Blog do Eliomar

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“Cadeias eram um faz-de-conta”, diz secretário da Administração Penitenciária do Ceará

Distante da tensão dos presídios, Luís Mauro Albuquerque Araújo, 49, fala com tranquilidade sobre o cenário que encontrou no Ceará quando foi nomeado secretário da Administração Penitenciária, em janeiro último. Sem alterar o tom de voz, sorrindo por diversas vezes, ele disse discordar de quem o considera o personagem central da crise que se instalou na Segurança Pública do Estado logo após ser empossado.

Nesta entrevista, Mauro detalha o acerto que o permitiu integrar o secretariado cearense, o novo pedido de reforço a Sérgio Moro e a não transferência de membros do PCC para presídios federais.

Destaca ainda a ausência de mortes no sistema e a reformulação do modelo de visitas nas unidades, incluindo as íntimas. Por fim, o secretário nega a possibilidade de colapso por superlotação. “Colapso estava quando eu cheguei”, argumenta.

*Confira no O POVO a entrevista que ele concedeu ao jornalista Thiago Paiva, com foto de Mauri Melo, aqui.

Acervo de Eusélio Oliveira à disposição do cearense em breve

Wolney Oliveira e o deputado federal Roberto Pessoal (PSDB).

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Na última quarta-feira, estivemos em Brasília e visitamos o deputado Federal Roberto Pessoa, que retornou ao Congresso Nacional. Para nós foi uma alegria, uma vez que o referido parlamentar se preocupa com as questões sociais do Estado e é um amigo da cultura.

Na oportunidade, apresentamos ao deputado, que nos recebeu muito bem, o Projeto do Acervo Eusélio Oliveira, que reúne documentos de diversos gêneros (textuais, audiovisuais, bibliográficos, iconográficos, etc) sobre assuntos relacionados à prática cinematográfica do cinema cearense, brasileiro e internacional. O referido acervo conta com preciosidades sobre o Beato José Lourenço e a questão religiosa do Caldeirão e o Mascate Sírio Libanês Benjamim Abrahão, entre outros.

A família de Eusélio Oliveira doou o acervo à Casa Amarela Eusélio Oliveira/Universidade Federal do Ceará e a professora-doutora Ana Carla Sabino Fernandes, do Departamento de História, está responsável para torná-lo acessível aos cearenses.

Para isso, além do deputado Roberto Pessoa, contaremos também com o apoio valioso do ex-governador Lúcio Alcântara, que nos fez uma visita para conhecer pessoalmente o acervo. Ambos estão empenhados em nos ajudar na viabilização de recursos dos Mecenatos Estadual e Federal.

Sem mais,

Wolney Oliveira,

Cineasta.

Mercado financeira reduz projeção de crescimento da economia neste ano para 2,48%

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, foi levemente reduzida. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 2,50% para 2,48%.

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB subiu de 2,50% para 2,58%. Em 2021 e 2022, a expectativa segue em 2,50% de crescimento do PIB. As projeções são do boletim Focus, publicação semanal do BC, com estimativas de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Inflação

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) permaneceu em 3,87%, este ano. Para 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na estimativa: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta (4%). Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Para controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019. Para o final de 2020, a estimativa para a taxa é 8% ao ano, assim como a previsão para 2021 e 2022.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano e em R$ 3,75, no fim de 2020.

(Agência Brasil)

17ª Mostra do Teatro Transcendental abre inscrições para espetáculos

Já estão abertas as inscrições para a Mostra de Teatro Transcendental, que acontecerá na segunda quinzena de agosto próximo em Fortaleza. A promoção é da Associação Estação da Luz que, juntamente com especialistas da área, fará a seleção dos espetáculos que comporão a mostra.

Esse evento artístico/cultural, sem fins lucrativos ocorre há 17 anos no Ceará pela Associação Estação Luz. Os espetáculos, com mensagens de amor e fé, são gratuitos, pedindo apenas que os interessados em assistir troquem doações (alimentos não perecíveis) pelos ingressos. Os alimentos arrecadados são destinados a instituições de caridade.

Inscrições

Para participar, os grupos deverão apresentar a relação de atores, temática do espetáculo, informações técnicas (duração, iluminação necessária, cenário), entre outras informações.

Através do site: www.teatrotranscendental.com, grupos de teatro de todo o país podem baixar o edital e inscreverem seus espetáculos gratuitamente. O prazo vai até 10 de março próximo.

