vagas para esse curso não tenham sido preenchidas por candidatos de 1ª opção). Após o preenchimento dos dados, é necessário assinar a cópia impressa. Na segunda etapa, o interessado deve entregar nas Missões Diplomáticas brasileiras de seus países os documentos exigidos:

– Cópia impressa do formulário eletrônico de inscrição, datada e assinada;

– Certidão de nascimento;

– Passaporte;

– Histórico escolar, com relação das disciplinas cursadas e notas obtidas de todos os anos do Ensino Médio;

– Certificado de conclusão do Ensino Médio

– Atestado de saúde física e mental recente, com, no máximo, 30 dias de expedido;

– Documentação que comprove meios de subsistência;

SERVIÇO

* Mais informações – www.unilab.edu.br e (85) 3332 1330.

(Site da Unilab)

Aécio prepara ofensiva contra Dilma

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“Na semana que vem, Aécio Neves (PSDB/MG) fará um discurso no Senado em que avaliará os dois anos do governo Dilma. Vai criticar o intervencionismo na economia e o baixo crescimento do PIB.

A ideia é sinalizar por onde a oposição vai atacar a partir de agora.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Mais de 425 mil processos judiciais aguardam decisões do Supremo

“Um levantamento do Supremo Tribunal Federal mostra que mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões da Suprema Corte. Os dados foram atualizados em janeiro deste ano e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida. 

Em seu discurso de posse como presidente do STF, no dia 1º de fevereiro, o ministro Joaquim Barbosa disse que mais de 500 mil processos estavam parados em outras instâncias, em razão do trâmite de Recursos Extraordinários com repercussão geral já reconhecida. Na ocasião o ministro afirmou ainda que há no STF mais de 65 mil processos aguardando julgamento, sendo que 700 já foram incluídos em pauta e publicados no Diário de Justiça.

O maior número de processos paralisados se refere ao julgamento de ações que contestam os índices de correção monetária decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II. Dos 425 mil processos parados, pouco mais de 226 mil são referentes aos planos econômicos. Não há previsão para que as ações referentes ao tema sejam incluídas na pauta do plenário, mas a expectativa é de que isso ocorra ainda neste ano. Já nesta quarta-feira (20/2), o Supremo irá analisar o processo que pede a validade da revisão da aposentadoria e outro que definirá de quem é a competência para julgar processos sobre previdência privada.”

(Consultor Jurídico)

Nova sede do MPT aguarda emenda para ser concluida

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Obra da sede do Ministério Público do Trabalho do Ceará, na Praia de Iracema, foi retomada. Com recursos do próprio MPT, segundo informa o procurador Gerson Marques.

Ele adianta que o órgão aguarda agora uma emenda da bancada federal cearense no valor de R$ 20 milhões. Esse dinheiro será aplicado no acabamento do prédio. Ele não falou em data de conclusão do projeto.

(Foto – Paulo MOska)

Mercado prevê leve queda no crescimento do PIB deste ano

“Analistas de instituições financeiras consultados pelo Banco Central (BC) ajustaram a projeção para o crescimento da economia neste ano e em 2014, segundo o boletim Focus, divulgado hoje (18) pela instituição. A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi reduzida de 3,09% para 3,08%, em 2013, e de 3,80% para 3,65%, no próximo ano.

A estimativa para a expansão da produção industrial passou de 3,10% para 3%, este ano, e de 3,70% para 3,50%, em 2014. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 34,25% para 34,50%, em 2013, e de 33% para 33,10%, no próximo ano. A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 2,03 para R$ 2,02, ao final deste ano, e permanece em R$ 2,05, ao fim de 2014.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 15,5 bilhões para US$ 15,2 bilhões, este ano, e de US$ 16 bilhões para US$ 15,6 bilhões, em 2014. Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi alterada de US$ 64 bilhões para US$ 62,65 bilhões, em 2013, e de US$ 69,37 bilhões para US$ 68,73 bilhões, em 2014.”