(Foto – Divulgação)

Governo determina medidas de precaução para todas as barragens do País

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021. A resolução está publicada, na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União.

“Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido”, diz o texto.

Em três meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas.“A Diretoria Colegiada da ANM, até 1º de maio de 2019, reavaliará as medidas regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.”

Riscos

Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.

Pela resolução, as empresas responsáveis por barragens de mineração estão proibidas de construir ou manter obras nas chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS).

A resolução é publicada menos de um mês depois da tragédia de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), na qual 169 pessoas morreram e ainda há 141 desaparecidos com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Datas

Pela resolução, as responsáveis pelas barragens têm até 15 de agosto de 2019 para concluir a elaboração de projeto técnico de descomissionamento ou descaracterização da estrutura.

Nesse período, as empresas também serão obrigadas a reforçar a barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção para reduzir ou eliminar o risco de liquefação e o dano potencial associado, obedecendo a todos os critérios de segurança.

Outro prazo fixado é até 15 de fevereiro de 2020 para concluir as obras de reforço da barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção a jusante, conforme estiver previsto no projeto técnico.

Por determinação do governo, todas as barragens a montante, como a da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho (MG), que sofreu o rompimento no último dia 25, serão submetidas a descomissionamento ou a descaracterização até 15 de agosto de 2021.

Diferenças

A resolução detalha as diferenças entre as barragens “a montante” e “a jusante”. As denominadas “a montante” consistem na existência de diques de contenção que se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente lançado e depositado.

O modelo “a jusante” consiste no alteamento para jusante a partir do dique inicial, onde os diques são construídos com material de empréstimo ou com o próprio rejeito.

Há ainda o método “linha de centro”, variante do método a jusante, em que os alteamentos sucessivos se dão de tal forma que o eixo da barragem se mantém na posição inicial, ou seja, coincidente com o eixo do dique de partida.

Tragédias

Na resolução, o MME e a ANM citam um histórico de recentes rompimentos de barragens de mineração, como a barragem B1 da Mina Retiro do Sapecado, em 10 de setembro de 2014, em Itabirito (MG).

Também mencionam a barragem de Fundão da Mina Germano, em 5 de novembro de 2015, localizada em Mariana (MG), e a última da barragem B1, da mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro, em Brumadinho (MG).

“Considerando que todos os episódios recentes de rompimento envolveram barragens de rejeitos construídas e alteadas pelo método construtivo “a montante” cuja eficiência e segurança são controversas”, diz o texto da resolução.

(Agência Brasil)

Tasso coladinho à reforma da Previdência

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Tasso Jereissati não assumiu presidência de comissão no Senado porque não quis.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, lhe reserva o comando de comissão especial que acompanhará tramitação e debate sobre a proposta de reforma da Previdência na Câmara.

Nesta semana, essa indicação deverá ser confirmada. Tasso estará surfando nas ondas desse tema dos ais polêmicos.

(Foto – Agência Senad0)

Reforma da Previdência – Sindicalistas prometem corpo a corpo para tentar mudar idade mínima

Sindicalistas estão montando uma estratégia para tentar mudar o texto da reforma da Previdência na Câmara. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

A estratégia é uma só: a partir da próxima semana, quando o projeto chegar na Casa, eles farão uma incursão nos gabinetes dos deputados para convencê-los a incluir emendas na proposta do Planalto. Já está certo que ao menos dois pontos serão defendidos pelo grupo: a diminuição da idade mínima, fixada por Jair Bolsonaro em 65 anos para homens e 62 para mulheres, e um prazo maior para a transição.

Uma das principais preocupações do governo em relação à reforma é a força do lobby de entidades que representam servidores públicos. Integrantes do Planalto lembram que elas tiveram papel importante na formação da oposição ao projeto de Michel Temer.

De porta em porta Políticos e técnicos do governo com trânsito no funcionalismo vão fazer uma imersão nessas entidades para convencê-las a apoiar a reforma de Bolsonaro.

(Foto – Arquivo)

Camilo lançará programa para tentar atrair jovens cooptados por facções criminosas

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta segunda-feira:

Camilo Santana anunciará, em breve, um programa que tem como foco os milhares de jovens cearenses que vivem em situação de vulnerabilidade. Esses jovens são chamados de “Nem, Nem”, pois nem estudam, nem trabalham. Eles passarão a receber do Estado apoio de diversas ações especiais, além de recursos financeiros. E são justamente esses moços os cooptados por grupos criminosos que os aliciam com a falsa promessa de dinheiro fácil por meio do tráfico de drogas.

O programa faz parte de um dos três eixos destacados por Camilo como fundamentais para combater a violência: o eixo da prevenção social. Vai se juntar a outras iniciativas na área social, como as escolas de tempo integral e o aumento das áreas de lazer em todo o Estado, através das Areninhas. Os outros dois eixos apontados por Camilo no combate ao crime são o do aparelhamento policial e o sistema penitenciário.

Nesses, Camilo garante que vem reagindo, com a contratação de 10 mil profissionais, mas fará ainda mais como concursos na área da Polícia Civil e Polícia Militar ainda neste ano.

(Foto – Divulgação)

Diário Oficial da União não traz demissão de Bebianno

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O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira já está no ar, mas não traz a exoneração de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, como era esperado. No DOU desta segunda-feira, 18, Bebianno ainda é formalmente ministro. O documento formaliza atos assinados por ele na sexta-feira, dentre eles uma portaria sobre atribuições de assessores especiais da pasta.

Conforme o Estado de São Paulo antecipou no sábado, o presidente Jair Bolsonaro já estava com o ato de demissão do ministro assinado. O próprio ministro também já havia dito que tinha recebido sinalizações de que sua dispensa sairia no Diário Oficial de hoje. No entanto, o ato não veio publicado ainda, mas pode sair em edição extra ao longo do dia.

Isso quer dizer, pelo menos por ora, que o governo ainda está tratando do assunto. No fim de semana, o presidente Bolsonaro e auxiliares, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tiveram reuniões para encontrar uma forma “honrosa” de demitir Bebianno, o que também poderia ter sido feito ainda no fim de semana em edição extra do Diário Oficial, se o governo quisesse.

Segundo apurou o Estado, deverá ser nomeado um general para o lugar do ministro. O general Floriano Peixoto deve ficar à frente da Secretaria, ao menos interinamente – ele é o secretário executivo da pasta. Com isso, Peixoto seria o oitavo militar a ocupar o primeiro escalão do governo, o que tornaria a Casa Civil a única pasta palaciana sob a liderança de um civil.

VÍDEO – Kaio Cezar pede demissão ao vivo no Globo Esporte local

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O jornalista e radialista Kaio Cezar pediu demissão no ar. Foi durante a passagem dos créditos do programa Globo Esporte local, neste sábado, na TV Verdes Mares.

Kaio surpreendeu os telespectadores que, até agora, não sabem os motivos dessa postura do profissional.

A emissora ainda não se manifestou sobre o fato, que ganhou espaços nas redes sociais.

Shopping Eusébio – Acionistas projetam nova expansão e um complexo multiuso

José Ximenes, Antonio Júnior, Tereza Cristina, Riamburgo Ximenes e Ana Luíza e o sucesso do Shopping Eusébio.

Os acionistas do Shopping Eusébio (RMF), controladores dos Grupos Ponto da Moda e Frangolândia, elaboraram um Master Plan que prevê expansão do empreendimento para os próximos 25 anos. Além da ampliação do shopping, que deve chegar a 45 mil m² de ABL (Área Bruta Locável), o Master Plan prevê outros empreendimentos imobiliários para o terreno de 50 mil metros quadrados, formando um complexo multiuso.

Estão previstas três torres residenciais, uma torre empresarial de dez andares (office e medical center) e um hotel executivo com 140 leitos. A primeira etapa começa neste mês de fevereiro e deve estar pronta até o fim de 2019. Serão 50 novas operações, sendo 13 na praça de alimentação, uma loja âncora, uma loja de jogos eletrônicos e outras 36 operações de varejo, trazendo para o município do Eusébio marcas de renome nacional, além de uma ampla praça de eventos e um cinema com cinco salas de exibição, sendo três em 3D, uma VIP e uma Premium, exclusiva no Ceará. A segunda etapa será executada já em 2020, com a expansão de mais dois mil metros quadrados de ABL.

(Foto – Divulgação)

Projeto de lei Anticrime chega ao Congresso na terça-feira

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na rede social.

Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o criminoso homicida de circulação”.

O projeto propõe mudanças em vários pontos da legislação a fim de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas. “Para isso [implementação da lei], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um tribunal que não leve dez, 20 anos, para condenar alguém que cometa um homicídio, por exemplo”, afirmou Moro.

O ministro disse que um dos objetivos do projeto de lei é tirar das ruas os criminosos reincidentes ou comprovadamente membros de facções criminosas.