(Agência Brasil)

Residências Universitárias ofertam 54 nova vagas

Estão abertas até o próximo dia 28 as inscrições para o processo seletivo das Residências Universitárias da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. São disponibilizadas 54 vagas, destinadas a estudantes do Interior do Estado e de outras partes do Brasil que estejam em situação de vulnerabilidade social comprovada. Além de moradia, residentes da UFC recebem alimentação e apoio psicossocial.

Os interessados devem comparecer dentro do prazo estabelecido, das 8h30min às 17 horas, à sala do Programa
de Residência Universitária da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Ali, vão obter informações sobre a seleção, além da lista de documentos exigidos.

SERVIÇO

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Rua Paulino Nogueira, 315 – 3º Bloco – Campus do Benfica.

Site – www.prae.ufc.br

CNJ decide que Ministério Público indicará nome par vaga no TRT do Ceará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu a briga entre OAB e Ministério Público do Trabalho por vaga no Tribunal Regional do Trabalho – 7º Região, no Ceará.

Recém-criada por lei, a vaga será do MPT, que, inclusive, já elaborou lista sêxtupla, que chegou à presidência do TRT do Ceará.

Nessa lista, há duas procuradores cearenses: Fernanda Uchoa e Francisca Helena. Da triagem dessa relação de nomes, sairá a lista tríplice da qual a presidente Dilma Rousseff escolherá o ocupante da vaga.

 

Pronatec – Abertas inscrições para cursos gratuitos de formação profissional

“Estão abertas, a partir desta segunda-feira, as inscrições para cursos gratuitos de formação profissional oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A inscrição é feita no site do programa. Os cursos são ministrados pelos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, centros federais de Educação Tecnológica e entidades do Sistema S (serviços nacionais de aprendizagem). Os interessados podem conferir a lista dos cursos ofertados na internet.

Caso não encontre a vaga pretendida no momento da inscrição, o candidato pode indicar até três cursos de interesse. Quando houver vaga disponível em algum deles, será notificado por e-mail para fazer a inscrição, também pela internet. Ao confirmar a inscrição, o estudante terá dois dias úteis para comparecer à unidade de ensino e confirmar a matrícula. Neste ano, estão previstos 2,3 milhões de vagas em 724.539 cursos técnicos e 1.565.682 vagas em cursos de formação inicial e continuada.

Podem se inscrever trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; povos indígenas; comunidades quilombolas; adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; desempregados; pessoas com deficiência; pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico; praças do Exército e da Aeronáutica com baixa do Serviço Militar ou atiradores; estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inclusive na Educação de Jovens e Adultos (EJA). São cerca de 35 mil vagas, com a possibilidade de chegar a 42 mil, neste ano.”

(Agência Brasil)

IFCE – Nomeação do novo reitor ainda pendente

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O reitor eleito do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, deve ser nomeado para o cargo em breve. Ele viajou nesta madrugada para Brasília onde trata do assunto.

A expectativa é uma nomeação pró-tempore, até que o atual reitor, Cláudio Ricardo, se desligue totalmente do Instituto para assumir como secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome.

Sisu convoca candidatos em lista de espera para vagas de primeira opção de curso

“Os candidatos em lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão convocados, a partir de hoje (18), para as vagas correspondentes à primeira opção de curso. O resultado do Sisu poderá ser consultado no boletim do candidato, nas instituições participantes e na Central de Atendimento do Ministério da Educação (MEC), pelo telefone 0800-616161. Os selecionados deverão verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.

O Sisu ofereceu 129,3 mil vagas em 3,7 mil cursos na primeira edição deste ano, 18% a mais em comparação com o mesmo período de 2012. Ao todo, 101 instituições públicas aderiram ao sistema para a seleção de estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Foram 1.949.958 inscritos.

Em janeiro, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou o pagamento de bolsa assistência estudantil, no valor de R$ 400, para garantir a permanência dos alunos cotistas de baixa renda nas universidades federais. O benefício será concedido aos estudantes de cursos com duração diária acima de cinco horas e que tenham sido aprovados no Sisu por meio das cotas sociais, ou seja, estudantes com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. A expectativa é que a medida entre em vigor em maio deste ano.”

(Agência Brasil)

MPX silencia sobre venda de empresa

“O controle da empresa de energia MPX, do empresário Eike Batista, está à venda. A informação foi divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, da Veja. O comprador preferencial seria a gigante alemã do setor elétrico E.ON, que já detém 10% da empresa. Segundo o colunista, o mandato para realizar o negócio é da XP Investimentos. Procurada pelo O POVO, a MPX disse, por meio da assessoria, que “a empresa não comenta rumores de mercado”.

A empresa atua no setor de geração de energia elétrica complementar, exploração e produção de gás natural, nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil, além do Chile.

No Ceará, a empresa de Eike Batista está construindo uma usina termelétrica movida a carvão mineral pulverizado, com capacidade de geração de 365 megawatts (MW), no projeto Porto Pecém II. A previsão é que a usina, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, comece a produzir em 18 de maio, com suprimento de energia no dia 1º de junho. A estimativa da MPX é que sejam gerados cerca de 6.500 empregos diretos e indiretos pelo empreendimento.”

(POVO)

Remédio usado para burlar bafômetro não elimina efeitos do álcool no comportamento, dizem médicos

Com a Lei Seca mais rigorosa desde janeiro para os motoristas que forem flagrados dirigindo embriagados, voltam a circular na internet informações de que é possível burlar a fiscalização. No mundo virtual, a informação é que é possível driblar o bafômetro ao tomar alguns comprimidos do princípio ativo pidolato de piridoxina, derivado da vitamina B6. Indicado para tratamento de pessoas com problemas hepáticos, como cirrose, o remédio age na remoção do álcool dos tecidos e do sangue, conforme a bula. Com tarja vermelha, deve ser vendido com receita médica.

De acordo com José Luís Maldonado, assessor técnico do Conselho Federal de Farmácia, apesar de o medicamento acelerar o metabolismo do álcool no organismo, não elimina os efeitos da substância no comportamento da pessoa. “A coordenação motora e a habilidade dos reflexos não melhoram com o uso do medicamento. Ele não dá condições de dirigir em segurança”, explicou.

Maldonado esclareceu que o medicamento é usado para a recuperação de pessoas que sofrem de intoxicação severa por álcool ou para aquelas pessoas que estão com problemas hepáticos, como cirrose hepática e fígado alcoólico. O remédio provoca também efeitos colaterais, continuou Maldonado. Entre eles, sonolência, dor abdominal, vômito, náusea e, em grandes quantidades, pode levar à trombocitopenia (problema com a capacidade de coagulação).

Paulo Chizzola, gerente e médico do laboratório fabricante, disse que o medicamento não funciona com o fim de burlar o bafômetro. “Ele acelera o metabolismo do álcool no sangue, mas não o anula”, esclareceu e lembrou que a substância deve ser tomada com orientação médica.

Depois da Resolução 432, do Conselho Nacional de Trânsito, o motorista com teor igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar no teste do bafômetro será autuado, responderá por infração gravíssima, pagará multa de R$ 1.915,40 e terá a carteira de habilitação recolhida.

Além disso, a embriaguez pode ser comprovada por outros sinais, como sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluços, desordem nas vestes, cheiro de álcool no hálito, agressividade, exaltação, arrogância, ironia ou dispersão.

Chizzola acentuou que o remédio é indicado para tratamento de situações clínicas específicas como intoxicação alcoólica, alcoolismo crônico, fígado gorduroso e hepatite alcoólica, situações clínicas que devem ser diagnosticadas e acompanhadas por médicos. O laboratório reforça que o uso do medicamento também não normaliza prontamente os reflexos alterados pelo uso do álcool.

Segundo o laboratório, não houve aumento nas vendas do remédio depois dos boatos na internet. O coordenador-geral de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Roberto Soares, disse que após vários testes, a corporação não detectou medicamentos capazes de burlar a fiscalização.

(Agência Brasil)