“Não estamos querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo que reincidente, permaneça na prisão. Não se trata de endurecer as penas para os ladrões de maçã ou de chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos falando de crimes violentos e de criminosos perigosos”, disse o ministro, pouco antes de reconhecer a baixa resolução de crimes.

Quanto ao crime organizado, Moro defendeu que as lideranças das facções, quando presos e condenados, cumpram a pena inicialmente em regime fechado, em isolamento. “A estratégia exitosa em relação à criminalidade organizada passa pelo isolamento de suas lideranças”, disse.

O ministro voltou a justificar a iniciativa do governo federal de endurecer a lei contra o crime argumentando que a corrupção, o crime organizado e o crime violento são os maiores problemas do país em termos se segurança pública, já que estão inter-relacionados.

(Agência Brsail)

Bebianno diz em sua rede social que “o desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar”

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Mais um capítulo da crise na qual estão mergulhados o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e o presidente Jair Bolsonaro.

Neste sábado, Bebianno postou uma mensagem sobre lealdade em sua conta em uma rede social. Reproduziu um texto atribuído a um escritor. “O desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar na sua cabeça”, diz parte do texto.

Em outro trecho, a postagem de Bebianno diz que “a lealdade constrói pontes indestrutíveis nas relações humanas. E repare: quando perdemos por ser leal, mantemos viva nossa honra”.

Crise

Gustavo Bebianno está na corda bamba. Isso depois que a “Folha de S.Paulo”, no início desta semana, publicou reportagens com suspeitas de que candidatos do PSL foram “laranjas” nas eleições de outubro. Bebianno era presidente do partido durante o período eleitoral e autorizou repasse para as candidaturas suspeitas.

Nesta mesma semana, o ministro disse ao “O Globo” que não havia crise sobre o tema no governo, e afirmou, para provar que não havia atritos, que teria conversado por telefone com Jair Bolsonaro, então internado em um hospital em São Paulo.

Um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, foi às redes sociais para dizer que era mentira que o pai tinha falado com Bebianno. O próprio Bolsonaro compartilhou a publicação do filho. O episódio desencadeou uma crise e pode custar o cargo do ministro.

Como presidente do PSL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, Bebianno esteve próximo do presidente na campanha eleitoral.

(Também com Portal G1)

Reforma da Previdência – Período de transição pode chegar a 14 anos

Jair Bolsonaro quer resolve tudo ainda neste semestre.

A proposta da reforma da Previdência deve ter três opções de aposentadoria e o trabalhador poderá escolher a que preferir. O período de transição poderá chegar a até 14 anos. O texto será enviado ao Congresso na próxima 4ª feira (20.fev.2019). Os detalhes foram divulgados na edição dessa 6ª feira (15.fev) do Jornal Nacional.

Embora a nova fórmula ainda não tenha sido divulgada, o cálculo do benefício não será o mesmo que o atual, que é o resultado das melhores médias de salário de contribuição e limitado ao teto.

O sistema de pontos, que soma idade e tempo de contribuição, hoje 86 para mulheres e 96 para homens, continuará existindo. No entanto, aumentará 1 ponto a cada ano até que chegue ao limite legal.

(Com Poder 360)

Kauan, um sobrevivente do incêndio no CT do Flamengo, já está em Fortaleza

Kauan Emanuel desembarcou no começo da madrugada deste sábado, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, procedente do Rio, sem falar com a imprensa. Fora orientado pela diretoria do clube. Ele foi um sobrevivente do incêndio ocorrido no Centro de Treinamento do Flamengo no último dia 8 de fevereiro. Veio acompanhado de sua mãe, Suyenne Danielle, do pai, John Emanuel, da avó, e de um dos irmãos.

O encontro com demais familiares no aeroporto foi sob forte emoção. Nem Kauan, nem familiares falaram sobre a recuperação e o acidente.

A mãe do jogador, Suyenne Danielle, falou brevemente sobre a alegria de ter o filho em casa, sem detalhar quando o garoto voltará a jogar. A irmã dele, Samira Emanuelly, disse ao O POVO que lamenta as mortes dos jogadores que não conseguiram sobreviver. “Perder um filho deve ser muito grande, a dor, mas a gente tá feliz por ele estar vindo com saúde e bem”, disse.

(Com O POVO)

FHC critica início do governo Bolsonaro

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também anda criticando o governo de Jair Bolsonaro. “Início de governo é desordenado. O atual está abusando”, escreveu o tucano em sua conta no Twitter.

FHC tem razão.

Há casos como a denúncia de “rachadinha” envolvendo Flávio Bolsonaro e o motorista Queiroz, e agora Bebianno e as candidaturas “laranjas” que viraram crises na atual gestão federal.

(Foto – Reuters)

Reunião com Rede Globo pode ter sido estopim para Bolsonaro fritar Bebianno

Uma das razões para a irritação exagerada de Jair Bolsonaro com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, é um profundo sentimento de traição. É o que revela a Coluna Radar, da Veja Online.

Como Bebianno sustenta, os dois, de fato, trocaram áudios nos últimos dias. Num deles, Bolsonaro dá uma bronca em seu ministro porque ele marcou uma reunião com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, no Palácio do Planalto. No áudio, Bolsonaro diz: “Como você coloca nossos inimigos dentro de casa?”

Bebianno vinha atuando para abrir um canal de diálogo com a emissora. A relação entre Bolsonaro e a Globo está muito estremecida desde o escândalo das movimentações suspeitas feitas por assessores de Flávio Bolsonaro.

Bolsonaro achou exagerada a maneira como a emissora se comportou com relação ao caso. Ver o auxiliar se movimentar para abrir esse canal com “os inimigos” ajudou a colocar lenha na fogueira em que Bolsonaro queimou Bebianno em público.

Evidentemente, não é algo razoável. Mas o “capitão” já demonstrou que o equilíbrio não é uma de suas qualidades.

(Foto – Veja)

Pré-Carnaval 2019 – Carla Perez vai animar o I Bloquinho do Iguatemi

Carla Perez e o Grupo Algodão Doce vão animar a criançada no I Bloquinho do Shopping Iguatemi. A folia acontecerá no próximo dia 23 (sábado), com ingressos que custam R$ 10,00 (meia) mais 1kg de alimento não perecível. Os portões vão abrir a partir das 17 horas.

Além do show de Carla Perez, a criançada vai poder se divertir em brinquedos, fazer pintura de rosto, mudar o visual com adereços no cabelo e alegrar-se com atrações do Clube das Estrelinhas, Bambolim e outros parceiros.

SERVIÇO

*Vendas – Clube das Estrelinhas (Shopping Iguatemi – piso inferior – L1), PIX Salão Kids & Teens (piso inferior – L1) e Bambolim (piso superior – L3).

Anac autoriza empresa aérea argentina de baixo custo a operar no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o funcionamento no Brasil da empresa aérea argentina de baixo custo Flybondi. A autorização foi publicada pela agência nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União. Com a autorização, a Flybondi passa a ser uma das quatro empresas de baixo custo, conhecidas como low cost, que pediram para operar no Brasil.

Segundo a Anac, a autorização é para que a empresa se constitua no país e “possa oferecer serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro, carga e mala postal”. Para dar início às operações, no entanto, a empresa precisa ainda da autorização operacional.

Além da Flybondi, as outras empresas que operam na modalidade low cost que operam no país são a chilena Sky Airline, que já está operando; a também argentina Avian, subsidiaria da Avianca, que já tem autorização operacional, e a Norwegian, cujo processo de autorização operacional para voos regulares da europeia está em trâmites finais.

(Agência Brasil)

União pagou R$ 565 em dívidas atrasadas de Estados em janeiro

O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 565,05 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 459,3 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 105,75 milhões do estado do Rio de Janeiro.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fique inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Em 2018, a União já quitou R$ 4,803 bilhões de dívidas em atrasos de entes subnacionais. Desse total, R$ 4.027,9 bilhões couberam ao estado do Rio; R$ 553,15 milhões a Minas Gerais; R$ 123,95 milhões ao Piauí; R$ 64 milhões a Roraima e R$ 33,59 milhões a Goiás. Nenhum município teve garantias cobertas pelo Tesouro no ano passado.

Em 2016 e 2017, o Tesouro pagou, respectivamente, R$ 2,377 bilhões e R$ 4,059 bilhões em dívidas de estados e municípios.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente.

Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com garantias pelo Tesouro até 7 de janeiro de 2020; Goiás até 11 de setembro deste ano; Piauí até 13 de setembro de 2019; e Roraima até 12 de dezembro. A prefeitura de Natal (RN), que não pagou dívidas com a União em 2017, não poderá pegar empréstimos garantidos pelo Tesouro até 28 de dezembro de 2019.

(Agência Brasil)